Partidos de centro e PT defendem a PEC da Segurança, apesar das resistências

 

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante pronunciamento após apresentação da nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Redação O Estado CE

O deputado federal cearense, líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT) disse, em nota à imprensa, que vai atuar em Brasília e conversar com os pares para construir o consenso e aprovar a PEC da Segurança, que é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025. Criada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, para aprimorar a integração entre forças de segurança em todo o país.

A proposta vem sofrendo resistências no parlamento e por parte de governadores, em especial, contra dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser seguido pelos estados e Distrito Federal. Guimarães diz que “com ampla discussão com a sociedade. O Brasil merece paz — e isso só virá com unidade, planejamento e compromisso coletivo”.

O texto enviado ao Congresso Nacional em abril de 2025 tem como um dos objetivos dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado por lei em 2018. A expectativa é que a matéria seja votada em Comissão Especial na primeira semana de dezembro, segundo previsão do presidente da Comissão, o deputado Aluísio Mendes (­Republicanos-MA).

Para o deputado líder do governo, a proposta não gera interferência, e sim cooperação. “Os governadores que ainda resistem à PEC precisam refletir e somar forças com o Governo Federal. O país exige uma resposta unificada e eficaz”. Ele assegura que o Governo acompanha com atenção os desdobramentos da operação realizada no Rio de Janeiro e que “é preciso avaliar seus resultados concretos e entender se ela, de fato, contribui para reduzir a violência e fortalecer a segurança pública”.

O parlamentar assegura que o Palácio do Planalto trabalha para fortalecer e modernizar as ferramentas do Estado no combate à criminalidade. “Reafirmamos que o enfrentamento ao crime organizado exige mais do que ações pontuais — precisa de inteligência, integração e planejamento nacional. É por isso que defendemos a aprovação da Pec da Segurança Pública, que cria uma estratégia conjunta entre União e estados, com coordenação, troca de informações e metas claras”.

O deputado Luiz Gastão (PSD) disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), criou uma comissão especial da PEC, para que o texto “pudesse ser aprimorado”. Que a PEC é necessária e que deverá na próxima semana conversar com o relator para se inteirar dos pontos que foram debatidos nas audiências e acordados. “Vi algumas coisas, tem pontos positivos e outros que devem ser melhorados. Acho importante a colaboração entre as polícias”, destacou o deputado.

Apesar de não ser votante, por ser deputado estadual, Acrísio Sena (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na quinta-feira (30/10), para defender a importância da aprovação da PEC. Ele também prometeu se articular com o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e buscar uma frente ampla de deputados estaduais e governadores do Nordeste pelo avanço da proposta.

A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados com o apoio de diversos partidos, incluindo legendas do centro, como o MDB, PP, Republicanos e União Brasil, que demonstraram apoio majoritário ao texto. Ou seja, tem considerável respaldo dos partidos de centro, que veem na proposta uma oportunidade de fortalecer a integração das forças de segurança e combater o crime organizado, desde que a autonomia federativa seja preservada.

A repercussão da operação Contenção no Rio de Janeiro, onde mais de 120 pessoas foram assassinadas, incluindo quatro policiais em serviço, levando pânico a toda cidade, fez as atenções do parlamento federal se voltarem para a PEC, que estava estacionada. Tanto que na audiência na quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados, o relator deputado Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro do governo de Michel Temer (MDB), disse que entregaria seu parecer no dia 4 de dezembro.

Também falou que a PEC é tímida e criticou o que chamou de “centralização” da política de segurança pública. Ele é contra dar mais poderes à Polícia Federal para investigações nos estados. O papel da PF no combate ao crime organizado é um dos pontos de maior divergência na Câmara. Para começar a valer, a medida precisa ser aprovada inicialmente pela Câmara e depois pelo Senado por três quintos dos parlamentares.

Na opinião da pesquisadora Jania Perla, do Laboratório da Violência da UFC, a PEC da Segurança foi bem planejada trazendo a esperança da polícia ser mais cidadã “e nós, cidadãos devemos entendê-la como um avanço civilizatório. É o primeiro passo importante para trazer um direcionamento legal e uma nova forma de reorganizar as instituições e a forma de investimento”.

Jania acredita que haverá uma reorganização no sistema de segurança pública para adequá-lo aos princípios constitucionais. A PEC dá um protagonismo maior ao Estado para analisar e estabelecer estratégias de combate às facções e à criminalidade no País. Passa a concentrar maior peso na atividade investigativa, reduzindo essa letalidade da polícia e o derramamento de sangue “.

