Na volta aos trabalhos, Câmara Municipal aprecia 61 matérias

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) após o recesso legislativo de janeiro, realizada nesta quinta-feira (2), foi marcada pela apreciação de 61 matérias legislativas em pauta.
Foram encaminhados às comissões técnicas, no total, 3 projetos de lei ordinária, 4 projetos de decreto legislativo, 1 veto, 2 projetos de lei complementar e 1 protocolo da casa. Entre eles está o projeto que cria cargos na Guarda Municipal para a realização de concurso público. Também foram lidos 7 protocolos da casa e 4 requerimentos. Além disso, os vereadores aprovaram 39 requerimentos.

Boas-vindas
Na ocasião, os parlamentares também saudaram os vereadores Carlos Mesquita (PDT), Dr. Vicente (PT), Veríssimo Freitas (Republicanos) e Pedro Matos (PL), que assumiram a titularidade dos mandatos na véspera. Eles entraram após Antônio Henrique (PDT), Carmelo Neto (PL), Larissa Gaspar (PT) e Sargento Reginauro (União Brasil) terem sido eleitos deputados estaduais.

O 1º vice-presidente da CMFor, vereador Paulo Martins (PDT), parabenizou os quatro recém-empossados. “Já cumprimentar e dar as boas vindas. A gente deseja muito sucesso nessa missão. São praticamente dois anos que vossas excelências possuem para mostrarem o seu desempenho, lutando por melhorias para os seus bairros e para os mais diversos segmentos em que atuam. Dizer aqui que a Câmara Municipal fica à disposição para ajudá-los nesta nobre missão”, destacou ele.

Coluna do macário batista para o dia 03 de fevereiro de 2023

Contribuição e defesa das mulheres
Novos deputados eleitos para a 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) destacaram, durante sessão de posse, as expectativas e contribuições para o início dos trabalhos na Casa. A bancada feminina, por sua vez, reafirmou a necessidade de buscar pautas voltadas para as mulheres cearenses.
A deputada Larissa Gaspar (PT) ressaltou o anseio de contribuir com o mandato do governador Elmano de Freitas no tocante à violência contra a mulher, política de geração de emprego e renda, além do incentivo à participação política feminina. “O mandato chega cheio de disposição também para combater a fome e a pobreza no Estado, fortalecer a cultura cearense, universalizar a educação em tempo integral, ampliar a educação infantil, buscar moradia digna para a população cearense, entre outros projetos, contribuindo com o Governo do Estado em prol dos cearenses”, disse. A necessidade de trabalhar na prevenção da violência contra a mulher também foi ressaltada pela deputada Lia Gomes (PDT). “A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (PEM) atua no atendimento e prevençã ;o de casos de violência, e esperamos poder contribuir. A representação é para todos os cearenses, mas, em especial, vamos lutar para mudar a realidade de muitas mulheres”, afirmou.Já a deputada Jô Farias (PT) explicou que uma nova legislatura é vista como nova oportunidade para fortalecer pautas femininas e envolver todos os parlamentares na causa. “Trago para esta Casa o meu coração e experiência de mais de 30 anos de vida pública no município de Horizonte, com pautas prioritárias, como infância e adolescência, e para a mulher, buscando articulações para cumprir e até superar o que prometemos em campanha. Seremos nove mulheres e contamos que a bancada masculina também abrace as causas femininas”, sinalizou. De acordo com o deputado Missias do MST (PT), existe a necessidade de trazer a classe trabalhadora para o Parlamento, além de dar voz às minorias cearenses. “Queremos um olhar diferente para tudo o que foi esquecido ou negado. Trabalhar junto com o governo, buscando sempre um olhar humano que traga o povo para perto do Parlamento cearense”, assinalou.

