Por Dháfine Mazza
dhafine@oestadoce.com.br
Os cortes no orçamento anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, no total de R$ 18 bilhões, atingiram 84,3% dos recursos destinados para o Ministério do Turismo (MTur), no que diz respeito a despesas não obrigatórias. Do total de gastos programados para o MTur (R$ 3,6 bilhões), foram cortados pouco mais de R$ 3 bilhões. A maior parte dos cortes (70%) atinge os recursos destinados para investimentos (R$ 6,2 bilhões), o que traz preocupações para o trade turístico do Ceará.
De acordo com o presidente do Convention & Visitors Bureau de Fortaleza, Colombo Cialdini, o setor está apreensivo com os cortes no Turismo, principalmente porque ainda não se sabe o que realmente será afetado, se a infraestrutura, a promoção ou outro segmento. A preocupação torna-se um pouco maior devido à proximidade da Copa do Mundo de 2014, que o Estado sediará e, para isso, necessitará de um grande volume de investimentos.
“Existe um planejamento mais amplo contando com esses recursos. Então, um corte substancial como este afeta sim o setor do Turismo, principalmente nos estados pobres do Nordeste, como é o nosso caso. Nós precisamos de muitos investimentos para nos prepararmos para a Copa, que já está aí, uma vez que, em 2013, já tem a Copa das Confederações. Por isso, o corte traz preocupações”, afirma Cialdini.
PEnso eu - O sr. Cialdini deveria estar preocupado com a competencia do próprio trade, a partir das Secretarias de Turismo que são instaladas no Ceará. Anunciam zilhões de viagens e investimentos e gastos e etc. e coisa e tal, mas não aparecemnem na foto quando os destinos brasileiros são citados. Fortaleza perde feio pra Porto Seguro, uma curruitela de beira de praia na Bahia e Jeriquaquara uma das mais bonitas e paradisíacas praias do mundo não é citada nem como já era. Se o senhor Cialdini não sabe, turismo é trabalho, como por exemplo o que fez a ex-Secretária Anya Ribeiro que dá frutos, poucos, mas dá, até hoje.
Lei seca pra menor
Representantes das Varas de Infância e Juventude de Fortaleza e Ministério Público Estadual (MPE) posicionaram-se de forma intensa contra a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A entrada de crianças e adolescentes desacompanhadas dos pais ou responsáveis em festas carnavalescas não direcionadas ao público infantil, também é proibida. A fiscalização é uma das formas de inibir tais fatos.
Fátima Mesquita afirmou que representantes do Juizado da Infância e Juventude estarão em cada um dos polos, porém, o número do efetivo não foi divulgado. Ela destacou a realização de campanhas de prevenção à exploração sexual infantil e venda de bebida aos menores.
De acordo com a secretária-adjunto do Centro, Luciana Castelo Branco, na Domingos Olímpio haverá 80 auxiliares de fiscais e 20 fiscais que também trabalharão na coibição de eventuais infrações. “O ambulante que infringir a medida – Portaria Judicial nº 07/2011- será desautorizado a exercer a função. Todos receberam um ofício com o detalhamento sobre o que é proibido”, disse. Entre estas proibições está a utilização de vidro e espetinho.
Penso eu - Engraçado tammbém é que no Brasil, em Fortaleza, menor de 16 anos pode votar,escolher até a Presidenta da República. É ótimo que não beba, mas pode tirar carta de motorista. É ótimo que não beba, mas não pode ser preso porque é menor; no máximo será apreendido e, coitadinho, vai pra Vara da Criança e do Adolescente. Não pode beber mas pode passar a noite nas esquinas da praia de Iracema fumando crack, cheiro cocaina, sentando no colo dos gringos por 10 reais ou sentando gringo no colo por 5 reais. Alguém aí quer ver? Favor frequentar a esquina da Avenida Girão Barroso com rua Ildefonso Albano ou ainda os infernos mais pra dentro, como a POnte Metálica.
Fátima Mesquita afirmou que representantes do Juizado da Infância e Juventude estarão em cada um dos polos, porém, o número do efetivo não foi divulgado. Ela destacou a realização de campanhas de prevenção à exploração sexual infantil e venda de bebida aos menores.
De acordo com a secretária-adjunto do Centro, Luciana Castelo Branco, na Domingos Olímpio haverá 80 auxiliares de fiscais e 20 fiscais que também trabalharão na coibição de eventuais infrações. “O ambulante que infringir a medida – Portaria Judicial nº 07/2011- será desautorizado a exercer a função. Todos receberam um ofício com o detalhamento sobre o que é proibido”, disse. Entre estas proibições está a utilização de vidro e espetinho.
Penso eu - Engraçado tammbém é que no Brasil, em Fortaleza, menor de 16 anos pode votar,escolher até a Presidenta da República. É ótimo que não beba, mas pode tirar carta de motorista. É ótimo que não beba, mas não pode ser preso porque é menor; no máximo será apreendido e, coitadinho, vai pra Vara da Criança e do Adolescente. Não pode beber mas pode passar a noite nas esquinas da praia de Iracema fumando crack, cheiro cocaina, sentando no colo dos gringos por 10 reais ou sentando gringo no colo por 5 reais. Alguém aí quer ver? Favor frequentar a esquina da Avenida Girão Barroso com rua Ildefonso Albano ou ainda os infernos mais pra dentro, como a POnte Metálica.
Carnaval de Fortaleza custará R$ 3,5 milhões
Por Sara Oliveira
saraoliveira@oestadoce.com.br
Serão sete polos festivos e um investimento de aproximadamente R$ 3,5 milhões. O carnaval de Fortaleza, “Lá vai o bloco, vai!”, acontecerá entre os dias 6 e 8 de março e tem como homenageado o compositor Evaldo Gouveia. Estarão trabalhando 415 vendedores ambulantes, 126 profissionais de limpeza, 599 guardas municipais e 92 agentes de trânsito. As atrações variam de hip hop a maracatu e, no último dia, Internacional da Mulher, o combate à pobreza e miséria será tema central.
A secretária de Cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita, ressaltou, em coletiva à imprensa realizada ontem, que a intenção da Prefeitura é “estender o fôlego de pré-carnaval na Capital”. Para a festa, segundo Fátima, mais de R$ 1 milhão foram direcionados ao pagamento dos artistas, que inclui nomes como Marcelo D2, Robert Sá, Martinho da Vila e Tereza Cristina.
A avenida Domingos Olímpio, ou polo Zé Rainha, deverá receber aproximadamente 60 mil foliões a partir do domingo (5) até a terça-feira (8). A via é palco para os desfiles de Maracatu, Afoxé, blocos e escolas de samba. A arquibancada, que este ano será coberta, terá espaço para cinco mil espectadores. No aterrinho da Praia de Iracema, denominado polo O Trovador, a expectativa de público é de 50 mil pessoas, de sábado (4) a terça-feira.
Penso eu - Engraçado é que com o caos reconhecido, estabelecido e desorganizado da saúde de Fortaleza, não apareceu ninguem pra mandar fechar as portas nem do carnaval nem do IJF, do único hospital público infantil nem mandou abrir nenhum hospital psiquiátrico da capital. Será que só eu sou doido?
Aracati recorre ao TJCE para anular decisão que proíbe carnaval
O município de Aracati ingressou, ontem, com pedido de suspensão da liminar que proíbe a realização de carnaval na cidade. O recurso deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no final da tarde e a previsão é que a matéria, de caráter urgente, seja analisada nesta quinta-feira.
No último dia 27, a juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, da 1ª Vara da Comarca de Aracati, concedeu liminar suspendendo o carnaval enquanto a Prefeitura não solucionar problemas relativos à saúde pública. A magistrada determinou multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público (MP) estadual, que verificou irregularidades no sistema de saúde do município, como insuficiência de médicos, salários atrasados, precariedade nas condições de trabalho e problemas na estrutura do hospital local.
