Especial - Inaugarão hoje da Primeira ZPE do Brasil.No Pecém.

A inauguração será nesta sexta-feira (30), às 9h30min. A ZPE do Ceará já compreende a Companhia Siderúrgica do Pecém e abrigará a Vale.

        Na próxima sexta-feira (30), às 9h30min, o governador Cid Gomes inaugura a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil em operação. A ZPE do Ceará está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O evento de inauguração da ZPE terá a presença de autoridades da Secretaria da Receita Federal e de lideranças do setor produtivo e empresarial do Estado.

        A ZPE do Ceará foi criada em 16 de junho de 2010, pelo decreto federal Nº 14.794. "A aprovação da ZPE Ceará sem ressalvas destaca o trabalho que fizemos para garantir que seja instalado aqui um equipamento sustentável que mundialmente é sinônimo de desenvolvimento. A ZPE garantirá a criação de milhares de empregos para os cearenses e colocará o Estado na principal rota de investimentos de todo o mundo", disse o governador Cid Gomes, quando da aprovação do projeto pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE).

        Segundo César Ribeiro, presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará. (ZPE CEARÁ), apesar de ser a segunda alfandegada pela Receita Federal no País, a ZPE do Ceará é a primeira com empresas já instaladas e em processo de instalação. “Já estamos em operação desde abril deste ano, quando intensificamos o recebimento das estruturas que estão sendo utilizadas na construção da CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém), a primeira indústria instalada na ZPE”, destaca Ribeiro.

        A Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE CEARÁ) é responsável por implantar, administrar e desenvolver a Zona de Processamento de Exportação do Ceará. A Receita Federal autoriza o funcionamento da ZPE, bem como outorga à ZPE CEARÁ a gestão da zona primária.

CZPE

        O Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) é um órgão colegiado do Governo Federal. Suas principais atribuições são: analisar propostas de criação de ZPE; avaliar e aprovar projetos industriais; traçar a orientação superior da política das ZPE; autorizar a instalação de empresas nos locais; estabelecer mecanismos de monitoramento do impacto na indústria nacional e aplicar o regime de ZPE. Além da criação da ZPE do Ceará, foram autorizadas a criação das Zonas de Processamento de Exportações  de Senador Guiomar (AC), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Suape (PE), dentre outros.

Pecém (CE)

        A ZPE do Ceará está instalada inicialmente em uma área 576 hectares, sendo a área total de 4.271,41 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a cerca de 60 km de Fortaleza. O terreno da futura ZPE foi considerado como de utilidade pública por meio de Decreto Estadual. O CIPP está localizado na Região Metropolitana de Fortaleza com população em torno de três milhões de habitantes. O CIPP foi concebido para abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos importantes: correia transportadora, porto, ferrovia, gasoduto, duas usinas termelétricas, energia convencional e possibilidades de utilização de formas alternativas (eólica e solar), refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas. A Área de Despacho Aduaneiro (ADA), porta de entrada da ZPE, fica aproximadamente a 6km do Porto.

O que são ZPEs

        São distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com isenção de impostos e liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações). 80% da sua receita são resultados de exportações. A parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.

Objetivos da ZPEs

        Dentre outros objetivos estão: atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais.

Incentivos oferecidos pelas ZPEs

        Os principais incentivos oferecidos são: Isenção de impostos e contribuições federais (Imposto de Importação, Impostos sobre Produtos Industriais - IPI vinculado, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, Finsocial e IOF); PIS, Cofins; as compras no mercado interno terão as mesmas isenções de uma exportação normal (relativamente aos impostos federais). No caso das empresas que se instalarem no Norte e Nordeste, conforme a lei sancionada terão 75% de redução do IR, que serão concedidos através da Sudene e Sudam. Além disso, as empresas gozarão também de liberdade cambial (não precisam fechar câmbio) e de procedimentos administrativos mais simplificados; e os tratamentos fiscal, cambial e administrativo serão assegurados pelo prazo de até 20 anos, que poderá ser prorrogado.

Legislação

        A lei, aprovada no Congresso Nacional e sancionado em 1/7/2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante entre outros pontos: isenção do PIS-PASEP, do COFINS, do PIS-PASEP-Importação e do COFINS-Importação; carência do Imposto de Renda; e permissão de venda no mercado doméstico de até 20% da produção, sendo que esta parcela internada deverá pagar integralmente o Imposto de Importação incidente sobre as matérias primas e componentes importados, e o IPI, o ICMS, o PIS-PASEP, a COFINS, o PIS-PASEP - Importação e a COFINS - Importação sobre o preço final do produto.

Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)

        Primeira empresa brasileira a operar em regime de ZPE, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está orçada em US$ 8,1 bilhões, sendo US$ 5,1 bilhões destinados à implantação da primeira fase. Com uma área total de 989 hectares, a CSP tem como acionistas a Vale (50%), Dongkuk (30%) e Posco (20%). Em termos de geração de empregos, estão previstos 15 mil empregos diretos e 8 mil indiretos apenas na fase de construção e 4 mil empregos diretos e 10 mil indiretos quando em operação total. A produção estimada de placas de aço é de 3 milhões de toneladas ao ano até 2015 (quando da conclusão da primeira fase) e 6 milhões de toneladas ao ano até 2018 (quando da conclusão da segunda fase). A CSP será autossuficiente em produção de energia, gerando 200MW (megawatts) e vendendo 60MW (megawatts).

Vale Pecém

        Segunda empresa a ser aprovada pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) e autorizada a se instalar na ZPE do Pecém. A Vale Pecém é empresa da Vale S/A voltada para o fornecimento de minério de Ferro à CSP. É autorizada a operar o pátio de minério de Ferro e pelotas, fornecendo à CSP, e ao beneficiamento de matéria-prima. Serão investidos US$ 96,7 milhões na implantação da Vale Pecém, com expectativa de gerar 180 empregos diretos e de início das operações em 2015.

ROBERTO CLÁUDIO INAUGURA CENTRAL DE ACOLHIMENTO DA REGIONAL VI

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, inaugura nesta sexta-feira (30/08), a Central de Acolhimento da Secretaria Regional VI, em Messejana, unidade que vai atender a população em serviços que são prestados pela Prefeitura. "É a primeira central de acolhimento a ficar pronta e a nossa meta é colocar uma em cada Regional. Nós queremos que a população seja bem recebida e tenha um lugar confortável para buscar os serviços da Prefeitura mais perto de casa", diz o prefeito.

A Central de Acolhimento conta com dois salões amplos, com cadeiras de espera e guichês de atendimento. O primeiro salão atende às demandas da população referentes aos serviços que a Prefeitura presta por meio da Regional VI, além do atendimento da Secretaria de Finanças (Sefin), Papel da Casa e Ouvidoria.

O segundo salão é exclusivo para o atendimento à população que busca o Cadastro Único.  A nova sala de atendimento oferece mais comodidade e conforto e o serviço, que é ligado à Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), estará disponível em novo espaço, mais amplo, com ambiente climatizado e sala de espera para 65 pessoas. O público terá, ainda, à disposição, instalações como banheiros, inclusive, um especial para cadeirantes, além de um fraldário.

Atualmente, uma média de 200 pessoas são atendidas diariamente pelo serviço. De acordo com o secretário da Regional VI, Renato Lima, “as novas salas vão oferecer um ambiente mais confortável para a população. O atendimento será mais ágil e os usuários também terão mais privacidade para passar suas informações”, afirma.

PV será palco de partida do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano

A entrada será 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a comunidades carentes

O Estádio Presidente Vargas (PV) abre as suas portas para receber no dia 1º de setembro, às 15h, o jogo de futebol americano entre Ceará Fênix x João Pessoa Espectros, válido pelo Campeonato Brasileiro e pela Liga Nordestina de Futebol Americano, competição regional da modalidade. A entrada será 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a comunidades carentes. A partida, apoiada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel),  promete atrair novos adeptos para a modalidade.

Os dois times, ambos invictos na competição, lutarão pelo primeiro lugar na Conferência Nordeste do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano. Espectros, de João Pessoa, é o atual campeão nordestino e o time com maior pontuação, tendo marcado até agora 197. Já o Ceará Fênix está em segundo lugar e possui um jogo a menos que a equipe paraibana. “Estamos ansiosos, pois esta partida será para decidir o primeiro colocado. Espectros é o time a ser batido no Nordeste. Será um orgulho conquistar esta vitória” explicou David “Carpinteiro”, jogador da equipe cearense.

O esporte que é um dos mais tradicionais nos Estados Unidos e ganha cada vez mais adeptos no Ceará. “A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem todo o interesse em divulgar para a população mais modalidades esportivas como o futebol americano. Nós temos esse papel de incentivar os esportes mais tradicionais no nosso País e ao mesmo tempo levar ao conhecimento da população a prática de outras modalidades e esportivas. Com o nosso apoio esperamos abrir muitas portas para os times de futebol americano do Ceará”, afirmou Márcio Lopes.

Saiba Mais

O Campeonato Brasileiro de Futebol Americano reúne um total de 31 equipes de 17 estados. O Ceará tem três representantes: Cangaceiros, Ceará Fênix e o Dragões do Mar. A competição é regionalizada e envolve partidas divididas nas Conferências Nordeste, Central e Sul.

