Bom dia

TRE-CE decide pela improcedência de ação contra chapa do governador Elmano de Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por unanimidade,arquivou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (nº 0601363-30.2022.6.06.0000) ajuizada pela Coligação "Do Povo, pelo Povo, para o Povo", em desfavor de Elmano de Freitas da Costa, Jade Afonso Romero, Camilo Sobreira de Santana, Augusta Brito de Paula, Janaína Carla Farias e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. A coligação promovente alegou abuso de poder político e econômico perpetrada através do uso da máquina do Governo do Estado do Ceará em benefício das candidaturas.

O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, entendeu que "Quanto à prova documental apresentada e apreendida, não se identificou repasse de recursos de forma irregular. Em síntese, dos convênios de que se tem notícia de realização nos três meses que antecederam o pleito de 2022, não se efetivou o repasse de valores. É dizer, a tão somente formalização de convênios não é proibida pela legislação eleitoral, e sim a transferência de recursos". E concluiu: "Os repasses que foram feitos dentro do período vedado foram justificados, também abrangidos pela exceção feita na norma eleitoral, quanto à permissão de transferência de recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública".

Os membros do TRE-CE acompanharam o relator e decidiram, no mérito, pela improcedência da ação, em virtude da ausência de comprovação do abuso de poder político e econômico, e determinaram a remessa dos autos ao Tribunal de Contas do Estado, para apuração de eventuais irregularidades, a partir da documentação contida no processo.

Multa

Com relação à multa aplicada, liminarmente, no valor de R$ 1.200.000, ao Governo do Estado do Ceará, em face do descumprimento de ordem judicial de entrega de documentos, a Corte decidiu pela redução do montante em 50%. O relator entendeu pela consideração da boa-fé do devedor.

Cabe recurso ao TRE-CE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dia

 

Tem coisa que não se resume em palavras. Quer ver? Isto é, ver e ouvir? Como é que vou explicar que num apartamento de prédio vizinho, da minha varanda oeste no quinto andar, tem uns periquitos australianos que perdem a hora e começam a cantar as 3 da manhã? Como é que vou falar, ou traduzir o canto de um galo maluco que canta as duas da manhã, lá pras bandas de dentro do Mucuripe, bem depois do colégio estadual do Padre Zé Nilson, o grande benfeitor do bairro? Ora, tem coisa que não se explicam em palavras. Será que imagens como esta de hoje, quase sempre feitas do mesmo ângulo, da varanda leste do meu tugúrio, explicam o que penso quando levanto cada manhã pra fotografar, copiar da câmera pro lepi topi, marcar na área de por no face e no blog e apertar...publicar? Como estou dizendo, tem coisa que não se resume em palavras, Memórias, por mais que se escreva sobre,não tem como passar o cheiro, o gosto, a cor, a textura, os sons para quem dá-se ao luxo de ler coisas assim? Sabe, ainda tem gente que vende cuscuz pelas ruas do Mucuripe, aqui na fronteira com o Meireles. Nunca vejo, mas ouço. Tem um vigia, que também nunca vejo, mas ouço, passar na noite, de bicicleta, apitando um apito de apitar jogos? Qualquer esporte? A vida minha gente (minha gente é masculino ou feminino?), a vida é um eterno exercício dessas coisas que não se resumem em palavras. Doido quem tentar. Doido de pedra. Doido varrido. Doido que rasga dinheiro...

Sim, o dia vem assim...aproveite e economize suas palavras que jamais resumirão coisas...

