No governo do Interino ministro do turismo cuida de mosquito da dengue.

Governador recebe ministro do Turismo para do Dia D de Combate ao Aedes Aegypti O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, recebem nesta sexta-feira (2) o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para o Dia D de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti. O evento acontece na Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, e faz parte de uma mobilização nacional que acontece simultaneamente em diversas capitais do país.

Obs: Antes do início da solenidade, as autoridades realizarão uma visita a casas vizinhas à escola para conscientizar a população sobre a importância do combate ao mosquito. Os profissionais de imagem (fotógrafos e cinegrafistas) das equipes de imprensa poderão acompanhar a visita.
Servico:

Dia D de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Data: 2 de dezembro de 2016
Horario: 14h30
Local: Escola Estadual de Educacao Profissional Jaime Alencar de Oliveira
(Av. Rogaciano Leite, 2283, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)

Diz que cumprindo a palavra

Governador anuncia Mensagem que equipara salário de profissionais de segurança à média do NE


Mensagem será enviada nos próximos dias para a Assembleia Legislativa. Medida é compromisso assumido por Camilo Santana para a área

O governador Camilo Santana vai enviar, nos próximos dias, Mensagem de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará propondo a implantação da média salarial dos estados do Nordeste para os servidores da área de segurança pública do Ceará.

A medida é um dos compromissos assumidos pelo governador Camilo Santana para a área. “Tomo essa medida mesmo diante da crise financeira que tem atingido duramente o país e todos os estados. Com isso busco valorizar e estimular ainda mais nossas corporações no combate à criminalidade no Ceará”, comentou o governador em sua página oficial no Facebook.

Meses atrás, Camilo Santana determinou que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) criasse comissão para conhecer de perto a realidade dos demais estados nordestinos. Posteriormente, o levantamento realizado no âmbito da Secretaria foi dialogado com as tropas e entidades de classe dos profissionais de segurança e, por fim, apresentado ao Gabinete do Governador, que preparou a Mensagem de Lei para ser enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias.


Investimentos em segurança

O anúncio da proposta de implementação da média salarial do Nordeste aos profissionais de segurança pública ocorre no mesmo dia em que o Governo do Ceará divulga o resultado preliminar do concurso que oferta 4.200 vagas para reforçar o efetivo da Polícia Militar. Os cargos estão distribuídos em três turmas, com previsão de convocação até o ano de 2018. O salário inicial de soldado é de R$ 3.134,58.

Já na última quarta-feira (31), o governador Camilo Santana anunciou o reforço de mais 255 policiais civis que compõem o segundo grupo de aprovados no último concurso para a corporação. Os 65 delegados, 85 inspetores e 105 escrivães serão nomeados e empossados na próxima segunda-feira (5), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. A primeira nomeação ocorreu em agosto deste ano, e o terceiro grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017. No total, 703 candidatos aprovados no certame concluíram o Curso de Formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE).

RC16 segue em inaugurações

Prefeitura inaugura novo posto de saúde no bairro Quintino Cunha

A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta sexta-feira (02/12), às 17h, o Posto de Saúde Dr. Licínio Nunes de Miranda aos moradores do bairro Quintino Cunha, na Regional III. Esta é a 19ª unidade construída durante a gestão do prefeito Roberto Claudio e vai beneficiar aproximadamente 14 mil pessoas. Além do Prefeito, participam da solenidade de inauguração a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins; o secretário da Regional III, Alexandrino Diógenes, e outras autoridades.

O novo posto contará com prontuário e ponto eletrônico, atendimento informatizado, salas de espera equipadas com cadeiras e aparelhos de TV, ambientes climatizados, farmácia, câmeras de videomonitoramento e horário de funcionamento ampliado, de 7h às 19h, com atendimento médico à demanda espontânea e programada.

Os usuários podem ter acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, vacinação, testes rápidos (HIV/ sífilis/ hepatites/ gravidez), verificação de pressão arterial, medição de glicemia, retirada de pontos, troca de sondas, drenagem de abscessos, realização de pequenos curativos, dentre outros serviços. Serão disponibilizadas três equipes do Programa de Saúde da Família para a realização dos atendimentos.

De acordo com o coordenador de Saúde da Regional III, Walter Wesley, a ampliação da Rede de Atenção Primária proporciona aos usuários uma maior facilidade de acesso aos serviços. “Já possuímos dois postos no bairro Quintino Cunha. Com essa terceira unidade, garantimos um grande benefício para a população em relação ao deslocamento até a unidade”, ressalta.

