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Fundo Municipal Imobiliário chega à Câmara Municipal


Foi lido no Expediente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na sessão da terça-feira (13), o projeto de lei ordinária nº 284/2019, que institui o Fundo Municipal Imobiliário (FIMOB). De autoria do prefeito Roberto Cláudio (PDT), o fundo autoriza a desafetação e alienação de bens públicos, visando à aquisição, ampliação ou melhoramento de outros imóveis municipais.

O projeto foi antecipado pelo prefeito durante seu pronunciamento na reabertura dos trabalhos da Casa, em primeiro de agosto. Na ocasião, Roberto Cláudio explicou que “não é que o patrimônio vire receita, mas patrimônio vire patrimônio”. Segundo o pedetista, o Fundo permitirá que a Prefeitura venda imóveis em áreas pouco habitadas para comprar outros imóveis em áreas mais povoadas da Cidade, em que haja demandas da população.

Pelo projeto, o Fundo será vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). A matéria, de fato, só permite a venda de imóveis para a aquisição, melhoramento ou ampliação de outros bens imóveis. Além disso, permite a venda de imóveis públicos mesmo se houver irregularidade na posse ou na titularidade formal dos imóveis.

A desafetação, no entanto, não abrange bens públicos de uso comum do povo, como áreas verdes decorrentes de parcelamento do solo. Assim como deverá ser precedida de parecer técnicos de não previsão de destinação pública específica. O parecer deverá ser lavrado por órgãos ou entidades municipais responsáveis pela administração do respectivo imóvel ou pela execução das políticas públicas municipais áquele relacioadas.

Quina - Acumulada pra hoje

Quina/Concurso 5045 (13/08/19)
 
02  09  12   13  58
 
Acumulada próximo concurso: R$ 2.300.000,00

Isso está na internet

Bolsonaro despreza os nordestinos. E ele não está sozinho.

Brazil's right-wing presidential candidate for the Social Liberal Party (PSL) Jair Bolsonaro gestures during a press conference in Rio de Janeiro, Brazil on October 11, 2018. - The far-right frontrunner to be Brazil's next president, Jair Bolsonaro, stumbled Wednesday by spooking previously supportive investors, while a spate of violent incidents pointed to deep polarization caused by the election race. (Photo by Mauro Pimentel / AFP)        (Photo credit should read MAURO PIMENTEL/AFP/Getty Images)
Foto: Mauro Pimentel/AFP/Getty Images
Qualquer pessoa que saia do Nordeste para a parte de baixo do mapa sente a força do preconceito regional. Nós também sentimos. “O povo do Nordeste é preguiçoso, só vive na rede”, “O que essa pessoa lá do Nordeste quer se metendo nas coisas daqui?” etc. Quantas vezes não ouvimos conhecidos usarem as derivações de “baiano” para expressar algo errado, ruim ou inapropriado, e ficamos constrangidos ao perceber que, indiretamente, era de nós que eles estavam falando.
É por isso que as declarações xenófobas de Bolsonaro não nos surpreendem. Ele só reforça a realidade que conhecemos bem: existe um forte e arraigado preconceito regional no Brasil. Não há diferença alguma entre o que Bolsonaro diz e o que qualquer tio do pavê falaria em um churrasco de domingo. Preconceitos, não esqueçamos disso, que Bolsonaro também destila contra mulheres, negros, LGBTs, indígenas, pobres.
A diferença é que Bolsonaro é o presidente da República, e seus preconceitos interferem na economia e no desenvolvimento do Brasil e, claro, do Nordeste, que já vê o crédito minguar. Um levantamento do Estadão revelou que a Caixa Econômica Federal já reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano. Até julho, os estados da região receberam apenas 2,2% do total de novos empréstimos autorizados pelo banco, um percentual muito menor do que os 21,6% em 2018 e do que os 18,6% em 2017.
Bolsonaro também ignorou dados do Tesouro Nacional, alegando que o baixo volume de financiamentos se deve à alta inadimplência dos municípios nordestinos. Mas as informações do Tesouro provam que não há diferenças regionais nos débitos e nem impedimento legal para que os repasses ocorram.
A explicação verdadeira pode ser outra. Em um evento recente na Bahia, Bolsonaro condicionou a liberação de recursos ao apoio dos governadores do Nordeste: “não vou negar nada para esses Estados, mas se eles quiserem realmente que isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro.”
Bolsonaro nunca engoliu o fato de que, se dependesse do Nordeste, ele não estaria no Palácio do Planalto.
Quando o presidente deixa evidente o preconceito que tem pelos nordestinos, a mensagem que está passando é que, no seu governo, a população de nove estados do Brasil será ignorada. Não só ignorada, como punida. Ao dizer para o seu ministro que “tem que ter nada com esse cara”, referindo-se ao governador do Maranhão, chamado pejorativamente de paraíba, o presidente está falando de uma parte dos brasileiros que será tratada com desprezo.
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a 25ª Reunião do  Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a 25ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene.
Foto: Marcos Corrêa/PR

