PROTEÇÃO À INFÂNCIA

 

Presidente Lula sanciona lei que torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro

Norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (, estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada e que as penas se aplicam independentemente de consentimento, experiência sexual ou gravidez decorrente da violência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo, 8 de março, reforça que a vulnerabilidade não pode ser relativizada, ou seja, não pode ser reduzida ou questionada com base em circunstâncias do caso.

A lei modifica o artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer expressamente que a presunção de vulnerabilidade da vítima é absoluta. O texto também estabelece que as penas previstas no dispositivo se aplicam independentemente de consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou da ocorrência de gravidez resultante da prática do crime.

VULNERÁVEIS — Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável, os menores de 14 anos e as pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa, não possuem discernimento ou não podem oferecer resistência.

A proposta surgiu após decisões judiciais que teriam mitigado a vulnerabilidade com base em circunstâncias como relacionamento prévio ou gravidez. O objetivo da Lei é evitar interpretações que relativizem a condição da vítima com base nesses fatores, que não têm impacto na responsabilização penal.

REFORÇAR SEGURANÇA JURÍDICA — Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 indicam elevados índices de violência sexual contra crianças, especialmente na faixa etária de 10 a 13 anos. O texto sancionado busca assegurar uma redação legal clara e inequívoca para fortalecer a proteção da dignidade sexual de crianças e pessoas incapazes, impedindo interpretações que reduzam a proteção às vítimas.

COMBATE À VIOLÊNCIA — A nova lei não cria um novo tipo penal nem altera as penas já previstas na legislação, mas consolida o entendimento de que a proteção às vítimas deve prevalecer de forma absoluta nesses casos, reforçando a segurança jurídica e a efetividade no combate à violência sexual infantil.

PSTU espalha brasa

 

Com críticas ao PT e à “extrema direita”, PSTU lança candidato ao Governo do Ceará

Partido faz críticas tanto ao PT como à oposição e defende uma alternativa a esses dois projetos com a candidatura própria

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) anunciou Zé Batista, sindicalista e ex-candidato a prefeito de Fortaleza, como pré-candidato ao Governo do Ceará nas eleições deste ano. A decisão foi anunciada no sábado (7) após reunião entre militantes da legenda.

Comunicado divulgado nas redes sociais de Zé Batista faz duras críticas tanto ao PT – que está nos governos federal, estadual e municipal – como à oposição. O texto defende uma alternativa a esses dois projetos com a candidatura do partido, que “se recusa a aceitar passivamente os ataques que vêm sendo desferidos contra a classe trabalhadora”.

“Os ataques vêm de todos os lados. No plano federal, o governo Lula mantém o arcabouço fiscal, preserva as reformas neoliberais e segue garantindo lucros recordes aos banqueiros, enquanto impõe sacrifícios permanentes ao povo trabalhador”, começa o texto, em referência ao governo do presidente Lula (PT).

As críticas do PSTU também vão para os governos do governador Elmano de Freitas (PT), no Ceará, e do prefeito Evandro Leitão (PT), em Fortaleza.

“No Ceará, o governo Elmano de Freitas segue o mesmo caminho: autorizou a liberação de drones para pulverização de venenos na agricultura, aprofundando o envenenamento do campo e da água; promove arrochos nos serviços públicos, mantém salários rebaixados para os servidores e governa de joelhos diante dos bilionários e dos grandes grupos econômicos do estado”, diz o texto.

E segue: “Na capital, Evandro Leitão chegou prometendo um ‘Ceará três vezes mais forte’. De fato, ele tem sido três vezes mais forte para a burguesia, para os empresários e para os grandes contratos, mas nada mudou para os trabalhadores, para a juventude e para o povo pobre das periferias, que seguem enfrentando desemprego, precarização e abandono”.

O comunicado aponta que o Ceará apresenta uma desigualdade brutal, serviços públicos precarizados, violência nas periferias e devastação ambiental, “enquanto uma pequena elite acumula fortunas e privilégios”.