Homenageado
Há 20 anos, faleceu o médico Dr. Licínio Nunes de Miranda. Nasceu em 13 de setembro de 1906, em Fortaleza (CE). Iniciou sua carreira profissional como médico sanitarista, no interior do Ceará, no Posto de Combate à Bouba em Palmácia. De lá, foi transferido para Quixadá, onde casou e nasceram os seus três primeiros filhos. Posteriormente, veio para Fortaleza, onde trabalhou e residiu por cinco décadas, vindo a falecer em 31 de julho de 1996.

Na administração pública, foi diretor de Saúde Pública (correspondente ao atual secretário estadual da Saúde) nos governos de Faustino Albuquerque (1947–51), Paulo Sarasate (1955–58) e Flávio Marcílio (1958–59). Durante a gestão Paulo Sarasate, expandiu o sistema de saúde pública com a construção de 12 postos de saúde no interior do Estado.

Serviço
Inauguração do Posto de Saúde Dr. Licínio Nunes de Miranda
Data: sexta-feira (02/12)
Hora: 17h
Local: Rua 6, s/n – Quintino Cunha

Vazaram o olho do Enem, diz PF

MPF recebe relatório da PF que conclui que houve vazamento do Enem 2016
No relatório, PF indica que candidatos tiveram acesso a provas e gabaritos antes do início da aplicação do exame

Em relatório enviado ao Ministério Público Federal (MPF) sobre inquérito policial que apura o vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016), a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da prova de redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. No relatório, a PF conclui que houve cometimento de crime de estelionato qualificado no caso.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumenta o procurador.

Em trecho do relatório, a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.

Ainda de acordo com a PF, os candidatos tiveram acesso à "frase-código" da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

"Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova", diz o relatório.

A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes (um em Minas Gerais, e outro no Maranhão), ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, deixando claro que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

Entenda - Em novembro, o procurador da República Oscar Costa Filho ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que fosse decretada a nulidade da prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o MPF, o vazamento violou o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos. Recurso com o pedido tramita agora no TRF5.

Atendimento à imprensa - O procurador da República Oscar Costa Filho falará com a imprensa sobre o caso nesta quinta-feira, às 14 horas, na sede do MPF – Rua João Brígido, 1260. Joaquim Távora.

Tempos de denuncias. Valem?



MPCE ajuíza ação para suspender aumento salarial do Prefeito e Vereadores de Juazeiro do Norte


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento a fim de suspender o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Juazeiro do Norte.
No dia 27 de outubro, a Câmara dos Vereadores de Juazeiro do Norte aprovou projeto que reajustou os salários dos gestores e legisladores municipais em até 42,25%. Com isso, o vice-prefeito terá subsídio de R$ 21 mil reais e o prefeito passará a receber R$ 33 mil, valor maior que o vencimento do presidente da República. Já os vereadores receberão, a partir de 2017, R$ 12 mil reais, quando anteriormente o salário era de R$ 10 mil.
A ação do MPCE tem como base inquérito civil público instaurado após o recebimento de denúncias de irregularidades no processo legislativo que aprovou o aumento. A Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte constatou que os projetos de lei que tratam do tema foram apresentados pela Mesa da Câmara dos Vereadores no dia 11 de outubro, após as eleições municipais. Isto viola, segundo consta na ACP, o próprio regimento interno da Casa Legislativa, que determina o limite para envio de projeto dessa natureza até o dia 17 de julho do ano anterior à vigência da lei.
Além disso, de acordo com os promotores de Justiça, a matéria viola os princípios da moralidade e impessoalidade, pois nove dos vereadores que participaram do processo legislativo foram reeleitos para a próxima legislatura, configurando assim, que eles teriam legislado em causa própria.
Outra irregularidade apurada foi o aumento de gastos com pagamento de pessoal sem a realização de estudo de impacto orçamentário-financeiro, como requerido no artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dentro dos 180 dias anteriores ao término do mandato dos gestores municipais, violando também os artigos 16 e 21 da LRF, que proíbem essa prática.
Dessa forma, a Promotoria de Justiça considera que as leis municipais 4690/2016, 4691/2016 e 4692/2016, publicadas no Diário Oficial do Município no dia 21 de novembro e que instituíram o aumento salarial dos gestores e legisladores de Juazeiro do Norte, seriam nulas de pleno direito. “O aumento é considerado exorbitante, em face da crise econômica que assola o país e que atinge diretamente as finanças dos Estados e Municípios com a redução da arrecadação de tributos e diminuição da repartição de receitas pela União”, argumentam os promotores de Justiça na ACP.
O Ministério Público Estadual requereu, por fim, a condenação do município de Juazeiro do Norte para que não implemente o aumento dos subsídios dos agentes políticos e secretários municipais durante o exercício de 2017-2020 por violar a legislação vigente, além de infringir os princípios da anterioridade, moralidade e impessoalidade. Caso a ação seja julgada procedente e ocorra o descumprimento, o MPCE requereu que os ordenadores de despesas recebam multa pessoal no valor de R$ 10 mil reais para cada pagamento irregular.