A frase: "“Chego à Casa com a humildade de um primeiro mandato e com a maturidade de ter assumido pautas que já representaram categoria em diversas ocasiões, como na Central Única dos Trabalhadores. É necessário saber construir uma pauta social, ouvir o povo e não permitir que o Parlamento nos distancie da principal visão, que é verdadeiramente trabalhar para o povo do Ceará”. Do deputado De Assis Diniz (PT) .

...e nem desocupa a moita...(Nota da foto)
O DNOCS abandonou o projeto de irrigaçâo Icó-Lima Campos. Invadiu o perímetro urbano da cidade de Icó com seus canais. Sem observar nada nem o processo de desenvovimento da urbe, permite que casas sejam construidas sobre e dentro de canais e isso, tem provocado transtornos incalculáveis à cidade. O DNOCS bem que poderia entregar o projeto pro Município. Penso que nem o Estado quer. Fotografei um desses vexames.

Outras falas
“Nossa responsabilidade com o Ceará é ainda maior pela bagagem familiar que trago de quem já esteve à frente do Governo do Estado e o conhece profundamente".  Do deputado Felipe Mota (União).

Campeão de votos
“Vamos trabalhar muito nesta Casa pelos próximos quatro anos, trazendo nossa experiência como vereador. Estarei presente fiscalizando, fazendo críticas e cobranças necessárias para que a administração pública possa acertar mais. O trabalho da oposição é importante, e percorreremos todo o Estado para fazer jus à confiança depositada em nosso mandato”.  Deputado Carmelo Neto (PL) .

São 22 novatos e 9 mulheres
Os 46 deputados eleitos na Assembleia Legislativa foram empossados na manhã desta quarta-feira (01/02), durante sessão realizada no Plenário 13 de Maio. Dos 46 parlamentares, 22 iniciam o primeiro mandato e nove são deputadas mulheres.

Sobre eleições fora de época
Em Palhano vai haver eleição suplementar para prefeito e vice, neste domingo. Os titulares eleitos anteriormente foram cassados. Em Pacujá, onde também haveria eleição suplementar, o STE suspendeu sine die, até que se resolvam pendências apontadas por prefeito e vice,afastados.



 

 

Bom dia

 

Governador Elmano de Freitas faz balanço e destaca prioridades da gestão na Assembleia Legislativa

Estado atuará firmemente na regionalização da saúde, acesso à educação, fortalecimento da Segurança Pública e no combate à fome   O governador Elmano de Freitas realizou, na manhã de ontem, quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a leitura da Mensagem Governamental. A solenidade foi conduzida pelo deputado estadual e presidente da Alece, Evandro Leitão, com as presenças da vice-governadora Jade Romero, dos secretários e secretárias de Estado e deputados e deputadas estaduais. No discurso, Elmano de Freitas, que atuou no legislativo cearense por dois mandatos consecutivos, defendeu o diálogo e respeito entre os poderes para melhorar a vida do cidadão e fortalecer a democracia. “Reafirmo meu mais profundo respeito e consideração pelo poder legislativo, pelo inestimável papel na estruturação de uma sociedade democrática, justa e inclusiva. O Estado do Ceará estará de mãos dadas com o Governo Federal, sempre com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida dos cearenses. Aliás, essa união entre os entes federativos têm objetivos comuns: defender a democracia, lutar pelo desenvolvimento dos estados e municípios e, de forma incessante, ajudar a combater a fome do nosso povo”, afirmou.

O presidente da Alece também falou sobre a harmonia entre os poderes. ““É com portas abertas que a Assembleia Legislativa recebe o governador Elmano Freitas, que aqui cumpriu importantes mandatos como deputado estadual. E agora está à frente do Poder Executivo, onde certamente seguirá fortalecendo o projeto político que prioriza o povo cearense. O Legislativo estará sempre atento às principais demandas do nosso Estado, em constante diálogo com todos os poderes. Nos últimos anos a união entre Legislativo e Executivo garantiu vida melhor para quem mais precisa e manteve o Ceará no caminho do desenvolvimento. Vamos seguir firmes neste trabalho pelos próximos quatro anos”, complementou Evandro Leitão.