No último dia 27, a juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, da 1ª Vara da Comarca de Aracati, concedeu liminar suspendendo o carnaval enquanto a Prefeitura não solucionar problemas relativos à saúde pública. A magistrada determinou multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público (MP) estadual, que verificou irregularidades no sistema de saúde do município, como insuficiência de médicos, salários atrasados, precariedade nas condições de trabalho e problemas na estrutura do hospital local.
Coluna do blog
Confiança do povo na Justiça caiu
A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. O Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil) ficou em 4,2 pontos no último trimestre de 2010. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos. O ICJBrasil realiza a pesquisa desde 2009. Foram entrevistados 1.570 cidadãos em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. Ainda segundo a pesquisa, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Porém, 64% afirmaram que a Justiça é pouco, ou nada honesta, 78% consideram o acesso caro, e 59% acham que a Justiça recebe influência política.
O lustre (Nota da foto)
Pobre é pobre, mas não é burro.
• encangados - Quem quiser ver a dupla, Acrísio Sena/Paulo Oliveira conversando conversa afiada no sábado de carnaval, é só ir pro Néo da Prainha. O angu não esconde mais a carne.
• aliás... - A especulação política (pode ser coisa de pré-carnaval) jura que Cid Gomes poderia ser até candidato a Prefeito de Fortaleza na sucessão de Tia Lu. O governador andaria capiongo com a capital.
• seria assim... - Cid Gomes passaria o Governo para Domingos Filho e seria, ele mesmo, candidato a Prefeito. Além de tudo, ainda resgataria os dois anos que o irmão Ciro ficou devendo ao povo de Fortaleza.
• sem licitação - O TCM do Ceará, um dos raros do Brasil, cobra de ex-prefeitos por concursos realizados sem licitação, mesmo que tenham sido devidamente justificados.
• cobrança - Um dos prefeitos cobrados não aguentou: Engraçado; o TCM cobra da gente o que justificamos, mas ele mesmo não justifica o concurso que fez sem licitação. Faça o que mando, mas não... cê sabe.
• por sinal... - O TCM decidiu não mais divulgar, com antecedência, como fazia até o ano passado, o calendário de visita aos municípios escolhidos para fiscalizações.
Delação premiada
As visitas terão início logo após o carnaval, com critérios definidos para escolha daqueles que serão alvo de inspeção. Parece coisa de delação premiada. Sim, mas quem fiscaliza o TCM?
• nós na reforma - Os cearenses Mauro Benevides, José Nobre Guimarães e Danilo Forte são os membros titulares da Comissão da reforma política na Câmara dos Deputados.
• capacitação - Mauro Benevides tem uma história de vida na política. Guimarães, é aquele do assessor com dólares na cueca e Danilo Forte é o neófito que vem da Funasa.
• direito nosso - Quem diz isso é o deputado estadual dr. Lula Morais, colocando que o PCdoB também vai disputar a Prefeitura de Fortaleza. No que faz muito bem. O diabo é a reunião pra marcar... cê sabe.
• carnavalesco - O governador inaugura sábado uma estrada que liga Itapajé ao distrito de Assunção. E assina a ordem de serviço para construção do açude Ipu, no município, pedidos antigos do Padre Zé.
• novo conselheiro - Não é pra já, mas o próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios deverá ser o deputado estadual Welington Landim. Sangue bom!
• sem entender - Não ficou bem entendido o interesse dos promotores públicos que pediram e da juíza que cedeu, em acabar com o carnaval de Aracati. Proibir o carnaval é matar ganhos do município.
E mais...
Entender que carnaval só com solução de problemas de saúde seria fechar o Brasil para balanço. Saúde brasileira ou acabar com o carnaval seria uma extensão das soluções achadas em Aracati.
macariob@uol.com.br
www.macariobatista.blogspot.com
Romário é eleito vice-presidente de Comissão do Turismo e Desporto
O deputado Romário (PSB-RJ) foi eleito nesta quarta-feira, por unanimidade, vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.
O presidente e o segundo vice também serão do PSB: Jonas Donizette (SP) e Valadares Filho (SE).
A comissão é considerada uma das mais importantes da Casa pelo desempenho que terá na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olimpíadas de 2016, no Rio.
Depois de tomar posse, Romário disse que, apesar de sua inexperiência política partidária, vai poder contribuir muito com sua experiência de mais de 30 anos no esporte.
"É com muito orgulho e com muita alegria que faço parte dessa comissão. Uma das comissões mais importantes nesse momento, de grandes eventos esportivos", afirmou.
O ex-pugilista Popó (PRB-BA) e o ex-goleiro do Grêmio Danrlei (PTB-RS) também fazem parte da Comissão. Popó, no entanto, não participou da primeira reunião.
A Comissão de Direitos Humanos também se reuniu na tarde desta quarta-feira e elegeu Manuela D´Avila (PC do B-RS) como presidente.
Fonte: Folha.com
O presidente e o segundo vice também serão do PSB: Jonas Donizette (SP) e Valadares Filho (SE).
A comissão é considerada uma das mais importantes da Casa pelo desempenho que terá na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olimpíadas de 2016, no Rio.
Depois de tomar posse, Romário disse que, apesar de sua inexperiência política partidária, vai poder contribuir muito com sua experiência de mais de 30 anos no esporte.
"É com muito orgulho e com muita alegria que faço parte dessa comissão. Uma das comissões mais importantes nesse momento, de grandes eventos esportivos", afirmou.
O ex-pugilista Popó (PRB-BA) e o ex-goleiro do Grêmio Danrlei (PTB-RS) também fazem parte da Comissão. Popó, no entanto, não participou da primeira reunião.
A Comissão de Direitos Humanos também se reuniu na tarde desta quarta-feira e elegeu Manuela D´Avila (PC do B-RS) como presidente.
Fonte: Folha.com
Bancos fecham no carnaval e reabrem na Quarta-Feira de Cinzas
A Febraban lembra ainda que os clientes podem agendar os pagamentos nos caixas automáticos.
As agências bancárias estarão fechadas em conseqüência do carnaval, no dias 7 e 8 de março. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a exemplo de anos anteriores, as agências só abrirão para atendimento público ao meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas (9).
As contas de consumo como, água, luz, telefone, dentre outras, e os carnês que vencerem durante o carnaval podem ser pagos no dia 9, sem incidência de multa. Os tributos federais, estaduais e municipais normalmente já vêm com a data ajustada pelo calendário de feriados.
A Febraban lembra ainda que os clientes podem agendar os pagamentos nos caixas automáticos e equipamentos de autoatendimento, bem como nos correspondentes bancários como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.
As agências bancárias estarão fechadas em conseqüência do carnaval, no dias 7 e 8 de março. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a exemplo de anos anteriores, as agências só abrirão para atendimento público ao meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas (9).
As contas de consumo como, água, luz, telefone, dentre outras, e os carnês que vencerem durante o carnaval podem ser pagos no dia 9, sem incidência de multa. Os tributos federais, estaduais e municipais normalmente já vêm com a data ajustada pelo calendário de feriados.
A Febraban lembra ainda que os clientes podem agendar os pagamentos nos caixas automáticos e equipamentos de autoatendimento, bem como nos correspondentes bancários como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.
De novo querem mudar a regra no meio do jogo
Senado pode acabar com suplentes
Os senadores estão bastante satisfeitos com a idéia de acabar com o cargo de suplente no Senado, através da reforma política. Caso a proposta seja aceita, no caso de renúncia de um parlamentar, quem assume o cargo será o segundo candidato mais votado. No caso do estado de São Paulo, se a senadora Marta Suplicy for impedida de continuar seu mandato, o ex-candidato, Netinho de Paula (PC do B) assumiria em seu lugar. Informações da Folha de SP.
