MPF/CE: Recomendação exige Estudo de Impacto Ambiental para as obras da Copa do Mundo 2014
Em razão dos impactos resultantes das obras a serem executadas para promover a Copa do Mundo de Futebol em 2014 na cidade de Fortaleza, o Ministério Público Federal faz recomendação ao Governo do Estado do Ceará para que suspenda os efeitos do Decreto nº30.263, de 14 de julho de 2010, até que seja apresentado o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, que está sendo elaborado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.
A recomendação tem por finalidade instar o Governo do Estado a rever seus atos de execução dos projetos, respeitando fielmente os parâmetros constitucionais a fim de preservar os direitos fundamentais das pessoas que residem nas áreas que serão afetadas bem como o patrimônio público, evitando desperdícios com as desapropriações eventualmente desnecessárias, explicam os procuradores da República Nilce Cunha Rodrigues e Alessander Sales. Após recebimento, o Governo do Estado tem 10 dias para adotar as medidas possíveis para cumprimento da recomendação.
A recomendação tem por base dois procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público Federal voltados para acompanhar os diversos desdobramentos dos impactos das obras a serem realizadas em razão da Copa do Mundo em 2014, levando os procuradores da República a se precaverem de violações dos direitos humanos, especialmente no que se refere a moradia das pessoas de menor poder aquisitivo, algo já constatado em vários países que já foram sede de grandes eventos esportivos.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Tel: (85) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br
Embrapi
O presidente da Fiec, Roberto Macedo, com o ex-presidente Jorge Parente,foram ontem à Confederação Nacional da Indústria, quando foi dado o primeiro passo para o lançamento da "Embrapi", a Embrapa da Indústria, que contará com a presença do ministro Aloísio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, "isso para que a indústria brasileira se torne competitiva". À tarde, foi a vez de Luís Alberto Moreno, presidente do BID, que assinou convênio com a CNI.
A indústria patina e derruba consumo de energia
Cai 1% o consumo de energia cearense
No Estado, a classe rural registrou retração mais expressiva no mercado, com queda de 7,5% em maio de 2011
Na média nacional, energia elétrica registrou aumento de 2,8% no mês passado, diante de maio de 2010.
Em maio de 2011, o consumo de energia elétrica no Ceará totalizou 732 Gigawatts (Gwh), o que representa uma redução de 1% em relação ao mesmo mês de 2010. No acumulado do ano, o mercado local teve uma queda de 1,5%, e nos últimos 12 meses, um acréscimo de 5,3%, diante do mesmo período do ano passado, segundo informações da Companhia Energética do Ceará (Coelce).
O boletim mostra que a classe residencial cresceu 1,3% diante de maio de 2010, e foi a única que teve saldo positivo. O segmento industrial registrou queda de 2,2% e a classe comercial teve uma redução de 4,9%. A queda mais expressiva ficou com o setor rural, com redução de 7,5%, em maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
No Estado, a classe rural registrou retração mais expressiva no mercado, com queda de 7,5% em maio de 2011
Na média nacional, energia elétrica registrou aumento de 2,8% no mês passado, diante de maio de 2010.
Em maio de 2011, o consumo de energia elétrica no Ceará totalizou 732 Gigawatts (Gwh), o que representa uma redução de 1% em relação ao mesmo mês de 2010. No acumulado do ano, o mercado local teve uma queda de 1,5%, e nos últimos 12 meses, um acréscimo de 5,3%, diante do mesmo período do ano passado, segundo informações da Companhia Energética do Ceará (Coelce).
O boletim mostra que a classe residencial cresceu 1,3% diante de maio de 2010, e foi a única que teve saldo positivo. O segmento industrial registrou queda de 2,2% e a classe comercial teve uma redução de 4,9%. A queda mais expressiva ficou com o setor rural, com redução de 7,5%, em maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Senador Pompeu - Caiu o primeiro
Polícia prende ex-secretário
Policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BpTur) capturaram, na noite de ontem, um dos 31 foragidos da Justiça cearense acusados de envolvimento na fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza). O ex-secretário de Comunicação daquele Município, radialista José Felismino de Sousa Neto, foi detido quando jantava em um restaurante na Avenida Abolição, no Mucuripe, em companhia de três amigos.
Sousa Neto, como é conhecido o radialista, teve prisão preventiva decretada há quase duas semanas pelo desembargador Darival Beserra Primo. Ele era um dos assessores diretos do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), que está foragido.
A prisão foi efetuada pelos soldados Abidiano e William, da patrulha RT-3031. "Recebemos a informação do local onde ele estava, fizemos a abordagem e não houve reação. Logo, ele se identificou e demos voz de prisão", explicou o soldado Abidiano, que comandava a patrulha do BpTur. Do restaurante, o ex-secretário foi encaminhado ao plantão do 2º DP (Aldeota) e apresentado à delegada plantonista, Cândida Brum.
Por volta das 23 horas, o acusado foi conduzido à sede provisória da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), na Avenida Heráclito Graça, Centro, e submetido à exame de corpo de delito. Em seguida, por determinação do diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Pequeno, transferido para a carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), Centro, onde permanecerá à disposição do Tribunal de Justiça do Estado.
