TJCE julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a UVA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerida pela Procuradoria Geral de Justiça, contra ato normativo estadual que autoriza a Fundação Universidade Vale do Acaraú (UVA) a cobrar taxa como forma de custeio dos cursos de extensão e graduação.

A decisão foi proferida na última quinta-feira (23/07) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda. É inconstitucional a cobrança de quaisquer emolumentos, taxas ou outras espécies de encargos pelas universidades públicas oficiais mantidas pela Administração Pública Estadual, destacou a relatora em seu voto, sendo acompanhada de forma unânime pelos pelos demais.

A ADI (nº 2008.0016.0515-8/0) contesta os artigos 1º e 19 do Decreto Estadual nº 27.828, de 4 julho de 2005. O artigo 1º determina que a UVA teria personalidade jurídica de direito privado. Segundo a relatora, isso é incompatível com o artigo 222 da Constituição do Estado, que dispõe: As instituições educacionais de nível superior, criadas e mantidas pelo Poder Público estadual, adotarão a natureza jurídica de fundação de Direito Público. A norma, de acordo com a desembargadora, desrespeita a Constituição cearense, devendo ser expurgada do ordenamento jurídico, declarando-se sua inconstitucionalidade.

O artigo 19, por sua vez, trata das receitas da instituição, que poderão ser obtidas mediante cobrança de taxas e emolumentos. O referido artigo vai de encontro ao estabelecido pela Carta Magna, que defende a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, ressaltou a desembargadora fundamentada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por tais razões, a desembargadora decidiu pela procedência da ADI, declarando inconstitucionais os artigos 1º e 19 do decreto estadual.

BOM DIA

Este blog só agora entra no ar. Desde a madrugada o sistema estava sem contao com a Internet. VAmos atualizando a vida devagar como recomenda o bom senso.

Agorinha

Oposição torce contra para ter chance nas eleições, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje que vai lançar, em fevereiro do ano que vem, um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015. Segundo ele, o objetivo é deixar as coisas aprovadas, para que quem entrar depois dele não tenha de "começar do zero”.

Em discurso na cidade de Campina Grande, na Paraíba, Lula disse também que o Brasil terá um crescimento “surpreendente” no próximo ano. “O Brasil está saído da crise, e no ano que vem vamos ter um crescimento surpreendente”. Ele atribuiu parte da crise econômica ao pânico e lembrou que, nos encontros que tem tido com governantes de outros países, como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy, só tem ouvido elogios à política econômica do Brasil. “E só tende a melhorar, não pense que há espaço para piorar”, afirmou.

O presidente criticou a oposição, que, segundo ele, torce para que o Brasil não dê certo, para assim ter chance nas eleições. “Eles [oposicionistas] têm que saber uma coisa: primeiro, que não sou mais candidato e, segundo, se o Brasil for mal, não será ruim para o Lula, para a Dilma [ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil], para o Fernando Haddad [ministro da Educação], será ruim para a parte mais pobre deste país.”

Em Campina Grande, o presidente Lula inaugurou o campus do Instituto Federal da Paraíba, escola técnica com cursos de nível médio em áreas como informática e mineração e curso superior de tecnologia em telemática.

Agora à tarde, o presidente deve participar da inauguração de um trecho de 46 quilômetros da BR-230, completando a duplicação da rodovia entre João Pessoa e Campina Grande. A obra abrange 112,3 quilômetros da rodovia. (Ag. Brasil)

Espanholas oferecem serviço doméstico sexual



A crise econômica global pode estar ajudando a impulsionar uma nova modalidade de trabalho na Espanha, os serviços domésticos eróticos, que no país ganharam o nome de porno-chachas.

O trabalho é uma mistura de serviços de limpeza, cozinha, lavar e passar com atividades eróticas. No último mês foram oferecidos nos jornais e na internet mais de 750 mil anúncios de empregadas que oferecem o serviço.

Apenas na última sexta-feira, 3.360 anúncios ofereciam propostas como “gostaria de conhecer moça que goste de se exibir enquanto realiza tarefas domésticas. Pago por hora.”

Ofertas como esta chamaram a atenção de especialistas em atividades relacionadas com a prostituição, como a ONG Amunod, que trabalha com projetos de reintegração social de prostitutas.

“Nunca vimos uma coisa assim. Estão inserindo ofertas de trabalho encobertas como serviço doméstico que incitam à prostituição. Há gente se aproveitando das pessoas necessitadas por causa da crise”, disse à BBC Brasil a presidente da ONG, Teresa López.

A Espanha é um dos países mais afetados pela crise econômica mundial, e a taxa de desemprego no país chega perto de 20%.

Queixa

A Amunod foi a primeira a prestar queixa policial contra anunciantes dos serviços domésticos eróticos. A denúncia já provocou a retirada de vários anúncios em páginas de classificados e foi feita para demonstrar que os empregadores tentam explorar mulheres desempregadas com ofertas de prostituição.

Alguns anunciantes, inclusive, avisam que não pagam ou pagam pouco. Eles propõem casa e comida em troca de sexo ou que as empregadas façam os serviços domésticos com pouca ou nenhuma roupa, pagando 20 ou 30 euros (cerca de R$ 53 a R$ 80) por hora.

Segundo estimativas da Associação Espanhola de Prostíbulos, o novo serviço tem atraído principalmente mulheres espanholas que jamais haviam exercido a prostituição.

“Isso para nós é um fenômeno surgido da crise. Nos últimos 15 anos não tínhamos nem 5% de espanholas neste mercado e agora elas já representam 30%”, disse à BBC Brasil o diretor da associação, Roberto Doval.

Ele afirma que a possibilidade de exercer a prostituição de forma livre e escondidas da sociedade faz com que muitas mulheres espanholas estejam aceitando mais a atividade de serviço doméstico erótico.

“Se você soubesse da quantidade de casadas e com filhos que atendem a estes anúncios se surpreenderia. Tem gente que não consegue pagar as contas no fim do mês e se vê aflita. Em 30 anos neste negócio nunca tinha visto algo assim”, afirmou Doval.

A prostituição movimenta cerca de 20 bilhões de euros (aproximadamente R$ 53 bilhões) por ano na Espanha, 2% do PIB nacional, segundo estatísticas do Ministério da Igualdade.

Desde o fim do ano passado, o número de anúncios de prostitutas na imprensa e internet cresceu 50% mas, apesar do aumento na oferta, empresários da prostituição esperam queda de 40% nos lucros em 2009, como reflexo da crise mundial.

Penso eu: Os espanhóis vivem posando de vestais da humanidade.

Isso não poderia ficar só comigo

DICAS PRA VIVER EM MINAS


A moça da janela é a jornalista,radialista,escritora,bibliotecária Rosaly Senra, nascida em Congonhas. Pense num sotaque. Imagine o "nem!" da Rosaly.

Felipe Peixoto Braga Netto (1973) afirma que não é jornalista, não é publicitário, nunca publicou crônicas ou contos - não é, enfim, literariamente falando, muita coisa, segundo suas próprias palavras.
Paulistano, mora em Belo Horizonte e ama Minas Gerais. Ele diz que nunca publicou nada, mas a crônica que abaixo foi extraída do livro 'As coisas simpáticas da vida', Landy Editora, São Paulo (SP) - 2005, pág. 82. é de sua autoria.

O SOTAQUE DAS MINEIRAS

(F.P.B. Netto)

O sotaque das mineiras deveria ser ilegal, imoral ou engordar.Afinal, se tudo que é bom tem um desses horríveis efeitos colaterais, como é que o falar, sensual e lindo das moças de Minas ficou de fora?

