Coluna do macário batista para o dia 09 de dezembro de 2022

Está nas Comissões da Câmara o projeto que cria o Programa de Apoio ao Aposentado 

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Lei Complementar nº 048/2022, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Apoio ao Aposentado (PROSA), com a proposta de fomentar ações voltadas ao bem-estar e a qualidade de vida dos servidores públicos municipais que já possuem os requisitos para aposentadoria e os já aposentados. Segundo a matéria, o objetivo do programa é promover o conhecimento e estimular o compartilhamento de vivências que possibilitem o desenvolvimento de competências para a promoção do planejamento financeiro, do lazer, da ocupação, do estimulo aos processos cognitivos, do fortalecimento de vínculos socioafetivos, dentre outros temas identificados como relevantes para os servidores aposentados ou próximos a se aposentarem. O Programa de Apoio ao Aposentado compreenderá dois eixos temáticos de atuação, são eles:I – Valorização e Integração:a) Programa de preparação para aposentadoria: orientação psicossocial e previdenciária;b) reconhecimento e homenagem aos servidores próximos da aposentadoria; c) atividades de estímulo ao empreendedorismo, ao voluntariado e ao compartilhamento de experiências profissionais;d) divulgação das atividades de capacitação e desenvolvimento. II – Bem estar:a) promoção de atividades culturais e artísticas; b) organização de ciclo de palestras e oficinas relacionadas à qualidade de vida; c) celebração de parcerias com organizações que promovam atividades esportivas e de lazer. O Programa de Apoio ao Aposentado (PROSA), será de responsabilidade da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), onde formará em sua estrutura administrativa uma equipe para articular, implementar, acompanhar e gerenciar todas as áreas de atuação do programa. O projeto foi enviado para a Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, para apreciação do colegiado. Sendo aprovado, ele retorna para receber votação no Plenário.

A frase: "A Universidade confia que a problemática não se prolongará e acredita na sua solução em tempo célere pelo ministério." Da nota da UFC sobre o corte dos dinheiros da Universidade.

Professora da Uece é convidada a participar de pesquisa da Times Higher Education (Nota da foto)

A professora Francisca Rejane Bezerra Andrade, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), recebeu convite para participar da classificação mundial de universidades, o The Times Higher Education World University Rankings. A pesquisa de reputação acadêmica global é produzida pela revista Times Higher Education (THE), responsável por alguns dos mais respeitados rankings do mundo.

Eleições em Baixio

No domingo, 11/12, acontecerá a eleição suplementar de Baixio para escolha de novo(a) prefeito(a) e novo vice-prefeito. TRE-CE cuida de segurança para proteger a saúde dos envolvidos.

Cana braba

A Polícia Federal prendeu o empresário bolsonarista Milton Baldin, que participava de manifestação antidemocrática em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e que havia convocado atiradores para participar de um ato contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele disse em vídeo

"Gostaria de pedir ao agronegócio, aos empresários, que deem férias aos caminhoneiros e mandem os caminhoneiros para Brasília. São só 15 dias, não vai fazer diferença. Também pedir aos CACs, atiradores que têm armas legais..."

Dois anos depois

O TRE-CE, manteve a condenação do deputado estadual Agenor Neto, do MDB, ao pagamento de R$ 200.000,00 por realização de aglomeração durante as eleições municipais de 2020. Na época, Agenor Neto era candidato a prefeito de Iguatu. Cabe recurso.

Cantata de Natal

O Theatro José de Alencar recebe no dia 14 de dezembro (quarta-feira), às 17h30, no Pátio Nobre, a Fundação Social Raimundo Fagner apresentando sua tradicional “Cantata Natalina”. O evento é gratuito e aberto ao público. No Icó fará recital, também no Natal.

Bom dia

Museu da Cultura Cearense abre exposição do fotógrafo Celso Oliveira na próxima quarta-feira (14)

Celebrando quase meio século de trajetória profissional do artista visual, “Habitantes” reúne cerca de 60 fotografias e projeções que retratam pessoas e vidas no Ceará, no Nordeste e na América Latina.

