Na Justiça, um menor desbanca o maior

TSE negou, mas desembargador dá liminar a Rosinha

Sérgio Lima/Folha
Nas pegadas da decisão do TSE, que negou-lhe um pedido de liminar, Rosinha Garotinho foiatendida por um desembargador do Rio de Janeiro.

Chama-se Sérgio Schwaitzer. Expediu despacho que revoga temporariamente a decisão que cassara o mandato da prefeita de Campos (RJ).

Além de manter Rosinha grudada à poltrona, o desembargador Sérgio revogou a inelegibilide do marido dela, o deputado federal Anthony Garotinho.

"Defiro a liminar, para conceder efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto, pelo prazo de 30 dias", anotou o desembargador.

A confusão das decisões judiciais, a estadual se sobrepondo à nacional, converteu o dramalhão político de Campos em comédia pastelão.

Antes do despacho redentor do desembargador Sérgio, o vereador Nelson Nahin Matheus de Oliveira renunciara à presidência da Câmara local e assumira a prefeitura.

Irmão de Garotinho, Nelson terá de devolver a cadeira à cunhada Rosinha antes de esquentar o lugar.

Vivo, Bussunda observaria o vaivém da Justiça Eleitoral e expediria uma liminar verbal: Falá séeeeerio!

Esculhambam e depois vão pedir. Coisa de tucano.

PSDB reclama da União e pede a Dilma uma ‘agenda’

Divulgação

Reunidos em Goiânia nesta sexta (30), os oito governadores do PSDB divulgaram uma nota na qual se queixam da concrentração de poderes na União.

Empilham uma série de reivindicações –do pagamento de compensações tributárias a redução da taxa de juros que incide sobre a dívida dos Estados.

Pregam a “restauração da federação” e pedem a Dilma Rousseff a definição de uma “agenda” que liste os “temas relevantes” para uma negociação com os governadores.

Batizado de “Carta de Goiânia”, o documento se limita a expor as preocupações administrativas dos gestores tucanos.

Os governadores se abstiveram de tratar em público do debate político que consumiu boa parte do debate travado a portas fechadas.

Assinam a “carta”: Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO)…

…Simão Jatene (PA), Teotônio Vilela (AL), Siqueira Campos (TO) e José de Anchieta (RR). Abaixo, a íntegra:

"Os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Alagoas, Roraima, Goiás e, por delegação, do Pará, reunidos em Goiânia, divulgam e reiteram seus compromissos com o País, com os Estados e, sobretudo, com a sociedade brasileira, propondo conjuntamente:

1. Defesa intransigente da restauração da Federação, cujo Pacto Federativo vem sofrendo insuportáveis e progressivas ameaças em face do aumento de demandas e despesas, ao tempo em que vê suas receitas cada vez menores com forte concentração em poder da União;

2. Reiteração dos princípios da democracia social, legalidade, transparência, combate sistemático à corrupção a partir de seus próprios exemplos, segurança jurídica, inclusão social, inovação e pesquisa, sustentabilidade ambiental, energia limpa, democratização de oportunidades, inclusão econômica (microcrédito, qualificação profissional, formação tecnológica e emprego);

3. Foco na melhoria das ações de saúde e cobrança permanente em relação aos reduzidos repasses e valores praticados pelo SUS;

4. Repasse de valores de compensação da Lei Kandir, referentes a 2011 (R$ 1.95 bilhão) e alocação no orçamento de 2012 de valores para ressarcimento - aos estados, no montante de R$ 11,5 bilhões, correspondente à metade das perdas decorrentes da desoneração de ICMS sobre as exportações;

5. Repactuação do endividamento dos Estados com a União, com redução do comprometimento da dívida intralimite, adoção do IPCA como índice de correção e redução dos juros contratuais;

6. Solicitação à Presidente da República de agenda para discussão destes e outros temas relevantes com os governadores dos estados brasileiros.

Alimentados por grande esperança no Brasil, manifestamos nossa confiança no amadurecimento da Democracia, na geração de oportunidades para todos os brasileiros e na perpetuação de valores e princípios que promovam a eficiência e a justiça social."

