Bom dia

 

Referência no combate à fome: fábrica do Mais Nutrição, do Governo do Ceará, recebe visita do ministro Wellington Dias

O programa Mais Nutrição já distribuiu mais de 3 mil toneladas de alimentos O governador Elmano de Freitas recebeu, na manhã desta sexta-feira (26), a visita do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que conheceu a fábrica do programa Mais Nutrição, localizada na Ceasa de Maracanaú. A tour pela fábrica foi guiado pela titular da SPS, Onélia Santana. “Nos sentimos muito honrados por essa visita do ministro. Tenho certeza que, com o apoio do governo federal, vamos poder espalhar essa experiência por todo o Brasil. Esse trabalho realizado pelo ex-governador Camilo, e a nossa secretária da Proteção Social, Onélia, é completamente exitoso. Principalmente, porque entrega profissionalismo, alimento saudável, garantia de qualidade, e tudo isso para quem mais precisa, para quem tem fome. Então, isso enche a gente de orgulho”, ressaltou o governador Elmano de Freitas.

O objetivo da visita foi apresentar ao ministro uma das iniciativas de maior sucesso de combate à fome no Ceará, e que também é referência para outros estados. O Mais Nutrição já foi pauta de encontros entre a secretária da SPS e o ministro, em Brasília. “Nós temos um problema grave no Brasil, o problema da insegurança alimentar e nutricional. Em palavras bem simples, fome. E, no meio disso, existem estudos atestando que há muito desperdício. Aqui, o programa Mais Nutrição é um exemplo positivo de lidar com os dois problemas: a fome e o desperdício”, pontuou o ministro. “Com quadro técnico e equipamentos adequados, se tem o aproveitamento, e caminhamos para o fim do desperdício. O Ceará é uma referência nessa área, e estou dialogando com gestores de Ceasas pelo país para que tenhamos esses bancos de alimento”, completou. De acordo com o ministro, muitas empresas e entidades já se mostram interessadas nesse projeto em nível nacional, e diálogos estão sendo realizados. “Estamos propondo uma agenda que tenha participação de governos estaduais, para que possamos ter trocas de experiências e levar esse modelo do Ceará”, ressaltou.

Mais Nutrição O Mais Nutrição é um programa modelo de captação, processamento e doação de alimentos saudáveis para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. A iniciativa mantém um banco de alimentos “in natura” – frutas e legumes – que seriam desperdiçados pelos comerciantes da Ceasa, por falta de demanda ou condições estéticas, mas que permanecem adequados ao consumo humano e contêm suas características nutricionais preservadas. Além disso, também produz polpas de frutas e mix de legumes desidratados para a transformação em sopa. Dentre os legumes, estão mandioca, cenoura, batata, abóbora e beterraba.

“Aqui é um programa de combate à fome, mas, além de combate à fome, é um programa de combate ao desperdício. Precisamos, de fato, chegar junto a essas famílias que precisam de alimentação com segurança nutricional. Aqui ofertamos alimentos nutritivos para um bom desenvolvimento infantil. Para a gente, é uma alegria levar essa experiência para o resto do Brasil”, concluiu a secretária Onélia Santana, idealizadora do programa quando ainda era primeira-dama do estado. Com quase quatro anos, iniciativa tem um impacto direto na vida de cerca de 30 mil cearenses vinculados às 134 entidades beneficentes atendidas pelo Mais Nutrição. Existem duas fábricas do Mais Nutrição no estado, nas Ceasas de Maracanaú e de Barbalha, que funcionam em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). De acordo com o governador, uma nova Fábrica Mais Nutrição será implantada na Ceasa de Tianguá, na região da Ibiapaba, expandindo o alcance do programa. Mais Infância

Durante a manhã, o ministro também visitou o Complexo Mais Infância – Maria de Lourdes Moreira Leite Lima, localizado no bairro João XXIII, em Fortaleza. No local, são ofertadas diversas atividades esportivas, culturais e de qualificação profissional. A visita foi guiada pela secretária Onélia Santana, e também contou com a presença da primeira-dama, Lia de Freitas. No local, o ministro se encantou com os alunos de robótica João Miguel e Jonas, que apresentaram seus projetos.

