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Opinião

A atuação da Maçonaria na Proclamação da República do Brasil

*Kamel Aref Saab
Muito por conta dos seus ideais centenários de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que regem as ações da Ordem e dos Irmãos que a compõem até os dias atuais, a Maçonaria teve atuação fundamental em muitos processos históricos do Brasil, como na Abolição da Escravatura, Independência, Inconfidência Mineira, Revolução Farroupilha, e até na Proclamação da República, que comemora 130 anos neste dia 15 de novembro de 2019.
Devido à inexistência de partidos políticos durante a Independência do Brasil, anos antes da Proclamação, a Maçonaria assumiu o papel de partido político desde então. Naquele momento histórico, tornou-se uma grande força social e ideológica, sempre com o cunho social e democrático e a favor da construção de uma nacionalidade.
O ato que estabeleceu que, a partir daquela data, o Brasil deixasse de ser império e passasse a ser república foi reflexo de um movimento liderado pela classe militar que, em sua maioria, era composta por maçons ativos e que passaram a questionar as estruturas político-sociais do imperador D. Pedro II.
O primeiro governo republicano, liderado pelo ex-Grão-Mestre marechal Manuel Deodoro da Fonseca, foi formado somente por membros da maçonaria brasileira, como o vice-presidente marechal Floriano Peixoto, e os ministros Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Ruy Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk.
Seja no brado retumbante da Independência, na Proclamação da República ou destruindo as correntes da escravidão, a Maçonaria sempre exerceu seu papel de protagonista na luta pelo progresso e evolução social na história do Brasil.
Os maçons brasileiros, que estariam envolvidos no processo da Proclamação da República anos mais tarde, já atuavam por intermédio de suas Lojas, na imprensa, ou mesmo nas tribunas, para demonstrar a preocupação sobre a ainda vigente escravatura no Brasil e com a hipótese de um terceiro reinado.
Em 1869, uma Loja Maçônica de Sorocaba propôs a libertação de crianças da escravidão e, em abril de 1870, o maçom Ruy Barbosa apresentou em São Paulo um projeto de Abolição obrigatório para toda a Maçonaria nacional. Já em 1871, o estadista e maçom Visconde de Rio Branco articulou e promulgou a Lei do Ventre Livre, que determinava livre todos os filhos de mulheres escravas. Foi considerada a primeira lei abolicionista no Brasil.
A partir dessas iniciativas, cresceu o número de movimentos republicanos em todo o país, sempre com a forte presença maçônica.
A mesma Maçonaria que ajudou a construir o Brasil, norteada pelos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, segue viva, não silente ou absorta em passado como se imagina. Como Maçons que somos, entendemos nossa herança histórica e a responsabilidade que carregamos em lutar pela construção do mundo que queremos.
* Grão-Mestre do Grande Oriente de São Paulo (GOSP)

Capa do jornal OEstadoCe


Coluna do blog


Reforma da Previdência: Tasso diz que promulgação é fundamental para retomada do crescimento
O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (12), a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social. Apresentada pelo Governo Federal em fevereiro, a PEC 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. Relator da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) considerou que a promulgação é “um passo fundamental para que o nosso País possa retomar o seu caminho e seu destino de crescimento”.Em seu discurso, o Senador reconheceu as dificuldades encontradas na discussão da matéria no Congresso, em especial pela necessidade de conciliar “consciência social, preocupação com vulneráveis e equilíbrio fiscal”.- É muito difícil elaborar um texto em que se equilibre a consciência social, que é tão forte dentro do Congresso; a preocupação com as populações mais vulneráveis; e ao mesmo tempo ter em mente o equilíbrio fiscal. Nós conseguimos fazer isso, disse.Com o início da a tramitação da PEC da Previdência na Câmara dos Deputados no início do ano, em março foi instalada no Senado a Comissão Especial que acompanhou a discussão da matéria. Indicado para a relatoria, Tasso Jereissati participou de uma série de audiências com técnicos do Governo, representantes dos trabalhadores e Governadores. Essa agenda foi ampliada com o início da tramitação da PEC no Senado, em agosto. Durante a discussão da Proposta, Tasso Jereissati sugeriu a apresentação da PEC paralela, que dentre outros pontos inclui estados e municípios na Nova Previdência e cria o Benefício Universal infantil.