O governador também destacou a condução do Estado em 2022, nas gestões dos ex-governadores Camilo Santana e Izolda Cela, para dar dignidade aos cearenses, mesmo diante dos desafios ainda persistentes da pandemia da covid-19. Sobre as prioridades da atual gestão, Elmano assegurou que atuará firmemente na regionalização da saúde, acesso à educação, fortalecimento da Segurança Pública e no combate à fome em todo território cearense. Nesse sentido, o Estado lançará um programa voltado à segurança alimentar. “Temos já formado um Grupo de Trabalho, coordenado pela primeira-dama Lia Freitas, com estudos em andamento para, em breve, lançarmos o maior programa de combate à fome da história do nosso estado. A fome não espera. A fome tem pressa”, enfatizou Elmano de Freitas. Na área da saúde, reduzir a fila de cirurgias eletivas uma das metas que está sendo alinhada com toda a rede da Secretaria da Saúde do Ceará e o Ministério da Saúde. “Não mediremos esforços em prosseguirmos com a regionalização da Saúde. É esse processo que vai levar cada vez mais serviços, tratamentos e cirurgias para todas as regiões do Ceará. Mas tenho um compromisso de avançar já nas próximas semanas, buscando reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas”, garantiu. A gestão também estará voltada para o fortalecimento da Segurança Pública. “Os desafios são grandes, principalmente no combate às facções criminosas, mas, com o empenho das nossas forças de segurança e a parceria do Governo Federal, seguiremos em busca de um estado mais seguro para todos os cearenses. Estarei lado a lado com nossas tropas e seremos implacáveis contra o crime, agindo com força, mas sempre respeitando a lei”, defendeu. Nesse sentido, o governador informou que na próxima semana já deve encaminhar à Alece mensagens referentes à Reforma Administrativa do Estado, mutirão de cirurgias eletivas e combate à fome. No caminho do crescimento

Ao destacar os avanços já conquistados, o governador citou a implantação do Hub de Hidrogênio Verde no Complexo Industrial e Portuário de Pecém, como projeto pioneiro que coloca o Ceará na vanguarda da transição energética do Brasil. “Há alguns dias tive a felicidade de participar, já como governador, da inauguração da primeira planta de Hidrogênio Verde do Brasil. No ano passado, completamos 24 memorandos de entendimento assinados com grandes multinacionais do mercado nacional e internacional, com previsão de mais de 50 bilhões de dólares em investimentos”. De acordo com o gestor, para manter o Ceará nessa trajetória de crescimento, a educação é o caminho. Para isso, o Estado continuará investindo para democratizar o acesso à educação de qualidade desde as primeiras séries até o ensino superior. O Ceará ocupa hoje o 1º lugar do Brasil nos anos finais do Ensino Fundamental e o 3º lugar no Ensino Médio do país inteiro, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2022. Nos anos iniciais, 87 escolas cearenses estão entre os 100 melhores resultados do Ideb. Nos anos finais, são 70 escolas entre as 100. Já no Ensino Médio, são 23 unidades escolares na lista das melhores do Brasil. Para continuar apoiando alunos e professores, o Governo do Ceará está universalizando o modelo de ensino em tempo integral na rede estadual. “Sabemos que a jornada com o dia inteiro na escola fortalece a aprendizagem, amplia o vínculo com a comunidade escolar, melhora a segurança alimentar do estudante, previne a violência e abre novas possibilidades para a juventude”, avaliou Elmano de Freitas, afirmando que sua meta é entregar 100% da rede em tempo integral. O Estado também dará apoio aos 184 municípios para implementarem a jornada pronlogada em suas redes. A ação será realizada por meio do Programa de Aprendizagem na Idade Certa, agora chamado de Paic Integral. Leia aqui a Mensagem Governamental na íntegra

Augusta Brito assume mandato no Senado

O senador e Ministro da Educação, Camilo Santana, o senador Cid Gomes (PDT) e o Governador Elmano de Freitas (PT), ao lado de prefeitos e lideranças políticas municipais do Ceará, assistiram, na tarde desta quinta-feira (02), a posse da suplente Augusta Brito (PT) no Senado. Augusta assumiu a vaga com o pedido de licença de Camilo que se afastou do Senado para comandar o Ministério da Educação.

