O dia
A renda da agricutura familiar
Projeto São José: apoio garante renda aos agricultores familiares e alimento de qualidade na mesa dos cearenses
Neste mês de março, quando é celebrado o padroeiro do Ceará, o Governo do Estado compartilha série de reportagens com histórias de beneficiários(as) do Projeto São José
O sonho plantado pela agricultora Maria do Carmo da Silva Oliveira na década de 1990, no bairro Mucunã, em Maracanaú, frutificou, ou melhor, transformou-se em toneladas de polpas de frutas produzidas mensalmente pela fábrica da Associação Menino Jesus de Praga. Lili, como era conhecida, faleceu em 1995 e não pôde ver o resultado do trabalho junto aos associados, entre eles, o filho Antônio Fernando Oliveira, de 55 anos. O legado da agricultora faz parte da história da comunidade e se entrelaça ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável, o Projeto São José (PSJ), do Governo do Ceará.
“No início, a ideia da minha mãe era criar a associação para alfabetizar os filhos dos agricultores e se organizar para melhorar o bairro. Anos depois da fundação, nós, com a mesma perspectiva de nossa mãe, que era uma mulher inspiradora, percebemos que podíamos participar de políticas públicas para melhorar a vida dos moradores e nossos vizinhos. Em 2016, apareceu a oportunidade de participar do Projeto São José”, relembra Antônio Fernando, que hoje é presidente da Associação Menino Jesus de Praga.
O propósito do PSJ, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário desde 2007, é fortalecer a agricultura familiar no Ceará, aprimorando o acesso a mercados, com abordagens de resiliência climática e ampliando o acesso aos serviços de água e saneamento nas áreas rurais.
Nesse sentido, são contemplados agricultores que desenvolvem atividades agrícolas e não-agrícolas em comunidades rurais e famílias rurais sem acesso à água potável e esgotamento sanitário, sendo todos representados por suas associações comunitárias, associações de produtores, cooperativas ou outros tipos de organizações legalmente constituídas.
A quarta fase do Projeto, lançada em 2020, beneficiará cerca de 440 mil pessoas direta e indiretamente até 2025, com investimento total de R$ 750 milhões. A iniciativa é resultado de acordo firmado pelo Governo do Ceará com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Também dentro do Projeto, o Governo do Ceará desenvolve o São José Jovem, para financiar, via edital, cerca de 300 projetos produtivos inovadores conduzidos por jovens rurais entre 18 e 29 anos.
Na persistência do sonhar
A Associação Menino Jesus de Praga, com o apoio do Projeto São José – na terceira fase (2013 a 2019) –, construiu a fábrica de polpas de frutas que hoje estampa o nome da agricultora Lili nas embalagens. “A fábrica era um sonho nosso, porque a gente produzia no quartinho no quintal de casa. A gente via a necessidade de aproveitar frutas como cajá e manga, que in natura não têm muito preço. A polpa agrega valor. Por meio do São José, nós realizamos mais um sonho. Agora, nossas polpas são de cajá, acerola, manga, goiaba e outras”, detalha Antônio.
A fábrica emprega diretamente seis pessoas e conta com rede que inclui 40 associados e mais de 30 sítios. Antes da pandemia, a produção chegava a cerca de 30 toneladas de polpas mensalmente. Em 2022, ficou em torno de 13 toneladas/mês. Inicialmente, as polpas foram adquiridas pelos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal. Recentemente, a entrada no comércio local começou a acontecer por meio de uma cooperativa, que também está se inserindo na Central de Abastecimento do Ceará de Maracanaú.
Entre os sítios fornecedores está o da agricultora Maria Geralda de Moura, 59, que gosta de ser chamada de Cristina. Em uma área de cinco mil metros quadrados, Cristina garante que planta de tudo, porque a terra é boa. “As frutas que colho aqui e vendo na Associação rendem um dinheiro que me ajuda. Tudo isso serve muito. Sem a fábrica, a gente não tinha como vender. A venda de porta em porta é difícil para quem não tem transporte. E se não tiver o milho, o feijão e a fruta que eu planto e colho, como as pessoas da cidade vão comer? É por causa de nós, agricultores, que tem comida na mesa deles”, pontua.
Do pequeno ao médio produtor, reforça Antônio, a fábrica é uma ponte para que a comunidade se reconheça e se fortaleça. “A missão da Associação é sempre incentivar o pequeno produtor. Se ele trouxer um quilo de cajá ou de acerola, nossa missão é comprar, para proporcionar uma renda à família. Para quem produz mais, nós pesamos e pagamos o preço justo”, explica.
O sol traz o futuro à existência
O cearense costuma relacionar a chuva à boa colheita, afinal, esperamos o sinal das águas para saber se o “inverno” será bom ou não. Também temos os profetas da chuva; homens e mulheres dos sertões nordestinos que, observadores da natureza, anunciam previsões.