Porque, Deus, que sotaque! Mineira devia nascer com tarja preta avisando: 'ouvi-la faz mal à saúde'. Se uma mineira, falando mansinho, me pedir para assinar um contrato doando tudo que tenho, sou capaz de perguntar: 'só isso?'. Assino, achando que ela me faz um favor.

Eu sou suspeitíssimo. Confesso: esse sotaque me desarma. Certa vez quase
propus casamento a uma menina que me ligou por engano, só pelo sotaque.

Os mineiros têm um ódio mortal das palavras completas... Preferem, sabe-se lá por que, abandoná-las no meio do caminho. Não dizem: pode parar, dizem: 'pó parar' Não dizem: onde eu estou?, dizem: 'onde queu tô.'

Os não-mineiros, ignorantes nas coisas de Minas, supõem, precipitada e levianamente, que os mineiros vivem - lingüisticamente falando - apenas de uais, trens e sôs.

Digo-lhes que não. Mineiro não fala que o sujeito é competente em tal ou qual atividade. Fala que ele é bom de serviço. Pouco importa que seja um juiz, um jogador de futebol ou um ator de filme pornô. Se der no couro - metaforicamente falando, claro - ele é bom de serviço. Faz sentido...

Mineiras não usam o famosíssimo tudo bem. Sempre que duas mineiras se encontram, uma delas há de perguntar pra outra: 'cê tá boa?' Para mim, isso é pleonasmo. Perguntar para uma mineira se ela tá boa é desnecessário. ...

Há outras. Vamos supor que você esteja tendo um caso com uma mulher casada.
Um amigo seu, se for mineiro, vai chegar e dizer: - Mexe com isso não, sô (leia-se: sai dessa, é fria, etc.) O verbo 'mexer', para os mineiros, tem os mais amplos significados. Quer dizer, por exemplo, trabalhar. Se lhe perguntarem com o que você mexe, não fique ofendido. Querem saber o seu ofício.

Os mineiros também não gostam do verbo conseguir. Aqui ninguém consegue nada. Você não dá conta. Sôcê (se você) acha que não vai chegar a tempo, você liga e diz: '- Aqui, não vou dar conta de chegar na hora, não, sô.'

Esse 'aqui' é outra delícia que só tem aqui. É antecedente obrigatório, sob pena de punição pública, de qualquer frase. É mais usada, no entanto, quando você quer falar e não estão lhe dando muita atenção: é uma forma de dizer 'olá, me escutem, por favor'. É a última instância antes de jogar um pão de queijo na cabeça do interlocutor.

Mineiras não dizem 'apaixonado por'. Dizem, sabe-se lá por que, 'apaixonado com'. Soa engraçado aos ouvidos forasteiros. Ouve-se a toda hora: 'Ah, eu apaixonei com ele?... Ou: 'sou doida com ele' (ele, no caso, pode ser você, um carro, um cachorro)...

Eu preciso avisar à língua portuguesa que gosto muito dela, mas prefiro, com todo respeito, a mineira. Nada pessoal. Aqui certas regras não entram. São barradas pelas montanhas.

Por exemplo: em Minas, se você quiser falar que precisa ir a um lugar, vai dizer: - 'Eu preciso de ir.'
Onde os mineiros arrumaram esse 'de', aí no meio, é uma boa pergunta..

Só não me perguntem! Mas que ele existe, existe. Asseguro que sim, com escritura lavrada em cartório.

No supermercado, o mineiro não faz muitas compras, ele compra um tanto de coisa. O supermercado não estará lotado, ele terá um tanto de gente.
Se a fila do caixa não anda, é porque está agarrando lá na frente.
Entendeu? Agarrar é agarrar, ora!

Se, saindo do supermercado, a mineirinha vir um mendigo e ficar com pena, suspirará: '- Ai, gente, que dó.'

É provável que a essa altura o leitor já esteja apaixonado pelas mineiras...
Não vem caçar confusão pro meu lado! Porque, devo dizer, mineiro não arruma briga, mineiro 'caça confusão'. Se você quiser dizer que tal sujeito é arruaceiro, é melhor falar, para se fazer entendido, que ele 'vive caçando confusão'.

Ah, e tem o 'Capaz'... Se você propõe algo a uma mineira, ela diz: 'capaz' !!!
Vocês já ouviram esse 'capaz'?
É lindo. Quer dizer o quê? Sei lá, quer dizer 'ce acha que eu faço isso'!?
com algumas toneladas de ironia.. Se você ameaçar casar com a Gisele Bundchen, ela dirá: 'ô dó dôcê'. Entendeu? Não? Deixa para lá.

É parecido com o 'nem... Já ouviu o nem?...?
Completo ele fica: '- Ah, nem?... O que significa? Significa, amigo leitor, que a mineira que o pronunciou não fará o que você propôs de jeito nenhum. Mas de jeito nenhum. Você diz: 'Meu amor, cê anima de
comer um tropeiro no Mineirão?'.
Resposta: 'nem?... Ainda não entendeu? Uai, nem é nem. Leitor, você é meio burrinho ou é impressão?

Preciso confessar algo: minha inclinação é para perdoar, com louvor, os deslizes vocabulares das mineiras. Aliás, deslizes nada. Só porque aqui a língua é outra, não quer dizer que a oficial esteja com a razão.

Se você, em conversa, falar: 'Ah, fui lá comprar umas coisas?... -
Que' s coisa? - ela retrucará. O plural dá um pulo. Sai das coisas e vai para o 'que'!

Ouvi de uma menina culta um 'pelas metade', no lugar de 'pela metade'. E
se você acusar injustamente uma mineira, ela, chorosa, confidenciará : -
Ele pôs a culpa 'ni mim'.

A conjugação dos verbos tem lá seus mistérios, em Minas... Ontem , uma
senhora docemente me consolou: 'preocupa não, bobo!'... E meus ouvidos,
já acostumados às ingênuas conjugações mineiras nem se espantam. Talvez
se espantassem se ouvissem um: 'não se preocupe', ou algo assim. Fórmula
mineira é sintética e diz tudo.

Até o tchau, em Minas, é personalizado. Ninguém diz tchau, pura e
simplesmente. Aqui se diz: 'tchau pro cê', 'tchau pro cês'.
É útil deixar claro o destinatário do tchau..."

Postado pela bloguista Hissa Tavares, da Pessoal da oftalmologia do blog.