Foragido
Sousa Neto é o primeiro preso dos 31 acusados de fraudar os cofres públicos através de um esquema criminoso instalado na Prefeitura de Senador Pompeu, conforme as investigações do Ministério Público Estadual. O ´rombo´ nos cofres públicos pode chegar a R$ 6 milhões.
O prefeito afastado permanece desaparecido. Na última segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o ex-gestor. Por conta disso, a ordem de prisão foi mantida e a Polícia faz diligências para localizá-lo.
A fraude na Prefeitura de Senador Pompeu envolve, ainda, pelo menos duas empresas do ramo de engenharia. Além do prefeito, seu vice, vários secretários municipais e assessores, também são procurados membros da Comissão de Licitação e três engenheiros.
FERNANDO RIBEIRO
Editor de polícia do DN
Policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BpTur) capturaram, na noite de ontem, um dos 31 foragidos da Justiça cearense acusados de envolvimento na fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza). O ex-secretário de Comunicação daquele Município, radialista José Felismino de Sousa Neto, foi detido quando jantava em um restaurante na Avenida Abolição, no Mucuripe, em companhia de três amigos.
Sousa Neto, como é conhecido o radialista, teve prisão preventiva decretada há quase duas semanas pelo desembargador Darival Beserra Primo. Ele era um dos assessores diretos do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), que está foragido.
A prisão foi efetuada pelos soldados Abidiano e William, da patrulha RT-3031. "Recebemos a informação do local onde ele estava, fizemos a abordagem e não houve reação. Logo, ele se identificou e demos voz de prisão", explicou o soldado Abidiano, que comandava a patrulha do BpTur. Do restaurante, o ex-secretário foi encaminhado ao plantão do 2º DP (Aldeota) e apresentado à delegada plantonista, Cândida Brum.
Por volta das 23 horas, o acusado foi conduzido à sede provisória da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), na Avenida Heráclito Graça, Centro, e submetido à exame de corpo de delito. Em seguida, por determinação do diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Pequeno, transferido para a carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), Centro, onde permanecerá à disposição do Tribunal de Justiça do Estado.
Foragido
Sousa Neto é o primeiro preso dos 31 acusados de fraudar os cofres públicos através de um esquema criminoso instalado na Prefeitura de Senador Pompeu, conforme as investigações do Ministério Público Estadual. O ´rombo´ nos cofres públicos pode chegar a R$ 6 milhões.
O prefeito afastado permanece desaparecido. Na última segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o ex-gestor. Por conta disso, a ordem de prisão foi mantida e a Polícia faz diligências para localizá-lo.
A fraude na Prefeitura de Senador Pompeu envolve, ainda, pelo menos duas empresas do ramo de engenharia. Além do prefeito, seu vice, vários secretários municipais e assessores, também são procurados membros da Comissão de Licitação e três engenheiros.
FERNANDO RIBEIRO
Editor de polícia do DN
Senador POmpeu na imprensa paulistana
Deu na coluna do GibaUm
Corruptos unidos
O prefeito petista da cidade de Senador Pompeu, interior do Ceará, Antonio Teixeira de Oliveira, acusado de desvio de dinheiro público e fraude em licitações, acaba de inovar na área. Juntou 36 companheiros – todos, inclusive ele, com prisão preventiva decretada – e fugiu num ônibus alugado. A Justiça determinou o afastamento do prefeito, do vice-prefeito, do vice-presidente da Câmara Municipal e outros tantos. Para quem não tem nem idéia: Senador Pompeu é uma cidadezinha com uma população de 26 mil habitantes.
É ruim!
Corruptos unidos
O prefeito petista da cidade de Senador Pompeu, interior do Ceará, Antonio Teixeira de Oliveira, acusado de desvio de dinheiro público e fraude em licitações, acaba de inovar na área. Juntou 36 companheiros – todos, inclusive ele, com prisão preventiva decretada – e fugiu num ônibus alugado. A Justiça determinou o afastamento do prefeito, do vice-prefeito, do vice-presidente da Câmara Municipal e outros tantos. Para quem não tem nem idéia: Senador Pompeu é uma cidadezinha com uma população de 26 mil habitantes.
É ruim!
Deputado quer criar o ‘Dia do Orgulho Heterossexual’
Nilton Cardim/AE/UOL
Integrante do grupo político do vice-presidente Michel Temer, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou na Câmara um projeto inusitado.
Sugere introduzir no calendário, por meio de lei, o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”. Seria celebrado no terceiro domingo de dezembro.
Cunha imita no plano federal iniciativa do vereador Carlos Apolinário (DEM), que propôs o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo.
Membro da bancada evangélica, o deputado justificou sua iniciativa no twitter: “Os heteros querem também o direito de manifestarem seu orgulho. Viva as famílias.”
A iniciativa chega dois dias depois da Parada Gay, que levou 4 milhões de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo.
A apresentação da proposta coincide, de resto, com a entrega da certidão do primeiro casamento gay realizado no Brasil, em Jacareí (SP), foto.
