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Toffoli anuncia que presidente não pode tudo


Toffoli desbloqueia recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e determina repasse a estados

Presidente do STF ainda proibiu novos contingenciamentos; decisão é provisória .

 

 

O dia


Da janela do meu tugúrio.

Dedada errada


Bolsonaro diz que erro de Weintraub no Twitter foi uma "dedada errada"

Posse de Weintraub em 9 de abril; ministro e Bolsonaro fizeram críticas a cursos de humanas nas universidades federais - Antonio Cruz/Ag Brasil
Posse de Weintraub em 9 de abril; ministro e Bolsonaro fizeram críticas a cursos de humanas nas universidades federais Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil
Do UOL, em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje em live no Facebook que o erro cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Twitter foi uma "dedada errada".
Ontem, Weintraub compartilhou um tuíte do youtuber Nando Moura com crítica ao presidente Bolsonaro. A mensagem era: "Bolsonaro ao sancionar a emenda do FREIXO traiu não só o ministro Sérgio Moro mas todo o povo brasileiro. Não existe mais nenhuma justiça neste país."

Cearencismo

Ceará é o Estado brasileiro que mais doa parte do Imposto de Renda para ONGs e instituições sociais
Com um potencial de doações que chega a R$ 188 milhões, o Estado venceu, proporcionalmente, todos os outros, doando no ano passado R$ 519,037.19
A Leoa, plataforma de assistência virtual que faz a declaração de Imposto de Renda por meio de simples perguntas, firmou parceria com grandes startups brasileiras para juntas realizarem o primeiro Dezembro Roxo, uma campanha de conscientização dos contribuintes do leão que tem como objetivo estimular as doações de até 6% do IR para ONGs e instituições sociais.  Hoje, a falta de conhecimento faz com que 99% da população deixe de cumprir o seu direito legal: o de escolher onde aplicar essa porcentagem do imposto devido. Ano passado, por exemplo, das 12 milhões de pessoas que enviaram suas declarações no modelo completo, apenas 1457 contribuintes doaram parte do imposto devido para instituições de caridade ou culturais. No ranking geral do Brasil, o Ceará aparece na 1º colocação, tendo doado R$ 519,037.19, o que representa 0,27% dos R$ 188 milhões que poderiam ter sido doados pelos contribuintes do Estado.

Em Fortaleza, o valor doado, cerca de R$ 444 mil, representa 0.29% do total de R$ 150 milhões. Se direcionado para instituições da cidade diretamente, sem seguir para o Governo Federal, parte deste dinheiro poderia ter sido usada para ajudar algumas das 73.397 crianças da cidade que vivem com privação extrema ou ainda algumas das 27.413 crianças que trabalham.  Confira a lista das 10 cidades cearenses que mais doaram em 2018:


Estimativa baseada em dados da Receita Federal

Pensando em conscientizar as pessoas e sanar dúvidas sobre como elas podem realizar o procedimento, está realizada a primeira edição do Dezembro Roxo, que pode ajudar 5.570 municípios do Brasil a receberem boa parte dos recursos do IR para ONGs e instituições locais. Idealizador da campanha, Eduardo Canova, Fundador e CEO da Leoa, teve a ideia depois de perceber que a grande maioria das pessoas desconhece que pode ajudar ao próximo e dar um destino ao imposto devido. “Essas doações auxiliam causas de amparo às crianças e adolescentes e podem ser abatidas totalmente do imposto do contribuinte, ou seja, ao invés de esse dinheiro ir para Brasília, ele fica na  cidade da pessoa e é empregado em causas sociais do município ou mesmo que ela tenha alguma empatia”, explica ele. 

A campanha, que acontecerá durante todo o mês de Dezembro, auxiliará os interessados à realizar a doação e acompanhará os resultados em cada cidade do país. “Nosso site oficial já está no ar e nele o contribuinte conseguirá simular o abatimento no IR, conhecer as instituições contempladas, acompanhar o ranking das cidades que mais estão doando e tirar dúvidas sobre a campanha. Sabemos que naturalmente o povo brasileiro é muito caridoso e empático, isso nos motiva a levantar a bandeira do Dezembro Roxo e nos dá a certeza de que iremos colher grandes resultados com a iniciativa”, afirma Eduardo. 