O Museu da Cultura Cearense, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) que integra o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar, abre na próxima quarta-feira (14), às 18h, a exposição “Habitantes”, do fotógrafo Celso Oliveira. A exibição conta com o apoio institucional da Secult-CE, por meio do edital Mecenas, e tem patrocínio da Coca-Cola. Em cartaz até março de 2023, a mostra gratuita reúne cerca de 60 fotografias em tamanhos variados e projeções que retratam pessoas em seus vários recantos, sendo a maioria dos registros pelo Nordeste do Brasil, entre 1975 e 2022. Após a abertura, a mostra poderá ser visitada de terça a sexta, das 9h às 18h, e sábados, domingos e feriados das 13h às 18h, sempre com último acesso às 17h30.

A mostra dispõe de recursos de acessibilidade, como mediação inclusiva com intérprete de libras, audiodescrição, textos e legendas em braille e letras ampliadas, além de vídeo com tradução em libras.

Em decorrência do aumento do número de casos de coronavírus, o complexo cultural recomenda que os seus visitantes sigam com o calendário vacinal atualizado e preservem o uso de máscara.

Além de convidar o público a fazer um “passeio” pela obra de Celso Oliveira, “Habitantes” apresenta as visões do artista acerca da condição humana, propondo uma leitura sobre a identidade cultural dos povos latino-americanos, a partir da forma poética com que o seu olhar capta o ser humano em diferentes estados de vivências. Segundo Valéria Laena, Assessora de Museus do Dragão do Mar, a mostra é também uma revisitação à potente produção do artista visual ao longo dos 48 anos de carreira que o consagraram como “mestre das imagens humanizadas”.
O Projeto contempla quase cinco décadas de estrada em que Celso permanece fotografando esses viventes latino-americanos, resultando numa “grande celebração da diversidade humana”, cujo título vem exatamente dessa essência marcante do seu labutar, como ele próprio explica: “São vislumbres através das lentes que percorrem lugares e suas gentes, sempre sob indagações e reflexões acerca e de quem se deixa fotografar, sendo normalmente pessoas simples em suas localidades no mundo, guardando desde a resistência em sair de seus recantos à coragem de desbravar outros espaços desconhecidos, ou mesmo o temor de reconhecer âmbitos que não são os próprios habitats, como o sertanejo que nunca foi ao litoral, os interioranos, suburbanos e aqueles que se deslumbram, por exemplo, com seus primeiros banhos de mar.”, afirma o artista e curador.

O olhar curioso, crítico e poético do autor revela tanto a aproximação quanto o distanciamento entre os seres humanos, habitantes do globo terrestre. Olhares, gestos, jeitos, cores, sorrisos, tristezas e costumes, enfim, toda a diversidade de imagens captada pela subjetividade do olhar do fotógrafo. Ao centrar o ser humano como o elemento primordial de sua obra, Celso estimula a si e aos espectadores “a compreendermos que somos gente, diferentes ou iguais; as imagens revelam o que é essencial para a existência humana, que temos por condição a pluralidade”, explana.

Para Oliveira, andarilhos vagando ou reconhecendo os mundos, inclusive os seus universos mais próximos, são reflexos que contemplam, também, a própria condução dos fotógrafos, já que seriam eles próprios andarilhos em busca de lugares de ser e ver, aos outros e a si. “Tanto é assim que me vejo muito nos meus trabalhos, sou partícipe das minhas fotos, e os registrados nessas imagens sentem isso, que queremos fazer parte dos focos”, afirma o fotógrafo carioca, residente em Fortaleza já há 42 anos.

A mostra convida ainda o público a explorar a obra de Oliveira para além do espaço físico do museu, visitando o site https://habitantes.miraif.com.br/, onde podem ser acessados mais de 250 trabalhos, além de depoimentos de jornalistas e pesquisadores sobre o seu trabalho, entre eles, Tuty Osório, Demitri Túlio, Dilmar Miranda, Valéria Alemão e Silas de Paula.

Sobre Celso Oliveira

Celso Oliveira tem um olhar diferenciado que conquistou o Ceará, o Brasil e o mundo. Seu trabalho se volta, sobretudo, ao registro de manifestações culturais e festas populares do Nordeste. Carioca de nascimento e cearense de coração, começou a carreira em 1975 como assistente de laboratório no Estúdio Fotografismo e Artes, no Rio de Janeiro. Em seguida vai para São Paulo, onde trabalha para jornais e revistas, como Veja, IstoÉ, Visão, Tênis Esporte e O Globo.

