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Despejo, não.


Começa a mudança do Jair

Caminhões de mudança são vistos nos endereços da Presidência da República; ontem, PT tinha ameaçado entrar com ordem de despejo contra Jair Bolsonaro
Começa a mudança do Jair
Foto: Reprodução

Caminhões de mudança estão circulando em endereços ligados à Presidência da República nesta quinta-feira (15). No Palácio da Alvorada, um primeiro caminhão foi visto entrando na residência oficial do presidente da República. Já no Palácio do Planalto, como mostra a foto, a movimentação é semelhante.

De acordo com a tradição, o presidente em saída do cargo libera as dependências oficiais cerca de 15 dias antes do final do seu mandato. Isso permite uma vistoria geral dos locais pela Polícia Federal, assim como garante que a transição possa decorar os palácios do Alvorada e do Planalto com o gosto do novo chefe de Estado.

Bolsonaro acha que será preso pelo STF, diz líder do governo no Senado



"O presidente está com medo de ser preso e nós também. Estamos sendo ameaçados pelo STF", afirmou o senador Carlos Portinho
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: ABR)
Do 247 - O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), revelou que Jair Bolsonaro (PL) disse aos senadores do partido, nesta quinta-feira (15), que tem medo de ser preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna do Guilherme Amado do portal Metrópoles.
>> Moraes ordena e PF faz buscas contra mais de 80 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas
“O presidente nos disse que acha que vai ser preso pelo STF. Está com medo de ser preso e nós também. Vejo isso acontecendo. Estamos sendo ameaçados pelo STF. Agora estou com medo de me posicionar na tribuna e das consequências que isso pode ter”, declarou Portinho, que alegou que Bolsonaro, a bancada e a cúpula do PL se sentem "perseguidos" por Moraes.
O senador também sugeriu ao presidente do partido, Valdemar Costa Neto, que os senadores bolsonaristas apresentem um 'habeas corpus preventivo' ao STF para se proteger, preservar suas prerrogativas parlamentares e evitar prisões. Ele acusa uma suposta inação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não barrar o que os bolsonaristas chamam de 'medidas arbitrárias' de Moraes

Alece apresenta resultados do Pacto pelo Saneamento Básico e do Move Ceará



A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, a solenidade de entrega de resultados dos estudos do Pacto pelo Saneamento Básico e do projeto Move Ceará – Fortalecendo a Economia Cearense. O evento, no auditório Murilo Aguiar, apresenta os dois trabalhos coordenados pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. O documento “Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará” é o resultado de um intenso processo de pesquisa, levantamento e análise de informações sobre a situação atual do setor no Estado, desenvolvido desde dezembro de 2019, por um conjunto de instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam na área. O pacto tem como referência cinco eixos temáticos: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Urbano, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico. Os documentos resultantes constituem uma significativa referência para o planejamento e a execução das ações de saneamento básico no Ceará, na perspectiva de universalização do serviço em nosso Estado.O Move-CE, por sua vez, é resultante de um projeto construído a partir de pesquisa sobre o setor produtivo cearense, enriquecido pela escuta de representantes de 11 setores, em encontros realizados nas 14 macrorregiões de planejamento do Estado durante o primeiro semestre de 2022. A iniciativa visa ajudar a alavancar a economia cearense, facilitando a governança e o acompanhamento pelo Legislativo estadual das principais demandas e políticas públicas ligadas ao setor produtivo do Ceará.
O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), considera de grande importância a contribuição do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos para a Assembleia Legislativa no que diz respeito à pesquisa, pois oferece base sólida para o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas. “É uma grande satisfação apresentarmos à população cearense os resultados de dois importantes movimentos geradores de conhecimentos para ações no poder público em consonância e convergência com o privado. Há muito a se fazer para que possamos efetivamente garantir estrutura de saneamento para todas as famílias de nosso Estado, como direito universal”, assinalou.
Sobre o Move-CE, o parlamentar observa que “a parceria entre a Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos, e a plataforma de negócios TrendsCE apresenta os frutos de uma escuta regionalizada que pode ser um norteador para investimentos privados e incentivos governamentais.” Já o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Tin Gomes (PDT), se disse honrado em participar do processo e entregar para o poder público, para entidades e principalmente para a sociedade cearense os resultados obtidos pelo Move e pelo Pacto pelo Saneamento Básico. “Sabemos o quanto a economia cearense foi prejudicada pela pandemia, causando prejuízos financeiros e o desemprego na população. Através do Move-CE tivemos a possibilidade de ouvir as demandas do setor produtivo e pensar ações para movimentar os mais diversos segmentos, gerando emprego e novas fontes de renda”, explicou.