Destaques de alguns jornais do Basil

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

O Globo

Manchete: Chefe da PM surpreende e troca dez no comando

Nova testemunha revela que tenente-coronel também queria matar inspetor

Após tomar posse sem qualquer cerimônia militar, o novo comandante da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, começou ontem mesmo a mexer na cúpula da corporação. Pelo menos dez oficiais foram trocados - e as mudanças não vão parar. Os substituídos são de unidades que coordenam batalhões, cargos de administração, finanças e logística, o serviço reservado e até o comando das UPPs. O coronel também criou o Comando de Policiamento Especializado, que vai coordenar Bope, Choque, Polícia Rodoviária, Turismo e Cavalaria. Um dos cabos presos sob a acusação de envolvimento na execução da juíza Patrícia Acioli resolveu contar o que sabe em troca de proteção e redução da pena. Em depoimento à Justiça, disse que o ex-comandante do 7º BPM se referiu ao crime como "um grande favor" e que o plano envolvida também o assassinato de um inspetor da Polícia Civil. (Págs, 1, 18 e 22)

EUA matam americano da Al -Qaeda

Num ataque com um avião não tripulado, os EUA mataram ontem no Iêmen o americano Arwar al-Awlaki, principal propagandista da al-Qaeda na Península Arábica. A execução de Awlaki - que não foi a julgamento - gerou críticas de entidades de direitos civis dos EUA. (Págs. 1 e 42)

Lindbergh diz que Sarney prejudica o Rio

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou o presidente do Senado, José Sarney, de estar por trás da tentativa de tirar do Rio recursos dos royalties do petróleo para beneficiar o Maranhão. "É uma agressão federativa". (Págs. 1 e 3)

Fundo cambial e dólar: as melhores aplicações do mês (Págs. 1 e 29)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Projeto permite segurança privada armada em ônibus

Objetivo da medida, que também alcança estádios e presídios, é liberar PMs para policiamento das ruas.

O "estatuto da segurança privada", - projeto elaborado pelo Ministério da Justiça para a Copa e que depende de aval do Congresso - permite contratação de empresas para fazer a segurança armada de presídios, estádios, metrô e até ônibus.

O objetivo da medida é liberar efetivos da PM hoje dedicados a atuar no sistema carcerário e nos jogos de futebol para policiar as ruas. O texto autoriza a participação de capital estrangeiro nas empresas de segurança no país em até 49%.

O projeto é discutido desde 2007. Para o governo, a legislação de segurança privada, de 1983, precisa ser atualizada. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Foto Legenda: Unidos da paralisação

Funcionários dos Correios, que entram no 18º dia de greve, e bancários, que dizem ter parado 40% das agências, protestam juntos em SP. (Págs. 1 e Mercado B17)

Ataque dos EUA mata no Iêmen líder da AL Qaeda

Um ataque dos EUA matou, no Iêmen, o clérigo radical Anwar al Awlaki, de cidadania iemenita-americana, mentor de ataques terroristas recentes da AL Qaeda.

Ele foi morto por uma míssil disparado de avião não tripulado, segundo funcionários dos dois governos.

Obama disse que o clérigo convocava pessoas pelo mundo a matar inocentes.

O assassinato de AL Awlaki gerou discussão nos EUA sobre a legalidade de atacar cidadãos do país sem processo judicial - na ação, foi morto outro americano ligado à Al Qaeda. (Mundo A16)

Crise é chance de reduzir juro com cautela, afirma Dilma

Em discurso a empresários, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo está abrindo espaço para que o Banco Central possa aproveitar a crise externa e iniciar um ciclo "cauteloso e responsável" de redução da taxa básica de juros.

Dilma disse que o país está mais preparado para a crise do que em 2008, mas "não pode errar". (Poder A4)

Walter Ceneviva: Corregedora do CNJ tem missão de fiscalizar e punir

Em face do que diz a Constituição, a função da corregedoria-geral do CNJ, Eliana Calmon, inclui fiscalizar, investigar, processar e punir aqueles que saiam da linha compatível com a dignidade da função. (Págs, 1 e Cotidiano C2)

Kassab vai antecipar receitas que caberiam a sucessor (Págs. 1 e Cotidiano C8)

Editoriais

Leia "Sobre distorções", que analisa perspectivas para a economia brasileira, e "Acúmulo de sujeira", acerca do fracasso na limpeza do rio Pinheiros. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dilma e Mantega sinalizam que juros podem voltar a cair