Fim de um ciclo

O governo Bolsonaro não é adepto das pesquisas científicas e, com frequência, nega a história. Mas ambas mostram que muitos fatores atrapalharam a ascensão dos nordestinos na economia brasileira. O principal, do passado até hoje, é a falta de políticas públicas de educação, saúde e alimentação.
Foi a partir da segunda metade do século 19 que o fosso regional começou a se abrir. E se mantém largo desde então. Em 2010, a renda média do Nordeste equivalia a 55% da renda sudestina. Mas isso não tem nada a ver com a alegada preguiça dos nordestinos de trabalhar. A questão é econômica.
Em meados da primeira metade do século 19, açúcar e algodão, produtos tradicionais da economia nordestina, iam perdendo fôlego. Na década de 1820, eles respondiam por 50% do valor das exportações brasileiras, mas desabaram para 9% em 1890. Surgia, então, o café como principal produto de exportação do Brasil. Produzido principalmente no Rio, Minas e São Paulo, mas atingindo também o Paraná e o Espírito Santo, o café responderia de 50% a até 70% de todo o valor das exportações brasileiras de 1830 até 1960.
A segunda metade do século 19 marca também o aumento no fluxo de mercadorias, capitais e trabalhadores por todo o mundo. É quando ocorre a segunda revolução industrial, que transformou de forma profunda os transportes, as comunicações e a produção. Com a pujança do café, a região sudeste atrairia a maior parte dos frutos dessa modernização que se dirigiam ao país.
Mas a coisa não se deu de forma repentina. Em 1872, o Rio de Janeiro era a maior cidade do Brasil, com 275 mil habitantes. Em seguida, vinham Salvador e Recife, com 120 mil habitantes, aproximadamente. São Paulo, por outro lado, tinha apenas 31 mil habitantes, sendo menor que São Luís, Fortaleza e Cuiabá. Isso mudou após cerca de três décadas. Em 1900, as duas maiores cidades do Brasil eram Rio, com 811 mil, e São Paulo, com 240 mil pessoas. Consolidava-se, assim, o poderio econômico da região sudeste, e o fosso regional começava a se alargar com maior velocidade.
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A explicação para o aumento súbito da população de São Paulo é a imigração europeia, atraída por causa da economia em expansão. Entre 1884 e 1940, desembarcaram no Brasil milhões de italianos e portugueses e milhares de espanhóis, japoneses e alemães. Todos países mais avançados que o Brasil.
Dotados de maior grau de educação (ou “capital humano”, no linguajar dos economistas), essa mão de obra mais qualificada foi crucial para o desenvolvimento do sul e do sudeste do Brasil. Não que houvesse algo de especial nos genes de italianos e alemães. Mas em 1900, enquanto a taxa de alfabetização no Brasil era de 35% da população maior de 15 anos, na Itália era de mais de 50%, e na Alemanha, de quase 80%.
Com o Nordeste em decadência, e com o Sul e o Sudeste em expansão, esses imigrantes – e seus descendentes, com o próprio presidente Jair Bolsonaro, de ascendência italiana – ainda hoje se concentram nas duas regiões mais ricas.
Segundo o censo de 2010, 78% da região sul e 55% da região sudeste se declarava branca, enquanto no Nordeste esse valor é de 29%. Já os pardos – isto é, os mestiços – são 60% dos nordestinos, 36% dos sudestinos e 16% dos sulistas.
Manchete “Nordeste tem novas ‘espécies humanas'”, referindo-se à baixíssima estatura dos nordestinos que passaram fome.

