Tenharim; iniputáveis o cacete

Cinco índios são presos suspeitos de envolvimento em assassinatos no AM

FABIANO MAISONNAVE
DE SÃO PAULO

Cinco índios da etnia tenharim foram presos ontem na região de Humaitá (AM) por suposto envolvimento no assassinato de três pessoas, em dezembro, informaram fontes policiais à Folha. Todos os presos foram levados em seguida a Porto Velho, a 200 km de Humaitá.
As prisões ocorreram na Terra Indígena Tenharim, em trecho da Transamazônica cerca de 130 km de Humaitá. Para a captura, a Polícia Federal comandou uma megaoperação com homens da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Exército e da Força Nacional.
Até a publicação desta notícia, não havia informações sobre se haviam sido encontrados os corpos do funcionário da Eletrobras Aldeney Salvador, do representante comercial Luciano Ferreira e do professor Stef de Souza.
Os três viajavam juntos pela Transamazônica quando desapareceram em 16 de dezembro. No início do mês, a PF encontrou peças de automóvel queimadas na terra tenharim, mas o resultado da perícia não foi divulgado.
O desaparecimento dos três motivou protestos em Humaitá, que terminaram na depredação de carros e instalações da Funai, em 24 de dezembro. No dia seguinte, incendiaram postos de pedágios que os índios mantinha em trecho da Transamazônica que corta terras indígenas.
Em resposta, o Ministério da Justiça enviou uma força-tarefa para a região, inicialmente com cerca de 300 homens.
A Folha tentou entrar em contato com o advogado dos tenharim, mas ele não foi localizado.

Grande Fortaleza! Ganhou uma; do Quixadá. Mas tomou dois gols.

A tranquilidade voltou ao Pici. Em uma noite com fortes rajadas de vento e uma neblina persistente, o Fortaleza recebeu o Quixadá, no Estádio Alcides Santos, na primeira partida do returno do Campeonato Cearense, e venceu o Canarinho do Sertão sem grandes dificuldades por 4 a 2, com gols de Marcelinho Paraíba (duas vezes), Robert (duas vezes). Cleiton, que foi revelado no próprio Pici, e Gustavo marcaram os dois tentos do time do Sertão Central. Com a vitória, o Tricolor de Aço chegou aos 25 pontos e segue absoluto na liderança do Estadual. Já o Quixinha segue estacionado nos 11 pontos. As duas equipes voltam a campo no domingo, às 16h. O Fortaleza vai até Juazeiro do Norte medir forças com o Guarani. O Quixadá joga diante de sua torcida, quando enfrenta o Tiradentes, no Estádio Abilhão, tudo pela 11ª rodada do certame.
PARAÍBA CHAMA O JOGO
Com um time bem semelhante às formações que vinham atuando com regularidade, o técnico Marcelo Chamusca contrariou as expectativas de mandar a campo um time recheado de reservas, visando a preservar os jogadores e poupá-los de um maior desgaste. Apenas o goleiro Luís Henrique ficou de fora do confronto com o Quixadá. Ricardo assumiu a meta tricolor. Pelos lados do Quixinha, os ídolos leoninos Clodoaldo e Rinaldo iniciaram o embate no banco de reservas. O cartão de visitas do Fortaleza foi dado pelo lateral Tiago Cametá, que arriscou de muito longe e assustou o goleiro Rafael. Mas o primeiro gol saiu logo em seguida. Aos 5, Marcelinho Paraíba acreditou e encheu o pé, acertando um petardo, sem chances para Rafael: 1 a 0. O Quixadá não teve nem tempo de assimilar o golpe e já sofreu o segundo. Radar cruzou e a bola atingiu o braço de Dim. Pênalti. Robert, artilheiro do torneio, deslocou o goleiro e ampliou. Aos 36 minutos, nova penalidade para o Tricolor. Dessa vez, Marcelinho Paraíba pediu a bola, bateu bem e fez mais um: 3 a 0. Cleiton descontou aos 38 minutos.
O time da Terra da Galinha Choca ensaiou uma pressão e acuou o Fortaleza. Aos 17, susto interiorano: o lateral Gustavo aproveitou falha da defesa do Leão e fez o segundo do Quixinha. Mas a blitz azul e amarela arrefeceu quando Edinho cobrou escanteio e, depois de bate-rebate na grande área, o matador Robert pôs para dentro. Clodoaldo, que marcou época no Fortaleza, entrou e foi vaiado por todos os 3.598 pagantes no Pici. Diferentemente de Rinaldo,  que entrou e foi devidamente aplaudido pela massa tricolor. O apito trilou e o Leão do Pici assegurou mais três pontos na tabela. Para o restante da temporada, a diretoria leonina anunciou a chegada do volante Corrêa, que destacou-se no Palmeiras.
Ferrão vence e melhora
O sinal amarelo estava ligado pelas bandas da Barra do Ceará, mas o elétrico treinador Arnaldo Lira não deixou a peteca cair, deu uma sacudida nos seus atletas e o resultado surtiu efeito no jogo de ontem do Ferroviário contra o Crato, no Estádio Mirandão. A vitória veio apenas nos acréscimos do árbitro e garantiu os três pontos, chegando aos 11, mas não a distância da temida zona da degola.
Ita surpreende Tigre da pm
Tiradentes e Itapipoca entraram em campo ocupando as últimas posições do Campeonato Cearense e fizeram um jogo movimentado, principalmente no segundo tempo, quando o time da Terra dos Três Climas surpreendeu o Tigre e marcou três gols, com Epitácio, aos 12, e Nilsinho, aos 18 e 36, decretando a vitória do Moleque Travesso, que mesmo assim, continua entre os três possíveis rebaixados ao final da competição.

