IMPRENSA CENSURADA

No Tocantins, corregedor proíbe divulgação de notícias de escândalo envolvendo governador Carlos Gaguim (PMDB)

BRASÍLIA - O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, desembargador Liberato Póvoa, proibiu 84 veículos de comunicação de publicarem qualquer notícia referente a um escândalo que atinge diretamente o governador Carlos Gaguim (PMDB). A medida atinge até veículos que não são de Tocantins, como o jornal "O Estado de S. Paulo". A medida foi determinada por liminar em favor da coligação Força do Povo, que apoia a reeleição de Gaguim.

Gaguim e o procurador-geral do estado, Haroldo Rastoldo, foram citados em conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, com autorização judicial, numa investigação sobre superfaturamento de preços na prestação de serviços de limpeza por empresas pertencentes a José Carlos Cepera.

"O governador disse que vamos fazer R$ 1 bilhão"
Por intermédio de Maurício Manduca, amigo de Gaguim, e que está preso, o grupo de Cepera obteve um contrato de R$ 332 milhões com a Secretaria de Educação do Tocantins, e planejava conseguir outros. Embora Gaguim e o procurador não fossem o alvo principal da investigação, conduzida em Campinas (SP), os dois apareceram nas ligações telefônicas de Manduca e Cepera. Num destes telefonemas, é informado que o governador foi presenteado por Cepera com um fim de semana em São Paulo, num hotel de luxo, com direito a churrasco, helicóptero e acompanhante. Num outro trecho, Manduca afirma que "o governador disse que vamos fazer R$ 1 bilhão".

O suposto envolvimento do governador agitou as eleições no estado, onde a disputa está equilibrada - Gaguim tem 44% das intenções de voto e Siqueira Campos (PSDB), 42%, de acordo com pesquisa Ibope divulgada no último dia 21. O tucano apresentou, em seu horário eleitoral, reportagem sobre o escândalo.

O desembargador considerou que as notícias sobre o caso não poderiam ser divulgadas porque a investigação está sob sigilo judicial, e as informações teriam sido retiradas de um computador roubado do Ministério Público de Campinas, que apresentou a denúncia. "Tenho como levianas as divulgações difamatórias e atentatórias ao candidato e a toda sua coligação, manchando, mais uma vez, este estado com acusações infundadas, ilegais e que visam tão só promover a balbúrdia eleitoral no estado", escreveu Póvoa na liminar. A assessoria de imprensa do TRE-TO divulgou nota informando que a decisão era estritamente do desembargador. "Não se trata de decisão do Colegiado do TRE", diz a nota.

ANJ e Abert condenam decisão de desembargador
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenaram a decisão de Póvoa. "A proibição é uma afronta à Constituição brasileira, que veda qualquer tipo de censura prévia. A censura fere o direito dos cidadãos de serem livremente informados, especialmente nesse período que antecede as eleições. A ANJ espera que a própria Justiça revogue a proibição, em respeito aos princípios democráticos da Constituição", diz a nota da ANJ.

Essas decisões de juízes de primeira instância são bastante preocupantes
- Essas decisões de juízes de primeira instância são bastante preocupantes. Ferem os artigos 5 e 220 da Constituição. Com decisões desse tipo, a população fica privada de uma série de informações num momento importante que o país vive. A população precisa estar informada - disse o diretor-geral da Abert, Roberto Antonik.

Penso eu - Faz tempo que alguém fala da Ditadura da Justiça. É só acompanhar o noticiário.

