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13o. do Estado sai em junho
Ceará vence Tombense por 2 a 0 e se classifica para as oitavas de final da Copa do Brasil
Jogadores do Vovô celebram o gol marcado por Lima. Foto: Stephan Eilert/Cear
Sem sustos, o Ceará garantiu classificação para as oitavas de
final da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira (11), o Alvinegro
fez bem o dever de casa e venceu o Tombense-MG por 2 a 0, na Arena
Castelão.
Alvinegro fechou o confronto com o placar agregado de 4 a 0
Com o resultado, o Ceará fechou o confronto com o placar agregado em 4 a0, já que havia vencido por 2 a 0 o jogo de ida da 3ª fase da Copa do Brasil,no estádio Soares de Azevedo, em Minas Gerais.
A vitória alvinegra foi construída com um gol em cada tempo. Aos 34 minutos de partida, Lima tabelou com Mendoza e bateu firme para abrir o placar. Na etapa final, o lateral-direito Nino Paraíba ampliou o marcador, com um belo gol marcado aos 38 minutos do 2º tempo.
Ceará volta suas atenções para o Brasileirão
Depois de garantir a classificação na Copa do Brasil, o Ceará volta suas atenções para o Campeonato Brasileiro. No próximo sábado (14), o Alvinegro encara o Flamengo, às 16h30min, na Arena Castelão. A partida é válido pela 7ª rodada do Brasileirão. O Vovô precisa do resultado positivo, já que inicia a rodada dentro da Zona de Rebaixamento.
Do jornal OEstadoCe
Sarto antecipa ao anúncio e a Prefeitura de Fortaleza recupera pavimentação de ruas e avenidas da Capital
Os serviços fazem parte do pacote de requalificação de vias urbanas programados pela gestão municipal
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Gestão Regional (Seger), deu início a recuperação asfáltica de oito vias da capital. As ações foram realizadas em diferentes bairros e fazem parte do pacote de requalificação de vias urbanas anunciado pelo prefeito José Sarto, que irá requalificar as principais ruas e avenidas de Fortaleza em até 100 dias.
Os serviços iniciais da operação de recuperação asfáltica foram realizados nas avenidas Almirante Henrique Sabóia, Padre Pedro de Alencar, Bernardo Manuel, Coronel Matos Dourado, José Bastos, Frei Cirilo e nas ruas Crisanto Moreira da Rocha e Nereu Ramos. Ao todo, a Prefeitura de Fortaleza investirá R$ 60 milhões na requalificação de vias públicas, com intervenções de recuperação asfáltica, limpeza, sinalização e iluminação pública.
As intervenções têm como objetivo facilitar a mobilidade e garantir segurança ao tráfego do transporte público, pedestres e ciclistas. A meta é realizar a recuperação asfáltica de 500 mil m² de vias públicas. Para isso, a Prefeitura quadruplicou o número de equipes, saltando para 15, que trabalharão diariamente na execução do serviço.
Com investimento de R$ 22 milhões, a operação dará prioridade às 90 principais avenidas da Capital, seguindo para os 40 quadrantes de maior fluxo, com ciclovias e ciclofaixas, que somam mais de 1. 200 vias, e finalizando nas vias secundárias.
Feira do Empreendedor na Casa Legislativa de Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza volta a realizar a Feira do Empreendedor na Casa Legislativa. O objetivo é promover a divulgação dos trabalhos desenvolvidos por artesãos e comerciantes da cidade, ampliando o espaço de incentivo aos micro e pequenos empreendedores.
A Feira acontece mensalmente, durante dois dias na semana (terça e quarta-feira), de 8h30 às 16h. São em média 12 expositores participando desta edição, dando a oportunidade para que os servidores tenham acesso aos mais diversos trabalhos. Com esta iniciativa, o Legislativo fortalece a política de geração de renda.
Cláutenes Cunha, empreendedora responsável pela organização do evento, afirmou que a Feira é um trabalho principalmente para divulgação dos produtos. Ela informou que para participar, é necessário estar regularizado como MEI (Microempreendedor Indivi dual).
“Tendo um local fixo, as pessoas que estão próximas da Câmara podem vir, porque aqui é um local público. Também tem a praticidade, quem está trabalhando aqui e precisa comprar determinada coisa mas não tem tempo, nós estamos aqui”, destacou. Najla Rabelo é uma das participantes e ressaltou o retorno após a pandemia: “a Feira tem uma importância muito grande, foram dois anos de muita batalha para a gente que é MEI, trabalha por conta própria para se manter. Parou tudo, fiquei sem vender, mas graças a Deus está voltando.
