Deu no 247

Irmão de Bolsonaro já intermediou mais de R$ 100 milhões em verbas federais

Irmão de Bolsonaro atua como lobista de prefeituras do Estado de São Paulo e já obteve a liberação de R$ 110 milhões em verbas federais. Ele diz que não recebe nada para obter a liberação das verbas. As prefeituras dizem que nada pagam a ele. Ele não explica quem arca com os custos de suas viagens a Brasília e seu serviço de lobista

Renato Bolsonaro e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Marcos Corrêa/PR)

247 - Renato Bolsonaro, irmão de Bolsonaro, é um atuante nos bastidores do Planalto. Ele já viabilizou liberação de ao menos R$ 110 milhões para prefeituras de São Paulo, participa de solenidades de anúncio de obras, assina como testemunha contratos de liberação de verbas, mas não possui cargo público algum. 
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo apurou a participação do irmão do presidente na liberação de dinheiro para ao menos quatro municípios do litoral e do Vale do Ribeira, região de origem da família Bolsonaro.
A reportagem acrescenta que Renato nega ser pago nesse trabalho e não responde se alguém custeia seus gastos, que incluem viagens pelo estado de São Paulo. 
O diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, declarou a reportagem que existe "um problema político" na ação de Renato: "Ele está postulando verba no lugar de um agente público. A princípio, este é um trabalho que deveria ser feito por um parlamentar".

Trabalhando no recesso

Reunião do Pacto pelo Saneamento Básico define grupos de trabalho 

 

Foto: Maximo Moura

 

O Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (22/01), no anexo II da Casa, com a coordenação técnica composta por mais 15 instituições.

Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, na reunião de hoje foi definido que serão formados cinco grupos de trabalhos: abastecimento de água e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento. “De acordo com cada especialidade e área de interesse, as pessoas escolhem um dos nichos para começar a construir o diagnóstico do cenário atual do saneamento”, disse.

Rosana Garjulli informou ainda sobre a realização de uma oficina, prevista para março, que vai buscar integrar mais entidades interessadas para fortalecer os grupos de trabalho. “No meio do ano, não apenas um diagnóstico do cenário atual deve ser apresentado, mas também informações sobre dados, desafios e estratégias para o saneamento no Ceará”, afirmou.

A coordenadora técnica também assinalou a importância de envolver os municípios nas ações de saneamento básico. “Essa é uma responsabilidade de cada prefeitura e, portanto, cada município precisa entender os seus desafios para buscar soluções”, explicou.

O secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann, destacou que, ao longo do ano, cada setor deve ter reuniões com desdobramentos importantes para as diversas especialidades que constituem o Pacto pelo Saneamento. “Cada setor é de grande importância para que o objetivo de um diagnóstico seja elaborado e, a partir desse documento, ações e estratégias sejam trabalhadas”, assinalou.

A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico é composta por representantes de mais 15 instituições: Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema); Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar); Secretaria de Recursos Hídricos (SRH);Secretaria de Saúde do Estado;  Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); Secretaria das Cidades; Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Articulação no Seminário Brasileiro (ASA); Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh); Fundação Nacional de Saúde/Ceará (Funasa/CE); Agência Reguladora do Estado (Arce); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Associação dos Municípios do Estado (Aprece) e Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor).

O Pacto pelo Saneamento Básico tem o objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. O pacto está sendo desenvolvido por etapas, tendo sido a primeira já realizada, ou seja, a elaboração do documento intitulado “Iniciando o Diálogo”.

O próximo passo agora é a criação do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará” e por último a fase de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico” e “Cadernos por Eixos Temáticos”.

O fim da estupidez do cerol

Cerol em arraias pode ser proibido no Ceará

A utilização de material cortante para empinar pipa ou raia pode ser proibida no Estado do Ceará. É o que estabelece proposta em tramitação na Assembleia Legislativa (AL), de iniciativa do deputado do deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL), com coautoria dos deputados André Fernandes (PSL) e Walter Cavalcante (MDB).

