Coluna do Macário Batista para 30 de julho de 2025
Bom dia
Zambelli no apartamento onde se hospedara na Italia
Zambelli presa na Itália: por que ela pode não voltar ao Brasil tão cedo
A deputada foragida foi capturada em Roma, mas o caminho de volta pode levar meses, se é que vai acontecer
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa pelo governo italiano nesta terça-feira, em Roma. Foragida desde junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) a condenou a dez anos de cadeia por hackear os sistemas do Conselho Nacional de Justiça, a deputada agora enfrenta uma batalha jurídica que pode se arrastar por anos.
Apesar da prisão, Zambelli não deve desembarcar no Brasil tão cedo. "As pessoas acham que é simples: prendeu, já vem. Não é assim que funciona. O processo de extradição tem uma maratona burocrática que pode durar anos", explica a advogada Jacqueline Valles, Mestre em Direito Penal.
Primeiro, o Brasil precisa fazer o pedido formal. Depois, os italianos vão verificar se existe tratado entre os países (existe), se as leis coincidem e se os direitos humanos de Zambelli foram respeitados. "Primeiro, os italianos checam se todo processo está adequado. Na segunda fase, vem a comparação das leis. Aqui também não deve ter problema, já que a Itália não extradita quando há risco de pena de morte ou prisão perpétua - e esse não é o caso de Zambelli", detalha Jacqueline.
Depois, os juízes italianos vão dissecar cada vírgula do processo brasileiro para ver se tudo ocorreu de forma adequada, se a deputada teve direito de defesa e se a sua condenação não foi fruto de uma perseguição política.
Jacqueline acredita que este será o argumento da defesa da deputada: alegar perseguição política contra apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. "Ela vai dizer que estava apenas defendendo o ex-presidente, que não cometeu crime nenhum e que o Brasil persegue opositores do PT. A Itália possui uma política rígida de não extraditar indivíduos condenados por crimes de natureza política. Caso Zambelli consiga demonstrar às autoridades judiciais italianas que sua condenação teve motivação política, ela poderá permanecer na Itália", avalia a especialista.
O fator tempo na disputa judicial
Processos de extradição similares levaram entre dois e três anos para conclusão. Durante este período, Zambelli permanece em território italiano para organizar sua defesa. Caso a Justiça italiana aceite os argumentos da Justiça brasileira, reconheça a legitimidade da condenação e autorize a extradição, Zambelli retornaria ao Brasil para cumprir a pena de dez anos. Se a Itália entender que a deputada foi vítima de uma perseguição, ela permaneceria no país como refugiada política.
Opinião
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Coluna do Macário Batista para 29 de julho de 2025
O crime brasileiro na visão portuguesa
"Desfocado da realidade". Brasil minimiza preocupações de Portugal sobre atuação do crime organizado. No Fórum de Lisboa, chefe da Polícia Federal e ministro da Justiça do Brasil falam em "casos pontuais" de ação de grupos criminosos em solo nacional, reforçando "muita integração" entre polícias.O diretor-geral da Polícia Federal (PF) do Brasil, Andrei Passos Rodrigues, minimizou preocupações com um alegado crescimento em Portugal da atuação de grupos criminosos brasileiros, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Em resposta à imprensa durante conferência no Fórum de Lisboa , Rodrigues afirmou que existem apenas "questões muito pontuais" de ações criminosas. "Não há essa propalada, grande difusão, como se um grupo criminoso estivesse tomando de assalto qualquer país que seja. Isso, na nossa avaliação, se desfoca um pouco da realidade", declarou. O chefe da PF concordou com o ministro da Justiça brasileiro, Ricardo Lewandowski, que também já tinha respondido a jornalistas sobre a mesma questão. O ministro negou motivos para "uma preocupação sistémica". "Há colaborações episódicas entre criminosos e bandidos, não só bandidos brasileiros com bandidos portugueses, mas em todo o mundo, porque o crime hoje não é mais local, não é mais nacional, mas o crime organizado, sobretudo, é transnacional. É por isso que o Brasil tem celebrado mais e mais acordos de cooperação", citando os acordos que já existem com Portugal nesta matéria. Portugal, Brasil e Angola são "triângulo extraordinário", diz Gouveia e Melo ao lado de sucessor de Bolsonaro. Recentemente, este tema foi abordado em São Paulo no seminário internacional “Crime Organizado e Mercados Ilícitos no Brasil e na América Latina: Construindo uma Agenda de Ação”. O promotor brasileiro Lincoln Gakyia falou sobre a implantação do PCC em Portugal, relembrando dados que apontavam 87 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no país.
A frase: "Não é um problema que preocupa, porque não é um problema estrutural, são questões episódicas e nós vamos combater isso também, caso acaso". Ricardo Lewandowski.
Sobre o Fórum (Nota da foto)
A 13.ª edição do Fórum de Lisboa, evento liderado pelo ministro do Supremo (STF), Gilmar Mendes, reuniu o primeiro escalão político do Brasil. Cerca de três mil participantes movimentaram a Reitoria e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa durante três dias de evento.
CV em Portugal
O procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, confirmou à agência Lusa que também a organização criminosa Comando Vermelho (CV) já se estabeleceu em Portugal, mas ainda num "estado embrionário".
Ruim pra todo mundo
“O Comando Vermelho está em Portugal. O que é muito ruim. É muito ruim para Portugal, é muito ruim para a nossa imagem exportar para cá o que há de pior lá”, disse Campos Moreira.
Ainda foco no Rio
Campos Moreira sublinhou, contudo, que esta presença da maior fação criminosa do Rio de Janeiro “é um movimento embrionário, algo ainda que pode ser contido”.
Esse cearense é aquele amigo da onça?
General relata ao STF desabafo de Bolsonaro sobre derrota em 2022
General contou em interrogatório que Bolsonaro desabafou após perder as eleições para Lula em 2022 e falou sobre os possíveis motivos.
O general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, réu na ação penal da suposta trama golpista contra o resultado das eleições de 2022, afirmou que se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em novembro de 2022 e ouviu do ex-mandatário um desabafo sobre os motivos que o levaram a ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Theophilo é interrogado no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira (28/7), e afirmou que esteve com Bolsonaro em uma reunião, a pedido do então comandante do Exército, Freire Gomes, para conversar com o ex-presidente. O general negou que tenha tratado de uma tentativa de golpe..
“Ele reclamou de problemas no processo eleitoral, reclamou até algumas coisas dele próprio. Ele achava que podia ter agido diferente, que poderia ter minorado a sua veemência em algumas coisas”, disse o general, que é um dos réus do núcleo 3, dos kids pretos.
O dia
O dia - Quando o sol se abrir pra terça feira, depois da noite toda de chuvas, fique esperto. Sol claro alerta bandido pra ver onde pode estar sua carteira e seu cartão com aquele negócio de aproximação nos pagamentos. Nunca será demais lembrar; barata esperta não atravessa galinheiro. Na vida, dizia o Carlos aquele Drumond de Minas ...tem uma pedra no meio do caminho, no meio do caminho tem uma pedra. No meio do caminho apareceu um Trump...apareceu um Trump no meio do caminho. Pedras a gente remove, o outro eles lá que removam...