Bom dia

Pior que cuspir no prato que comeu é voltar a comer no prato que cuspiu.

Pai D"Égua

Secretaria da Fazenda extingue taxa cobrada de contribuintes do ICMS

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) extinguiu, por meio do artigo 17 da Lei nº 17.118/2019 , a Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O tributo era cobrado dos contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando realizavam correções nas operações de entrada e saída das empresas.

Para a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a decisão reforça o compromisso da atual gestão de estabelecer uma relação mais próxima e harmônica com os cidadãos. “A extinção desta taxa faz parte do pacote de medidas de implementação do Contribuinte Pai d’Égua, programa que visa a requalificar a relação fisco-contribuinte, por meio da identificação dos bons contribuintes, que cumprem suas obrigações em dia, que fazem as suas escriturações em ordem. Acreditamos na boa-fé dos nossos contribuintes, no poder da autorregularização, que é uma medida estrutural nesse bom diálogo”, afirmou.

Fernanda Pacobahyba ressaltou ainda que a determinação tem o objetivo de simplificar o cumprimentos das obrigações acessórias, tornando o ambiente de negócios menos oneroso. “Esta é uma alteração muito esperada pelos nossos contribuintes, especialmente pelos contadores, que acabavam suportando esses ônus tributários, visto que muitas empresas não pagavam. Este é um pleito antigo do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE)”, disse.

O presidente do CRCCE, Robinson de Castro, destacou a aproximação entre a Fazenda e o Conselho. “Agradeço a secretária Fernanda Pacobahyba pelo diálogo com a classe contábil”, frisou. A taxa de retificação custava 20 Ufirces (Unidade Fiscal de Referência do Ceará), o equivalente a R$ 85,21.

Quanto mais ignorante melhor?

Mais de 60% dos municípios são “desertos de notícias”

O Atlas da Notícia, levantamento anual de jornalismo local no país, afirma que 3.487 municípios brasileiros, 62,6% do total, são hoje “desertos de notícias”. Não têm um veículo sequer, seja jornal, site ou emissora de rádio e TV com programação propriamente jornalística. A cobertura que seus moradores recebem se restringe ao noticiário dos órgãos nacionais, sem foco no que faz o poder público local – que passa por eleição no ano que vem. Outros 1.074, 19,2%, são o que a pesquisa chama de “quase desertos”, com no máximo dois veículos. Financiado pelo Facebook, o Atlas da Notícia é realizado pelo Projor em parceira com Abraji, Intercom e 22 escolas de jornalismo.

Ao todo, o levantamento contou 11.833 veículos no país, inclusive os maiores jornais – os 90 integrantes da ANJ (Associação Nacional de Jornais), 50 deles auditados pelo IVC Brasil (Instituto Verificador de Comunicação). Apesar de estar na terceira edição, os números de 2019 não podem ser comparados com os anteriores devido a mudanças de amostra e designação do que é noticioso.

Aí é Ferrim! É pau e muito pau!

Ativista sueca Greta Thunberg é eleita a personalidade do ano pela revista 'Time'

A adolescente se tornou conhecida pelas mobilizações em seu país natal que inspiraram jovens de todo o mundo a cobrar ações contra as mudanças climáticas. No Brasil, ela ficou conhecida após ser alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, que, nesta terça-feira, chamou a jovem de 'pirralha'.

• 
  

Greta Thunberg é escolhida a personalidade de 2019 pela Revista 'Time'. Foto: reprodução

CONTEÚDO RELACIONADO

• Quarta, 11/12/2019, 18:33

  

  A Política Como Ela É - Kennedy Alencar

  'Bolsonaro termina o ano com uma péssima imagem internacional'

  Kennedy Alencar comenta a eleição da ativista adolescente Greta Thunberg como a personalidade do ano pela revista Time. 'Foi uma coincidência infeliz para o presidente Jair Bolsonaro, que hoje voltou a atacá-la chamando-a de pirralha. Ela ganha protagonismo por uma causa boa, e ele, pela imagem de alguém que não preza o meio ambiente'. O comentarista diz que Bolsonaro, seus filhos e apoiadores estão caindo da borda da Terra, 'estão no terraplanismo ambiental'.

  • 
    
  • • 
      
    • 
      
    • 
      
    • 
      
    
    
• Quarta, 11/12/2019, 18:11

  

  Panorama CBN

  Punição a parlamentares do PSL suspensa, bate-boca em sessão com Weintraub e a personalidade do ano da 'Time'

  A Justiça de Brasília suspendeu a punição do PSL a 18 parlamentares. Entre os beneficiados com a suspensão está o filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A decisão não tem relação com o mérito da questão, mas com o processo. Saiba mais no podcast. Ouça online ou faça o download.

