Alece recebe ministra Macaé Evaristo para audiência pública nesta sexta-feira

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realiza nesta sexta-feira (09/05), às 9h, audiência pública para debater estratégias de proteção para crianças e adolescentes contra a violência. O encontro contará com a presença da ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo

Fruto de parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Casa, a audiência acontece no Auditório Murilo Aguiar. As inscrições para participar do evento podem ser feitas em: https://forms.gle/nYBTrdY1j8YQca3s9.

Intitulado "Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal, como articular políticas de proteção", o evento também realizará o lançamento do projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC).

O presidente da comissão e do Comitê, deputado estadual Renato Roseno (Psol), reforça que a programação integra os trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério e a Alece. “Esta parceria é um esforço conjunto para que possamos formatar uma política nacional de prevenção de homicídio contra crianças, adolescentes e jovens”, explica.

Assinado no ano de 2024, o ACT é um esforço entre Ministério de Direitos Humanos e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para fortalecer a agenda de prevenção de homicídios nos âmbitos municipais, estaduais e federal, com foco principal na infância e na adolescência. Para isto, é viabilizada coleta, produção e sistematização de dados e informações, visando o fornecimento de subsídios técnicos para criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada.

SERVIÇO

Audiência pública para debater a violência contra crianças e adolescentes

Inscrições em: https://forms.gle/nYBTrdY1j8YQca3s9

Data: 09/05 (sexta-feira)

Horário: 9h

Local: Auditório Murilo Aguiar - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (avenida Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres)

Alece aprova projeto Ceará de Valores, da Mesa Diretora, voltado aos jovens

 Por Giovanna Munhoz

 O projeto da Mesa Diretora prevê a formação cidadã de jovens e à promoção da identidade cultural cearense. - Foto: Júnior Pio

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante votação na manhã desta quinta-feira (08/05), o projeto Ceará de Valores, que visa à formação cidadã de jovens, promoção da identidade cultural cearense e desenvolvimento de competências para o século XXI. 

De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei n.º 353/2025 autoriza a Alece a implantar e executar o programa Ceará de Valores, destinado a jovens com idade entre 14 e 29 anos e que visa priorizar ações itinerantes nas macrorregiões do estado do Ceará, por meio de metodologia híbrida (presencial e digital), articulada em três trilhas formativas: liderança, inteligência emocional e habilidades para o futuro; cidadania, identidade e participação social; empreendedorismo, inovação e novas economias no Ceará.

A Casa aprovou ainda outras duas propostas da Mesa Diretora. O PL n.º 351/2025 atualiza as linhas divisórias intermunicipais dos municípios de Itapipoca e Tururu, de Itapipoca e Uruburetama e de Monsenhor Tabosa e Tamboril, com base em estudos técnicos realizados no âmbito do projeto Atlas de Divisas Municipais. Essa iniciativa busca refletir, de forma precisa e atualizada, a realidade política, administrativa e geográfica desses territórios, alinhando os limites intermunicipais ao sentimento de pertencimento das comunidades e à cidadania da população.

Já o projeto de resolução n.º 07/2025 institui o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos no âmbito do estado do Ceará.

Foram aprovados também três projetos de lei do Poder Executivo. Das propostas, a 37/2025 estabelece medidas de prevenção e combate ao roubo, ao furto e à receptação de bens ou produtos específicos passíveis de reutilização ou reciclagem no Estado.

O projeto de lei 36/2025 dispõe sobre a suspensão de sanções no período de atualização cadastral promovida pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). A medida se aplica a proprietários e possuidores de imóveis rurais no Ceará que não tenham atualizado suas informações cadastrais junto à autarquia especial.

Já o PL 35/2025, cria a Gratificação Gestão Educa Mais (GGEM) no âmbito do ensino público do estado do Ceará, voltada aos titulares de cargos de provimento em comissão de diretor escolar vinculados à Secretaria da Educação do Estado que desempenhem suas funções com disponibilidade integral e exclusiva.

