Isso interessa ao Ceará
Coluna do macário batista para o dia 20 de fevereiro de 2023
Aluno que processou professor,perdeu, Mané
Nesse período de carnaval, onde quase nada acontece, pelo menos às nossas vistas, encontrei essa história nas tais redes. Náo resistí à tentação de publicar, seja como informação, seja como exemplo.Vale a pena,acho.
"O juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, no interior do Sergipe, _julgou improcedente um pedido de indenização que um aluno pleiteava contra o professor que tomou seu celular em sala de aula.De acordo com os autos, o educador tomou o celular do aluno, pois este estava ouvindo música com os fones de ouvido durante a aula. O estudante foi representado por sua mãe,* que pleiteou reparação por danos morais diante do "sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional".Na negativa, o juiz afirmou que "o professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe”. O magistrado se solidarizou com o professor e disse que *"ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma".* Eliezer Siqueira ainda considerou que *o aluno descumpriu uma norma do Conselho Municipal de Educação, que impede a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor. Ainda considerou que *não houve abalo moral, já que o estudante não utiliza o celular para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade edificante.E declarou: "Julgar procedente esta demanda, é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os realitys shows, a ostentação, o ‘bullying intelectivo', o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira”. Por fim, o juiz ainda faz uma homenagem ao professor. "No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro *HERÓI NACIONAL*, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu ‘múnus’ com altivez de caráter e senso sacerdotal: *o Professor.
A frase: "As criticas, as injúrias e as calúnias, são como os raios; só caem sobre os pontos elevados". Tem gente pensando.
Inácio vai pra Ciência e Tecnologia (Nota da foto)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou dois novos secretários. A pesquisadora Márcia Barbosa será nomeada secretária de Políticas e Programas Estratégicos. Já o ex-senador Inácio Arruda vai ocupar o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social. As nomeações devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Mudança
O Centro Cultural do Banco do Nordeste poderá sair do centro de Fortaleza para um prédio no bairro do Benfica, onde, por sinal, há uma grande atividade cultural a partir dos núcleos da Universidade Federal.
Previsão errada
Órgãos públicos avaliaram, em portarias, que o funcionalismo deveria voltar ao trabalho ontem a tarde. Era uma previsão por conta de ponto facultativo que flexibilizava o período da manhã. Não deu quórum funcional.
Sossegue,você não está só
Segundo informações da Serasa, atualmente, o país tem aproximadamente 66 milhões de cidadãos com dívidas e com o nome negativado.
A posse está prevista no dia 3 de abril
Três cearenses vão assumir o comando do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no biênio 2023-2025. Fernando Braga, Léo Carvalho e Germana Moraes. Fernando presidente, Germana vice e Léo corregedor.
Assédio incomoda
Diz que Lula da Silva anda agastado com o assédio, político, sobre sua mulher, dona Janja da Silva. É que a turma acha que ela pode influenciar o marido em decisões diversas. Tá errado o Lula. Se preservasse...
Bom dia
O impacto é de R$ 4,8 bi em contas com reajuste do mínimo
O salário mínimo de R$ 1.320 custará R$ 4,8 bilhões para os cofres das prefeituras brasileiras em 2023, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O custo consta em estudo, obtido pelo Estadão, com o impacto do aumento do valor do salário mínimo para o caixa dos municípios.
O novo salário mínimo anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma alta de R$ 18 em relação ao valor de R$ 1.302 que está em vigor desde 1.º de janeiro – e um aumento total de R$ 108 (8,9%) sobre a quantia de R$ 1.212 paga no ano passado.
A conta da CNM leva em consideração um salário mínimo de R$ 1 302 até abril e de R$1.320 de maio a dezembro deste ano.
O salário mínimo nacional é aplicável a todos os trabalhadores, dos setores público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.
A CNM diz que o maior impacto ocorre nos municípios de menor porte. Isso porque as cidades menos populosas são as que possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário mínimo, implicando aumento do gasto de pessoal decorrente do reajuste.
Segundo estimativas da CNM, aproximadamente 2,3 milhões de ocupações na esfera municipal recebem remuneração de até um salário mínimo e meio. Elas devem ser contempladas com o reajuste. Essas ocupações têm correção automática com vinculação ao valor do salário mínimo, de acordo com o estudo. Ou seja, o reajuste será repassado para esses servidores.
Os Estados de Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até um salário mínimo e meio. A soma dos funcionários desses três Estados corresponde a um terço do total de servidores municipais nessa faixa de remuneração.