Polícia descobre que vassouras e produtos alimentícios foram comprados em Várzea Alegre e Atacadão

Acabaram de confirmar com fonte de dentro da Delegacia Regional de Polícia Civil de de Juazeiro do Norte, onde nada menos de que quatro delegados estão debruçados sobre o inquérito policial que apura o escândalo das vassouras, que nesta manhã, a Polícia identificou os locais onde grande parte das vassouras, produtos de higiene e alimentação apreendidas na Câmara Municipal, foi adquirida.
De acordo com a fonte, as vassouras foram "compradas" na cidade de Várzea Alegre, distante 80 quilômetros de Juazeiro do Norte. Já produtos  de higiene e limpeza foram adquiridos no Atacadão, nesta cidade.
A Polícia chegou aos endereços depois de uma análise profunda dos lotes contidos nos produtos.
Há informação ainda, de que as notas fiscais apresentadas, já existiam e que, as mercadorias foram adquiridas depois do escândalo tornar-se público. A polícia já teria identificado o contador responsável pela fraude e estaria comprovando que as empresas licitadas eram de fachadas.
Comenta-se entre os delegados, que apesar das investigações estarem apenas começando, já há indício de ação criminosa, o que complicaria de vez a situação do presidente Antônio de Lunga e o tesoureiro Ronnas Motos.

Destruição de armas marca inauguração da Casa da Paz Fortaleza

A inauguração da Casa da Paz Fortaleza, sede da Ong MOVPAZ (Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência), nesta quinta-feira (29), já rendeu a entrega de quatro armas que, de pronto, foram danificadas com uma marreta por autoridades estaduais, municipais e legislativas presentes ao evento. Entre as armas entregues estão uma escopeta, um revolver calibre 38, outro calibre 32 e uma pistola 765 semi-automática, com munição. 

A solenidade contou com a participação do vice-prefeito da Capital, Gaudêncio Lucena, do presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Cavalcante, do secretário-adjunto da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, coronel João Vasconcelos Sousa, do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado e presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Leitão, e do Deputado delegado Cavalcante.

O ato ocorreu em clima de preces, emoção e minuto de silêncio pelas crianças vítimas de abortos praticados no local, onde antes funcionava uma clínica clandestina. O novo espaço, sem vinculações religiosas, políticas ou partidárias, ganhou novo significado: salvar vidas, retirando armas da população e promovendo a cultura da Paz por meio das diversas atividades a que se propõe. Entre elas, oprimeiro posto de entrega voluntária de armas da sociedade civil no Ceará, integrante da Campanha do Desarmamento do Governo Federal.

As armas entregues no local são imediatamente danificadas na frente do portador, para que se afaste qualquer possibilidade de reutilização da mesma. Para quem entrega as armas, é oferecida uma indenização que pode chegar a R$ 450,00 – conforme o tipo da arma –, e o anonimato, estabelecido pela Campanha.

Apoio

Segundo o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, que danificou a primeira arma entregue durante o evento, a Casa da Paz receberá todo o apoio necessário da Prefeitura de Fortaleza. Assim como ele, o secretário-adjunto da SSPDS, coronel Vasconcelos, garantiu o apoio da Secretaria nessa nova empreitada contra a violência.

Lei Geral da Copa: desarmamento em campo

Nos jogos do Campeonato Cearense o torcedor verá em campo uma faixa contendo a frase do Tema Social da Copa do Mundo:“POR UM MUNDO SEM ARMAS, SEM DROGAS, SEM VIOLÊNCIA E SEM RACISMO”. O mesmo acontecerá no próximo sábado (31), na Arena Castelão, no jogo entre Ceará e Palmeiras, pela série ‘B’ do Campeonato Brasileiro. 

A iniciativa, que conta com o apoio de instituições ligadas ao futebol no Estado como Federação Cearense de Futebol, Ceará Sporting Club e Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC), faz parte do tema social previsto no sétimo capítulo da Lei Geral da Copa do Mundo, aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República, em junho de 2012.

Demais presenças

Também compareceram ao evento importantes apoiadores da causa no Ceará, como Eudes Bringel, vice-presidente da Federação Cearense de Futebol; Carlos Rocha, secretário da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC);Duda Quadros, coordenador da Campanha do Desarmamento da Sociedade Civil da Rede Desarma Brasil; Olga Freire, presidente da Associação Peter Pan; Luis Eduardo Girão, diretor da Estação da Luz; e Souto Paulino, presidente da Agência da Boa Notícia.

SERVIÇO:

Casa da Paz

Endereço: Rua General Silva Junior, nº 154, bairro de Fátima;

Horário de funcionamento: das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira;

Novo estudo irá delimitar as terras em processo de desertificação no planeta

A Joint Research Centre (JRC), instituição de pesquisa europeia, está desenvolvendo um estudo em parceria com a Organização das Nações Unidas para delimitar e cartografar -  em escala mundial, as áreas afetadas pela desertificação.

O método utilizado, segundo o pesquisador Michael Charlet - do escritório da JRC na Bélgica, baseia-se nas análises de imagens de satélites de várias partes do mundo, tiradas em períodos de tempo diferentes. "Há o exame das imagens e através do estudo comparativo, estamos detectando o aumento ou declínio da bioprodutividade e outras mudanças ocorridas ao longo do tempo. Para as constatações somam-se dados, como temperatura e volume de precipitações", explica.