Em 1980 chega a Fortaleza (Ceará), onde integra a equipe coordenada por Chico Albuquerque (1917-2000) no jornal O Povo e participa do grupo de fotógrafos Dependentes da Luz. Na capital cearense, junto ao fotógrafo Tiago Santana, em 1994, criou a agência e editora Tempo D’Imagem com o objetivo de desenvolver ensaios documentais e livros de fotografia. Participa de diversas exposições, tanto no Brasil quanto no exterior, entre as quais se destaca o 5º Colóquio Latino-Americano de Fotografia, na Cidade do México, em 1996. No fim da década de 1990, com Tiago Santana, Antonio Augusto Fontes, Ed Viggiani e Elza Lima, desenvolve o projeto Brasil sem Fronteiras, documentando as cidades fronteiriças do Oeste do País.

Atualmente, Celso também está em cartaz no Consulado do Brasil em Vancouver, Canadá, com a Exposição “Brasil Bom de Bola”, em que retrata em 22 fotografias, jogadores de futebol amador pelo seu País natal, a partir de imagens que também compuseram o livro do fotógrafo, lançado em 1998, com título homônimo ao da mostra em Vancouver, que permanece aberta até 06 de janeiro de 2023.

Serviço:

Abertura da exposição “Habitantes”, de Celso Oliveira
Data: 14 de dezembro de 2022 (quarta-feira)
Hora: 18h
Local: Salas 1 e 2 do Museu da Cultura Cearense, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (R. Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE)
Após a abertura, a mostra segue em cartaz até 12/03/2023, com visitações de terça a sexta, das 9h às 18h (com entrada somente até as 17h30) e aos sábados, domingos e feriados das 13h às 18h (acesso até 17h30)
Agendamentos de grupos podem ser feitos pelo número (85) 3488-8621 ou pelo e-mail agendamentosmuseus.cdmac@idm.org.br

Contém recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva.

O dia

 

Geralmente, véspera de jogo, a gente faz um treino leve, uns ajustes entre as linhas, pauta jogadas de bola parada e conversa. Conversa muito sobre o jogo, os adversários, a importância do resultado e, os mais "folgados" frescam em bolar comemorações. Não é exatamente um calendário de vida, que ninguém é doido, mesmo ganhando dinheiro pra fazer o que gosta. Criar uma "Folhinha Mariana" pessoalmente por conta de fazer o que gosta e assim ganhar a vida, não é bem um  algo de boa sanidade mental. Cê cria expectativas e esperanças, cê bola idas vindas e sonhos, mas tem que parar por aí. Só fazer o que gosta, repito, pra sobreviver, e não olhar para o que está fazendo um outro, ou o outro, é sobretudo egoista, desavergonhadamente egoista, quando não chega às raias da burrice. Chorar por sí próprio é pobre e indígno. Rir de sí, por uma merda feita, e que tenha remendo, é divino e maravilhoso como disse um dia o velho Antônio Carlos, que vocês chamam de um tal de Belchior. Ah, ia esquecendo. Hoje é quinta feira, tem feira livre aqui nas barrancas de casa, nos fundos e do lado da Igreja de N.S.da Saúde e, hoje, 8 de dezembro é Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Sobral e de Congonhas do Campo, minhas duas pátrias, meus dois orgulhos, minhas duas vaidades de nascimento e de adoção. Tai o dia...

Quando não quero me molhar em caso de chuvisco forte, bato meus retratos de dentro de casa e então dá nisso aí...