Vereadores aprovam PL que garante aluguel social às famílias cadastradas no Programa Habitacional até recebimento da moradia

 


A mensagem visa a adequação do texto, a fim de contemplar a população cadastrada e que, atualmente, encontra-se aguardando por uma unidade habitacional decorrente de Programa Habitacional realizado pelo Município.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na manhã da terça-feira, 13, em discussão única o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2022, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 10.328, de março de 2015, e garante às famílias cadastradas no Programa Habitacional o direito ao aluguel social durante o período em que aguardam ser contempladas com a entrega das suas unidades habitacionais. Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a mensagem visa a adequação do texto, a fim de contemplar a população cadastrada e que, atualmente, encontra-se aguardando por uma unidade habitacional decorrente de Programa Habitacional realizado pelo Município.
Nesse sentido, a proposição garantirá a permanência desses beneficiários no Programa de Locação Social durante o período em que aguardam a entrega da respectiva unidade habitacional. A pauta indica o tempo de permanência da família no Programa Social que é de 2 anos, mediante reavaliação semestral, salvo quanto aos beneficiários cadastrados em Programas Habitacionais cuja unidade habitacional ainda não tenha sido entregue. O projeto também teve emenda de Comissão aprovada, corrigindo uma atecnia no texto base referente ao artigo da Lei que sofre modificação. Após ser apreciado em redação final, o projeto junto com a emenda seguem para sanção do Executivo.

Evandro Leitão tranquiliza servidores sobre recursos para Issec e parabeniza Procon Assembleia



Presidente Evandro Leitão ( PDT ) Foto: Junior Pio
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), informou aos servidores públicos do Estado, no início da última sessão plenária, que já está em tramitação na Casa uma emenda aditiva que garante a contrapartida do Poder Executivo para o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). O parlamentar reconheceu que houve um equívoco no texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo Executivo, mas que, prontamente, foi corrigido e já tramita o projeto da emenda aditiva n° 9013, que garante a contrapartida de R$ 120 milhões. “Quero aqui tranquilizar todos os servidores públicos e informar que a emenda aditiva em breve deve ser apreciada nas comissões e vir a plenário para votarmos. Fomos provocados por servidores que, com toda razão, estavam inseguros quanto a essa questão, e asseguro aqui que tudo já foi corrigido”, enfatizou. O deputado destacou também os 21 anos de fundação do Procon Assembleia. “Parabenizo e agradeço a todos os servidores do nosso Procon em nome do deputado Fernando Hugo (PSD), pelo serviço essencial e de excelência que esse órgão desempenha para a comunidade cearense”, ressaltou. Evandro Leitão celebrou ainda a assinatura do termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Ceará e o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Assembleia Legislativa, que aconteceu nesta manhã. “Do dia 21 de julho de 2021 até o presente momento, o centro realizou três mil atendimentos. Esse número representa milhares de conflitos que foram solucionados sem a necessidade de acionar o Poder Judiciário, dando celeridade nas resoluções e, ao mesmo tempo, propagando a cultura de paz. Agradeço a Defensoria pela confiança e parceria que já existe com a nossa Procuradoria da Mulher e agora expande ainda mais seus serviços ao se unir com esse time tão competente do Centro de Mediação”, comemorou.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do macário batista para o dia 16 de dezembro de 2022