Também propõe que a pré-candidatura do PSTU tenha a tarefa de “desmascarar” a extrema direita e “sua falsa retórica de oposição ao sistema”. “Eles se apresentam como ‘antissistema’, mas defendem exatamente aquilo que há de mais reacionário na sociedade: o poder dos ricos, o autoritarismo, o racismo, o machismo e a repressão contra o povo trabalhador”.

Autonomia financeira é prioridade para mulheres, aponta pesquisa

 

O levantamento confirma que o mundo do trabalho permanece desigual e traz a percepção delas sobre práticas discriminatórias e violentas no ambiente profissional

Ter autonomia financeira para decidir sobre a própria vida está no topo das prioridades das mulheres ouvidas pela pesquisa Mulheres e Mercado de Trabalho, divulgada neste sábado (7).

O levantamento confirma que o mundo do trabalho permanece desigual e traz a percepção delas sobre práticas discriminatórias e violentas no ambiente profissional.

Realizada pela Consultoria Maya, com base no cadastro da plataforma de educação corporativa Koru, a pesquisa investigou a visão de 180 mulheres sobre trabalho e vida pessoal. Para isso, entrevistou diferentes perfis etários e etnorraciais, com exceção de indígenas.

Ao falar sobre ambições, a independência financeira foi apontada como prioridade por 37,3% delas. Em segundo lugar, estava a saúde mental e física (31%) e, em seguida, a realização profissional. Ter uma relação amorosa não é a meta nem de uma em cada dez mulheres consultadas.

“Estamos falando de ter um salário, de ter rendimento, de ter poder de decisão, não é de poder de compra”, explicou a diretora da Consultoria Maya, Paola Carvalho. A autonomia, destacou, permite à mulher sair de um relacionamento abusivo ou oferecer melhor condição de vida para a sua família.

“Autonomia financeira é condição para liberdade de escolha”, frisou.

Violência e discriminação

Para muitas mulheres, o caminho para a autonomia passa pelo trabalho remunerado. No entanto, permanecem várias barreiras culturais ao acesso e à ascensão delas no mercado, apesar de terem melhor formação e currículo, segundo a visão das próprias. Entre os problemas, estão a discriminação e a violência.

Dentre as entrevistadas, 2,3% relatam ter sido preteridas em promoções, em geral, por conta da maternidade.

“Primeiro [vêm] os homens, claro, depois, mulheres sem filhos e, por último, mulheres com filhos”, contou uma das mulheres ouvidas na pesquisa, que não foi identificada. “Vejo predileção em promover mulheres que não têm filhos em vez de mães”, avaliou.

A violência psicológica também tem impacto na carreira. Mais de sete entre dez entrevistadas relataram ter sofrido com o problema.

Os casos incluem comentários sexistas ─ que desvalorizam aptidões pelo fato de ser mulher ─, incluindo ofensas sobre a aparência delas, além de interrupções frequentes em reuniões, apropriações de ideias e questionamentos sobre a capacidade técnica.

“Meu coordenador me ofereceu um cargo acima do que eu estava e, quando aceitei, por três vezes, ele me chamou para conversar e questionar se eu achava que conseguiria”, relatou uma das mulheres ouvidas.

“Em uma das vezes, ele teve a audácia de me pedir para conversar com o meu esposo sobre a minha decisão”, completou outra entrevistada.

A violência no local de trabalho fez com que muitas pensassem em abrir mão do trabalho e, mesmo que muitas não tenham desistido, o problema mostra que a permanência delas no trabalho “ocorre apesar das adversidades, e não pelas condições plenamente equitativas”, diz o texto.