Isso aí rola na rede

Cordel de poeta consagrado

Maracarthu Virgílio
01
O Brasil vem se sentindo
Agredido e ultrajado
Em função da pajelança
Que se instalou no Senado,
Com mil escândalos profundos
Onde se vê sugismundos
Criticando o mal lavado.
02
Já está passando de um mês
De trocas de acusações.
Cretinos criticam crápulas,
Capos pré-julgam ladrões...
Cafajestes e canalhas
Vão se enroscando nas malhas
Das suas próprias prisões.
03
Longe de mim, defender
Sarney, destes Catilinas,
Que extirpam os ventres das
Suas próprias ‘agripinas’,
Já que engatam as próprias rés,
E atiram nos próprios pés
Pisando as próprias propinas!
04
É o caso de Virgílio,
Esse espírito de urubu,
Vaca louca de presépio,
Bibelô, “Maraca(r)tú”
Cadente estrela sem brilho
Que, igual ao próprio filho,
É um reizinho que anda nu.
05
Esse príncipe do apito,
Corneta, chocalho e bombo
Quanto mais atira em outros
Mais provoca o próprio tombo;
Quanto mais fala besteira
Mais o cipó de aroeira
Volta-se pra o próprio lombo.
06
Ultimamente, por que
Não conseguiu um emprego
Para a esposa do amigo
Fez grande desassossego...
‘Rebucetê’ temerário
Fazendo em pleno plenário
Mil sessões de descarrego...
07
Ele saiu atirando
Contra tudo e contra todos
E quanto mais ele expôs
Dos outros, lamas e lodos,
Mais apareceram as suas
Trambiqueiras falcatruas
E os seus pecados e engodos.
08
E ninguém venha dizer
Que o bizarro senador
Faz esse salseiro todo
Com fim moralizador,
Mas porque Agaciel
Tirou a taça de mel
Do seu lábio usurpador
09
Na verdade, na verdade
Já prevalece outra tese
Que diz que todo este ‘auê’
É bom que se meça e pese
Que é só porque sua Aspone
De nome Vânia Maione
Viajou na maionese...
10
Maione, pra quem não sabe,
É a esposa de Homero
Aquele que Arthur Virgílio
Quando solta o lero-lero
Diz nas conversas mais tontas
Que é ele quem paga as contas
Do seu cartão saldo zero!
11
Vânia era quem dirigia
Um tal de ILB
Instituto Legislativo
Brasileiro (não sei quê)...
Uma dessas sinecuras
Que sempre abrigam figuras
Do tal PSDEMB.
12
Como aquela que engordava
A Luciana Cardoso,
A filha de FHC
Que tinha um cheque pomposo
Na sombra de Heráclito Fortes
Só para cuidar dos cortes
Do seu cabelo charmoso.
13
Esse mesmo Arthur que diz
Que quer o Brasil nos trilhos
Emprega em seu gabinete
O maridão e três filhos
De Vânia Maione que
No tal do ILB
Engordava os seus novilhos.
14
E como se não bastasse
Ter essa “Grande Família”
Mamando nas tetas públicas,
Nem todos vivem em Brasília...
Um deles vive em Paris
Pois pra os dele, já se diz:
Virgílio não quer vigília!
15
Carlos Alberto de Andrade
Nina Neto é o rapaz
Que o senador moralista
Liberou tempos atrás
Para estudar em Paris
E esse crápula infeliz
Diz que é direito demais.
16
Nina Neto ficou lá
Entre estudo e curtição
Quatro mil euros por mês
Engordando seu saldão;
O pimpolho se formando
E a sua conta pesando
No erário da nação!
17
E ainda tem outra turma
Em Manaus sem trabalhar,
Um professor de Jiu-Jitsu
Para ao Virgílio ensinar
Tudo quanto é golpe baixo
Pra ele pensar que é macho
E a Lula ameaçar.
18
Pois bem, esse Arthur ‘Vigia’
Que usa estilo trator
Condenando o Caixa 02
Que ao PT deu dissabor
Recebeu, não se ignora,
40 milhas por fora
Pra se eleger senador.
19
Esse mesmo “Errei Arthur”
De maneira endiabrada
Defendeu lá no Senado,
Do seu filho a presepada
Que em Euzébio, Ceará,
Andou mostrando por lá,
O Bumbum pra delegada!
20
Esse filho mal criado
Que o paizão joga confete
Na praça pública de Euzébio
Com arrogância e topete
Para um casal virou fera
Por não dizer-lhe onde era
O Cabaré da Tia Bete.
21
Quando a notícia espalhou-se
Como de pólvora um rastilho,
Na tribuna do Senado
Arthur Rinchou num estribilho:
Eu dou uma surra urgente
No homem que é presidente
Se mexerem com meu filho...
22
Foi o mesmo Arthur Virgílio,
Que adora CPIs
Que agiu como carrasco,
Da dos Pedófilos, pois diz
A Wikipédia, e eu li
Que arrancou da CPI
Seu amigo Omar Aziz.
23
Esse Omar, é seu colega,
Foi vice-governador,
Prostituía menores
Em Manaus, sem ter pudor.
E Arthur também fez mutretas
Presenteando ninfetas
Com jóias de alto valor.
24
Até pra cuidar da mãe
Praticou atos nojentos
Na conta de trinta mil
Deu pra mais de vinte aumentos.
Não quer que ninguém estranhe
Que pra tratar sua mãe
Gastou mais de setecentos!
25
E quando foi o prefeito
De Manaus, o senador
Foi forçado a devolver
À União, o valor
De cento e cinqüenta mil...
Verba que tomou Doril
Segundo o Corregedor!
26
E quando foi Secretário
Geral de FHC
Em camarotes privados
Do Sambódromo fez “auê”
Foi pra Comissão de Ética
E soltou desculpa patética
Mentindo de A a Z.
27
E quanto à grana emprestada
Em Paris, tem-se a suspeita
De que jamais foi quitada
Nem declarada à Receita
Com Agaciel foi grosso
Mas a grana do seu bolso
Foi por Arthur bem aceita.
28
Deu calote em Agaciel
Sonegou tributação
Parece até o provérbio:
Ladrão que rouba ladrão...
E foi descoberto agora
Que nem a casa onde mora
Foi declarada ao Leão!
29
Este falso paladino
Continua impunemente
Brigando contra a verdade
Agredindo a nossa mente
Massacrando a própria ética
Com ameaça patética
De bater no presidente.
30
É por isso que nas urnas
Já se tornou rejeitado
Só tirou cinco por cento
Pra o Governo do Estado.
Jamais será reeleito
E o filho nu, pra prefeito,
Foi o quinto colocado...
31
O engraçado é que a mídia
Dá espaço ao que ele diz
Não denuncia os trambiques
Notórios deste infeliz
Nem dessa corja que grassa,
Que degrada e que desgraça
A moral deste País.
32
Mas na lixeira da História
No futuro hei de encontrar
Virgílio junto a Gilmar,
Agripino e toda a escória
Do MaracARTHÚ atômico
Esse time tragicômico,
Essa carrada de antas
Que o PIG pauta e escuta
Regidos pela batuta
Do capo Daniel Dantas!

Crispiniano Neto é poeta

Femea zangada, faz besteira

Edital para compra de 10 trens é publicado

Já está disponível no site da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (www.seplag.ce.gov.br) o edital para a compra futura de até dez veículos leves sobre trilhos (VLTs) para utilização em sistemas ferroviários de transporte de passageiros. O pregão presencial para registro de preço será realizado no dia 8 de setembro, às 15 horas, na Comissão Central de Concorrências da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo Bárbara de Alencar.
A compra faz parte de um projeto do Governo do Estado para fomentar o resgate de trens de passageiros com atuação na área urbana das cidades interioranas, aproveitando a infraestrutura ferroviária existente e a ampliando. Nesse processo de licitação, cinco trens devem ser destinados ao Metrô de Sobral, que será implantado pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado. Os outros cinco, serão utilizados em projetos ainda a serem definidos pelo Governo do Estado.
De acordo com o edital, os trens deverão ser compostos por dois carros, autopropulsionados, diesel-hidráulicos, com sistema de climatização para o salão de passageiros e cabines de condução.
O Metrô de Sobral terá aproximadamente 11 quilômetros de extensão dentro do perímetro urbano do município e terá duas linhas principais: a primeira, Linha Sul, com extensão de sete quilômetros, vai ser de utilização mista, pois vai aproveitar a linha de cargas que já existe. A linha deverá ligar os bairros Sinhá Sabóia e Cohab II (no sudeste da cidade) ao bairro Sumaré (no sudoeste da cidade) passando pela periferia do Centro e por outros bairros populosos. Serão ao todo sete estações.
A segunda, Linha Norte, terá extensão de quatro quilômetros e vai atender o lado norte do município, que possui o bairro mais populoso de Sobral, Dr. José Euclides, e grandes pólos geradores de viagens, como a Grendene e o Centro de Convenções. Desta forma, a Linha Norte deverá ligar o extremo nordeste ao extremo noroeste de Sobral por meio de quatro estações.