Penso eu - Aí pergunto-lhe eu: Quer dizer que quem é suplente agora perde a condição?
Caso tentam fazer isso agora, com os suplentes dos próximos quatro e oito anos, respectivamente, será outro arranca rabo que nem o da Ficha Lima. Vai haver uma enxurrada de pedido de liminar e uma briga de cachorro do rabo grosso.
Os senadores estão bastante satisfeitos com a idéia de acabar com o cargo de suplente no Senado, através da reforma política. Caso a proposta seja aceita, no caso de renúncia de um parlamentar, quem assume o cargo será o segundo candidato mais votado. No caso do estado de São Paulo, se a senadora Marta Suplicy for impedida de continuar seu mandato, o ex-candidato, Netinho de Paula (PC do B) assumiria em seu lugar. Informações da Folha de SP.
Penso eu - Aí pergunto-lhe eu: Quer dizer que quem é suplente agora perde a condição?
Caso tentam fazer isso agora, com os suplentes dos próximos quatro e oito anos, respectivamente, será outro arranca rabo que nem o da Ficha Lima. Vai haver uma enxurrada de pedido de liminar e uma briga de cachorro do rabo grosso.
Anac aprova fusão da TAM com empresa de aviação chilena LAN
A Anac deu parecer positivo para que a TAM e a empresa de aviação Chilena LAN façam fusão, mas ainda não há previsão de ressalvas por parte do órgão regulador. O processo que havia sido paralisado no final de janeiro pelo tribunal de proteção à concorrência do Chile, foi iniciado em agosto pelas companhias. Segundo o texto do acordo, a TAM terá cerca de 13,5% da Latam (empresa fruto da fusão), 80% das ações com direito de voto, já a Lan, terá 24% da Latam. Na prática faz tempo que a LAN é dona da TAM.
Medalha Almir Dutra para Adauto Bezerra
O ex-governador Adauto Bezerra receberá sexta-feira, às 9 horas, em sessão solene da Câmara Municipal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), a Medalha Almir Dutra.
Trata-se da mais alta comenda do legislativo municipal.
Foi Adauto Bezerra quem sancionou a lei emancipando esse município que era distrito de Maranguape.
Trata-se da mais alta comenda do legislativo municipal.
Foi Adauto Bezerra quem sancionou a lei emancipando esse município que era distrito de Maranguape.
“Vocês confundem o palhaço com o deputado”, diz Tiririca
“Um dos integrantes da Comissão de Educação , o deputado Tiririca (PR-SP) chegou cedo para acompanhar a primeira reunião. Sentou-se na primeira fila e foi bem recepcionado pelos colegas. Ao final, mesmo sem a definição da presidência da Comissão, Tiririca foi gentil com os novos colegas de comissão, elogiando os discursos que ouviu.
Disse ainda que está na comissão para lutar por projetos para a área de cultura. E acrescentou que pretende contribuir nos debates com sua vivência. Indagado se usaria de humor na comissão, Tiririca foi taxativo:
- Humor é lá fora. Vocês ( da imprensa) confundem o palhaço de lá, com o deputado daqui. Aqui tenho que ser sério. Aqui tem o negócio do decoro – disse Tiririca, acrescentando: – Achei bacanas os colegas. Sou um cara que tem vivência grande como artista, como palhaço. Também sustentei seis filhos.”
(O Globo)
Disse ainda que está na comissão para lutar por projetos para a área de cultura. E acrescentou que pretende contribuir nos debates com sua vivência. Indagado se usaria de humor na comissão, Tiririca foi taxativo:
- Humor é lá fora. Vocês ( da imprensa) confundem o palhaço de lá, com o deputado daqui. Aqui tenho que ser sério. Aqui tem o negócio do decoro – disse Tiririca, acrescentando: – Achei bacanas os colegas. Sou um cara que tem vivência grande como artista, como palhaço. Também sustentei seis filhos.”
(O Globo)
RAcionamento de gaze no IJF
O Carnaval nem começou e o Instituto Doutor José Frota já apresenta, nesta quarta-feira, velhos problemas. Os equipamentos (autoclave) que fazem a esterilização de todo o material usado no hospital, segundo servidores, estão quebrados por falta de manutenção. Aesterilização ocorre em outros hospitais;
Materiais usados em curativos como gaze estão sendo racionados. Esse quadro é resultante da falta de pagamento, por parte do município, aos fornecedores.
Materiais usados em curativos como gaze estão sendo racionados. Esse quadro é resultante da falta de pagamento, por parte do município, aos fornecedores.
PDT pisou na bola e DIlma não chama pra conversar com afinados
“Na primeira reunião da presidente Dilma Rousseff com os líderes de partidos da base aliada da Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou nesta quarta-feira (2) que o PDT não está “100%” afinado com o governo, mas isso não significa que a legenda não esteja mais na base governista no Congresso.
“A reunião de hoje foi uma reunião em que a presidente convidou os líderes que estão 100% afinados com o governo, mas o PDT participará do Conselho Político”, disse o ministro.
Segundo o líder do governo na Câmara, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), a lista de convidados é de autoria dele com anuência da presidente e não constava o nome do líder pedetista, Giovanni Queiroz (PA). “Não é uma discussão de exclusão (…) Não tem nenhum julgamento prévio.”
O líder se refere à possível retaliação ao PDT pelo fato de eles não terem fechado a votação seguindo a orientação governista pela proposta do salário mínimo em R$ 545. Foi o PDT, ao lado dos movimentos sindicalistas, que apoiava o valor de R$ 560, derrotado nas duas casas legislativas.
Luiz Sérgio anunciou ainda que o Conselho Político do governo será “reativado”, com reuniões periódicas. A primeira reunião foi marcada para o dia 23 de março. A composição do conselho será formada pelos líderes dos partidos da base na Câmara e no Senado e os presidentes do partido. O ministro frisou que, apesar do PDT não ter sido convidado para participar do encontro, a presença da legenda está confirmada no Conselho.”
(Portal Uol)
Penso eu - O PDT de lá deve ser o mesmo daqui, aquele que deixou seu maior nome, falando sozinho na Assembleia do Estado.
“A reunião de hoje foi uma reunião em que a presidente convidou os líderes que estão 100% afinados com o governo, mas o PDT participará do Conselho Político”, disse o ministro.
Segundo o líder do governo na Câmara, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), a lista de convidados é de autoria dele com anuência da presidente e não constava o nome do líder pedetista, Giovanni Queiroz (PA). “Não é uma discussão de exclusão (…) Não tem nenhum julgamento prévio.”
O líder se refere à possível retaliação ao PDT pelo fato de eles não terem fechado a votação seguindo a orientação governista pela proposta do salário mínimo em R$ 545. Foi o PDT, ao lado dos movimentos sindicalistas, que apoiava o valor de R$ 560, derrotado nas duas casas legislativas.
Luiz Sérgio anunciou ainda que o Conselho Político do governo será “reativado”, com reuniões periódicas. A primeira reunião foi marcada para o dia 23 de março. A composição do conselho será formada pelos líderes dos partidos da base na Câmara e no Senado e os presidentes do partido. O ministro frisou que, apesar do PDT não ter sido convidado para participar do encontro, a presença da legenda está confirmada no Conselho.”
(Portal Uol)
Penso eu - O PDT de lá deve ser o mesmo daqui, aquele que deixou seu maior nome, falando sozinho na Assembleia do Estado.
MPT-CE questiona contratação de terceirizados no BNB.
TCU vê irregularidades no BNDES, IRB, Eletrosul e Petrobras
O diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Sérgio Silva, informou ao portal G1 nesta manhã (2/3) que o governo federal prepara um decreto para regulamentar a terceirização de mão de obra nas empresas estatais. De acordo com Silva, que não deu detalhes sobre as novas regras, o decreto deve ser publicado "brevemente".