Procurados pelo jornal O Estado, os Deputados Domingos Neto (PSD), e André Fernandes (PL), através de suas assessorias, disseram que ainda não se pronunciam sobre o assunto. O deputado Mauro Filho (PDT) prefere opinar sobre temas da área econômica. Entramos em contato, mas não recebemos retornos dos deputados federais Fernanda Pessoa (União), Luizianne Lins (PT), Eunício Oliveira (MDB), Júnior Mano (PSB), Dayany Bittencourt (União), André Figueiredo (PDT) e Danilo Forte (União).

O que traz a PEC da Segurança

A PEC coloca o SUSP na Constituição, garantindo estabilidade sobre mudanças políticas de curto prazo. O modelo é o mesmo utilizado na saúde (SUS) e educação (SNE).

A medida também padroniza a coleta de dados pelas forças de segurança. As informações levantadas passarão a ser compartilhadas e utilizadas nas políticas públicas para o setor para o enfrentamento das facções por todo o território nacional.

Atualmente, o Brasil opera com grande fragmentação. Conta com 27 certidões de antecedentes criminais diferentes, 27 possibilidades de boletins de ocorrências e 27 formatos de mandados de prisão.

A PEC também prevê a criação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com participação da sociedade civil e representantes do Poder Público federal, estadual e municipal para estabelecer a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Ceará volta a vencer no Brasileiro e impede Fluminense de alcançar o G6

O Ceará deu uma resposta imediata à derrota sofrida no meio da semana e reencontrou o caminho das vitórias ao bater o Fluminense por 2 a 0 hoje (2), no Castelão, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado fez a equipe respirar na luta contra o rebaixamento, abrindo vantagem sobre os concorrentes diretos. Os gols do triunfo foram marcados por Galeano e Pedro Raul.

Após perder no Maracanã e dar uma reviravolta em casa, o Ceará chegou aos 38 pontos, abrindo sete do Vitória, o primeiro time dentro da zona de rebaixamento. o Fluminense, por sua vez, ficou com 47 e perdeu a oportunidade de recuperar a posição perdida para o Botafogo.

Zona Viva: deputado quer tornar programa voltado às periferias política permanente

 

O deputado estadual Léo Suricate (Psol) apresentou uma proposta na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para que o programa Zona Viva de Cultura e Tecnologia (ZVCT) se torne uma política pública permanente de Estado. O programa, coordenado pela Secretaria da Proteção Social (SPS) do Ceará, leva atividades de qualificação profissional, cultura, esporte e lazer para comunidades com vulnerabilidade social, contando com cinco unidades em bairros da periferia de Fortaleza.

A ideia, apresentada como um projeto de indicação na Alece, é instituir o ZVCT em lei. Suricate afirma que a medida faz com que o Estado eleve essa experiência ao patamar de política pública de Estado, "reduzindo o risco de descontinuidade decorrente de ciclos de governo e garantindo a perenidade, escala e qualidade das ações". Conforme diz o texto, o programa tem como objetivo promover a inclusão social, o desenvolvimento humano, a autonomia de comunidades residentes em territórios urbanos em situação de vulnerabilidade social e a prevenção primária e secundária da violência e da mortalidade juvenil.

De olho em articular apoios para que o projeto avance, o deputado do Psol esteve em Brasília na última semana onde participou de reuniões com autoridades federais. Ele se reuniu com o ex-governador e ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que manifestou apoio à iniciativa e afirmou que pretende dialogar com o governador Elmano de Freitas (PT) sobre o tema.

Outro encontro foi com o recém-empossado ministro Guilherme Boulos (PSOL), que também demonstrou apoio ao Zona Viva e afirmou que, com o sucesso do programa no Ceará, o mesmo poderá se tornar uma política nacional voltada às periferias de todo o Brasil. Suricate também se reuniu com o governador, em Brasília, entregando pessoalmente a Elmano o projeto sobre o Zona Viva.

Na Alece, o projeto de Suricate começou a tramitar no último dia 23 de outubro e seguiu para análise das comissões temáticas da Casa, onde será debatido antes de seguir para o plenário.

Danilo diz que projeto antifacção não basta e volta a defender equiparação a terrorismo

 

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) voltou a defender projeto de sua autoria que classifica facções criminosas como organizações terroristas depois que o presidente Lula (PT) mandou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei Antifacção. A proposta do governo federal, que crítica equiparar facções a terrorismo, busca dar mais força ao Estado para reprimir essas organizações que exercem controle de territórios e atividades econômicas.