Já os três Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até um salário mínimo e meio são Acre, Amapá e Rondônia, que juntos correspondem a 1,5% do total de servidores municipais com essa remuneração.
“O reajuste vai gerar, sim, tremendamente um impacto nas prefeituras, principalmente as mais empobrecidas. Só que não tem diálogo conosco”, critica o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski.
O presidente da CNM avalia que Congresso, governo e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm aumentado responsabilidades dos municípios nas políticas públicas sem contrapartida. “O Brasil não discute isso”, diz. Ele destaca que, até agora, os prefeitos não foram chamados para conversar em Brasília com representantes do novo governo. “Tudo arrebenta nos municípios”, diz.
Segundo Ziulkoski, haverá mais municípios transgredindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a despesa com pessoal em 60% da receita corrente líquida.
“O salário mínimo tem de ser pago, está na Constituição. Só que existe uma lei que limita o gasto. Como é que fecha a conta?”, questiona.
O estudo foi feito pela CNM para auxiliar os gestores municipais no planejamento financeiro ao alertar sobre o reajuste de 8,9% no salário mínimo em 2023 e o seu impacto sobre as despesas públicas, principalmente porque todas as aposentadorias e os benefícios sociais têm como piso o salário mínimo. O impacto fiscal, portanto, ocorre de maneira permanente.
Consumo
No governo federal, a avaliação é de que uma política de valorização do salário mínimo com reajuste acima da inflação tem efeito positivo sobre a economia, aumentando o consumo e, com isso, o caixa das prefeituras com a cobrança dos impostos.
A maior parte dos benefícios da Previdência Social, como aposentadorias e pensões, está atrelada ao valor do mínimo – o que favorece, na avaliação do governo, as receitas dos municípios.
Na quinta-feira, 16, Lula confirmou que o salário mínimo subirá para 1.320 em 1.º de maio, conforme antecipou o Estadão, e reforçou a retomada da política de valorização, com reajuste acima da inflação. “O salário terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia”, disse à CNN.
Agência Estado
Veja se ainda dá tempo...
|
|
|
Palmatória domundo
Só podia ser do interior do Paraná
Juiz suspende Portaria do MEC que estabelece novo piso para professores neste ano
A decisão foi provocada por ação proposta pelo município de Paranavaí (PR) contra o ato do MEC. A prefeitura sustenta que não houve a necessária regulamentação pelo Congresso Nacional acerca da Lei nº 14.113/20, que substituiu a norma anterior, de 2007, que tratava da matéria.
Opinião
O dia
Sem preguiça, coisa de que não gosto e por isso adoro o domingo porque segunda é dia, por convenção, de trabalho, vejo o carnaval das varandas do meu tugúrio. Quer dizer; vejo no figurado, porque daqui, hoje, sou cercado de brutamentes que espetam o céu, escondem o mar e me fazem, graças a Deus, ficar perto da igreja, colado no mercado, de calção na feira e de chinelos no carrinho de tapioca que tem no largo da Mãe Senhora da Saúde. Entendeu? O Pelé diria,entende?
Essa conversa toda é anunciar o domingo com cara de chuva, de inverno, de cheiro de terra molhada e de esperança. Esperança no bom senso, esperança no afago, esperança no beijo do filho, abraço do neto, carinho do amigo,de longe ou de perto, mas sincero. Acho bonito essa coisa de carnaval; pra quem gosta é um prato cheio. Meu último carnaval, na pista, a música que bombava era...kkkk... Máscara Negra...Quanto riso, hó, quanta alegria, mais de mil palhaços no salão...
Chega. Bom domingo. Feliz fim de mês. E veja como vem o começo da semana...
Brasil entra no mapa mundial do azeite extravirgem
Toma lá, dá cá

Jamil Chade
Jamil Chade
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda a possibilidade de voltar a aplicar vistos de turistas aos cidadãos americanos, revertendo uma decisão de que havia sido tomada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro e que jamais foi retribuída pela Casa Branca aos brasileiros.
O governo solicitou ao Itamaraty uma avaliação interna sobre o impacto que a medida teve para o fluxo de turistas no Brasil. As primeiras indicações são de que.;
- o gesto de Bolsonaro teve um efeito mínimo na entrada de americanos no país em 2019;
- a concessão não mudou de forma significativa a realidade do turismo no Brasil.
Diante da pandemia em 2020 e 2021, os dados não podem ser conclusivos. Mas o governo vai examinar se ainda faz sentido manter a concessão, principalmente diante da imposição americana de vistos aos brasileiros.
