Tá no Noblat

Assim como quem não gosta de samba é ruim da cabeça ou doente do pé, é insano imaginar que pessoas sem acesso aos serviços básicos de saúde não queiram ou não gostem de ter médicos para atendê-las. O doutor pode ser de qualquer nacionalidade, pode até falar grego, mas é melhor tê-lo. A falta de tudo é tanta que o que vier é lucro. Veio o Mais Médicos.
O polêmico programa desafinou já no começo e continuou atravessando o ritmo, com desculpas sempre mal ajambradas quando flagrado nos seus desatinos.
Lançado às pressas para atender à campanha do ex-ministro Alexandre Padilha, candidato de Lula ao governo de São Paulo, logo de cara perdeu o tom. Era para ser rumba pura, mas, chacoalhado por críticas dos médicos brasileiros, teve de ser aberto, ainda que pro forma, para adesão local e de estrangeiros de outras partes do mundo.
Já na primeira leva de importação, a máscara caiu: descobriu-se que, havia meses, os cubanos estavam sendo treinados por agentes brasileiros. O molde do programa sempre foi para cubanos, ou melhor, para a ilha dos irmãos Castro, que fica com 75% do dinheiro que deveria ser pago aos profissionais exportados para o Brasil.

Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde. Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Se o salário de R$ 940, as condições de vigilância e o cerceamento das liberdades individuais dos cubanos já eram um escândalo, permitindo traçar paralelos com trabalho escravo, as revelações feitas pelo Jornal Nacional na quinta-feira, ampliaram as suspeitas sobre o Mais Médicos. Ao contrário do que o Ministério da Saúde dizia – inclusive o ministro, no Congresso Nacional –, nenhum país do mundo tem programa similar.
Quem confirmou isso foi a própria Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediadora do contrato com Cuba. Ou seja, para manter o acerto que avilta os médicos cubanos e enriquece os donos da ilha caribenha, o governo Dilma Rousseff mentiu aos brasileiros.
França e Chile têm médicos cubanos, sem qualquer intermediação e sem a cota castrista. A Itália nem mesmo importa cubanos. E Portugal, o único país a usar a Opas, contratou 40 médicos em 2009; hoje tem 12. O Brasil já abriga mais de cinco mil e outros quatro mil devem chegar em breve, com as mesmas tratativas sui-generis.
Um dia depois de o procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn, afirmar ao JN que o governo brasileiro não podia mexer no salário dos médicos cubanos porque eles assinaram contrato com Cuba, e que isso seria “ingerência”, o ministro Arthur Chioro anunciou aumento para os cubanos. E atribuiu a decisão – “ingerência”- à presidente Dilma.
Não bastassem as mentiras, ao conceder salário de R$ 3 mil aos cubanos enquanto os demais médicos do programa recebem R$ 10 mil, Dilma manteve e avalizou a injustiça.
A população que carece, e muito, de atendimento à saúde, não merece um enredo de tamanho embuste.

Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas. Atualmente trabalha na agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa'. Escreve aqui aos domingos. Twitter: @maryzaidan, e-mail: maryzaidan@me.com

Calma gente


Isto está com os Macário em Portugal(Lisboa) desde o século XVIII

Aconteceu em Belo Horizonte há quinze dias.


A senhora caminhava nas proximidades da Assembleia Legislativa e aproximou-se um homem magro, de camiseta, com uma faca:

--Vai passando a bolsa. Estou com fome.

--Passo, mas primeiro deixe eu tirar os documentos.

--Pode tirar, esse negócio de burocracia é uma bosta... Pera aí... A senhora não é a ministra?

--Sou.

--Foi mal. Pode ficar. Gosto muito da senhora, desde o tempo do governador Itamar.

--Você quer dinheiro para comer?

--Não, vá em paz. Agora, o que eu queria era tirar uma fotografia com a senhora.

--Isso não. Meu cabelo está muito desarrumado.
 
--  O cidadão guardou o celular e a ministra Cármen Lúcia seguiu em frente.