O robô do Jonas, do modelo humanoide, foi programado para andar sozinho no sentido retangular. O jovem, junto com outro colega, fez da construção até a programação do robô. Já João Miguel produziu, em grande parte sozinho, um robô sensível a gás. O garoto pretende, com esse projeto, concorrer no concurso Ceará Científico e, para além disso, ajudar a salvar vidas. “Esse robô foi todo feito por mim, cada pecinha dessas. Ele foi construído com sensor que capta gás. Então, ele pode servir para se, por exemplo, bombeiros estiverem combatendo um incêndio, eles saberem qual local tem mais gás e é mais perigoso, pois o robô avisa sonoramente”, explicou João Miguel, orgulhoso. O ministro conheceu também o coral de idosos, a turma de pequenas bailarinas do Complexo, o time de futsal composto pela garotada e finalizou a visita participando de uma roda de quadrilha junina organizada pelas alunas de zumba.

O dia

Tem um pensamento velho, da lingua espanhola que diz`: Eu não creio em bruxas, mas que elas existem, existem. Aí, o canelau desconfiava que uma mulher qualquer era bruxa, crau, era queimada numa fogueira que era pra matar a mulher e a bruxa que havia dentro dela. A vida é assim; neguim acha que você não presta, para os valores deles e te manda para a fogueira. Quer ver? Quando alguém não sabe de uma coisa e você tenta ensinar, ajudar, se não for coisa boa para quem não sabe, seu nome, sua história, vai tudo pro beleléu. Eu queria contar um causo, porque hoje é sexta feira, mas fico até com medo. Seguinte: o Cid Gomes vai, tudo indica, assumir o PDT no Ceará. Quer ver onde vão me queimar? O Cid poderá deixar o céu do Senado e vir pro inferno que é ser , se eleito for, prefeito de Fortaleza. Vou perguntar pra ele, hoje, se ele toparia o sacrifício. Ê Ê!!! Tai a sexta feira começando a fazer frio com a chegada do inverno brasileiro.

Não se briga com os três pês

Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal

Desmonte do Ministério dos Povos Indígenas e aprovação da urgência do PL 490 às vésperas do julgamento sobre marco temporal desrespeitam a Suprema Corte e as instituições democráticas

Na data de ontem, 24 de maio de 2023, assistimos às manobras inescrupulosas nas duas casas legislativas federais do Brasil. No início da noite, a Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1154 aprovou a retirada de competências fundamentais dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). O relatório aprovado subtraiu do recém-criado MPI a atribuição da demarcação dos territórios indígenas e flexibilizou a segurança ambiental do bioma Mata Atlântica.

Mais tarde, o plenário da Câmara aprovou a urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institucionaliza a tese do marco temporal, dificulta o andamento dos processos demarcatórios, abre as terras indígenas para toda sorte de exploração e busca, na prática, inviabilizar o direito constitucional dos povos originários à terra.

Nos causa perplexidade o fato de que o atual governo federal, que se elegeu com o compromisso de salvaguardar os direitos dos povos indígenas e avançar em sua efetivação, tenha liberado os parlamentares da base governista durante a votação da urgência deste gravíssimo projeto de lei.

Diante deste cenário, manifestamos nosso repúdio e denunciamos à sociedade esses últimos atos de barbárie, ao tempo que externamos nossa preocupação com o porvir que se anuncia, caso seja permitida a sua continuidade.

Em primeiro plano, o PL 490 é claramente inconstitucional e, por isso mesmo, já deveria ter sido enterrado, uma vez que reduz direitos fincados como cláusulas pétreas no texto constitucional, particularmente o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam.

A aprovação da urgência em sua tramitação acontece nas vésperas do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do famigerado marco temporal. Isso significa, por parte da Câmara dos Deputados e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), um enorme desrespeito à Suprema Corte do Brasil e às demais instituições democráticas.

Além da tentativa de subalternizar o Poder Executivo com essas manobras abusivas, os parlamentares fulminam setores muito sensíveis do governo, em especial aqueles conduzidos por duas mulheres que têm relação imediata com a cultura ribeirinha, ambiental, indígena e camponesa. É um sinal sonoro do açoite ideológico e econômico imposto às pautas dos povos, seus direitos constitucionais e suas mais diversas culturas.

