Metrô de Fortaleza: Restaurada liminar que garante retomada imediata das obras

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, decidiu na última quinta-feira (30) restaurar os efeitos da liminar que exige a retomada imediata das obras de construção do Metrô de Fortaleza por parte do consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa. A decisão aconteceu a partir de um pedido de reconsideração feito pelo Governo do Estado ao juiz da 3ª Vara em relação a uma deliberação anterior do magistrado, a qual acatava os argumentos do Consórcio. O grupo alegava que a matéria era de esfera federal e, por isso, não caberia uma deliberação da Justiça do Estado.

Na nova decisão do juiz Martônio Vasconcelos, ele acata o argumento do Estado, o qual apresenta que as empresas paralisaram de maneira unilateral as obras do Metrô. "As empresas decidiram de forma unilateral suspender a execução da obra contratada, mesmo que precedida de regular processo licitatório do qual não se tem notícia de vício a ensejar sua rescisão sem as cautelas legais, ou seja, sem processo administrativo prévio ou decisão judicial autorizadora", avalia o magistrado. O juiz ressalta ainda na decisão que "não houve qualquer manifestação da União Federal neste processo", já que em nenhum momento o Estado mencionou qualquer ação em nível federal.

Por fim, Martônio Vasconcelos decide pela "inalteração" da decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que expediu a liminar no último dia 9 de julho para retomada imediata das obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião o juiz Carlos Augusto estava substituindo o juiz Martônio Vasconcelos na 3 ª Vara da Fazenda Pública. "Acolho o pedido de reconsideração formulado pelo Estado do Ceará e o faço para o fim específico de acolher a competência desse juízo e, chamado o feito à ordem, tornar sem efeito sem efeito a minha decisão anterior e todos os efeitos práticos que eventualmente tenha ela produzido, peara, em consequência, restabelecer em todos os seus termos a decisão da liminar", conclui o juiz.

A suspensão das obras do Metrô de Fortaleza aconteceu de maneira unilateral por parte do Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa, no último dia 1º de julho. No dia 3 de julho, o Governo do Estado em conjunto com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrô de Fortaleza), entrou na Justiça do Estado com uma ação cautelar preparatória com pedido de liminar para a retomada das obras.



Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com Metrô de Fortaleza

Bilhete do Sergio Novais

Caro Macário Batista,
A respeito de nota publicada em sua coluna ontem (30/07) no jornal O Estado, gostaria de fazer alguns esclarecimentos. A realização da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, é fruto de uma reivindicação histórica de vários movimentos e organizações que lutam pela democratização da comunicação no País. Assim como ocorre em todas as conferências organizadas no Brasil, o PSB é um dos apoiadores e articuladores deste importante evento, tendo à frente a deputada Luiza Erundina. A nível estadual e municipal, o partido também está participando dos debates preparatórios, juntamente com diversas entidades, ONGs, associações, sindicatos, movimentos estudantis e partidos políticos.
Sendo assim, sou mais um apoiador e participante da mobilização em prol da Conferência, que será organizada por uma comissão oficial tripartite, a ser criada pelo Governador do Estado. Não faço parte desta comissão que envolverá o poder público, a sociedade civil organizada e empresários do setor de comunicação. Faço parte sim da construção coletiva que envolve a conferência (a primeira a ser realizada no País sobre este tema) e da luta a favor de uma comunicação democrática, que atenda à diversidade da população e respeite os direitos humanos em nosso País.
Desde já agradeço sua atenção.
Cordialmente,
Sergio Novais
Fortaleza, 31 de julho de 2009

Penso eu: O Novais não é o tuchaua,mas mais um dos batedores de tambor da Conferencia. Então tá.

Amizade é...

De alto a baixo


MAIS SEGURANÇA
Depois de cinco biópsias, o aposentado Paulo Lins
passou a tomar o remédio preventivamente


Um estudo da Universidade Stanford reforça
o papel da finasterida, comumente usada contra
a calvície, na prevenção ao câncer de próstata