Capa do jornal OEstadoCe

Coluna do macário batista para o dia 28 de março de 2023

Vou entrar no jogo sem ficha
O assunto não é da minha seara, mas é como se fosse. É que bole com um dinheiro que nem é meu, mas é do povo brasileiro que pode e quer fazer uma comprinha besta de produto importado. Escute aí essa conversa. "Cliente de e-commerce é surpreendido por imposto mais caro do que a mercadoria. Em meio a críticas do governo e do Congresso de que plataformas como o e-commerce chinês Shein têm driblado as regras de tributação no País, usuários reclamam que, quando a compra é de fato taxada, o valor do imposto pode sair mais caro do que a própria mercadoria. Em compras por pessoas físicas de até US$ 500, a alíquota do Imposto de Importação é de 60% sobre o chamado valor aduaneiro, que consiste na soma do valor da compra, da taxa do frete e do seguro, se houver. Em compras entre US$ 500 e US$ 3 mil, valor limite de importação para pessoa física, incidem também outras taxas. Em entrevista ao Estadão, um consumidor que não quis se identificar conta que fez uma compra na Shein no valor de R$ 187,75 e foi tributado em R$ 225,29. Sendo assim, ele precisa pagar esse valor nos Correios, para a Receita Federal, para só então poder retirar o pacote. A nota recebida por ele discrimina que a quantia de R$ 225,29 – o Imposto de Importação – equivale a 60% do valor aduaneiro de R$ 375,49, sendo R$ 187,75 dos produtos e R$ 187,74 de frete. Ou seja: o valor do imposto saiu mais caro do que o valor da mercadoria. Ao relatar a taxação à Shein, a empresa deu a ele duas opções: receber um reembolso de 50% do valor do imposto pago (R$ 112,64) após retirar o produto ou recusar o pacote e receber o reembolso do valor da compra (R$ 187,75). Na resposta ao consumidor, a Shein diz que “normalmente seus clientes não seriam cobrados dos impostos com o Correio normal”, mas que ele poderia ter de pagar os tributos “devido à inspeção aduaneira cada vez mais rigorosa”. A gigante chinesa de “fast fashion”, que vende roupas e acessórios a preços baixos, viu sua popularidade disparar no País com a pandemia, que potencializou as compras online. Em novembro do ano passado, a empresa abriu uma loja física “pop-up” (temporária) em São Paulo. A inauguração foi marcada por tumulto e filas gigantescas que se formaram. Neste ano, a varejista pretende inaugurar cinco lojas nesse formato no País". Estou repercutindo porque  falam que uma delas será em Fortaleza. Isso está no Estadão.

A frase: "Nem tadalafila levanta o ânimo da tucanagem em letargia". De um observador da cena vendo o Bonitão caçando a quem nunca ligou.

 
O teto dos juros dos aposentados (Nota da foto)
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu um prazo até hoje, terça-feira (28) para a definição do novo teto dos juros do crédito consignado do INSS. Em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele detalhou a agenda de reuniões nos próximos dias, quando serão feitas tentativas de fechar um valor para o teto. “Na terça-feira [28], nós temos uma nova reunião do Conselho [de Desenvolvimento Econômico e Social]"

O preço das coisas
Preço do etanol cai em 16 Estados, sobe em 9 e fica estável no DF e em Alagoas.No Ceará, porém, em 30 dias o preço não variou, com o litro do etanol valendo R$ 4,60. Mas tem posto,e como tem, a R$4,99.

Ainda a Data Mágna
“Quando uma mulher negra se movimenta, ela mexe com toda a estrutura social”. Parafraseando Angela Davis, a professora universitária, doutora em sociologia e intelectual Zelma Madeira responde sobre ser uma liderança e estar à frente da primeira Secretaria de Igualdade Racial do Governo do Ceará.

Defende Zelma.
“Ser secretária de Estado é ter muita responsabilidade, mas fico tranquila porque nunca estive em um lugar sem que meu propósito não fosse coletivo. Hoje, não cabe dizer que pessoas negras não têm qualidade de assumir uma carga, porque têm, por causa de vários outros que vieram antes da gente”.

Bom dia

 

As incríveis chuvas  deste inverno

Os pluviômetros oficiais deram de 150 mm a 220 mm em Milhã, Senador Pompeu e Dep. Irapuan Pinheiro

27/03/2023 23:36 - Luis Confian: * Postos com Maiores Chuvas (mm)

