Dilma poderá ser questionada hoje sobre veto a novos municípios, aqui no Ceará

 

Deputado Neto  Nunes

Deputados repercutem manutenção de veto

Após 25 anos de discussão, a luta de várias casas legislativas brasileiras pela criação de novos municípios pode ter chegado ao fim, após o Congresso Nacional ter mantido na última terça-feira (25), o veto total da presidente Dilma Rousseff (PT), ao segundo projeto de Lei Complementar, aprovado neste ano, que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Pelos critérios estabelecidos, pelo menos 10 distritos cearenses perderam a chance de se emancipar.
De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelecia que a população mínima do distrito que pretende se emancipar seria diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil, para o Nordeste; e de 20 mil, para o Sul e o Sudeste. A manutenção dos vetos foi decidida por deputados e senadores numa votação em bloco, numa medida adotada por Renan para acelerar o processo e destrancar a pauta de votação.
Sobre a decisão de não emancipar os distritos, o governo federal utilizou o argumento de que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação, o que causaria aumento de despesas com mais estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas, mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mobilização
A matéria era acompanhada por políticos cearenses desde a época que o então deputado estadual Domingos Filho, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), fez uma grande mobilização e chegou a aprovar uma lei estadual regulamentando a emancipação de distritos no Ceará. Com o veto, a Câmara Federal retirou de vez a competência das assembleias  de legislarem sobre os espaços estaduais, haja vista que o projeto que determinava que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios fossem feitos por lei estadual, depende, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos distritos.

DESATENÇÃO
O deputado João Jaime (DEM), que defende a ideia da emancipação dos municípios, reverberou ao jornal O Estado que o resultado demonstra “desatenção” com o Nordeste, tendo em vista que o Sul e o Sudeste, quando estavam podendo criar municípios, criaram-nos sem critérios, com até cerca de 1.500 a 2.000 habitantes. Os critérios estabelecidos por último, segundo pontuou, eram rígidos, e que, no Ceará, pelo menos cerca de oito a dez municípios poderiam ser emancipados. “É uma desatenção da presidente Dilma que fez um acordo para não vetar e vetou, como do Congresso que impediu, pela segunda vez, a oportunidade de distritos no Nordeste que são maiores que muitos municípios que existem no Brasil”, frisou.

VERGONHA
O deputado Neto Nunes que chegou a articular caravanas de comissões a Brasília, para dialogar com deputados e senadores, rechaçou como “vergonha” a decisão de manter os vetos, justificando que a presidente “vem brincando com o Congresso”. De acordo com o emancipalista, nos bastidores articulou-se a derrubada do veto da presidente, mas surpreendeu-se com a decisão. “A gente ouviu falar que a oposição esvaziou o plenário para obstruir algumas votações do interesse do Governo, o que ficou ruim para a gente, porque todo mundo que saiu votaria, pelo menos, na devolução dessa prerrogativa às Assembleias”, disse, ressaltando que a obstrução que a oposição fez atrapalhou o projeto de emancipação dos municípios.
Perderam a chance de se emancipar no Ceará, os distritos de Jurema (Caucaia); Pajuçara (Maracanaú); Icaraí de Amontada (Amontada); Matriz de São Gonçalo (Ipueiras); Cruxati (Itapipoca); Guanacés (Cascavel); Itarema (Almofala); Juritianha (Acaraú); e Várzea dos Espinhos (Guaraciaba do Norte). Eles compõem a lista dos que alcançam o critério populacional e econômico segundo dados iniciais da Comissão de Criação de Novos Municípios do Ceará.