A história não nos permite esquecer dos assassinatos, torturas e expropriações que vitimaram diversos povos indígenas, violações promovidas pela Ditadura Militar sob a justificativa de promover o desenvolvimento econômico no país por meio da implementação de grandes obras de infraestrutura. Do mesmo modo, a história irá novamente nos cobrar, caso o país volte a trilhar no mesmo caminho dos anos de chumbo.

Cremos também que a retirada da competência de demarcação de terras tradicionais do MPI, com a devolução ao Ministério da Justiça, é reflexo de uma conjuntura que permite somente até certo ponto o avanço da luta e do protagonismo indígena, sendo estes os primeiros direitos a serem tolhidos em negociações consideradas de maior importância. Todavia, é importante que o governo federal garanta o andamento das demarcações, independente da pasta à qual estiverem atreladas.

Cumprindo nosso dever institucional e missionário, não ficaremos calados e denunciaremos à sociedade nacional e internacional a truculência de setores do Congresso Nacional que se apoiam em uma agenda reacionária para avançar sobre direitos assegurados pela Constituição. Também nos solidarizamos com os povos indígenas, suas comunidades e organizações, diante de tamanho retrocesso e desmontes institucionais que atravancam e embaraçam ainda mais as demarcações de terras indígenas e a proteção destes territórios.

Redobramos a esperança e o respeito na sociedade e em suas instituições. Do mesmo modo, reiteramos nossa confiança que o Supremo Tribunal Federal, em sua tarefa precípua e imprescindível de guardião da Constituição, reafirmará o caráter originário dos direitos territoriais dos povos indígenas e, com isso, não permitirá que as futuras gerações sofram com os impactos das atuais decisões políticas desastrosas do Congresso Nacional.

Por fim, condenamos o retrocesso, o desrespeito institucional e a covardia dos poderosos. Ao mesmo tempo, reiteramos nossa solidariedade ao movimento indígena nesse lamentável episódio e nos colocamos ao lado dos povos originários e de todos e todas que buscam construir uma sociedade em que a diversidade de modos de vida seja respeitada e entendida como um princípio ético, humano e inegociável.

Brasília (DF), 25 de maio de 2023.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

Caritas Brasileira

Comissão Brasileira Justiça e de Paz – CBJP

Pastoral do Turismo – Pastur

Pastoral do Surdo

Pastoral dos Nômades

Pastoral da Saúde Nacional

6ª Semana Social Brasileira

Pastoral da Sobriedade

Pastoral Operária Nacional

Pastoral da AIDS

Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração

Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP

Pastoral Carcerária Nacional

Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA

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Transparência Internacional aponta Alece como uma das mais transparentes do País

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi uma das quatro do País com bom índice geral de transparência, segundo levantamento da Transparência Internacional Brasil divulgado nesta quarta-feira (25) sobre o Poder Legislativo de todos os estados. Além do Ceará, apenas Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais obtiveram a mesma avaliação.

Foto: Reprodução/Alece

“Esse resultado mostra o compromisso que temos com a máquina pública e com a transparência. Nosso objetivo é fazer para e com a população. Ou seja, escutando sempre as demandas do povo. E ao termos responsabilidade com gastos, temos mais possibilidades de realizações”, destaca o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, diretamente da Assembleia Itinerante em Icapuí, Litoral Leste do Ceará.

Evandro destacou diversas iniciativas que a Casa tem tomado nesse sentido, como o projeto Assembleia Mais Transparente – plataforma virtual lançada em dezembro de 2021 –, o novo Portal da Casa, com destaque para a transparência, além do reforço na atuação da Ouvidoria e da modernização da Gestão Patrimonial. “O nosso Portal da Transparência, também aprimorado na nossa gestão, é uma ferramenta importante para a Casa e para a sociedade. Esses aperfeiçoamentos estão em constante evolução para que possamos, cada vez mais, aprofundar a transparência da Assembleia Legislativa e levá-la para mais perto da população cearense”, afirmou o presidente.