Estado vencedor: CE

Enquanto o Ceará aparece na 1º colocação, Paraná e Acre fecham o Top 3 dos Estados que, proporcionalmente, mais realizaram doações. São Paulo, Estado mais populoso e rico do país, aparece na 11ª posição. Isso porque o Estado, que poderia ter arrecadado pouco mais de R$ 3 bilhões, levantou apenas 0,06% deste potencial. Para saber mais informações, clique em  dezembroroxo.com.br

Sobre a Leoa
A Leoa, plataforma online para declaração do imposto de renda e antecipação da restituição, é uma solução tecnológica que desburocratiza e facilita a vida dos contribuintes que precisam de uma plataforma simples, fácil e intuitiva para ficar em dia com o leão. Com a ajuda de inteligência artificial e muita tecnologia, a empresa oferece seus serviços de forma gratuita e educativa, contando com um passo a passo simplificado para ninguém mais precisar de um contador.

Bom dia


Legendando a foto - O da esquerda é o Narcélio, o outro...adivinha!!!
Volver a los 16
Me fiz amigo de Narcélio Limaverde em junho de 1962. Ele estava na banca, ao lado de Paulino Rocha,Ivan Lima, Mauro Coutinho, Peixoto de Alencar e outros que escolheram locutores do futuro para a rádio Tupinambá de Sobral, uma criação do Padre José Palhano de Saboia. Leite Filho, Menezes de Carvalho, Marcos Vinícius Canapum, Ivamar Perdigão, Elly Ellery, Cordeiro Damasceno, Onofre Viana, Eliete Parente e mais alguns fizemos parte de uma peneira e cá estamos; até hoje. Mas eu comecei falando do Narcélio que à época era nosso Reizinho, figura querida, locutor exigente, narrador de textos famosos. E falei do Narcélio para contar uma época em que a gente rivalizava com Pernambuco. Aqui, tudo era o melhor do Norte e Nordeste. Aquele negócio de Jornal do Comércio falando para o mundo era só leriado deles. Daqui a PRE9, Ceará Rádio Clube, mandava os textos de Antonio Maria para o Brasil e para o mundo através de ondas médias, curtas, tropicais em 31,25 e 16 metros. As cartas chegavam da Suécia para a Rádio Iracema etc, e coisa e tal. 

Contei.
Agora, deixa eu falar como a coisa mudou. O Ceará, mais precisamente Fortaleza, rivaliza com o Rio de Janeiro. Disputamos o primeiro lugar em revellion do Brasil, o segundo maior revellion do Brasil sem complexo de vira lata. Falamos que temos 98% de lotação de hotéis no Nordeste para a passagem do ano com orgulho, e não é por falta de hotel,não. Até que tem. Fazemos algazarra com a maior economia do Brail - acima do crescimento nacional - diz o Governador. Gritamos "queima raparigal", o grito de guerra do cearense para a melhor escola pública do Brasil. Falamos um arre égua do fundo da alma quando o Estado paga rigorosamente em dia seu funcionalismo, ao contrário do Brasil gigante, do sul maravilha. E por aí vai. É um fim de ano engraçado, cheio de graça e graças a Deus com gracejos como este, que quer lembrar o Narcélio (que vai lembrando e vai contando_) e eu morrendo de inveja da memória dele.