* Últimas 24 horas

1 - Deputado Irapuan Pinheiro (BETANIA): 230.0

2 - Milhã (MILHA): 190.0

3 - Milhã (CARNAUBINHA): 130.0

4 - Crato (LAMEIRO): 127.0

5 - Milagres (COMUNIDADE VALDIVINO): 121.0

6 - Solonópole (ACUDE TIGRE): 120.0

7 - Piquet Carneiro (IBICUA): 118.0

8 - Porteiras (SITIO SACO): 116.0

9 - Catarina (FECHADO): 111.0

10 - Barro (BREJINHO): 110.4

11 - Senador Pompeu (BONFIM): 105.0

12 - Quixeramobim (ENCANTADO): 103.0

13 - Missão Velha (GAMELEIRO DE S. SEBASTIAO): 103.0

14 - Acopiara (CAIXA): 103.0

15 - Várzea Alegre (BOA VISTA): 100.0

16 - Caririaçu (CARIRIACU): 100.0

17 - Acopiara (GUARIBAS): 96.0

18 - Barbalha (BARBALHA): 96.0

19 - Milagres (MILAGRES): 95.5

20 - Fortim (FORTIM): 91.0

21 - Missão Velha (JAMACARU): 89.2

22 - Crato (CRATO): 88.0

23 - Senador Pompeu (SENADOR POMPEU): 88.0

24 - Tarrafas (TARRAFAS): 88.0

25 - Várzea Alegre (RIACHO VERDE): 87.0

26 - Juazeiro do Norte (JUAZEIRO DO NORTE): 86.5

27 - Barro (CUNCAS): 86.2

28 - Cariús (CARIUS): 86.0

29 - Piquet Carneiro (PIQUET CARNEIRO): 86.0

30 - Mauriti (QUIXABINHA): 86.0

As águas de março fazem estrago no Ceará

 

Governador Elmano de Freitas visita regiões afetadas pelas chuvas deste início de semana no Ceará

De acordo com a Funceme, o estado deve seguir com cenário favorável para precipitações em todas as macrorregiões até esta terça-feira (28)   Nesta segunda-feira (27), o governador Elmano de Freitas visitou os municípios de Senador Pompeu e Milhã, localizados na região do Sertão Central, bastante afetados pelas chuvas deste início de semana. Em Senador Pompeu foram contabilizadas, pelo menos, 18 famílias desabrigadas. Já no município de Milhã, são 500 famílias desabrigadas, cerca de 2 mil pessoas impactadas pela chuva. Dentre as perdas, estão listadas casas, criações de animais e outros tipos de patrimônios materiais. Durante a visita, o chefe do Executivo Cearense ressaltou que irá discutir ações para minimizar o sofrimento dessas famílias. “Temos que agir rápido para apoiar as famílias, sejam famílias que estejam desabrigadas, ajudá-las a ter abrigo, alimentação, ter colchão. Vou discutir como ajudar essas famílias a se reerguer, ajudá-las com o patrimônio perdido, seja com animais, seja com algum outro prejuízo que tenham tido. Estou visitando para conhecer de perto essa realidade”, ressaltou Elmano.

Desde a madrugada desta segunda-feira (27), equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Samu e Superintendência de Obras Públicas (SOP) atuam nos municípios mais afetados, tais como Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Milhã e Mauriti, entre outros. Equipes técnicas dos 11 distritos operacionais da SOP estão atuando para recuperar estradas interditadas em consequência da intensidade das chuvas. Os municípios de Senador Pompeu e Milhã estão na lista das cidades que ultrapassaram os 100 milímetros de chuva, segundo dados da Funceme. Entre 7h de domingo (26) e 7h desta segunda-feira (27), as cidades registraram 105 mm e 130 mm, respectivamente. O município de Senador Pompeu decretou estado de calamidade pública; Milhã, situação de emergência.

“São muitas tarefas, mas agora é hora de muito trabalho e é para isso mesmo que estamos nos cargos que nós estamos. Para quando o povo precisar, nós estarmos juntos”, pontuou Elmano de Freitas. Além de Milhã, outros 12 municípios declararam situação de emergência em razão das fortes chuvas: Altaneira, Missão Velha, Antonina do Norte, Itapipoca, Itapajé, Uruburetama, Guaramiranga, Aratuba, Groaíras, Umirim, Tururu e Porteiras.

Enfrentamento Na última sexta-feira (24), o governador Elmano de Freitas sancionou a Lei Nº18.331, que dispõe ações e políticas públicas estaduais para o enfrentamento de situação de emergência ou calamidade pública declaradas em território cearense. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa na mesma semana. A lei autoriza a SPS a, entre outras ações, conceder aluguel social e transferir a moradia definitiva as famílias desabrigadas ou desalojadas por residirem em área de risco; e adquirir cestas básicas, materiais de higiene pessoal, colchões, roupas de cama e de banho e outros insumos. Também dentre as ações definidas pela lei, o governo estadual tem trabalhado para apoiar os municípios no levantamento das áreas de risco, auxiliando os municípios a promoverem a fiscalização das áreas de risco de desastre; auxiliado na promoção de intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis.

Previsão do tempo De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Ceará deve seguir com cenário favorável para chuvas em todas as macrorregiões até esta terça-feira (28), pelo menos. Já para a região centro-sul do Estado, precipitações expressivas são esperadas entre tarde e noite desta segunda-feira (27).