Penso eu - Ora, ora, se a Globo mostrou um beijo entre baitolas no Jornal Nacional, motivos quais este humilde blog não pode faze-lo? Com o devido respeito aos que acham que beijo bom mesmo é dado por homem em boca de mulher e vice-versa.
Integrante do grupo político do vice-presidente Michel Temer, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou na Câmara um projeto inusitado.
Sugere introduzir no calendário, por meio de lei, o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”. Seria celebrado no terceiro domingo de dezembro.
Cunha imita no plano federal iniciativa do vereador Carlos Apolinário (DEM), que propôs o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo.
Membro da bancada evangélica, o deputado justificou sua iniciativa no twitter: “Os heteros querem também o direito de manifestarem seu orgulho. Viva as famílias.”
A iniciativa chega dois dias depois da Parada Gay, que levou 4 milhões de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo.
A apresentação da proposta coincide, de resto, com a entrega da certidão do primeiro casamento gay realizado no Brasil, em Jacareí (SP), foto.
Penso eu - Ora, ora, se a Globo mostrou um beijo entre baitolas no Jornal Nacional, motivos quais este humilde blog não pode faze-lo? Com o devido respeito aos que acham que beijo bom mesmo é dado por homem em boca de mulher e vice-versa.
Que bom seria...
...se o senador Inácio Arruda, esse aí com a intimidade da mão no ombro da Presidenta Dilma, transformasse essa risada em gestos de defesa do Ceará.
Manchetes desta quarta
- Correio Braziliense: Servidor só pode ganhar até R$ 26.713
- Globo: Com R$ 4 bi do BNDES, surge 3ª maior empresa
- Folha: BNDES libera R$ 4 bi para Abílio comprar o Carrefour
- Estadão: Fusão de Pão de Açúcar e Carrefour pode ter até R$ 4,5 bi do BNDES
- Valor: Diniz busca R$ 3,9 bi no BNDES para megafusão com Carrefour
- Estado de Minas: Uma multa por minuto
- Zero Hora: Piratini reconquista base e aprova reforma na previdência gaúcha
- Globo: Com R$ 4 bi do BNDES, surge 3ª maior empresa
- Folha: BNDES libera R$ 4 bi para Abílio comprar o Carrefour
- Estadão: Fusão de Pão de Açúcar e Carrefour pode ter até R$ 4,5 bi do BNDES
- Valor: Diniz busca R$ 3,9 bi no BNDES para megafusão com Carrefour
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Oficina do queijo de cabra é diferencial da 9ª Cabrafest
Ordenha de cabras na sede da Embrapa em Sobral. Foto - Divulgação
A criação de cabras e ovelhas leiteiras no Brasil serão os temas debatidos pela Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral, CE), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), durante o workshop que integra a programação da 9ª Cabrafest, a festa da cabra leiteira, que acontece em Coronel Pacheco (MG), de 30 de junho a 3 de julho de 2011.
No dia 1º de julho, a pesquisadora Maria Izabel Ferreira vai proferir palestra sobre o “Estado da arte da criação de ovelhas leiteiras no Brasil; e o pesquisador Luis Eduardo Laguna falará sobre “Avanços na produção de queijo e derivados do leite de cabra”. Durante o evento, também será realizada a reunião anual dos colaboradores do teste de progênie de caprinos leiteiros.
O diferencial desta edição da festa será a Oficina do Queijo de Cabra, com o treinamento de cinco participantes em receitas da Embrapa Caprinos e Ovinos. Além disso, haverá o festival gastronômico que contará com quatro restaurante.
MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE VERBAS PARA FORTALEZA E MAIS 12 CIDADES NO CEARÁ
O Ministério da Saúde (MS) suspendeu a transferência de verbas a 337 cidades brasileiras após detectar irregularidades nos registros de profissionais que atuam nos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes de Saúde.
No Ceará, 13 cidades foram incluídas na medida, inclusive a capital, Fortaleza. As outras são, por ordem alfabética, Barbalha, Catunda, Chaval, Iguatu, Jardim, Jucás, Missão Velha, Morada Nova, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral e Tauá.
A decisão exposta na portaria nº 1.465 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27). No documento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que a medida foi tomada pela “existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família no SCNES [Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde].
Segundo o Ministério, o problema mais comum é a duplicidade de agentes na folha de pagamento dos programas. Ainda de acordo com o MS, a suspensão é proporcional à quantidade de equipes e agentes que apresentaram problemas.
No Ceará, 13 cidades foram incluídas na medida, inclusive a capital, Fortaleza. As outras são, por ordem alfabética, Barbalha, Catunda, Chaval, Iguatu, Jardim, Jucás, Missão Velha, Morada Nova, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral e Tauá.
A decisão exposta na portaria nº 1.465 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27). No documento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que a medida foi tomada pela “existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família no SCNES [Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde].
Segundo o Ministério, o problema mais comum é a duplicidade de agentes na folha de pagamento dos programas. Ainda de acordo com o MS, a suspensão é proporcional à quantidade de equipes e agentes que apresentaram problemas.
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