Charlet conta que é a primeira vez em que há um estudo global realizado por um mesmo grupo de pesquisadores. "Em 1990 foi divulgado um panorama mundial - Global Assessment of Soil Degradation (GLASOD), porém os pesquisadores de cada país enviavam seus relatórios e os dados eram unificados".

O estudo da JRC está sendo realizado por um grupo de mais de 60 pesquisadores, que inclui o brasileiro José Roberto Lima, presidente da Iniciativa Latinoamericana e Caribenha de Ciência e Tecnologia para Implantação da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação (ILACCT). A estimativa é de que a análise seja divulgada em 2014, com o objetivo principal de servir como base para ações e políticas públicas de controle e convivência com a desertificação.

O projeto para delimitação e cartografia das terras afetadas pela desertificação foi apresentado na I Conferência Científica de Combate a Desertificação (ILACCT), que acontece até sexta-feira (30/8) na cidade de Sobral (CE), reunindo cientistas e técnicos de várias partes do mundo, que discutem os efeitos e medidas para controle da desertificação que assola regiões da América Latina e Caribe.

Os "home" estão preocupados com "eles" mesmos

Boa noite.
Segue preocupante release da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef. 
Preocupada com a reportagem da Record, e em apoio ao Sindicato da PF em Minas, nos próximos dias a Fenapef vai criar um serviço nacional para receber as denúncias de improbidade, onde será garantido o sigilo dos denunciantes, para evitar perseguições, e as denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.
A seguir é disposto o release, e a reportagem da Record exibida na última segunda, 26.
Para entrevistas, favor contatar o Setor de Comunicação da Fenapef pelo telefone (61)-3445-5200, tratar com Camila Piacesi.
Atenciosamente.
Renato Deslandes - Diretor de Comunicação
 

 --- RELEASE ---

 

Nesta última segunda-feira, 26, uma reportagem da Rede Record foi ao ar em Minas Gerais, e mostrou à população um dos lados mais sombrios da crise institucional da Polícia Federal.
Através de depoimentos impactantes, policiais federais relataram aos jornalistas a perseguição que os servidores estão sofrendo da atual gestão da PF em Minas, como forma de castigo por terem exercido o direito constitucional de greve no ano passado.
Logo após a última greve, investigadores experientes e capacitados que atuavam em complexas investigações foram retirados de suas funções. E profissionais dedicados reclamam da incoerência de uma gestão que prefere perseguir grevistas a preservar o bom andamento de investigações.
O presidente do Sinpef/MG, Rodrigo Porto, divulgou a queda absurda da produtividade da PF em Minas Gerais, fenômeno nacional diante da política do Ministério da Justiça de sucatear a Polícia Federal e os seus cargos operacionais após as grandes operações anticorrupção na década passada.
Os policiais federais disseram que hoje, na Polícia Federal, existe uma verdadeira “caça às bruxas”, em referência aos servidores que estão sendo perseguidos e processados através de um regime disciplinar criado em 1965, durante o regime militar.
Segundo os federais, os grandes criminosos se beneficiam da crise no órgão, e se valem da ineficiência da instituição. E na opinião dos entrevistados causa preocupação constatar que forças políticas podem agir para continuar a abafar o trabalho da PF.
No final da entrevista, Porto criticou a retirada de grupos de policiais das investigações sem critérios objetivos e sem justificativas plausíveis. Segundo o presidente do sindicato, é, no mínimo, suspeito retirar das investigações policiais experientes em inteligência para cuidarem de armas ou atuarem em setores burocráticos, quando é evidente o prejuízo para as operações.
O Superintendente Regional da PF em Minas, Sérgio Menezes, considerou os dados levantados pelo sindicato como inverídicos, e disse que a retirada dos policiais federais que se dedicam nas investigações foi apenas uma “oxigenação” do efetivo.
Entretanto, pela forma que foi produzida e conduzida a excelente reportagem, os jornalistas, mesmo após a entrevista ao superintendente regional, concluíram que há algo de errado na forma que a gestão da PF trata os seus servidores e cuida das suas investigações.
Em tom altamente crítico, exercendo o seu fundamental papel de voz do cidadão numa democracia, os repórteres e apresentadores dos diversos telejornais que transmitiram a matéria foram unânimes em concluir que o protesto dos policiais federais deve ser interpretado como um pedido de socorro contra as interferências políticas externas nas investigações da PF.
Veja a reportagem a seguir, no youtube ou no site da Fenapef.