(Agência Brasil)

Fortaleza vence Ceará nos pênaltis e conquista o Cearense

 

Por Ismael Azevedo do jornal OEstadoCe

O Fortaleza é campeão cearense mais uma vez. Neste domingo (, na Arena Castelão, o Tricolor do Pici empatou com o Ceará por 1 a 1 no tempo regulamentar e venceu nos pênaltis, garantindo o título estadual após dois anos. O goleiro Brenno foi decisivo na disputa ao defender a cobrança de Juan Alano. Com a conquista, o Leão chega ao 47º troféu do Campeonato Cearense e iguala o rival em número de títulos.

A partida começou movimentada, com as duas equipes buscando o ataque desde os primeiros minutos. O Ceará criou as primeiras oportunidades. Lucas Lima puxou contra-ataque e acionou Wendel Silva, que não conseguiu concluir a jogada. Depois, Zanocelo arriscou finalização, mas mandou por cima do gol.

O Fortaleza respondeu em tentativa de Pochettino, que buscou Fuentes, mas a bola saiu pela linha de fundo. O Alvinegro seguiu pressionando e quase marcou em jogada de bola parada, quando Matheus Araújo levantou na área para Melk, que tentou finalizar, mas foi travado pela defesa.

Na volta do intervalo, o Fortaleza passou a pressionar mais. Lucas Sasha chegou com perigo logo no início, mas a defesa alvinegra conseguiu bloquear a finalização. O Ceará respondeu em jogada trabalhada pela esquerda: Matheusinho cruzou para Melk, que ajeitou para Lucas Lima tentar de voleio, mas a bola saiu pela linha de fundo.

Aos 10 minutos do segundo tempo, o Tricolor do Pici chegou ao empate. Luiz Fernando recebeu na área e chutou; a bola desviou em Luizão e enganou o goleiro Richard antes de entrar.

Depois do gol, o Fortaleza ganhou confiança e passou a ocupar mais o campo de ataque. Brítez tentou de cabeça, sem direção, enquanto o Ceará voltou a assustar em cobrança de falta de Juan Alano, que quase resultou em gol contra de Gazal.

Nos minutos finais, o Fortaleza insistiu em jogadas aéreas e bolas paradas, mas não conseguiu virar o placar. Com o empate mantido até o apito final, a decisão foi para os pênaltis. Nas cobranças, Brenno brilhou ao defender o chute de Juan Alano e garantir o título tricolor.

Próximo compromisso

O Ceará volta a campo na quinta-feira (12), quando enfrenta o Maranhão pela terceira fase da Copa do Brasil, às 19h30. Já o Fortaleza joga um dia antes, também às 19h30, contra o Manauara, fora de casa, pela mesma competição..

Coluna do Macário Batista em 09 de março de 2026

 

Feira da Indústria FIEC terá recrutamento para oportunidades na área de tecnologia

A Feira da Indústria FIEC realiza, hoje, dia 9 de março, o Recruiting Day, ação voltada à empregabilidade na área de tecnologia, promovida pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). A iniciativa conecta empresas, profissionais e estudantes a oportunidades de ingresso e desenvolvimento profissional durante a programação da Feira da Indústria. A ação contará com a participação de sete empresas, que estarão presentes com vagas abertas e representantes da área de recursos humanos para um primeiro contato com os interessados. A proposta é possibilitar a troca direta entre candidatos e empresas, funcionando como etapa inicial dos processos seletivos, que poderão ter continuidade após o evento. O Recruiting Day terá como público prioritário jovens formados pelo Geração Tech, programa de formação em tecnologia, mas estará aberto a todos os visitantes da Feira da Indústria. Não há exigência de cadastro prévio nem de documentação específica. Os participantes devem apenas levar currículo atualizado, preferencialmente impresso, para apresentação aos recrutadores. “O Recruiting Day antecipa o diálogo entre empresas e profissionais e permite que os processos de seleção tenham início a partir de uma conversa qualificada. O papel do IEL é estruturar essa aproximação, conectando demandas do setor produtivo a jovens que já passaram por processos de formação em tecnologia”, afirma Dana Nunes, superintendente do IEL Ceará. A Feira da Indústria FIEC conta com o patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Banco do Nordeste do Brasil, além do apoio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), instituições que contribuem para fortalecer iniciativas voltadas ao desenvolvimento industrial, à inovação e à competitividade no Ceará. Sobre a Feira da Indústria FIEC. A Feira da Indústria FIEC acontece em 9 e 10 de março, no Centro de Eventos do Ceará, e tem como tema “A indústria conectada ao seu dia a dia”. O evento reúne 39 segmentos industriais em seis ilhas temáticas e tem programação voltada à integração, negócios e inovação.