Reunião discutirá ampliação da estrada do Iguape

O governador Cid Gomes se reúne nesta terça-feira (28) com o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, e com o superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Quintino Vieira, para discutir as obras de ampliação da estrada do Iguape (CE-040). O encontro acontece às 9 horas, na escola Edson Queiroz, em Cascavel. A concorrência pública para o trecho que compreende 9,2 quilômetros será realizada no próximo dia 13 de agosto. O projeto para execução das obras de restauração e alargamento está orçado em R$ 4.873.049,31.
O trecho vai da rodovia CE 0453, no trecho entre a CE 040 (viaduto) e a praia do Iguape, no município de Aquiraz. Os recursos para a execução já estão assegurados pelo Tesouro Estadual e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa do governo estadual complementa a infraestrutura preparada para a região, dando suporte ao empreendimento Aquiraz Riviera. A obra deverá ser executada com acompanhamento do DER e concluída no prazo de 210 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O edital para obras e serviços de engenharia está disponível no site www.seplag.ce.gov.br.

Selo Verde inicia 2ª etapa de avaliação com participação de 120 municípios

Das 139 prefeituras inscritas este ano no programa Selo Município Verde, 120 devolveram o Questionário de Avaliação de Gestão Ambiental, juntamente com documentação comprobatória, ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Embora as cidades de Camocim, Hidrolândia, Meruoca, Russas e Tabuleiro do Norte tenham devolvido o questionário, não o fizeram dentro do prazo, porquanto estão passíveis de serem eliminadas do programa. Esses casos serão analisados pelo Comitê Gestor, em reunião extraordinária nesta terça-feira, dia 28. O comitê tem autonomia para decidir a validação ou não dos casos.
Denominada de Gestão Ambiental, a primeira etapa de avaliação do Programa Selo Verde - ou seja, análise dos questionários ora respondidos - consistirá na verificação da documentação pela Comissão Técnica, no tocante às questões de legislação ambiental, infraestrutura, saúde pública, biodiversidade e educação ambiental. Terminada essa etapa, técnicos envolvidos no programa visitarão os municípios que obtiveram pontuação necessária verificando as ações apontadas pelos municípios participantes para confirmar as informações fornecidas.
Este ano o Programa Selo Município Verde, implantado há cinco anos pelo do Governo do Estado e instituído pela lei estadual número 13.204/2003, está em sua 6ª edição e bateu novo recorde de participação: foram inscritos 139 cidades, 29 a mais que o ano passado.
O Selo Verde tem como objetivo incentivar as municipalidades a implementarem políticas públicas ambientais, inserindo o meio ambiente dentro das discussões e preocupações de todas as instâncias da sociedade, por meio de reuniões de mobilização e de projetos de educação ambiental. São três as categorias de premiação do Programa: A, B e C. Desde sua implantação nenhuma cidade conseguiu atingir o nível A. Ano passado, 32 cidades foram certificadas com o Selo B e sete com o C. Por decisão do governador Cid Gomes os municípios premiados com o Selo, além do certificado, receberam do Governo do Estado kits de lixeira para coleta seletiva do lixo.

Revisão do PPA reúne municípios dos Sertões de Canindé

Representantes dos seis municípios que integram a região dos Sertões de Canindé participam nesta terça-feira, dia 28, da quarta oficina regional de Revisão do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado 2010-2011, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria e Secretaria do Planejamento e Gestão. “É o momento de prestarmos conta do que foi realizado. Apresentaremos a execução orçamentária e daremos oportunidade para ajustes e/ou novas demandas”, informou a secretária da Seplag, Desirée Mota, acrescentando que o Governo distribuirá os cadernos regionais, que terão subsídios para os debates.
O encontro desta terça-feira acontecerá a partir das 8 horas, na Escola Frei Policarpo (Rua João Bastos, 2027 - Centro) reunindo secretários estaduais, técnicos do Governo e representantes dos municípios de Canindé, Caridade, Santa Quitéria, Itatira, Paramoti e General Sampaio. Após a abertura, será feita a apresentação do conteúdo do caderno regional e, em seguida, os participantes serão divididos em grupo para debates e elaboração de propostas para a plenária de encerramento.
Ao todo, o Governo do Estado realizará, até o final de setembro, 14 encontros regionais, ficando para outubro o Fórum Estadual. Até agora já participaram da nova etapa do PPA os municípios das regiões do Cariri, Centro-Sul e Maciço de Baturité. O vice-governador Francisco Pinheiro considera que o processo de construção de uma cultura de gestão participativa pressupõe a maturação do debate com a sociedade, a partir de uma visão realista das demandas regionais e da capacidade técnico-financeira do Poder Público de executá-la.

Gestores de museus se reúnem para o

O III Fórum Estadual de Museus do Ceará acontece entre os dias 31 de julho e 01 de agosto, no CEU - Centro Epiritual Uirapuru e discute a capacitação dos profissionais, entre outros temas permanentes a realidade dos museus do Ceará
A Secretaria de Cultura do Ceará (Secult) realiza o III Fórum Estadual de Museus do Ceará entre os dias 31 de julho e 01 de agosto, no no CEU - Condomínio Espiritual Uirapuru. O evento é promovido pelo Museu do Ceará, Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM/CE) e Associação de Amigos do Museu do Ceará - ASMUSCE.
O III Fórum Estadual de Museus do Ceará reestrutura o Sistema Estadual de Museus do Ceará e norteia a adequação das unidades museológicas e os profissionais cearenses às diretrizes instituídas pelo Estatuto de Museus. Através da discussão em 8 grupos de trabalhos (GT's) específicos, que agregarão os participantes do encontro, serão discutidas as questões relativas a estrutura e funcionamento do Sistema, a capacitação dos profissionais de museus, a criação de associações de amigos de museus, o estudo, a pesquisa e a ação educativa em museus, a preservação e segurança de acervos museológicos, a difusão cultural, o acesso e a acessibilidade em museus.
Os resultados dos grupos de trabalho serão sistematizados e apresentados na plenária final do III Fórum, documento intitulado Carta do Ceará, que será encaminhado aos órgãos responsáveis pelo patrimônio cultural como o Iphan, o Ibram, a Secretária de Cultura do Estado do Ceará e a Secretaria de Cultura de Fortaleza.
Histórico - Criado em 2004, o Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM/CE) é um dos sistemas estaduais de unidades museais organizado na estrutura das administrações públicas estaduais com o incentivo da Política Nacional de Museus (parte da Política Nacional de Cultura do Ministério da Cultura) do antigo DEMU – departamento de Museus do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), de quem foi separado em janeiro de 2008, transformando-se numa autarquia pública federal, o IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus).
O SEM-CE surgiu a partir do I Fórum Estadual de Museus, realizado na cidade do Crato, no ano de 2004, reunindo 68 representantes de museus de todas as regiões do Estado e envolvendo 32 municípios ao todo. O evento contou com a participação do Diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Ministério da Cultura. Já no II Fórum de Museus do Ceará, em 2006, foi criado uma nova Comissão de Coordenação que foi organizada com unidades museológicas representando cada uma das macro-regiões.
Os interessados em participar do III Fórum Estadual de Museu poderão mandar seu email para musce@secult.ce.gov.br ou para o Museu do Ceará, através do fax- 3101-2612.