Fonte: Blog do Murilo

O pecado mora...na feijoada

Padres de feijoada


Nelson Rodrigues criou o padre de passeata. Ricardo Amaral, os padres de feijoada. Os padres Omar Raposo, do Cristo Redentorn (à esquerda), e Jorjão, de Ipanema, foram algumas das celebridades na Feijoada do Amaral 2014, que levou cerca de 4.000 pessoas à Sociedade Hípica Brasileira, na Lagoa, Zona Sul do Rio. Eles foram convidados de Gisela Amaral, a primeira dama dos Bailes do Rio, promovidos por Ricardo Amaral, este ano na Hípica.
Tanto Omar como Jorjão confessaram qual a maior tentação para um sacerdote numa festa mundana como essa, repleta de mulheres bonitas, muita bebida e, obviamente, comida.
-- O problema aqui é a tentação da gula -- contou Omar, que é reitor do Santuário do Cristo Redentor do Corcovado, uma das sete maravilhas do mundo moderno.
-- Essa feijoada é realmente muito gostosa -- completou padre Jorjão, da badalada Paróquia de Nossa Senhora da Paz, no coração de Ipanema.

Perereca livre, leve e solta

Lilian Ramos está de volta


A mulher que quase derrubou a República do Pão de Queijo, por aparecer sem calcinha no camarote do então presidente Itamar Franco, ha 20 anos, está de volta ao Rio. A modelo e cantora Lilian Ramos, 50 anos feitos no dia 26 passado, disse ao nosso blog que só não retorna à Sapucaí porque não recebeu nenhum convite (até ontem). A última vez que esteve na Passarela do Samba foi em 2008.
-- Eu adoro o carnaval no Rio, mas agora vivo em Roma -- contou Lilian, lembrando que já gravou dois CDs em italiano.
Depois do escândalo da perereca de fora, Lilian deixou o país e se radicou na Itália.

Carnaval 2014

Beija-Flor leva trapalhões para a Sapucaí


Com Boni como enredo, a Beija-Flor de Nilópolis conseguiu reunir na Sapucaí dois astros do antológico grupo de humoristas Os Trapalhões, cuja música marcou as noites de domingo na década de 80. Renato Aragão, o Didi, e Dedé Santana se encontraram hoje no camarote Rio Samba e Carnaval. Renato, que já foi enredo da Unidos de Cabuçu, nem lembra mais o ano em que pisou na Passarela do Samba.
-- Eu já vim muito na Sapucaí, na época em que comprava camarotes e mandava decorar. Depois sosseguei. E voltei agora por causa da minha amizade com o Boni -- lembra Aragão, que conversava com o humorista Tom Cavalcanti, na foto à esquerda.
Dedé Santana, de 77 anos, também lembra mais quando esteve na Sapucaí antes. "Mas deve ter sido com o Renato", diz. Dessa vez ele veio de Itajaí, Santa Catarina, onde está radicado, depois de sair da festa de casamento da filha, Dainara, às 7h do sábado.

Lennon está solto

Poucos sabiam, mas o perigoso marginal John Lennon, estava preso na cadeia de Massapê. Fugiu no sábado de carnaval e não se sabe onde está fazendo estripulias.

Revistas da semana

Veja
: Quanto riso, oh, quanta alegria!
Época
: A dança que emagrece
IstoÉ
; Viciados em aventura
IstoÉ Dinheiro
: A grande viagem de Ometto
Carta Capital
: Como o PCC planeja dominar o Brasil
Exame

: A bolha começou a estourar
 

Carnaval na Meruoca

CID GOMES EM RITMO DE CARNAVAL INAUGURA OBRA NA MERUOCA

O Governador Cid Gomes (Pros) está em casa em ritmo de carnaval, mas inaugurando obra. No final da tarde desta sexta-feira (28) ao lado do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) e do Ex-Ministro Leônidas Cristino (Pros) entregando a população da Serra da Meruoca, a adutora emergencial de montagem rápida. O investimento na obra de Meruoca chega a R$ 727.225,60. Cid Gomes (Pros) permanece em sua residência na Palestina (Meruoca) para acompanhar carnavais da região e os tradicionais blocos que desfilam na ladeira da Serra.