Coluna do Macário Batista em 9 de maio de 2025

‘Ovo da serpente foi chocado em 2021 e 2022’, diz ministro da CGU sobre fraude contra aposentados do INSS
Vinícius de Carvalho afirma que entidades civis firmaram acordos irregulares com o INSS no governo Bolsonaro .A Controladoria-Geral da União (CGU) está no centro de uma das mais importantes investigações sobre fraudes administrativas recentes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista à Voz do Brasil, concedida nesta quarta-feira (7/5), o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, detalhou os desdobramentos da apuração que revelou a atuação de entidades civis responsáveis por descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A reportagem foi divulgada pela Agência Gov. Segundo o ministro, a origem do problema remonta a 2021 e 2022, quando diversas associações firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. “Essas entidades fraudadoras fizeram acordos de cooperação com o INSS para começar esses descontos antes de 2023. E muitas delas em 2021 e em 2022. Então foi uma espécie de ovo da serpente que foi chocado em 2021 e em 2022, e antes também, e que gerou esse problema todo que nós identificamos, apuramos e coibimos com muita firmeza”, declarou Vinícius de Carvalho. A CGU identificou aumentos expressivos nos valores dos descontos a partir de 2017, com maior incidência entre 2019 e 2022. A partir desses indícios, a Controladoria iniciou uma auditoria que resultou na deflagração de uma operação conjunta com a Polícia Federal. “Os auditores da CGU quiseram entender o que estava acontecendo, fizeram uma auditoria. Por conta disso se detectou essa fraude e, no meio desse processo de investigação, a Polícia Federal também estava investigando esse assunto e isso gerou uma operação feita há duas semanas atrás”, afirmou o ministro. A ação contou com a participação de mais de 800 agentes da PF e 80 auditores da CGU. De acordo com a investigação, aproximadamente 7 milhões de aposentados tiveram descontos mensais aplicados em seus benefícios, supostamente em nome de associações, mas sem autorização formal. Diante da gravidade do caso, a CGU determinou a suspensão de todos os ACTs com essas entidades e a retenção dos valores que seriam repassados a elas em maio. Esses recursos serão restituídos aos beneficiários já nos pagamentos de junho.O ministro Vinícius de Carvalho também alertou para a responsabilidade de servidores públicos que possam ter contribuído para a fraude. “Tem gente aí nessa história que provavelmente atuou operando com essas entidades e montando um esquema para tirar dinheiro dos idosos e das idosas brasileiras. Era o salário, uma parte do salário, um desconto que estava sendo feito no salário desses aposentados que estava indo para essas entidades sem autorização desses aposentados”, criticou. Além das medidas punitivas, a CGU está preparando um plano de reestruturação para tornar o sistema mais seguro. 

A frase: "Com as sobras a gente faz sopa". Ouvido nas andanças mineiras.

O sucessor de Pedro é seguidor de Francisco (Nota da foto)
Robert Francis Prevost, Cardeal, é americano. Sua obra agostiniana foi calcada na vida difícil do Peru. A américa latina de Francisco está na sua alma. Seu discurso de eleição foi longo e franco. Agradeceu, m arcou posição, declamou sua benção urbi et orbi aos prantos e vai dar um trabalho danado ao governo americano. Quando assumiu o nome de Leão XIV, mostrou a força de Leão XIII, o grande reformador da Igreja Católica. 

Volta das itinerantes
A Assembleia do Ceará, sob nova direção deverá retomar em junho as sessão especiais itinerantes. A primeira sessão poderá ser em Granja.

Desculpa não pedida
Diz-se que uma desculpa não pedida é uma confissão antecipada. Seria o grito de Ciro Gomes se dizendo sem mágoas das "facadas sofridas"?

Gente Fina
Raimundão Gente Fina veio ao meio fio. Deixou Juazeiro para visitar Romeu, presidente da Assembleia. O Cariri político pesa. Raimundão, idem.

Lista ampliada
As candidaturas ao Senado pelo Ceará já são 9, hoje. Tem gente com chance, gente sem chance e sonhadores. Sonhar pode. Sempre poude.

Câmara Federal anuncia
Queremos criar 18 novas vagas para deputados federais. Já aprovou o projeto. Foi apertado, mas aprovou. O Senado vai dizer sim, ou não.

Quanto?
Custo anual das 18 cadeiras é estimado em R$ 64,6 milhões. O parecer cita o cálculo fornecido pela Direção-Geral da Câmara. O Ceará teria mais um.

Os salários
Cada deputado ganha R$ 46 mil por mês. Mas tem direito a outras verbas, como a cota parlamentar, que varia de acordo com o Estado de origem.

 

 

Educação valorizada

 

Bom dia

                    Capa do jornal  OEstadoCe

TCE Ceará é apoiador institucional do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025

 

“Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas”. Este é o tema central do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, evento que conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A programação ocorre nos dias 16 e 17 de junho, no Centro de Eventos, em Fortaleza.

