Da Coluna da coleguinha Mônica Bérgamo
O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, deve retomar as conversas com o
Ministério Público Federal no Paraná para fechar acordo de delação
premiada na Operação Lava Jato.
CUCA FRESCA
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de que Pessoa fique em
prisão domiciliar, não altera substancialmente a disposição dele de
retomar as conversas com os procuradores, como se imaginava. A diferença
agora é que, fora da cela, ele poderá negociar submetido a uma pressão
menor.
ENCONTRO MARCADO
A tensão, no entanto, continua. Apesar de solto, Pessoa já responde a
dois processos, por lavagem de dinheiro e corrupção. Um deles, em fase
avançada, de interrogatório, pode ter sentença definida pelo juiz Sergio
Moro em cerca de dois meses. Mais dois processos devem ser abertos em
breve –um deles, por cartel.
O CLAMOR
O advogado de Pessoa, Alberto Toron, não comenta a hipótese de delação.
Diz apenas que "o julgamento do habeas corpus no STF foi histórico.
Resgata a proteção dos direitos fundamentais do cidadão no processo
penal e reafirma a democracia em detrimento de um clamor público
irracional".
Advogados acham que decisão coloca freio no juiz Moro
Advogados de empresas investigadas pela Operação Lava Jato interpretaram a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal
como uma tentativa da instância máxima da Justiça brasileira de colocar
um freio no juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava
Jato no Paraná.
O advogado Alberto Toron, que defende o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que sairá da cadeia com a decisão do STF, elogiou o tribunal: "O Supremo resgata uma de suas características mais importantes, o direito de defesa do acusado, que é a expressão maior de uma democracia".
Toron disse que Moro tomou uma "decisão autoritária" ao determinar a prisão de seu cliente em novembro, e fez questão de destacar que o executivo tem 64 anos, "é casado, tem filhas, netas, vive do suado trabalho e não ostenta periculosidade, podendo viver em sociedade".
É consenso entre os advogados ouvidos pela Folha que haverá menos acordos de delação premiada daqui para frente, apesar dos benefícios que eles podem proporcionar além da revogação da prisão preventiva, com a redução de multas e penas.
"O número de delações deve cair, já que foram usadas como porta de entrada e saída da prisão preventiva", disse Antonio Mariz de Oliveira, advogado do vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite. "Prende para delatar e solta porque delatou."
Leite cumpre prisão em regime domiciliar desde março, quando ele e outro executivo da Camargo Corrêa fecharam acordo para colaborar com o Ministério Público Federal.
A decisão do Supremo abrirá espaço para que outros envolvidos no escândalo, como o lobista Fernando Soares, apontado como operador do PMDB e preso em Curitiba, peçam extensão do benefício.
O advogado David Teixeira, que defende Soares, tem um habeas corpus à espera de julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e agora estuda se vale a pena esperar ou recorrer logo ao Supremo.
O advogado Alberto Toron, que defende o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que sairá da cadeia com a decisão do STF, elogiou o tribunal: "O Supremo resgata uma de suas características mais importantes, o direito de defesa do acusado, que é a expressão maior de uma democracia".
Toron disse que Moro tomou uma "decisão autoritária" ao determinar a prisão de seu cliente em novembro, e fez questão de destacar que o executivo tem 64 anos, "é casado, tem filhas, netas, vive do suado trabalho e não ostenta periculosidade, podendo viver em sociedade".
É consenso entre os advogados ouvidos pela Folha que haverá menos acordos de delação premiada daqui para frente, apesar dos benefícios que eles podem proporcionar além da revogação da prisão preventiva, com a redução de multas e penas.
"O número de delações deve cair, já que foram usadas como porta de entrada e saída da prisão preventiva", disse Antonio Mariz de Oliveira, advogado do vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite. "Prende para delatar e solta porque delatou."
Leite cumpre prisão em regime domiciliar desde março, quando ele e outro executivo da Camargo Corrêa fecharam acordo para colaborar com o Ministério Público Federal.
A decisão do Supremo abrirá espaço para que outros envolvidos no escândalo, como o lobista Fernando Soares, apontado como operador do PMDB e preso em Curitiba, peçam extensão do benefício.