'IstoÉ' revela que ex-ministro de Lula é investigado por lavagem de dinheiro

A revista IstoÉ desta semana publica reportagem de Hugo Marques revelando que documento em poder da Procuradoria-Geral da República aponta indícios de lavagem de dinheiro no caso do desvio de R$ 169 milhões da Telebrás, envolvendo o candidato do PMDB ao governo de Minas, Hélio Costa. O ex-ministro das Comunicações do governo Lula, segundo a revista, é investigado por causa de um acordo que, segundo a Advocacia-Geral da União, provocou um prejuízo de R$ 169 milhões na Telebrás, e agora é apontado como suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro. Os indícios que o comprometem estão em um relatório elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, e entregue ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Trata-se da resposta a uma consulta feita pelo procurador Marinus Marsicus. Ele está apurando o suposto desvio da Telebrás e pediu que o Coaf investigasse as movimentações financeiras do ex-ministro e de mais sete pessoas (uma jurídica) ligadas a ele: Ana Catarina Figueiredo Xavier Costa, mulher de Hélio Costa; Eugênio Alexandre Tollendal Costa, filho do ex-ministro; Jorge da Motta e Silva, ex-presidente da Telebrás; Manoel Elias Moreira, assessor da Telebrás; Uadji Moreira e Jaciara Menezes Moreira. O Coaf constatou a existência de indícios de lavagem de dinheiro nas movimentações financeiras realizadas por diversas pessoas listadas pelo procurador Marsicus.

Senador Pompeu - Polícia apura golpe com verbas públicas

Um técnico em informática descobriu na internet que seu nome foi usado para recebimento de dinheiro de prefeitura

Uma simples consulta no computador, levou um jovem a descobrir que seu nome havia sido usado ilegalmente em empenhos de serviço em uma prefeitura do Interior cearense. O fato virou caso de Polícia e, agora, está sendo apurado através de inquérito policial, com o acompanhamento do Ministério Público Estadual.

O episódio envolve, pelo menos, duas secretarias da Prefeitura do Município de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza). A vítima é um técnico em informática (identidade preservada), residente nesta Capital, que prestou um Termo de Declaração na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), em Fortaleza, dentro do inquérito policial instaurado sob o número 304-00202/2010.

No depoimento, a vítima da fraude alega que, ao acessar o site ´Portal da Transferência´ foi surpreendida ao descobrir que sua identidade havia sido usada fraudulentamente e seu nome apareceu como favorecido nas despesas da Prefeitura de Senador Pompeu entre os exercícios de 2009 e 2010.

Investigar

A vítima da trama afirma que, descobriu o envolvimento de seu nome ao acessar o ´google´ e, através do ´Portal da Transferência´, seu nome figurava como prestador de serviços durante dois anos para a Secretaria de Turismo, Cultura, Juventude e Desportos, e para a Secretaria de Finanças.

Com o aprofundamento da investigação ficou constatado que a vítima aparece como tendo recebido várias quantias como pagamento por serviços diversos, entre eles, o da organização e realização de uma copa de futebol, ocorrida em março de 2009; prestação de serviços de revisão, manutenção e instalação de rede de computadores; manutenção e limpeza de instalação de antivírus nos equipamentos de informática junto às secretarias e até processamento de arrecadações junto ao setor de Finanças da Prefeitura.

Uma farta documentação já foi anexada aos autos do inquérito policial e nela constam os nomes dos titulares das respectivas secretarias.

Um dos empenhos tem o número 020200-49, da Secretaria de Turismo, Cultura, Juventude e Desporto, datado de 6 de março de 2009, em que o suposto ´prestador´ de serviço teria recebido cerca de R$ 1,3 mil por ter participado da organização de um torneio de futebol.

Já outro empenho, número 01090037, da Secretaria de Administração, informa que a vítima teria recebido verba municipal em troca da prestação de serviços de processamento de despesas de pessoal.

A maioria dos empenhos, cujas cópias estão anexadas aos autos, está assinada pelos secretários Francisco Adriano Costa Sousa e Lígia Gardênia Magalhães de Brito.

Já o empenho de número 01030148, do Gabinete do Prefeito, assinado pela gestora Aíla Maria Jorge Holanda, cita a vítima como prestadora de serviços de instalação da rede de computadores do setor de controle interno do Gabinete.

Na semana passada, foram expedidas intimações para as pessoas que estão sendo investigadas e o técnico em informática teria sofrido ameaças, fato que acabou sendo levado ao conhecimento da Polícia.