"Temos toda munição monetária, que EUA e Europa não dispõem", diz ministro

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizaram ontem que a taxa de juros pode voltar a cair como forma de combater os efeitos da crise internacional. A presidente ressaltou que o governo não vai baixar os juros básicos movidos simplesmente pela reivindicação de agentes econômicos. "Vamos manter a trajetória de redução de juros de acordo com as condições econômicas do País", afirmou Dilma, para quem o Brasil vem sendo beneficiado pelo centário deflacionário causado pelo baixo crescimento das economias centrais. Segundo Mantega, o Brasil tem algo entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões em depósitos compulsórios que poderiam ser acionados em caso de necessidade. "Temos toda munição monetária, coisas que os Estados Unidos e Europa não dispõem. Nós temos, por exemplo, a taxa de juros mais alta do mundo, e podemos reduzi-la", afirmou o ministro. (Págs. 1 e Economia B1)

Presidente agora é mais popular no Sul

Ibope mostra que, após a "faxina" de Dilma no governo, o Sul é a região que mais aprova sua gestão, com 57%. No Sudeste, são 54% e no Nordeste, 50%. (Págs. 1 e Nacional AB)

Aloysio faz críticas e amplia crise no PSDB

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) aumentou a crise do PSDB ao usar o Twitter para criticar a direção do partido em São Paulo por tê-lo "ignorado" na propaganda tucana no Estado. Ele atacou também a ausência de José Serra no programa. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse não ter entendido o motivo da revolta de Aloysio. (Págs. 1 e Nacional A4)

Kassab abre 'pacote de bondades' para 2012

Para o ano que vem, quando tentará fazer seu sucessor, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), triplicou a previsão de investimentos e dará reajustes acima da inflação e professores, médicos e guardas-civis. O "pacote de vondades" repete estratégia de 2008, quando o prefeito se reelegeu. Só em investimentos serão R$ 6,1 bilhões - neste ano, a mesma verba não deve chegar a R$ 2,5 bilhões. A estimativa de gastos da Prefeitura cresceu 12%. (Págs. 1, Cidades C1 e C3)

Alckmin aposta em metrô

Investimentos vão crescer 10% em 2012, segundo a proposta orçamentária do governo paulista. (Págs. 1 e Cidades C3)

União usará lucro de aeroportos privatizados

Anunciado ontem, o modelo de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília permitirá que o governo se aproprie de parcela do lucro das futuras concessionárias para financiar aeroportos regionais ou deficitários. As companhias aéreas ficam de fora do negócio. O preço mínimo a ser pago pelos aeroportos não foi definido. O leilão está previsto para dezembro. (Págs. 1 e Economia B6)

Consumo de antibiótico cresce, apesar de restrição (Págs. 1 e Vida A26)

Shopping Center Norte fica aberto, mas multa não cai

Uma liminar impediu, ontem, a interdição do Shopping Center Norte por risco de explosão por vazamento de gás metano. A Prefeitura de São Paulo anunciou que vai recorrer. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) manteve a multa diária de R$ 17.450 ao shopping até que sejam instalados equipamentos para eliminação do gás. (Págs. 1 e Cidades C5)

EUA matam americano líder da AL-Qaeda no Iêmen (Pág. 1 e Internacional A14)

Consumo de antibiótico cresce, apesar de restrição (Págs. 1 e Vida A26)

Celso Ming - A reboque dos fatos

As alterações no Fundo de Estabilidade Financeira Européia chegaram tarde e, mais que tudo, são insuficientes. (Págs. 1 e Economia B2)

Jackie Calmes e Mark Landler - Caminho eleitoral alternativo

Obama aposta em mudanças demográficas de Estados republicanos para compensar a perda de apoio em áreas afetadas pelo desemprego. (Págs. 1 e Visão Global A20)

Notas & Informações

É surpreendente o fato de que até hoje Maluf jamais tenha sido condenado á prisão. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Professor de direito mata aluna e entrega o corpo em delegacia

Suênia Souza Faria, de 24 anos, foi abordada por Rendrik Vieira Rodrigues, de 35, logo após sair do UniCeub, por volta das 14h30. Entraram no carro dela e deixaram o estacionamento da faculdade.
Inconformado com o fim do relacionamento, ele a assassinou com dois tiros na cabeça e um no tórax. (Página 36)

Supremo avalia limites do CNJ

Redução dos poderes do Conselho Nacional de Justiça poder além da limitação de julgar e punir magistrados. (Página 2)

Trabalhar na sexta? Eles não

Deputados somem. Atrasam a votação de proposta de interesse do governo e deixam até turistas frustados. (Página 6)

Segredo: Conselho do BB não sabia da saída de diretorias do DF (Página 17)

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Estado de Minas

Manchete: Ensina-me a conviver

O aumento de 140% nos registros de violência nas escolas públicas de BH no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2010, as agressões entre alunos e a professores, menores armados e até tentiva de homicídio a tiros mobilizam poderes e instituições no estado.