VAI UMA SUPER DICA

(Se não cozinha passe a dica para quem o faz, porque só fará bem à
saúde de quem come!!!!!)

Se tiver de fazer uma feijoada...
Siga este conselho: coloque uma laranja inteira e não descascada
(lavada sim!) na dita feijoada junto com as carnes...
Realmente funciona, até parece milagre, a gordura fica toda dentro da
laranja, basta cortá-la para ter a confirmação.
A laranja não modifica em nada o gosto da feijoada que fica super light!

Experimente com um pedaço de linguiça, ferva a água, fure a linguiça
com 1 garfo, coloque a laranja na panela e depois a linguiça e....
Comprove, em 5 minutos a gordura está toda dentro da laranja!
Depois frite a linguiça e veja como está deliciosa... e a panela sem gordura...

Isso poderá servir para alguém, é por isso que transmito o que aprendi.

FAÇA O MESMO, ENVIE A DICA AOS SEUS AMIGOS!

Blogado pelo jornalista Wilson Ibiapina, cujos dotes culinários encantam Brasilia. Ele é do Pessoal do blog na Capital federal.
Em tempo: Não assumimos quaisquer responsabilidades sobre o que achar dentro da sua laranja.

MP pede instauração de inquérito no caso do Palácio



Base Aérea, antes e depois dos crimes

Possível crime ambiental na antiga sede do Governo será apurado

O Ministério Público (MP), através do promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, José Francisco de Oliveira Filho, requisitou a instauração de um inquérito policial para apurar a ocorrência de crime ambiental na reforma do Palácio Abolição. O requerimento foi enviado à Superintendência da Polícia Civil na última quinta-feira, 23. De acordo com o promotor, a iniciativa foi motivada pela constatação, por meio de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), de que o local estava sofrendo reformas internas. Os técnicos do órgão compareceram ao Palácio, recentemente, após receberem denúncias anônimas sobre a obra.

O promotor explicou que requisitou à Secretaria de Cultura do Estado (Secult) informações sobre a existência de autorização legal para execução de obra de reforma do prédio. Segundo ele, a Secretaria também deverá encaminhar o Projeto de Restauro a ser executado no prédio, e se o projeto não for originário da própria Secult, ele terá de informar se tem ciência dele e se o aprovou.

José Filho esclareceu que o Palácio não pode sofrer qualquer tipo de reforma ou reparação já que o local está em processo de tombamento e, provisoriamente, está declarado como patrimônio histórico. Ele argumentou que a impossibilidade de reforma está prevista no artigo quarto, parágrafo terceiro da Lei Estadual nº 13.465, que dispõe sobre a Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico do Ceará.
“Os bens tombados não poderão, em caso algum, serem demolidos ou mutilados, nem, sem prévia licença do Departamento do Patrimônio Cultural, serem reformados, pintados ou restaurados, sob pena de multa correspondente ao dobro do custo da reparação do dano causado e sem prejuízo das sanções civis e penais previstas no Código Penal”, rege a Lei.

De acordo com o promotor, baseado nesse texto, o MP pediu à Polícia Civil que investigue a ocorrência de crime ambiental previsto no artigo 63º, desta vez, da Lei Federal de nº 9.605/98, que rege sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Lei de Crimes Ambientais).

José Filho relatou que a Secult já foi notificada e o MP vai aguardar uma resposta do órgão. Caso o esclarecimento da secretaria não seja satisfatório, o promotor esclareceu que irá acionar a justiça comum “para que a Lei seja aplicada ao caso”.

Em nota enviada à imprensa, o Palácio Iracema informou que – “a obra de reforma do Palácio da Abolição ainda não começou, porque o processo licitatório está previsto para o dia 1º de setembro; todo o projeto está sob a responsabilidade da Secretaria do Turismo do Estado, estando, portanto, fora da alçada da Secretaria da Cultura do Estado e que o órgão está à disposição do Ministério Público Estadual para todo e qualquer tipo de esclarecimento a respeito do empreendimento”.

Penso eu: Todo este zelo não ocorreu quando a Base Aérea de Fortaleza cometeu crimes ambientais, à vista de todo mundo além de destruir parte da história da capital, derrubando a frente do prédio em que funciona, construindo um monstrengo no lugar.

Primeira página do jornal O Estado

A coluna


Venho avisando
Na guerra contra o possível rival Ciro Gomes, o governador José Serra quer bem monitorado o governo do irmão dele, Cid Gomes (PSB).Diz o Claudio Humberto... A revelação dos atos secretos no Senado ameaça desvendar um esquema semelhante nos estados. No Ceará, o deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou o governador Cid Gomes por publicar no Diário Oficial de 15 de julho, uma viagem da primeira-dama Maria Célia Gomes a Portugal, em abril. O ato escondia ainda que Maria Célia viajou de primeira classe, acompanhada de uma servidora. Na classe econômica. Isto prova que tudo o que está acontecendo, o denuncismo desenfreado, o não livrar o cara de ninguém, nasce em São Paulo, onde os tucanos monitoram seus senadores mais miúdos como aquele aparentemente vetusto senhor da Amazônia e outros destas bandas para discursos que possam destruir possíveis adversários e assim guinda-los à glória dos cofres nacionais.

“Quem com porcos se mistura...acaba gripando”. Atualizando os provérbios.


Triste esperteza - Quem vai muitas vezes ao aeroporto, a trabalho embarcando ou esperando alguém, acaba notando as mudanças. As escadas rolantes novas, as vidraças meio sujinhas de coco de passarinho e o conforto que a Infraero busca dar ao usuário do terminal, como as vagas para pessoas idosas mais perto do embarque e/ou desembarque. Mas há a dura realidade da deseducação. Táxis, não credenciados, estacionados nas vagas para pessoas acima dos 60. Que coisa feia!

Deu na Veja

Ciro Gomes está excitado - De um petista graúdo, impressionado com a excitação de Ciro Gomes pela possibilidade de candidatar-se ao governo de São Paulo: “A disputa pela Presidência não lhe dava mais adrenalina; a de São Paulo, sim. A hipótese de concorrer no Estado que é centro do coração tucano, batendo neles a valer, o excita”.


A dor da inibição
De janeiro a junho deste ano, o Dorflex foi o remédio mais vendido no País. Seguido do Cialis, para disfunção erétil. Tudo problema de cabeça.


Pobre detesta miséria
O filme Garapa, de José Padilha não colou. Mostra cearenses morrendo de fome. Ninguém foi ao cinema para ver. Agora ele quer vender o DVD. Vai quebrar.


Tasso,o frasista
“O PMDB é um partido que não faz meu gosto”. “Às vezes eu tenho vergonha de ser senador”.”Um dos grandes constrangimentos da minha vida foi votar no Tião Viana”.


Grampo
Além do seu telefone, do seu computador, do seu carro, vão grampear agora a energia da sua casa. Vão ver os seus hábitos de consumo. Acabam grampeando nosso onanismo.


Poluição visual
Deodato Ramalho tem ganho cada briga para livrar a cidade das propagandas que enfeiam as ruas. A Justiça tem dado liminares, mas Deodato insiste. E vai limpando.