Usado no combate à calvície, o remédio finasterida entrou nas diretrizes de prevenção ao câncer de próstata da Sociedade Americana de Oncologia Clínica e da Associação Americana de Urologia. É o único medicamento indicado para evitar o tumor mais temido pelos homens. Em 2003, no maior estudo já feito sobre a finasterida, ela mostrou-se capaz de prevenir 25% dos casos desse tipo de câncer. Ainda assim, muitos urologistas não se sentiam confortáveis em receitá-la a seus pacientes. O motivo: o mesmo estudo que comprovou os benefícios do remédio sugeriu que, entre os participantes que desenvolveram a doença, a finasterida teria favorecido o desenvolvimento de tumores extremamente agressivos. Os resultados de um trabalho conduzido por pesquisadores da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, e publicado recentemente na revista científica Clinical Cancer Research, refutam essa possibilidade. De acordo com a nova pesquisa, a finasterida não só não favorece o aparecimento de tumores mais perigosos, como facilita o diagnóstico da doença, ao diminuir o tamanho da próstata. "Com tais dados, os médicos ficarão mais seguros em recomendar a finasterida na prevenção ao câncer de próstata", diz Gustavo Guimarães, urologista do departamento de cirurgia pélvica do Hospital A.C. Camargo, em São Paulo.


O papel da finasterida na prevenção aos tumores prostáticos começou a ser avaliado em 1993, em uma pesquisa intitulada PCPT, sigla em inglês para Prostate Cancer Prevention Trial. Durante sete anos, foram acompanhados 18 882 homens com mais de 55 anos. Ao revisarem os resultados do PCPT, os pesquisadores de Stanford corroboraram a ação preventiva do remédio. Além disso, eles concluíram que, ao reduzir o tamanho da próstata em até um quarto, o medicamento favoreceria o diagnóstico da doença. Próstatas menores são mais adequadas à coleta de tecido para biópsia e também proporcionam uma medição mais precisa das taxas de PSA, a proteína que, presente em grande quantidade no sangue, pode indicar a presença de câncer.

A finasterida age inibindo a produção pelo organismo de DHT, a forma ativa da testosterona, o hormônio masculino por excelência. A DHT é essencial para o crescimento das células da próstata, tanto as saudáveis quanto as tumorais. Como os principais efeitos colaterais da finasterida são perda de libido e ereções menos potentes, o remédio só é indicado para homens com mais de 55 anos e com histórico familiar da doença. "Ainda que essas reações adversas possam ser revertidas com a suspensão da medicação, a relação custo-benefício do uso preventivo da finasterida deve ser muito bem avaliada pelos médicos e seus pacientes", diz o urologista Celso Gromatzky, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Com as taxas de PSA nas alturas, o aposentado Paulo Lins, de 74 anos, foi submetido a cinco biópsias nos últimos dez anos. Nenhuma delas indicou a presença de um tumor, mas ele achou por bem aceitar a sugestão do médico e tomar finasterida. "Agora me sinto mais protegido", diz Lins.

Lançada em 1992, sob o nome comercial de Proscar, a finasterida era indicada inicialmente apenas para o tratamento dos homens vítimas das complicações decorrentes do aumento benigno da próstata, sobretudo dificuldade em urinar. Depois que o medicamento começou a ser utilizado, os pesquisadores perceberam não só que os pacientes calvos que tomavam o remédio para a próstata paravam de perder cabelo como os fios novos nasciam mais resistentes. Em 1998, a finasterida chegou ao mercado batizada de Propecia. No ano passado, no Brasil, foi comercializado cerca de 1,7 milhão de caixas de finasterida. A dosagem prescrita para combater a perda de cabelo – 1 miligrama por dia – é bem mais baixa do que a utilizada para evitar o câncer de próstata: 5 miligramas diários.

Penso eu: Esta reportagem vai estar na Veja desta semana

STDS qualifica mais 31 jovens para o mercado de trabalho em Juazeiro do

Empresas parceiras serão homenageadas


O Projeto Primeiro Passo, coordenado pela Secretaria do Trabalho e

Desenvolvimento Social (STDS), encerra, na próxima segunda-feira, 3, às

18h, no auditório da Universidade Regional do Cariri (URCA) a turma do

curso de Administração de Empresas. Foram capacitados 31 jovens na linha de

ação jovem aprendiz, durante 1 ano, com carga horária de 450h/a. Na

ocasião, estarão presentes a Primeira Dama do Estado, Maria Célia Ferreira

Gomes, a titular da STDS, Fátima Catunda e o Reitor da URCA, Plácido Cidade

Nuvens.

Dentre as disciplinas que compuseram os módulos básicos destacam-se:

Formação Cidadã, Preparação para o Trabalho, Fundamentos da Matemática,

Comunicação Oral e Escrita, Informática Básica, Inglês e Qualidade no

Atendimento. Nos módulos específicos foram ministrados conteúdos para

Auxiliar Administrativo, Agente Operacional de Atendimento e Agente

Operacional de Supermercado.