O MP discute com as cidades polos a assinatura de compromisso para combate ao bullyng e, junto com representantes de servidores e educadores, prepara um mapeamento dos casos de agressão. Na segunda-feira, o sindicato dos professores da rede particular lança campanha para mostrar o ambiente de tensão em que os docentes trabalham e propor soluções. (Págs. 1, 19 e 21)

Minas ganha maior fatia do incentivo à exportação

Presidente Dilma Rousseff anuncia liberação de R$ 1,95 bilhão para incremento às vendas externas. Minas é o estado que receberá mais: R$ 350 milhões serão repassados aos municípios. (Págs. 1, 11 e 12)

Campo de concentração no Sul de MG

Quartel do Exército em Pouso Alegre, no Sul de Minas, manteve confinados por mais de dois anos durante a Segunda Guerra 62 tripulantes de navio alemão afundado na costa nordestina. (Págs. 1 e 26)

Importador já disputa espaço nos navios (Págs. 1 e 13)

Orçamento do estado cresce 14% para 2012 (Págs. 1 e 6)

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Jornal do Commercio

Manchete: Acidentes de moto viram epidemia cara

Governo lançou campanha de conscientização. Cálculos mostram que um motoqueiro acidentado custa, em média, R$ 154 mil aos cofres do Estado. Só em 2010, houve gasto de R$ 493 milhões. (Págs. 1 e Cidades 6)

Mais 15 fábricas vão se instalar em Pernambuco

No anúncio de ontem, destaque foi a unidade de peças para motores, a primeira indústria de Glória do Goitá. (Págs. 1 e Economia 4)

Univasf decide manter Enem como vestibular

Conselho optou pelo exame nacional para selecionar suas 1.330 vagas.(Págs. 1 e Cidades 5)

Horário de verão vai começar no dia 16 (Págs. 1 e Economia 9)

Trens do metrô terão câmeras de segurança (Págs. 1 e Cidades 8)

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Zero Hora

Manchete: Mudança na estratégia das detenções reduz lotação de presídios

Secretaria de Segurança Pública credita à "repressão com qualidade", tendo como alvo grandes criminosos, a queda de 1,5 mil presos nos últimos nove meses (Págs. 1 e 31)

Efeito faxina: Sul é o que mais aprova governo Dilma

Pesquisa CNI/Ibope aponta aumento de 12 pontos percentuais na região entre julho e setembro (Págs. 1 e 8)

Artigos: O lado bom e o lado ruim das UPPs

Especialistas divergem sobre eficácia da ação da polícia em áreas de risco (Págs. 1 e 15)

A novela dos pedágios: Conselhão sugere não renovar concessões (Págs. 1 e 6)

Manchetes deste sábado

- Globo: Chefe da PM surpreende e troca dez no comando

- Folha: Projeto permite segurança privada armada em ônibus

- Estadão: Dilma e Mantega sinalizam que juros podem voltar a cair

- Correio Braziliense: Professor de direito mata aluna e entrega o corpo em delegacia

- Estado de Minas: Ensina-me a conviver

- Jornal do Commercio: Acidentes de moto viram epidemia cara

- Zero Hora: Mudança na estratégia das detenções reduz lotação de presidios

Investidor compara o Brasil com os Estados Unidos dos anos 50

INVESTIDOR ANDRÉ ESTEVES

O investidor André Esteves, que aparece na lista dos bilionários da revista “Forbes”, comparou o Brasil aos Estados Unidos dos anos 50 e defendeu o fim da restrição do capital estrangeiro no ramo de hospitais. “O Brasil passa pelo seu melhor momento dos últimos 500 anos”, disse. A declaração foi feita no 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados, em São Paulo, e arrancou risos da platéia. O banqueiro André Esteves é dono do BTG Pactual que, em 2010, se associou à Rede D´Or, maior rede de hospitais do Brasil. “Por que estrangeiros não podem ser sócios de hospitais no Brasil? O governo tem medo que o investidor estrangeiro vá embora e leve o hospital debaixo do braço para a França?”, disse com ironia.