O ódio ao Nordeste
Diz o dito popular que...Quem bate esquece. Quem apanha não esquece. Na política isso tem certa validade, o comum, porém, é o surrado, levantar, bater a poeira e sair pra outra.As tentativas criam marra no mundo político, dizem os experientes. Só que, tem os que não se acostumam, ou não aceitam a surra e vão à forra,se vingam com o resto de poder que lhes possa ainda ter. É feio, muito feio, mas existe. De novo: governo Bolsonaro corta verba de carros-pipa e deixa nordestinos sem água.Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o Ministério da Economia não liberou os R$ 21 milhões necessários para a manutenção da operação de abastecimento de água. O governo Jair Bolsonaro (PL) mais uma vez cortou verbas para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável àqueles que vivem em zonas rurais de municípios em situação de emergência pela seca no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais. Segundo Carlos Madeiro, do UOL, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o Ministério da Economia não liberou os R$ 21 milhões necessários para a manutenção da operação. Não há previsão para a liberação dos recursos. A Operação Carro-Pipa é uma parceria do MDR com o Exército e existe há mais de 20 anos. Neste mês, 1,5 milhão de pessoas deveriam ser atendidas pelos carros-pipa. Em novembro deste ano, o governo Bolsonaro também prejudicou a operação por falta de dinheiro. Dos R$ 41 milhões necessários para abastecer a população, apenas R$ 9 milhões foram disponibilizados.
A frase: "Diz que a raiva é um veneno que neguim bebe pensando em matar os outros". Tem alguem pensando.
Mentira deslavada (Nota da foto)
Com ar de extrema sacanagem, o jornalista Lauro Jardim publica nota, com ar de plantada pelo PT-Goela Larga, dizendo que o Camilo Santana trabalha 24 horas por dia pra tirar Izolda Cela do caminho dele, no rumo do Ministério da Educação. Essa gente pensa que não tem quem pense.
Tirando a limpo
Essa história da Enel e do aumento de tarifas com quebra de acordos, poderá virar uma CPI na Assembleia do Estado. Foi o que disse o vice presidente da Casa, Fernando Santana em cimeira com MPCe.
Investimentos
Dada a renitente postura da ANAC em retardar a liberação do aeroporto de Sobral, com cara de vendeta política, a comunidade se articula por cima da Agência federal.
Investimentos II
Já estão altas as negociações com empresas aéreas, como Gol, Latam e Azul, sem falar em estrangeiras de baixo custo, as "low cost", para ligações de Sobral, que é Zona Norte com o Brasil,América Latina e Caribe.
Expulsão
A intolerância política, também dentro de partidos ditos avançados, ou democráticos nas internas, anuncia que o líder do Prefeito n Câmara, o sr.Brizze, vai perder a liderança e corre risco de expulsão do grêmio.
Motivos quais?
O senhor Brizze postou vídeo nessas tais redes sociais, se dizendo eleitor, na Câmara, contra a Taxa do Lixo, uma arrumação da Prefeitura que deveria tirar da montanha do IPTU, a montanha da operadora do lixo.

Bom dia

 

Governadora Izolda Cela recebe maior honraria prestada pelo Poder Judiciário cearense

A professora e governadora Izolda Cela recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, uma homenagem feita pelo Poder Judiciário do Ceará pelos anos de serviços prestados ao povo cearense. Essa é a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A cerimônia ocorreu na Escola da Magistratura do Ceará.  

A solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua acontece a cada dois anos desde 1996, e as personalidades homenageadas são escolhidas por sua atuação profissional, científica ou política, assim como pelos relevantes serviços ou contribuição à causa da Justiça e aos interesses da população cearense. Esse ano, a escolha, aprovada por unanimidade, aconteceu em 27 de outubro, e além da governadora, também foram homenageados: o escrivão do 4º Registro de Imóveis de Fortaleza, Cláudio Narcélio Miranda Bezerra; o advogado e ex-secretário de Segurança Pública, José Feliciano de Carvalho, e a servidora pública do TJCE, Berenise Lima de Oliveira.

Izolda foi a escolhida para falar em nome dos agraciados, que tiveram suas trajetórias enaltecidas na cerimônia através de vídeos com depoimentos de familiares. "Para mim é uma honra estar aqui e receber essa grande honraria que é a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. Nós ouvimos tantas coisas bonitas sobre a trajetória de quem recebe essa medalha hoje, uma trajetória que vem sendo marcada por valores, comprometimento, dedicação, respeito, seriedade naquilo que fazem, pelo rigor", enfatizou a governadora. "Então, a primeira palavra de ordem quando recebemos uma honraria dessas é compartilhar, compartilhar com aqueles que dividimos os dias, aqueles que nos acompanham durante a vida, a quem temos como líderes e como referências. Todos eles tecem esse grande bordado que faz com que sejamos quem nós somos", completou Izolda. 

“Nossa estimada governadora Izolda Cela é fonte de inspiração para homens e mulheres que acreditam na educação como instrumento de elevação, e [uma inspiração] na moderação para tratar delicados temas da administração pública. Hoje, no exercício da mais alta função do Poder Executivo no Estado, tem sido uma parceira valorosa para o Judiciário, e atenciosa com a demandas que visam o aprimoramento da justiça para os cearenses", pontuou a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro.  

Educação e serviço público 

A professora e governadora Izolda Cela, além do título de primeira governadora mulher do Estado do Ceará, foi homenageada pela vida dedicada às políticas públicas desde 2001, quando assumiu o cargo de subsecretária de Desenvolvimento da Educação, no município de Sobral. Logo depois, tornou-se secretária de Educação do Ceará por mais de sete anos, antes de ser vice-governadora. 