Dedo duro passa mal na cadeia



Jefferson é examinado na cadeia

Preso há uma semana numa penitenciária de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o ex-deputado Roberto Jefferson passou mal na última sexta-feira. Queixou-se de dores estomacais. Foi atendido por seu médicos particular e por uma enfermeira da prisão.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio, Jefferson submeteu-se a um exame de sangue. Que não acusou alterações. Na mesma sexta-feira, a defesa de Jefferson renovou no STF o pedido de prisão domiciliar.
Em 2012, o delator do mensalão submeteu-se a uma cirurgia para retirar um tumor no pâncreas. Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto, ele alegara já havia reivindicado prisão domiciliar. Alegara a necessidade de manter uma dieta especial. Munido de uma perícia médica, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, indeferiu o pedido.

Clima insuportavel (quase)

O mesmo embate
O ex-presidente Lula quer ver Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, participando do comando da campanha de Alexandre Padilha, em São Paulo. Dilma agora prefere que ele permaneça em seu posto no Planalto, mantendo relações com os movimentos sociais e áreas sindicais. Antes, queria transferir Carvalho para o staff de sua campanha. Mudou de opinião porque acha que ele lhe incomodará menos na Secretária-Geral. Eles convivem e não se suportam.

Quinca primeiro e único

Joaquim por cima
Mesmo derrotado no plenário do Supremo no julgamento por formação de quadrilha dos mensaleiros, o presidente da Alta Corte, Joaquim Barbosa, ainda sai por cima depois da “tarde triste” do episódio. Ele foi o principal responsável pela condenação dos mensaleiros, o que a grande maioria dos brasileiros queria. E agora, essa mesma legião de pessoas não queria ver os mesmos mensaleiros livres da condenação de formação de quadrilha, o que também Barbosa não queria. Nove entre dez analistas de cena nacional garantem que ele sai por cima. E deixará o STF com a imagem do dever cumprido – e aplaudido por milhões, menos pelo pessoal do PT.
Dois a um
Quando começou o julgamento do mensalão e o ministro Luis Fux foi adotando posições contra o bloco de participantes do esquema criminoso, Lula empurrou um pedaço da culpa a sua pupila Dilma Rousseff, que o indicara ao Supremo, mesmo o ex-presidente não querendo. Agora, Fux mantém suas posições e dois novos ministros indicados por Dilma são os responsáveis pela virada do jogo, Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso. Ela ainda não empurrou de volta esse quadro ao padrinho: vai esperar ele reconhecer.

Baderna Vemelha em SP

Sem-terra invadiram 21 fazendas desde a madrugada de sábado
Chegava a 21 o número de fazendas invadidas por grupos de sem-terra no ‘Carnaval vermelho’ da Frente Nacional de Lutas (FNL) no oeste do Estado de São Paulo até a tarde deste domingo (2). As ocupações ocorreram nas regiões do Pontal do Paranapanema, Alta Paulista e Noroeste do Estado desde a madrugada de sábado.
A mobilização, articulada por José Rainha Júnior, do MST da Base, dissidência do Movimentar dos Sem-Terra (MST), cobra a retomada da reforma agrária na região. Proprietários das fazendas Guarani e Bela Vista, em Presidente Bernardes, no Pontal, conseguiram na Justiça ordens de despejo contra os sem-terra, mas as lideranças ainda não tinham sido notificadas.
De acordo com Rainha Júnior, as ocupações vão continuar para pressionar o governo a fazer novos assentamentos e melhorar a assistência aos já instalados.
No dia 21 de fevereiro, a União e o Estado firmaram convênio para retomar as terras devolutas do Pontal, destinando-as à reforma agrária. Uma verba de R$ 55,8 milhões do governo federal será usada para indenizar as benfeitorias. “Temos uma lista de fazendas cujos proprietários aceitam negociar e vamos apresentar ao Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo)”, disse Rainha.
Uma das fazendas invadidas no Pontal do Paranapanema, a fazenda Vista Alegre, em Marabá Paulista, pertence à Igreja Católica e foi fruto de uma doação à Diocese de Presidente Prudente feita por duas irmãs religiosas. A igreja é tradicional aliada e apoiadora dos movimentos de luta pela terra.
Rainha informou que vai pedir uma reunião com o bispo d. Benedito Gonçalves dos Santos para discutir a situação da área. “Queremos que a Igreja faça a doação para o governo assentar famílias.”
Além do MST da Base, integram a frente o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e sindicatos ligados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer). AE


Com todo respeito: O PT continua fazendo merda

Redes sociais
Comitê do PT cria pressão artificial pró-Maduro no governo
PT cria “pressão” artificial nas redes sociais para Dilma “apoiar” Maduro
vanezuela
Os venezuelanos chamam Maduro de assassino em razão das execuções atribuídas a sua polícia política
Há um movimento nas redes sociais para que o governo brasileiro se posicione favoravelmente ao governo autoritário de Nicolás Maduro, na crise da Venezuela. A origem do “movimento” foi facilmente localizada. A figura que coordena ações da campanha de reeleição da presidenta Dilma nas redes sociais, é Franklin Martins, ex-ministro de Lula. O mesmo que atuou na campanha do lamentável venezuelano Maduro.