O advogado David Teixeira, que defende Soares, tem um habeas corpus à espera de julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e agora estuda se vale a pena esperar ou recorrer logo ao Supremo.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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OS EXECUTIVOS ENVOLVIDOS NA LAVA JATO
- 20 funcionários de oito empreiteiras foram presos; desses, 10 já foram liberados e 9 tiveram a prisão domiciliar autorizada
- 1 deles ainda está preso desde 27.mar: o diretor-presidente do Grupo Galvão, Dario de Queiroz Galvão Filho
- 2 fecharam acordo de delação: o presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini e um dos vices da empreiteira, Eduardo Leite
Prefeitura vai contratar mais professores
Câmara de Fortaleza aprova concurso para professores
A
Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, ontem, em primeira
discussão, a criação de 1.679 novos cargos para professores municipais.
Do total, foram criadas 940 vagas para professores pedagogos e 739
professores de áreas especializadas. Os cargos gerarão um impacto
financeiro no Município de mais de R$ 64 milhões.
No texto da mensagem, que foi aprovada por unanimidade no plenário como também nas comissões de Legislação e Educação da CMFor, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) afirma que a criação dos cargos é um “compromisso do Governo Municipal de elevar a qualidade dos serviços prestados à população fortalezense, especialmente no âmbito da educação, possibilitando o fortalecimento de ações voltadas para a promoção da melhoria do ensino público municipal, por meio da criação de novos cargos de professores, integrantes do grupo do núcleo de atividades específicas da educação”.
A mensagem justifica ainda que, os cargos visam atender à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, considerando as aposentadorias e as exonerações ocorridas no decorrer desta gestão, bem como a perspectiva de ampliação, ocasionada pela elevação do número de alunos matriculados e o crescimento do número de unidades escolares. “Destaca-se, ainda, que o constante incremento da educação pública de Fortaleza, com o investimento na construção de equipamentos escolares, tais como centros de educação infantil e escolas de tempo integral, impõem a contratação de mais profissionais do magistério para que a população seja atendida com satisfação.”
A matéria entrará, hoje, em 2ª discussão e, amanhã, entrará em votação final. Após aprovação da mensagem, a Prefeitura terá de lançar ainda um edital para que seja realizado um concurso público para a ocupação dos cargos.
Despesas
De acordo com o líder do governo, deputado Evaldo Lima (PCdoB), a criação de novas vagas, gerará um impacto financeiro no Município de R$ 64,2 milhões. Contudo, afirmou que mesmo com a aposentadoria de muitos profissionais da educação e a contratação de outros, o Município terá uma economia de R$ 22 mil. “Então, estamos introduzindo na Secretaria de Educação, na Rede Municipal de Educação, 1.679 professores, sem gerar ônus ao tesouro”, frisou.
Concurso
O vereador Acrísio Sena (PT) frisou que a Casa não estava votando a criação de um concurso público, mas, sim a criação de cargos de provimento efetivo no ambiente especializado para a educação. “O concurso não precisa passar pela Casa, o prefeito tem autonomia de baixar o edital e fazê-lo. Nossa luta é para que neste semestre, seja lançado o edital, para que antes de abril do ano que vem, antes das eleições, os professores sejam chamados”, ratificou.
No texto da mensagem, que foi aprovada por unanimidade no plenário como também nas comissões de Legislação e Educação da CMFor, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) afirma que a criação dos cargos é um “compromisso do Governo Municipal de elevar a qualidade dos serviços prestados à população fortalezense, especialmente no âmbito da educação, possibilitando o fortalecimento de ações voltadas para a promoção da melhoria do ensino público municipal, por meio da criação de novos cargos de professores, integrantes do grupo do núcleo de atividades específicas da educação”.
A mensagem justifica ainda que, os cargos visam atender à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, considerando as aposentadorias e as exonerações ocorridas no decorrer desta gestão, bem como a perspectiva de ampliação, ocasionada pela elevação do número de alunos matriculados e o crescimento do número de unidades escolares. “Destaca-se, ainda, que o constante incremento da educação pública de Fortaleza, com o investimento na construção de equipamentos escolares, tais como centros de educação infantil e escolas de tempo integral, impõem a contratação de mais profissionais do magistério para que a população seja atendida com satisfação.”
