Quem usou tanta vacina?

MPF investiga desabastecimento de vacina antirrábica no Cariri cearense

Inquérito foi instaurado para apurar irregularidades que resultaram na ausência de vacinas e soros do sistema público de saúde do município de Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar irregularidades que resultaram no desabastecimento geral de vacina antirrábica e soro (imunoglobulina humana antirrábica) para tratamento de raiva humana (hidrofobia) no sistema público de saúde do município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.

De acordo com o procurador da República Celso Leal, responsável pela investigação, há várias relatos de pessoas enquadradas em situação de urgente profilaxia pós-infecção, inclusive por contato (mordida) de animais silvestres, que estão aguardando início do tratamento em razão do desabastecimento.

No inquérito, o MPF deve apurar os atos omissivos e comissivos da administração pública encarregada da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) que culminaram no desabastecimento, para tomar posteriores medidas necessárias no âmbito da investigação judicial.

MP Federal arrodeia buracos no Icó

Ex-prefeito de Icó gera prejuízos de 349.600 aos cofres públicos e prejudica servidores municipais

O Procurador da República no Estado do Ceará, Dr. Celso Costa Lima Verde Leal, oficiou a prefeita Laís Nunes durante a semana acerca de sonegação previdênciária e desvio de conduta do ex-prefeito de Icó Jaime Júnior, onde ele teria causado um prejuízo de cerca de R$ 349.600(trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos) reais aos cofres públicos, e que tem repercussão danosas aos servidores públicos municipais em suas aposentadorias. 

No ofício, o Procurador da República solicita novos documentos para instruir uma ação criminal de apropriação indébita; peculato e de improbidade administrativa contra o ex-gestor. 

A pena para o ex-prefeito Jaime Júnior poderá após sua condenação de acordo com o artigo 337-A do Código Penal, de 2 a 5 anos de reclusão, podendo ser aumentada em dois terços pelo crime continuado, elevando-a para até 8 anos de segregação em regime fechado.

As consequências que levaram a está apuração criminal, se deu no ano de 2014, de janeiro a dezembro.

Seminário internacional

Experiências nacionais e internacionais de combate à violência marcam o encerramento do seminário Cidades Seguras

Foi encerrado, nesta sexta-feira (07), no Centro de Eventos do Ceará, o Seminário Internacional “Cidades Seguras: Múltiplos Olhares”, realizado por meio de uma parceria entre Vice-Governadoria do Ceará e Instituto Aliança. O segundo e último dia de evento teve como destaque as experiências exitosas de combate à violência tanto no Brasil, como no exterior.

Experiências nacionais e internacionais 

O primeiro painel do dia teve a temática “Ideias que Iluminam: Experiências Nacionais e Internacionais”. Em sua palestra, a vice-Governadora Izolda Cela falou sobre o trabalho do Pacto por um Ceará Pacífico.

“O Pacto, na verdade, é um espaço de articulação que é necessário para a resolução de problemas complexos. Dificilmente a gente teria chance de vencer um desafio, como é a violência nas suas múltiplas facetas, sem uma articulação forte. As ações estão sendo desenvolvidas, ainda não atingimos o nosso objetivo, mas estamos no caminho certo para isso”, ressaltou.

O secretário de segurança de Recife, Murilo Cavalcanti, apresentou uma nova política pública desenvolvida para a prevenção da violência. “Nós temos em Recife uma iniciativa que tem dado ótimos resultados: o Centro Comunitário da Paz (COMPAZ). É um equipamento voltado para a cultura cidadã, com reforço escolar, biblioteca, mediação de conflitos, áreas para a prática de esportes, entre outros. Tudo de alta qualidade. Sabemos que para reduzir a violência urbana não é preciso somente o uso da polícia, mas também de uma grande oferta de serviços públicos”.    

Já em relação às experiências internacionais, o conferencista foi Enrique Ochoa, diretor do Centro Latino-americano de Aprendizagem e Serviço Solidário. “Trabalhamos com projetos nas escolas e nas organizações juvenis, onde se combina um trabalho para resolver os problemas da comunidade com uma vinculação com aprendizagens curriculares dos jovens. Queremos melhorar as questões sentidas pela comunidade, mas por meio do ensino que, muitas vezes em sala de aula, fica apenas na teoria. Temos projetos nas áreas de meio ambiente, tecnologia e saúde, onde os estudantes fazem um diagnóstico para ver quais são as necessidades concretas da região e quais delas podem ser resolvidas por meio de um projeto de aprendizagem”, disse.   

Cidades Seguras

“Construindo Cidades Seguras” foi o tema do segundo painel, que teve como um dos participantes o arquiteto Fausto Nilo. Ele falou como a forma física da cidade pode contribuir para uma sociedade pacífica. “A vida em vizinhança e o compartilhamento entre as pessoas, principalmente entre os espaços públicos, faz com que o ambiente seja mais seguro. Normalmente se pensa o contrário, que onde tem mais gente, tem mais confusão. Mas é um equívoco. Quem nos protege são os próprios residentes. A polícia vem depois”.  