À direita no Chile

Piñera convoca oficialmente plebiscito constitucional inédito no Chile

Presidente do Chile, Sebastián Piñera - BBC
Piñera promulgou a lei que permite convocar um plebiscito para decidir se a Constituição herdada da ditadura (1973-1990) será alterada, após um acordo político histórico em resposta à crise social que eclodiu em 18 de outubro e que deixou 26 mortos.
Na consulta, os chilenos devem responder a duas perguntas: se querem ou não uma nova Constituição e que tipo de órgão deve escrever essa nova Carta Magna.
Uma alternativa é "uma convenção constitucional inteiramente composta por pessoas eleitas" pelo povo, detalhou Piñera hoje. Outra é "uma convenção constitucional mista, na qual haverá metade eleita diretamente e a outra metade eleita pelo Congresso".
"Nós, chilenos, teremos a primeira palavra para escolher quais caminhos queremos seguir e quais mecanismos queremos adotar. E se uma convenção constitucional for acordada, nós, chilenos, também teremos a última palavra, porque haverá um plebiscito ratificador, para que a participação dos cidadãos seja ampla e eficaz", frisou.
O presidente indicou que a Constituição deveria ser o grande marco de unidade e estabilidade para a sociedade "porque as sociedades têm diferenças legítimas".
"Mas as sociedades civilizadas as resolvem dentro da estrutura da Constituição, e não fora", disse ele, insistindo na importância de votar.
A eleição presidencial do fim de 2013, vencida por Bachelet, foi a primeira com votação voluntária. Ela registrou uma forte queda na taxa de participação eleitoral, sobretudo entre os jovens, que hoje protagonizam o movimento social que abala o Chile.
Segundo dados eleitorais, menos de 50% participaram de eleições presidenciais e menos de 40% nas de prefeitos e vereadores. Na eleição de 2017, quando Piñera ganhou seu mandato, houve abstenção de 60%.
Por esta razão, além das campanhas pelo Sim ou Não sobre a mudança constitucional, há outra, favorável a reinstaurar o voto obrigatório no país, que tem quase 18 milhões de habitantes.

AL: Comissão de Recesso tem reunião marcada para definir calendário

O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) informou que os parlamentares que ficarão em regime de plantão na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) irão se reunir na primeira semana de janeiro para definir possíveis demandas da Casa durante o período de pausa nos trabalhos legislativos. O parlamentar integra a Comissão de Recesso da Casa.
“É natural que todos os membros da Comissão de Recesso Parlamentar se reúnam para avaliar as atividades relacionadas à Casa, estabelecer um calendário, visando sempre o bom funcionamento. Vale lembrar que, mesmo durante este período, a Casa tem expediente, de terça a quinta”, disse Queiroz.


Conforme o deputado, essa disposição é necessária, visto que muitos parlamentares usufruem deste período para serviços externos. “A população pode ter a compreensão de que esta comissão está de prontidão para deliberar o que for necessário ou até eventualmente convocar os demais deputados, pois é normal que eles intensifique as visitas em suas bases eleitorais no interior do Ceará. Mas a expectativa é que não aconteça nenhuma anormalidade.”


A Comissão de Recesso atua até o retorno das atividades parlamentares, em fevereiro do ano que vem. Durante o período, o colegiado pode se reunir, quando convocado pelo presidente da Casa, para deliberar assuntos importantes que exijam a participação da AL.


Compõem a Comissão de Representação de Recesso nove deputados titulares Queiroz Filho (PDT), Nezinho Farias (PDT), Guilherme Landim (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Elmano Freitas (PT), Lucílvio Girão (PP), Augusta Brito (PCdoB), Antônio Granja (PDT) e Nelinho Freitas (PSDB).

Capa do jornal OEstadoCe


Coluna do blog



Lendas e histórias
Engenheiros aeronáuticos estudaram o besouro, o peso, o desenho, as asas, a força do besouro. Concluíram que ele não podia voar. Contrariava todas as regras da aerodinâmica, da física e da lógica. Os engenheiros inconformados com está situação foram atrás de um especialista em insetos para elucidar este mistério. E o especialista disse que não há mistério algum em um besouro conseguir voar. É tudo muito simples. O besouro voa apesar de tudo o que vocês estudaram, porque ele não sabe nada de aerodinâmica, física ou de lógica! Sim, porque se ele soubesse eu garantia que não sairia do chão.O besouro  voa porque acredita.

A frase: "Bolsonaro caiu no Alvorada. Um acidente doméstico. Fizeram tomografia.  Deu que não tinha nada na cabeça". É forte; era o esperado.

Galinhas para por ovos e criar pintos e...(Nota da foto)
Antonio Alejandro, de 7 anos,e Antonio Erick, de 9 anos, com os presentes pedidos para Papai Noel. As galinhas passaram a ser chamadas Preta de Neve e Catarina. A foto é do arquivo pessoal de Elvirene Valério.

Tapetão já era
Empresa perdedora de licitação na Assembleia do Estado,por estar sem documentos exigidos, fez recursos e botou amigos pra tentar interferir.Tentativas frustadas.Novos tempos.