Sobral qualifica seu povo

Município de Sobral é destaque em número de inscritos no Pronatec

Sobral, a 250 quilômetros da Capital, é o segundo município do Ceará em número de matrículas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 4.865 alunos já se matricularam em Sobral, desde 2012. O município é o 32º em número de matrículas no Brasil. “Esse é o resultado de um trabalho intenso, que une políticas públicas sociais de emprego e inclusão produtiva”, diz o prefeito Veveu.
O Pronatec é uma das principais ações de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil Sem Miséria. O programa do governo federal promove o acesso à qualificação profissional gratuita e de qualidade para as pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais. Os cursos mais procurados são: auxiliar administrativo, operador de computador, manicure e pedicure, eletricista, instalador predial de baixa tensão e auxiliar de recursos humanos.
Os cursos do Pronatec são realizados em parceria com a Prefeitura de Sobral e o Sistema S (Senac, Senai e Senat). As matrículas são feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza e, por meio da Agência de Inclusão Produtiva da Sobral, os alunos são encaminhados para as oportunidades de emprego disponíveis.

Objetivos

Natal e morte na favela da Praça do Ferreira

Morador de rua morre na Praça do Ferreira

No final da tarde de ontem, um morador de rua conhecido por Valdir morreu à espera de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Ele tinha um corte na perna e, aparentemente, estava com hemorragia.
No protocolo de atendimento, a triagem classifica a chamada como urgência e emergência, determinando, assim, a prioridade da solicitação. Uma equipe atendeu Valdir por volta das 16 horas de ontem, porém, o paciente, segundo o Samu, negou-se a seguir para o hospital. Horas depois, ao receber o chamado para a mesma pessoa, o atendimento explicou que não poderia levá-lo à força.

O CASO
O caso chamou a atenção de duas mulheres que passavam pela praça, Juliana Carlos da Silva, que é técnica de enfermagem e de saúde bucal, e Lena Lima, que é estudante do curso técnico de enfermagem do Senac. Elas fizeram os primeiros socorros e ligaram para o serviço pedindo uma ambulância. Ao todo, afirmam as mulheres, 1h30min de espera até o falecimento de Valdir.  O fato comoveu quem passava próximo.
“Prendemos a perna dele para estancar o sangue, mas só para esperar a chegada de atendimento. Ligamos para o Samu, e eles disseram que não poderiam enviar ambulância, pois o Seu Valdir estava se recusando a ir ao hospital e que não poderiam levá-lo à força. Infelizmente a perna dele já estava necrosada, com ‘tapurus’, mas ele tinha medo que a perna dele fosse amputada. Mas pelo que eu sei, pessoas a partir de 65 anos têm que ser levadas, independente de a pessoa querer ou não”, relatou Juliana.
Lena contou que ele tinha distúrbios mentais e que informou o atendente do Samu sobre o fato, para que o serviço enviasse uma ambulância apropriada para este tipo de atendimento. Contudo, Lena afirma que o Samu respondeuque não podia fazer nada. “Uma hora da tarde passei e o vi deitado no sol quente. Dei água, e ele bebeu. Conversei com ele, e disse-me que era de Russas e que veio para Fortaleza para tratar da ferida. Mas ele disse que tinha medo de hospital. Naquele momento, já vi que a ferida estava grave e que ele precisava de uma ajuda urgente, mesmo sem estar perdendo sangue naquele momento”.  
A estudante então ligou para o serviço que chegou às 16 horas. Porém, Valdir negou o atendimento dos médicos que foram embora. “Depois disso, quando voltei no final da tarde, vi que ele já estava sangrando, foi quando resolvemos estancar e pedir ajuda novamente. Mas, demorou muito, ele perdeu uma quantidade de sangue muito grande, ficou com respiração fraca e acabou falecendo. É muito triste, pois fizemos de tudo, e ele tinha condições de sobreviver; só morreu por conta do sistema que não ajudou”, declarou Lena, emocionada.
Assim como Lena e Juliana, várias pessoas que estavam no local e presenciaram o fato também ligaram para o Samu.  O operador de máquina Francisco de Assis, 49 anos, disse que ligou seis vezes para o Samu. “Fiquei comovido com o que eu vi, mas estou revoltado com a demora de atendimento do Samu. No telefone me disseram que ele não queria ser levado para o hospital, mas esse foi um caso de vida ou morte. Eles deviam ter vindo pelo menos para fazer os atendimentos aqui na praça como as duas mulheres fizeram como ele. É triste, pois, apesar de ser um morador de rua, era um ser humano”, lamentou Assis.