Segundo o deputado cearense, o projeto do governo é muito semelhante ao dele, mas ainda não seria o bastante no enfrentamento às facções. "O projeto apresentado pelo governo federal é muito semelhante ao meu, mas ainda não é o suficiente para o embate que precisamos. Quem espalha medo, domina territórios e desafia o Estado deve ser tratado como é: terrorista!", disse Danilo.

O  parlamentar destacou, em vídeo publicado nas redes sociais, que seu projeto permite elevar o patamar jurídico e penal contra quem ameaça a segurança pública e a paz social. "Essa mudança fortalece a atuação das forças de segurança, agiliza investigações e garante penas mais severas para líderes e financiadores dessas organizações criminosas".

As duas propostas ganharam força após a megaoperação no Rio de Janeiro na semana passada, que reacendeu o debate nacional sobre o combate ao crime organizado. O projeto antifacção do governo chega ao Congresso em regime de urgência. Já o projeto de Danilo pode virar uma prioridade da Mesa Diretora da Câmara Federal, já que é apoiado pelas bancadas da segurança pública e pelos governadores de direita.

Acidente de carro

Danilo Forte sofreu um acidente de carro em uma estrada próxima de Solonópole, no interior do Ceará, no sábado (1°). O carro em que o parlamentar estava escapou da pista e acabou capotando. Além de Danilo, estavam no carro a esposa dele, um filmmaker e o motorista. Todos foram para o Hospital Regional de Iguatu e estão bem, conforme informado nas redes sociais do deputado. Nesse domingo (2) Danilo chegou à Fortaleza acompanhado de equipe médica.

Coluna do Macário Batista em 03 de novembro de 2025

 

Orçamento 2026: Deputado Sérgio Aguiar confirma audiência pública em Bela Cruz para discutir Projeto de Lei Orçamentária Anual

O deputado estadual Sérgio Aguiar, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Alece (COFT), confirmou, durante reunião da Comissão, que a primeira audiência pública itinerante para discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado do Ceará (PLOA) 2026 será realizada no município de Bela Cruz hoje, segunda-feira, 3 de novembro. O Governo do Ceará estima orçamento recorde de R$ 48 bilhões para o próximo ano. A ideia, explica Aguiar, é fortalecer, a partir de audiências públicas itinerantes da COFT, a descentralização do debate sobre o orçamento estadual. “A partir da semana que vem, a Comissão dará início aos seminários regionais para a apresentação da proposta aos municípios e diálogo com os setores produtivos”, explica o presidente da COFT. O deputado Tin Gomes (PSB) foi designado relator da matéria. Os parlamentares têm até o dia 5 de dezembro para apresentarem suas propostas de emendas ao orçamento. A primeira audiência, em Bela Cruz, contemplará municípios integrantes das regiões de planejamento 5 (litoral norte), 6 (litoral oeste/Vale do Curu), 8 (serra da Ibiapaba) e 11 (sertão de Sobral). Até o início de dezembro, os municípios de Tamboril, Russas, Acopiara, Cedro e Fortaleza também receberão audiências públicas itinerantes da COFT, contemplando, assim, todas as macrorregiões do estado. “Ao levar a COFT ao interior do estado para discutir o orçamento, estamos fortalecendo a participação popular, ouvindo as demandas da população e aproximando o Estado da população”, defende o deputado Sérgio Aguiar. Na Escola Estadual de Educação Profissional Júlio França (rua Cel. Duca nº 1051, bairro Chapadinha, Bela Cruz-CE).

A frase: "Eu só quero ser Secretário de Segurança de Roberto Claudio". A fala de Ciro Gomes o tira da disputa ao governo do Ceará e aponta sua versão policialesca.

Igreja do Monte - Patrimônio Cultural Brasileiro-Erguida em 1750

Observador da cena (Nota da foto)

A ex-prefeita de Icó, Laís Nunes, encerrou seu mandato com expressivos 84% de aprovação popular. O reconhecimento pelo trabalho realizado lhe abriu portas naturalmente: foi convidada e filiou-se ao PT, tornando-se, desde então, pré-candidata a deputada federal. A partir desse momento, os holofotes se voltaram para o município e para a nossa bela Icó. E, curiosamente, duas frentes se moveram: uma política - com denúncias sem qualquer sentido - e outra policial. Para muitos, difícil acreditar que se trata apenas de coincidência.

Premiação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi agraciado no Prêmio Innovatio 2025, com o programa “Transição Responsável: reinventando a fiscalização e a colaboração em mudança de governo”.