Ex-prefeita do Município de Graça e ex-deputada estadual, Augusta é a terceira mulher do Ceará a representar o Estado no Estado – antes, nessa posição, estiveram Alacoque Bezerra, que assumiu o mandato como suplente de Afonso Sancho no início dos anos 90, e Patrícia Saboya, eleita em 2002 e que cumpriu mandato entre 2003 e 2007.

Suplentes no Senado

Além de Augusta Brito, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, empossou, ainda, a suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA) que entrou no lugar de Flávio Dino (PSB-MA) – Ministro da Justiça e Segurança Pública; e Fernando Farias (MDB-AL), que assumiu a vaga de Renan Filho (MDB-AL), novo ministro dos Transportes.

Ao assumirem os mandatos, Augusta, Ana Paula e Fernando Farias prestaram compromisso, assinaram o termo de posse, prometeram guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato conferido pelo povo e e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Empossada, a senadora Augusta Brito anunciou que pretende trabalhar em conjunto com o governo Lula no combate à pobreza e às desigualdades sociais e destacou ainda a importância do atuação em favor das energias renováveis, como eólica e solar.

(*) Com informações da Agência Senado.

O dia

A turma da meteo anda dizendo que tem 30 mm de chuvas sendo esperados hoje em Fortaleza.

Mas hoje, o dia é pra homenagear Iemanjá, ou Nossa Senhora dos Navegantes.

"Dia 2 de fevereiro, dia de festa no mar.Eu quero ser o primeiro a saudar Iemanjá". Os versos são de Dorival Caymi. Música que deve ter de 50 anos pra cima.

Ces precisam saber mais sobre coisas do Brasil. Quer uma? O DNOCS literalmente abandonoou um querido projeto de irrigação, antigo, mais de 50 anos; o Icó-Lima Campos. Primeiro plantara arroz. Foi uma riqueza. COm o tempo um doidim inventou de acabar com a monocultura do arroz e plantar tomate. Deu na laje. E foram abandonando enquanto os canais invadiam a cidade. Uma chuva de 140 milimetros, ante ontem, com os canais assoreados, cheios de construções irregulares, uma esculhambação geral, Icó sofreu outra inconsequencia do DNOCS que não desocupa a moita.

Se desse de presente pro município, talvez houvesse uma colução. O Estado vai ver, não quer. Mas isso é coisa pra gente séria discutir, porque o DNOCS não está sendo mais levado a sério. POr isso, a quinta, de feira aqui do lado de casa e da Igreja da Saúde, prefiro mostrar o tempo. Não me culpem se chover. Tai....desde a janela do meu tugúrio.

Suspensão da Eleição em Pacujá

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu, nessa terça-feira, 31/1, pela suspensão da eleição suplementar de Pacujá que aconteceria no próximo dia 5 de fevereiro. O pleito havia sido marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em 1º de dezembro.

A suspensão ocorrerá até o julgamento do mérito do Recurso pela Corte do TSE interposto pelo prefeito e pelo vice-prefeito de Pacujá, ora afastados, Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e José Silva de Abreu. Em prestígio à segurança jurídica bem como à estabilidade das relações locais, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a liminar para assegurar a manutenção do status quo até o exame da matéria pelo Tribunal Superior Eleitoral. Apesar da decisão do presidente do TSE, Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e José Silva de Abreu permanecem afastados dos cargos de prefeito e vice, enquanto segue interinamente à frente da Prefeitura de Pacujá o(a) presidente(a) da Câmara Municipal.