"Na administração pública eu comecei pela área da educação, e tive a oportunidade de presenciar e colocar meu tijolinho na educação cearense, pude ver uma transformação. Transformação essa, que não é passe de mágica, e que não está ainda nem perto de estar conclusa, pois o horizonte que miramos ainda está a uma certa distância e há muito a fazer, mas de todo modo eu pude ver e continuar vendo, participando e testemunhando transformações muito importantes que dizem respeito a transformação na vida de crianças, jovens e famílias, por meio da educação", discursou a professora Izolda. 

A educadora é responsável pela criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), marco na revolução da educação do Ceará, servindo de modelo para diversos estados brasileiros e Governo Federal. "Eu vi isso acontecer pela mão das pessoas, pela força, pelo engajamento, pela fé que as pessoas devotaram àquilo. Então, uma das grandes lições para mim nisso, foi a elevação do meu nível de fé e esperança na transformação daquilo que parece quase sem jeito", contou. 

Como vice-governadora, Izolda ficou a frente de outro grande programa cearense, o Pacto por um Ceará Pacífico, onde teve um contato mais direto com o judiciário cearense. "Nesse pacto, tínhamos o objetivo de ter um olhar mais direcionado às ações de prevenção a violência, que vai desde a primeira infância até aquele nível de prevenção que diz respeito a quem está no sistema prisional, ou jovens do sistema socioeducativo terem oportunidades reais de se transformar. Porque a meu juízo, a justiça se realiza quando há transformação", enfatizou Izolda. 

Agora, no fim de seu mandato como governadora do Ceará, Izolda destaca a gratidão pela homenagem, mas acima de tudo, o senso de responsabilidade que vem com ela. "Aquele sentimento que chega com muita ênfase nesse momento é o de responsabilidade, o de procurar seguir fazendo o melhor que pudermos, onde quer que nós estamos. É o que vi de bonito aqui na trajetória de todos, está presente no mundo pelo trabalho. O verdadeiro poder está em servir", finalizou.   


Também foram homenageados esse ano: 

Cláudio Narcélio Miranda Bezerra
Natural de Fortaleza, nasceu no dia 15 de outubro de 1940. Em 1960, ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), quando foi presidente do Diretório Central dos Estudantes. Com a Constituição Federal de 1988, Cláudio Narcélio assumiu o cargo de Oficial do Quarto Registro de Imóveis de Fortaleza.

José Feliciano de Carvalho
O advogado nasceu em 20 de novembro de 1935, na cidade de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba. Já em Fortaleza, em 1962, concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) e foi aprovado para concurso na magistratura, mas preferiu seguir carreira na Advocacia. Foi conselheiro e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), além de presidente do Tribunal de Ética e integrante do Conselho Federal, contribuindo para a criação do Estatuto dos Advogados. Também participou do processo de redemocratização, quando foi nomeado como secretário de Segurança Pública do Estado.

Berenise Lima de Oliveira

Filha de servidor público federal, Berenise Lima de Oliveira nasceu no dia 8 de setembro de 1956, em Fortaleza. Vinda de família humilde, com cinco filhos, começou a trabalhar aos 19 anos, na Segunda Escrivania do Cível, Comércio e Provedoria. Em setembro de 1994, assumiu a direção de Secretaria da 20ª Vara de Família e Sucessões de Fortaleza. Também passou pela 3ª Vara de Sucessões da Capital. Atualmente, está lotada na Coordenadoria de Monitoramento de Custas, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Chegaram a pensar no MEC dividido pra Camilo e Izolda

 


Lula convida Camilo Santana para ser ministro da Educação; senador eleito irá responder nos próximos dias

O presidente eleito pretende também contar com a governador do Ceará, Izolda Cela, dentro do MEC

Camilo Santana (à esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o senador eleito Camilo Santana (PT-CE) para ser o futuro ministro da Educação. O ex-governador do Ceará vai responder nos próximos dias. A informação foi publicada nesta quinta-feira (15) pela coluna de Gerson Camarotti, no portal G1. Fontes havia confirmado que Santana foi procurado para comandar o MEC.
O petista pretende também ter a chefe do Executivo cearense, Izolda Cela (sem partido), como secretária nacional de Educação Básica. Ex-PDT, ela apoiou Camilo Santana na eleição depois que o Partido Democrático Trabalhista, em votação interna, escolheu o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio para disputar o governo do Ceará. Ele era apoiado pelo ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT)

PEC por um fio

 

- Se não votar hoje na Câmara, não tem mais PEC, diz Guimarães.

OS detalhes estão no face do macário batista