Abertas inscrições para Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher na Alece

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), promove, nos próximos dias 15 e 16 de dezembro, das 8h às 17h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II do Poder Legislativo, o 2º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher do Ceará. O encontro vai discutir a expansão da Procuradoria Especial da Mulher por meio da apresentação de resultados e debater os próximos desafios a serem enfrentados pelo órgão. Para se inscrever, é só clicar no link. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), e a procuradora Especial da Mulher, deputada Augusta Brito (PT), o encontro vai fortalecer o compromisso de solidificar as políticas públicas de prioridade e igualdade para as mulheres em todo o Ceará. Ainda conforme os parlamentares, a discussão vai enfatizar o crescimento e a expansão da procuradoria para o interior do Estado, com novos conhecimentos aos participantes das procuradorias, parlamentares, conselheiras municipais e demais profissionais que atuam na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

Jogo de Xadrez fará parte do currículo da rede municipal de ensino de Fortaleza em 2023

 

Foto: Marcos Moura/PMF

 É de conhecimento geral que a prática do xadrez desenvolve habilidades como a memória, a concentração, o planejamento e tomadas de decisões.

A utilização do lúdico para o fortalecimento do ensino-aprendizagem. Esse é o objetivo do projeto Clube de Xadrez para alunos da Rede Municipal de Ensino, lançado pela Prefeitura de Fortaleza e voltado aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa integrará a Política de Educação em Tempo Integral. É de conhecimento geral que a prática do xadrez desenvolve habilidades como a memória, a concentração, o planejamento e tomadas de decisões. Além disso, o xadrez é considerado uma excelente ferramenta de suporte pedagógico por sua ligação com diversas disciplinas curriculares. Na Matemática, por exemplo, pode-se movimentar as peças no tabuleiro associadas a geometria e suas dimensões. Nas Artes, pode-se trabalhar a feitura das peças de forma artesanal com os alunos. Na História, a origem do jogo e sua relação com aspectos sociais e políticos. Na Geografia, onde o jogo é mais praticado e sua influência mundial. E na Ética, o respeito as regras e ao parceiro de jogo. O prefeito José Sarto fez a apresentação do projeto  na Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Leonel Brizola, no Planalto Ayrton Senna. Segundo ele, o projeto vai desenvolver habilidades nos alunos como o raciocínio lógico e a estratégia, “essa atividade vai auxiliar no desenvolvimento dos projetos de vida dessas crianças e jovens” comentou. O Clube de Xadrez passará a integrar a Educação Integral como estratégia para o fortalecimento da aprendizagem, com periodicidade semanal de 4h/aula. O jogo vem somar com o programa Aprender Mais, que já inclui as disciplinas matemática, língua portuguesa, artes, esportes e formação cidadã. No entanto, a proposta é que o ensino do xadrez aconteça conforme a adesão das escolas, através de um edital que será lançado em janeiro de 2023. Cada escola que aderir ao programa receberá R$ 5 mil para investir em materiais e para capacitar os professores. A secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, observa que a política curricular praticada na rede municipal de ensino da Capital, tem como objetivo desenvolver a matemática e o raciocínio lógico. Temos uma carga horária de 7 horas diárias de atividades no ensino integral, e quatro delas podem ser destinadas para esse projeto. A ideia é que capacite nossos alunos para que cheguem ao ensino médio com um projeto de vida. Eles vão aprender brincando”, pontuou. O professor Bruno Andrade destaca que o jogo pode trazer benefícios como o desenvolvimento cognitivo e a autonomia, além de possibilitar a socialização, o desenvolvimento do raciocínio abstrato, a capacidade de criar estratégia para a resolução de problema e conviver com a vitória ou derrota. Ele entende que esses serão valores que acompanharão os alunos por toda a vida.

A despedida de Tasso do Senado. E da política?

 

A despedida do senador Tasso

Subiu a tribuna do senado e com ar solene, sem grandes emoções, discursou em despedida, fazendo a prece final dos dois mandatos como senador da república e de sua trajetória pela vida política nacional. Eis a fala de Tasso Jereissati:

 -Há quase 20 anos, assumi pela primeira vez a palavra nesta tribuna.

 Foi um momento especialíssimo, porque ocuparia, com muito orgulho, a cadeira que o mesmo povo do Ceará, 4 décadas antes, havia confiado a meu pai, senador Carlos Jereissati. Naquele momento, tive a exata dimensão da responsabilidade que pesava sobre meus ombros.

 Coincidentemente, meu primeiro discurso foi no dia 19 de março, dia de São José, padroeiro dos cearenses. Para nós, é tradicionalmente o momento de pedir ao santo por um bom inverno e olhar aos céus buscando sinais de chuva. Não por acaso, no meu discurso inaugural, aproveitei para traçar um paralelo entre o momento que vivíamos e o que esperar do futuro que se avizinhava.