SAMU
O gerente do Samu, Felipe Soares, explicou que foi enviada uma ambulância para atender o morador de rua na primeira chamada, mas que o paciente tinha negado o atendimento. “Ele estava consciente e não quis ir ao hospital, chegou a ser agressivo com a equipe. Se ele nega, é antiético leva-lo à força”, reiterou, afirmando também que o caso não se encaixava como uma urgência psiquiátrica, pelo fato de o paciente não estar agredindo ninguém e nem a ele mesmo. “Só o fato de o paciente ter distúrbios mentais não caracteriza a precisão de ambulância”.
 “No segundo momento, repassaram que o homem estava com os mesmos sintomas que descreveram quando nos ligaram a primeira vez. Disseram que era uma lesão e que ele estava consciente, ainda negando atendimento, o que significa que o caso não era tão grave quanto de outros chamados que recebemos como atropelamentos, lesões a bala e AVCs. Isso não significa que ele não vai ser atendido, mas apenas que outros vão ser atendidos com mais rapidez. Não disseram que ele estava com hemorragia. Como já sabíamos do caso e o paciente tinha negado atendimento, foi classificado como um caso de menos urgência. Somente no momento em que ligaram e disseram que o homem estava inconsciente e com suspeita de óbito classificamos com a devida gravidade”, esclareceu Soares.
 Soares alerta sobre a importância das informações que são repassadas ao médico regulador que atende as ligações. “É importante a maneira de repassar os dados solicitados. Tudo depende dessas informações. Pelo que apurei, o solicitante não informou que ele estava em estado hemorrágico”, afirmou. O gerente do Samu disse, ainda, que vai apurar o caso e pedir para ouvir as gravações das ligações.

 

“Natal de Luz” abre com Fagner

Começa hoje, a partir das 17 horas, o 18o “Ceará Natal de Luz 2014”, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Dentre as atrações, está a chegada do Papai Noel, a apresentação da Camerata Unifor, a apresentação do coral e o show do cantor cearense Raimundo Fagner. Um palco foi montado na praça para receber as atrações. A expectativa dos organizadores é a presença de 80 mil pessoas.
 O tema do evento deste ano é “O Natal dos Reis”. O “Ceará Natal de Luz” é uma realização da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. No local, além das atrações, os visitantes poderão ainda ver a árvore de tecido branco de 24 metros de altura montada na Praça. Este ano, a Coluna da Hora também recebeu uma decoração diferenciada e tocará canções natalinas 9h, 12h, 15h, 17h, 18h e 21h nos dias do evento.

CORAL
Durante 15 dias, 130 crianças e adolescentes irão apresentar hinos e cânticos natalinos na sacada do Hotel Excelsior. O coro infanto juvenil é formado pela junção de dois corais: o Coral Ângelus composto por 30 crianças e o Coral Joias de Cristo composto por cem crianças da Associação Nossa Casa Mãe África, sob a regência da maestrina Socorro Raulino e coordenação musical do maestro Poty. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) controlará o tráfego no entorno da Praça do Ferreira. Um efetivo de 18 agentes será disponibilizado para essa operação, sendo seis em cada turno.

Falando de flores

Começa, hoje, festival de orquídeas em Fortaleza

Os encantos da flor mais bela chega outra vez em Fortaleza, no 8o FestOrquídeas. Os apaixonados e apreciadores de orquídeas poderão conferir, a partir de hoje, às 14h, até domingo, na Casa José de Alencar, uma grande exposição das flores.
 O FestOrquídeas já é tradição no Ceará e recebe visitantes e expositores de todo o Brasil. Nesta edição, estarão presentes o orquidário Santa Gertrudes, de Pindoretama, e o Flores do Lago, da cidade mineira Patos de Minas. Além dos orquidários, os visitantes poderão encontrar oito estandes de vendas para acessórios de plantação, vasos e outras espécies de plantas.
A presidente da Associação Cearense de Orquidófilos (Aceo), Vera Coelho, acredita que o festival será um sucesso. “O orquidófilo busca orquídeas de orquidários comerciais, é todo um trabalho de conscientização que os associados fazem. Durante esses três dias vamos fazer quatro oficinas de cultivo de orquídeas, e as pessoas vão aprender a plantar, a saber o estado adequado, a adubar”, disse ela.
 De acordo com Vera, as edições do festival têm apresentado um resultado positivo. No oitavo ano em que está sendo realizado, já contribuiu na conscientização contra o desmatamento de orquídeas. “Havia um desmatamento muito grande, tanto que, hoje, as serras estão preservadas”, avaliou.