A expectativa é de que a gente consiga vender bastante”. Microempreendedores Individuais (MEI) são pessoas que trabalham por conta própria e que formalizaram seus negócios como pequenos pequenos empresários. Entre as vantagens oferecidas pelo MEI, estão: o registro no Cadastro Nacional de P essoas Jurídicas (CNPJ), enquadramento no Simples Nacional; isenção dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL); contribuição à Previdência Social.
AL anuncia deputados que compõem comissão da Enel
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará anunciou nesta quarta-feira (11) os nomes dos parlamentares que vão integrar a comissão da casa destinada a avaliar o contrato de concessão da Enel no Ceará. Trata-se de mais um desdobramento das ações do Legislativo cearense em reação ao reajuste de 24,88% da empresa para a tarifa de energia no estado, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A comissão foi criada por meio do Ato Deliberativo 910/2022, conforme anunciado no mesmo dia pelo presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), na abertura da sessão de ontem. Como destacou o parlamentar, a comissão será composta por nove deputados titulares e nove suplentes, todos indicados pelos líderes partidários, e terá o prazo de 60 dias de funcionamento.
Os deputados eleitos para integrar a comissão especial na posição de titulares são: Guilherme Landim e Jeová Mota, pelo PDT; Fernando Santana, pelo PT; Leonardo Araújo, pelo MDB; Fernanda Pessoa, pelo União Brasil; Érika Amorim, pelo PSD; Delegado Cavalcante, pelo PL; Leonardo Pinheiro, pelo PP, e Apóstolo Luiz Henrique, pelo Republicanos. Já os suplentes são os deputados Marcos Sobreira (PDT), Oriel Filho (PDT), Acrísio Sena (PT), Davi de Raimundão (MDB), Soldado Noelio (União Brasil), Lucílvio Girão (PSD), Dra. Silvana (PL), Zezinho Albuquerque (PP) e Manoel Duca (Republicanos).
Evandro Leitão anunciou ainda que deve acontecer na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, uma sessão preparatória para eleger presidente, vice-presidente e relator da comissão especial. Os nomes deverão ser decididos em votação secreta.
O presidente da casa, na ocasião, reforçou que é importante que a população cearense saiba que o Poder Legislativo está em consonância com as principais demandas da sociedade e afirmou que a principal questão hoje é o reajuste tarifário que a Enel está “impondo aos cearenses”. “É o maior aumento de energia aprovado em todo o Brasil. Por isso é importante que esta comissão possa se debruçar sobre os contratos e obrigações da Enel, para que possamos dar uma resposta afirmativa à população sobre essa situação”, pontuou ele.
Ato
Conforme o Ato Deliberativo 910/2022, instaurado pela Mesa Diretora da AL, o reajuste tarifário de energia elétrica aprovado pela resolução homologatória 3.026/2022, da Aneel, foi realizado sem transparência ou participação dos setores da sociedade, “em ofensa aos princípios da modicidade, informação, proteção ao consumidor e, especialmente, desconsiderando a proporcionalidade e a razoabilidade decorrentes do cenário de calamidade pública experimentado pela sociedade nos últimos anos”.
O documento considera ainda as 3,8 milhões de unidades consumidoras cearenses e o elevado número de reclamações registradas no Procon- Assembleia acerca da prestação do serviço pela Enel Ceará aos consumidores cearenses.
O dia
Diz que existe amor e que existe desejo.Concordam que o amor é doação. Também concordam que o desejo é querer. Outros falam que amor e desejo seja possível de se juntarem, dando e recebendo, num encontro que poucos conhecem.
Tem os que apostam na canção quando essa diz que o sol não pode viver perto da lua.. Ora, amanhecer duvidando de dar e receber, de doações no amor e exigências no desejo, parece até uma loucura que o tempo teima de produzir.
O que se quer? Que a sorte volte a brilhar sobre homens e mulheres brasileiros, no Brasil. Existe uma palavra que quase nunca uso, por desprezo por seu significado; começa com A termina com R e quer dizer falta de sorte, pé frio, inaptidão para a paz e a alegria.
Juro, de pés juntos, que este momento brasileiro é carma de quem nunca conseguiu nada de bom na própria vida e arrumou por conta de um bocado de pessoas, botar isso na vida da gente. Vivemos de esperanças e a nossa última é que em outubro essa coisa mude. Faremos a nossa parte.