Avaliação positiva

Nos dois dias de seminário foram cerca de seis horas de intensos debates e aprendizados. Sete especialistas do Brasil e da América Latina expuseram suas visões para a construção de cidades mais segura.

A diretora do Instituto Aliança, Ilma Oliveira, avaliou positivamente a iniciativa. “A cidade que nós queremos passa muito por uma cultura ampliada de proteção. E essa proteção tem várias dimensões e diversos atores. O seminário cumpriu com o objetivo, provocou uma discussão de experiências de pacificação que estão surtindo efeito”.

O trabuco do Heitor

Heitor Férrer lamenta lentidão das obras da linha leste do Metrofor

O deputado estadual Heitor Férrer utilizou o tempo de liderança da sessão plenária, desta sexta-feira (07), para repercutir o anúncio de retomada das obras da linha leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), na estação Colégio Militar. Segundo noticiado na imprensa, os trabalhos no local serão retomados no próximo domingo (09) e deverão durar ainda 12 meses, com recursos de mais de R$ 1,84 bilhão do Governo do Estado.

Heitor lembrou que a obra está parada desde 2015 e que, à época do início da construção, parabenizou o Estado pelo equipamento que colocaria o transporte de massa no Ceará no mesmo nível de primeiro mundo, mas foi enganado pelo que se tornou o que ele chama de “negado da Copa”. Para ele, assim como aconteceu com as demais obras planejadas para o evento, não houve prioridade por parte do Governo para conclusão do equipamento. “A obra, completa, custava inicialmente R$ 3,1 bilhões e não teve dinheiro para terminar. Mas teve dinheiro para fazer a Copa e as Olimpíadas. Ou seja, questão de prioridade. Os governantes não elegem o que é prioridade para o povo”, lamentou.

Haja festa

PROJETO DE AUDIC INCLUI FESTA DO VAQUEIRO DE MORADA NOVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO 

O deputado Audic Mota (PSB) apresentou, no último dia 4, projeto de lei que inclui a Festa do Vaqueiro de Morada Nova no Calendário Oficial de Eventos do Ceará. O evento é realizado anualmente, no segundo final de semana do mês de junho. 

O parlamentar justifica que, promovida pela Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova há 76 anos, a festa fortalece e preserva a tradição da cultura vaqueira no Ceará, além de ter se tornado o principal encontro dos filhos da terra.

O evento é organizado com a participação voluntária de sócios e colaboradores da entidade. Sua criação surgiu da idéia de congregar vaqueiros, criadores e famílias de Morada Nova e da região do Vale do Jaguaribe em torno de suas manifestações folclóricas.

Contratação de serviço de advocacia por Cariús é suspenso por uso indevido do RDC

Suspenso processo licitatório do município de Cariús para contratação de serviços de advocacia com vistas a apurar valores relativos ao Fundo de Participação Municipal (FPM). Dentre as supostas irregularidades, estava o uso indevido do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para realizar a despesa. A emissão de medida cautelar para paralisar o procedimento foi aprovada pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão da terça-feira (5/6), tendo como relator do processo nº 11068/2019-4 o conselheiro substituto, Davi Barreto.

Análise da Gerência de Fiscalização de Licitações e Contratos, da Secretaria de Controle Externo, apontou que o RDC não era aplicável e os serviços a contratar seriam próprios da Procuradoria Municipal. Além disso, constatou-se a existência de palavras desconexas no edital, a ausência de estimativa de percentual da taxa para os honorários advocatícios e exigência indevida de declaração de adimplência aos participantes do procedimento.

De acordo com a relatoria, os pontos relativos a inaplicabilidade do RDC e ausência de estimativa de percentual da taxa para pagar o escritório de advocacia “representam razões suficientes para consubstanciar a probabilidade do direito no presente caso, por se tratar de procedimento licitatório manifestamente anômalo ao objeto pretendido e por não constar, indevidamente, a estimativa dos valores a serem recuperados e a falta de estimativa quanto à remuneração pelos serviços a serem prestados, o que caracteriza situação passível de acautelamento”.

A lei que instituiu o RDC (nº 12.462/2011) não contempla o objeto da contratação. “Também é mencionado no edital que o regime de execução do serviço será na modalidade ‘empreitada por preço global’, que é destinada, em geral, à execução de obras e serviços de engenharia, em manifesto desacordo com o objeto do certame”, explicou o relator.

A Comissão de Licitação do Município, a Secretaria de Administração e Finanças e Prefeitura Municipal de Cariús serão notificadas para manifestação sobre os fatos em 15 dias. Também devem informar sobre a organização e a lista de servidores da Procuradoria Jurídica do Município e as normas deste órgão.

ParlaNordeste na Bahia

Sarto defende aposentadoria rural e BPC em encontro do ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), defendeu, nesta sexta-feira (07/06), em Salvador (BA), a revitalização do rio São Francisco e uma proposta de reforma da Previdência que respeite as especificidades da população nordestina. O parlamentar participou do 4º Encontro de Presidentes de Assembleia do Nordeste (ParlaNordeste), que resultou na Carta de Salvador.