A matéria entrará, hoje, em 2ª discussão e, amanhã, entrará em votação final. Após aprovação da mensagem, a Prefeitura terá de lançar ainda um edital para que seja realizado um concurso público para a ocupação dos cargos.
Despesas
De acordo com o líder do governo, deputado Evaldo Lima (PCdoB), a criação de novas vagas, gerará um impacto financeiro no Município de R$ 64,2 milhões. Contudo, afirmou que mesmo com a aposentadoria de muitos profissionais da educação e a contratação de outros, o Município terá uma economia de R$ 22 mil. “Então, estamos introduzindo na Secretaria de Educação, na Rede Municipal de Educação, 1.679 professores, sem gerar ônus ao tesouro”, frisou.
Concurso
O vereador Acrísio Sena (PT) frisou que a Casa não estava votando a criação de um concurso público, mas, sim a criação de cargos de provimento efetivo no ambiente especializado para a educação. “O concurso não precisa passar pela Casa, o prefeito tem autonomia de baixar o edital e fazê-lo. Nossa luta é para que neste semestre, seja lançado o edital, para que antes de abril do ano que vem, antes das eleições, os professores sejam chamados”, ratificou.
O tunel da Santana Junior
Prefeitura anuncia obras do túnel na Avenida Engenheiro Santana Júnior e primeira etapa de desvio de tráfego
A Prefeitura de Fortaleza realiza coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29/04), a partir de 9h, no Paço Municipal, para apresentar a primeira etapa do programa de desvio de tráfego que possibilitará a execução das obras dos túneis nas avenidas Engenheiro Santana Júnior e Padre Antônio Tomás, bairro Cocó.
Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), as intervenções preliminares de remoção de interferências terão início nesta quarta-feira (29/04), quando agentes e operadores de trânsito da AMC estarão no entroncamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Padre Antônio Tomás para dar suporte a pedestres, motoristas e ciclistas que circulam naquela área.
A Prefeitura de Fortaleza realiza coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29/04), a partir de 9h, no Paço Municipal, para apresentar a primeira etapa do programa de desvio de tráfego que possibilitará a execução das obras dos túneis nas avenidas Engenheiro Santana Júnior e Padre Antônio Tomás, bairro Cocó.
Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), as intervenções preliminares de remoção de interferências terão início nesta quarta-feira (29/04), quando agentes e operadores de trânsito da AMC estarão no entroncamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Padre Antônio Tomás para dar suporte a pedestres, motoristas e ciclistas que circulam naquela área.
Governador anuncia reajuste de 13,01% para professores da rede estadual
O
projeto de lei será encaminhado no mês de maio para aprovação dos
deputados estaduais na Assembleia Legislativa. De acordo com as
negociações com a categoria, o valor será pago retroativo ao mês de
janeiro de 2015.
Neste Dia Internacional da Educação, 28 de abril, o governador Camilo Santana homenageou os professores de todo o estado atendendo a uma antiga demanda da categoria: anunciou reajuste que iguala o salário dos profissionais no Ceará com o piso nacional da categoria. A proposta corrige o vencimento básico do magistério em 13,01% e beneficia 48.842 professores da rede estadual. O projeto de lei foi apresentado em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28), no auditório do Palácio da Abolição, e será encaminhado no mês de maio para aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. De acordo com as negociações com a categoria, o valor será pago retroativo ao mês de janeiro de 2015.
"Ao longo das últimas semanas, nós viemos mantendo diálogo franco e aberto com os representantes da categoria, buscando construir as condições para que, mesmo neste ano de dificuldade fiscal, pudéssemos honrar o compromisso de assegurar o piso nacional dos professores. É uma conquista histórica, justamente reivindicada por esses profissionais, que dedicam a vida a cuidar da nossa juventude e construir um estado melhor", elogiou o governador.
O presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (APEOC), Anízio Melo, parabenizou o Governo e afirmou que essa lei é uma conquista da categoria. “É muito importante poder apresentar, neste Dia Internacional da Educação, pontos de acordo que avançam. Quando falo que não daremos nenhum passo para trás é no sentido de garantir o que tem e ampliar nossas conquistas. Após uma série de negociação, o Governo está de parabéns por atender, principalmente, a aplicação da Lei do Piso e tantos outros benefícios”, afirmou Anízio, bastante animado com o projeto de lei.