Gárgula

Enquanto as investigações estão sendo processadas no âmbito da Polícia Civil, outras diligências vêm sendo feitas pela Polícia Federal em conjunto com o Tribunal de Conta dos Municípios, ação iniciada com a ´Operação Gárgula II´.

Em abril passado, agentes da PF estiveram na Prefeitura de Senador Pompeu e outros Municípios e apreenderam uma vasta documentação para a investigação sobre o desvio de verbas públicas. A Reportagem tentou contato, ontem, com a Prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.
Deu no Diário do Nordeste

Penso eu - Não é de hoje que este blog e a coluna de papel do blogueiro avisa que o trem é feio em Senador POmpeu. Não é de hoje!

Descompensou

O senador Tasso Jereissati, na sua raiva contra os Irmãos FGs que apoiam EUnicio e Pimentel pro Senado, resolveu fechar a chapa dele. Diz que vai votar pro Padeirinho pro Senado. Tasso Jereissati faz o anuncio e pede votos pra Alexandre Pereira a uma semana
da eleição. Por que não fez isso antes ninguem sabe. De quem ele quer tirar votos tambem naõ se sabe, mas assina embaixo que é um aliado de Lucio Alcantara. Se arrependimento matasse não teria deixado Lucio na m....quando o abandonou no meio do granizo para apoiar Cid Gomes, faz quatro anos. Tudo isso mostra como o dinamismo da política está cada vez mais presente na vida brasileira. Aliás, no Ceará não existe mais um só voto de graça. Todo mundo está vendendo seu voto pra tirar proveito de qualquer coisa. Eu disse todo mundo. Tem quem ainda tenha alguma reserva. Pequenas reservas que podem resolver eleições pra Deputado estdual ou federal. Por 300 votos neguim está pedindo até 30 mil reais. QUem quiser descobrir isso ou tiver interesse, que vá ao campo pesquisar. Se eu, que não compro nem vendo, soube, imagina quem tem interesse.

Fotografia é história - Golias e David

Cena comum em praticamente todos os cantos do País nos últimos meses, por conta das eleições do dia 3 de outubro: o apelo dos candidatos a deputado estadual, para a Câmara Federal, a senador, governador e presidente da República.
Como foi – No mundo repleto de pequenos fatos, muitos lances interessantes acabam passando desapercebidos. Para essas ocasiões, porém, existe também o olhar atento de um fotógrafo ligado em tudo que há conteúdo noticioso. Essa foto aparentemente não traz nenhuma novidade aos olhos dos brasileiros. Mas ela contém algo bem interessante: a derrota dos famosos outdoors, anteriormente usados pelos concorrentes mais ricos e considerados reflexo do abuso do poder econômico nas eleições. A Lei 11.300, maio de 2006, regulamenta o uso espacial para a propaganda e oferece a todos os postulantes as mesmas condições de divulgação. Assim, o vistoso e sofisticado painel para grandes anúncios de altos valores resta em branco. A seus pés, os pequenos cartazes são expostos e afixados em estacas e cavaletes bem mais modestos.
Orlando Brito.

Manchetes desta segunda

- Globo: De olho no segundo turno, Marina ataca Dilma e Serra

- Folha: Presidência incha no governo Lula

- Estadão: Notícia sobre falcatruas no TO põe 'Estado' sob censura

- JB: Dezessete mil mulheres tentam a sorte na polícia

- Correio Braziliense: PMDB desdenha apoio de Rosso a Weslian Roriz

- Valor: Grau de abertura cai, apesar do recorde de importações

- Estado de Minas: Donos da rua vencem a lei dos flanelinhas

- Jornal do Commercio: Homem é morto em motel de Olinda

- Zero Hora: 60% ainda não definiram seus deputados, diz Ibope

Reta final - Domingo de carreatas

Faltando apenas uma semana para as eleições, os candidatos invadiram as ruas da Capital e da Região Metropolitana ontem, num movimento bem mais intenso do que semanas atrás, e promoveram carreatas, dentre outros atos de campanha.

O governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, preferiu a Capital para angariar mais votos. Já o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e Marcos Cals (PSDB) optaram pela Região Metropolitana. O candidato tucano foi proibido pela Justiça Eleitoral carreata em Fortaleza devido a uma ação protocolada pela coligação “Por um Ceará Melhor Para Todos”, de Cid Gomes.
A juíza coordenadora da Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Marlúcia de Araújo, julgou ser “impossível” a realização de dois eventos deste porte no mesmo dia. Isso porque, segundo a juíza, não haveria tempo necessário para que as autoridades de trânsito pudessem organizam uma estratégia para tais eventos.

Confiança
Embalado pelos resultados das últimas pesquisas divulgadas, Cid puxou a carreata ao lado de seus candidatos ao Senado, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Eles passaram por diversos pontos da cidade, desde o conjunto José Walter até a Praia do Futuro. Em cada semáforo, apoiadores dos candidatos do PT, PMDB, PSB e outros partidos aliados agitavam bandeiras em busca de atrair a atenção dos motoristas.

Ao final, Cid não falou com a imprensa. No entanto, durante todo percurso, Cid demonstrou estar confiante na vitória no próximo dia 3 de outubro.

Apoio
Pela manhã, Cals, ao lado do senador Tasso Jereissati (PSDB), candidato à reeleição, fez carreata em Messejana, onde Tasso, em entrevista, declarou apoio à candidatura de Alexandre Pereira (PPS), postulante a uma das vagas do Senado pela coligação “Para Fazer Brilhar o Ceará“, encabeçada pelo ex-governador Lúcio Alcântara. O ato foi organizado pelo deputado Fernando Hugo (PSDB), candidato à reeleição.
À tarde, Cals e Tasso promoveram uma carreata em Caucaia, reduto tucano. Local que, na noite anterior, foi palco de um comício promovido pela presidente estadual do PT, prefeita Luizianne Lins, em favor da candidatura de Pimentel ao Senado, dando continuidade ao chamado “Setembro Vermelho”.

Caminho inverso
Lúcio, por sua vez, seguiu caminho inverso dos opositores. Acompanhado de Alexandre Pereira (PPS) e do vice Claúdio Vale (PPS), o republicano, pela manhã, participou de uma missa em Cruz, região noroeste do Estado. De lá, Lúcio seguiu para uma carreata no município de Barroquinha. À tarde, ele participou de outra carreata, desta vez em Maranguape, de onde seguiu até Maracanaú - município administrado pelo prefeito Roberto Pessoa (PR), coordenador da campanha republicana.

Banco do Nordeste vai continuar com operações mistas de crédito

“Essa notícia não tem o menor sentido”. A reação foi do presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), Roberto Smith, ao reagir a comentários, dando contas que a instituição iria virar apenas um banco de desenvolvimento. Diz que a notícia não tem veracidade, porque o BNB já é um banco de desenvolvimento e um banco que opera comercialmente, funcionando como um banco misto.

Conforme Smith, se o banco do Nordeste fosse apenas um banco de desenvolvimento estaria perdendo espaço, porque hoje atua nos dois segmentos – fomento e comércio – com grande desenvoltura. Informou também que a orientação do Ministério da Fazenda é para que o BNB continue atuando nas áreas de desenvolvimento e de comércio.

“Desde o início da minha gestão, há quase oito anos, o BNB vem atuando nas duas áreas e não há qualquer motivo para mudar, porque elas continuam dando certo”, garantiu.

Por outro lado, explicou que as operações de curto prazo também atendem ao desenvolvimento. “Se você empresta a longo prazo e não supre o curto prazo, o beneficiado quebra”, advertiu.

APLICAÇÕES CRESCENTES
Smith informou que as operações de microcrédito e micro e pequena empresa estão em plena fase de crescimento. Acrescentou que as duas juntas vão passar de R$ 4 bilhões até o final deste ano. Sobre o FNE, prevê que até o fim de 2010 vai ter aplicação entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões, adiantando que esses números já estão comprometidos e sendo espalhados na região.

