Eco pontos expandidos
Prefeitura de Fortaleza elimina
pontos de lixo
históricos na Sapiranga
A Regional VI contabiliza quase
70 pontos de lixo eliminados
A Prefeitura de Fortaleza eliminou, por meio da Secretaria Regional
VI, dois pontos de lixo históricos na Rua Olegário Memória, no bairro
Sapiranga. Na ocasião, foram retiradas mais de 20 carradas de resíduos. Os
locais, que até então, sofriam com a reincidência do descarte irregular de
resíduos, receberam os serviços de limpeza, capinação, paisagismo e grafitagem.
Para o morador Wander Alencar a revitalização da área era um desejo
antigo da comunidade. “Há 15 anos nós estávamos lutando para que esse problema
fosse resolvido. A Prefeitura vinha aqui, fazia a limpeza e pouco tempo depois
as pessoas jogavam o lixo. Agora, com o espaço bonito, ninguém vai sujar, né?!”,
afirma.
É importante ressaltar que o acumulo de lixo só ocorre devido ao
descarte irregular praticado por alguns populares ou por empresas, o que acaba prejudicando
os moradores nas proximidades desses pontos. De 2017 até hoje, foram eliminados
quase 600 pontos de lixo em toda cidade, sendo 68 em bairros da Regional VI.
Fiscalização
Para inibir e responsabilizar esse lançamento de resíduos em áreas não
autorizadas, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realiza
rotineiramente ações de monitoramento e o atendimento a denúncias da população,
com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza.
A Agefis atua na identificação dos grandes geradores de resíduos
sólidos (produzem mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulho ou
qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental ou biológica)
que não adotam o procedimento adequado com o lixo que produzem; na apreensão de
veículos que forem flagrados realizando irregularmente o transporte e despejo dos
resíduos em áreas não permitidas; e na identificação e autuação de
proprietários de terrenos particulares cujos imóveis estejam sendo usados como
depósito de lixo, detritos e similares; dentre outras ações.
Até setembro de 2019, a Agefis já realizou 317 fiscalizações e 159
autuações/notificações em bairros da Regional VI por irregularidades
relacionadas aos resíduos sólidos. Ao todo, a Agefis já realizou 43 apreensões
de veículos por toda a cidade. As multas (Lei nº 10.340) variam de R$ 867,17 a
R$ 21.679,38.
Ecopontos
Como parte das políticas voltada à gestão responsável de resíduos
sólidos na Capital, a Prefeitura instalou 63 Ecopontos, 14 estão na Regional VI,
dois deles na Sapiranga. Um localizado na Av. Edilson Brasil Soares, esquina
com a Rua Bill Cartaxo; outro na Rua Dr. Corrêa Lima, esquina com a Rua Dr.
Itamar Espíndola.
Com isso, fica o alerta: manter as ruas limpas também depende de cada
um. É só prestar atenção nos dias certos da coleta regular de lixo, utilizar os
Ecopontos e jamais fazer o descarte em locais inapropriados. Para denúncias, a
orientação é que a população telefone gratuitamente para o número 156 ou
procure diretamente a sede da Regional VI.
A ação é parceria entre a Secretaria Regional VI, Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos (SCSP), A Autarquia de Regulação, Fiscalização
e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor) e ECOFOR.
Serviço:
Endereço: Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana
Horário de atendimento: 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.
A merenda escolar no Icó
Merenda Escolar em dobro é oferida nas escolas municipais de Icó.
Nesta segunda-feira(9) a segunda merenda é oferecida aos alunos na Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no Conjunto Gama.
Arroz, carne, verdura, dentro de todo padrão nutricional.
"Laís
Nunes é a prefeita que mais investiu na educação nas últimas décadas em
Icó. Observar de perto a satisfação dos nossos alunos com a merenda
escolar em dobro é algo extraordinário", comemora a secretária de
educação, professora Aurineide Amaro.