Racismo científico

Desde do final do século 19 estava na moda aquilo que ficou conhecido como “racismo científico”. Isso é, um conjunto de teorias que pregavam a existência de um ranking entre as “raças”, com os brancos europeus ocupando o topo da pirâmide, enquanto as populações pretas e mestiças ocupavam a base.
Brancos europeus são vistos pela sociedade racista da época como mais inteligentes e mais trabalhadores. Os não brancos (pretos, pardos, indígenas), por sua vez, como inferiores, preguiçosos, malandros. Havia até autores como o italiano Cesare Lombroso que davam estofo “científico” às ideias de que pretos e pardos eram inclinados ao crime.
Esses preconceitos facilitavam a ascensão social dos europeus e de seus descendentes, enquanto criavam mais obstáculos para a superação da pobreza das populações não brancas. Logo, o sul-sudeste passa a ser composto em sua maioria pelas “raças superiores”, enquanto os nordestinos, em sua maioria, eram formados por elementos decaídos na visão da elite brasileira.
A decadência do Nordeste era ainda mais violenta para as populações do semi-árido, cuja economia havia se especializado na produção de carne para atender as cidades litorâneas. Já no início do século 19, essa atividade entra em declínio, incapaz de competir com o charque (carne salgada) produzido pelo Rio Grande do Sul. Além dessa queda estrutural, o sertanejo era atingido pelas secas periódicas.
Imagem de uma criança faminta na seca de 1877.
Imagem de uma criança faminta na seca de 1877.
Em 1877 e 1879, ocorre a chamada “grande seca”, que atinge com violência particular o estado do Ceará, provocando a morte de 500 mil sertanejos. Muitos foram os que, ao tentarem fugir da fome, se retiravam para as cidades litorâneas, bem como para a região norte do país, que começava a experimentar o boom da borracha.
Rodolpho Theóphilo em sua “História da seca no Ceará” relata como os retirantes comiam plantas e raízes venenosas, que lhes custavam a vida, como também faziam uso de “carnes repugnantes de cães, gatos, morcegos, répteis e urubus”.
Essa massa de gente esfomeada e doente, que esmolava, se prostituía e cometia pequenos crimes nas cidades – muitas vezes para não morrer – passa a ser vista com pavor também pelas gentes das cidades grandes do Nordeste. Na seca de 1915, no Ceará, chegou-se mesmo a criar verdadeiros campos de concentração de retirantes, buscando evitar que eles chegassem à capital Fortaleza.
De 1950 até 1980, por conta do forte crescimento econômico do Sudeste, legiões de nordestinos saem em busca de uma vida melhor no Rio e em São Paulo. Após longas viagens em caminhões pau-de-arara, esses nordestinos pobres, mestiços, com baixa escolaridade (a maioria era mesmo analfabeta) encontravam sustento em profissões de baixa qualificação e reduzido prestígio social. As mulheres, via de regra, se tornavam empregadas domésticas, lavadeiras. Os homens, pedreiros, trabalhadores braçais.
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Cearenses comem lagarto para não morrer de fome.
Arquivo Jornal do Brasil
Sem salários que lhes garantissem dignidade, esses nordestinos iam morar nas favelas que se agigantavam pelas grandes cidades brasileiras. Com pouca educação formal, falando um português com um sotaque característico, passam a ser um alvo fácil do preconceito, do ódio e também do humor – um modo socialmente palatável de destilar xenofobia e ódio.
O preconceito já foi até mais ostensivo e desavergonhado, como nos tempos em que não havia preocupação com o “politicamente correto”, que tanto irrita nosso presidente e nossos humoristas medíocres.
Paulo Francis, por exemplo, vez por outra saudado como um grande jornalista brasileiro, em colunas publicadas em grandes jornais sentia-se confortável o bastante para comparar os nordestinos a uma “sub-raça”. Eugênio Gudin, dos mais respeitados economistas no Brasil, também escrevia no jornal O Globo comparando os sertanejos nordestinos a animais, intocados pela civilização.
Hoje não cai bem escrever essas coisas n’O Globo ou na Folha de S. Paulo, mas no mundo sem leis da internet o preconceito contra nordestinos sempre ressurge. Nas eleições presidenciais, por exemplo, a polarização sul antipetista e norte petista fez ebulir o ódio aos nordestinos.
O presidente Jair Bolsonaro, da posição privilegiada do mais alto cargo da República, está constantemente reafirmando e chancelando a xenofobia, mais ou menos evidente, que existe em parte não desprezível de seu eleitorado. Ele consolida um preconceito baseado nessa construção histórica, de origem econômica, social e racial, que são marca do “racismo científico” e que ainda hoje se mantém no inconsciente de muita gente.
Nós, nordestinos, não somos indivíduos aos olhos do presidente – aos olhos de vários brasileiros também não.