Naquele momento, pensava eu, se consolidava a democracia no brasil. Um operário, sindicalista e nordestino assumia a presidência da república, em clima de paz e de festa, sem que tivesse havido um percalço sequer.

Quis o destino que eu me despedisse do senado, exatamente no momento em que lula retorna ao poder, agora após uma das eleições mais conturbadas de nossa história, em que não faltaram ataques à própria democracia, da parte de grupos radicais que, apesar de minoritários, revelaram uma relativa força e poder de mobilização. Felizmente, a maioria da população e as instituições souberam repelir tais ideias.

Exatamente por ter vivenciado de perto esses diferentes momentos históricos, em mim se consolidou a certeza de que a democracia e o bem mais precioso da sociedade brasileira, o espaço vital em que podem se expressar todas as correntes, refletindo a riqueza e a diversidade de nosso povo, suas diferentes circunstâncias e legítimas necessidades. As recentes eleições nos trazem portanto o alerta de que devemos estar sempre vigilantes contra ameaças autoritárias, ainda que surjam e se camuflem por dentro do próprio sistema democrático.

Assim, todos esses anos de senado, além de fortalecer minha crença na democracia como um valor fundamental, me trouxe a dimensão pessoal do seu caráter pedagógico, do eterno aprendizado que advém da sua prática cotidiana.

Aqui muito aprendi ao conviver com pessoas extraordinárias e completamente diferentes entre si, em termos de história de vida, experiência, origem e pensamento. Ouvir, aprender e debater com esses homens e mulheres tão diversos, buscar entender suas razões e argumentos, me fez uma pessoa muito melhor, ensinamentos que carregarei comigo por toda a vida.

Nesse sentido, fiz muitos amigos verdadeiros, tantos que citar um a um tomaria demasiado tempo e paciência de vossas excelências. Mas a todos saúdo e agradeço na presença e nome do presidente Rodrigo Pacheco.

Especificamente no tocante à nossa atividade parlamentar, devo salientar que ao longo dos meus dois mandatos quase sempre fui um senador de oposição. Mesmo após o impeachment da presidenta Dilma, optei por um não alinhamento automático com o governo temer, sempre comprometido com o que considerava benéfico e positivo para o país, evitando ao máximo a contaminação do debate por qualquer viés ideológico ou partidário.

Talvez essa forma de atuar, aliada aos anos de experiência e aprendizado nesta casa, tenham me feito merecedor da generosidade e confiança de meus pares, ao entregar-me a relatoria de projetos relevantes, aos quais me dediquei com afinco, entre os quais destaco a lei das estatais, o marco legal do saneamento, a reforma da previdência.

Trouxemos ali soluções inovadoras visando sempre prestigiar valores republicanos. O acesso de todos a serviços de qualidade, o fortalecimento do investimento privado, a ética na gestão, o crescimento sustentado e o equilíbrio das contas públicas foram os princípios que nortearam nossa atuação.

Buscamos sempre garantir uma ação pública eficiente, eficaz e efetiva, fundamental para que funções estatais de regulação e prestação de serviços se alinhem com os objetivos da república, elencados já no artigo terceiro da constituição federal de 1988.

Aprendi também que no parlamento, o ritmo do processo legislativo e o tempo para decisões não nos pertencem. É preciso ter humildade para reconhecer nossas limitações e confiar no espírito público de nossos pares, presentes e futuros.

Ressalto portanto a relevância de propostas que relatei e apresentei, ainda em tramitação, como por exemplo: a regulação do mercado de créditos de carbono, o projeto de benefício universal infantil, a lei de responsabilidade social, os contratos de impacto social, o mercado de águas, os projetos de avaliação das políticas públicas e subsídios e a PEC da sustentabilidade social. São temas e ideias que deixo aos futuros parlamentares, que decerto saberão aperfeiçoá-las e dar-lhes o melhor caminho.

Neste mesmo sentido, o congresso que tomará posse no ano que vem terá imensos desafios a enfrentar em um cenário internacional mergulhado em incertezas. O mundo ainda se recupera dos choques de oferta e demanda causados pela pandemia, a oferta mundial de energia e o novo cenário de transição energética serão objeto de preocupação. Pressões inflacionárias de alimentos e o ainda preocupante conflito entre Rússia e Ucrânia e suas consequências, estarão na pauta por um bom período.