O governador falou ainda do compromisso que tem com a categoria e da sua forma de administrar, além de informar que o Estado já ampliou o percentual dos recursos do Fundeb para a valorização dos professores. “Grande parte dos Estados do Nordeste não deram esse reajuste para categoria. Esse ato é uma demonstração de que nosso governo tem um compromisso muito forte com a Educação e com seus profissionais. O Ceará, ainda na gestão de Cid Gomes, se comprometeu em ampliar o percentual dos recursos do Fundeb para a valorização dos professores. Portanto, reitero que esse é o nosso caminho, de diálogo, e acrescento que queremos nos somar a todos que lutam pelo fortalecimento e pela valorização de um ensino de qualidade ao povo brasileiro e ao povo do Estado do Ceará”, disse.
Outros benefícios
O percentual total de 13,01% foi alcançado incluindo o reajuste de 6,45% da tabela já concedido pelo Governo do Estado aos professores no início deste ano. O governador aproveitou também para sancionar a lei que garante o auxílio-alimentação para mais de quatro mil professores temporários. Autorizou ainda a prorrogação do concurso público para o magistério estadual e a nomeação de 212 novos concursados, além a carga horária definitiva de toda a categoria para 40 horas semanais.
Neste Dia Internacional da Educação, 28 de abril, o governador Camilo Santana homenageou os professores de todo o estado atendendo a uma antiga demanda da categoria: anunciou reajuste que iguala o salário dos profissionais no Ceará com o piso nacional da categoria. A proposta corrige o vencimento básico do magistério em 13,01% e beneficia 48.842 professores da rede estadual. O projeto de lei foi apresentado em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28), no auditório do Palácio da Abolição, e será encaminhado no mês de maio para aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. De acordo com as negociações com a categoria, o valor será pago retroativo ao mês de janeiro de 2015.
"Ao longo das últimas semanas, nós viemos mantendo diálogo franco e aberto com os representantes da categoria, buscando construir as condições para que, mesmo neste ano de dificuldade fiscal, pudéssemos honrar o compromisso de assegurar o piso nacional dos professores. É uma conquista histórica, justamente reivindicada por esses profissionais, que dedicam a vida a cuidar da nossa juventude e construir um estado melhor", elogiou o governador.
O presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (APEOC), Anízio Melo, parabenizou o Governo e afirmou que essa lei é uma conquista da categoria. “É muito importante poder apresentar, neste Dia Internacional da Educação, pontos de acordo que avançam. Quando falo que não daremos nenhum passo para trás é no sentido de garantir o que tem e ampliar nossas conquistas. Após uma série de negociação, o Governo está de parabéns por atender, principalmente, a aplicação da Lei do Piso e tantos outros benefícios”, afirmou Anízio, bastante animado com o projeto de lei.
O governador falou ainda do compromisso que tem com a categoria e da sua forma de administrar, além de informar que o Estado já ampliou o percentual dos recursos do Fundeb para a valorização dos professores. “Grande parte dos Estados do Nordeste não deram esse reajuste para categoria. Esse ato é uma demonstração de que nosso governo tem um compromisso muito forte com a Educação e com seus profissionais. O Ceará, ainda na gestão de Cid Gomes, se comprometeu em ampliar o percentual dos recursos do Fundeb para a valorização dos professores. Portanto, reitero que esse é o nosso caminho, de diálogo, e acrescento que queremos nos somar a todos que lutam pelo fortalecimento e pela valorização de um ensino de qualidade ao povo brasileiro e ao povo do Estado do Ceará”, disse.
Outros benefícios
O percentual total de 13,01% foi alcançado incluindo o reajuste de 6,45% da tabela já concedido pelo Governo do Estado aos professores no início deste ano. O governador aproveitou também para sancionar a lei que garante o auxílio-alimentação para mais de quatro mil professores temporários. Autorizou ainda a prorrogação do concurso público para o magistério estadual e a nomeação de 212 novos concursados, além a carga horária definitiva de toda a categoria para 40 horas semanais.