Balanço do BNB

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BNB registra R$ 744,8 milhões de lucro no semestre

Valor é o maior da história para o período, com aumento
de 223% comparado ao ano passado
 – O Banco do Nordeste contratou R$ 18,8 bilhões em operações de crédito nos seis primeiros meses do ano e registrou lucro líquido de R$ 744,8 milhões, o maior da história da instituição para um semestre. O lucro é 223% maior do que no mesmo período do ano passado e o montante contratado representa crescimento de 8,2% em comparação com o resultado apurado de janeiro a junho de 2018. Os números estão no balanço financeiro da instituição, a ser publicado nesta quarta-feira, 14.
O resultado operacional do BNB nos seis primeiros meses é de R$ 1,1 bilhão. O valor é 161,1% maior do que no mesmo período de 2018 e decorre do aumento do volume de contratações e desembolsos aliado à redução do aprovisionamento para risco de crédito e redução de despesas administrativas.
No Ceará, o Banco do Nordeste aplicou R$ 3 bilhões de janeiro a junho de 2019, com 840,6 mil operações de crédito contratadas. O microcrédito é um dos destaques no período, com R$ 1,6 bilhão destinado a esse segmento da economia.
O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, credita o crescimento do resultado ao propósito de tornar o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pela instituição, cada vez mais relevante para sua área de atuação, que inclui os Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo - e, consequentemente, para o país.
"De fato, esse objetivo move cada um dos que fazem a organização. Tal nível de comprometimento institucional, com foco na eficiência, na eficácia e na conformidade, refletiu-se nos resultados do primeiro semestre deste ano, os quais mostram como a empresa desempenha papel fundamental na promoção do bem-estar das famílias e na competitividade das empresas. Muito mais que números, o importante é o impacto positivo que cada uma das linhas de crédito e das políticas de desenvolvimento promovem, com geração de emprego, renda e qualidade de vida para milhões de pessoas", afirma Romildo.
Resultados
Nos seis primeiros meses do ano, foram contratadas no total mais de 2,5 milhões de operações. Só com recursos do FNE, o Banco do Nordeste aplicou R$ 13,4 bilhões, distribuídos em mais de 250 mil contratos. O resultado é 8,9% superior ao do primeiro semestre de 2018.
Para investimentos de infraestrutura, foram destinados R$ 5,7 bilhões no período. "Trata-se de um reforço do apoio do BNB à retomada da atividade econômica regional, com financiamento a empreendimentos nos segmentos de energia, saneamento básico e de água e aeroportos, por exemplo", explica o presidente.
A instituição tem o objetivo estratégico de ser o principal agente financeiro das micro e pequenas empresas em sua área de atuação e contratou R$ 1,7 bilhão até junho com esse público, em mais de 20,8 mil operações. O valor é 51% maior do que no primeiro semestre do ano anterior.
O Crediamigo do Banco do Nordeste mantém-se como o maior programa de microcrédito produtivo orientado e urbano da América do Sul. Foram aplicados R$ 4,77 bilhões no semestre, volume 11% superior ao do mesmo período do ano passado, distribuído em mais de 2,1 milhões de operações.
No microcrédito rural, o programa Agroamigo destinou, até junho, R$ 1,1 bilhão a produtores que contrataram mais de 219 mil operações. Em seis meses, foram regularizadas 89 mil dívidas rurais, que somaram R$ 7,6 bilhões, com base nos benefícios da Lei n.º 13.340/2016 e no Artigo 29-A da Lei n.º 13.606/2018.
2019
O presidente Romildo Rolim adianta que a previsão do Banco do Nordeste é fechar o ano com R$ 38,7 bilhões investidos na economia da Região: R$ 27,7 bilhões com recursos do FNE e R$ 11 bilhões destinados ao microcrédito urbano, por meio do Crediamigo.