Coluna do blog



Foi assim...
Zezinho abriu a sessão, falou nas chapas que chegaram para a disputa e abriu os discursos dando a palavra a Roberto Mesquita para falar em defesa de Sérgio Aguiar.Quase esquece. Mesquita falou dez minutos em democracia e liberdade e quase esquece de pedir voto pro cabeça da chapa que compunha.Elmano de Freitas foi o defensor da Chapa de Zezinho. Seguro, discorreu sobre um projeto de Governo, da base do Governo, do grupo de apoio a Camilo. Usou 12 minutos.Mais um. E foi anunciada a fala de outra defensora de Sérgio Aguiar, a dra. Silvana. A deputada esqueceu a tribuna que virou púlpito pra suas peroração sobre a bíblia. O outro. Evandro Leitão foi pra tribuna defender a Chapa Zezinho. Contou uma história do trabalho do candidato e pediu votos. Foi simples. Muito simples.Então as estrelas. Sérgio Aguiar foi o primeiro a discursar em defesa própria. Discurso acrescido das lembranças do avô Murilo Aguiar e do pai, ex-presidente da Casa, Chico Aguiar.Foi bem. Sérgio Aguiar foi também direto na condição de candidato. E se disse preparado para exercer o cargo.Zezinho, amigo. Zezinho chama os deputados todos de amigos e no meio do caminho de seu discurso elogiou Sérgio Aguiar. Pediu apoio e o voto. E falou de emoção na história de deputado.As surpresas. O PCdoB acabou votando com Zezinho. Um eleitor do PMDB foi guindado à condição de Primeiro Secretário. Voto interessante.A frase de todas. Aí a deputada dra.Silvana cunhou a frase mais comentada  de todos os discursos “...vamos ajudar o povo que faz xixi em garrafas, os presos, os desesperados”. Não entendi.Boirm, contados os votos deu Zezinho Albuquerque. Uma diferença considerável para um pleito que caminhou por vários patamares, tipo hoje ganha Serginho...amanhã ganhou Zezinho. O que dormiu não acordou valendo.

A frase: “ Água pelo morro abaixo, fogo pelo morro acima e governo quando quer, ninguém segura”. Atualizando os adágios.


Gente educada (Nota da foto)
Tem instantes que parece que o cristal vai trincar. Outros há que se anunciam catástrofes. Na eleição de ontem pra presidente da Assembleia do Estado do Ceará, poder-se-ia até usar a velha e batida frase: entre mortos e feridos escaparam todos.Mas não; ideal é dizer que disputa entre correligionários bem educados acaba em respeito pra seguirem juntos numa mesma estrada. Parece.

Então ficou assim
A Assembleia, alvo de todas as análises, de todos os achismos, de todas as sabedorias dos últimos dias, conseguiu outra vez não deixar dúvidas: nada de adivinhação;o jogo é jogado.

E foi assim que...
Ratificando em voto secreto ninguém segura uma pequena, ou grande, traição o resultado da escolha do Presidente e da nova mesa não surpreendeu. Outra vez foi besteira achar.

Governo é governo
Pois bem; quem, sem voto, sem grana, sem caixa dois, sem financiamento dos parceiros arruma voto pra se manter no mandato em 2018? Claro que será afagado quem ficar com o Governo.

Pois isso...
O canelau que pensa se saber sabido cai do cavalo em análises profundas quando tudo está mais às claras do que nunca. A maioria elege, desde que formada junto ao poder maior.

Os eleitos
A nova Mesa Diretora,  irá dirigir a Casa no biênio 2017-2018. Por 27 votos a 18 e um voto nulo, a chapa eleita, “Welington Landim”, é composta por Zezinho Albuquerque (PDT), na Presidência; Tin Gomes (PHS), na 1º Vice-Presidência; Manoel Duca (PDT),  como 2º vice-presidente, Audic Mota (PMDB), 1º secretário; João Jaime (DEM), 2º secretário; Julinho César (PDT), 3º secretário, e Augusta Brito (PCdoB), como 4ª secretária;Robério Monteiro (PDT),1º vogal; Ferreira Aragão (PDT), 2º vogal, e Bruno Pedrosa (PP), 3º vogal.