Desumanidade
Tudo faz crer ter sido por encomenda politica o assassinato, a tiros,do prefeito de Granjeiro, João do Povo, dia 24,enquanto caminhava perto de casa como fazia todo dia.

Galinhas de natal
A Pajuçara é um bairro pobre, muito pobre de Maracanau, o rico municipio da região metropolitana de Fortaleza..Na Pajuçara tem uma favela, que  chamam de comunidade.

Ação social
Um grupo benfazejo criou uma ação pra presentear 45 crianças paupérrimas. Ouviram o que as crianças queriam: roupa, material escolar, sapatos e...galinhas.

O inusitado
Dois meninos pediram, cada um, uma galinha. E justificaram: É pra botar ovo e sair pintinho e criar mais galinha pra botar ovo pra todo mundo.

Presente
Isso chegou aos ouvidos de uma empresa que produz e vende ovos no Ceará. A empresa foi lá e doaram ovos para todo o ano de 2020 para as familias.

País doente e triste
"O que a política separou nem a rabanada será capaz de unir" Mariliz Pereira Jorge, é jornalista e escreve lamentando..."Tanto faz se voce é de direita, de esquerda,isentão, se não sentiu o baixo astral que reina por aí, não entendeu é nada".




Bom dia

Coluna

Opinião


leonardo sakamoto


Silêncio de Bolsonaro e Moro soa como endosso a ataque ao Porta dos Fundos

Porta dos Fundos - Reprodução
Porta dos Fundos Imagem: Reprodução
Leonardo Sakamoto
Colunista do UOL
27/12/2019 04h36
O presidente Jair Bolsonaro, conhecido por sua verborragia, manteve um incômodo silêncio, até o momento, sobre o ataque à sede da produtora do Porta dos Fundos, no dia 24 de dezembro. A tentativa de incendiar o local ocorreu após ameaças por conta de seu especial de Natal - um programa de humor sobre o aniversário de Jesus.
Da mesma forma, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não se manifestou a respeito do caso - apesar do ataque representar uma afronta ao Estado de direito e à liberdade de expressão. Preferiu apoiar o indulto de Natal a policiais, defender sua visão do pacote anticrime, fazer propaganda pessoal e posar ao lado de uma estátua de Winston Churchil nas redes sociais.
Em um contexto de intolerância deflagrada, o silêncio da principal autoridade do país e de seu auxiliar para questões de direitos fundamentais, após um ataque terrorista, soa como anuência. Pior, como endosso. Esse silêncio se espalha como um vírus, infeccionando a democracia e oferecendo a fundamentalistas religiosos, fanáticos políticos, racistas, fascistas, incels, milicianos ou imbecis mal-intencionados a certeza da impunidade para que imponham mais medo.
Bolsonaro não precisa concordar com o Porta dos Fundos, mas proteger a democracia. O problema é a dificuldade em proteger algo do qual entende-se muito pouco.
Na história do país, o ódio sempre se manifestou de forma estruturada e articulada contra negros, indígenas, população LGBTQI+, pessoas em situação de rua, migrantes pobres, entre outros. Contra eles, o Brasil vem cometendo terrorismo de Estado há tanto tempo que se tornou parte das nossas fundações, um crime coletivo que, tristemente, vem nos definindo como sociedade. Afinal, não é só o silêncio de Bolsonaro e Moro que incomodam.
Agora essa violência volta à classe média urbana e a seus formadores de opinião e intelectuais, seguindo os passos da última ditadura militar. O ódio não foi criado agora, mas atinge um novo patamar. Qual será o próximo alvo? Bombas em redações de jornais? Atiradores em universidades? Com a política de armas do presidente, isso ficou, inclusive, mais fácil.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, alertou-se que o ódio semeado por Bolsonaro iria gerar frutos ao longo de seu mandato. A surpresa é a velocidade com a qual isso está florescendo. Não se imaginou que, logo no início, teríamos ataques terroristas contra programas humorísticos. Isso demonstra a "competência" do presidente, que tem inundado a sociedade com discursos que apoiam guerras políticas e culturais. Melhor seria se fosse competente em acelerar a geração de empregos com carteira assinada, mas isso não parece ser prioridade.