Deus não cobra pedágio

Continua hoje no Ginásio Paulo Sarasate o Renascer, movimento religioso do SHalon. O dia inteiro de orações, palestras culminando com missa no fim do expediente. E é tudo de graça. Deus não cobra pedágio no Renascer e nem precisa gritar pra ser ouvido.

Segunda especial de Claudio Humberto

  • O ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab (PSD), que chegou a ser cassado, reintegrado e deixou o cargo com rejeição de quase 40%, avisou a presidenta Dilma que deixará o comando de seu partido para disputar o governo de São Paulo. Em reunião no Planalto esta semana, Kassab disse que passará o bastão do partido a Guilherme Campos, o deputado fiel escudeiro, e reforçou que apoiará a reeleição de Dilma.
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  • Quando prefeito, Kassab foi acusado de improbidade administrativa, financiamento ilegal de campanha e irregularidades em contratações.
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  • Gilberto Kassab acha ainda que Dilma terá os palanques paulistas dos candidatos do PT, Alexandre Padilha, e do PMDB, Paulo Skaf.
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  • A candidatura de Kassab é vista com bons olhos pelo Planalto, na esperança de forçar 2º turno contra o tucano Geraldo Alckmin.
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  • Apesar da guerra para levar as eleições ao segundo turno em São Paulo, ala do PT quer Dilma apenas no palanque de Alexandre Padilha.
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  • Há um movimento nas redes sociais para que o governo brasileiro se posicione favoravelmente ao governo autoritário de Nicolás Maduro, na crise da Venezuela. A origem do “movimento” foi facilmente localizada. A figura que coordena ações da campanha de reeleição da presidenta Dilma nas redes sociais, é Franklin Martins, ex-ministro de Lula. O mesmo que atuou na campanha do lamentável venezuelano Maduro.
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  • No Planalto, assessores “dilmistas” ironizam o peso de Lula no governo chamando-o de “Rei Momo”. As “chaves da cidade” ele já tem…
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  • A absolvição dos quadrilheiros poderá ser tiro no pé de Dilma, dando um mote aos protestos de rua contra a “justiça dos ricos”.
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  • Gleisi Hoffmann (PT) quer Osmar Dias (PDT) como vice ao governo do Paraná ou disputando o Senado. Ele dará resposta até o fim do mês.
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  • Ao contrário do que pensa o governo, o novo salário de US$1,2 mil não aplacará a insatisfação dos cubanos do “Mais Médicos”, que querem os R$10 mil que ganham colegas de outros países. Vão cobrar na Justiça.
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  • Um diretor da Infraero, Geraldo Neves, e o assessor, Flávio Rodrigues, farão 20 dias de “visita técnica” aos aeroportos de Johanesburgo, Paris, Madri, Zurique, Dublin, Frankfurt, Munique, Mumbai, Cingapura, Kuala Lumpur e Vancouver. Autêntica volta ao mundo por nossa conta.
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  • Aposentado desde agosto, o ministro Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, não vestiu o pijama: divide um escritório de advocacia com o constitucionalista Erick Wilson Pereira, em Brasília.
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  • O presidente do PPS, Roberto Freire, convocou reunião da executiva nacional para terça (11), em Brasília, para discutir alianças estaduais e  participação na campanha de Eduardo Campos. O lema é derrotar PT.
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  • Com um pé fincado na Rede da ex-senadora Marina Silva, o deputado Antônio Reguffe enfrenta resistência para disputar governo do DF. O dono do PDT, Carlos Lupi, quer apoiar reeleição Agnelo Queiroz (PT).
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  • A ameaça de ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa não intimidou o ex-governador José Roberto Arruda (PR), que articula a todo o vapor sua candidatura ao governo do DF com Liliane Roriz (PRTB) de vice.
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  • Líder do PR, Bernardo Santana (MG) ignorou acordo com Anthony Garotinho e tentou emplacar Wellington Roberto (PB), em vez de Paulo Feijó (RJ), no comando da Comissão de Agricultura. Acabou derrotado.
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  • A recessão chegou às bandeiras importadas do Brasil à China: um fabricante reclamou à agência Reuters que vende menos que em 2010, e que Alemanha e Reino Unido concentram 80% dos pedidos.
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  • …errar é humano, derrubar um governo é ucraniano.