  • 
    
  • • 
      
    • 
      
    • 
      
    • 
      
    
    
• Quarta, 11/12/2019, 08:44

  

  No Meio Do Caminho - Mario Sergio Cortella

  'É preciso prestar atenção independentemente da idade de quem fala'

  Mario Sergio Cortella destacou a afirmação de Bolsonaro sobre a sueca Greta Thunberg. Ele chamou a ativista de 'pirralha'. Cortella disse que 'não podemos ficar ancorados em uma percepção de que quem tem menos idade não tem capacidade de reflexão, raciocínio e proposta'.

Capa do jornal OEstadoCe

Direto da COP

Salles se recusa a homenagear índios assassinados no Maranhão
 
Em um evento ontem em Madri, os participantes fizeram uma roda e se deram as mãos em homenagem aos dois índios assassinados neste final de semana. Todos menos o ministro Salles, flagrado por um fotógrafo com as mãos para trás, sem participar do momento de  união. Ilustra bem o caráter do moço. A foto correu as redes e saiu no site da Fórum.

Caiu Moro; a de saia

Plenário do TSE mantém cassação da senadora Selma Arruda (Pode-MT)

Plenário determinou o afastamento da chapa eleita, após a publicação do acórdão, e a convocação de novo pleito

Na sessão desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas da senadora eleita Selma Arruda, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018. A Corte Eleitoral determinou o afastamento dos parlamentares, após a publicação do acórdão, e a convocação de novo pleito, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), para a escolha de novo representante do estado no Senado Federal.
Cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Og Fernandes, proferido na sessão da última terça-feira (3), quando o julgamento do caso foi iniciado. Na ocasião, o magistrado manteve a sentença da Corte Regional, que, além de cassar os três mandatos, declarou a inelegibilidade de Selma Arruda e de Gilberto Possamai pelo prazo de oito anos. No entendimento do Plenário do TSE, apenas a 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, não deve ser considerada inelegível, por não ter participação direta ou indireta nos ilícitos eleitorais apurados.
No julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ocorrido em abril, o TRE-MT constatou que Selma Arruda e Gilberto Possamai omitiram fundos à Justiça Eleitoral, que foram aplicados, inclusive, no pagamento de despesas de campanha em período pré-eleitoral. Esses valores representariam 72% do montante arrecadado pela então candidata, o que caracterizaria o abuso do poder econômico e o uso de caixa dois.
Entre as irregularidades apontadas, o TRE destacou que a senadora eleita teria antecipado a corrida eleitoral ao realizar nítidas despesas de campanha, como a contratação de empresas de pesquisa e de marketing – para a produção de vídeo, de diversos jingles de rádio e de fotos da candidata, entre outras peças – em período de pré-campanha eleitoral, o que a legislação proíbe. 
Único a divergir do relator, o ministro Edson Fachin argumentou que não se colhe, nos autos, provas suficientemente robustas para justificar a cassação de um candidato eleito por votação popular. “Em meu modo de ver, a solução adequada ao caso é dar provimento aos recursos, reformando o acórdão do TRE do Mato Grosso, afastando todas as sanções impostas. Em consequência, estão prejudicados os demais recursos ordinários”, votou o ministro.
Também por maioria, o Plenário da Corte Eleitoral determinou a convocação, pelo TRE-MT, de novo pleito para a escolha de novo representante do estado no Senado Federal. Quanto a esse aspecto, ficou vencido o ministro Tarcisio Vieira de Cavalho Neto, que defendeu a nomeação do terceiro colocado na disputa eleitoral como representante do estado no Senado Federal.

Coluna do blog

Comprando a briga
Quando patrocinou, semana passada, um fórum sobre saneamento básico, a Assembléia do Estado do Ceará mostrou que é possivel uma discussão séria sobre um assunto tão grave, quanto importante para a vida brasileira. Sanear é plantar saúde, acha o mais simples observador da cena. E tudo é, queiram ou não, uma questão de política de governos. Ninguém é mais responsável que os comandos políticos em decisões que elevem o patamar de bem estar do povo. A presidencia de José Sarto, médico e com larga experiência na administração pública, vê, no projeto de discussão do tema, uma luz para alumiar o conjunto da obra. Mas é só governo, pergunto-lhe eu? Não! O povo tem sua parcela no processo. E dou um exemplo disso com conhecimento de causa. Uma das cidades mais propensas a doenças no Ceará é Juazeiro do Norte, onde esgotos a céu aberto cortam desde seu eixo central à zonas periféricas. Eu sei porque fui lá muitas vezes. Há caixas de coleta de esgotos e dejetos em muitas e muitas ruas, e é da responsabilidade do dono de cada imovel, fazer a ligação por uma manilha que não chega a cinco reais. Mas o povo não liga. E não liga porque diz que não vai gastar dinheiro com o que seria uma obrigação do governo e porque se ligar vai ter que pagar pelo serviço. Aí, faz um rêgo é joga a merda no meio das ruas e com ela, a fedentina e a proliferação de doenças. Zé Sarto comprou a briga e nela estarão todas as pessoas de bom senso e de responsabilidade.