O projeto de lei n° 232/19 proíbe a utilização de fio com cerol ou cortante, da linha chilena ou qualquer outro instrumento cortante que, ao ser usado para empinar pipa ou papagaio, possa colocar em risco a vida das pessoas. Na matéria, entende-se como cerol ou cortante o nome dado a uma mistura de cola, com vidro moído ou limalha de ferro (pó de ferro), que é aplicado nas linhas que são utilizadas para erguer as pipas ou papagaios.
“Essa ‘brincadeira’ pode ser extremamente perigosa, pois quando a linha está totalmente esticada, dificilmente tem-se a visão da mesma e, ao passar em velocidade (ou não) por ela, funcionará como uma perfeita ‘guilhotina’”, justifica Delegado Cavalcante. Segundo o parlamentar, são inúmeros os casos de lesões corporais e até mortes de motociclistas, ciclistas, transeuntes e até mesmo animais. Para ele, a prática enseja, portanto, uma análise jurídico-penal.

Conforme o texto da matéria, em caso onde não houver acidente comunicado, o uso após a aprovação da lei acarretará em recolhimento de todo o material e multa no valor mínimo de R$ 100,00 e máximo de R$ 1 mil. Caso haja acidente, a multa mínima passa a ser de R$ 500 e a máxima de R$ 5 mil, ainda havendo recolhimento. Os valores arrecadados deverão ser destinados ao Fundo para Criança e Adolescência do Ceará (Feca). Sendo o acidente fatal, o responsável também deverá, logicamente, responder por crime de homicídio – além da penalidade relativa ao uso do material cortante –, conforme prevê o Código Penal.

O projeto de lei foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa em agosto do ano passado. Promovido pela Comissão de Defesa Social da Casa, o debate foi solicitado do deputado Delegado Cavalcante e subscrito pelos parlamentares Acrísio Sena (PT), Augusta Brito (PCdoB) e André Fernandes.

Capa do jornal OEstadoCe

Coluna do blog

Refazendo estrutura
Quando construia o desenvolvimento do nordeste, o DNOCS, na beirada de cada açude, depois nas imediações de cada projeto de irrigação, contruia um aeroporto. Pequenos pras condições de hoje, mas respeitáveis para aqueles momentos. Assim foi em Orós, que depois virou rua, avenida. E em outros cantos deste país enorme chamado Nordeste.Muitos foram abandonados. Apesar de sua importância. Em Icó, por exemplo, que atendia a uma população enorme para suas emergências. Descuidado, perdeu o asfalto e virou trilha da inconsequencia de um projeto de casas populares, hoje também abandonado  à própria sorte. Desocupado por conta de forças burocráticas estupidas, não fez uma coisa nem outra, isto é... e nem desocupou a moita.Icó quer  crescer. Icó quer se desenvolver. Icó precisa de empresas que arriscam até ir lá ver a cidade. Encontra tudo arrumado,limpo, construido, recontruido. histórico preservado. Mas quem é que vai se instalar num lugar que não tem um aeroporto, um campo de aviação que seja? Todo empresário hoje tem um avião, um helicóptero. Pra chegar assim ao Icó tem que ir pra Juazeiro do Norte ou Iguatu. Antes ainda tinha Jaguaribe, mas também teve a pista abandonada. O Castanhão tá muito longe. O que resta? Fazer o que a Prefeita Laís Nunes está fazendo; correndo governos e secretarias pedindo um aeroporto pra cidade dela.Nada muito caro, mas um aeródromo decente como deve merecer uma cidade com 300 anos de vida, uma história política respeitável e um futuro invejavel graças à educação e á saúde que hoje se desenvolvem e praticam lá. Quem sabe consiga agora ou logo depois de sua reeleição.

Poços são principal solução (Nota da foto)
O principal ponto do plano é a implantação de campos de produção de água com perfuração de poços. Somente nesse item, o projeto prevê o investimento de R$ 173 milhões em 50 campos no semiárido, que devem beneficiar 2,1 milhões de pessoas. O prazo para as obras é de 36 meses.O Dnocs já está fazendo isso.

Trabalho da geologia
O Serviço Geológico do Brasil está buscando recursos para tirar do papel um plano inédito, de R$ 245 milhões, que pode beneficiar 3 milhões de pessoas sem água no semiárido nordestino.

Já deu dor de cabeça
O valor pode parecer alto num primeiro momento, mas é pequeno quando comparado ao gasto com abastecimento emergencial aos sertanejos ao longo de um ano. Somente em 2019, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ), gastou R$ 610,5 milhões com a Operação Carro-Pipa.

Uma vez deu bode
A operação federal atende comunidades afetadas pela seca, e é operacionalizada pelo Exército. Ela atende em média, por mês, cerca de 2 milhões de pessoas em 657 cidades do semiárido.Documentos mostram desvios de verbas num  passado recente e com registros da imprensa.