Na diplomacia, tais gestos ocorrem de forma recíproca. Países fecham acordos pelos quais seus nacionais podem circular entre os dois locais, respeitando as mesmas regras de vistos.
A equipe de transição do governo Lula, que trabalhou sobre política externa nos últimos dois meses de 2022, propôs formalmente que o Brasil volte a exigir vistos de turistas para americanos, canadenses, australianos e japoneses.
As informações fazem parte do raio-x que foi produzido pela transição. Apesar de ter concluído sua função ainda em dezembro, o grupo de trabalho não havia divulgado publicamente os resultados de sua análise.
O raio-x faz um resumo do que foi a diplomacia sob Bolsonaro. Uma das propostas do grupo é para que, nos cem primeiros dias do governo, diversos atos de política externa de Jair Bolsonaro fossem revogados.
Um deles seria o decreto de março de 2019 que dispensa visto de visita para os nacionais da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Japão.
Na avaliação do grupo, "a norma vigente vai de encontro ao princípio da reciprocidade". Ou seja: os brasileiros continuam precisando de vistos para entrar nesses países, apesar da oferta feita por Bolsonaro.
"Ademais, não há dados que indiquem qualquer tipo de ganho com o atual regime de isenção. Ao contrário, o decreto implica perda significativa de recursos de renda consular", destacou.
O grupo pede que isso seja revogado nos primeiros cem dias de governo. Mas admite que isso "demandará adaptação das repartições consulares atingidas".
Haitianos e afegãos podem ter situação reavaliada no Brasil. No mesmo documento, a equipe de transição sugeriu a revogação do sistema de entrada de haitianos e afegãos, alertando que o modelo adotado era insustentável.
"A situação de haitianos e afegãos é crítica", diz. "No caso do Haiti, a sustentabilidade da política de vistos, nos primeiros meses de governo, dependerá da situação de segurança para funcionamento da embaixada e do volume de demandas relacionadas a pedidos de reunião familiar, que têm prioridade legal. No caso do Afeganistão, será necessária atenção à capacidade de processamento de pedidos e de acolhida local", destacou.
Uma das críticas se refere à portaria de setembro de 2021, que estabelece regras para acolhida humanitária para nacionais afegãos.
O Brasil é o único país que continua a emitir vistos humanitários em grande escala para afegãos."
"Em razão da escassez de opções de acolhida em terceiros países, a demanda pelo visto brasileiro tem sido bem superior ao que se havia estimado. Apenas na Embaixada em Teerã há 7 mil agendamentos pendentes", disse.
"Além das dificuldades de processamento de pedidos de visto, a acolhida impõe desafios à União e aos entes federados, de modo que se torna necessária a edição de novo instrumento mais adequado às realidades brasileira e do refugiado", alerta.
Para o grupo, a "demanda de vistos torna a manutenção do atual regime insustentável". "Faz-se necessária a edição de nova Portaria que dê termo ao regime anterior e estabeleça as novas regras de entrada no país de refugiados afegãos", completa.
O grupo também solicitou a revogação de uma portaria de abril de 2022 que determinava regras para acolhida humanitária para nacionais haitianos.
"Faz-se necessária a edição de nova Portaria que dê termo ao regime anterior e estabeleça o novo regime de acolhida no país de haitianos", defendeu.
O trem é feio
CBF identificou 139 jogos com movimentações atípicas nos sites de apostas em 2022
Entidade e federações investem no combate à manipulação, mas número de partidas suspeitas cresce no Brasil
Por Rafael Oliveira — Rio de Janeiro
A operação do Ministério Público de Goiás que revelou uma quadrilha de manipulação de resultados na Série B de 2022 mostrou o funcionamento das instituições de investigação e, ao mesmo tempo, como estes esquemas já conseguem atuar mesmo em competições de maior visibilidade. Esta aparente contradição simboliza o que tem sido o trabalho de combate: uma corrida de gato e rato. Ao mesmo tempo em que Fifa, CBF e federações aumentam seus esforços, também cresce o número de partidas com indícios de adulteração.
Direto ao ponto: O aumento dos jogos suspeitos e o trabalho de combate no Brasil
- Os jogos no Brasil com movimentações suspeitas nos sites de apostas saltaram de 89, em 2021, para 139, em 2022.
- A CBF tem contrato com a agência Sportradar, que mapeia as movimentações nos sites esportivos de jogos nacionais e estaduais e alerta quando encontra aquelas fora do padrão.