A frase: "Cadê o Darciolo?" Clamor da turma do outro lado.


Cheio de agradecimentos (Nota da foto)
- Gostaria de fazer um agradecimento muito especial às assessorias das duas Casas, que nos auxiliaram de uma maneira fundamental, e ao grupo do próprio Governo, que nos deu um apoio essencial. E gostaria, também, de parabenizar o Presidente Davi Alcolumbre, o Presidente Rodrigo Maia e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, sem os quais não conseguiríamos chegar neste dia, disse Tasso durante seu pronunciamento.

O negócio é pessoal
Não zangue o homem que o homem zangado é um deus-nos-acuda. Ele desce a caneta azul, canta amor febril e desmancha profissões com ritos absolutamente pessoais.

Desagradou, morreu
O Bivar caiu na besteira de bater de frente com o homem e o homem acabou com o negócio dele, o Dpvat. Lasque-se o pobre que tinha garantia do seguro acidente.

Noticiou,, morreu
Jornalista agora não precisa nem de diploma nem de registro.Qualquer isprito santo de orelha que quiser pode se dizer jornalista. O homem,desagradado acabou com a profissão.

Sindicatos ao chão
E nao foi só jornalista, não. Outras nações de gentes que desagradam ao homem,e aos filhos, vão morrer porque quem não está comigo,está contramigo. Ei, ei!!!

Secretário ouviu poucas e boas
O Secretário de Saúde do Estado pensa que aqui  só tem doidim. Essa foi uma declaração ouvida por este reporter junto a deputados estaduais do Ceará.

Seguinte é este...
O Secretário inventou de achar que os deputados devem remeter suas emendas para a Secretaria de Saúde e ele, secretário usar como bem entender.

Ora, ora, ora...
Os deputados têm prioridades em suas áreas de votação e nelas estão hospitais,clinicas e ação política. Motivos quais dar o filé pra ele, disse um deles, e já com ar de gozação.

De frente
Num reunião no começo da semana com alguns deputados o pau quebrou e,pelo menos tres deles botaram areia na ideia do secretário, que não diminuiu o que eles chamaram de arrogancia.




!