Não bastasse tal conturbado cenário, o Brasil tem suas próprias guerras a enfrentar: contra a fome, a miséria e a desigualdade. Tudo isso, sem descuidar da sustentabilidade das finanças públicas, origem e fim do desenvolvimento por meio das políticas públicas. Insisto: sem política fiscal, não há política social.

Contudo, ainda que tais obstáculos pareçam intransponíveis, creio que os que aqui permanecerão e aqueles que aqui chegarão, estarão a altura de tão grandes desafios.

Não poderia também sr. Presidente, deixar de louvar a conduta de todos os que fazem esta casa, desde v. Excelência na condução dos trabalhos, todos os demais senadores e senadoras e principalmente o corpo de servidores do senado durante a pandemia global da covid 19. Durante a mais grave crise de saúde publica já enfrentada pela humanidade, jamais deixamos de cumprir nosso dever, encontrando meios e ferramentas para discutir e deliberar sobre formas de combate à doença, seus reflexos na economia, recursos e programas para auxiliar a população mais carente e de apoio a governos e empresas na superação de período tão difícil.

Minha homenagem portanto a tantos quantos fizeram parte desse gigantesco esforço, somente superado pelo universo de servidores públicos vinculados ao sus, heróis a que milhões de brasileiros serão eternamente gratos.

Em particular, me permita também agradecer o apoio de pessoas de talento e competência como nossos auxiliares de gabinete, Fernando Banhos, Sylvio Coelho, professor Fernando Veloso, Gustavo Guimarães, Paulo Marcelo Costa, Josie Melo, Luiz Otavio Caldeira, Fernando Gomide, Marko Oliveira e Luiz Henrique Lucena, além de todos os servidores e terceirizados que nos apoiaram no trabalho diário ao longo de todos esses anos.

Meu especial elogio a todos que fazem o corpo técnico do senado federal, um grupo de profissionais extremamente competentes e de enorme espírito público.

Finalmente senhor presidente, senhoras e senhores senadores, deixo minha mensagem de esperança no futuro do Brasil. Na sua gente que nos dá a cada dia provas de sua força e sabedoria. Nos brasileiros que apesar de todas as dificuldades, verdadeiramente honram o Brasil com o seu trabalho diário e nos inspiram com sua inabalável esperança na vida, e, acima de tudo, sua fé na democracia.

Aos cearenses, a quem tive a honra de servir, minha eterna gratidão. Deles estarei mais próximo, agora como cidadão.

Com o Brasil, estarei sempre pronto a colaborar, agora um pouco mais distante de Brasília, mas com o coração e mente sempre voltados a todos vocês.

Muito obrigado.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do macário batista para o dia 08 de dezembro de 2022

Quem te conhece que te compre

Bolsonaro pede ao Congresso R$ 3,8 bi para setor cultural-O presidente encaminhou ao Legislativo um Projeto de Lei, que normalmente tem tramitação mais lenta que uma Medida Provisória. O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso, na terça-feira (6), um projeto de Lei ao Congresso para liberar R$ 3,875 bilhões para “ações emergenciais direcionadas ao setor cultural”. O presidente atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma Medida Provisória que desobrigaria o governo a pagar o auxílio ao setor cultural. Bolsonaro, no entanto, manobrou como pôde para não ver a questão resolvida em seu mandato. Um projeto de lei tem tramitação mais lenta no Congresso do que uma MP— que poderia ser utilizada para pedir a abertura de crédito. Em nota, o governo diz que o crédito virá por meio da anulação de parte das dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo na sua execução. O pagamento dos R$ 3,8 bilhões não impediria o cumprimento da regra de ouro, nem do teto de gastos, informou a Presidência.

A frase: "Começar a voar para Jericoacoara era algo que tínhamos que fazer e o resultado desse primeiro ano comprova que tomamos a decisão correta”. Aline Mafra, diretora de Vendas e Marketing da Latam Brasil, comemorando 100 mil passageiros só pra Jeri.

