Dnocs faz cortes na luta contra a morte
(Reportagem de Beth Rebouças-Jornal OEstadoCe)
Prestes a completar 116 anos, em outubro, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), passa sufoco e está momentaneamente sem informações de Cota e Volume dos seus reservatórios e sem fiscalização. Isso deixa as estruturas vulneráveis a furtos, invasões, vandalismos e riscos operacionais afetando a gestão hídrica. Por isso, a saída do Dnocs foi oficiar a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), solicitando apoio para delegar a guarda e a operação de seis reservatórios: Castanhão, Orós, Banabuiú, Lima Campos, Curral Velho e Cedro. É importante ressaltar que a gestão dos açudes visa garantir o abastecimento de água para consumo humano, atividades produtivas e outras necessidades da população onde estão localizados os aquíferos. Em resposta, a SRH manifestou o interesse do Governo do Estado em assumir a operação desses reservatórios por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), entidade estadual responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos. As tratativas referentes ao processo de cessão das áreas já estão sendo conduzidas entre o Governo Federal, o Dnocs e o Governo do Estado, por meio da SRH e da Cogerh.
O corte orçamentário de R$ 150 milhões do Governo Federal foi o motim para a exposição da fragilidade institucional do órgão. A situação atual é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a redução de recursos financeiros e a falta de investimento em pessoal. 70% do perfil de despesa do órgão refere-se a custo de pessoal. Há a necessidade da aprovação de proposta para realização de concurso público com o intuito de evitar a sucumbência institucional e a descontinuidade dos serviços prestados.
Foram 70 vigilantes terceirizados demitidos em junho último, com a justificativa desse contingenciamento do governo federal, embora o ano passado, o perfil de lucro da autarquia tenha sido positivo pelo que consta no seu relatório anual: “A geração líquida de caixa em dezembro de 2024 apresentou saldo positivo em R$38 milhões, quase duas vezes a geração de caixa do ano anterior. Em termos nominais, trata-se de um aumento de R$24 milhões.”
No instagram do Sindivigilantes do Ceará confirma que a empresa Cet-Seg deu aviso prévio aos vigilantes, pois o Dnocs está há meses sem repassar os pagamentos. Sem receber, a empresa cancelou os contratos e os trabalhadores terceirizados que atuavam na manutenção também foram impactados: 50% foram desligados, afetando a sede administrativa do órgão e seus serviços de apoio técnico e operacional. O Sindicato em nota de repúdio considera. “Essa atitude irresponsável ameaça não apenas a segurança das instalações, mas também o sustento de dezenas de famílias que dependem desses empregos para sobreviver”.
O engenheiro agrônomo e servidor do Dnocs Joacir Moreira, atual coordenador estadual do órgão, em recente reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, afirmou que o Dnocs “já teve 12 mil servidores. Hoje só conta com 565, muitos ingressando na aposentadoria”. No relatório, indica 532 servidores ativos.
Devido à significativa redução do quadro funcional, o órgão também vem enfrentando dificuldades para a realização da integralidade das inspeções de suas Barragens. Por isso, vem buscando parcerias junto às Universidades para realização dessa atividade. Noutro tópico do relatório, que tivemos acesso, ressalta que os trabalhos relativos ao monitoramento têm sido bastante impactados com a redução do quadro de pessoal da autarquia, o que tem feito com que as informações relativas ao monitoramento não sejam obtidas com a frequência ideal.
No ano de 2024 o Dnocs realizou intervenções em 20 barragens nos Estados do Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte, com a conclusão das obras de recuperação de 13 delas. O órgão também possui sob sua jurisdição 37 Projetos Públicos de Irrigação espalhados pela maioria dos estados do Nordeste Brasileiro. A Autarquia mantém seis contratos de cessão celebrados com os distritos de irrigação do projeto Araras Norte, Baixo Acaraú, Jaguaribe, Apodi e Tabuleiros de Russas no estado do Ceará.
Castanhão dribla dificuldades
A barragem Padre Cícero, ou simplesmente Castanhão, em Jaguaribara, foi concluída em 23 de dezembro de 2002, com capacidade de armazenar 6, 7 bilhões de metros cúbicos. Sozinho, ele tem 37% de toda a capacidade de armazenamento dos 8.000 reservatórios cearenses. No último dia 7, o volume acumulado estava em 1.923.658.000,00m3 e Cota de 89,95M. Esse dado repassado pelo coordenador do açude, Fernando Pimentel de Andrade, vem com a certeza de que o desleixo foi driblado por lá. Ele destacou o apoio do Governo do Ceará, através da Cogerh e da prefeitura de Jaguaribara. Inclusive, no momento da conversa com o Estado, por telefone, ele estava na prefeitura de Jaguaribara.
A Cogerh cedeu pessoal que fica no posto extremo pela Jaguaribara e a Prefeitura, cuida do posto pelo lado de Alto Santo. Fernando acrescentou que está articulando junto ao Governo do estado, a contratação de segurança armada. Esse processo já se encontra em fase final dos trâmites burocráticos. O açude do Castanhão compreende os limites geográficos dos municípios cearenses: Jaguaribara (Nova Jaguaribara), Alto Santo, Jaguaretama e Jaguaribe. Suas finalidades básicas são irrigação, transposição, abastecimento e usos múltiplos. Representa um mecanismo de controle das secas e das cheias sazonais que atingem o vale do Jaguaribe, sendo uma reserva hídrica estratégica para o Estado. A água dele, quando necessário, é transferida para a Região Metropolitana de Fortaleza através do Eixo de Integração do São Francisco, garantindo o abastecimento de milhões de pessoas na capital cearense.