Bom dia

Tristezas não pagam dívidas.

Não é assim que pensam os que proibiram carnaval pelos sertões.

Aniversariantes

Segunda, 3 de março
Terça, 4 de março
Quarta, 5 de março
Quinta, 6 de março
Sexta, 7 de março
Sábado, 8 de março
Domingo, 9 de março

Lambança no coração da lambada quase "leva" o Rei

Após cirurgia, cantor Beto Barbosa deixa o hospital e passa bem

O cantor deixou o hospital Monte Klinikum, em Fortaleza, e se recupera em casa de uma angioplastia


Beto Barbosa deixou o hospital Monte Klinicum, em Fortaleza, neste sábado, 1, após se submeter a uma cirurgia de emergência na tarde de sexta-feira, 28.
O cantor precisou fazer uma angioplastia para colocação de stent na artéria renal direita. Segundo Eliana Rocha Lima, assessora de Beto, ele já recebeu alta e se recupera bem em casa.
Segundo a CARAS Digital apurou, o cantor estava com 80% da artéria renal direita comprometida e apresentou sintomas de enfarto.
"Há um mês ele vinha se queixando em relação a quando estava no palco, fazendo show, com um cansaço que não era normal. Achávamos que era stress, pois Beto estava fazendo muitos shows. Depois começamos a ver a pressão, que estava alterada, de 16 x 10. Ficamos preocupados", disse Eliana para a CARAS Digital.

Especial

A manchete do jornal Correio Braziliense, deste domingo de carnaval mostra bem o que é e como anda a capital da república federativa do Brasil:

HOMEM VIRA MULHER E MULHER VIRA HOMEM

Manchetes deste domingo de carnaval

Folha: - Rússia autoriza tropas na Ucrânia e Obama reage
O Globo: - A volta por cima das velhas campeãs
Estadão: - Prejuizo do agronegócio com a seca e as chuvas já soma R$10 bilhões
Correio Braziliense : - Homem vira mulher e mulher vira homem


ACUMULOU

Ninguem tirou o pe da m.... neste sábado de carnaval. A mega sena,concurso 1578 acumulou. Os números sorteados foram: 

03  06  30  37  53  56

Quina 107 ganharam 16.801,81 (cada um)
 Quadra 6.347 ganharam 404,64

O blog leu para você

STF: na fase final, mensalão vira loteria togada
Josias de Souza

 O país já estava avisado: no último capítulo da novela do mensalão seria encenada no palco do STF a crônica das absolvições anunciadas. Chegou-se a tal conclusão a partir da substituição de dois atores. Saíram Cezar Peluso e Ayres Britto, do núcleo ‘linha dura’ da novela. Entraram Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, do núcleo ‘devagar com o andor’. Como consequência, seria apagado do prontuário da turma do ‘núcleo bandido’ o crime de formação de quadrilha, evitando que personagens como José Dirceu migrassem do regime semiaberto para o fechado.