A frase: “A liberdade não é salvo-conduto para a violência. Democracia não é capricho: é conquista”. Cármen Lúcia, Ministra do Supremo Tribunal Federal.

Ministra Cármen vem aí (Nota da foto)

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) realiza, no próximo dia 16 de março, às 13h, no Auditório Central do Campus do Itaperi, a Conferência Magna “Democracia em tempos de desinformação: desafios e perspectivas”, que será ministrada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O evento marca o encerramento oficial das comemorações pelos 50 anos da instituição.

Chutando balde

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Chagas Vieira, fez duras críticas ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT)e a aliança do tucano com o ex-deputado Capitão Wagner, presidente regional do União Brasil. Chagas acusou Ciro de incoerência política e afirmou que o pedetista hoje representa aquilo que ele próprio chama de “papo furado”.

Guimarães desafia

Ninguém no PT decidiu quem vai ser candidato ao senado pelos Estados. Ninguem se reuniu para isso. E aviso que minha candidatura continua firme e sem retorno. O líder do Governo Lula na Câmara disse isso no fim de semana e se mantém em pre-campanha por serras e sertões,mares e motanhas.

BNB financia

Os financiamentos do Banco do Nordeste (BNB) para projetos de inovação registraram, em 2025, o valor de R$ 3,26 bilhões. O volume representa um aumento de 85% em relação ao contratado no ano anterior. No Ceará, foram financiados 40 projetos com cerca de R$ 640 milhões.

O TCE está de olho

O Tribunal de Contas do Ceará, está realizando inspeções em municípios nas áreas de controle interno municipal, gestão patrimonial e contratos de manutenção de veículos, incluindo o controle de combustíveis e peças.

Bom dia

                                       Capa   do jornal  OEstadoCe

Em Crateús, parceria entre Governo Federal, Estado e Município leva equipamentos para a educação

 

O evento também contou com a assinatura de ordens de serviço para a expansão do ensino no município

Em clima de festa, a população de Crateús comemorou as chegadas de um restaurante universitário, biblioteca e laboratórios no campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município. Ao todo, o investimento supera R$ 28 milhões. O evento contou com as participações do ministro da Educação, Camilo Santana; da vice-governadora Jade Romero; da prefeita da cidade, Janaína Farias; entre outras autoridades.

Além das ações para o campus da UFC em Crateús, também foi assinada ordem de serviço para a construção do prédio para o ensino de Odontologia na Universidade. Além da graduação, outros cursos também serão implementados no município: fonoaudiologia e terapia ocupacional. Atualmente, os estudantes têm acesso aos cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil e Engenharia de Minas e de tecnologia da informação (Ciência da Computação e Sistemas de Informação).

“Estou fazendo uma caravana no Brasil inteiro com o Ministério da Educação. Nós temos que olhar para todos e todas, municípios grandes e pequenos. Estamos trazendo mais investimentos, mais cursos, mais estrutura para a educação de Crateús. Vamos trabalhar cada vez mais pela nossa educação”, destacou o ministro Camilo Santana.

Os novos laboratórios da UFC em Crateús serão para as áreas de saneamento, microbiologia, tratamento de minérios, hidráulica e instalações elétricas e prediais, misturas asfálticas, geotecnia e construção civil.

“Já adianto que iremos repassar mais R$ 5 milhões para que possam ser comprados diversos equipamentos para os novos laboratórios da UFC em Crateús”, completou Camilo Santana.