Capa do jornal OEstadoCe


Coluna do blog


Em que pé ficou esse arranca rabo?
 O Ministério da Educação brasileiro mandou cancelar o exame de admissão específico para alunos transgéneros e intersexuais promovido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), anunciou o Presidente Jair Bolsonaro."A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular [exame de admissão] para candidatos Transexuais, Travestis, Intersexuais e pessoas não binárias. Com intervenção do Ministério da Educação, a reitoria posicionou-se pela suspensão imediata do edital e a sua anulação 'a posteriori'", escreveu Bolsonaro na rede social Twitter.O processo seletivo da Unilab foi anunciado de acordo com a imprensa, com a oferta de 120 vagas em cursos de graduação presencial nos pólos localizados nos estados do Ceará e da Bahía.Segundo os organizadores, a iniciativa seria inédita no país.Quesrtionado pelos jornais na semana passada, o Ministerio da Educação respondeu que "as instituições de ensino superior têm autonomia para estabelecer os seus próprios mecanismos de acesso."Na ocasião, o Ministério afirmou que a autonomia das universidades estava prevista na Constituição.Após o anúncio de Bolsonaro, o jornal brasileiro voltou a questionar a pasta da Educação que, por seu turno, argumentou que a "lei de quotas não prevê vagas específicas para o público alvo citado no exame", acrescentando que questionou a legalidade do processo seletivo através da Procuradora-Geral da República.A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), Keila Simpson, divulgou na terça-feira um comunicado no qual repudia a suspensão decretada pelo Governo brasileiro. Mostrar o assunto outra vez, aqui, tem o intúito de querer saber porque o silêncio baixou sobre o mote. E só.

A frase: "1) a democracia pressupõe liberdade; 2) a liberdade pressupõe conhecimento e cultura; logo, 3) a democracia pressupõe conhecimento e cultura. Não é elitismo: é assim mesmo, e não há volta a dar". Se trata de um silogismo simples:



O medo da xinxa (Nota da foto)
De acordo com o senador Eduardo Girão,, a convocação pela diretoria da Anvisa de duas consultas públicas com o objetivo de discutir o uso da maconha para fins medicinais e científicos no Brasil, bem como o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta, poderá significar uma porta aberta para que, num futuro próximo, o mercado da maconha recreativa venha a se instalar no Brasil.