O portal revelou que auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita no segundo semestre do ano passado em quatro das cerca de 130 estatais do país (Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, Eletrosul e Instituto de Resseguros do Brasil-IRB) constatou indícios de irregularidade. Conforme o relator do caso no TCU, ministro Augusto Nardes, o foco principal foi avaliar eventual descumprimento da Constituição Federal.
"O governo federal está ciente do problema e está tomando as devidas providências para resolvê-lo", afirmou Sérgio Silva, do Dest. A previsão de regulamentação específica sobre terceirização em empresas públicas consta ainda de decreto de 1997. Enquanto não há regulamentação, prevalece súmula (enunciado que torna público um entendimento reiterado) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a prestação de serviços nas estatais. A súmula 331 autoriza a contratação de prestação de serviços nas áreas de conservação, limpeza e serviços especializados ligados à atividade-meio (aquelas que não diretamente relacionadas à atuação da empresa). Na administração pública direta (ministérios), a terceirização já é regulamentada pelo Decreto 2.271/97.
O artigo 37 da Constituição Federal prevê que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público (...) ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração". Se o cargo consta do Plano de Cargos e Salários da companhia, segundo o ministro do TCU, não pode ser preenchido por terceirizado. Em razão disso, o procurador do Trabalho no Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, ingressou com ação contra o Banco do Nordeste que, embora tenha realizado concurso público para advogados, mantém profissionais do setor contratados mediante terceirização.
GASTOS – O G1 revelou, ainda, que relatório do Dest, concluído em setembro de 2010, apontou que as cerca de 100 estatais com orçamento próprio (outras 30 são dependentes do Tesouro Nacional) gastaram, naquele período, R$ 33,798 bilhões com serviços de terceiros, cifra 40% superior aos gastos com pessoal próprio e encargos sociais (R$ 23,983 bilhões). "Isso comprova que a terceirização, além de ser nociva para o trabalhador e precarizar as relações no trabalho, onera os cofres públicos. O que se vê, na prática, é que ela tem custo mais elevado do que o quadro próprio", afirma Vasconcelos Júnior.
Embora o Ministério do Planejamento tenha anunciado esta semana que não haverá novos concursos para o Executivo neste ano e que novas admissões serão revistas, as medidas não afetam estatais com orçamento próprio (como o BNB, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica, Correios e empresas dos grupos Eletrobras e Petrobras). Ou seja, atingirão apenas as que dependem do Tesouro.
CRONOGRAMA - Até 1º de abril, a Petrobras, o IRB, o BNDES e a Eletrosul terão de apresentar ao Dest um levantamento sobre as áreas de cada empresa passíveis de terceirização. Até 1º de junho, terão de verificar quais terceirizados estão contratados irregularmente e, até 1º de outubro, deverão apresentar cronograma de substituição de terceirizados por concursados. A Petrobras informou ao G1 que tem 80 mil concursados e 291 mil terceirizados. As quatro empresas negam qualquer irregularidade. A Justiça brasileira tem firmado entendimento de que, havendo terceirizados nos mesmos cargos ofertados em concurso público, os candidatos aprovados passam a ter direito objetivo a ocupar a vaga.
CASO BNB – Segundo o procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário, acatou, ainda em outubro último, a ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando a interrupção dos contratos de escritórios terceirizados, tendo em vista existirem mais de mil advogados aprovados em concurso promovido pelo Banco do Nordeste. O BNB, no entanto, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
“Se a terceirização fosse lícita, para que o banco teria feito concurso para o cargo? Sem dúvida isso atinge diretamente o direito das pessoas que estudam, investem seu suor, passam noites estudando, restringem seu convívio familiar na esperança de ter uma ocupação por meio de concurso público. Não vamos medir esforços para que a terceirização ilegal seja banida", diz o procurador. A direção do Banco insiste em defender a legalidade da contratação e em dizer que a terceirização não fere os direitos dos candidatos aprovados no concurso.
O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ermani Pimentel, alertou ao G1 para o alto custo da terceirização. “Um terceirizado custa três vezes o preço de um contratado diretamente pelo Estado. Se um funcionário custa R$ 100, o terceirizado custa R$ 300. Quem ganha é a empresa particular”, diz Pimentel. O custo se eleva porque, além do salário dos trabalhadores, a empresa contratada se responsabiliza pelos encargos sociais e tem direito a parte do valor do contrato a título de taxa administrativa ou similar.
O diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Sérgio Silva, informou ao portal G1 nesta manhã (2/3) que o governo federal prepara um decreto para regulamentar a terceirização de mão de obra nas empresas estatais. De acordo com Silva, que não deu detalhes sobre as novas regras, o decreto deve ser publicado "brevemente".
O portal revelou que auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita no segundo semestre do ano passado em quatro das cerca de 130 estatais do país (Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, Eletrosul e Instituto de Resseguros do Brasil-IRB) constatou indícios de irregularidade. Conforme o relator do caso no TCU, ministro Augusto Nardes, o foco principal foi avaliar eventual descumprimento da Constituição Federal.
"O governo federal está ciente do problema e está tomando as devidas providências para resolvê-lo", afirmou Sérgio Silva, do Dest. A previsão de regulamentação específica sobre terceirização em empresas públicas consta ainda de decreto de 1997. Enquanto não há regulamentação, prevalece súmula (enunciado que torna público um entendimento reiterado) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a prestação de serviços nas estatais. A súmula 331 autoriza a contratação de prestação de serviços nas áreas de conservação, limpeza e serviços especializados ligados à atividade-meio (aquelas que não diretamente relacionadas à atuação da empresa). Na administração pública direta (ministérios), a terceirização já é regulamentada pelo Decreto 2.271/97.
O artigo 37 da Constituição Federal prevê que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público (...) ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração". Se o cargo consta do Plano de Cargos e Salários da companhia, segundo o ministro do TCU, não pode ser preenchido por terceirizado. Em razão disso, o procurador do Trabalho no Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, ingressou com ação contra o Banco do Nordeste que, embora tenha realizado concurso público para advogados, mantém profissionais do setor contratados mediante terceirização.
GASTOS – O G1 revelou, ainda, que relatório do Dest, concluído em setembro de 2010, apontou que as cerca de 100 estatais com orçamento próprio (outras 30 são dependentes do Tesouro Nacional) gastaram, naquele período, R$ 33,798 bilhões com serviços de terceiros, cifra 40% superior aos gastos com pessoal próprio e encargos sociais (R$ 23,983 bilhões). "Isso comprova que a terceirização, além de ser nociva para o trabalhador e precarizar as relações no trabalho, onera os cofres públicos. O que se vê, na prática, é que ela tem custo mais elevado do que o quadro próprio", afirma Vasconcelos Júnior.
Embora o Ministério do Planejamento tenha anunciado esta semana que não haverá novos concursos para o Executivo neste ano e que novas admissões serão revistas, as medidas não afetam estatais com orçamento próprio (como o BNB, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica, Correios e empresas dos grupos Eletrobras e Petrobras). Ou seja, atingirão apenas as que dependem do Tesouro.
CRONOGRAMA - Até 1º de abril, a Petrobras, o IRB, o BNDES e a Eletrosul terão de apresentar ao Dest um levantamento sobre as áreas de cada empresa passíveis de terceirização. Até 1º de junho, terão de verificar quais terceirizados estão contratados irregularmente e, até 1º de outubro, deverão apresentar cronograma de substituição de terceirizados por concursados. A Petrobras informou ao G1 que tem 80 mil concursados e 291 mil terceirizados. As quatro empresas negam qualquer irregularidade. A Justiça brasileira tem firmado entendimento de que, havendo terceirizados nos mesmos cargos ofertados em concurso público, os candidatos aprovados passam a ter direito objetivo a ocupar a vaga.