O encontro reunirá, em dois dias, gestores públicos, servidores, representantes políticos, acadêmicos e cidadãos em geral, promovendo diálogo contínuo sobre as necessidades e os desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo é promover debates construtivos sobre temas essenciais, como governança, sustentabilidade e inovação, com foco no controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental.

A solenidade de abertura contará com a presença do governador do Estado, Elmano de Freitas (que fará a palestra magna), do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, dentre outras autoridades. Estão previstas ainda atividades com palestras, painéis, apresentações de cases de sucesso, lançamentos de serviços e uma feira de produtos.

Um dos destaques da programação será a palestra “Primeira Infância – Desafios, Projetos e Ações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará”, que ocorrerá no dia 17/6 (terça-feira), às 9 horas. O presidente do TCE, Rholden Queiroz, será um dos palestrantes.

“O Seminário de Gestores Públicos é um evento já tradicional no calendário da capacitação da gestão pública estadual e também nacional. É um evento importantíssimo para fomentar a inovação, a troca de experiências, o aprendizado, enfim, o conhecimento, que é a ferramenta mais poderosa para o gestor público vencer seus desafios”, afirmou Rholden Queiroz.

O Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025 é uma realização da Prática Eventos, conta com a promoção do Diário do Nordeste, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e do Instituto Future, e o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site gestorespublicos.com.br.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Deputado Sérgio Aguiar defende patrimônio cultural do Ceará

 

Neste 8 de maio comemora-se o Dia Nacional do Turismo. Para o deputado estadual Sérgio Aguiar, a data é oportunidade de reforçar a importância do segmento para a economia do Ceará. Neste sentido, tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei de sua autoria que reconhece como patrimônio cultural, em nível estadual, as barracas da Praia do Futuro e a atividade desempenhada pelos seus barraqueiros. “A Lei Federal nº 15.092 já reconheceu as barracas da Praia do Futuro como Patrimônio Cultural Brasileiro. Agora, é importante termos esse reconhecimento em nível estadual, já que, para além dos cerca de 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos gerados pelas barracas, há também o lado afetivo. É lá que tem a quinta do caranguejo, os esportes náuticos, o passeio com a família aos domingos. Até programa de televisão nacional vai lá gravar, como forma de representar o Ceará.” “As barracas da Praia do Futuro são, portanto, um grande patrimônio imaterial de nossa capital. Cabe a nós, deputados estaduais, através desta lei, fortalecer a identidade local e contribuir para a manutenção do modo de vida destes milhares de trabalhadores.” Segundo a Associação dos Empresários da Praia do Futuro, a orla, com cerca de 6 quilômetros de extensão, possui cerca de 70 estabelecimentos e recebe, em média, por volta de 3 milhões e 500 mil visitantes todos os anos. Como presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará, Sérgio Aguiar destaca ainda os bons números que o setor vive no estado. “A ocupação hoteleira em Fortaleza chegou aos 95% durante o réveillon (ABIH-CE). Neste primeiro trimestre, o estado registrou um aumento de quase 40% no número de turistas estrangeiros, em comparação ao mesmo período do ano passado (Setur-CE). O impacto econômico do ciclo carnavalesco em Fortaleza chegou a quase um bilhão de reais (Observatório do Turismo). Esperamos, ainda, um crescimento na ordem de 20% para o setor de eventos corporativos este ano (Sindieventos-CE). São números que representam mais empregos e oportunidades aos cearenses”, ressalta o deputado.

Ao contrário de deputados, bancada do PDT no Senado decide ficar na base de Lula

 

A bancada do PDT no Senado, com apenas três integrantes, anunciou nesta terça-feira 6 que permanecerá na base do governo Lula (PT). O movimento acontece no mesmo dia em que a representação do partido na Câmara decidiu deixar o governo.

O dia

 

- Ora ora que ouvir Adélia Prado, na beira dos 90 anos , sinaliza que a poesia não só encanta, mas renasce todo dia em choros e risos , crenças e desânimos, espetáculos que se somam ao dantesco dos discursos sem fundamento, sem eira nem beira na edificação do hoje para um futuro que chega cada vez mais apressado. E, por favor, não se deixe encantar pela vulgarização do sagrado ,pelo show de fumaças nem pelo colorido de seus significados.