Sim, como eu não ia ainda dizendo, a quinta feira, véspera do 13 de maio da Senhora de Fátima vem assim, criando na gente a alegria de um novo dia, a expectativa de uma nova e proveitos manhã, de um novo encontro com a verdade que ainda há nos corações brasileiros. Somos,ainda, profissão, esperança.
Coluna do macário batista para o dia 12 de maio de 2022
Projeto de Tasso libera recursos para municípios brasileiros
Com 49 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 60/2022) que busca liberar 144 municípios para receberem repasses federais referentes à exploração petrolífera nacional. De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a matéria foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.— Esse PLP apenas reabre o prazo de adesão e permitirá aos 144 municípios receberem essas transferências mensais, tanto as parcelas vincendas quanto as parcelas vencidas, referentes aos anos de 2020 e 2021 e aos primeiros meses de 2022. Esse montante é de, aproximadamente, R$ 30 milhões. Portanto, esse projeto não tem impacto fiscal, não aumenta despesa — disse Amin.Esses 144 municípios não apresentaram, dentro do prazo legal, a documentação de renúncia a todas as ações na Justiça contra a União sobre perdas de arrecadação com a antiga Lei Kandir, registrou o relator. Essa renúncia foi uma exigência da Lei Complementar 176, de 2020, que formalizou o acordo entre União, estados e municípios para encerrar disputas judiciais. Todos os estados, o Distrito Federal e os demais municípios entregaram a renúncia dentro do prazo.“Esse projeto de lei, simultaneamente, consegue não ampliar o risco fiscal da União, ao mesmo tempo em que será de grande importância para diversos municípios brasileiros, em suas gestões fiscais. Além dos valores envolvidos, a flexibilidade do uso dos recursos pelos entes municipais permite um melhor aproveitamento em políticas públicas mais necessárias em cada localidade, tão necessário a um país continental como o nosso e bastante díspar em termos econômicos e sociais”, afirma Tasso Jereissati na justificação do projeto. O PLP 60/2022 determina que seja reaberto, por 45 dias, o prazo para que esses 144 municípios possam regularizar a documentação e passem a receber as cotas de transferências federais, inclusive as atrasadas, já que a liberação do dinheiro começou em 2020. São 67 municípios do Nordeste, 47 do Sudeste, 16 do Sul e 14 do Norte.Os repasses compensam os entes federados prejudicados por causa da Lei Kandir, que isentou empresas do ICMS incidente sobre exportações, diminuindo a arrecadação dos estados e municípios exportadores, mas previu compensação financeira a ser paga pela União devido a essa perda. Divergências sobre os cálculos dos montantes a serem repassados deram início às brigas judiciais.
A frase: "...e desejo a você muita saúde alegrias e cada vez mais sucesso". De Cid Gomes para Izolda no dia do aniversário.Em política tudo tem várias leituras.
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UFCA em Icó (Nota da foto)
O Teatro da Ribeira dos Icós foi o cenário histórico da solenidade de inauguração do Centro de Educação à Distância (CEAD) da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A prefeita Laís Nunes;visivelmente emocionada fez a saudação a todos falando de sua imensa alegria com o evento..O Centro de Educação em Icó vai contar com cursos de graduação, pós-graduação Lato Sensu e cursos de formação de professores.(Foto Ana Paula Lia-UFCA)
Guerra é guerra
Não é cedo, mas precisa combinar com os russos. Assim reagiu Gariincha a Vicente Feola na preleção pra Seleção Brasileira de futebol, ensinando como fazer gol na Seleção Russa. Feola dava o mapa como se o ouro time estivesse parado em campo.
Guerra é guerra II
O que de fato ocorre é que Sérgio Aguiar, preterido para a presidência da Assembleia, quando Cid e Ciro se juntaram a Eunício para eleger Zezinho Albuquerque,está de volta ao jogo. ele já é candidato á Presidência da casa.
Dois a dois
Se Sérgio Aguiar de já pleiteia a presidência da Assembleia, o mesmo ocorre com o atual presidente que largou mão de pleitear ser candidato do PDT ao governo para apoiar o nome de Izolda numa reeleição. Os dois são confiantes em suas eleições a deputado.