A Alece tem realizado auditorias, como a Auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001 da Consultoria Técnica Legislativa e o Programa de Educação Continuada em Governança – 2022, que atendeu quase mil servidores em 2022. Essas ações foram levadas em consideração na avaliação, pois a Transparência Internacional Brasil usou 62 indicadores que mediram mecanismos e práticas de transparência, de prevenção e combate à corrupção e de incentivo à participação popular.

Confira o ranking:

Bom (4)

Distrito Federal (Câmara Legislativa)

Espírito Santo

Minas Gerais

Ceará

Regular (12)

Goiás

Mato Grosso

Rio Grande do Sul

Paraná

São Paulo

Bahia

Pernambuco

Rondônia

Santa Catarina

Maranhão

Pará

Roraima

Ruim (

Rio Grande do Norte

Mato Grosso do Sul

Paraíba

Alagoas

Sergipe

Amazonas

Tocantins

Rio de Janeiro

Péssimo (3)

Piauí

Amapá

Acre

Fonte: Transparência Internacional Brasil

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1Chiquinho Peixoto

Opinião

 Por JEFERSON MIOLA

GOVERNO GARROTEADO

O governo Lula está garroteado.

Uma poderosa articulação do establishment age coesa na estratégia de inviabilizar e asfixiar o governo Lula.

Nesta empreitada, a oposição ultradireitista e fascista anda de braços dados com certos partidos de direita que, pasme, inclusive comandam ministérios. Apesar disso, não só não apoiam, como votam contra o governo no Congresso.

O establishment faz uma única concessão: Lula até pode governar. Desde, no entanto, que seja com o programa anti-povo e anti-soberania derrotado em 30 de outubro.

A aprovação do regime fiscal com os votos de quase ¾ dos deputadocratas [372], apesar de celebrado pelo governo como êxito seu, na realidade é uma vitória do bloco dominante para preservar o brutal saqueio e pilhagem do Brasil, cujo padrão de espoliação tornou-se ainda mais indecente a partir da derrubada fraudulenta da Dilma em 2016.

É a primeira vez na história, pelo menos desde o início da transição conservadora com José Sarney [1985/1990] até o governo fascista-militar presidido por Bolsonaro, que o Congresso desfigura uma proposta de estrutura administrativa concebida pelo governo eleito para materializar o programa vitorioso nas urnas.

Os governos Collor, Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro viram suas propostas de estruturas ministeriais inteiramente aprovadas pelo Congresso, sofrendo apenas mudanças irrelevantes.

Já com o governo Lula-3 a realidade está sendo ineditamente muito diferente. A Câmara procede mudanças drásticas nas Medidas Provisórias que tratam da montagem do ministério e de órgãos centrais do Estado.

Esta conduta, aprovada por uma maioria circunstancial no Congresso, é absolutamente ilegítima, porque impede o presidente eleito com 60.345.999 votos governar o país e executar o programa de governo que angariou o apoio da maioria do povo brasileiro em eleição soberana.

Os deputadocratas desfiguraram as propostas originais do governo Lula principalmente para as áreas de Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo, explícito, é impor o poder de ruralistas, desmatadores e financistas e favorecer o aprofundamento da exploração capitalista do gênero mais ecocida, criminoso, racista e genocida que existe.

Arthur Lira, o chefe da deputadocracia e notório colaboracionista do fascismo, já avisara antes com todas as letras que o presidente Lula, “eleito com margem de votos mínima, precisa entender que temos Banco Central independente, agências reguladoras, Lei das Estatais e um Congresso com atribuições mais amplas”.

De modo vertiginoso, nos últimos dias essa Deputadocracia “com atribuições mais amplas” produziu danos que serão irreparáveis, caso não sejam revertidos.

Antes de desfigurar as MPs do governo que viabilizam a execução de políticas permanentes de Estado, os deputadocratas tinham anulado o decreto presidencial sobre o Marco de Saneamento. E agora também decidiram votar em regime de urgência o projeto que trata do Marco Temporal, ou seja, a decretação do extermínio dos povos indígenas.

A situação política do governo é bastante precária. A coalizão de 11 partidos que elegeu Lula obteve 126 votos na Câmara dos Deputados – quórum insuficiente para aprovar qualquer norma, quanto menos para se proteger de impeachment ou para reverter os retrocessos constitucionais havidos a partir do golpe.