Justiça quer saber como vai a conta bancária do Prefeito Ronaldo, do Crato

Juiz determina quebra de sigilo de prefeito

A política cratense vive dias intensos. O juiz José Flávio Bezerra Morais determinou a quebra do sigilo bancário e o afastamento de cinco vereadores do município do Crato, a cerca de 500 quilômetros de Fortaleza. Além disso, ordenou a quebra do sigilo bancário do prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos (foto), do secretário de Governo Rafael Aureliano Gonçalves Branco, e de outros quatro parlamentares. Todos são acusados de improbidade administrativa quando da participação de um suposto esquema de compra de votos.
Ao analisar o caso, o juiz, que responde pela 1a Vara Cível do Crato e proferiu a decisão por meio de liminar, determinou a quebra do sigilo bancário e o afastamento dos vereadores: José Pedro da Silva, Celso Oliveira Rodrigues, Antônio Marcos Januário de Sousa, Pedro Eugênio Maia Moreira e Francisco Hebert Pereira Bezerra, pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis conforme a conveniência do Juízo.
Segundo os autos, em outubro de 2013, o prefeito teria dado a cada um dos nove vereadores a quantia de R$ 50 mil para que eles desaprovassem as contas do ex-prefeito Samuel Araripe referente ao exercício de 2009. Além disso, os cinco vereadores teriam retirado os nomes de documento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia apurar a irregularidade. O magistrado, que responde pela 1a Vara Cível do Crato, proferiu a decisão por meio de liminar.
Indícios
Por conta disso, o Ministério Público Estadual (MP/CE) ajuizou ação contra os parlamentares e gestores. Alegou haver fundados indícios e provas da prática de improbidade administrativa. Requereu o afastamento e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos, sob a justificativa de que eles poderiam obstar a apuração dos fatos, pressionando ou cooptando prova testemunhal.
O magistrado afirmou ser “inegável que os referidos vereadores apresentaram atitude concreta impeditiva da apuração dos fatos, inclusive influenciando indiretamente na própria apuração processual, não obstante, repita-se, a independência de instâncias, denotando a real possibilidade de virem a obstar também a apuração dos fatos no âmbito do inquérito civil presidido pelo MP, e mesmo da eventual futura ação de improbidade a ser ajuizada”.
Também ordenou a quebra do sigilo bancário do prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos; do secretário de Governo Rafael Aureliano Gonçalves Branco; e dos vereadores Luciano Saraiva Faustino; Dárcio Luiz de Souza; Henrique Antônio Brito Leite; e Nágila Maria Rolim Gonçalves, no período compreendido entre os meses de julho a dezembro de 2013. A medida também se estende à empresa Cerâmica Gomes de Matos Ltda - ME, em que o prefeito figura como sócio.
Afastamento
O juiz destacou, no entanto, que não afastou os dois gestores e os quatros vereadores por não ser, “no meu entender, necessária à instrução processual no momento presente, em razão da prova levantada nos autos. Tal posicionamento não significa que ocorrendo a necessidade não seja revista a decisão adotada ante qualquer ameaça à instrução do processo. Assim, ressalto que esta decisão não impedirá que, acaso constatada a atuação perniciosa dos agentes públicos supramencionados, no curso da instrução probatória, este Juízo decrete, por decisão fundamentada, o afastamento do exercício do cargo, na forma do artigo 20, parágrafo único da Lei nº 8.429/92”. Os acusados têm o prazo de cinco dias para apresentarem contestação, sob pena de confissão e revelia.