http://www.youtube.com/watch?v=1BtTcSD7R3o

http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/43278
 

Zezinho, experto, tira da pauta zanga da Previdência

Adiada votação sobre Regime Previdenciário

LAURA RAQUEL
Da Redação
Ficou para a próxima quinta-feira a votação do projeto de lei que institui o regime de Previdência complementar do Estado do Ceará. A proposta foi retirada de pauta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB),  após diversos apelos e descontentamento dos parlamentares, principalmente da bancada de oposição.
Ontem, a matéria passou por duas análises. A primeira convocação das comissões conjuntas de Orçamento, Trabalho e Saúde foi questionada, pois, segundo informações, membros dos colegiados alegaram não terem sido convocados para deliberação do projeto. O impasse, porém, foi parar na sala da Presidência. José Albuquerque, evitando mais polêmicas, decidiu anular e convocar uma nova reunião para averiguação da matéria.
A sessão plenária, então, ficou suspensa por 20 minutos, para que o projeto fosse rediscutido pelas comissões temáticas. Na nova reunião, os deputados Júlio Cesar (PTN) e Fernanda Pessoa (PR) pediram vistas do texto, que, conforme Regimento Interno, terão até terça-feira para apresentar seus pareceres. Porém, mesmo assim, a possibilidade de chegar-se a um consenso é pequena. Isso porque, segundo o relator, deputado José Sarto (PSB), a proposta não traz prejuízo para o atual quadro, além de ser uma medida vantajosa para funcionários futuros. Oposição discorda.
Para o governo, a medida beneficia os futuros servidores públicos. Caso a matéria vire lei, somente aqueles que tomarem posse depois da sanção é que estarão sujeitos ao novo regime. Entre outras coisas, a proposta do Executivo prevê que o funcionalismo estadual terá teto válido para aposentadoria e pensões semelhante ao Regime Geral de Previdência Social, que hoje é de R$ 4.157,05.
José Sarto, líder do Governo na Casa, explica que a mudança é uma adequação a legislação federal aprovada no ano passado e, portanto, o Ceará precisa deliberar sobre o assunto sob pena de perder o certificado de regularidade previdenciária, o que, conforme ele, prejudicará repasses da União para o governo estadual. Na opinião do deputado, a proposta também sana o déficit previdenciário, tendo em vista que, no ano passado, além do aporte de 22%, o Governo teve de injetar mais 17%, o que, para ele, é “insustentável”. Além disso, rebateu as acusações de manobras por parte da base aliada.
INCOMPATIBILIDADE
Para entidade representativa, o projeto não atende ao anseio do funcionalismo estadual. Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) afirma que o projeto apresenta incompatibilidade com o conteúdo da mensagem protocolada pelo governo, pois, segundo o Sindicato, o Estado terá menos receita e mais despesa e, possivelmente, perderá uma receita de 1,5% do Comprev (compensação previdenciária) dos novos servidores. Outros problemas são a falta de garantia da recomposição da capacidade de gasto pública, uma vez que os novos servidores irão contribuir para o fundo, criando uma poupança individual em separado.
NOVA DISCUSSÃO
Antes de chegar ao plenário na semana que vem, o projeto precisa passar por outra reunião das comissões de Trabalho, Seguridade e Orçamento e Tributação. A reunião foi marcada para a próxima terça-feira, a partir das 8horas, no Complexo das Comissões da Casa. Depois disso, a proposta segue para avaliação do Plenário.

Polícia prende malfeitores em Sobral

Operação Carcará prende cinco em Sobral

A Operação Carcará, realizada em Sobral pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do 70 Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral e da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), prendeu, nesta quarta-feira, cinco pessoas, e outras duas estão foragidas. A ação, realizada em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho (MPT), tinha o objetivo de cumprir 16 mandados (sete de prisão temporária e nove de busca e apreensão) referentes a pessoas acusadas de fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Francisco Cavalcante Neto, da 1a Vara Criminal de Sobral. A decisão atende a um pedido feito pelo MPE através de uma ação cautelar ajuizada em junho deste ano. Os mandados foram cumpridos nas sedes da Prefeitura Municipal, da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará Ltda (Cootrace), da Cooperativa de Prestadores de Serviços (Coopreserv) e de várias empresas – Segnord Segurança do Nordeste Ltda., Reboque Alerta Serviços, Terral Comércio de Alimentos e Conveniências, Ltda. EPP, NC Comércio Representações e Derivados de Petróleo Ltda., Compacta Construções Ltda. Além disso, houve busca e apreensão nas residências de José Anastácio de Lima e Maria Juraci Neves Duarte, ex-secretários municipais.
Os presos
Foram presos Felipe Cyrino de Alencar, Maria Valdizia Sombra Aguiar, Adrizia Alves Ferreira, Francisco Sérgio Freire Alencar e Hélio Peixoto Alencar Neto. Estão foragidos Fabrício Viana Rodrigues (vulgo “Magão”) e Antônio Daniel Damasceno. Todos eles têm envolvimento com as cooperativas mencionadas anteriormente. A Justiça decretou ainda a indisponibilidade dos valores e de bens que estejam em nome dos envolvidos.
O caso
As cooperativas Cootrace e Coopreserv foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão-de-obra. De lá pra cá, já foram repassados mais de 40 milhões de reais às duas entidades. Foi constatada a presença de cooperados fantasmas, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas deles. Nesse período, o Município vinha sendo condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas. Por fim, foi verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizada em quase todos os setores da Prefeitura.
Dado que chamou a atenção nas investigações foi a celebração de outro contrato com a Cootrace para fornecer pessoal às vésperas das eleições municipais de 2012, no valor global de quase 20 milhões de reais, mesmo sendo evidente que a Coopreserv foi sucedida fraudulentamente pela Cootrace. Parte dos valores era desviada para as contas pessoais de alguns envolvidos e das empresas deles, configurando lavagem de capitais.
Prestação de contas
Na prestação de contas perante os cooperados, os administradores afirmavam que não havia sobras para repartir com eles. Também está sendo investigada a legalidade de tais contratos perante o Município, razão pela qual eles foram denunciados e também foi pedida a prisão de Maria Duarte e José Anastácio de Lima, ex-secretários municipais responsáveis pelos contratos das cooperativas, cujo deferimento foi negado pela Justiça.
De acordo com os promotores de Justiça que atuam no caso, serão apuradas as responsabilidades dos demais servidores e gestores que operaram os contratos investigados.
NOTA DA PREFEITURA
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e a Secretaria de Gestão da Prefeitura de Sobral divulgaram uma nota sobre o caso. De acordo com a Prefeitura, a 1a Vara de Sobral, no qual o Município não é réu, são arguidas possíveis irregularidades, ainda sujeitas a esclarecimentos, no âmbito interno das cooperativas citadas, não havendo nenhum elemento relacionado aos atuais agentes públicos destas Secretarias; e em relação aos gestores anteriores, os elementos não apontaram nenhuma providência judicial que os desabone. A Prefeitura esclarece, ainda, que as cooperativas investigadas, que executam serviços de limpeza, conservação e outros, não sofrerão solução de continuidade. Por fim, a nota reforça que as Secretarias analisarão as medidas internas cabíveis e estão prontificadas a atender quaisquer necessidades do Poder Judiciário.