Política de energia limpa (Nota da foto)

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou o projeto para implantação de uma usina solar a ser instalada nos municípios de Aracati e Icapuí. O projeto, considerado um dos maiores de energia solar fotovoltaica da América Latina, é de interesse da empresa Omega.A Omega deverá operar com potência instalada de 4,6 GW (gigawatts), ocupando oito mil hectares, com oito milhões de placas solares. A energia será destinada à unidade de produção de Hidrogênio Verde da australiana Fortescue.

Nem te ligo

Acrísio Sena diz que mandou ofício para o Ministério Público, pedindo explicações sobre o sumiço do nome de Pinto Martins do aeroporto de Fortaleza que a Fraport escondeu.

Nem te ligo II

Desde que a Fraport chegou e assumiu o aeroporto, esta coluna cobra,insistentemente, o nome do Pinto Martins de volta ao aeroporto,lembrando que agora faz 100 anos de sua travessia NY-Rio.

Já que é avião...

Incrível a paralisia das autoridades de Sobral quanto ao funcionamento,ou autorização para pousos e decolagens no novo aeroporto da cidade, Luciano Arruda Coelho.

Desprestígio ou...

Pode ser preguiça, braços cruzados ou desinteresse. Sobral tem um prefeito atuante, um senador da república atuante, uma governadora atuante, um diretor da Setur, atuante e ninguém diz nadica de nada.

Aliás...

Ontem assinei reportagem especial neste jornal, mostrando o descaso e o abandono do aeroporto de Limoeiro do Norte, um excelente equipamento que o DNOCS não usa,não dá, não empresta nem...Ta igual a si próprio...

Por sinal...

Na ponta do lápis, inicialmente, seriam gastos R$90 milhões de reais para a instalação do aeroporto regional Vale do Jaguaribe, em Morada Nova. Nem o saudoso Manuel de Castro faria isso.

Em queda?

A Petrobras anunciou uma alteração nos preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras, a partir desta quarta-feira (7). Com a mudança, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, representando uma redução de R$ 0,20. Enquanto isso, o diesel sairá de R$ 4,89 para R$ 4,49, com uma redução de R$ 0,40 por litro. Nos dois casos, os números apontam redução de 6,1% e 8,2%, respectivamente.

Bom dia

   Senado: Plenário aprova PEC da Transição

O cearense Eduardo Girão, bolsonarista, votou contra a PEC e o senador Regufe, neto do ex-Ministro Expedito Machado e sobrinho do ex-Senador Sérgio Machado, também votou contra.

Os cearenses JúlioVentura Neto, suplente do senador Cid Gomes, de licença e Tasso Jereisati, votaram a favor do povo.

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (7) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida como PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. Na votação do primeiro turno, a matéria recebeu 64 votos favoráveis e 16 contrários.

A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano.
A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado na última terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da casa.
Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator.

No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs.
O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19.

Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país.
O texto, após passar pelo Senado, ainda precisará ser votado pela Câmara dos Deputados. A matéria ainda poderá sofrer modificações na outra casa legislativa.

Emendas
Uma das principais mudanças na CCJ foi o movimento do relator da proposta que efetivamente abriu espaço para as emendas de relator. Um dos pontos da proposta é o que permite R$ 23 bilhões para bancar investimentos fora do teto, desde que haja excesso de arrecadação na previsão orçamentária. Como não há definição de data, abre-se uma janela para pagar emendas de relator, as chamadas RP9, já em 2022.
Também merece atenção o dispositivo que permite tirar do teto “despesas custeadas por recursos oriundos de transferências dos demais entes da federação para a União”, destinados à execução direta de obras e serviços de engenharia. (Com informações da Agência Brasil)

O dia

 

Diz que o medo de perder é que não deixa ganhar. 

Se fosse política aceitaria. Como é sobre futebol, é besteira.

Cê viu o exemplo do RC7, contra a Suiça?

Ce viu a turma da África contra os Espanhóis?

Outro dia estava na Espanha e fui ao Marrocos.

O Marrocos já foi de tanta gente durante a II Grande Guerra que até português fala.

Cê entendeu?

Passarinho que come pedra sabe o fiofó que tem.

Olha só como vem a quarta feira e fica quieto.