Bom dia
Ficamos fora do STJ
As vagas no STJ estão abertas em virtude da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, ambos oriundos da magistratura federal. Portanto, o Ceará fica sem a vaga que era ocupada por Napoleão. O cearense Cid Marconi, do TRF-5 submeteu seu nome ao pleno, mas recebeu somente quatro votos.
Conecta Ceará detalha esforços da Alece para debater contrato da Enel
Os esforços da Assembleia Legislativa do Ceará para debater o reajuste médio de 24,88% na tarifa de energia pela Enel, que tem a concessão do serviço no Ceará, foram detalhados durante o webinar Conecta Ceará nesta terça-feira (10/05).
O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou que a Casa, além de legislar e fiscalizar, precisa ter a sensibilidade de atender as demandas e questões que afetam a população cearense, como é o caso do reajuste exorbitante da tarifa de energia, que terá repercussão direta e indireta com o aumento no valor de serviços, produtos e bens para a população.
O deputado explicou que, além de entrar com ação judicial para tentar barrar o aumento, a Alece criou comissão para analisar o contrato da Enel, especialmente no que diz respeito às obrigações, como investimentos e ampliações para prestar um serviço de qualidade.
Evandro Leitão informou que as indicações para os componentes da comissão da Alece serão divulgadas nesta quarta-feira (11/05), durante a sessão plenária da Casa. “Vamos analisar de forma prudente o contrato para dar uma resposta à população cearense”, afirmou.
O deputado Fernando Santana (PT), vice-presidente da Alece, comentou que a luta contra o reajuste de quase 25% é de todos os parlamentares e de todos os cearenses e, por isso, a Casa Legislativa se debruçou para debater a questão, assim como órgãos como o Ministério Público do Estado do Ceará. Ele lamentou que a Enel vise ao lucro e não ao bem-estar do consumidor, elencando denúncias de cortes, atrasos, falta de investimento e de ampliação dos serviços.
Fernando Santana explicou a complexidade da ação para suspender o reajuste, pois é algo que envolve a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apontando, no entanto, que deputados federais cearenses também estão mobilizados.
O parlamentar avaliou que é necessário estudar o contrato de concessão e os processos da Enel, que oferece um serviço “de péssima qualidade”, assim como entender por que o Ceará tem a tarifa mais alta do País. Segundo ele, a comissão suprapartidária da Casa deve avaliar o contrato e apresentar um relatório sobre a concessão no período entre 30 e 120 dias.
Guilherme Landim (PDT), presidente em exercício da Comissão de Defesa do Consumidor da Alece, afirmou que somente no Procon Fortaleza foram registradas 3.143 reclamações contra a Enel em 2021 e, em 2022, o número já chega a 1.100. No setor público, disse, são muitos os exemplos de equipamentos públicos prontos para serem usados para a população, mas que ficam meses sem a ligação de energia pela Enel.
Em contraponto ao cenário de denúncias e reclamações sobre o péssimo serviço prestado, os lucros da Enel em 2020 foram de R$ 265 milhões, números que chegaram a R$ 489 milhões em 2021, comentou Guilherme Landim.
Segundo o parlamentar, a comissão formada pela Alece avaliará ponto por ponto o contrato de concessão, convidará técnicos para, em um processo adequado e que permita manifestação de todos, dar um basta na falta de compromisso com os consumidores.
Rodrigo Martiniano, procurador da Alece, citou diversos pontos de questionamento sobre a conduta da Enel e o reajuste de 24,88% no Ceará, que representa, até agora, o maior aumento de energia elétrica no Brasil. Ele comentou, por exemplo, que a Enel também tem a concessão no Rio de Janeiro, onde o reajuste foi de 16,86%.
O procurador da Casa Legislativa explicou que a Lei Geral de Concessões estabelece que o serviço público concedido deve ser de qualidade, atingindo a população de forma geral e com tarifas módicas, o que não acontece no Ceará. Por isso, explicou, o que está sendo exigido da Enel é o cumprimento de um dever legal.
Rodrigo Martiniano afirmou que a ação da Alece, por meio do Procon Assembleia, na Justiça Federal (que espera apreciação) busca perícia que justifique o aumento a partir de análise técnica isenta, avaliação do serviço prestado e dos investimentos necessários, assim como que seja cancelado o reajuste ou, pelo menos, que ele respeite ou esteja de acordo com o índice da inflação.
Ele comentou que o trabalho da comissão da Alece deve ser reunir elementos que mostrem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que a Enel não está cumprindo com seu contrato.
SA/CG
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