Na briga de juizes ganha o povo de Fortaleza

Parque do Cocó: Desembargador Federal mantém continuidade das obras

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, atendeu, hoje (29/08), ao pedido de extensão dos efeitos da decisão proferida no último dia 14 sobre a continuidade das obras do Parque do Cocó, em Fortaleza (CE). O Município de Fortaleza pediu a extensão dos efeitos, em razão de uma nova ordem do Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE) que, cautelarmente, determinou, mais uma vez, a suspensão das obras, em razão de suposta ocorrência de fato novo, levantado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o Desembargador Federal, a alegação de que haveria desmatamento em área maior do que a autorizada já havia sido apreciada na decisão que concedeu a suspensão da liminar, não configurando, portanto, um fato novo. Em sua opinião, o fato novo haveria se já estivesse demonstrada a real extrapolação da área permitida, o que não teria se verificado nos autos.
“Por ora, assim, não vislumbro fato novo hábil a ensejar a modificação do entendimento anteriormente adotado, mormente em se considerando que o risco à ordem pública causado com a paralisação da obra subsiste e vem sendo, concretamente, sentido pela população, ao passo em que o perigo de dano ambiental, neste instante, apresenta-se apenas como uma mera suposição”, afirmou o desembargador.
ENTENDA O CASO - O MPF ajuizou ação civil pública na Justiça Federal do Ceará, requerendo a suspensão da ocupação, pela Prefeitura do Município de Fortaleza, de área do Parque do Cocó, ecossistema situado na zona urbana da cidade, especificamente para a construção do viaduto na confluência das Avenidas Antonio Sales e Engenheiro Santana Junior. O Juízo da 6ª Vara da Capital do Ceará concedeu a liminar pleiteada para suspender a obra integrante do TRANSFOR.
O projeto urbanístico denominado TRANSFOR, financiado pelo BID, compreende uma série de ações e intervenções na malha viária da cidade de Fortaleza. O Município de Fortaleza alega que houve elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente, o qual foi precedido de audiência pública e participação da sociedade e devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente em 31/03/2003.
O Município de Fortaleza ajuizou Pedido de Suspensão de Liminar perante o TRF5. O presidente em exercício concedeu a suspensão, autorizando a continuidade das obras.
O MPF, mais uma vez, requereu na primeira instância da Justiça Federal do Ceará a suspensão das obras, alegando, para tanto, a existência de um fato novo, que seria o desmatamento, pelo Poder Público Municipal, de área três vezes maior que a autorizada pela licença ambiental.
SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0801655-41.2013.4.05.0000

Jejun e economia de alimento no Cocó.