- Os jogos considerados suspeitos são encaminhados para órgãos de investigação esportivos e policiais.
- No mundo, partidas com movimentações suspeitas saltaram de 905, em 2021, para mais de mil no ano seguinte; os números se referem a 12 modalidades esportivas.
- Apenas no futebol, o salto foi de 697 (2021) para 776 (2022).
- No Rio, a Ferj ampliou a filmagem de jogos para tentar captar jogadas anormais; qualquer membro de arbitragem pode relatar lances considerados suspeitos.
Crescimento de jogos suspeitos no Brasil foi de 56% entre 2021 e 2022
A Sportradar, agência de monitoramento de apostas esportivas em âmbito mundial, identificou 139 jogos sob suspeita no Brasil em 2022. No ano anterior, foram 89. Um aumento de 56%. Os dados foram compartilhados com o GLOBO pela CBF, que tem contrato com a empresa, uma das principais nesta área de atuação, com clientes como a Conmebol, a Uefa e a Fifa.Diante do crescimento de um problema que ameaça a credibilidade do negócio, o futebol brasileiro tenta se proteger. A CBF renovou seu contrato com a Sportradar no ano passado. O novo vínculo, até 2025, prevê não só o uso do sistema de monitoramento de apostas nas partidas das competições da entidade como dos Estaduais. Só este ano, 23 jogos já foram relatados.
As partidas são consideradas suspeitas pela agência a partir do momento em que é identificada uma movimentação anormal de apostas nos sites. Pode ser o número de escanteios no primeiro tempo, o número de gols etc. Contudo, isso não é suficiente para apontar a manipulação. A partir daí, é preciso apuração tanto dos órgãos esportivos quanto dos criminais.
— Assim que a CBF recebe os relatórios, há um procedimento padrão de encaminhamento para as autoridades desportivas competentes tomarem as devidas providências. Suspeitas sobre jogos de competições nacionais são encaminhadas ao STJD e sobre as estaduais para as respectivas federações, que enviam aos seus Tribunais de Justiça Desportiva — afirma o advogado Pedro Trengrouse, assessor jurídico da CBF.
A entidade também disponibiliza o banco de dados gerado por este trabalho de monitoramento para os órgãos de investigação. Além disso, dá suporte nos treinamentos feitos nos estados.
— Organizações esportivas e governos precisam trabalhar juntos. Este é um problema global. A Unesco tem discutido nas reuniões com os ministros de Esporte do mundo inteiro a possibilidade de criação de uma agência para tratar das apostas esportivas, a exemplo da Agência Mundial Antidoping — acrescenta Trengrouse.
A reportagem procurou as principais federações do país para perguntar como lidam com a ameaça da manipulação. A Paulista é a única que trabalha com uma empresa diferente: a StatsPerform, contratada no ano passado e que também emite alertas sobre jogos com movimentações atípicas.
No Rio, a Ferj informou que, além do monitoramento das apostas e da realização de seminários, ampliou as filmagens de jogos para documentar prováveis desvios de conduta. Ela ainda incluiu no seu Regulamento Geral de Competições um dispositivo em que autoriza qualquer membro da arbitragem a relatar jogadas anormais que possam ser consideradas suspeitas.Perguntadas se já acionaram os órgãos de investigação para denunciar indícios de manipulação em algum jogo, apenas a federação gaúcha informou um número: dez partidas. A Ferj confirmou já tê-lo feito sem entrar em detalhes. A Mineira disse não ter tido nenhum jogo suspeito no seu Estadual. Já a Paulista não respondeu.
Crescimento de partidas suspeitas é maior no Brasil que no mundo
A dificuldade de conter o avanço destes esquemas não é exclusividade do Brasil. O monitoramento da Sportradar identificou, no mundo inteiro, movimentações atípicas em mais de mil jogos de 12 modalidades esportivas no ano passado contra 905 em 2021. Só no futebol, foram 776 casos suspeitos em 2022 contra 697 no ano anterior.Importante notar que o crescimento de um ano para o outro de jogos com anormalidades nas apostas foi maior no Brasil do que no cenário global. O que sugere o país como novo alvo para a expansão da área de atuação dos manipuladores, tradicionalmente mais concentrados na Ásia. Mais um sinal do quão urgente é reforçar os esforços no combate.
— O Brasil está ainda mais vulnerável pela falta de regulação do setor de apostas esportivas — lembra Trengrouse.