JUSTIÇA DETERMINA POSSE IMEDIATA DE EVANDRO LEITÃO NA AL.
Oficial
de justiça já intimou, na manhã desta sexta-feira, dia 01.08, o
presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
dep. Tim Gomes, para executar o mandado de segurança, com pedido de
liminar, que determina a imediata posse do suplente Evandro Leitão (PDT)
na vaga de deputado estadual pertencente á Patrícia Saboya (PDT). A
vaga surgiu com a renúncia do mandato da então deputada, que passou a
ocupar cargo no Tribunal de Contas. Na argumentação jurídica, foi
apontada a ilegalidade da posse conferida ao primeiro suplemente, Sr.
Adail Carneiro (PSH), uma vez que este não estava mais afiliado ao PDT.
Decisões de Raimundão
O Prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo,anunciou agorinha seus candidatos, depois das desistências de eleger filhos. Para deputado federal vai mandar votar em José Arnon Bezerra, filho do Juazeiro e para deputado estadual em Vasques Landim, também do Juazeiro de Meu Padim.
30 mil pessoas na Praça em Acarau
E é?
MPE faz recomendação à Polícia Militar sobre uso de viaturas em campanha
O
Ministério Público do Estado do Ceará enviou recomendação ao comandante
geral da Polícia Militar, Lauro Carlos de Araújo Prado, pedindo a
adoção de providências para coibir o uso de viaturas e equipamentos dos
veículos para qualquer tipo de propaganda eleitoral. O documento se
refere à abertura de um procedimento administrativo para apurar denúncia
de uso de bens da PM em atos de propaganda em benefício do vereador
Capitão Wagner (PR), candidato a deputado estadual. A recomendação foi
assinada pelo procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado.O MPE recebeu representação denunciando o uso de viatura e equipamentos de comunicação do veículo para propaganda eleitoral. Ainda segundo o órgão, num vídeo publicado nas redes sociais, um policial aparece ensinando como divulgar jingle de campanha através do sistema de alto-falantes de viaturas. “Pessoal, agora eu vou ensinar a vocês a fazer a propaganda do Capitão Wagner”, diz o militar no vídeo, antes de fazer a demonstração.
Ao elaborar a recomendação à Polícia Militar, o Ministério Público sustenta que a conduta do policial pode representar, em tese, infração à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que proíbe agentes públicos, servidores ou não, de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis públicos, ressalvada a realização de convenção partidária.
Segundo o procurador, o objetivo é garantir equilíbrio da disputa eleitoral. Ainda conforme a recomendação, no caso denunciado, não existe indicativo de anuência ou mesmo conhecimento do Capitão Wagner em relação à prática ilícita. Conrado recomendou, também, à Polícia Militar que, além das providências para impedir atos ilegais semelhantes, identifique os responsáveis por propagandas irregulares.
MEDIDAS CABÍVEIS
A assessoria de comunicação da SSPDS (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) informou, por meio de nota, que foi comunicada da recomendação. A partir daí, a Secretaria adotou “as medidas cabíveis” para investigar o envolvimento de policiais na realização do referido vídeo. Quando identificados, “os servidores públicos responderão legalmente pelos seus atos”, diz a nota.
SAIBA MAIS
Diante dos casos de irregularidades nas eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) promoveu, ontem, encontro com representantes de partidos políticos para tratar do assunto. Durante a reunião, o juiz coordenador da propaganda, Antônio Pádua Silva, enfatizou o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Entre os tópicos, os aspectos gerais da propaganda, formas de controle, espécies de propaganda eleitoral, proibições gerais, poder de polícia, condutas vedadas e crimes eleitorais no dia da eleição. Segundo ressaltou, a equipe de fiscalização esta atenta às irregularidades e adotando as providências necessárias.
UVA outorgará Título de Doutor Honoris Causa a Dr. Luciano de Arruda Coelho
A
homenagem será nesta sexta-feira, 1º de agosto, no campus do Derby, em
reconhecimento pela importante contribuição para a fundação da primeira
Instituição de Ensino Superior de Sobral, há 46 anos.
Em solenidade, que será realizada, nesta sexta-feira, 1º de agosto, às 18h, no Auditório do Centro de Ciências da Saúde, no campus do Derby, a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) homenageará com o Título de Doutor Honoris Causa o
Dr. Luciano de Arruda Coelho, por sua contribuição para a criação da
Instituição, pioneira na interiorização do Ensino Superior no interior
do Ceará.
Advogado e um dos primeiros professores da UVA, Dr. Luciano será conduzido durante a cerimônia de outorga do Título pelos filhos Francisco Carvalho, professor do Curso de Engenharia Civil da UVA e presidente da FUNCAP, Luciano Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito de Sobral, e pelo Prefeito Veveu Arruda.
A solenidade, presidida pelo Reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho, contará com a presença do Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, René Barreira, de membros da comunidade universitária, autoridades, amigos e familiares do homenageado.
Em solenidade, que será realizada, nesta sexta-feira, 1º de agosto, às 18h, no Auditório do Centro de Ciências da Saúde, no campus do Derby, a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) homenageará com o Título de Doutor Honoris Causa o
Dr. Luciano de Arruda Coelho, por sua contribuição para a criação da
Instituição, pioneira na interiorização do Ensino Superior no interior
do Ceará.Advogado e um dos primeiros professores da UVA, Dr. Luciano será conduzido durante a cerimônia de outorga do Título pelos filhos Francisco Carvalho, professor do Curso de Engenharia Civil da UVA e presidente da FUNCAP, Luciano Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito de Sobral, e pelo Prefeito Veveu Arruda.
A solenidade, presidida pelo Reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho, contará com a presença do Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, René Barreira, de membros da comunidade universitária, autoridades, amigos e familiares do homenageado.
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