Nem bem começou e prefeito do Aquiraz é denunciado por crime

TJCE recebe denúncia contra prefeito

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia por crime ambiental contra Francisco Antônio Fernando Freitas Guimarães, prefeito do município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com o Ministério Público do Estadual (MP/CE), proprietários de imóveis do loteamento Brisa Mar, entre eles o gestor municipal, teriam aterrado trecho da lagoa do Catu, localizada no referido município. Além do aterramento, o prefeito também teria construído um muro no local. Técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) constataram a intervenção na região e abriram processo administrativo para apurar o caso, pois o lugar é área de proteção ambiental permanente. Por essa razão, o MP ofereceu denúncia por crime ambiental contra o político.

Ontem havia um mundo de formiga de asa em Fortaleza

Dia chuvoso em 59 municípios do Ceará

Choveu, ontem, em 59 municípios cearenses, entre os quais, Fortaleza, que permaneceu, durante todo o dia, com o céu nublado.  Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), desde o final da noite de quarta-feira, 29, um ramo da Zona de Convergência Intertropical atua no Ceará fazendo chover em várias regiões do Estado. Ontem, a maior chuva foi registrada no município de São Gonçalo do Amarante (104,5 milímetros), seguido por Pentecoste (57mm) e Granja (46mm). Em Fortaleza, o registro foi de 16,8mm.
A meteorologista Cláudia Rickes lembra que a Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema causador de chuvas durante a quadra chuvosa no Ceará e adianta que há previsão de chuvas isoladas ao longo do dia de hoje, em todas as regiões do Estado. “Aqui na faixa litorânea, teremos predomínio de céu parcialmente nublado, com algumas ocorrências de chuva. No Sertão Central, os modelos apontam precipitações com intensidade pouco maior”.
Abaixo da média
Apesar dos registros de chuva, a Funceme ratifica o prognóstico divulgado no último dia 21, com maior probabilidade de precipitações abaixo da média nos meses de fevereiro, março e abril. “Com essa previsão climática, não estamos dizendo que não choverá. Haverá sim algumas precipitações em todas as regiões do Ceará, mas o acumulado das chuvas nos três meses deve ser menor que a média histórica”, explica Cláudia Rickes.
Garantia-Safra
Os cearenses estão precisando de chuvas regulares para reabastecer o nível de água dos açudes no Ceará, muito dos quais estão em via de colapso, o que ameaça a segurança hídrica de milhares de pessoas. Dois anos seguidos de seca fizeram estragos, também, na produção agropecuária do Estado. Somente com o Garantia-Safra, mais de R$ 295 milhões estarão à disposição dos agricultores familiares caso seja confirmado mais um ano de estiagem.
Para a safra 2013-2014, o Governo do Estado vai investir mais de R$ 26 milhões, aproximadamente, para que os agricultores familiares recebam o benefício. “Foi fundamental a articulação do governador Cid Gomes junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para que essas vagas fossem viabilizadas para o Estado do Ceará”, destacou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. Agora, é torcer para que as chuvas de ontem, contrariado os prognósticos da Funceme, sejam apenas o início de uma quadra chuvosa minimamente satisfatória.

“Não vou cometer o erro de antecipar”, diz Domingos Filho sobre possível candidatura

O vice-governador do Ceará, Domingos Filho (Pros), tenta se manter distante dos holofotes até que o governador Cid Gomes (Pros) indique o candidato à sucessão estadual para as eleições de outubro deste ano.
Domingos Filho se disse “sereno e disciplinado”, afirmando que compreende a decisão do governador de esperar o tempo necessário até decidir um nome que irá apoiar na disputa pela chefia do Palácio da Abolição. “Se eu pensar no plano B, eu esqueço o A”, declarou, em entrevista, durante solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado.
Indagado sobre o desejo de ser o escolhido para a vaga, o vice-governador preferiu desconversar e aguardar a decisão de Cid, que ainda se mantém em silêncio. “O governador diz que o nome vai sair em junho, então não vou cometer o erro de antecipar”.
O Pros trabalha, hoje, com pelo menos cinco nomes que poderão ser os indicados de Cid para a sucessão: o vice-governador Domingos Filho; os deputados Zezinho Albuquerque e Mauro Filho; o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino; e a secretária de Educação, Izolda Cela. Domingos vê com animação a “fartura” de candidatos da legenda. “Dentro da composição dos partidos da aliança, posso dizer que o Pros tem nomes e quadros suficientes para tocar o projeto do partido”.
Sobre a possível candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB) ao governo do Estado, Domingos Filho considerou legítima a vontade da postulação e preferiu “não tratar do que é de negativo”.