Desamor por Lula
Parte da imprensa de São Paulo trata assim o governo: No governo Lula, as perdas do dólar chegam a 47%. Poderia ser: No Governo Lula os ganhos do real...


Via aérea
Já em vigor a segunda etapa da liberação de tarifas para voos internacionais partindo do Brasil: os descontos nas passagens aéreas poderão chegar a 50%.


Quanto
A partir de hoje, um bilhete de ida e volta para os EUA, por exemplo, pode ser vendido por US$ 354. Antes do início da redução das tarifas, o preço mínimo era US$ 708.


Doideira
Na Assembleia ao falar dos investimentos do Estado para a Copa do Mundo, Cid Gomes deu uma informação: Alguém botou no projeto um IML em Limoeiro do Norte.


Intolerância
Dirigir no trânsito de Fortaleza é mais perigoso do que correr na frente dos touros de Pamplona, nas festas da Espanha. A frase é de Nelson Piquet campeão mundial de Fórmula 1.


Pense numa festa!
Nosso Raimundo Fagner fez show para cerca de oito mil pessoas na praça Matriz, em Viçosa do Ceará. Fagner abriu a sexta edição do Festival de Música da Ibiapaba.


Ciro em São Paulo
O presidente do PT-SP, Edinho Silva, divulgou nota que explicita a posição da sigla: “O deputado Ciro Gomes tem o respeito do PT, que pretende construir um espaço de diálogo com ele”. É fria!


Golfando
A Prefeitura de Caucaia, aqui vizinho de Fortaleza, está devolvendo o dinheiro das inscrições aos candidatos a concurso público anulado pelo Ministério Público.


Novidade
O Hospital Regional da Unimed convida para inauguração da unidade de oncologia e hematologia neste dia 31 próximo vindouro.


Candidatíssimo
Pro Padre Zé o recesso já terminou. Está em Brasília correndo ministérios. Antes de embarcar reuniu a imprensa em Sobral e avisou: Sou candidato a deputado federal, sim.


Confirmadíssimo
Quem vai deixar o emprego no prazo da Lei Eleitoral é Danilo Forte. O Presidente nacional da Funasa também é candidato a deputado federal. Um quadro antenadíssimo.

EUA desligam painel eletrônico que irritava governo cubano em Havana

Tela transmitia notícias e mensagens políticas no centro da capital cubana

O governo dos Estados Unidos confirmou que desligou um painel eletrônico gigante que transmitia notícias e mensagens na sede da missão diplomática do país em Havana.

O painel foi construído no 5º andar do prédio da missão americana durante o governo de George W. Bush e era usado para transmitir notícias e mensagens políticas ao povo cubano.

Segundo o correspondente da BBC em Miami Charles Scanlon, o líder cubano Fidel Castro, ficou furioso quando o painel eletrônico foi instalado no centro de Havana, há três anos.

As mensagens eletrônicas eram transmitidas em letras de 1,5 metros de altura e algumas delas traziam declarações políticas que, segundo Scanlon, eram divulgadas para promover a insatisfação com o governo comunista.

Irritado, Castro ordenou a construção de barreiras para esconder as mensagens, entre elas uma fila de bandeiras gigantes do país.

Por conta dessas barreiras, quase ninguém parece ter percebido quando o painel foi discretamente desligado no último mês.

De acordo com Scanlon, o governo de Obama confirmou que o painel eletrônico não está mais sendo usado em meio aos sinais de que as tensões entre os dois países parecem estar ficando mais amenas depois da hostilidade que prevaleceu durante o governo de Bush.

Vinho tinto aumenta libido feminina, diz estudo

Pesquisadores avaliaram questionários de quase 800 mulheres.

Uma pesquisa de uma universidade italiana afirma que o consumo moderado de vinho tinto pode aumentar a libido sexual feminina.

O estudo da Universidade de Florença foi feito com 798 mulheres italianas entre 18 e 50 anos na região de Chianti, na Toscana.

Elas foram classificadas em três grupos conforme o hábito diário de consumo de vinho: as que consomem entre uma ou duas taças de vinho, as que não consomem vinho e as que bebem mais de duas taças.

As mulheres â todas consideradas sexualmente saudáveis responderam questionários com 19 perguntas sobre sexualidade. Os questionários medem o índice FSFI (Female Sexual Function Index, em inglês), uma medida usada em outros estudos científicos sobre sexualidade feminina.

O grupo que apresentou os maiores índices de desejo sexual, de acordo com as respostas dos questionários, foram as mulheres que consomem uma ou duas taças de vinho por dia.

Os pesquisadores do estudo fazem duas ressalvas sobre o estudo.

"Nenhuma diferença significativa foi encontrada entre os grupos em relação à incitação, satisfação, dor e orgasmo", afirmam os cientistas no artigo publicado na revista científica Journal of Sexual Medicine.

"Enquanto este resultado precisa ser interpretado com cautela, devido ao pequeno número da amostragem [...] e pela falta de dados de exames de laboratório, ainda assim o estudo sugere potencialmente uma correlação entre o consumo de vinho tinto e melhor sexualidade."

Penso eu: Bebamos.Todos. Bebamos. Enquanto as polícais não chegam para nos multar na cama.

BOM DIA

Não é só o povo nas ruas que tira o sossego das pessoas. Não é só o motorista no transito que tira do sério quem faz as coisas certas. Não bastasse o horror das estradas federais brasileiras, pelas quais se pagam fortunas, a Polícia Rodoviária Federal, também conhecida por estripulias de certos de seus patrulheiros que insatisfeitos com o que ganham também acharcam motoristas nas estradas, tem os aloprados que insistem em multar guiadores por quaisquer motivos que eles não sabem avaliar. Cidadão que usa marcapasso foi multado no quilometro 3 da BR 116 por estar sem o cinto de segurança. (Documento em poder do blog) O guiador usa marcapasso estando livre para usar ou não o cinto, mas a Polícia Rodoviária Federal que tem grandes homens e mulheres a serviço da segurança nas estradas tem também seus aloprados que poderiam perfeitamente ser deputados ou senadores em ação. São os que melam a vida das comunidades e instituições.

COPA DO MUNDO NÃO RESOLVERÁ GARGALOS BRASILEIROS

De LUIZ BARRETTO, Ministro do Turismo


Em evento LIDE, ministro diz que é preciso separar as obras
de infraestrutura específicas para o evento de 2014 das demais


A realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 permitirá ao País dar um enorme salto de qualidade em termos de infraestrutura, mas não vai resolver todos os gargalos brasileiros, disse hoje o ministro do Turismo, Luiz Barretto, durante apresentação para 273 empresários reunidos em almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, cujo tema foi “Desafios para o Crescimento do Turismo no Brasil”. De acordo com Luiz Barretto, é possível obter ganhos significativos, mas a prioridade são as questões voltadas para a realização do evento. “Esta não será uma Copa do Mundo alemã, nem africana. Será uma Copa brasileira”, afirmou Barretto.

“É preciso ficar bem claro do que é preciso para a realização da Copa. Além dos aeroportos, temos diversas questões prioritárias, como estádios, hotéis e sistema de transportes. O ideal seria, por exemplo, duplicar a malha do Metrô paulistano até 2014. Isso não será possível, mas já nos ajudarão as novas linhas que serão inauguradas já em 2010, e que deixarão os torcedores a menos de um quilômetro do estádio”, explicou o ministro. E acrescentou: “A Copa irá acelerar diversos programas e projetos, mas não podemos achar que irá resolver todos os nossos problemas. Uma coisa é solucionar questões das cidades, a outra é tratar especificamente da Copa do Mundo.”