Pró Autista

A Câmara Municipal de Fortaleza alcançou a marca de 300 atendimentos no Espaço Evoluir, destinado a crianças e adolescentes com síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Guarda contínua

A assistência multidisciplinar a meninos e meninas, de 3 a 12 anos, de forma individual, e de até 17 anos, com terapias em grupo, é voltada a dependentes de funcionários da Casa. Espaço Evoluir acompanha 62 crianças.

Constrangido

Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou a operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que resultou em 132 mortes, incluindo quatro policiais.

Bom dia

 

Ceará Sem Fome: sustentabilidade é ingrediente essencial na receita da cozinha transformadora no Bom Jardim

Conheça as iniciativas de uma das 317 cozinhas reconhecidas pelo Governo do Ceará com o prêmio Cozinha Transformadora

Um ingrediente que não falta na receita da cozinha Associação Solidária para a Comercialização (Giro Social), localizada no Bom Jardim, em Fortaleza, é a sustentabilidade. No local, vidas são nutridas e transformadas, ao mesmo tempo em que iniciativas sustentáveis são desenvolvidas. A cozinha, que faz parte do programa Ceará Sem Fome desde agosto de 2023, é uma das 317 Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPRs) reconhecidas pelo Governo do Ceará com o prêmio Cozinha Transformadora – Ceará Sem Fome.

A primeira edição do prêmio celebra práticas inovadoras e o engajamento dos agentes populares de segurança alimentar — pessoas que atuam nas cozinhas — no combate à fome e fortalecimento das comunidades onde as unidades estão inseridas. Para isso, a premiação conta com três categorias: Qualificação e Renda; Sustentabilidade e Inovação; e Participação Social e Mobilização da Comunidade.

A unidade do Bom Jardim funciona de segunda a sexta-feira, produzindo mais de 100 refeições para atender beneficiários do Ceará Sem Fome e pacientes encaminhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Maria Eurilene Maciel, presidente da Associação, e as cozinheiras Joana Paula e Regina Rodrigues tocam diretamente esse trabalho na cozinha, que foi premiada na categoria Sustentabilidade e Inovação.

O objetivo, defende Eurilene, é nutrir o indivíduo integralmente e minimizar o impacto das ações humanas no meio ambiente. “Não é só nutrir, é capacitar, pensando junto ao nosso grupo de mulheres empreendedoras como reutilizar os resíduos da cozinha. O ser humano é responsável por tudo que ele faz, incluindo o bem”.

A cozinha tornou-se referência no aproveitamento integral dos insumos, reduzindo desperdícios e otimizando o preparo das refeições. “Fazemos o aproveitamento do alimento em seu todo. Também montamos uma pequena horta para os resíduos. As cascas dos legumes, principalmente cenoura e beterraba, que são riquíssimas em nutrientes, também são aproveitadas para fazer os sucos, e os outros resíduos voltam à panela para enriquecer o sabor “, explica a presidente da Associação.

A mente criativa de Eurilene já projeta os próximos passos para reduzir o impacto do descarte das marmitas de isopor. “Eu pesquisei e encontrei um produto que dissolve a marmita, transformando-a em um verniz. A gente testou e deu certo. A ideia é que o usuário devolva a marmita limpa, quebrada, para que ela passe por uma nova limpeza e seja transformada nesse verniz”, detalha.

Empatia e conhecimento nutrem autoestima

A presidente da Associação acredita que cada ideia ou conhecimento compartilhado carrega uma força vital para o desenvolvimento pleno do ser humano. Essa foi uma lição que ela aprendeu dentro de casa. “O meu pai não estudou, mas ele queria que a gente estudasse, então o amor dele era demonstrado nos livros que ele comprava. A minha mãe oferecia todos os anos, em dezembro, o almoço para os idosos do Bom Jardim, e depois a gente ficou oferecendo refeições em ações pontuais”, lembra Eurilene, que chegou ao bairro aos dois anos de idade.

Criada em 2012, a Associação promove ações com empreendedores e artesãos associados, bem como a comunidade no entorno, fomentando atividades produtivas. A chegada do Ceará Sem Fome, com as refeições e qualificação profissional, fortaleceu esse propósito. “Trouxemos cursos de cabeleireiro, costura, entre outros, para que essas pessoas que estão na pobreza tenham a visão de que podem ter renda, que são amadas e queridas”, enfatiza.