Coluna do blog
Os verdadeiros fantasmas que assombram a
história
Tem todo
tipo de gente querendo bulir no que está quieto e quase nunca preparada pra
encarar sua própria história. Os ingleses, por exemplo, vítimas de suas
contradições e apegos à tronos ultrapassados, andam encrencando com o Brasil. A
revista inglesa Economist, em reportagem intitulada “O fantasma no
poder”, diz que a presidente Dilma Rousseff está no cargo, mas não no poder. O
texto cita que a condução da economia está nas mãos do ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, e o controle do Congresso está nas mãos do aliado governista PMDB.
Reportagem aponta ainda que a presidente Dilma delegou ao seu vice, Michel
Temer (PMDB), a articulação política. A Economist esquece e
confunde seu país com o país dos outros. Aqui temos uma presidenta eleita pelo
povo, dinâmica, considerada controvertida por uns. E alguns estrangeiros a
confundem com mulheres de seus países, que já no processo quase de senilidade,
desde jovem apática, e com marido esperto nos negócios,
preferiu não ter sucessor com supostas "mães vadias", como diziam
eles, e se omitiu nesse assassinato.
A
frase: “Todo dia sai avião com médico
para Sobral enquanto Iguatu padece por falta desses profissionais”. Do
deputado estadual Agenor Neto querendo isonomia.
Se
o Governo se meter, atrasa(Nota da foto)
A
presidente Dilma Rousseff disse que deve inaugurar a Companhia Siderúrgica do
Pecém (CE), uma parceria da Vale (VALE3,
VALE5)
com as sul-coreanas Dongkuk e Posco, até o início do ano que vem. Alias, a Vale
planeja diminuir a sua participação de 50% no projeto siderúrgico do Ceará),
disse o diretor financeiro da companhia, Luciano Siani. Segundo Siani, a
companhia está racionalizando investimento em pesquisa e desenvolvimento. Pra
ele “Não faz sentido gastar mais que o necessário para criar novas
oportunidades”
Maracanaú
cresce
Maracanaú
receberá, no próximo mês de junho, o data center da Ascenty – empresa do ramo
de Tecnologia da Informação, com sede em São Paulo.
R$120 milhões
O investimento
anunciado é de R$ 120 milhões na unidade do Ceará – o quarto Data Center da da
Ascenty no País, o primeiro no Nordeste e o primeiro fora de São Paulo. Serão
gerados 250 novos empregos, sendo 50 diretos e 200 indiretos.
Discurso
O deputado
Sérgio Aguiar (Pros) foiu ao meio fio falar do crescimento da capacidade
instalada das usinas eólicas no Ceará.
Ele disse que...
...nos últimos
12 meses, houve um crescimento de 4,75%, passando de 1.242 MW para 1.302 MW.
Assim, o Ceará é o segundo maior produtor de energia eólica no País.
Não disse tudo
“O Estado ficou
abaixo, apenas, do Rio Grande do Norte, onde foram gerados 1.909 MW”, salientou
o parlamentar. Faltou dizer que perdemos o 1º. lugar por causa do ecochatos na
defesa das tijubinas.
Dia da
Engenharia
A Câmara
Municipal de Fortaleza realiza, hoje, 29, às 19h30min, no auditório do
Legislativo, uma sessão solene para homenagear o Dia da Engenharia, celebrado
em 10 de abril. A iniciativa é da vereadora Cláudia Gomes (PTC).
Turismo
O Trade
Turístico do Ceará faz reunião hoje e amanhã, juntando todas as estrelas do
setor, na cidade de Camocim. Vai todo mundo pra lá debater nós como destino.
Sobre a mesa
Convite da
Assembleia do Estado, assinado pelo Presidente Zezinho Albuquerque e pelo vice,
Tin Gomes, para sessão em comemoração ao Dia do Contabilista,5 de maio.
Coisas a saber
Uma comitiva da
Nasa e da Brazil Florida Chambers of Commerce (BFCC) esteve, sábado passado, na
Unisuam, no Rio, palestrando sobre "transferência tecnológica da Nasa para
o Brasil".
Benza Deus
No que Jefferson
Michaelis, 48 anos, diretor BFCC, brasileiro radicado nos EUA, disse, com
lágrimas:- Ao contrário do que as previsões econômicas apontam, eu vejo um
futuro brilhante para o Brasil, principalmente para o Rio. Que povo, que garra!
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