Em nota, a assessoria de comunicação da SRH frisou que o Governo do Estado do Ceará já iniciou as mobilizações emergenciais necessárias para viabilizar a cessão dos reservatórios e reitera seu compromisso com a celeridade e a legalidade de todo o processo, assegurando o uso responsável e estratégico desses importantes mananciais para a segurança hídrica da população cearense.
Construindo
novo açude
Está em construção a Barragem Fronteiras, em Crateús. As obras encontram-se com 65,89% de execução. Contudo, no ano de 2024, houve a paralisação das obras devido a problemas administrativos com a contratada. Para solucionar essa situação, o Dnocs está adotando providências para realizar nova contratação para dar continuidade às obras. Também houve dificuldades no andamento das ações sociais em virtude da demora da emissão do Decreto de Utilidade Pública para continuidade das desapropriações.
(Por Beth Rebouças)
- Publicidade -
Açudes
O Dnocs é o empreendedor de 328 barragens no Nordeste, com capacidade total de reservação de 36.122.852.852 m³, para beneficiar uma população estimada de 17.302.427 pessoas. Só no Ceará foi responsável pela construção de 65 açudes. Vamos citar alguns deles.
Com uma capacidade 96.800.000m³, o Açude Ayres de Sousa, conhecido como Jaibaras, está localizado no município de Sobral, cuja história remonta ao século XIX. Foi inaugurado em 1936. O Açude Forquilha fica localizado na Região Norte do Ceará e faz parte da bacia do Rio Acaraú. Foi concluído em 1928. Tem capacidade de acumular mais de 50 milhões de metros cúbicos de água. O Açude Público Paulo Sarasate, conhecido como Açude Araras, em Varjota, acumula um bilhão de metros cúbicos de água. Foi concluído em 1958.
O açude Arrojado Lisboa, cuja barragem foi erguida no rio Banabuiú, tem capacidade para armazenar cerca de 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. O Açude do Cedro em Quixadá tem capacidade para acumular 125 milhões de m³ de água, o equivalente a 50 mil piscinas olímpicas. O Açude General Sampaio foi concluído em janeiro de 1935. Represa as águas do rio Curu e pode acumular 322,2 milhões de metros cúbicos de água.
O Açude Pedras Brancas, localizado em Quixadá, intercepta o rio Sitiá, afluente do rio Banabuiú, e acumula um volume de água represada de 434.049.250 metros cúbicos. O Açude Mundaú, em Uruburetama, tem 21.308.000 m³ de água em seu volume total. Foi concluído em 1988. O açude Tucunduba, em Santana do Acaraú, foi concluído em 1919. Tem capacidade para acumular 41.430. 000 m³ de água. A Barragem Pereira de Miranda, conhecida também por Açude Pentecoste foi construída sobre o leito do rio Canindé, com capacidade de armazenamento de água é de 395.638.000 m³. Foi concluída em 1957.
O Açude Edson Queiroz, conhecido como Serrote, em Santa Quitéria, capacidade para acumular até 254 milhões de metros cúbicos de água e é responsável pelo abastecimento para a cidade de Santa Quitéria e distrito de Taperuaba, em Sobral. A Barragem Eugênio Gudin, popularmente conhecida como Acarape do Meio fica em Redenção e foi concluída em 1924 com capacidade de acumular 34.1000.000m³ de água. O Açude Orós, em Orós, foi inaugurado em 1961. Tem capacidade para armazenar 2.000.000.000 m³ de água.
O açude Santo Antônio de Russas, em Russas, foi construído em 1927, e tem volume 24.000.000 m³ de água O açude Jenipapeiro, em Deputado Irapuan Pinheiro, tem capacidade para armazenar 17.000.000 m³ de água. Inaugurado em 2009. O açude Trussu, em Iguatu, também se chama açude Roberto Costa pode armazenar até 301.000.000m3 de água. Foi inaugurado em 1996. O açude Feiticeiro, em Jaguaribe, também denominado de açude Joaquim Távora, foi inaugurado em 1933, podendo acumular até 26.773.000 m³ de água.
O açude Quixabinha foi inaugurado em 1967. Levou 55 anos para ser concluído. Fica em Mauriti, e tem capacidade de acumular 31.000.000 m ³ de água. O açude Prazeres, em Barro, foi inaugurado em 1988, com 32.500.000 m ³ de capacidade d’água. OBS: Apesar da diretoria do órgão ter sido contatada através da Assessoria de Imprensa e da própria secretária do diretor Fernando Leão, não houve retorno para confirmar a entrevista, nem por ligações nem do email.
-------------------------
As descobertas de Beth Rebouças, e os registros dos últimos acontecimentos com o DNOCS mostram como Estados e empresas querem o DNOCS para si. Bombardeado, o DNOCS sofre ingerência de bandidos e maus gerentes o que os federais e senadores do Ceará não ligam a mínima.
