Alece começará pesquisa sobre limite do Ceará com Pernambuco
A primeira coleta de dados para ajudar a definir a linha de limite entre os estados do Ceará e Pernambuco começará na próxima semana
A equipe de geógrafos comandada por Luís Carlos Mourão, coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), órgão que atua em nome da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), já está arrumando as malas para pegar a estrada no mais tardar, na terça-feira (19), e iniciar os estudos técnicos que definirão os limites territoriais entre Ceará e Pernambuco.
Nessa quinta-feira (14), o presidente da Assembleia, o deputado Romeu Aldigueri (PSB) reuniu-se com Mourão e o presidente da Câmara Municipal de Salitre, o vereador Silvio Pinto (PSB), para acertar o começo dos trabalhos. Segundo Aldigueri, não há litígio entre os dois estados, e sim uma junção de esforços com o objetivo de corrigir distorções territoriais resultante de ajustes feitos pelo IBGE entre 2000 e 2007 que impactaram a contagem populacional, os repasses financeiros e a prestação de serviços públicos pela administração estadual.
Mourão disse ao O Estado que esse trabalho é demorado e vai até o final do próximo ano e que “a Alece está na frente”. A extensão da linha divisória entre Ceará e Pernambuco é de 240 km. A área territorial impactada pela alteração nas divisas censitárias foi de aproximadamente 773 km², sendo 429 km² em Pernambuco e 344 km² no Ceará.
Foi nos municípios cearenses de Salitre, Araripe, Santana do Cariri, Crato, Barbalha e Jardim, e os pernambucanos: Araripina, Ipubi, Bodocó, Exu, Moreilândia e Serrita. Para resolver as questões relacionadas à revisão da divisa, houve um acordo de cooperação entre as Assembleias Legislativas do Ceará e de Pernambuco, com a participação do Ipece e Condepe-Fidem.
O acordo busca desenvolver um estudo técnico detalhado para diagnosticar e propor a atualização cartográfica das divisas estaduais. O material coletado será entregue ao Ipece que vai sistematizar e o IBGE também participará do projeto, fornecendo sua expertise em estudos territoriais e dados técnicos atualizados.
Durante o Projeto Atlas, foi diagnosticada uma grande indefinição de limites no Estado do Ceará no que diz respeito à localização de equipamentos públicos e privados, pois muitos deles, ao serem instalados, ficavam na linha limítrofe entre os municípios. Com isso, o posicionamento desses equipamentos gerava uma indefinição, prejudicando a cidadania da população.
Mourão contou que os levantamentos para o trabalho foram iniciados ainda em junho do ano passado, que já enviou ofício aos municípios solicitando os dados dos equipamentos que cada um tem. Muitos responderam e agora “vamos lá checar até onde o município tem equipamentos públicos, até onde administra”. Por exemplo, em Salitre tem 44 casas de farinha e com a linha nova 25 ficariam na parte de Pernambuco.
“Vou fazer um estudo técnico detalhado, que abrange tanto a análise de campo quanto o levantamento de equipamentos públicos outros levantamentos em campo, aplicar formulário socioeconômico, conversar com as pessoas, saber se a conta de energia está em qual estado, se tem cisterna, de onde vem o abastecimento, a escola, o posto de saúde, quem instalou os poços profundos e saber o sentimento histórico dessas famílias, se se sentem cearenses ou pernambucanas”, adiantou Mourão.
A partir dos resultados obtidos, será elaborada uma proposta para definir as divisas entre Ceará e Pernambuco. Após a aprovação dessa proposta pelas assembleias legislativas de ambos os estados, ela será convertida em lei.
O presidente da Câmara de Salitre, Silvio Pinto, externou sua esperança em não perder áreas do município para Pernambuco, e agradeceu a parceria com a Casa Legislativa cearense.
Legenda: A área territorial impactada pelo impasse nas divisas é de 773 km², abrangendo seis municípios cearenses e seis pernambucanos