Mega Sena
Mega Sena
Concurso 2186 (09/09/19)
ACUMULOU
12 18 19 27 41 46
Acumulada próximo concurso: R$ 90.000.000,00
A era digital
Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias
O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o MECA carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começa a contar hoje (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada no Diário Oficial da União.
O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o
compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da
Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo
banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.
Divulgação
O estudante com idade igual ou superior a 18 anos e o responsável legal pelo aluno menor de idade responderão pelas informações autodeclaradas e estarão sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais previstas em lei na hipótese de fraude.
De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.
O MEC poderá ainda firmar contrato ou instrumento congênere com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante do modelo físico da carteira de identificação estudantil.
Segundo a MP, a nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. O documento perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.
COLUNA DO BLOG
O Ceará ensina privacidade ao Brasil
MPF obtém sentença que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país. Para a Justiça Federal, uso de equipamentos capazes de filmar interior de veículos viola o direito à intimidade e à privacidade. O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento. Ao julgar ação movida pelo MPF no Ceará, a Justiça Federal considerou que o uso de câmeras capazes de registrar imagens do interior de veículos viola o direito à intimidade e à privacidade assegurado pela Constituição Federal. A decisão atinge “supostas infrações cometidas dentro dos veículos”, como ressalta a sentença. Em 2017, o MPF ingressou com ação na Justiça quando a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) passou a utilizar câmeras de alta definição para fiscalizar o trânsito. Os equipamentos permitem filmagens com até 400 metros de distância e possuem zoom de até 20 vezes. “O artigo 5º da Constituição considera invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando inclusive direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de violações a essas garantias”, destaca o procurador da República Oscar Costa Filho. Na sentença da ação movida contra a AMC e a União, o juiz da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) edite, em até 60 dias, resolução sobre o videomonitoramento com base na decisão judicial. O novo regramento terá validade para as regras de trânsito das três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Pela decisão, também não poderão ser apuradas por videomonitoramento as infrações que tenham sistema próprio de apuração, como avanço de sinal, excesso de velocidade ou de carga, por exemplo. Ficam suspensas ainda as aplicações de multas por infrações pela não utilização do farol baixo durante o dia, previsto na Lei 13.290/2016. Neste caso, a medida atinge infrações aferidas por videomonitoramento nas zonas urbanas, mesmo em trechos de rodovias federais ou estaduais. Há exceção para túneis, mesmo os iluminados. As medidas determinadas pela Justiça Federal valem a partir da data de expedição da sentença, 5 de setembro de 2019. O direito de ressarcimento de multas aplicadas anteriormente depende de confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A frase: "Os agiotas estão apavorando pequenos comércios no Aquiraz". De um observador da cena.
O novo sistema financeiro de conta única para Fortaleza (Nota da foto)
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram por 22 votos favoráveis e apenas quatro contrários, o projeto de Lei da Prefeitura que institui o novo Sistema Financeiro de Conta Única. Apesar de ser contestado pela oposição, o Governo diz que a proposta traz potencial de benefícios não somente financeiros, mas também da ordem operacional e de transparência.
Puxando briga
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) lamentou, na tribuna da Assembleia, a lentidão na conclusão das obras do Cinturão das Águas, equipamento fundamental para que as águas da transposição do rio São Francisco cheguem ao Ceará.
Atrasos
Os trabalhos estão atrasados por contingenciamento de recursos públicos do Governo Federal. “A obra foi idealizada pelo ex-governador Cid Gomes e tem grande mérito, que é levar água para todo o Estado, utilizando dos nossos poucos recursos hídricos".
Depressão é doença
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria a política de diagnóstico de tratamento da depressão na rede pública de saúde. A autoria é do deputado Evandro Leitão (PDT) em coautoria com Leonardo Pinheiro (PP).
Motivação
O objetivo é detectar indícios de traços depressivos nos primeiros atendimentos para que o paciente seja encaminhado precocemente para tratamento. A proposta sugere a identificação e a formação de um cadastro de pacientes diagnosticados com depressão.