Uma semana antes do segundo turno de 2018, Bolsonaro prometeu "uma limpeza nunca vista na história" após eleito. "Vamos varrer do mapa esses bandidos vermelhos do Brasil", afirmou. "Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria."
Em suma, varrer, banir, prender ou exilar adversários. Deixou claro que seu mandato jogaria gasolina no fogo.
Após a execução da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, muitos foram os idiotas que celebraram ou minimizaram o horror de sua morte. O ataque a tiros aos ônibus da caravana que o ex-presidente Lula realizou na região Sul, no mesmo mês, seria rechaçado por todos em qualquer democracia decente - o que não foi o caso por aqui, dada a quantidade de comemorações. A abominável facada sofrida por Bolsonaro foi celebrada por pessoas estúpidas que queriam que Adélio Bispo tivesse terminado o serviço. O músico Moa do Catendê, eleitor de Fernando Haddad, foi morto a faca por um eleitor de Bolsonaro, em Salvador, para júbilo de mentecaptos. Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, disse que foi armado ao Supremo Tribunal Federal para matar o ministro Gilmar Mendes e ignorantes o chamaram de herói.
Bolsonaro não demonstrou indignação à altura diante de nada disso, com exceção do seu próprio infortúnio. Pelo contrário, radicalizou e dobrou a aposta ao longo de 2019. E indivíduos e grupos radicais, sentindo-se empoderados pela mudança de governo, foram à forra.
Jovens rapazes de escolas se juntam para dar "corretivos" nas colegas feministas e mostrar quem manda. Fazendeiros se juntam para atacar fiscais e movimentos de sem-terra, indígenas, camponeses ignorando decisões judiciais. Milicianos se juntam em grupos de extermínio para fazer valer a sua ordem, recebendo dinheiro até de gabinetes de políticos. Empresários se juntam para remover a população em situação de rua e os sem-teto de seu entorno, matando, sem pudor, na frente de câmeras de segurança. Grupos homofóbicos se juntam para atacar baladas LGBTQI+ e racistas se juntam para espancar jovens negros, chamando-os de vagabundos apesar de estudarem e trabalharem. Pessoas se juntam para atacar jornalistas que insistem em dizer o contrário do que o grupo de WhatsApp ensinou.
Antes do fim de 2018, ouvíamos de analistas que chamavam de "exagero" a possibilidade de Bolsonaro colocar em prática a parte mais dura de suas promessas. Ironicamente, eram os mesmos que, meses antes, tachavam de "exagero" nossas avaliações de que ele seria o próximo presidente. Antes do início de sua gestão, os mesmos analistas afirmavam com indescritível certeza que ele seria devidamente controlado - seja pelos freios e contrapesos institucionais (quando as instituições já davam provas de que não estavam funcionando perfeitamente), pela força da imprensa e da sociedade civil (quando a imprensa já era chamada constantemente de principal produtora de fake news) e pelo mercado (como se o mercado se preocupasse com qualquer coisa que não ele mesmo). Foi freado em muita mudança que propôs, sim. Mas seu discurso surfou livremente.
Munidos com o ódio que fermentaram ao longo do tempo e com a sensação de estarem fazendo um serviço público endossado pelas autoridades, soldados agem para "dar um jeito na escória". Como sempre digo aqui, não são as mãos dos líderes políticos, sociais, econômicos e comunicadores que atacam, mas é a sobreposição de seus argumentos, a escolha que faz das palavras ao longo do tempo e o exemplo que transmitem que distorcem a visão de mundo de seus seguidores e tornam o ato da violência banal. Suas ações e palavras redefinem, lentamente, o que é ética e esteticamente aceitável, visão que depois é consumida e praticada por terceiros. Estes acreditarão estarem fazendo o certo, quase em uma missão civilizatória ou divina, e irão para a guerra.
A liberdade de expressão não aceita censura prévia e prevê a responsabilização judicial posterior. Pois a partir do momento em que o debate é interditado por balas, facadas ou coquetéis-molotov em programas de humor, a sociedade é ferida de morte.
A discussão não é entre direita e esquerda, mas entre civilização e barbárie. E, no silêncio daqueles que podem se opor a isso, a barbárie avança.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
Nem a minha.