CASO BNB – Segundo o procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário, acatou, ainda em outubro último, a ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando a interrupção dos contratos de escritórios terceirizados, tendo em vista existirem mais de mil advogados aprovados em concurso promovido pelo Banco do Nordeste. O BNB, no entanto, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
“Se a terceirização fosse lícita, para que o banco teria feito concurso para o cargo? Sem dúvida isso atinge diretamente o direito das pessoas que estudam, investem seu suor, passam noites estudando, restringem seu convívio familiar na esperança de ter uma ocupação por meio de concurso público. Não vamos medir esforços para que a terceirização ilegal seja banida", diz o procurador. A direção do Banco insiste em defender a legalidade da contratação e em dizer que a terceirização não fere os direitos dos candidatos aprovados no concurso.
O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ermani Pimentel, alertou ao G1 para o alto custo da terceirização. “Um terceirizado custa três vezes o preço de um contratado diretamente pelo Estado. Se um funcionário custa R$ 100, o terceirizado custa R$ 300. Quem ganha é a empresa particular”, diz Pimentel. O custo se eleva porque, além do salário dos trabalhadores, a empresa contratada se responsabiliza pelos encargos sociais e tem direito a parte do valor do contrato a título de taxa administrativa ou similar.
Ferreira pede ao Governo criar Casa de Recuperação
O deputado Ferreira Aragão, líder do PDT, mostra a sua preocupação com o aumento da violência no estado do Ceará, e aproveitou em seu pronunciamento na Assembleia para que o Governo federal crie uma Casa de Recuperação para dependentes químicos. De acordo com o parlamentar, 95% da violência que impera no Brasil e no Ceará ocorre em função do uso e do tráfico do crack. “Essa é uma droga nociva. Ela é responsável pela violência generalizada”, comentou.
Disse ainda que a melhor maneira de combater a violência é fazer a sua prevenção. “No Governo de Cid, tivemos a construção de duas casas de detenção, sendo uma em Itaitinga e outra em Caucaia. Todos os presídios tiveram sua capacidade aumentada. Isso causou um alívio, mas ainda existem casos que precisam de atenção, como a delegacia do Pirambu que tem capacidade para 15 presos e está com 42”, afirmou. O deputado defendeu a criação de políticas públicas para evitar que os presídios fiquem superlotados.
Disse ainda que a melhor maneira de combater a violência é fazer a sua prevenção. “No Governo de Cid, tivemos a construção de duas casas de detenção, sendo uma em Itaitinga e outra em Caucaia. Todos os presídios tiveram sua capacidade aumentada. Isso causou um alívio, mas ainda existem casos que precisam de atenção, como a delegacia do Pirambu que tem capacidade para 15 presos e está com 42”, afirmou. O deputado defendeu a criação de políticas públicas para evitar que os presídios fiquem superlotados.
Prefeito Acrísio Sena assina decreto que obriga o cadastramento das torcidas organizadas
O ato foi realizado hoje (02), às 9 horas.
Na manhã desta quarta-feira (02), o prefeito em exercício Acrísio Sena assinou o decreto regulamentador da Lei N°9.192, que institui a obrigatoriedade do cadastro das torcidas organizadas e de seus associados no município de Fortaleza. A solenidade foi realizada, às 9h, no antigo gabinete do executivo, na Avenida Luciano Carneiro, 2235.
Segundo Acrísio Sena, a iniciativa da prefeitura de regulamentar a lei atende a solicitação do Ministério Público Estadual, e contribuirá para a segurança dentro e fora dos estádios. O Secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel),Evaldo Lima, esteve presente, ao lado de vereadores e representantes dos clubes de futebol. "Precisamos amadurecer o futebol para além das quatro linhas. É necessário atingirmos a excelência para além dos jogos em si. O cadastro das torcidas organizadas é um passo a mais em prol da paz nos estádios, e para a segurança das famílias que frequentam esses equipamentos esportivos", explicou Evaldo.
O Decreto prevê que as torcidas organizadas deverão realizar seu cadastramento perante a Federação Cearense de Futebol. Uma vez realizado o cadastro, as torcidas deverão enviar a cópia de cadastro de seus associados para a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) e para o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público Estadual. A lei prevê ainda que a sede das torcidas organizadas devem possuir Alvará de funcionamento, expedido pela Secretaria Executiva Regional correspondente. O não cumprimento da Lei, que já está em vigor, é passível de multa.
Na manhã desta quarta-feira (02), o prefeito em exercício Acrísio Sena assinou o decreto regulamentador da Lei N°9.192, que institui a obrigatoriedade do cadastro das torcidas organizadas e de seus associados no município de Fortaleza. A solenidade foi realizada, às 9h, no antigo gabinete do executivo, na Avenida Luciano Carneiro, 2235.
Segundo Acrísio Sena, a iniciativa da prefeitura de regulamentar a lei atende a solicitação do Ministério Público Estadual, e contribuirá para a segurança dentro e fora dos estádios. O Secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel),Evaldo Lima, esteve presente, ao lado de vereadores e representantes dos clubes de futebol. "Precisamos amadurecer o futebol para além das quatro linhas. É necessário atingirmos a excelência para além dos jogos em si. O cadastro das torcidas organizadas é um passo a mais em prol da paz nos estádios, e para a segurança das famílias que frequentam esses equipamentos esportivos", explicou Evaldo.
O Decreto prevê que as torcidas organizadas deverão realizar seu cadastramento perante a Federação Cearense de Futebol. Uma vez realizado o cadastro, as torcidas deverão enviar a cópia de cadastro de seus associados para a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) e para o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público Estadual. A lei prevê ainda que a sede das torcidas organizadas devem possuir Alvará de funcionamento, expedido pela Secretaria Executiva Regional correspondente. O não cumprimento da Lei, que já está em vigor, é passível de multa.
Do gabinete do deputado Estadual Roberto Mesquita
Roberto Mesquita defende a realização do carnaval de Aracati
O deputado Roberto Mesquita (PV) engrossou o coro na Assembleia Legislativa a favor da realização do carnaval de Aracati. Na sessão desta quarta-feira (02), o deputado defendeu que o caos na saúde seja sanado imediatamente, para que a festa possa acontecer. “O carnaval de Aracati é auto-sustentável. Se o Governo do Estado disponibilizar recursos para resolver os problemas da saúde, a festa pode ser realizada tranquilamente”, sugeriu o deputado.
Roberto Mesquita afirmou que os deputados são os 'embaixadores do povo' da Assembleia, e como 'embaixador' estava transmitindo o sentimento do povo de Aracati. “A presidente da Câmara, Marta Bernardes, me repassou que a população inteira está apreensiva querendo a festa”, disse.
Juntamente com outros deputados, Roberto quer montar uma comissão para discutir o assunto em caráter de urgência. “O carnaval de Aracati já é uma tradição e movimenta a economia da cidade inteira. Não pode deixar de ser realizado”, opinou.
O carnaval de Aracati foi suspenso por decisão da juíza Maria do Socorro Bulcão, até que a prefeitura solucione o caos enfrentado na saúde do município.
--
Jorge Macedo Costa
Ass. de Imprensa
(85)8897.3343
O deputado Roberto Mesquita (PV) engrossou o coro na Assembleia Legislativa a favor da realização do carnaval de Aracati. Na sessão desta quarta-feira (02), o deputado defendeu que o caos na saúde seja sanado imediatamente, para que a festa possa acontecer. “O carnaval de Aracati é auto-sustentável. Se o Governo do Estado disponibilizar recursos para resolver os problemas da saúde, a festa pode ser realizada tranquilamente”, sugeriu o deputado.
Roberto Mesquita afirmou que os deputados são os 'embaixadores do povo' da Assembleia, e como 'embaixador' estava transmitindo o sentimento do povo de Aracati. “A presidente da Câmara, Marta Bernardes, me repassou que a população inteira está apreensiva querendo a festa”, disse.