A nova biblioteca da UFC em Crateús irá proporcionar aos estudantes um ambiente amplo de estudo coletivo, individual e laboratórios de consulta. O local também terá um espaço para cuidados com o acervo, sala de videoconferência e núcleo de comunicação. Além disso, o novo restaurante universitário contará com climatização para melhorar as condições da assistência estudantil.

Jade Romero comemorou os avanços da educação em Crateús e também revelou que novos investimentos chegarão para o município em breve. “Hoje é um dia de agradecer ao melhor ministro do presidente Lula, nosso ex-governador Camilo Santana, que fez e continua fazendo muitas coisas pelo nosso Ceará. Obrigada, presidente Lula, obrigada ministro. É uma alegria entregar tantos equipamentos para os nossos alunos. Também digo com muita alegria que em breve estaremos entregando a Casa da Mulher de Crateús”, relatou.

Janaína Farias agradeceu os apoios da União e do Governo do Estado em prol do desenvolvimento de Crateús. “Minha palavra é de gratidão. Agradeço ao presidente Lula, ao ministro Camilo e ao nosso governador Elmano de Freitas. Hoje é um dia muito especial para todos nós. Governar bem é cuidar todos os dias e isso nasceu do seu exemplo, ministro Camilo. Governar é cuidar da nossa gente todos os dias. Esse espírito continua e segue até hoje por meio do governador Elmano. Essa é uma parceria que tem feito muito pelo Ceará e pela nossa amada Crateús”, comentou.

A obra para o novo prédio do curso de Odontologia integra as ações do Novo PAC, expressando o compromisso contínuo do Governo Federal com a expansão e o fortalecimento da educação superior.

Reitor da UFC, Custódio Almeida, falou sobre a importância das entregas, feitas neste sábado (7), para o campus de Crateús. “As obras que estamos entregando hoje, um conjunto de 12 laboratórios, o refeitório e a biblioteca, tem ajuda fundamental da prefeita Janaína. O campus de Crateús vai ser sempre muito grato por isso, prefeita. Além disso, os novos prédios também vão melhorar a estrutura do campus, expandindo o número de graduações. Muito obrigado a todos”, salientou.

Apresentação do projeto estrutural

O novo prédio didático contará com estrutura de salas de aula, salas administrativas, laboratórios, clínica odontológica, áreas de convivência, gabinetes de professores, entre outros espaços.

Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Sandra Monteiro exaltou todos os investimentos, inovações e melhorias estruturais para os estudantes de Crateús. “São entregas que seguirão fortalecendo o sistema de ensino superior, principalmente na área de saúde, e aqui destaco os cursos de odontologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Além disso, os novos espaços vão melhorar a ambiência dos estudantes, como o restaurante universitário e a biblioteca. Só tenho a parabenizar ao governador Elmano de Freitas, por esse olhar humano e por essa articulação com o Governo Federal”, disse.

E se não tiver segundo turno?

 

Após Datafolha, Lindbergh dispara contra Flávio Bolsonaro: "Só rachadinha e corrupção"

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) reagiu à pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7), que mostra o presidente Lula (PT) em empate técnico com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no segundo turno da eleição presidencial.

De acordo com o levantamento feito pelo Datafolha, Lula tem 46% e Flávio Bolsonaro surge com 43%.

Para Lindbergh, o resultado da pesquisa é bom para o presidente Lula:

“A pesquisa Datafolha de hoje sai num momento em que muitos avaliam como ruim para o presidente Lula, após uma nova ofensiva de fake news por parte da extrema-direita. Mesmo assim, Lula continua liderando em todos os cenários de primeiro e segundo turnos.”

Em seguida, o deputado petista destaca o fato de que Flávio Bolsonaro já está em plena campanha:

“Eles já estão em campanha. Nós vamos começar agora. Vamos falar sobre a vida do povo brasileiro: menor desemprego da série histórica, aumento real do salário mínimo, maior renda média da história, inflação sob controle.”