TRF manda obras de viadutos continuarem

DANIEL NEGREIROS
negreiros@oestadoce.com.br
Redação O Estado Online
No Parque do Cocó, em Fortaleza, seis pessoas entraram em greve de fome, na tarde dessa quinta-feira, 29, após decisão judicial do presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5a Região – TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que atendeu ao pedido de extensão dos efeitos da decisão proferida no último dia 14, que trata da continuidade das obras no entorno daquela região.
Os manifestantes – identificados como: Mayan Fernandes, 21 anos, estudante de Engenharia Ambiental; Francisco Ítalo, 19 anos, estudante; Emanuel Cruz, 25 anos, estudante; Maria Caroline Moraes, 27 anos, produtora cultural; Tiago Victor Sousa de Brito, 20 anos, técnico de aúdio e Gustavo Mineiro, 31 anos, estudante de Cinema e Audiovisual – decidiram pela greve ainda, na noite de quarta-feira, 28, e iniciaram o manifesto desde as 13h do dia de ontem.
“A greve de fome é por tempo indeterminado e a decisão de se manter nesta greve é de cada companheiro. A gente analisou que estávamos em um impasse, a Prefeitura manteve totalmente fechada a negociação [...] em nenhum momento eles [Prefeitura] acenaram qualquer discussão para diálogo; diante disso e da total intransigência da Prefeitura resolvemos fazer isso com o objetivo de uma negociação, além da suspensão de qualquer ameaça policial ao acampamento”, disse a coordenadora do movimento Crítica Radical do Ceará, Rosa da Fonseca.
Monitoramento médico
Acompanhando o estado de saúde dos grevistas, em revezamento com outros dois profissionais, o médico Ramom Rawache, constatou, até o fechamento desta edição, que o quadro de saúde dos manifestantes era bom. “Previamente, eles não tinham nenhuma patologia que causassem algum risco e, até o momento, não demonstram sintomas de desidratação”, informou.
De acordo com o médico, durante as próximas horas de greve o organismo entra em um estado de estresse e catabolismo, onde o corpo começa a se consumir para poder garantir a energia e funcionamento do organismo através da perca do estoque de carboidratos, proteínas e massa muscular. “Nossa preocupação será com as infecções oportunistas. Recomendamos economia de energia, movimentar-se o mínimo possível e não fazer esforço, não fazer parte das manifestações fora do acampamento, não se expor ao sol e manter o mínimo de hidratação possível”, ressaltou o médico.
Ainda segundo Ramom, o ser humano não está preparado para jejuns prolongados. “A gente espera que a sensibilidade de quem esta do outro lado da ocupação [autoridades] possa crescer e evitar quadros mais graves. Enquanto eles tiverem dentro das suas funções mentais que dê a eles capacidade de decisão, eu só posso interferir ate onde eles permitirem”, disse.
Entenda a novela do cocó
A juíza, da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Pinheiro, concedeu no dia 21 de agosto, liminar de reintegração de posse do terreno do Parque do Cocó, ocupado, na ocasião, há mais de um mês por manifestantes contrários à construção de dois viadutos, no cruzamento das Avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. O pedido foi feito pelo governo do Estado, por solicitação da Prefeitura de Fortaleza. Na decisão, a juíza, determinava a “desocupação imediata e pacífica” do local sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, além de autorizar o uso de força policial “caso seja necessário ao cumprimento do mandato possessório”, desde que a atuação seja “pautada pela serenidade e respeito aos direitos fundamentais de todos os envolvidos”. A juíza também solicitou que o Ministério Público acompanhasse a ação.
• Juíza sinaliza conflito de competências entre as Justiças Estadual e Federal – Após conflitos entre policiais e manifestantes, a Juíza suspende a própria liminar, que concedia reintegração de posse do terreno ao Estado, a juíza convocou a Advovacia-Geral da União (AGU) a trazer informações sobre a jurisdição da região, para saber se a União teria interesse na posse.
Vale ressaltar que o impasse alocado pela própria juíza, trata apenas da reintegração da posse do terreno, não questionando a construção do viaduto.
• Trâmites - Antes da ação de reintegração, já existiam três processos na esfera federal e outro, na estadual, que questionavam a obra, e, por conta disso, já havia sido suspensa três vezes: uma, pela Justiça local (liberada logo em seguida), e duas vezes, pelo poder federal.
• Desmatamento – Entra em cena o juiz da 6ª Vara Federal, Roberto Machado, que, após parecer que indicava o desmatamento praticado pela Prefeitura era além do permitido pela licença ambiental, e, que ele só decidiria sobre a continuidade da obra após ouvir as explicações.
• No episódio de hoje - a Prefeitura de Fortaleza conseguiu liberação para continuar a obra dos viadutos do Cocó, por decisão do TRF 5, para o desembargador que decidiu a ação, não existe “qualquer fato novo hábil a ensejar nova paralisação das obras. Manifestantes reagem com greve de fome.
• A Prefeitura Municipal de Fortaleza continua apelando para o bom-senso daqueles que ocupam, segundo eles,  ilegalmente, e o espaço, para o prefeito Roberto Cláudio “a Cidade não pode pagar o preço pro uma batalha política”.