Juntamente com outros deputados, Roberto quer montar uma comissão para discutir o assunto em caráter de urgência. “O carnaval de Aracati já é uma tradição e movimenta a economia da cidade inteira. Não pode deixar de ser realizado”, opinou.
O carnaval de Aracati foi suspenso por decisão da juíza Maria do Socorro Bulcão, até que a prefeitura solucione o caos enfrentado na saúde do município.
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Jorge Macedo Costa
Ass. de Imprensa
(85)8897.3343
Confusão
A decisão da Justiça, em Aracati, de mandar fechar o carnaval da cidade, desencadeou um bate-boca da melhor qualidade no plenário da Assembléia Legislativa. Enquanto o deputado Dedé Teixeira defendia que o crnaval deveria se realizar, embora dando razão à Juiza que deu a sentença, o deputado Moésio Loiola afirmava que a Justiça estava certa, e que a cidade não podia bancar o carnaval com o problema de fechamento do hospital da cidade, razões pelas quais a Juiza atendeu a pedido do Ministério Público.
Quem deu a ultima nota foi Welington Landim que simplesmente esclareceu: Então fecha o carnaval no Rio, em Pernambuco, na Bahia, no Brasil, porque o caos da saúde é nacional.
Pra quem não sabe, há famílias inteiras que vivem o ano inteiro com o dinheirinho que ganham durante o carnaval de Aracati. São pessoas pobres que sobrevivem da festa, seja alugando casas, vendendo água ou simplesmente tomando conta de carros. Não permitir o carnaval de Aracati, o único do Ceará que merece ser chamado de tal, é impedir que a cidade ganhe algum dinheiro.
A questão do Hospital, que poderia ter sido resolvida bem antes, explodiu há apenas 4 dias do início do carnaval.
Se tivesse ali um prefeito doido, das duas uma: faria o carnaval por cima da decisão judicial, ou deixaria o pau quebrar e a cidade vir abaixo, sem carnaval, sob a revolta popular.
Quem deu a ultima nota foi Welington Landim que simplesmente esclareceu: Então fecha o carnaval no Rio, em Pernambuco, na Bahia, no Brasil, porque o caos da saúde é nacional.
Pra quem não sabe, há famílias inteiras que vivem o ano inteiro com o dinheirinho que ganham durante o carnaval de Aracati. São pessoas pobres que sobrevivem da festa, seja alugando casas, vendendo água ou simplesmente tomando conta de carros. Não permitir o carnaval de Aracati, o único do Ceará que merece ser chamado de tal, é impedir que a cidade ganhe algum dinheiro.
A questão do Hospital, que poderia ter sido resolvida bem antes, explodiu há apenas 4 dias do início do carnaval.
Se tivesse ali um prefeito doido, das duas uma: faria o carnaval por cima da decisão judicial, ou deixaria o pau quebrar e a cidade vir abaixo, sem carnaval, sob a revolta popular.
KIT DO BRASILEIRO
*Vai transar?*
O governo dá camisinha.
*Já transou?*
O governo dá a pílula do dia seguinte.
*Teve filho?*
O governo dá o Bolsa Família..
*Tá desempregado?*
O governo dá Bolsa Desemprego.
*Vai prestar vestibular?*
O governo dá o Bolsa Cota.
*Não tem terra?*
O governo dá o Bolsa Invasão e ainda te aposenta.
*RESOLVEU VIRAR BANDIDO E FOI PRESO?*
a partir de 1º/1/2010 O GOVERNO DÁ O AUXÍLIO RECLUSÃO?
*Esse é novo*
Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, é de R$798,30 "por filho" para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso.
Não acredita?
Confira no site da Previdência Social.
Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS
( http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22)
*Mas experimenta estudar e andar na linha pra ver o que é que te acontece!*
"Trabalhe duro, pois milhões de pessoas que vivem do Fome-Zero e do Bolsa-Família, sem trabalhar, dependem de você"
O governo dá camisinha.
*Já transou?*
O governo dá a pílula do dia seguinte.
*Teve filho?*
O governo dá o Bolsa Família..
*Tá desempregado?*
O governo dá Bolsa Desemprego.
*Vai prestar vestibular?*
O governo dá o Bolsa Cota.
*Não tem terra?*
O governo dá o Bolsa Invasão e ainda te aposenta.
*RESOLVEU VIRAR BANDIDO E FOI PRESO?*
a partir de 1º/1/2010 O GOVERNO DÁ O AUXÍLIO RECLUSÃO?
*Esse é novo*
Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, é de R$798,30 "por filho" para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso.
Não acredita?
Confira no site da Previdência Social.
Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS
( http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22)
*Mas experimenta estudar e andar na linha pra ver o que é que te acontece!*
"Trabalhe duro, pois milhões de pessoas que vivem do Fome-Zero e do Bolsa-Família, sem trabalhar, dependem de você"
Cid Gomes inaugura Escola de Educação Profissional em Acaraú
A comunidade do município de Acaraú, localizado na região norte, vai receber nesta quarta-feira, dia 2, às 19 horas, a nova sede da Escola Estadual de Educação Profissional, EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa. Construída no padrão estabelecido pelo MEC, a unidade tem capacidade para atender 540 alunos, em tempo integral (das 7 horas às 17 horas). Foram investidos recursos no valor de R$ 9,2 milhões do Tesouro Estadual e do Governo Federal. A solenidade de inauguração contará com as presenças do Governador Cid Gomes e da secretária Izolda Cela e o deputado Duquinha que, quando prefeito, reivindicou o equipamento.
Na ponta do relógio
Obama e familia. Na eleição, vitória e posse...eu estava lá.
“A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, nos próximos dias 19 e 20, terá atividades cronometradas para aproveitar cada segundo. Em Brasília, Obama e a presidenta Dilma Rousseff fecharão acordos que atendem a apelos do empresariado, dos governos estaduais e até da comunidade brasileira que vive em território norte-americano. O objetivo das parcerias é ampliar a frequência de voos entre os dois países, divulgar o Brasil no exterior e ajudar os brasileiros que vivem nos Estados Unidos.
Com os acordos no setor aéreo, o brasileiro que vive nos Estados Unidos e quer voltar para o Brasil encontrará mais facilidades. Também há planos para a divulgação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, em parceria com a iniciativa privada e o governo norte-americanos. As informações são de diplomatas norte-americanos e brasileiros que trabalham na organização da visita.
No dia 19, no Palácio do Planalto, Obama e Dilma assinarão dez acordos bilaterais. Um deles é o que se refere ao espaço aéreo: durante cinco anos, empresários brasileiros e norte-americanos terão facilidades no esforço de aumentar o número de voos entre os dois países. Porém, as exigências serão definidas e terão de ser seguidas à risca.
No caso dos cerca de 1 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, eles deverão ser beneficiados pelo acordo de cooperação na área de Previdência Social. Pelo acordo, aquele que paga a Previdência nos Estados Unidos e resolver voltar para o Brasil, aproveitará o que pagou no território norte-americano.
Também está fechado um acordo para a promoção e divulgação de eventos esportivos, selando a parceria Estados Unidos e Brasil e unindo os setores privado e público de ambos os países. A ideia é aproveitar a experiência norte-americana para a divulgação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Porém, os textos de todos os acordos ainda não foram fechados. As assessorias de Obama e Dilma trabalham em ritmo acelerado para organizar os termos das parcerias para as áreas de cooperação comercial, educacional, cultural, de ciência e tecnologia e também de programas sociais.
Obama deve desembarcar no Brasil no dia 18 (sexta-feira) à noite acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e pelas filhas Sasha e Malia, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas. Eles passarão o dia 19 em Brasília e, no dia seguinte, viajam cedo para o Rio de Janeiro.