Minha casa...
Até o final de 2019, o Governo do Ceará entregará mais 2.466 unidades habitacionais, sendo 1.700 no Residencial Luiz Gonzaga (Ancuri), 450 em Quixeramobim e 316 no Residencial Alto da Paz (Vicente Pizón).
No Zé Walter
Na semana passada o Governo entregou as últimas 736 unidades habitacionais do Cidade Jardim II, localizado no bairro José Walter, em Fortaleza. O residencial faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Deu na Mõnica
Bolsonaro escolheu procurador que se curvou à sua agenda. Aras deu sinais de submissão ao presidente; lava-jatistas temem blindagem à família. "Acho que estou fazendo um bom casamento", diz Jair sobre indicação de PGR e defende seu escolhido de críticas feitas por procuradores e até mesmo por aliados.
Bom dia
Orgulho de pai. E de amigos.
Esse Bruninho é fera, dando palestra em ingles.
Aureo Villagra está com Bruno Girao em Davis Conference Center.
Bruno Girao talking TOC implementation at Laticinios Betania
Bruno Girao falando sobre a implantacao de TOC na Laticinos Betania.
Bruno Girao falando sobre a implantacao de TOC na Laticinos Betania.
Desentendimentos nos sertões
Deputada estadual Patrícia Aguiar rebate acusações sobre obras em
Tauá
A deputada Patrícia Aguiar (PSD) esclareceu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (06), argumentos levantados na tribuna da Casa sobre verbas para a construção de estradas estruturantes na zona rural do município de Tauá.
Em pronunciamento, a deputada, apresentando documentos, ressaltou que os recursos para implantação e recuperação das estradas estruturantes em Tauá foram articuladas pelo deputado Domingos Neto, ainda em 2016, época em que ela era a prefeita.
“Isso está provado nos seis convênios, todos celebrados e devidamente assinados por mim ou pelo meu vice-prefeito, Júlio César Costa Rêgo, quando no exercício da Prefeitura Municipal, e pelo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodovias (DER), José Sérgio Fontenele de Azevedo”, apresentou a parlamentar.
Ainda de acordo com a deputada, a liberação de recursos estaduais não é tarefa exclusiva de parlamentares do Estado. “Em atenção a pleitos diretos de deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, é comum o governador Camilo Santana atender a essas legítimas reivindicações, não sendo um privilégio ou prerrogativa que somente pode ser atendido se o pedido partir de deputados estaduais”, salientou.
Patrícia Aguiar manifestou estranheza com as críticas aos investimentos, considerando que tenham por objetivo meras intenções político-partidárias.
“Querem que este município seja penalizado exatamente pelo prestígio desfrutado em carrear recursos do Estado e da União para atender demandas seculares dos tauaenses”, lamentou a deputada. Ela questionou ainda “como alguém de boa-fé e espírito público poderia ficar contra a alocação de recursos para beneficiar seu município e como um cidadão pode protestar contra obras estruturantes que atenderão pleitos históricos de sua gente?”
A parlamentar disse esperar que essas situações, que avaliou como “constrangedoras”, e que aquecem as políticas locais, não contaminem ou desvirtuem o elevado nível do debate que deve prevalecer na agenda parlamentar do Poder Legislativo.
“É lamentável se trazer para esta Casa debates dessa natureza, muitas vezes motivados pelas querelas políticas locais”, assinalou Patrícia Aguiar.
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) registrou que sempre quando vai a Tauá só ouve elogios a respeito da colega. “São elogios que não surgem sem um trabalho profícuo, grande e de respeito pela forma como conduziu a política da cidade, que foi referência graças a políticas de gestão revolucionárias”, destacou.
Já a deputada Dra. Silvana (PR) ressaltou que considera o Poder Legislativo como uma Casa dos embates. “Somos deputados graças a essas bases, e acredito que aqui é sim um local para essas discussões”, comentou.
Assinar:
Comentários (Atom)