Solenidade na segunda mas trabalho...só na terça

Legislativo retoma trabalhos; Cid pode comparecer à Assembleia

Na próxima segunda-feira, os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) voltam à sua normalidade e os deputados iniciam o último ano do atual mandato. A retomada da atividade legislativa deve ser marcada pelo debate em torno de matérias prioritárias para o governo em ano de eleições. Em função do pleito que vai ocorrer em outubro, o parlamento deve ficar paralisado a partir de junho, quando os deputados passarão a ficar mais tempo nos redutos eleitorais fazendo campanha.
A sessão solene de reabertura dos trabalhos será às 10 horas no plenário da Casa. A previsão é que o governador Cid Gomes (Pros), pessoalmente, leve a mensagem oficial para reinício das atividades e, na ocasião, faça um balanço do desempenho do governo em 2013. Tradicionalmente, alguns secretários de Estado também participam da solenidade.
Com o tempo reduzido, devido ao ano eleitoral e o evento da Copa do Mundo, o presidente da AL, deputado José Albuquerque (Pros), procura afinar o discurso com os parlamentares, sobretudo, para evitar prejuízo no andamento das sessões. Uma reunião do Colégio de Líderes será marcada, logo na primeira quinzena de fevereiro, para discutir, além das atividades parlamentares, as matérias de interesse na lista de discussões. Entre esses temas, há preocupação especial com a seca, já que, segundo informações da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), a previsão para a quadra chuvosa de 2014 aponta para chance de continuação da estiagem, que castiga o Ceará desde 2011.
Segundo o parlamentar, as eleições podem até atrapalhar o ritmo do trabalho na Casa, mas ele acredita que isso deve ocorrer somente no segundo semestre, período em que as campanhas políticas são mais intensas. Albuquerque, entretanto, espera contar com a participação dos demais parlamentares nas sessões plenárias. “Não temos tido problemas. A presidência convidará todos os deputados para um diálogo, para que possamos falar sobre o ano de 2014”. O presidente disse, ainda, não temer que a produção legislativa seja afetada, pois os deputados sabem da importância do parlamento no processo eleitoral.

Drogas
Quanto ao restante das atividades legislativas, o presidente destacou o lançamento da campanha “Ceará sem Drogas”, hoje, a partir das 10 horas, que, segundo explicou, tem o objetivo de mobilizar a sociedade para a importância da prevenção e do enfrentamento à dependência química. José Albuquerque ressaltou, ainda, ter prestado esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral (MPE) no Ceará, que, na semana passada, abriu procedimento administrativo para investigar suposto abuso de poder político por parte dele, que, em virtude da campanha, visitará todo o Estado, realizando palestras e discutindo com a sociedade.
O presidente diz que, entre as ações para 2014, pretende concluir a campanha “Refinaria Já”, que busca unir esforços para implantação imediata da refinaria Premium II, no Complexo do Pécem, compromisso do governo federal desde 2010. Na semana passada, a Petrobras entrou com pedido na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para receber a licença de instalação da refinaria Premium II.
Walter Cavalcante quer evitar que a disputa eleitoral seja levada à tribuna da Câmara
Os vereadores de Fortaleza também se preparam para retornar aos trabalhos legislativos, na próxima segunda-feira, com uma agenda marcada por expectativas de fazer caminhar, finalmente, matérias que foram deixadas de lado no final do ano passado. Dentre estas, destacam-se a questão dos vetos do prefeito Roberto Cláudio que acabaram não sendo votados.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), mesmo num ano atípico, quando se tem Copa do Mundo e eleições, a disposição da Casa é manter o ritmo acelerado dos trabalhos. Para isso, irá marcar para primeira quinzena de fevereiro uma reunião do Colégio de Líderes, onde, além das pautas prioritárias, os parlamentares serão orientados sobre a legislação eleitoral. A ideia, segundo ele, é evitar que a disputa eleitoral seja levada à tribuna e, assim, traga prejuízos a Casa, uma vez que é restrito o uso da mídia pelos vereadores, sejam eles candidatos ou não.
O parlamentar disse, ainda, que aguarda o envio da Lei de Uso e Ocupação do Solo, para que alguns vetos sejam discutidos. Isso porque, segundo explicou, a maioria tem relação com a matéria. Tão logo seja encaminhado, Walter informa que convocará entidades e movimentos sociais para discutir o projeto, uma vez que a legislação está bastante defasada. Segundo ele, o objetivo é votar um projeto final participativo. ”Se acertar, será uma vitória de todos. Assim, evita, ainda, que não seja feito a toque de caixa sem participação popular”.
Outra prioridade, segundo Cavalcante, será a discussão envolvendo a regulamentação do Plano Diretor, aprovado em 2009, e que, até hoje, não tem eficácia, porque as demais leis que garantem sua aplicação estão ultrapassadas.
CONCURSO PÚBLICO
Dentre alguns pontos citados como prioridade, está a realização do concurso público. A expectativa, segundo Walter, é que o edital seja lançado em março, após conclusão do processo de aposentadoria de alguns servidores devido à aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) aprovado no ano passado. “Se até o final do mês atingir a meta, o edital é lançado logo em seguida”, disse o presidente.