MERCADO
No evento, estarão expostas espécies de orquídeas cultivadas tanto nas serras como a nível do mar, estas de cultivo mais fácil. Conforme a presidente da Aceo, os preços variam muito, depende da espécie. Mas os interessados em comprar uma mostra poderão encontrar por um preço mínimo de R$ 10,00. “Com a maior produção de orquídeas no Brasil, o preço caiu e está muito bom. Aqui no Ceará, não temos uma concorrência grande como no Sul e Sudeste, ainda encontramos por um preço muito caro, principalmente, nos supermercados. Mas a tendência é o Estado ganhar mais dois orquidários, e tem gente já de olho no mercado do Ceará”, comemorou.

EXPOSIÇÃO
Os interessados em expor suas mostras podem levar seus vasos à Casa José de Alencar durante essa manhã. A Aceo aconselha que as plantas estejam enraizadas, floridas e não apresentem sintomas de doenças ou pragas, e restringe as que tenham sido retiradas da natureza. A Associação faz campanha contra o comércio das “plantas do mato”. Para incentivar a exposição, os associados que se apresentarem com um mínimo de três vasos ganharão um muda de orquídea. As plantas expostas irão concorrer ao troféu “Labiata de Ouro”, apreciado pela Comissão Julgadora. Os visitantes também podem votar nas seguintes categorias: Melhor Espécie Brasileira, Melhor Espécie Estrangeira, Melhor Cattleya labiata, Melhor Híbrido, Melhor Espécie Botânica, Melhor Cultivo, Melhor planta da exposição de acordo com o voto popular.

8º FESTORQUÍDEAS
• Local: Casa José de Alencar, na Avenida Washington Soares, 6.055.
Dias: 28 a 30 de novembro
Abertura às 14h. No sábado, o casal Delfina de Araújo e Sérgio Araújo irá ministrar duas palestras, respectivamente, “Orquídeas nos Trópicos”, às 15h, e “Fotografando orquídeas – dicas básicas para corrigir erros mais comuns” com Sérgio Araújo, às 16h. As vendas ocorrerão no sábado e domingo. A entrada é gratuita.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Razões e contrarazões

O Prefeito Roberto Claudio foi ao meio fio e deu o maior pulo com os avanços do PT em começar a campanha pra eleição de prefeito em outubro de 2016. Instigado por Luiziane Lins e o Poste, o PT da capital botou o bloco na rua, desconhecendo que o Governador eleito no Estado é do PT. Só que o PT no Ceará são muitos. Tem Petê pra tudo quanto é gosto, de adesista a adversário zangado que não suporta perder, levar chibata em eleição. O de Fortaleza é um deles. Mas não é só a banda de música de Tia Lu que implica com a eleição de Roberto Claudio. Até ex-aliados, aqueles que ajudaram a eleição de RC, estão envolvidos com a sucessão na Prefeitura da capital dos cearenses. É o caso do PMDB que não digeriu, nem vai digerir tão cedo a derrota de Eunício Oliveira pra Camilo Santana, um petista não tão vermelho nem tão amarelo, mas um ocre que se propõe a continuar a bela obra de Cid Gomes. Por enquanto Roberto Claudio tem razão, assim como tem razão quem diz que quem chega primeiro bebe água limpa. Não foi o caso recente, como na última eleição no Estado, mas acaba provocando conflitos. Tudo o que Roberto Claudio precisa é paz pra trabalhar, pois não pode ficar perdendo tempo mostrando ao povo de Fortaleza, o buraco de recebeu nas contas da Viuva, coisa pra mais de R$500 milhões de reais como costuma alardear. É um ponto a favor de sua própria reeleição, é verdade, mas será perder tempo pra tocar obras. Diz um culto leitor da coluna que oposição é pra opositar, mas não que esse opositar tenha o objetivo de melar o jogo, botar areia no trilhos pra evitar a subida do trem de 16. Uma coisa é ficar no pé de uma administração,  procuram malfeitos, outra coisa é encher o saco inventando campanhas e candidaturas à cata de astravancar o pogréssio. Com Cid nos Estados Unidos, Ciro na Inglaterra e alguns poucos inimigos na Câmara, Roberto Claudio vai ficar no seu próprio caminho, quem sabe com apoio do PT do Governo, até que...sei lá.

