Missão chefiada por Santos Cruz quebrou normas e ignorou registros, diz ONU
Jamil Chade
Resumo da notícia
- General dirigiu operação militar na República Democrática do Congo
- Forças da ONU foram comandadas por Santos Cruz entre 2013 e 2015
- Auditoria das Nações Unidas apontam falhas em diversos procedimentos
- Falhas se deram no patrulhamento e em registros das operações militares
- Foram ignorados relatórios sobre letalidade e avaliações de operações
As
forças de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) na República
Democrática do Congo (RDC), chamadas pela abreviação MONUSCO, sofreram
deficiências consideradas como "críticas" em sua gestão, que passou pelo
comando do general Carlos Alberto Santos Cruz. Ele ocupou a chefia da
Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.
Uma auditoria realizada pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU e obtida pelo UOL aponta a falta de levantamentos sobre as operações militares, e ainda o desrespeito à norma que exigia que autoridades civis e de direitos humanos fossem consultadas antes de operações. A MONUSCO foi a primeira operação armada da ONU na RDC e a maior missão de estabilização da entidade.
Não
existia também, segundo as Nações Unidas, a prevenção sistemática de
possíveis danos colaterais. Além disso, a frequência de patrulhamento
estava abaixo das metas estabelecidas.
Santos Cruz foi procurado pelo UOL, mas não respondeu os questionamentos da reportagem até o fechamento.
O exame da operação se refere ao período entre janeiro de 2015 e setembro de 2016. Em mais da metade do tempo avaliado, as forças eram comandadas pelo general brasileiro. Ele ocupou o posto de 2013 a dezembro de 2015, num momento que foi considerado como chave para o conflito.
Após deixar o governo brasileiro, em 2019, o general voltou a prestar serviços à ONU e, na semana passada, entregou à chefia da entidade um informe sobre os desafios das tropas de paz no país africano. O foco era a onda de ataques a civis na região de Beni.
Danos colaterais desconhecidos
Mas, no informe sobre a gestão das operações, um aspecto que preocupou especialmente a auditoria foi a falha encontrada na preparação de estimativas de danos colaterais, nas avaliações de danos de batalha e mesmo nas revisões sobre as operações, uma vez terminadas.
Pelas diretivas da ONU, exige-se que "os militares estimem os danos colaterais antes de cada ação letal e conduzam avaliações dos danos de batalha para estimar com precisão os efeitos resultantes do uso da força letal". A instrução "também exige que os militares conduzam uma análise pós-ação para as grandes operações militares, a fim de avaliar a eficácia das operações e a sua utilização como lições aprendidas em operações futuras".
Até aquele momento, nove grandes operações militares tinham sido realizadas envolvendo força letal, como artilharia e fogo de morteiros e helicópteros de ataque para proteger civis na área do Beni, na RDC.
Entretanto, os militares não tinham relatórios de revisão pós-ação para quatro das nove principais operações militares. Também inexistiam provas de suas avaliações de alvos para nenhuma das nove operações.
"A componente militar informou que as estimativas de danos colaterais foram preparadas no Quartel-General da Força durante o processo de definição dos alvos. Contudo, não existiam registros do processo de alvo para as nove operações", alertou a auditoria.
Uma auditoria realizada pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU e obtida pelo UOL aponta a falta de levantamentos sobre as operações militares, e ainda o desrespeito à norma que exigia que autoridades civis e de direitos humanos fossem consultadas antes de operações. A MONUSCO foi a primeira operação armada da ONU na RDC e a maior missão de estabilização da entidade.
Santos Cruz foi procurado pelo UOL, mas não respondeu os questionamentos da reportagem até o fechamento.
O exame da operação se refere ao período entre janeiro de 2015 e setembro de 2016. Em mais da metade do tempo avaliado, as forças eram comandadas pelo general brasileiro. Ele ocupou o posto de 2013 a dezembro de 2015, num momento que foi considerado como chave para o conflito.
Após deixar o governo brasileiro, em 2019, o general voltou a prestar serviços à ONU e, na semana passada, entregou à chefia da entidade um informe sobre os desafios das tropas de paz no país africano. O foco era a onda de ataques a civis na região de Beni.
Danos colaterais desconhecidos
Mas, no informe sobre a gestão das operações, um aspecto que preocupou especialmente a auditoria foi a falha encontrada na preparação de estimativas de danos colaterais, nas avaliações de danos de batalha e mesmo nas revisões sobre as operações, uma vez terminadas.
Pelas diretivas da ONU, exige-se que "os militares estimem os danos colaterais antes de cada ação letal e conduzam avaliações dos danos de batalha para estimar com precisão os efeitos resultantes do uso da força letal". A instrução "também exige que os militares conduzam uma análise pós-ação para as grandes operações militares, a fim de avaliar a eficácia das operações e a sua utilização como lições aprendidas em operações futuras".
Até aquele momento, nove grandes operações militares tinham sido realizadas envolvendo força letal, como artilharia e fogo de morteiros e helicópteros de ataque para proteger civis na área do Beni, na RDC.
Entretanto, os militares não tinham relatórios de revisão pós-ação para quatro das nove principais operações militares. Também inexistiam provas de suas avaliações de alvos para nenhuma das nove operações.
"A componente militar informou que as estimativas de danos colaterais foram preparadas no Quartel-General da Força durante o processo de definição dos alvos. Contudo, não existiam registros do processo de alvo para as nove operações", alertou a auditoria.