No entanto, Antônio Fernando defende que o sol também é um amigo do agricultor. “Eu sempre digo que o sol é mais importante que a água. Porque conseguimos transportar a água, mas o sol não dá. O sol é vida e esperança. Sem ele e São José não estaríamos aqui, almejando outros objetivos. Que São José nos abençoe”, diz.
Algumas conquistas já foram alcançadas, segundo o agricultor, como as novas máquinas da fábrica e da padaria, também da Associação. A embaladora automática de polpas, por exemplo, foi adquirida em 2022 por meio do Ceará Credi, programa de microcrédito orientado e capacitação do Governo do Ceará.
Com otimismo, Antônio fala do novo sonho: instalar placas solares na fábrica. A energia do sol, abundante no Ceará na maior parte do ano, vai gerar economia e aumentar a capacidade de armazenamento e congelamento das polpas. Assim, os agricultores não sofreram tanto com a escassez relacionada à sazonalidade.
Essa redução nos custos pode impactar positivamente outros segmentos produtivos da Associação, como a horta comunitária. “Agricultor não é para estar catando latinha. É para trabalhar com a natureza. Não é todo mundo que faz isso que a gente faz. Agricultor é persistente”, conclui Fernando, ressaltando que também deseja construir uma estufa para produzir hortaliças no verão e durante o período chuvoso.
A horta comunitária é gerida pelo agricultor Jesus de Nazareno Marreiro, 51, também associado. Com suor escorrendo no rosto e o crucifixo pendurado no peito, Jesus agradece a dádiva de trabalhar junto à natureza. “Às três horas da manhã já estou de pé, e fico na Horta das cinco até as 14 horas. Às vezes perco o cheiro-verde, ou não consigo vender, mas eu não desisto de jeito nenhum. Peço todo dia ao meu paizinho do céu que dê minha saúde, porque coragem eu tenho”, afirma.
Coluna do macário batista parao dia 29 de março de 2023
Bom dia
TRE-CE decide pela improcedência de ação contra chapa do governador Elmano de Freitas
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por unanimidade,arquivou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (nº 0601363-30.2022.6.06.0000) ajuizada pela Coligação "Do Povo, pelo Povo, para o Povo", em desfavor de Elmano de Freitas da Costa, Jade Afonso Romero, Camilo Sobreira de Santana, Augusta Brito de Paula, Janaína Carla Farias e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. A coligação promovente alegou abuso de poder político e econômico perpetrada através do uso da máquina do Governo do Estado do Ceará em benefício das candidaturas.
O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, entendeu que "Quanto à prova documental apresentada e apreendida, não se identificou repasse de recursos de forma irregular. Em síntese, dos convênios de que se tem notícia de realização nos três meses que antecederam o pleito de 2022, não se efetivou o repasse de valores. É dizer, a tão somente formalização de convênios não é proibida pela legislação eleitoral, e sim a transferência de recursos". E concluiu: "Os repasses que foram feitos dentro do período vedado foram justificados, também abrangidos pela exceção feita na norma eleitoral, quanto à permissão de transferência de recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública".
Os membros do TRE-CE acompanharam o relator e decidiram, no mérito, pela improcedência da ação, em virtude da ausência de comprovação do abuso de poder político e econômico, e determinaram a remessa dos autos ao Tribunal de Contas do Estado, para apuração de eventuais irregularidades, a partir da documentação contida no processo.
Multa
Com relação à multa aplicada, liminarmente, no valor de R$ 1.200.000, ao Governo do Estado do Ceará, em face do descumprimento de ordem judicial de entrega de documentos, a Corte decidiu pela redução do montante em 50%. O relator entendeu pela consideração da boa-fé do devedor.
Cabe recurso ao TRE-CE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O dia
Coluna do macário batista para o dia 28 de março de 2023
O assunto não é da minha seara, mas é como se fosse. É que bole com um dinheiro que nem é meu, mas é do povo brasileiro que pode e quer fazer uma comprinha besta de produto importado. Escute aí essa conversa. "Cliente de e-commerce é surpreendido por imposto mais caro do que a mercadoria. Em meio a críticas do governo e do Congresso de que plataformas como o e-commerce chinês Shein têm driblado as regras de tributação no País, usuários reclamam que, quando a compra é de fato taxada, o valor do imposto pode sair mais caro do que a própria mercadoria. Em compras por pessoas físicas de até US$ 500, a alíquota do Imposto de Importação é de 60% sobre o chamado valor aduaneiro, que consiste na soma do valor da compra, da taxa do frete e do seguro, se houver. Em compras entre US$ 500 e US$ 3 mil, valor limite de importação para pessoa física, incidem também outras taxas. Em entrevista ao Estadão, um consumidor que não quis se identificar conta que fez uma compra na Shein no valor de R$ 187,75 e foi tributado em R$ 225,29. Sendo assim, ele precisa pagar esse valor nos Correios, para a Receita Federal, para só então poder retirar o pacote. A nota recebida por ele discrimina que a quantia de R$ 225,29 – o Imposto de Importação – equivale a 60% do valor aduaneiro de R$ 375,49, sendo R$ 187,75 dos produtos e R$ 187,74 de frete. Ou seja: o valor do imposto saiu mais caro do que o valor da mercadoria. Ao relatar a taxação à Shein, a empresa deu a ele duas opções: receber um reembolso de 50% do valor do imposto pago (R$ 112,64) após retirar o produto ou recusar o pacote e receber o reembolso do valor da compra (R$ 187,75). Na resposta ao consumidor, a Shein diz que “normalmente seus clientes não seriam cobrados dos impostos com o Correio normal”, mas que ele poderia ter de pagar os tributos “devido à inspeção aduaneira cada vez mais rigorosa”. A gigante chinesa de “fast fashion”, que vende roupas e acessórios a preços baixos, viu sua popularidade disparar no País com a pandemia, que potencializou as compras online. Em novembro do ano passado, a empresa abriu uma loja física “pop-up” (temporária) em São Paulo. A inauguração foi marcada por tumulto e filas gigantescas que se formaram. Neste ano, a varejista pretende inaugurar cinco lojas nesse formato no País". Estou repercutindo porque falam que uma delas será em Fortaleza. Isso está no Estadão.