O mesmo argumento foi utilizado pelo ministro para falar sobre a violência no País, que poderia afetar a imagem. “Uma coisa é pensarmos na segurança para o evento. Precisaremos de um planejamento específico. Não há como resolver essa questão de uma hora para outra, pois violência é algo que será solucionado apenas em algumas gerações.”

Em 2014, durante a Copa do Mundo, o ministério do Turismo calcula que devem passar pelo Brasil entre 600 e 700 mil turistas estrangeiros. Por isso, explicou, o preparo não está sendo feito apenas nas 12 cidades que vão sediar os jogos, mas também nos 65 destinos brasileiros indutores de turismo. “Bom planejamento e boa parceria geram grandes lucros em eventos esportivos deste porte”, disse Barretto.

Por isso, o ministério está investindo em qualificação profissional, para formar um receptivo turístico “da melhor qualidade”. Um dos pontos mais importantes do trabalho, segundo o ministro, é o aprendizado e inglês e espanhol. Esse foi um dos projetos onde o ministério investiu R$ 4 bilhões nos últimos anos.

Mercado brasileiro - Durante sua exposição, Luiz Barretto destacou que o grande desafio para impulsionar o turismo brasileiro está na mudança cultural da população. “Entre os 37 milhões de argentinos, temos 4 milhões que viajam com freqüência. No Brasil temos o mesmo número de viajantes para uma população de 180 milhões”, afirmou. “O brasileiro troca de carro, de celular, mas não vê o turismo como um objeto de consumo. Por isso, estamos fazendo um trabalho permanente de conscientização.”

Atualmente, o turismo brasileiro representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e gera cerca de US$ 40 milhões por ano. Desse total, 85% são provenientes do turismo interno. “Temos cerca de 140 milhões de viagens por ano. Quinze milhões de brasileiros viajam de avião e outros 45 milhões, de ônibus”, afirmou Barretto. “Já conseguimos melhoras expressivas. De 2000 para cá conseguimos dobrar o número de passageiros nos aviões.”

Além disso, o segmento hoje é a quinta pauta de exportação brasileira e o setor mais expressivo na área de serviços. O turismo nacional emprega 6,5 milhões de pessoas e recebe 5 milhões de turistas estrangeiros por ano, dos quais 1 milhão são argentinos. De 2003 para cá, disse Barretto, aumentou expressivamente o gasto desses turistas por aqui, de US$ 2,5 bilhões para US$ 6 bilhões. No entanto, o ministro reconhece que a crise financeira internacional e a gripe suína afetaram os gastos. Neste primeiro semestre, os turistas estrangeiros gastaram 10% menos no Brasil. Os brasileiros no exterior, por sua vez, gastaram 20% menos.

Aeroportos – Questionado sobre o prazo para concessões de aeroportos e se as reformas necessárias estarão concluídas a tempo da Copa do Mundo, Luiz Barretto respondeu que a definição dos modelos de concessão é muito mais difícil neste segmento do que em outras áreas. “Temos um plano específico para os aeroportos das 12 cidades que vão sediar os jogos, mas também obras que já estão incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Só posso dizer que serei um batalhador, e que temos consciência de que existem problemas com terminais e pistas. Mas acredito ser possível dar um salto de qualidade nesses próximos cinco anos.”

Transexual recebe permissão para jogar futebol australiano




William G., de 25 anos, que preferiu não ter seu sobrenome divulgado, será o primeiro australiano transexual a jogar em um time profissional masculino de futebol australiano. O esporte escolhido por William foi criado no século 19 e tem mais semelhanças com o rúgbi do que com o futebol praticado no Brasil, por exemplo.

Penso eu: A bicha é macho!

Ironias do baixinho

Da noite pro dia elevado à condição de vilão número 1 do Brasil, Romário disparou:
- Eu não matei o Michel Jackson. Nem trouxe a gripe suina pro Brasil.

Deputado se queixa de patrocínio de viagem à Paris

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) enviou carta ao presidente do Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional da França, Oliver Darrason, pedindo explicações sobre o financiamento da viagem de uma comissão de deputados brasileiros a Paris para encontro com autoridades francesas, participação nas comemorações do dia 14 de julho (a queda da Bastilha) e conversas sobre as relações entre os dois países na área parlamentar.

Jungman foi um dos deputados convidados.

Sua carta:

"Senhor Olivier Darrason,

Ficamos sabendo pela imprensa, em declaração que lhe é atribuída, que o grupo privado Dassault, do setor aeronáutico francês, custeou a ida de uma recente missão parlamentar brasileira à França, da qual fizemos parte.

Tal informação nos causou profundo desconforto, além de desgaste público, pelos motivos que exponho a seguir:

* o convite nos foi feito pelo Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional, que o senhor preside, e é parte da estrutura do gabinete do sr. Primeiro Ministro da França. Logo, um convite público, de Estado, custeado com recursos públicos, assim entendemos todos. Pelo mesmo motivo e pelo conceito e prestígio que desfruta a França entre nós, muito nos sentimos honrados e distinguidos;

* ao representante do Instituto da Universidade Cândido Mendes, intermediário no Brasil do convite formulado em seu nome , indagamos, explicitamente, se o patrocínio da viagem era público ou privado e recebemos como resposta que os custos seriam totalmente arcados pelo governo francês;

* ainda que inexistindo qualquer conflito de interesse com relação à negociação de um amplo contrato de transferência de tecnologia, equipamentos e aeronaves, uma vez que as decisões a serem tomadas não competiam à Câmara dos Deputados e sim, exclusivamente ao Poder Executivo, jamais aceitaríamos, tanto individual quanto coletivamente, o patrocínio privado das nossas despesas, informação que, repetimos, nos foi sonegada.

Portanto, não pode ser outra nossa reação senão tornar público o desrespeito de que fomos objeto, agravado pelo fato de envolver o atual Presidente e um ex-presidente da nossa Casa, líderes e vice líderes das maiores bancadas com representação no Congresso Nacional - PT, DEM e PSDB.

Quando do fim do recesso parlamentar e reinício dos trabalhos legislativos, daremos conhecimento do inteiro teor dessa carta ao plenário da Câmara de Deputados e levaremos o assunto ao conhecimento da nossa Procuradoria parlamentar."

Penso eu: Li isso no Noblat. Que coisa, né?!

Ciro o paulista de Pinda

Faltou combinar
Enquanto Lula insiste na candidatura de Ciro Gomes ao governo de São Paulo, até agora ninguém da diretoria nacional do PSB foi consultada pelo Planalto sobre essa hipótese e menos ainda, o diretório estadual do partido. O PSB nacional quer Ciro disputando a Presidência e preparou uma série de eventos para ele em todo país. Além de tudo, os socialistas não acreditam no pessoal do PT e apostam que, de repente, eles serão abandonados. Do seu lado, pelo menos, Ciro adotou uma providencia: quando alguém fala que ele não conhece São Paulo, tira a cédula de identidade do bolso e mostra que nasceu em Pindamonhangaba, interior paulista e onde nasceu também Geraldo Alckmin.

Maldade da imnpensa tucana de Sao Paulo

Uma e outro
A ministra-candidata Dilma Rousseff, mesmo como apoio de Lula no Nordeste brasileiro, quer intensificar sua presença lá: afinal, em muitas regiões, é até chamada de Wilma. Agora, o governador mineiro Aécio Neves quer fazer a mesma coisa: primeiro, porque é praticamente desconhecido na região; segundo, porque descobriu que quem o conhece, chama-o de Décio.