Súbito, Luís Barroso decidiu piorar o espetáculo, injetando no enredo cenas para as quais o público não fora devidamente ensaiado. Antes de virar ministro, Barroso formulara sua célebre tese geométrica segundo a qual as condenações do mensalão foram “um ponto fora da curva”. Sabia-se que ele puxaria o ponto de volta. Mas não se imaginava que faria isso transformando a curva numa linha de zigue-zagues permeada de reticências.
O próprio Barroso resumiu a encrenca. Estavam em jogo duas correntes. Numa, puxada pelo relator Joaquim Barbosa, seis ministros entenderam que José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Cia. formaram uma quadrilha ao criar uma associação estável, dotada de desígnios próprios, destinada à prática de crimes indeterminados. Noutra, encabeçada pelo revisor Ricardo Lewandowski, quatro ministros concluíram que a associação foi esporádica e os crimes bem determinados. O que faria dos criminosos no máximo coautores, não membros de uma quadrilha.
Para corrigir a trajetória do ponto, como desejava, bastaria a Barroso aderir à corrente dos que refugaram a imputação de quadrilha, inocentando os réus. Ele preferiu torturar a paciência alheia com uma enfadonha rediscussão das penas. “Houve uma exarcebação inconsistente das penas aplicadas pelo crime de quadrilha ou bando”, disse o ministro.
Nesse entendimento, o crime já estaria prescrito. Sabendo disso, insinuou Barroso, Joaquim Barbosa e os ministros que o ajudaram a formar a ex-maioria puxaram o ponto para fora da curva movidos pelo “impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha, com a consequência de elevar parte das condenações e até de modificar o regime inicial de cumprimento das penas”, empurrando condenados do cárcere semiaberto para o fechado.
No esforço que empreendeu para demonstrar a tese, Barroso prendeu seu raciocínio numa coleira de percentuais. Começou tratando do caso do ex-gestor das arcas espúrias do PT. Se você tiver saco, vale a pena ouvi-lo: “Delúbio Soares foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e quadrilha…” Sim, e daí?
“As circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório foram em número de quatro: culpabilidade, motivo do crime, circunstância do crime e consequência do delito”. Zzzzzzz…
“Na determinação da pena por corrupção ativa, o crime cuja pena mínima é de 2 anos e a pena máxima é de 12 anos, o acórdão condenatório fixou a pena básica em 4 anos. Isso significa que determinou um aumento de 20% em realção à diferença do intervalo entre a pena mínima e a pena máxima. Portanto, a pena mínima é de 2 anos, a máxima de 12 anos, o intervalo é de dez anos. Deu-se um aumento de 2 anos —portanto, 20% desse intervalo.” Heimmmm?!?
A numeralha acendeu o pavio de Joaquim Barbosa: “Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros tarifários? 20%? Não existe isso, ministro. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Admita isso.” E Barroso: “Eu vou demonstrar o meu argumento e, em seguida, terei muito prazer de debater…”
Barbosa insistiu: “Não se trata de debater. Eu pergunto: onde está dito no Código Penal que um juiz tem que, numa determinada situação, aplicar um aumento de pena de 20%, 30% ou 40%.”
Barroso retomou o fio de sua meada: “O que observei, então, é que, em relação ao crime de corrupção ativa imputado a Delúbio Soares, a sua pena base foi aumentada em 20%. No tocante ao crime de quadrilha, cuja pena mínima é de 1 ano e a máxima de 3 anos, o acórdão fixou a pena base em 2 anos e 3 meses. Isso significa que, valorando as mesmas circunstâncias judiciais, majorou-se a pena base de quadrilha em 63%.” Hummmm…
Guiando-se pelo mesmo autocritério, Barroso concluiu que todos os condenados pelo crime de formação de quadrilha tiveram suas penas indevidamente “exacerbadas”. No caso de José Genoino, disse ele, a elevação também foi de 63%.
Quanto a Dirceu, afirmou Barroso, o STF pintou o exagero “com tintas ainda mais fortes”. Como assim? “No que diz respeito ao crime de quadrilha, a pena base foi fixada em 2 anos e 6 meses, correspondendo a uma majoração de 75% da pena base…” O ministro elevou a voz ao pronunciar o percentual, como se desejasse realçá-lo.
Barroso tentou comparar o mensalão com outras ações penais julgadas pelo Supremo. Citou o caso do deputado cassado Natan Donadon, preso na Papuda. “Prevaleceu o voto do ministro Dias Toffoli. O tribunal exasperou as penas em 30% no crime de peculato e 50% no de quadrilha.” Hã, hã… Mencionou o processo contra o deputado Andrúbal Bentes, ainda em fase de recurso.