O dia

Diz que tem a geração Nem Nem - Nem trabalha, Nem estuda. Não estuda porque não pode, por questões sociais, nem trabalha porque não tem estudo que lhe destine uma função.A formação de gerações assim, ao longo dos anos, cresce enquanto o mercado está cada vez mais exigente.Ou sabe o que vai fazer ou não sobe no trator pra sequer aplicar agrotóxico na lavoura.

O mesmo ocorre na política. As coisas inconsistentes um dia acabam e as pessoas, as que se ilustraram e jogam sozinhas nos partidos, vão sós até que seus grêmios amarguem desempenhos dolorosamente - pra eles - frustrantes, inequivocamente frutos murchos de plantios que não foram irrigados, seja pela água benfazeja do preparo político, seja pelo adubo que suas lideranças isoladas não juntaram ao pé da planta.

Assim a vida vem cuidando de partidos como o dos tucanos. No fundo do poço, sem eleger um deputado federal, apesar de quadros com Denísio Pineiro, por exemplo, fez uma deputada estadual no Ceará, por um trabalho individual na vizinha Caucaia. Agora, a tucanagem quer levantar um velho facho. E isso me faz lembrar a ressurreição de Lázaro, um ensaio da Igreja sobre as parábolas de Jesus.

Só que tucano não é Lázaro nem o Galego tem queda pra Jesus.

Sim,  a semana começa assim...

Chove sem parar desde as duas e meia da manhã.

Educação em desenvolvimento

 

Ceará derrota Sergipe e se classifica para semifinal da Copa do Nordeste

Foto: Divulgação

Em partida disputada na noite deste domingo (26), na Arena Castelão, o Ceará derrotou o Sergipe por 3 a 1 pela quartas de final da Copa do Nordeste. Com o resultado, o Alvinegro de Porangabussu dirigido pelo técnico paraguaio, Gustavo Morinigo, avança para  a fase semifinal, onde vai enfrentar o seu maior rival, o Fortaleza, em confronto que vai levar o vencedor para a decisão do torneio.    

O esperado clássico-rei entre as duas equipes cearenses vai acontecer no início desta semana em partida única na Arena Castelão.  Sobre a escalação, o Ceara foi a campo com Richard; Warley, Tiago Pagnussat, David Ricardo e Danilo Barcelos; Richardson, Arthur Rezende e Guilherme Castilho; Erick, Janderson e Alvaro. Já o time do Sergipe entrou com Dida, Augusto Potiguar, Alisson, André Penalva, Ian Barreto, Diego Aragão, Magno, Wescley, Índio, Pedro Henrique, Abner.

Fortaleza vence clássico e se classifica para semi na Copa do Nordeste

Foto; Divulgação/Fortaleza EC

Em partida disputada na Arena Castelão na tarde do último sábado (25), o Fortaleza comandado pelo treinador argentino, Juan Pablo Vojvoda, derrotou por 4 a 0 no esperado clássico da cores, o Ferroviário, pelas quartas de final da Copa do Nordeste. O resultado fez o Tricolor do Pici se classificar para a próxima fase da competição regional.  O grande destaque do certame foi o atacante argentino Martín Lucero que fez dois gols ainda na primeira etapa.  Outros dois gols foram marcados por Hércules e Thiago Galhardo.  

  Em relação a escalação para a partida, o Fortaleza foi a partida com  Fernando Miguel no gol; Dudu, Benevenuto, Ceballos, Bruno Pacheco na defesa; José Welison, Lucas Sasha, Calebe no meio-campo, Pikachu; Lucero e Romero na zona de ataque.  Já o Tubarão da Barra dirigido por Paulinho Kobayashi entrou a campo com Douglas Dias como goleiro; Rodrigo Negueba, Roni Lobo, Éder Lima, Mattheus Silva na zona defensiva; Lincoln, Vinicius Paulista, Felipe Guedes no meio; Deyzinho, Erick Pulga e Ciel no ataque. 

Em entrevista coletiva após a partida, o treinador do Fortaleza, Juan Pablo Vojvoda, comentou que o  seu plantel sabia da dificuldade do certame, ressaltando a seriedade que o elenco tricolor levou para a disputa, aproveitando as chances que apareceram durante o confronto.“No princípio começamos bem no jogo, conseguimos efetividade, creio que no primeiro tempo a equipe teve uma boa mobilidade e opções de gols, onde convertermos três vezes. A gente sabia que hoje era uma partida única com muita responsabilidade e entramos com uma concentração e atenção elevada, com os jogadores respondendo”, salientou o treinador.