Velhinha a Matriz de Parangaba precisa manutensão

Tombada pelo Patrimônio Histórico de Fortaleza, a Igreja Senhor do Bom Jesus dos Aflitos foi tema abordado na sessão Câmara nos Bairros. O padre Jovanês, que assumiu a paróquia esse ano, solicitou ajuda urgente para a reforma da Igreja, que há mais de cinco anos não recebe nenhuma intervenção.

“Eu estou com medo de toda a estrutura da igreja, é o teto, as paredes e o piso. Não podemos deixar também de citar a insegurança, precisamos de grades ao redor da matriz, só este ano fomos assaltados três vezes”, disse o pároco.

Padre Elou, da Igreja Ortodoxa, enalteceu a importancia do Câmara nos Bairros como forma de prestigiar o cidadão. Morador do bairro, desde quando este ainda chamava-se Porangaba, ele pediu melhorias no terminal, principalmente no que concerne à acessibilidade.

O Secretário Estevão Romcy, diante do pedido, garantiu aos religiosos que a reforma da Igreja e da praça, será feita. “Nós garantimos a reforma da Igreja e da praça também, sabemos de sua importância para a população”, afirmou o Secretário da Regional IV.

Mau vindo

Ninguém quer os professores grevistas por perto. Assembleia Legislativa, Camara Municipal, Palácio do Governo...sugerem-se lugares para suas assembleia e pleitos pela via da violencia, despreparo e irracionalidade, promotores de suas defesas, entidades tipo Direitos Humanos da OAB e outros onde há interessados em votos para 2012. QUem sabe a Apeoc os acolha neste momento de angústia, isolamento e solidão. Nem as ruas os aguentam mais, fechando o transito, quebrando placas, fazendo barulho, incitando a violencia.

Prefeitura de Fortaleza entrega primeiro conjunto habitacional do Projeto Vila do Mar

A partir desta segunda-feira (03), 264 famílias, cerca de 1320 pessoas, residentes da área de risco do Cristo Redentor serão removidas para o primeiro conjunto habitacional do Projeto Vila do Mar, da Prefeitura Municipal de Fortaleza. A remoção acontecerá até sexta-feira (07), sempre a partir das 8 horas. Com a retirada desses moradores, mais uma área de risco do Pirambu será erradicada. O Projeto já erradicou duas, das seis áreas de risco do Litoral Oeste de Fortaleza.

O conjunto habitacional, localizado na Avenida Francisco Sá com a Rua Graça Aranha, é o primeiro dos quatro que estão em construção para o reassentamento de 1434 famílias residente em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nas seis áreas de risco do litoral oeste de Fortaleza. Eles contam com urbanização, infraestrutura, água e luz adequadas, espaços de convivência, sistema viário adequado, acessibilidade, serviços essenciais de Saúde e Educação nas proximidades das unidades entregues.

Os moradores receberão unidade habitacional de dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e varanda, com cerca de 49m² de área. Para as pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, foram construídos apartamentos adaptados com portas mais largas; pia inox na cozinha; e banheiros maiores com barra de apoio, lavatório rebaixado e vaso sanitário especial.

Já a área comum do conjunto conta com estacionamentos, praças, salão multifuncional, quadra esportiva, campo de futebol, mesa de jogos, brinquedos e unidades comerciais.

A ação de remoção será realizada pela Coordenação do Projeto Vila do Mar e pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e contará com a parceria da Guarda Municipal, Defesa Civil e Secretaria Executiva Regional I (SER I).

Até o fim de 2012, serão 12.235 famílias beneficiadas com moradias através da Política Habitacional da Prefeitura de Fortaleza. E outras 8.757 com melhorias habitacionais. E tudo isto por meio de políticas sociais integradas.

Aulão Pré-ENEM gratuito prepara estudantes neste sábado (1º)

Neste sábado (01/10), será realizado o 3º Aulão do Curso Pré-ENEM do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCe). O evento é GRATUITO e acontecerá das 8 às 17 horas, na Quadra do CÉU do Centro de Humanidades II da Universidade Federal do Ceará (Av. da Universidade, Nº 2700- Benfica).

Professores do Curso Pré-ENEM do Sintufce, além de convidados, ministrarão aulas de todas as disciplinas (matemática, português, história, etc). As inscrições serão realizadas gratuitamente no local do Aulão (Avenida da Universidade, nº 2762), momentos antes do seu início. As vagas são limitadas.

Que horror

Tiraram o Banco do Brasil de Brasilia para levar pra São Paulo. É que o BB em Brasilia fica muito longe do PT, do PSDB, do PR, do PSD...de São Paulo.