A frase: "Não há presente melhor que o tempo". De um observador da cena.



Air Europa prepara o chek in (Nota da foto)
Os voos de Fortaleza para Madrid começam a partir de 20 de dezembro deste ano, com duas frequências semanais até junho de 2020, quando passará a operar com três frequências. A companhia aérea do Grupo Globalia chega ao seu quarto destino no Brasil, de onde já voa desde Salvador, São Paulo e Recife.

Livreiro do bem
O ex governador do Ceará, Gonzaga Mota está implantando mini bibliotecas em bairros de Fortaleza e da região metropolitana.

Fazer o bem
Não é só a imprensa que informa, os livros além disso, formam. Totó, o querido amigo acaba de instalar uma mini dessas em Maracanaú,na Escola Indígena Chuí.

Velha desconfiança
O PCC e a máfia italiana 'Ndrangueta lavam dinheiro em seu comércio global de cocaína usando restaurantes e pequenos comércios no Brasil e na Europa.

Eles sabem
É o que o mostram pelo menos dez investigações da Guarda di Finanza da Itália nos últimos dez anos, informa o adido policial italiano em Brasília, o coronel Francesco Fallica.

Não dizem onde é
Os policiais, investigadores, autoridades do meio, entretanto, alegam inocentemente que não sabem onde ficam, por exemplo, hotéis que brilham no meio. Será?

Apuração
Fallica afirmou ao UOL que o pagamento da máfia italiana para o PCC não acontece com o transporte do dinheiro vivo da Europa até os brasileiros.

Monitoram os daqui?
Em vez disso, os criminosos europeus abrem restaurantes, lojas e outros pequenos comércios no Brasil. As praias seriam bem observadas?

Bom dia

Interior do avião da Qatar, um boeing 777, com pressurização especial , que levará o  Flamengo para a Copa em Doha. As cadeiras podem virar cama de casal. Não jogar Flamengo e não ter Jesus ao lado, fica fora.

Pressurização especial e cama de casal: veja avião que levará Fla ao Qatar Flamengo voará em avião luxuoso para disputar o Mundial em Doha - Divulgação/Qatar Airways Flamengo voará em avião luxuoso para disputar o Mundial em Doha Imagem: Divulgação/Qatar Airways Bernardo Gentile Do UOL, no Rio de Janeiro 10/12/2019 17h53 O Flamengo seguirá nesta sexta-feira para Doha, onde disputará o Mundial de Clubes. Assim que os jogadores deixarem a área de embarque entrarão em um dos aviões mais modernos do mundo. O modelo Boeing 777-300ER, do Qatar Airways, conta com cabine pressurizada de forma especial e até com possibilidade de transformar sua poltrona em uma cama de casal. ... - Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2019/12/10/pressurizacao-especial-e-cama-de-casal-veja-aviao-que-levara-fla-ao-qatar.htm?cmpid=copiaecola

Izolda com catadores

Vice-Governadoria assina termo de Coleta Seletiva Solidária com associação de catadores

O Gabinete da Vice-Governadoria do Estado do Ceará assina, nesta quarta-feira (11/12), às 11h, Termo de Compromisso para a Coleta e Destinação de Resíduos Recicláveis, no âmbito do programa Coleta Seletiva Solidária, com a Associação Viva a Vida. A solenidade ocorrerá no auditório do Gabinete e contará com a presença da Vice-Governadora, Izolda Cela, e do secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno.

A Coleta Seletiva Solidária foi instituída pelo Decreto Estadual 32.981, de 21 de fevereiro de 2019, assinado pelo Governador Camilo Santana. Determina que todos os órgãos públicos estaduais façam a coleta seletiva com o objetivo de descartar corretamente os resíduos sólidos produzidos, de forma a promover a inclusão social e a emancipação econômica de catadores organizados em associações e ou em cooperativa. Estão incluídos no projeto, os materiais recicláveis não perigosos, como papel, papelão, objetos metálicos e de vidro, pratos, copos e garrafas, descartáveis.

SERVIÇO

Assinatura Termo de Coleta Seletiva Solidária

Dia: 11 de dezembro de 2019

Hora: 11h

Endereço: Av. Barão de Studart, 598 – Meireles, Fortaleza, CE