O sorriso da costureira Tânia Nascimento, 40, expressa a autoestima resgatada a cada oportunidade abraçada. No Giro Social, ela conheceu iniciativas como o Ceará Sem Fome, o Ateliê de Corte, Costura e Modelagem, realizado em parceria com o Centro Cultural do Bom Jardim (CCBJ), e o programa Reciclocidades, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Ela começou como aluna bolsista do Ateliê do CCBJ. O valor da bolsa foi investido na compra das duas primeiras máquinas de costura. Com o Ceará Sem Fome, a costureira e o marido puderam enfrentar com mais tranquilidade o período em que ficaram desempregados. “Está com mais de um ano que eu deixei de ser beneficiária, mas foi uma oportunidade que eu também abracei”, registra.

Hoje, Tânia tem orgulho em dizer que é especialista na produção de bolsas de material reciclado, figurando como destaque na comercialização dos produtos por meio do Reciclocidades. “Eu nunca me imaginava fazendo uma bolsa, e hoje em dia sou conhecida como a costureira de bolsas”, sorri.

Segundo ela, a próxima etapa é ampliar o negócio no digital e conquistar mais clientes e mercados. “Meu projeto para o futuro é fazer uma loja virtual para vender as bolsas que já faço, mas também outros modelos diferentes”, deseja.

Ceará Sem Fome

O programa Ceará Sem Fome, criado em 2023, é uma política pública do Governo do Estado, com três frentes emergenciais: uma rede com mais de 1.300 cozinhas sociais, responsáveis por servir mais de 130 mil refeições diárias; o Cartão Ceará Sem Fome, no valor de R$ 300, que beneficia mais de 47 mil famílias; e campanhas solidárias que já arrecadaram mais de 500 toneladas de alimentos em grandes eventos.

O eixo Ceará Sem Fome +Qualificação e Renda, iniciado em 2024, tem como objetivo criar oportunidades de autonomia econômica e social para beneficiários e voluntários do programa. A iniciativa integra qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho, empreendedorismo e crédito produtivo orientado, valorizando os saberes locais, fortalecendo o protagonismo comunitário e incentivando alternativas sustentáveis de geração de renda.

Mais de 20 mil pessoas foram capacitadas entre junho de 2024 e setembro de 2025, com cursos em áreas como Beleza, Empreendedorismo, Gastronomia, Serviços, Tecnologia da Informação, entre outras. A meta é formar 55 mil pessoas até o fim de 2026. O programa já inseriu quase 7 mil beneficiários no mercado de trabalho.

Casal sequestrado por facção em Fortaleza é resgatado pela polícia após denúncia

Crime foi motivado por disputa familiar envolvendo guarda de bebê de 11 meses.

Na noite de quinta-feira (30), um casal de jovens foi resgatado com vida pela Polícia Militar e Polícia Civil após ser sequestrado e torturado por integrantes de uma facção criminosa no bairro Ancuri, em Fortaleza, Ceará. Segundo as autoridades, o crime foi motivado por uma desavença familiar relacionada à guarda de uma criança. De acordo com o delegado Fernando Cavalcante, titular do 6º Distrito Policial, a irmã de uma das vítimas teria acionado uma célula do Comando Vermelho para resolver o conflito. A criança, de apenas 11 meses, estaria sob cuidados do casal, e o parente alegava negligência.. “A PM saiu de pronto, conseguiu interceptar a casa, o cativeiro onde eles estavam”, afirmou o delegado em entrevista à imprensa local

Prisões e detalhes da operação

Dois suspeitos foram presos e outros seis estão identificados

As viaturas das forças de segurança chegaram ao 6º Distrito Policial, no bairro Messejana, com dois suspeitos detidos: Ayrton Crispin Neto e Aleph da Silva Frota. Ambos são apontados como integrantes de um grupo de oito pessoas envolvidas no sequestro e tortura do casal.

Capa do jornal OEstado

 

O Poder da Mensagem

 

André continua à frente do PDT no Ceará

O PDT reconduziu neste sábado (1°), em evento na Academia do Professor, no Centro de Fortaleza, o deputado federal André Figueiredo à presidência do partido no Ceará. A direção em Fortaleza ficou com o ex-vereador Iraguassu Teixeira A solenidade contou com as presenças do presidente nacional do partido, o ex-ministro Carlos Luppi, do governador Elmano e do prefeito Evandro Leitão, os dois últimos integrantes do PT. Foi a primeira vez que Luppi e Evandro se reencontraram desde que o prefeito de Fortaleza deixou o PDT, durante o racha ocorrido no Ceará, em junho de 2022.