Será?
Camilo Santana, governador do Ceará, petista pero no mucho, anda todo arredio ao assunto renovação do comando do PT em Fortaleza.

Nem aí
Observadores da cena futucam a idéia de que ao mnão se misturar na disputa pelo diretório, Camilo Santana estaria sinalizando que poderá deixar o partido.

Histórico
Santana é petista de origem, mesmo  sem o carimbo de "padre de passeata". Camilo foi eleito no PT, numa enorme coligação dominada pelo PDT,onde estão seus amigos.

Vitória da persistencia
Por muito tempo o jornalista Roberto Bulhões trabalhou para um canal de televisão em Juazeiro do Norte onde,na UEB, mantem a TV Padre Cícero, com sucesso.

Apelo geral
De uns tempos pra cá, enquanto, por exemplo, o senhor Eunício Oliveira era presidente do Senado, a guerra de Bukhões recurdescer no "oriente médio".

Pedra de toque
De tanto mostrar a necessidade,Buhões fez a cabeça de Oliveira que acabou criando a TV Senado no Cariri, em Juazeiro do Norte.

Equipamentos e bandas
Pois agora chegaram a Juazeiro do Norte carretas com equipamentos para a TV que o Buhões tanto lutou e que já está em fase de montagem por técnicos do Senado.

Quatro bandas
O equipamento de transmissão tem lugar pra abrigar a TV Senado, a TV Câmara, a TV Padre Cícero e uma pra Assembleia do Ceará,cujo presidente Sarto tá sabendo isso agora, por aqui. Há homens determinados e Roberto Bulhoes é um deles.

Bom dia

Atos contra Bolsonaro levam milhares às ruas pelo Brasil

Na capital paulista, manifestação tem acusação de querer criar ditadura e invenção de facada 

 

Veja matéria completa no face do macario ou do UOL

Desafios do desenvlvimento


Corecon promove debate sobre desafios para o desenvolvimento do Ceará


O Conselho Regional de Economia vai promover, nesta terça-feira, no auditório do Sebrae (Praia de Iracema), a palestra “Desafios da Iniciativa Privada e do Setor Público no Desenvolvimento do Ceará”.
Os convidados a expor o tema são Geraldo Luciano, vice-presidente no Grupo M. Dias Branco e ex-presidente regional do Partido Novo, e Maia Júnior, secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado.
A mediação será do professor Ricardo Eleutério.

Deu no Climainfo


Será que Bolsonaro quer mesmo o acordo Mercosul-União Europeia?

Bolsonaro, ao voltar da reunião do G20, anunciou com toda a fanfarra que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tinha sido assinado, insinuando que ele havia desatado os nós que já duram mais de 20 anos. 
Mas acordo celebrado não é acordo realizado: "Cultivando a antipatia internacional gratuita e atingindo interesses do Brasil que dependem da boa vontade da França e da Alemanha”, diz o ex-embaixador Rubens Ricupero no UOL, “Bolsonaro está cavando a própria cova". 
E as reações internacionais têm sido duras. Depois do cano que o presidente deu no ministro francês das relações exteriores, o governo daquele país lembrou: “A França também está presente no Brasil através de mil empresas, 500 mil empregos e cerca de 30 bilhões de investimentos diretos.”
O mesmo cultivo da antipatia internacional acontece agora em relação ao Mercosul. Segundo informou O Globo, face à derrota do amigo Macri nas prévias na Argentina, o governo pode rever sua participação no Mercosul, caso a eleição do mês que vem confirme a vitória da chapa de Cristina Kirchner. 
Se a Europa mantiver a tramitação do acordo comercial, a Argentina, penhorada, agradecerá por poder vender, sem tarifas, soja, milho e carne que deixarão de ser vendidos pelo Brasil.