Na passagem pelo Brasil, o presidente norte-americano quer tratar ainda de questões sobre mudanças climáticas e propostas para o desenvolvimento sustentável. No último dia no Brasil, domingo (20), Obama cumprirá uma agenda que foi denominada pelos assessores como mais popular, reunindo interesses culturais e sociais.”
Lá e cá
Ciclista
O cantor Zeca Pagodinho, agora, de bicicleta nova, costuma sair pedalando, vira e mexe, pelo calçadão da Barra da Tijuca, sozinho e sem nenhum segurança por perto (é a mania que domina qualquer starlet ou galãzinho de novela menor). E sai sem nenhum centavo no bolso: “Se alguém for me assaltar, posso cantar para ele e convencê-lo a me pagar uma cervejinha. Se levar a bicicleta, vai ter que me dar dinheiro para a condução”.
Aqui
Por incrivel que pareça por aqui tem um dandi, que nem ao pódium subiu, que não sai sem secretário e segurança, até pro almoço no mais simples dos botequins da cidade. Pense na pose!
O cantor Zeca Pagodinho, agora, de bicicleta nova, costuma sair pedalando, vira e mexe, pelo calçadão da Barra da Tijuca, sozinho e sem nenhum segurança por perto (é a mania que domina qualquer starlet ou galãzinho de novela menor). E sai sem nenhum centavo no bolso: “Se alguém for me assaltar, posso cantar para ele e convencê-lo a me pagar uma cervejinha. Se levar a bicicleta, vai ter que me dar dinheiro para a condução”.
Aqui
Por incrivel que pareça por aqui tem um dandi, que nem ao pódium subiu, que não sai sem secretário e segurança, até pro almoço no mais simples dos botequins da cidade. Pense na pose!
Confiança da população na Justiça caiu
A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas. O Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil) ficou em 4,2 pontos no último trimestre de 2010. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos. O ICJBrasil realiza a pesquisa desde 2009. Foram entrevistados 1.570 cidadãos em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. Ainda segundo a pesquisa, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Porém, 64% afirmaram que a Justiça é pouco, ou nada honesta, 78% consideram o acesso caro, e 59% acham que a Justiça recebe influência política.
Penso eu - Pra felicidade do blogueiro a pesquisa não foi feita no Ceará, nem o blogueiro entrevistado.
Tensa e sem prazer
Marta Suplicy diz que enchentes em São Paulo são culpa do Governo
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou nesta terça (1º), que a culpa de São Paulo ter praticamente parado nos últimos dias por causa das chuvas é do governo. Segundo a senadora, a população tem vivido dias de caos com grandes congestionamentos, perdas materiais e outros transtornos por causa da redução de recursos nos últimos três anos em obras de prevenção de enchentes.
Tiririca se diz vítima de preconceito. E é.
Deputado Tiririca
Marcos Alves/O Globo
O deputado Tiririca (PR-SP) afirmou nesta terça (1º) que as críticas que fizeram contra ele por sua participação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara foram preconceituosas. "Foi o povo que me colocou aqui e a voz do povo é a voz de Deus", disse. Tiririca informou ainda que pretende atuar também na área de educação, não só na de cultura. "Até porque as duas coisas caminham juntas." Na ocasião, ele não falou sobre os projetos que tem para as áreas, mas contou que a União Nacional dos Estudantes já o procurou para levar propostas.
Marcos Alves/O Globo
O deputado Tiririca (PR-SP) afirmou nesta terça (1º) que as críticas que fizeram contra ele por sua participação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara foram preconceituosas. "Foi o povo que me colocou aqui e a voz do povo é a voz de Deus", disse. Tiririca informou ainda que pretende atuar também na área de educação, não só na de cultura. "Até porque as duas coisas caminham juntas." Na ocasião, ele não falou sobre os projetos que tem para as áreas, mas contou que a União Nacional dos Estudantes já o procurou para levar propostas.
Parece até que ninguém presta neste país
Na Câmara, comissão da reforma política inclui ‘réus’
Wilson Dias/ABr
Instalada nesta terça (1º) com a pompa de um plenário vazio, a comissão de reforma política da Câmara já nasceu tropeçando nas circunstâncias.
Além de trabalhar com prazo e metodologia diferentes dos fixados pelo Senado, o grupo da Câmara inclui deputados cujas biografias não ornam com o relevo da missão.
A lista dos 41 membros da comissão está disponível aqui. Integram-na, por exemplo, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Ambos são réus em processos que correm no STF. Valdemar frequenta os autos do mensalão petista, de 2005. Azeredo é protagonista no caso do mensalão mineiro, de 1998.
Também compõe a comissão incumbida de “reformar” a política o poli-investigado deputado Paulo Maluf (PP-SP).
Livrou-se do enquadramento na Lei da Ficha Limpa na última hora, numa sessão do TSE. É investigado por desvios da época em que foi prefeito de São Paulo.
Outro deputado escalado para “aprimorar” o sistema partidário e eleitoral foi Newton Cardoso (PMDB-MG). Ex-governador de Minas, é famoso pelo patrimônio.
Um dos representantes do PT na comissão será o deputado José Guimarães (CE), irmão de José Genoino, ex-deputado e ex-presidente da legenda.
Guimarães tornou-se celebridade nacional em 2005. Seu então assessor, Adalberto Vieira, foi pilhado embarcando em São Paulo com R$ 100 mil acondicionados na cueca.
O PT também indicou para representá-lo no debate sobre o “aprimoramento” da legislação política o deputado Ricardo Berzoini (SP).
Ex-presidente do PT, Berzoini coordenou a campanha reeleitoral em que Lula prevaleceu sobre Geraldo Alckmin (PSDB), em 2006.
Foi sob a presidência de Berzoini que a PF flagrou “aloprados” petistas tentando comprar, com R$ 1,7 milhão de origem até hoje desconhecida, um dossiê antitucanos.
Nesta quarta (2), a comissão “reformista” da Câmara realiza sua primeira reunião. Serão eleitos o presidente e o relator.
Escalará a presidência, por acordo interpartidário, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE).
Ex-senador, ele integrou o esquadrão parlamentar que ajudou a livrar da cassação, em 2007, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O relator, também escolhido por acordo, será o deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-líder do governo Lula.
A comissão da Câmara foi instalada uma semana depois do grupo análogo do Senado. Uma terá 41 membros. Outro, 15.
Na Câmara, fixou-se prazo de 180 dias para a conclusão do trabalho. No Senado, apenas 45 dias.
Os deputados ouvirão especialistas, em audiências públicas. Os senadores optaram por não consultar pessoas de fora.
Na Câmara, vai-se perseguir o “consenso”. Presidente da comissão do Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que divergências serão dirimidas no voto.
Apartadas em tudo, as duas comissões têm apenas um ponto em comum. Lidam com o mesmo tipo de matéria-prima: o dissenso.
A lógica recomendava que as duas casas do Legislativo trabalhassem juntas. Porém, em matéria de reforma política, o Congresso não é movido pelo nexo.
Nas próximas semanas, o noticiário será tomado por manchetes desconexas. A começar pelas divergências que separam os interesses de PMDB e PT.
Os dois sócios majoritários do consórcio governista divergem em quase tudo. O quadro não é diferente na maioria das outras legendas.
A exemplo do que sucedeu em tentativas anteriores de reformar a política, repete-se agora o risco de gastar em vão saliva, papel-jornal e o dinheiro da platéia, que financia o espetáculo.
Do blog do Josias com site da Camara Federal.