Setores das oligarquias dominantes que embarcaram na “Arca de Lula” em 2022 para que ele não deixasse o país cair no precipício fascista e na barbárie absoluta, na realidade não têm compromisso fundante com a democracia.

As oligarquias só têm compromisso exclusivo com a acumulação obscena de capital baseada na extração primitiva das riquezas naturais e no trabalho servil do trabalhador.

A situação do governo Lula se complica a cada dia. Lula está mais cedendo poder e orçamento à deputadocracia que recebendo em troca.

O governo Lula joga seu futuro nestes dias críticos.

Para não ser refém incontornável da Deputadocracia corrupta e seu sistema de chantagem e extorsão, Lula precisa urgentemente fazer uma inflexão e investir na animação de um amplo movimento social de massas para sustentá-lo e para fazer frente à força da extrema-direita nas ruas.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário batista para o dia 26 de maio de 2023

Ceará, capital Icapui

A Assembléia Legislativa do Ceará, promoveu ontem a primeira sessão itinerante deste ano, movimento criado para levar a Casa do Povo ao interior do Estado e lá, com os representantes regionais discutir os problemas junto à população. Na quinta feira foi o final da semana inteira de interatividade com serviços e discussões das demandas das comunidades do entorno de Acapui. Prestigiada por um número considerável de deputados, a itinerante colocou na mesa, questões não só políticas, mas de comércio, indústria, desenvolvimento, social, cultural e econômica e notadamente o setor produtivo como a pesca, com foco na lagosta, onde Icapui é dado como município de maior valor para o Nordeste. Evandro Leitão, ao abrir a sessão, na presidência, mostrou estar em “estado de graça” com a colocação da Assembléia entre as quatro que têm a mais correta transparência de suas atividades, como um todo. Na verdade só quatro foram bem avaliadas no País o que sem dúvida fez de Evandro Leitão um deputado presidente especialmente satisfeito. E seu discurso foi centrado nisso, desabafando que dos três poderes é o parlamento a maior vitrine de críticas e incompreensões.Evandro dividiu a alegria com os colegas, lá dele, e os funcionários da Casa. E lamentou a angústia de nem sempre atender a todas as demandas. Leitão, citou ainda, no discurso, os serviços das Comissões e, numa mensagem cifrada, disse que na manhã, ligou para uma pessoa e afirmou que “Nada supera o trabalho”. Os deputados que falaram depois, ou durante a sessão ordinária, mas itinerante, enalteceram as propostas e as demandas.

A frase: ”Uma coisa é ter MBA, Doutorado,Pós e o escambau. Outra coisa é ter as manha”. Tem alguém prestando atenção.

A imagem para o povo a Alece funcionando (Nota da foto)

Prefeitos, vereadores, secretários, servidores públicos de órgãos públicos da região de Icapui, foram convidados para a mesa que dirigiu os trabalhos da Sessão Itinerante, ontem na cidade sob a presidência de Evandro Leitão.

Orós de Fagner

Orós estréia em vaga na Assembleia do Ceará. O ex-prefeito de Orós, empresário Simão Pedro, tomará posse como Deputado Estadual no próximo 1° de junho, na licença de Fernando Hugo, por quatro meses.

PPA chegou

Nesta sexta-feira (26), o estado do Ceará recebe plenária para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), promovido pelo Governo Federal, com o objetivo de incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027.

Quem vem

Os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Simone Tebet, Planejamento e Orçamento, participam da plenária cearense, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Já pensou

Empresa de viagens líder na América Latina – revela as preferências de viagens para as férias de julho,pela procura por passagens aéreas nacionais e internacionais no site e app. O estudo indica que Fortaleza e Santiago (Chile) lideram a lista de destinos mais procurados para o período.

O buraco é mais abaixo

A Cagece anunciou que está reativando o mais profundo poço de abastecimento de água no Cariri cearense. O Poço, na região dos Carneiros, tem 750 metros de profundidade e abastece 3 municípios da região.Campos Sales, Salitre e Araripe têm abastecimento garantido por muitos anos.

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