A frase: "...a nossa funerária é moderna, é de luxo; somos a única da cidade que você depois de morto ainda dá umas voltinhas de hilux toda no ar-condicionado direto ao cemitério". Bereca, locutor de FM em Icó anunciando funerária.

Movido a cocô (Nota da foto)

Uma linha de ônibus na Inglaterra está sendo movida a fezes humanas e restos de comida. Tudo isso engarrafado vira metano, um ótimo combustível. Diz que não tem mau cheiro e evita gazes nocivos na atmosfera inglesa. Falta agora aproveitar pum de vaca e ideias de certos gestores públicos.

Negociação

Estão adiantadas as conversas entre empresários, lojistas e comerciantes para a efetivação de um voo diário entre Igautu e Fortaleza. A Rota do Sol está no jogo para cobrir o que um dia a TAF atuou.

Desfocando

Tiraram todo o foco do natal, incluindo a árvore, da praça Portugal que querem destruir para fazer carro passar direto e criar um cruzamento da Desembargador Moreira com a av. Dom Luiz. Esqueçam a Praça, aponta toda uma festa para a Praça do Ferreira.

Tá no Neno

“Pode passar no caixa e acertar a conta”. A frase é do jornalista que escuta rádio e fica boquiaberto com o nível de entrevistas com todas as características  de jabá.

Dureza

Natal no interior? Nem pensar! Prefeituras do interior do Ceará não vão botar uma corda de luz, que seja, pra enfeitar ruas e avenidas neste natal. A desculpa é a seca. A outra desculpa é a falta de grana. Mas pra onde tá indo o que entra pra cultura e lazer?

13º.

Vem aí o décimo terceiro. Quase R$3 bilhões no mercado do Ceará. O povo fala: “Vou pagar contas”, “Vou guardar a metade”, “Vou comprar material escolar”, “Vou tocar fogo”. O meu? Vou comprar um a Ferrari e um apartamento em Paris.

Lampeiro

Sérginho Aguiar, primeiro secretário da Assembleia do Ceará foi a Brasilia catar recursos para a Prefeitura de Camocim, onde a mulher dele é prefeita. E saiu todo pimpão com o acordo para a instalação de estaleiro na terra dele.

Terrorismo

Neguim fica aí, querendo imitar os desesperados gritos da imprensa de São Paulo, pregando terror com a falta de água em Fortaleza. E tem quem cite o Castanhão, com apenas 30% de sua capacidade de armazenamento.

Mêdo de quê?

Sabe o que quer dizer 30% de água na capacidade máxima do Castanhão? Mais de um Orós cheio e sangrando. O Orós tem capacidade para acumular 2 bilhões de metros cúbicos de água. O Castanhão, 6,7 bilhões, na cota máxima. Calma, gente!

A turma do fisco estadual

Com o tema “A Segurança Jurídica  e as Perspetivas do Fisco Cearense”, será realizado, hoje, o XI Encontro do Fisco Estadual Cearense. Promoção da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará com o apoio das demais entidades fazendárias estaduais. A partir das 8 horas, no Marina Park Hotel.

Bom dia

A diferença entre um bêbado e um mau caráter é que no dia seguinte um deles está bom.