Posteriormente, Lindbergh afirma que o projeto da extrema direita é destruir os direitos trabalhistas:

“A extrema-direita já começou a mostrar seu verdadeiro plano de destruir a política de valorização do salário mínimo, retirar direitos trabalhistas, atacar aposentados e colocar novamente a economia a serviço dos bancos e dos super-ricos.”

Sobre Flávio Bolsonaro, Lindbergh afirma que ele não tem nada a oferecer à população:

“Quem é Flávio Bolsonaro frente a um estadista do tamanho do presidente Lula? Flávio vai falar de quê? De segurança pública e esquecer que ele era aliado do chefe do Escritório do Crime, Adriano da Nóbrega? Vai falar de corrupção e esconder o esquema de rachadinha e sua mansão milionária em Brasília? Vai falar de economia com Lula, quando o povo estava na fila do osso com Bolsonaro?”

Por fim, o parlamentar afirma que “não há fake news que resista à verdade. A verdade vai vencer a mentira!”.

Incapaz de aprender outra lingua, debocha

 

Trump debocha de presidentes da América Latina que compareceram a encontro sobre narcotráfico

O presidente dos EUA, Donald Trump, se reuniu neste sábado (7) com alguns líderes de países da América Latina para formar uma “coalizão de combate ao narcotráfico”. A reunião ocorreu na Flórida.

Durante o encontro, Trump afirmou que o único motivo que o leva a dar atenção à América Latina é a questão do tráfico de drogas e voltou a citar o sequestro do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que está preso nos EUA.

“É uma parte maravilhosa do mundo, mas para aproveitar todo esse enorme potencial, precisamos acabar com o domínio dos cartéis, das gangues criminosas e das organizações horríveis dirigidas, em alguns casos, por verdadeiros animais e libertar, de verdade, o nosso povo”, declarou Trump.

Trump escalou Kristi Noem para ser a enviada especial para o “Escudo das Américas”. Ela era secretária de Segurança, mas foi afastada do cargo esta semana.

No entanto, o que está gerando discussões nos portais e nas redes sociais não é o objetivo do encontro, mas sim uma piada racista que Trump fez sobre a língua falada em boa parte da América Latina:

“Não vou aprender a maldita língua de vocês. Não tenho tempo para isso.”

Etice inaugura ponto de Wi-Fi gratuito em Jijoca de Jericoacoara

 

Gerência de Comunicação e Marketing - texto e foto.

Praça da Matriz, em Jijoca de Jericoacoara

Com a terceira fase do programa Ceará Conectado em rápido andamento, a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) inaugurou mais um ponto de Wi-Fi gratuito: desta vez na Praça da Matriz, no município de Jijoca de Jericoacoara. A terceira e última fase da iniciativa tem previsão de ser concluída até o fim deste semestre, levando internet gratuita para os 184 municípios cearenses.

O Ceará Conectado é uma política de inclusão digital que leva internet gratuita às praças e espaços públicos escolhidos pelos próprios municípios. Atualmente, a iniciativa já chega em 139 cidades cearenses (a lista completa está disponível no site da Etice). Na terceira fase, o programa contemplará as 45 localidades ainda não participantes, totalizando os 184 municípios do Estado.

Com essa conexão, a população pode acessar serviços digitais do governo, educação, saúde e oportunidades de negócio, transformando o Ceará num Estado cada vez mais digital.

O presidente da Etice, Hugo Figueirêdo afirmou que “nesta terceira e última etapa, atenderemos os municípios em que o Cinturão Digital do Ceará ainda não chega, por meio de fibra óptica de empresas parceiras. A previsão é que em aproximadamente 90 dias, os pontos de Wi-Fi estejam em funcionamento, garantindo internet gratuita e ampliando o acesso da população aos serviços digitais do Estado”.