Bom dia

Vamos proclamar a nossa república

Lembre-se que hoje começa a nova regra do facebook em que eles podem usar suas fotos. Não se esqueça do prazo é hoje!!! Pode ser usado em assuntos judiciais em litígios contra você. Tudo o que você postou se torna público a partir de hoje, mesmo as mensagens suprimidas ou as fotos proibidas. Um simples copiar-colar não custa nada, melhor prevenir do que curar.
Não dou ao facebook ou às entidades associadas ao facebook a permissão para usar as minhas fotos, informações, mensagens ou publicações, passadas e futuras. Com esta declaração, aviso o facebook que é formalmente proibido divulgar, copiar, distribuir ou tomar qualquer outra medida comprometida contra mim com base neste perfil e / ou conteúdo. O conteúdo deste perfil é uma informação privada e confidencial. A violação da privacidade pode ser punida pela lei (Ucc 1-308-1 1 308-103 e o estatuto de Roma.
Nota: o facebook agora é uma entidade pública. Todos os membros devem publicar uma nota desse tipo. Se você prefere, você pode copiar e colar esta versão. Se você não publicar uma declaração pelo menos uma vez, você vai permitir tacitamente o uso de suas fotos, bem como informações contidas nas atualizações do estado do perfil.
Não compartilhe. COPIE e cole.
Seu novo algoritmo escolhe as mesmas pessoas - cerca de 25-que vai ler suas mensagens. Então,
Mantenha seu dedo em qualquer lugar neste post e "cópia" aparecerá. Clique em "Copiar". em seguida, acesse a sua página, comece um novo post e coloque seu dedo em qualquer lugar do campo vazio. "cole" vai aparecer e clicar cole
Isso volta o sistema.
Não se esqueça que hoje começa a nova regra do Facebook onde podem usar as suas fotos.
Não se esqueça do prazo hoje!!! Pode ser usado em processos de tribunal em litígio contra você. Tudo o que você já publicou torna-se público a partir de hoje. Até mesmo mensagens que foram apagadas ou as fotos não permitidos. Não custa nada por uma simples cópia e colar, mais vale seguro do que remediar. O Canal 13 News falou sobre a mudança na política de privacidade do Facebook. Não dou ao Facebook nem nenhuma entidades associadas ao Facebook para usar as minhas fotos, informações, mensagens ou publicações, tanto no passado como no futuro. Com esta afirmação, dou aviso ao Facebook é estritamente proibido divulgar, copiar, distribuir, ou tomar qualquer outra ação contra mim com base neste perfil e / ou no seu conteúdo. O conteúdo deste perfil é informação privada e confidencial. A violação da privacidade pode ser punido por lei (UCC 1-308-1 1 308-103 e o estatuto de Roma. NOTA: O Facebook agora é uma entidade pública. Todos os membros devem publicar uma nota como esta. Se preferir, você pode copiar e colar esta versão. Se você não publicar uma declaração pelo menos uma vez, ela estará permitindo permitindo o uso de suas fotos, bem como as informações contidas nas atualizações de status do perfil. NÃO COMPARTILHE. Copia e cole.
O seu novo algoritmo escolhe as mesmas poucas pessoas - cerca de 25-que vão ler as tuas publicações. Portanto,
Segure o dedo para baixo em qualquer lugar deste post e "cópia" vai aparecer. Clique em "copiar". Então vá a sua página, comece um novo post e coloque o dedo em qualquer lugar do campo em branco. "Cole" vai aparecer e clicar em colar
Isto vai ignorar o sistema

Sem fugir da Polícia


Bingos renascem e esquentam o lobby para a legalização dos cassinos

Brasil só terá a ganhar se forem criadas realmente regras claras, de forma a repetir por aqui o sucesso que essa indústria faz no exterior