Conheça os integrantes da Comissão Especial da Reforma Política
Titulares
PT
Erika Kokay (DF)
Henrique Fontana (SP)
João Paulo Lima (PE)
José Guimarães (CE)
Ricardo Berzoini (SP)
Rubens Otoni (GO)
Waldenor Pereira (BA)
PMDB
Alceu Moreira (RS)
Almeida Lima (SE)
Edinho Araújo (SP)
Mauro Benevides (CE)
Newton Cardoso (MG)
1 vaga com nome indefinido
PSDB
Antonio Carlos Mendes Thame (SP)
Bruno Araújo (PE)
Eduardo Azeredo (MG)
William Dib (SP)
PP
Arthur lira (AL)
Esperidião Amin (SC)
Paulo Maluf (SP)
Simão Sessim (RJ)
DEM
Augusto Coutinho (PE)
Efraim Filho (PB)
Pauderney Avelino (AM)
Ronaldo Caiado (GO)
PR
Luciano Castro (RR)
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)
PSB
Luiza Erundina (SP)
Ribamar Alves (MA)
Valtenir Pereira (MT)
PDT
Miro Teixeira (RJ)
Reguffe (DF)
Bloco PV, PPS
Alfredo Sirkis (PV-RJ)
Sandro Alex (PPS-PR)
PTB
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Jovair Arantes (GO)
PSC
Carlos Eduardo Cadoca (PE)
PCdoB
Daniel Almeida (BA)
PRB
Vitor Paulo (RJ)
PMN
Jaqueline Roriz (DF)
Suplentes
PT
Bohn Gass (RS)
Fernando Ferro (PE)
Luci Choinacki (SC)
Luiz Alberto (BA)
Siba Machado (AC)
Taumaturgo Lima (AC)
Vicente Candido (SP)
PMDB
Danilo Forte (CE)
Eduardo Cunha (RJ)
Íris de Araújo (GO)
Marcelo Castro (PI)
Professor Setimo (MA)
Raul Henry (PE)
PSDB
Alfredo Kaefer (PR)
3 vagas com nomes indefinidos
PP
João Leão (BA)
José Otávio Germano (RS)
Márcio Reinaldo Moreira (MG)
Roberto Balestra (GO)
DEM
Eleuses Paiva (SP)
Irajá Abreu (TO)
Onofre Santo Agostini (SC)
Rodrigo Garcia (SP)
PR
Maurício Quintella Lessa (AL)
(Deputado do PHS ocupa a vaga)
(Deputado do PTdoB ocupa a vaga)
PSB
Gabriel Chalita (SP)
Valadares Filho (SE)
1 vaga com nome indefinido
PDT
Felix Júnior (BA)
Sueli Vidigal (ES)
BLOCO PV/PPS
Penna (PV-SP)
Rosane Ferreira (PV-PR)
PTB
Eros Biondini (MG)
1 vaga com nome indefinido
PSC
Edmar Arruda (PR)
PCdoB
Delegado Protógenes (SP)
PRB
George Hilton (MG)
PMN
Fábio Faria (RN)
PTdoB
Lourival Mendes (MA) - vaga do PR
PHS
Felipe Bornier (RJ) - vaga do PR
Manchetes desta quarta
- Globo: Modernização - Maluf, mensaleiros e Newtão cuidarão da reforma política
- Folha: ONU afirma que 140 mil já escaparam da Líbia
- Estadão: Despesa do governo com passagens cresce 32%
- Correio Braziliense: GDF também corta gastos e concursos
- Valor: Importados terão regras mais duras na alfândega
- Estado de Minas: Apartamento encolhe em BH, mas o preço...
- Jornal do Commercio: Saúde ganha reforço
- Zero Hora: Depois de cortes, Dilma aumenta Bolsa-Família
- Folha: ONU afirma que 140 mil já escaparam da Líbia
- Estadão: Despesa do governo com passagens cresce 32%
- Correio Braziliense: GDF também corta gastos e concursos
- Valor: Importados terão regras mais duras na alfândega
- Estado de Minas: Apartamento encolhe em BH, mas o preço...
- Jornal do Commercio: Saúde ganha reforço
- Zero Hora: Depois de cortes, Dilma aumenta Bolsa-Família
Aproveitando os 15 segundos de fama
A vereadora Toinha Rocha (PSol) disse na manhã de ontem, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Fortaleza, que entrará hoje com ação contra a Prefeitura de Fortaleza, na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. Isso porque, ao analisar o Orçamento entre 2006 e 2010, observou desrespeito às políticas públicas que versam no Estatuto da Criança e Adolescente.
“A Prefeitura descumpre, justamente, na promoção dos direitos de sujeitos que deveriam ter mais atenção, pelas suas condições peculiares, de pessoas em desenvolvimento”, afirmou a vereadora, criticando a inversão de prioridade da gestão municipal.
Segundo a parlamentar, as ações voltadas para criança e adolescente vêm perdendo investimento, na atual gestão. Em 2006, o Orçamento destinou R$ 14 mil e, em 2010, apenas R$ 12 mil. Já em 2011, a prioridade também é inobservada, pois a execução fica por volta da metade do previsto. Ou seja, cerca de 75% a menos. Ela também criticou que, por meio de decreto, a prefeita Luizianne Lins retirou R$ 7 milhões e alocou na comunicação institucional da Prefeitura.
Defesa
Todavia, o líder da Prefeitura na Casa, Ronivaldo Maia, assegurou que a interpretação de Toinha pode estar equivocada. Embora precise estar diante dos dados para analisar. “Posso assegurar que as políticas ao passar dos anos vem aumentando. Talvez, ao analisar o Orçamento, ela não considerou que algumas políticas [para criança e adolescente] estão ancoradas no gabinete da prefeita, como o Projovem”, alegou o petista.
Ele também esclareceu que a Prefeitura não fez nenhum corte no orçamento do IJF [Instituto Dr. José Frota] em 2010 e 2011, destacando que o orçamento do órgão aumentou de R$ 206 milhões para R$ 232 milhões no último ano.
MEDIDAS
Na ação, a vereadora solicita a adoção de medidas cabíveis para a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida. Toinha Rocha deixa o cargo amanhã. Ela assumiu, por quatro meses, a vaga de seu partido no lugar de João Alfredo (PSol). (Laura Raquel, da Redação do jornal O Estado)
“A Prefeitura descumpre, justamente, na promoção dos direitos de sujeitos que deveriam ter mais atenção, pelas suas condições peculiares, de pessoas em desenvolvimento”, afirmou a vereadora, criticando a inversão de prioridade da gestão municipal.
Segundo a parlamentar, as ações voltadas para criança e adolescente vêm perdendo investimento, na atual gestão. Em 2006, o Orçamento destinou R$ 14 mil e, em 2010, apenas R$ 12 mil. Já em 2011, a prioridade também é inobservada, pois a execução fica por volta da metade do previsto. Ou seja, cerca de 75% a menos. Ela também criticou que, por meio de decreto, a prefeita Luizianne Lins retirou R$ 7 milhões e alocou na comunicação institucional da Prefeitura.
Defesa
Todavia, o líder da Prefeitura na Casa, Ronivaldo Maia, assegurou que a interpretação de Toinha pode estar equivocada. Embora precise estar diante dos dados para analisar. “Posso assegurar que as políticas ao passar dos anos vem aumentando. Talvez, ao analisar o Orçamento, ela não considerou que algumas políticas [para criança e adolescente] estão ancoradas no gabinete da prefeita, como o Projovem”, alegou o petista.
Ele também esclareceu que a Prefeitura não fez nenhum corte no orçamento do IJF [Instituto Dr. José Frota] em 2010 e 2011, destacando que o orçamento do órgão aumentou de R$ 206 milhões para R$ 232 milhões no último ano.
MEDIDAS
Na ação, a vereadora solicita a adoção de medidas cabíveis para a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida. Toinha Rocha deixa o cargo amanhã. Ela assumiu, por quatro meses, a vaga de seu partido no lugar de João Alfredo (PSol). (Laura Raquel, da Redação do jornal O Estado)
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