Nessa ação, disse Barroso, “houve condenação pelos crimes de corrupção [compra de votos], esterilização cirúrgica irregular [laqueadura de trompa gratuita para eleitoras], estelionato e formação de quadrilha.” Prevaleceu, de novo, o voto de Dias Toffoli. Que “definiu as penas bases da seguinte forma: corrupção eleitoral: 1 ano e 2 meses, majoração de 29% em relação à pena mínima. Esterilização cirúrgica irregular: 2 anos e 4 meses, majoração de 5,5% em relação à pena mínima. Estelionado: 1 anos e 2 meses, majoração de 4,2%. Quadrilha, 1 ano e 2 meses, majoração de 8,3%.”
Barroso arrematou: “Como se observa, em nenhum dos dois casos a pena base do crime de quadrilha foi fixada numa discrepância tão grande em relação às demais penas fixadas. Já no caso aqui presente [do mensalão], como mencionei, a pena base do embargante [Dirceu], por exemplo, foi fixada em 2 anos e 6 meses, avançando 75% na escala penal, a ponto de quase atingir o teto legal.”
Com a sua fixação por percentuais, Barroso foi infeliz e primário. Foi infeliz porque os casos que ele próprio enumerou demonstram que muitos critérios podem pesar na fixação de uma pena, mas a precisão matemática está longe de ser o mais relevante. Foi primário porque, comparados ao superescândalo do mensalão, os processos de Donadon e de Bentes são dignos de um juizado de pequenas causas. Aplicar a casos tão diferentes penas análogas seria uma esquisitice jurídica.
Depois de todo esse zigue-zague, Barroso concluiu que, calculando-se “a pena máxima validamente aplicável sem insidir na desproporção injurídica”, ela não passaria de 2 anos no caso da formação de quadrilha. Nessa hipótese, o delito já estaria prescrito. Na definição de Barroso, a prescrição é uma “preliminar de mérito”.  Aplicando-a, livra-se a cara dos réus sem a necessidade de julgá-los.
A ministra Cármen Lúcia, uma das que haviam votado pela absolvição nos capítulos anteriores, ponderou que a declaração de inocência é mais favorável aos réus do que a prescrição. E Barroso esclareceu que, se o plenário preferisse entrar no mérito da causa, ele não se apertaria:
“Para evitar uma imensa discussão paralela de natureza procedimental, adianto que, caso fosse avançar para o mérito propriamente dito, meu voto estaria alinhado aos fundamentos que foram sustentados pela ministra Rosa Weber. Concluiria, assim, que a hipótese foi de coautoria e não de quadrilha. O que importa igualmente no provimento dos recursos.” Quer dizer: o negócio de Barroso era absolver. Importava o fim, não os meios.
Depois de puxar de volta o ponto, Barroso ensaiou um discurso político: “A condenação maior que recairá sobre alguns dos réus não é prevista no Código Penal. É a de não terem tentado sequer mudar o modo como se faz política no Brasil, por não terem procurado viver o que pregaram, por acabarem se transformado nas pessoas contra quem nos advertiam.”
Joaquim Barbosa não se conteve: “Gostaria de trazer os dados técnicos, não estatísticas, percentuais… Quais são os dados técnicos dos autos? A quantidade de agentes, os montantes movimentados pela quadrilha. E aí, ministro, diria que é abusrdo querer comparar esse caso com Donadon ou outro… Neste caso, as cifras são da ordem de R$ 70 milhões, R$ 75 milhões. Confessadamente pelo senhor Delúbio R$ 55 milhões.”
Barbosa prosseguiu: “O tempo em que essa quadrilha movimentou toda essa montanha de dinheiro, a forma como esse dinheiro era distribuído aos parlamentares… Tudo isso foi objeto de debate intenso nesse plenário. Agora, Vossa Excelência me chega aqui já com uma fórmula prontinha… O tribunal não deliberou no vácuo, não exerceu arbitrariedades. Os fatos são graves, são gravíssimos. Trazer para o plenário do STF um discurso político, puramente político, para infirmar a decisão tomada por um colegiado num primeiro momento, confirmada em embargos de declaração, isso me parece inapropriado, para não dizer outra coisa. Sua decisão não técnica, ministro, é política.”
Como se vê, mais difícil do que interpretar as leis é interpretar a interpretação que os magistrados fazem das leis. Apenas a Lei da Selva –“o mais forte está autorizado a fazer o que bem entende ”— é incontroversa. As outras servem para dar ao sistema jurídico uma certa aparência de loteria togada.

Aniversários

Domingo, 2 de março