“Se eu tivesse mais dinheiro, nessas três áreas, emprestava mais, porque estão sobrando clientes”, ressaltou, assegurando que as demais áreas de empréstimos estão todas de vento em popa, suprindo o crescimento da região nordestina. Ele considera que o segundo semestre vai muito bem em todas as operações, dando já para calcular que vai ser melhor do que o primeiro.

Câmara de Juazeiro vota impeachment de Manoel Santana

O futuro do prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, será definido nesta terça,28. Nesse dia a Câmara de Vereadores irá votar o seu impeachment. Em pauta, o relatório final da Comissão Processante que investigou e apontou fraudes em 18 licitações da Secretaria de Educação do Município que provocou desvios superiores a R$ 37 milhões na pasta comandada pelo secretário Ricardo Lima.

Diante da ameaça de ser cassado, a reação do prefeito Santana foi sair de Juazeiro do Norte. Somente em setembro, Santana ficou ausente da cidade por 16 dias. A consequência é que o desgoverno tomou de conta do Município e as crises administrativas se multiplicaram.

Há ameaças de greve dos professores e mesmo dos ocupantes de cargos comissionados. Santana cortou 40% dos salários dos professores e 20% dos cargos de confiança do Município. Em audiência com o Sindicato dos Servidores Públicos ocorrida no último dia 31 de agosto, Santana confessou que a prefeitura de Juazeiro está quebrada. Essa a justificativa dada por ele ter descontado o pagamento sindical dos trabalhadores públicos e não ter repassado para o Sindicato do Município.

O rombo atual da prefeitura de Juazeiro do Norte superaria os R$ 100 milhões, e incluindo as dívidas dos gestores passados, o buraco nas contas juazeirenses ultrapassa os R$ 150 milhões. E a saída usada por Santana para resolver essa insolvência é viajar para Fortaleza, Brasília, São Paulo. Dá sinais de não querer enfrentar a quebradeira ou não saber como superá-la ou até mesmo ter jogado a toalha esperando apenas o momento de ser afastado do cargo. Já tem aliado defendendo que Santana renuncie para não perder seus direitos políticos por oito anos.

Falta dinheiro para tudo. E o prefeito Santana ainda tem que enfrentar problemas políticos. O ex-prefeito Raimundo Macedo divulgou publicamente na última semana um manifesto acusando Santana de tê-lo traído e anunciou o rompimento. Passou a defender seu impeachment.

Mesmo inimigo público de Raimundão, o deputado federal Manoel Salviano está aliado ao adversário no objetivo de cassar o prefeito Manoel Santana. Raimundão e Salviano comandarão nesta segunda manifestações em Juazeiro do Norte a favor do impeachement do prefeito Manoel Santana.

O cerco se fecha ao prefeito Santana. Na Câmara de Vereadores não há sinais de que o pedido de impeachement possa ser arquivado. Mas, convencer vereadores a mudar de idéia não é tarefa impossível. O problema é que Santana não quer conversa com os vereadores. Tem dito que eles não merecem seu respeito e quer distância deles.

Com essa postura de confronto com os vereadores numa Câmara Municipal onde tem apenas um aliado dos 14 membros fica difícil prever como Santana sobreviverá a um pedido de impeachement que será votado nesta terça. E há outro fator determinante para o fim que se anuncia do prefeito Santana: o povo de Juazeiro do Norte não dá sinais de que irá às ruas para defendê-lo. Ao contrário, a mobilização em curso é a favor de sua cassação. Tanto que o vice-prefeito Roberto Celestino tem sido aconselhado a se preparar para assumir a prefeitura e propor no seu discurso de posse um pacto a favor de Juazeiro.

Primeira página do Jornal O Estado

Clique sobre a imagem para ampliar.
Leia O Estado em www.oestadoce.com.br