Na década de 90, as casas de bingo se multiplicaram pelo país, mas logo viraram sinônimo de trambicagem, em meio a denúncias de sonegação, lavagem de dinheiro e criação de clubes-fantasmas para cumprir a exigência de destinar parte da receita a entidades esportivas. Proibidas em 2004, as cartelas começaram a ressurgir nos últimos tempos graças a uma brecha que permite a realização de sorteios promovidos por entidades beneficentes. Estabelecimentos do gênero em cidades como São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro voltaram ao circuito com base em liminares amparadas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Segundo ele, é possível a distribuição de prêmios por meio de sorteios como uma forma de as ONGs arrecadarem recursos para manter projetos sociais.
A exemplo do que ocorreu no passado, as boas intenções da legislação, aos poucos, acabam abrindo caminho aos espertalhões, que entabulam nebulosas parcerias de projetos sociais com operadores de casas de bingo. Em um desses endereços, localizado na região central da capital paulista, a jogatina foi liberada como uma maneira de ajudar na arrecadação para um projeto social voltado para crianças que já teve as atividades encerradas. Apesar da permissão da legislação em vigor para distribuir prêmios mediante sorteios, existe parecer que exige autorização prévia do Ministério da Economia com base em critérios que corroborem a utilidade pública das entidades beneficiadas. Na prática, porém, a fiscalização tem feito vista grossa. “Precisamos de regras claras para que a atividade volte a gerar empregos e pagar impostos”, afirma Magno José Santos de Sousa, presidente do Instituto Jogo Legal. Como o nome já deixa claro, a entidade faz lobby pela legalização das apostas no Brasil.
A gambiarra jurídica utilizada pelos bingos confirma a tese de representantes do setor de que os jogos de azar são uma realidade no país, apesar da ausência de regulamentação. O Brasil aposta na hipocrisia: finge que proíbe a atividade, enquanto as apostas correm soltas na clandestinidade. Após décadas de vai e vem legislativo, a situação tem agora uma possibilidade real de ser resolvida. Uma sinalização importante foi a constituição, há cerca de um mês, de um grupo de trabalho de deputados e senadores no Congresso para tratar do tema com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A ideia é viabilizar o diálogo entre os parlamentares favoráveis à regulamentação e os representantes da bancada evangélica que se posicionam radicalmente contra a proposta. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já chegou a sinalizar sua aprovação à medida, mas, para não entrar em rota de colisão com sua base de apoio religiosa, propôs atribuir aos estados a decisão sobre quando e como os cassinos voltarão a funcionar. Toda essa movimentação pode tirar da gaveta no primeiro semestre de 2020 o texto que legaliza as modalidades. Ele está pronto desde agosto de 2016, à espera de entrar em votação na Câmara.
LOBBY – O deputado Newton Cardoso Jr. (no alto, o segundo da esq. para a dir.) em visita a executivos do grupo Caesars, em Las Vegas, com a deputada Magda Mofatto: tentativa de reviver os tempos glamourosos de cassinos como o da Urca (acima)
LOBBY – O deputado Newton Cardoso Jr. (no alto, o segundo da esq. para a dir.) em visita a executivos do grupo Caesars, em Las Vegas, com a deputada Magda Mofatto: tentativa de reviver os tempos glamourosos de cassinos como o da Urca (acima) (Reprodução/Hart Preston/The LIFE Picture/Getty Images)
Ainda há, porém, divergências sobre o modelo de negócio a ser regulamentado. O formato que inclui os cassinos como atração em resorts tende a prevalecer. Isso é reflexo do lobby de gigantes internacionais do setor que têm ido a Brasília em busca de amparo legal para fazer investimentos bilionários no país. A lógica do negócio é apostar apenas em empreendimentos faraônicos que deem retorno financeiro na mesma medida — daí a predileção por complexos que insiram a jogatina em um contexto de destino turístico. Esse assédio de investidores estrangeiros ocorre ao menos desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que recebeu a visita de Sheldon Adelson, magnata que tem cassinos atrelados a hotéis de luxo espalhados por Las Vegas, Singapura e Macau. Teria sido após a visita de Adelson, também conhecido como o maior doador da campanha do presidente americano Donald Trump, que parlamentares favoráveis à regulamentação dos jogos de azar no Brasil passaram a defender o modelo dos cassinos-­resorts. Mais recentemente, o vislumbre de retomar o passado glamouroso do anos 50 no Rio de Janeiro, quando as roletas giravam em meio a shows de Carmen Miranda na Urca, fez brilhar até os olhos do prefeito evangélico Marcelo Crivella. Além da companhia de Adelson, cinco megaempresas do setor se mostraram inclinadas a injetar dinheiro grosso no país assim que a regulação sair do papel. A sorte está lançada, e o Brasil só terá a ganhar se forem criadas realmente regras claras, de forma a repetir por aqui o sucesso que essa indústria faz no exterior.
Publicado em VEJA de 13 de novembro de 2019, edição nº 2660

Pobre Veneza

Veneza entra em “estado de desastre” por inundação extrema
 O prefeito de Veneza declarou a cidade uma zona de desastre nesta 4ª feira (13), depois que a 2ª maior enchente já registrada atingiu a cidade de madrugada, inundando 85% da área da cidade e sua basílica histórica, deixando praças e travessas debaixo de muita água. O nível da água chegou a 187 centímetros na noite de 3ª feira, pouco abaixo do recorde de 194 centímetros de 1966. A Basílica de São Marcos foi inundada pela 6ª vez em 1.200 anos, mas é importante lembrar que esta foi a 4ª vez nos últimos 20 anos. Sendo que a última vez foi no ano passado. "Estes são os efeitos da mudança climática (...) os custos serão altos", disse o prefeito Luigi Brugnaro, em um tuíte.

Guarde pra volta da viagem pra comprar do frixopi.