Na ocasião, 12 empresas parceiras do

projeto serão homenageadas. São elas: Magazine Liliane, Atacadão de Estivas

e Cereais Rio do Peixe, Comercial de Miudezas Freitas, MWN Comércio de

Alimentos, Distribuidora de Alimentos Fartura, Empreendimento Sul Cearense

de Hotéis e Turismo, Magazine Ceará, Magazine Mart Center, Comercial

Ximenes, José Francisco da Costa, José Jusifran Diniz e Norsa

Refrigerantes. A homenagem tem por objetivo estimular outras empresas a

contratar jovens capacitados pelo programa.



Qualificação Cidadã



O Primeiro Passo objetiva a inclusão social e ampliação do acesso dos

jovens ao emprego. Coordenado pela STDS, o projeto atua na preparação da

classe juvenil, através de cursos profissionalizantes nas áreas de

serviços, turismo e administração. Os jovens da capital e do interior são

qualificados em três linhas de ação ? Jovem Bolsista, Jovem Aprendiz e

Jovem Estagiário. É mais uma ação do Governo do Estado do Ceará, que

garante ao jovem, na faixa etária de 16 a 21 anos, a oportunidade de

ingressar no mercado de trabalho.



Projeto Primeiro Passo

Na linha Bolsista, o jovem recebe bolsa-capacitação garantida pelo

Governo do Estado e é treinado durante seis meses nas unidades do Projeto.

Na segunda linha de atuação, Aprendiz, o estudante é ocupado durante os

três turnos, tendo aulas regulares, cursos profissionalizantes e um período

de estágio durante o período de um ano. Depois dos períodos de capacitação,

os jovens são encaminhados para empresas públicas ou privadas, para

estágios remunerados com duração de um ano, podendo, a partir daí, ter seu

ingresso garantido no mercado de trabalho formal.

Os jovens interessados precisam estar

inseridos na escola pública, ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo,

per capita, apresentar documentação devida (RG, CPF, Carteira Profissional,

comprovante de endereço e residência). O jovem é selecionado por equipe de

pedagogos e psicólogos, que analisam o perfil do adolescente,

encaminhando-o devidamente a uma das empresas parceiras.

MP abre inquérito para investigar publicidade na gestão José Serra

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para apurar suposta omissão por parte do governo do Estado de São Paulo quanto à prestação de informações sobre contratos e gastos de publicidade durante o ano de 2008. A investigação foi aberta após o deputado estadual Rui Falcão (PT) acusar formalmente o governo José Serra (PSDB) de ocultar dados e atrasar o envio das respostas referentes a esses gastos para a Assembleia Legislativa do Estado. No Inquérito Civil 312/2009, o promotor Silvio Marques registra que serão alvo das investigações as despesas e os contratos de publicidade referentes ao ano de 2008, tanto da administração direta como das autarquias e empresas estaduais, bem como os dados relativos às campanhas de transporte e saneamento veiculadas a partir de dezembro do ano passado. As informações são da Agência Estado.

Penso eu: Ói! Começou!

Ta no blog do Claudio Humberto


Valter Campanato/ABr

'Arthur é caso psiquiátrico', ataca Renan

Apoio do PSDB a Virgílio provocou a reação do PMDB
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), não quis comentar a ameaça do líder do PSDB Arthur Virgílio (AM) de ingressar com representação contra ele, no Conselho de Ética. "Arthur não é mais um caso de política, é um caso para psiquiatria", atacou Calheiros. Os ânimos entre os dois líderes ficaram acirrados após o PSDB decidir avalisar as múltiplas representações apresentadas por Virgílio contra o presidente do Senado, José Sarney. Renan Calheiros considerou que, desse modo, a questão foi partidarizada e ao PMDB não restava outra alternativa senão defender seu filiado, José Sarney, e responder na mesma medida. Além de representar contra Arthur Virgílio por quebra de decoro, por permitir que um assessor residisse na Europa enquanto recebia salários e até horas extras, o PMDB representará também contra o coronel e senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que transformou o crédito em passagens aéreas em combustível para abastecer um jatinho de sua propriedade.
Retaliação - Tanto Virgílio quanto Jereissati são réus confessos, mas o líder tucano prometeu devolver os R$ 210 mil embolsados pelo aspone. Ambos consideram que a atitude de Renan é uma retaliação à ação fiscalizadora deles contra malfeitorias de José Sarney.

Penso eu: Mãe VovóPetronilha, A Racista, vivia dizendo: Quem tem rabo de palha não chega perto do fogo.