Emergancias reconhecidas
Em 2019, o governo federal reconheceu 1.569 decretos de emergência por estiagem ou seca no Nordeste. O número de cidades que tiveram decretos, porém, é menor já que muitas deles tiveram dois decretos, já que cada um dura seis meses.

O plano
A ideia do Serviço Geológico é que as obras sejam executadas em um período de quatro anos e que sejam soluções definitivas.Entre as ações estão:mapeamento completo de poços para perfuração;recuperação e melhoramentos dos poços;construção de barragens subterrâneas; recargas artificiais; estações de dessalinização;

DNOCS na fita
O projeto foi apresentado ao MDR, que encabeça as obras hídricas do país diretamente ou via órgãos como Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).

Bom dia

Duas palavras abrem qualquer porta: puxe e empurre.

Olha onde Regininha vai pisar

Ricardo Feltrin
Contratos estão legais, diz Globo sobre devassa da Receita a artistas
Deborah Secco é um dos alvos da Receita; é contratada desde criança como PJ (pessoa jurídica) - TV Globo/João Miguel Júnior
Ricardo Feltrin
Colunista do UOL
Cerca de 30 atores e atrizes são alvos da Receita
Eles precisam explicar porque são PJs e não registrados em carteira
Para advogado dos artistas, trata-se de retaliação política (inconstitucional)
Artistas de TVs que apoiam Bolsonaro não estão sendo autuadas
A TV Globo se manifestou oficialmente sobre a devassa que ela própria e ao menos 30 de seus artistas estão sofrendo da Receita Federal desde o início do ano.
Somente este mês os 30 foram autuados por fiscais da Receita, que exigiram cópias dos contratos dos empregados como Pessoas Jurídicas PJs).
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Com Bolsonaro, TV Brasil despenca (mais) no ibope
Fracassa protesto de funcionários contra a Globo
Os artistas tiveram apenas 20 dias para explicar porque são contratados dessa forma, e não pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Vários constituíram advogados para a defesa. A emissora também precisará se explicar.
A notícia foi publicada com exclusividade pela coluna "Radar", da revista "Veja", no último fim de semana e confirmada pela Globo.
"Todas as contratações estão dentro da lei", respondeu ontem a Globo em nota enviada a esta coluna (leia a íntegra abaixo).
A emissora diz que a fiscalização pode não ser ilegal, mas que também tem direito de discordar e recorrer.
Reynaldo Giannechini e Debora Secco estão entre os devassados. Para o advogado dos artistas, Leonardo Antonelli, trata-se de retaliação política.
A coluna apurou que, tudo indica, o advogado está absolutamente certo: sob anonimato, fontes ouvidas pela coluna ontem no SBT, RedeTV, Record e Band afirmaram que nenhuma dessas emissoras tem sido alvo de fiscalização da Receita ou mesmo da Justiça do Trabalho.
A perseguição à emissora carioca parece óbvia e inconstitucional (um governo não pode usar instrumentos do Estado para perseguir desafetos políticos).
Acontece que praticamente 100% dos artistas do país, de novelas ou não —e não só na Globo— são contratados como PJ (pessoas jurídicas) há décadas.
"Desde os oito anos já fiz filmes, peças de teatro, novelas, publicidade e para fazer tudo isso não há outra maneira que não como pessoa jurídica", disse Deborah Secco à "Veja".
A coluna está tentando ouvir outros artistas. Se tiver sucesso seus depoimentos serão incluídos neste texto.
Record, SBT, Band e RedeTV "livres"
Todo o elenco das novelas da Record também está contratado sob regime de pessoa jurídica —se não com a emissora, então com a produtora Casablanca.
O mesmo vale para todo o elenco de "As Aventuras de Poliana", do SBT.
Isso sem falar em artistas como Celso Portiolli e Ratinho (SBT); Xuxa, Ana Hickmann e Geraldo Luís (Record); José Luiz Datena (Band), entre outros: todos são PJs.
A atitude dos fiscais da Receita é ainda mais suspeita porque o próprio governo, desde Michel Temer, vem incentivando a "pejotização", como forma de combater o desemprego.
A Globo está dando todo apoio jurídico a seu elenco, e fornecendo todas as documentações solicitadas com velocidade.
Veja a nota enviada pela Globo sobre o caso:
"Todas as formas de contratação praticadas pela Globo estão dentro da lei.
Assim como qualquer empresa, a Globo é passível de fiscalização, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas. Central Globo de Comunicação".
Diferença entre PJ e CLT
A diferença entre contratados pelo regime de CLT e PJ altera todo o vínculo de um artista (ou jornalista) com a empresa contratante.
Como PJ o artista tem direito assegurado de fazer publicidade ou trabalhos em outras empresas (como teatros e produtoras de cinema). Já como CLT, para que ele tenha direito a isso é necessário uma cláusula de liberação.
O contratado por PJ paga em média 15% de Imposto de Renda, contra 27,5%, também em média, do contratado por CLT.
Em contrapartida o PJ ele não tem direitos como FGTS, 30% sobre as férias, 13º salário e outros benefícios. O INSS, por exemplo, ele deve pagar diretamente à Previdência.
Em todos os demais setores, que não a dramaturgia, a Globo vem renegociando contratos e exigindo que todos sejam CLT.
No entanto, alguns funcionários estão descontentes, pois acreditam que, com registro em carteira, seus rendimentos irão cair.