Do tuiter da Izolda

 

Izolda Cela

@IzoldaCelaCe

Parabenizo o amigo Camilo Santana, que tomou posse hoje como senador da República. Ele foi o senador mais votado da história do Ceará e, certamente, dará grande contribuição para o crescimento e desenvolvimento do nosso país.Izolda Cela.

Sarto faz balanço do governo na reabertura dos trabalhos da CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realizou, nesta quarta-feira (1º), a abertura oficial do ano legislativo de 2023, com sessão solene. Na ocasião, o prefeito Sarto Nogueira (PDT) discursou e elencou ações de seu governo durante os últimos dois anos. “É um prazer e uma honra voltar aqui para dialogar, prestar contas e ouvi-los sempre atento. Além de legislar e fiscalizar, o parlamento tem o papel fundamental de representar o povo”, disse ele.

O prefeito destacou que 88 projetos enviados pelo governo à Câmara Municipal foram aprovados pelos vereadores durante o período. “Sei que esse resultado é fruto da boa interlocução do governo com esta casa.” Ele ainda assumiu o compromisso de fazer os secretários municipais mais presentes no Parlamento, dando esclarecimentos, prestando contas e atendendo às demandas da população.

Segundo o gestor, 64% das metas do plano de governo já foram cumpridas. “Estamos a cada dia melhorando a vida dos fortalezenses, garantindo dignidade com infraestrutura, educação de qualidade, uma saúde mais eficiente, geração de emprego e renda, respeito ao meio ambiente e políticas públicas voltadas principalmente para os jovens, nossas crianças e as mulheres chefes de família.”

O presidente da Câmara, vereador Gardel Rolim (PDT), também falou durante a cerimônia. “Estamos planejando junto com a Mesa Diretora, com o Colégio de Líderes e todos os vereadores fazer aquilo que é a espinha dorsal do Poder Legislativo, que é ouvir e se aproximar cada vez mais da população. Para isso, nós vamos fortalecer a Escola do Parlamento, que será responsável por trazer grandes debates e temas importantes, e fortalecer também a Central da Cidadania itinerante, que é uma ferramenta que aproxima a Câmara Municipal do cidadão de Fortaleza, indo até os bairros. Então essas são as principais ferramentas que vamos usar para alcançar o verdadeiro objetivo do Parlamento que é trabalhar sempre para melhorar a vida do cidadão”, declarou ele.

Também durante a sessão, foram empossados quatro novos vereadores na casa. Passarão a atuar no Legislativo municipal Carlos Mesquita (PDT), Veríssimo Freitas (Republicanos), Dr. Vicente (PT) e Pedro Matos (PL). Os parlamentares assumiram a titularidade dos mandatos a partir das renúncias de Antônio Henrique (PDT), Carmelo Neto (PL), Larissa Gaspar (PT) e Sargento Reginauro (União Brasil), que se elegeram deputados estaduais no último pleito e portanto tomaram posse na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta mesma quarta-feira. Carlos Mesquita, além disso, atuará como líder do governo na Câmara.

Assembleia Legislativa elege nova Mesa Diretora para biênio 2023-2024

O Plenário da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta quarta-feira (01/02), em votação aberta, os parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023-2024. A chapa única foi eleita por unanimidade, com 46 votos favoráveis, tendo o deputado Evandro Leitão (PDT) como presidente da Mesa. Com a eleição, fica instalada a 31ª Legislatura da Casa, que segue de 2023 a janeiro de 2027. Nesta quinta-feira (02/02), o governador Elmano de Freitas fará a leitura da Mensagem Governamental no Plenário 13 de Maio, às 9 horas.