Bom dia

Zezinho Albuquerque é reeleito presidente da AL para o biênio 2017-2018

Em eleição secreta, a Assembleia Legislativa escolheu, nesta quinta-feira (01/12), a nova Mesa Diretora, que irá dirigir a Casa no biênio 2017-2018. Por 27 votos a 18 e um voto nulo, a chapa eleita, Welington Landim, é composta por Zezinho Albuquerque (PDT), na Presidência; Tin Gomes (PHS), na 1º Vice-Presidência; Manoel Duca (PDT), como 2º vice-presidente, Audic Mota (PMDB), 1º secretário; João Jaime (DEM), 2º secretário; Julinho César (PDT), 3º secretário, e Augusta Brito (PCdoB), como 4ª secretária; além de Robério Monteiro (PDT),1º vogal; Ferreira Aragão (PDT), 2º vogal, e Bruno Pedrosa (PP), 3º vogal.

Os candidatos eleitos tiveram como adversários a chapa Murilo Aguiar, encabeçada por Sérgio Aguiar (PDT), como presidente; Joaquim Noronha (PRP), 1º vice-presidente; Danniel Oliveira (PMDB), 2º vice-presidente; Aderlânia Noronha (SD), 1ª secretária; Gony Arruda (PSD), 2º secretário; Ely Aguiar (PSDC), 3º secretário ; Roberto Mesquita (PSD), 4ª secretário; Fernanda Pessoa (PR), 1ª vogal; Bruno Gonçalves (PEN), 2º vogal, e como 3ª vogal, Dra. Silvana (PMDB). A nova direção da Assembleia toma posse em 1º de fevereiro de 2017.

Aprendizado
Em discurso antes da votação, o atual presidente e candidato à reeleição, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ressaltou o aprendizado ao longo desses anos no comando do Legislativo e agradeceu os apoios recebidos.
“Agradecendo pelos anos todos de convivência fraterna, agradecendo pelas lições preciosas de sabedoria e vivência política, agradecendo pela camaradagem e solidariedade nas horas de amargura e agradecendo também o calor da amizade nas horas de alegria vividas em sete mandatos nesta Casa”, afirmou.

Zezinho Albuquerque enfatizou ainda a boa imagem que a Casa tem mantido, mesmo em meio à atual crise política e econômica. O parlamentar também assegurou a disposição de corrigir erros e falhas que possam ter ocorrido ao longo dos últimos quatro anos. “É isto o que posso oferecer em troca de meu humilde pedido pelos seus honrados votos: equilíbrio, serenidade, administrar para todos, zelar pelo diálogo e pela paz em nosso Estado em um momento tão difícil do País”, disse.

Momento histórico
O deputado Sérgio Aguiar, ao defender sua candidatura, destacou o momento histórico do Parlamento cearense: “vivenciamos neste momento um pleito histórico e democrático, que, para nós, não dividiu quem apoia ou não o Governo, mas quem apoia duas candidaturas da mesma base governista e do mesmo partido”.

Para o parlamentar, “cada voto direcionado à nossa chapa crê na solidez da representatividade do Legislativo como um local que configura, de fato, a democracia. E são esses votantes que, sem dúvidas, nos ajudarão a fazer deste Parlamento um espaço ainda mais próximo da comunidade”.

Sérgio Aguiar reverenciou a memória do avô Murilo Aguiar, morto de enfarto após disputar a Presidência da Casa, e do pai, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ex-deputado Chico Aguiar, agradecendo ainda servidores e parlamentares que o apoiaram na disputa.
     
Apoiadores
Roberto Mesquita (PSD) e Dra. Silvana (PMDB) se pronunciaram pela chapa Murilo Aguiar.  Roberto Mesquita disse que o momento era de festejar a democracia. “Através do voto, devemos tomar nossa decisão”. A deputada lembrou que, depois de 32 anos, a Assembleia voltou a ter uma disputa pela direção do Poder. Ela pediu que os poderes Executivo e Legislativo fossem divididos. “A história precisa mudar”.

Os deputados Elmano Freitas (PT) e Evandro Leitão (PDT) falaram pela chapa Welington Landim. “Temos disputas políticas nos municípios, no Estado e aqui também. É uma casa de pluralidade de ideias e posicionamentos”, disse Elmano. Evandro Leitão ressaltou as ações desenvolvidas pela Assembleia, como legislar e fiscalizar o Executivo. “O Poder tem o papel de defender a população e segmentos sociais”, afirmou.
Antes da votação, o PSOL, do deputado Renato Roseno, divulgou nota oficial revelando que o representante do partido iria anular o voto.