Penso eu: Eles não sabem que Serra por aqui, é o velho Vampiro Brasileiro. Não pelo nome é conhecido.

PF inicia campanha para o recadastramento de arma de fogo

A Polícia Federal, junto com a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) e com o apoio do Movimento Viva Brasil, inicia nesta segunda (27) uma campanha nacional para o recadastramento de armas de fogo no país. Estima-se que existam 14 milhões de armas no Brasil. O prazo para regularização termina em dezembro deste ano. A partir desta data, segundo a PF, será crime a posse ilegal de arma. O recadastramento é gratuito e pode ser feito nas unidades da Polícia Federal, em 1.000 postos instalados dentro das lojas especializadas do setor e também pela internet.

Penso eu: E ainda não é crime?

Canudo de papel

Enviado por Marceu Vieira - 26.7.2009| 9h56m


O ministro Marco Aurélio de Mello, único voto discordante sobre a exigência de diploma de jornalista no STF, será entrevistado pelo supercoleguinha Alberto Dines para o "Observatório da Imprensa", da TV Brasil.

A sabatina será na bela Sala de Sessões do Centro Cultural Justiça Federal, no Rio, sede do STF de 1909 até a mudança da capital para Brasília, em 1960. Vai ao ar amanhã.

Deu no Ancelmo Góis

Na pressão

Veja como a questão ambiental mexe com o coração, a mente e o bolso das empresas.
Foi só o Ministério Público Federal entrar com ações contra empresas do agronegócio, acusadas de fazerem parte da cadeia do desmatamento no Pará, que, das 13 processadas, nove já fizeram acordos e se comprometeram a não comprar mais gado de pecuaristas que violem as leis ambientais.

E mais...

Os donos das fazendas, alvos de processos, já estão propondo um ajuste de conduta.

Caixa vai comprar imagens de satélite para checar obras

Guilherme Manechini e Manuela Rahal, de São Paulo (Do Valor)

Emmanuel Braz, gerente da CEF, acredita que o acompanhamento de obras por imagens vai dar mais transparência

Um reality show para acompanhar as obras do PAC e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. É isto que a Caixa Econômica Federal está organizando ao preparar um pregão eletrônico para comprar imagens de satélite e somá-las às 538 bases cartográficas de municípios brasileiros já adquiridas pela instituição neste ano. Assim, além de aumentar os mecanismos de controle interno, a CEF poderá abrir ao público, através da internet, o andamento das principais obras financiadas pelo banco. A previsão é de que o pregão eletrônico aconteça em três meses, com toda a estrutura do monitoramento das obras no ar até o fim do ano que vem.

A depender do nível de resolução de imagens que a CEF desejar, existe a possibilidade até mesmo de um satélite semelhante ao que municiou o exército americano durante a Guerra do Golfo ser utilizado. Atualmente, no Brasil, duas empresas comercializam essas imagens com maior resolução, a Space Imaging e a Imagem. As duas representam companhias americanas no país, respectivamente, a Geoeye e a Digital Globe. A imagem mais próxima do solo que a CEF poderá adquirir permite a visualização de um objeto de 50 centímetros quadrados.

A fase de monitoramento e, por consequência, o acesso do andamento das obras pela população através da web é a última etapa do projeto Caixa SimBrasil Geo. Ele consiste num conjunto de medidas para qualificar melhor a área de análise da CEF por meio de geoprocessamento.

"O objetivo é dotar e instrumentalizar a CEF de mecanismos para fiscalizar projetos, acompanhar obras e com isso ser mais transparente", afirmou o gerente nacional de planejamento e avaliação de ações de desenvolvimento sustentável, Emmanuel Carlos de Araújo Braz.

Antes da aquisição das imagens, é preciso passar pela fase de planejamento, que está acontecendo agora. Nessa etapa, as bases cartográficas estão sendo acrescentadas aos dados que a CEF dispõe de Estados e municípios, como o tipo de moradia, terrenos disponíveis, infraestrutura presente na região, perfil da população e escoamento sanitário, entre outros. Assim, com essa integração, a CEF verifica a viabilidade e as necessidades de cada projeto, fazendo com que a liberação do crédito seja mais criteriosa.

Segundo Braz, a CEF gastou cerca de R$ 50 mil para adquirir as bases cartográficas, um investimento considerado baixo dado o volume de informações que foi incorporado. A prioridade da instituição foi a compra das bases de cidades com população acima de 100 mil habitantes e de municípios que compõem suas regiões metropolitanas, por conta do programa Minha Casa, Minha Vida. O próximo passo será a realização do pregão eletrônico para a aquisição das imagens de satélite,

O portal do SimBrasil Geo já vem sendo utilizado internamente por funcionários da CEF desde o começo do ano. A área conta com uma equipe de aproximadamente 200 técnicos para trabalhar nas análises. Além da maior transparência, Braz acredita que os instrumentos darão maior agilidade na avaliação dos empreendimentos financiados pela CEF.

"Os instrumentos nos permitem discutir com base em dados e em técnicas científicas, ao invés de um técnico ter de ir para uma análise de campo com a frequência exigida atualmente", exemplificou o gerente.

Depois de devidamente alimentado com os dados, o próximo passo será disponibilizar parte do conteúdo para o público. Esta é, na opinião de Braz, talvez a parte mais crítica do projeto. Por tratar-se de uma instituição financeira, os dados tem de ser protegidos contra a invasão de hackers. O site vai contar com um programa que permitirá realizar buscas específicas de obras que tiveram financiamento da Caixa, por exemplo. Trata-se de um software que segue o modelo de computação em nuvens, ou seja, o usuário não precisa instalar nada na sua máquina, pode acessar o programa de qualquer computador, basta estar conectado à internet.

A estimativa do gerente da CEF é de que o pregão eletrônico esteja pronto para os interessados em três meses. O executivo não revelou o quanto a CEF poderá investir nas imagens de satélite. Durante o projeto, a CEF também contratou a Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais) para customizar o aplicativo de web do programa. A Funcate é ligada ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

No mercado, a iniciativa da instituição já está gerando expectativas. Para Múcio Roberto Dias, diretor da Space Imaging, este tipo de monitoramento só é possível com a tecnologia atual. "É uma aplicação nova que se tornou viável pela capacidade dos satélites", disse. Dias também foi diretor do INPE e presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). O executivo acrescentou que pretende se encontrar com representantes da CEF para saber maiores detalhes do projeto.

Segundo ele, o acompanhamento das obras do PAC vem sendo feito pela Casa Civil no Centro de Monitoramento da Embrapa.

Marcos Coure, diretor da Imagem, acredita que talvez só a Petrobras e a Vale possuam um banco de dados com a quantidade de informações que a CEF vai ter quando concluir o projeto. Ainda assim, Coure ressalta que, no caso das duas empresas, as informações são específicas de suas áreas de atuação.

Das 538 bases cartográficas compradas pela CEF neste ano, 475 foram fornecidas pela Imagem. A empresa não poderá fornecer as mesmas bases para outros clientes, de acordo com o diretor da empresa.

Braz, da CEF, informou também que já está programada a aquisição de bases cartográficas de mais 182 municípios, com a previsão de expandir para todas as cidades brasileiras no curto prazo.

Penso eu: Ói! Ói! Ói!