Foto: Máximo Moura

Além de Evandro Leitão, reconduzido à presidência, a nova Mesa empossada é formada pelos deputados Fernando Santana (PT), como 1º vice-presidente; Osmar Baquit (PDT) como 2º vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), como 1º secretário; Juliana Lucena (PT), como 2ª secretária; João Jaime (PP), como 3º secretário; e Oscar Rodrigues (União), como 4º secretário. Os deputados David Durand (Republicanos), Emília Pessoa (PSDB) e Luana Ribeiro (Cidadania) ocuparão, respectivamente, os postos de 1º, 2º e 3º suplentes.

Evandro Leitão, que conduziu a sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora, destacou que a marca da nova gestão será a manutenção dos canais permanentes de interlocução do Poder Legislativo com o povo cearense, que ele considerou como “a razão de ser da vida pública”.

“Continuaremos trabalhando com afinco, dando a todos um tratamento equânime. Reafirmo o compromisso de fazer uma gestão de portas abertas, em que a classe política, a legítima representante do povo, terá vez e voz”, salientou o presidente da Alece.

Parlamentares eleitos para 31ª Legislatura tomam posse na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) empossou os 46 deputados eleitos para a 31ª Legislatura (2023-2027), em sessão preparatória realizada na manhã desta quarta-feira (01/02). A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio e, conforme estabelece o artigo 5º do Regimento Interno da Casa, foi conduzida pelo deputado Evandro Leitão (PDT), presidente do Poder na Legislatura anterior.

O parlamentar deu as boas-vindas aos eleitos e presentes ao evento e, seguindo o rito de posse, convidou os deputados Renato Roseno (Psol) e Dra. Silvana (PL) para secretariar os trabalhos, conduzindo a chamada dos eleitos diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na sequência, os parlamentares diplomados prestaram termo de posse, firmando o compromisso de guardar as constituições da República e do Estado e desempenhar, com lealdade, dedicação e honestidade, o mandato que lhes foi confiado pelo povo cearense.

NOVA COMPOSIÇÃO

A renovação da composição da Alece para a 31ª Legislatura conta com 24 deputados estaduais reeleitos, enquanto 22 assumem mandato pela primeira vez no Legislativo estadual.Os parlamentares que reconquistaram assento são: Evandro Leitão (PDT), Fernando Santana (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Zezinho Albuquerque (PP), Dra. Silvana (PL), Renato Roseno (Psol), Osmar Baquit (PDT), David Durand (Republicanos), Guilherme Landim (PDT), João Jaime (PP), Marcos Sobreira (PDT), Jeová Mota (PDT), Agenor Neto (MDB), Queiroz Filho (PDT), Danniel Oliveira (MDB), Moisés Braz (PT), Salmito (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Davi de Raimundão (MDB), Lucílvio Girão (PSD), Júlio César Filho (PT), Fernando Hugo (PSD), e apóstolo Luiz Henrique (Republicanos).

Tomam assento no Parlamento cearense pela primeira vez os deputados Carmelo Neto (PL), Marta Gonçalves (PL), Gabriella Aguiar (PSD), Cláudio Pinho (PDT), Alcides Fernandes (PL), Antonio Henrique (PDT), Lia Gomes (PDT), De Assis Diniz (PT), Firmo Camurça (União), Alysson Aguiar (PCdoB), Dr. Oscar Rodrigues (União), Luana Ribeiro (Cidadania), Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT), Missias Dias (PT), Sargento Reginauro (UB), Larissa Gaspar (PT), Felipe Mota (UB), Emilia Pessoa (PSDB), Lucinildo Frota (PMN), Oriel Filho (PDT), e Stuart Castro (Avante).

SUPLENTES

Três suplentes também foram empossados com a licença dos deputados Moisés Braz (PT), Salmito (PDT), Zezinho Albuquerque (PP), que assumem secretarias do Estado. Prestaram compromisso de posse para ocupar seus assentos os suplentes imediato, deputados Nizo Costa (PT), Bruno Pedrosa (PDT), e Antonio Bie (Progressistas), respectivamente.

Capa do jornal OEstadoCe