O dia com preguiça de acordar

Quase cinco horas e tá escurim escurim.

Senador do Ceará quer o fim do ministro vitalício

Girão defende indicações técnicas ao STF

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) é signatário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), e da PEC nº 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que preveem alterações no mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as propostas deverão entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no início do ano legislativo, a partir do mês de fevereiro, mescladas num substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Eduardo Girão acredita que mudanças nos mandatos dos membros da Suprema Corte que contemplem um “mandato com tempo estabelecido e indicação baseada em critérios técnicos”, com o mínimo de interferência política, são “ponto pacífico na sociedade brasileira”.

“A nova forma de escolha dos ministros, na minha opinião, deve ser alicerçada em meritocracia pura”, defende o senador. Segundo ele, os ministros indicados devem preencher requisitos como ser dotado de notável saber jurídico, de “reputação ilibada” em sua trajetória pública, idade entre 35 e 65 anos e experiência de pelo menos 10 anos na carreira jurídica pública. Sobre o tempo do mandato, o parlamentar aponta que 8 anos seria um período razoável. “A vitalicidade do cargo de ministro gera acomodação e outros problemas.”

Deu no jornal OEstadoCe

Desmatamento: Bolsonaro copia proposta do PT

Anunciada pelo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa terça-feira (21) a criação de uma força nacional ambiental contra o desmatamento repete uma iniciativa fracassada do governo Lula da Silva (PT).

Segundo a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, que comandou o órgão no governo Michel Temer (MDB), a criação de uma força nacional ambiental voltada à fiscalização da Amazônia foi proposta em 2008 pelo então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, mas na prática não prosperou.
Na época, Minc afirmou, via nota à imprensa, que planejava usar alguns milhares de policiais militares estaduais e bombeiros em ações contra crimes ambientais, “em termos semelhantes ao que constituiu a Força Nacional”.

Em 22 de julho de 2008, Lula assinou o decreto 6.515, para a instituir a Guarda Ambiental Nacional e o Corpo de Guarda-Parques. As medidas não foram levadas adiante, mas a normativa nunca foi revogada.

Quase 12 anos depois, Bolsonaro determinou a criação de uma Força Nacional Ambiental “à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, segundo escreveu no Twitter.

Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, no G1, o ministro Ricardo Salles (Ambiente) afirmou: “Serão policiais militares dos estados, um espelho da força de segurança pública com potencial de reunir milhares de agentes para atuar nas operações da Amazônia”.

Para Araújo, a criação de uma força nacional não terá impacto significativo sobre o desmatamento, que cresceu 29% entre agosto de 2018 julho no ano passado, segundo o sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

“Reconhecendo que o apoio dos militares nas operações em áreas críticas pode ser necessário, há de compreender que a fiscalização ambiental tem de ir muito além da presença de tropas no campo”, afirmou a ex-presidente do Ibama, que defende o fortalecimento dos órgãos ambientais federais, mais capacitados e experientes.
“A saída não está na militarização da política ambiental. Nesse âmbito, cabe lembrar que o Orçamento 2020 prevê apenas R$ 77 milhões para a fiscalização do Ibama em todo o país, valor 25,3% menor do que o autorizado em 2019.”

A reportagem tentou localizar Minc, mas ele não respondeu ao pedido de entrevista até a publicação deste texto.
Conselho da Amazônia Na mesma postagem no Twitter, Bolsonaro anunciou o Conselho da Amazônia, a ser presidido pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão. O objetivo, disse, é “coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.”