Primeirapágina do Jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Médicos sindicalistas queimam o filme do Ceará

Se há uma categoria profissional que respeito é a do médico. Assim como arquitetos e engenheiros, advogados e professores, fazem parte do meu culto diário de observação. Olhando pro umbigo vejo na minha, o respeito comedido, já que tem tanta gente vendendo notícia e opinião e isso é muito ruim. Mas médico, por criação (e lá em casa poucos precisaram de médicos) fomos levados a admirar a formação profissional, em alguns a paciència, noutros a boa educação e o fino trato. A escola muitas vezes ensina tambem um pouco de relações humanas acolhedoras para vivenciar o paciente etc. e tal. Tenho amigos médicos e quase sempre são pessoas da melhor qualidade pra se viver junto ou nas proximidades. E nisso até estaria aquele velho traço aprendido na infância. Mas nem sempre a vida é assim no dia-a-dia. Vejo esse caso aí dos médicos cubanos. Fiquei observando as várias partes envolvidas. E acompanhando mais de perto, até porque podia ser que algum de meus amigos médicos de Cuba pudessem vir nessas levas para o Brasil. Até pra devolver os carinhos que me foram tantas vezes dispensados. Tem muita coisa feia, errada, sacana, esculhambada das várias partes. Só que, pergunto-lhe eu, que culpa tem o médico que vem de Cuba se vem prestar seus serviços aqui? Pergunto pra responder com outra pergunta: Essa gente merece ser agredida por essa triste coisa chamada sindicalistas médicos do Ceará? O cearense invariavelmente é carinhoso no receber, bem educado com os visitantes, respeitoso com o trabalhador, bem humorado no abraço, mas o invariavelmente acaba de ser quebrado. Médicos, sindicalistas raivosos, foram pra porta da Escola de Saúde xingar os colegas, lá deles, cubanos. Que coisa feia!!! Esculhambem com o Governo brasileiro. Esculhambem com o Ministro da Saúde. Mandem o Padilha pra casa. Esculhambem com o Governo de Cuba. Desçam a lenha na ditadura fidelista. Procurem saber porque e como o Odorico tá no meio(?). Tudo isso é aceito, mas ir pras ruas esculhambar com os médicos, ou seja lá o que forem, que chegaram de Cuba é muito demais pra inteligencia cearense. No meu ver, são deselegantes e grosseiros que, pra não serem piores só faltam botar as máscaras e quebrarem as instalações da Escola Pública de Saúde.  È uma pena conviver com esse tipo de grosseria que beira a estupidez. Mérito? Não é hora. Ou será que o Ciro Gomes tem razão outra vez com aquele seu conceito sobre médicos?

A frase: “Parafraseando Cheiquispíre: - O Heitor nasceu com dentes, com vontade de morder o mundo”. Do líder do Governo na Assembléia, José Sarto.

Festança (Nota da foto)

Será amanhã o ato inaugural da Associação dos Amigos e Filhos de Sobral a se instalar em Brasília, mais precisamente na Casa do Ceará. É festa tão grande, mas tão grande que uma réplica do Arco de Nossa Senhora da Fátima está no frontispício da Casa para receber Sobral em peso.

Jogos escolares

A delegação cearense já está definida e afiada para a disputa da competição que acontece em Natal/RN, de 5 a 14 de setembro. Ao todo, 187 participantes.

Miss Cadeia

Nesta semana foi eleita, em segunda edição, a Miss Penitenciária. Foi no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Medalha de ouro

Por ordem de Dilma Rousseff, o Itamaraty afastou do posto de conselheiro de negócios da embaixada do Brasil em La Paz, o diplomata Eduardo Sabóia.

Coitados

No Itamaraty, por ser humano e ter gesto desafiador, abriram contra ele processo administrativo disciplinar. O Brasil já julgou Eduardo; é inocente e herói nacional.

Recordando o C.H.

Contratação de médicos cubanos lembra os “escravos de ganho” no Brasil Colônia: os faz-tudo davam parte do que ganhavam ao “dono”, mas compravam a futura liberdade.

Tudo leruaites

Nem o Falcão faria melhor. Sem prestígio e marcado pra morrer, o Ministro Fernando Bezerra, da Integração anuncia que vai localizar 30 milhões de hectares para irrigação. O Fialho já fez isso no século passado.

O Bandeirantes

Enquanto o Governo do Ceará aplica uma baba pra comprar helicóptero novinho em folha, se destrói no Pinto Martins velho o avião Bandeirantes que foi da Funceme e hoje é da UECE.

Empenho

Chega a causar espécie a maneira como o Ministério da Saúde está cuidando do caso dos médicos estrangeiros vindo trabalhar no Brasil.O Ministro quer brigar. Aí tem coisa.

E mais...

São tantas desculpas, tantos desmentidos, tanta coisa sem maiores explicações (como dinheiros, salários e direitos trabalhistas) que a gente fica achando esquisito. O Odorico, explica?

Pelas tabelas

O Ceará tinha 11 empresas de táxi aéreo. A ANAC tem feito tanta sacanagem que hoke apenas cinco operam. Sâo exigencias de documentos sem fim e sem conceitos.Um horror! Palavras de gente do ramo e que, por enquanto, não foi prejudicada. Ainda.