O documento reúne pautas comuns aos estados nordestinos. Além de Ceará e Bahia, também participaram do evento e assinaram a carta representantes de Piauí, Paraíba, Maranhão, Sergipe e Alagoas.

Sarto, que é secretário-geral do ParlaNordeste, afirmou que a reforma da Previdência precisa preservar os trabalhadores rurais e manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele espera que essa mobilização sensibilize o Governo Federal, como ocorreu em relação à possibilidade de extinção do BNB. Lembrou que, a partir do movimento iniciado com a Carta de São Luiz, houve sinalização positiva pela manutenção da instituição.

No encontro, ficou definido ainda que a próxima reunião ocorrerá no início de agosto, em Sergipe.

Sai rapadura entra mel de abelha

Deputada Aderlânia quer incluir o mel de abelha na merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Ceará.

A deputada Aderlânia Noronha (SD) protocolou, nesta sexta-feira (07), na Assembleia Legislativa, o projeto de indicação nº 201/2019, que dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Ceará.

 

_“Um dos grandes desafios das escolas é oferecer uma alimentação saudável, nutritiva e gostosa para os seus alunos, e o mel é um dos alimentos que colabora neste objetivo, além de ser utilizado para redução do crescente aumento da obesidade e diabetes infantil e juvenil”_, ressaltou Aderlânia.

Segundo a parlamentar, o Ceará deve despontar, este ano, como destaque na produção de mel de abelha. As estimativas de representantes do setor é que sejam produzidos 8 mil toneladas do produto, quatro vezes mais em relação à safra passada (2017-2018). Ela destacou que são 254 associações e sete cooperativas espalhadas pelo Estado que, juntos, atuam em 169 dos 184 municípios cearenses. As regiões de destaque são Inhamuns e Cariri.

_“A inclusão do mel na alimentação escolar será responsável também por um forte estímulo à produção melífera, gerando renda para o pequeno agricultor e viabilizando sua permanência no campo”_, finalizou a deputada.

Opinião

Crise existencial

Não adianta a adoção de teses marxistas, liberais, socialistas, neoliberais, clássicas, ortodoxas ou heterodoxas, os exemplos de “apartheid” social existem ao longo do tempo e continuarão, caso não surjam modificações no pensamento da humanidade relacionadas, do ponto de vista coletivo, com a paz, a justiça e a liberdade como também, do individual, como amor, a solidariedade e a humildade. Eis as alterações comportamentais. Não podemos entender que, na época da alta e sofisticada tecnologia, representada por microprocessadores, fibras óticas, velocidade de informações medidas em trilhões de bits, conexões entre satélites, circuito de imagem digital, existem, no mundo, um bilhão e quinhentos milhões de pessoas em extrema pobreza (dos quais dois terços são mulheres), 20% de miseráveis (cada pessoas sobrevive com menos de um dólar diário), a cada dia um quinto da população não tem o que comer, 25% dos adultos são analfabetos, enquanto aproximadamente um trilhão de dólares (equivalentes à renda da metade da população mundial) são gastos por ano em programas militares. Estes contrastes mostram os desencontros comportamentais existentes. Diante desse quadro, é difícil compreender as propostas de filósofos e teólogos, analisadas e debatidas desde a Antiguidade até os dias de hoje, como também os pensamentos de ateus e agnósticos. Todavia, respeitando as várias teses e reflexõ es, gostaríamos de salientar nossa admiração às ideias e sentimentos de Santo Tomás de Aquino e de Santo Agostinho, escolásticos inspirados nas mensagens de Cristo e de São Paulo e nas filosofias de Platão e Aristóteles, que mostram a importância da fé e da razão e que o Cristianismo pode proporcionar uma solução integral. Por sua vez, de acordo com o tomismo, verdade existe e Deus é a própria verdade. Conforme João, 14,6: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida.” 

Gonzaga Mota

Prof. aposentado da UFC

Ex Governador do Ceará e meu amigo

 

Bom dia

Parece que faiô!
A importação do Neymar disse que tinha mais 7 minutos de gravação com imagens de Neymar e ela em Paris.
Aí, foi depor.
Depois de depor vazou que as imagens não eram mais do celular que registrou os 66 segundos da surra que ela deu nele; era um teblet.
Aí arrombaram o ap dela.
Do ap dela levaram relógio, dinheiro da coitada endividada e justamente o teblet que deixou de ser celular pra ser tablet
Então  chamaram o polícia.
A polícia periciou o ap da moça e não encontrou nenhuma outra impressão digital que não fossem dela e de uma amiga.
Este blog não trata de polícia. Ou, quase nunca trata de polícia. Aqui só se fala em polícia em raras ocasiões especiais.
Temas de polícia.
São noticias policiais aqui, bandidos de alto coturno, político provadamente safado e ladrão, com provas e malandro inteligente.
Por quê Neymar?
Porque é um bobão, podre de rico, deslumbrado, brilhante no que faz e absolutamente babaca no quesito diversão.
Vide Paris e já chega que a coisa, ao que parece, faiô!