Governo eleva isenção para compras trazidas do exterior por via terrestre

Entrada de bens vindos do Paraguai e outras regiões fronteiriças passa a ser isento de impostos em até 500 dólares por pessoa


A partir de 1º de janeiro de 2020, turistas vindos do exterior poderão entrar no Brasil por via terrestre, fluvial ou lacustre com bens equivalentes a 500 dólares sem a cobrança de impostos. Atualmente esse limite é de 300 dólares por pessoa, mas foi ampliado em portaria assinada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira 14.
Por via área, quem traz compras do exterior na bagagem já está isento de impostos se os bens estiverem estimados em até 500 dólares. Os valores foram definidos em portaria assinada em 2010.
A maior isenção para transporte terrestre e fluvial beneficia quem cruza as fronteiras brasileiras para compra de produtos, especialmente na região de Foz do Iguaçu (PR), com grande fluxo de turistas que realizam compras no Paraguai.
Há um mês, em outra portaria, Paulo Guedes dobrou o limite de compras nos free shops de 500 para 1.000 dólares – em medida que também passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.
Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.
Apesar de parecer trivial, a mudança exige uma readequação no orçamento. O governo já enviou sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e não prevê a alteração, que acarretaria em renúncia de receita. Para que a medida valha já para o próximo ano, o governo precisará ajustar a proposição.

Política na Unifor

Deputado Salmito participa de seminário sobre partidos políticos


O deputado estadual Salmito (PDT) será um dos palestrantes do Seminário "Partidos Políticos e Sistema Partidário Aspectos Político-Constitucionais e Político Funcional", que acontecerá na próxima segunda-feira (18/11), no auditório A4 da Universidade de Fortaleza (Unifor).

O parlamentar, que é o presidente da Universidade do Parlamento (Unipace), integrará o Painel 4, cujo tema abordará os partidos políticos, sistema partidário e presidencialismo de coalizão. A exposição será das 17h30,  às 19h.

O evento faz parte do programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional, do grupo de pesquisa "Estado, Política e Constituição", do CNPq/Unifor.

Politica Fácil

Fortaleza recebe a primeira edição do curso "Política Fácil - Escola de Cidadania"

O advogado e empreendedor Rodrigo Nóbrega, que coordena no Ceará o movimento Brasil 200 também está entre os palestrantes do curso “Política Fácil - Escola de Cidadania”. O evento acontece pela primeira vez em Fortaleza, no próximo dia 23, com programação de 8h às 13h30, no Teatro Nila Soárez (Uni7 - Av. Alm. Maximiniano da Fonseca). Nóbrega falará sobre Reforma Tributária. As inscrições são online, por meio do site cursopoliticafacil.com./ceara. O projeto roda todo país com a proposta de levar educação política a jovens e toda sociedade civil, abordando assuntos que são considerados complexos de forma didática e explicativa.

Serviço
Política Fácil - Escola de Cidadania 
Data: 23 de Novembro 
Horário: A partir da 8h45 
Local: Teatro Nila Soárez - Campus Sul do Centro Universitário 7 de Setembro

Combate ao feminicidio


DEPUTADO NIZO COSTA FAZ SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMBATE AO FEMINICÍDIO

O deputado estadual, Nizo Costa (PSB), realizou, nesta próxima quarta-feira  (13), na Assembleia Legislativa, a Sessão Solene em homenagem ao dia do Combate ao feminicídio. O dia, que foi instituído por lei como 24 de outubro - marca a data do assassinato da Menina Benigna, em Santana do Cariri.

O deputado Nizo Costa é autor da lei de número 16.892 - que institui o dia 24 de outubro como o dia de combate ao feminicídio no Estado do Ceará. Na ocasião, serão homenageadas cearenses que lutam pelo fim do crime contra a mulher.

Para o deputado, valorizar a vida das mulheres e levantar a bandeira de combate a violência contra o gênero feminino é uma das prioridades do seu mandato : “É muito triste que em pleno século XXI, muitas mulheres ainda sejam mortas. A violência contra a mulher precisa ser extinta, nós temos consciência do nosso papel e o nosso mandato luta por isso”.