A frase: "Nem tadalafila levanta o ânimo da tucanagem em letargia". De um observador da cena vendo o Bonitão caçando a quem nunca ligou.
O teto dos juros dos aposentados (Nota da foto)
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu um prazo até hoje, terça-feira (28) para a definição do novo teto dos juros do crédito consignado do INSS. Em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele detalhou a agenda de reuniões nos próximos dias, quando serão feitas tentativas de fechar um valor para o teto. “Na terça-feira [28], nós temos uma nova reunião do Conselho [de Desenvolvimento Econômico e Social]"
O preço das coisas
Preço do etanol cai em 16 Estados, sobe em 9 e fica estável no DF e em Alagoas.No Ceará, porém, em 30 dias o preço não variou, com o litro do etanol valendo R$ 4,60. Mas tem posto,e como tem, a R$4,99.
Ainda a Data Mágna
“Quando uma mulher negra se movimenta, ela mexe com toda a estrutura social”. Parafraseando Angela Davis, a professora universitária, doutora em sociologia e intelectual Zelma Madeira responde sobre ser uma liderança e estar à frente da primeira Secretaria de Igualdade Racial do Governo do Ceará.
Defende Zelma.
“Ser secretária de Estado é ter muita responsabilidade, mas fico tranquila porque nunca estive em um lugar sem que meu propósito não fosse coletivo. Hoje, não cabe dizer que pessoas negras não têm qualidade de assumir uma carga, porque têm, por causa de vários outros que vieram antes da gente”.
Bom dia
As incríveis chuvas deste inverno
Os pluviômetros oficiais deram de 150 mm a 220 mm em Milhã, Senador Pompeu e Dep. Irapuan Pinheiro
27/03/2023 23:36 - Luis Confian: * Postos com Maiores Chuvas (mm)
* Últimas 24 horas
1 - Deputado Irapuan Pinheiro (BETANIA): 230.0
2 - Milhã (MILHA): 190.0
3 - Milhã (CARNAUBINHA): 130.0
4 - Crato (LAMEIRO): 127.0
5 - Milagres (COMUNIDADE VALDIVINO): 121.0
6 - Solonópole (ACUDE TIGRE): 120.0
7 - Piquet Carneiro (IBICUA): 118.0
8 - Porteiras (SITIO SACO): 116.0
9 - Catarina (FECHADO): 111.0
10 - Barro (BREJINHO): 110.4
11 - Senador Pompeu (BONFIM): 105.0
12 - Quixeramobim (ENCANTADO): 103.0
13 - Missão Velha (GAMELEIRO DE S. SEBASTIAO): 103.0
14 - Acopiara (CAIXA): 103.0
15 - Várzea Alegre (BOA VISTA): 100.0
16 - Caririaçu (CARIRIACU): 100.0
17 - Acopiara (GUARIBAS): 96.0
18 - Barbalha (BARBALHA): 96.0
19 - Milagres (MILAGRES): 95.5
20 - Fortim (FORTIM): 91.0
21 - Missão Velha (JAMACARU): 89.2
22 - Crato (CRATO): 88.0
23 - Senador Pompeu (SENADOR POMPEU): 88.0
24 - Tarrafas (TARRAFAS): 88.0
25 - Várzea Alegre (RIACHO VERDE): 87.0
26 - Juazeiro do Norte (JUAZEIRO DO NORTE): 86.5
27 - Barro (CUNCAS): 86.2
28 - Cariús (CARIUS): 86.0
29 - Piquet Carneiro (PIQUET CARNEIRO): 86.0
30 - Mauriti (QUIXABINHA): 86.0
As águas de março fazem estrago no Ceará
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