Saboeiro sujo

SABOEIRO
MPF consegue manter condenação de ex-secretário por contratação irregular de bandas
Suarez Braga Cavalcante contratou, sem licitação, várias atrações para o projeto "São João na Roça", por meio de empresa que não era representante exclusiva desses cantores e grupos musicais

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) manteve a condenação de Suarez Braga Cavalcante, ex-secretário de cultura do município de Saboeiro, no Ceará, pela contratação irregular de artistas para o projeto "São João na Roça". A decisão do Tribunal acolheu o parecer do MPF, emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), no Recife (PE).

 

Em 2008, quando era secretário de cultura de Saboeiro, Suarez Cavalcante determinou a contratação de cantores e bandas, por inexigibilidade de licitação, por meio da empresa DS Turismo e Eventos, que, supostamente, seria representante exclusiva desses artistas. A contratação foi efetivada pelo valor de 284 mil reais, com recursos federais transferidos pelo Ministério do Turismo.

 

Segundo a Lei das Licitações (Lei n.º 8.666/93), não se exige licitação "para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública" (artigo 25, inciso III). Entretanto, não havia essa exclusividade, e as atrações poderiam ter sido contratadas de forma direta, por um valor menor.

 

Para fazer com que a inexigibilidade parecesse legal, o então secretário apresentou declarações de que, na época, a DS Turismo e Eventos detinha exclusividade para a contratação das bandas que se apresentaram durante o evento. Entretanto, foram apresentadas declarações de exclusividade com data posterior à contratação da empresa.

 

O MPF ressaltou que nos casos em que se admite a inexigibilidade de licitação para a contratação de artistas, o poder público deverá pagar o valor de mercado. Nesse caso, porém a empresa embutiu uma grande margem de lucro nos preços cobrados pelas bandas. "Assim, fica claro que a contratação através da empresa, e não diretamente, serviu como subterfúgio para o desvio de recursos públicos", disse a procuradora regional da República Socorro Paiva.

 

Pena - Suarez Cavalcante havia sido condenado pela 25.ª Vara da Justiça Federal no Ceará, em ação penal proposta pelo próprio Ministério Público Federal (MPF) naquele estado. Ao negar provimento ao recurso do ex-secretário, o TRF5 manteve a pena de quatro anos de detenção - a ser substituída por duas penas restritivas de direito - e multa fixada em 3% do valor do contrato celebrado.

 

N.º do processo no TRF5: 0000151-93.2012.4.05.8107 (ACR 11278 CE)http://www.trf5.jus.br/processo/0000151-93.2012.4.05.8107

 

Íntegra da manifestação da PRR5:http://www.prr5.mpf.mp.br/prr5/conteudo/biblioteca/noticias/2015/2015_029_05_28.pdf

Camilo Santana e Roberto Cláudio lançam o Agenda Fortaleza nos terminais da capital

O governador do Ceará, Camilo Santana, esteve na manhã desta quinta-feira (28), acompanhado do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, no Terminal de Antônio Bezerra, para o lançamento oficial do programa "Agenda Fortaleza", uma ação integrada entre Governo e Prefeitura que vai permitir a realização de atividades e a ampliação de serviços à população. O projeto inicial visa melhorar a qualidade dos serviços e a segurança nos sete terminais de ônibus de Fortaleza.

Durante a visita, Camilo Santana falou com as pessoas que estavam no local e assinou dois termos de cooperação, juntamente com o prefeito Roberto Cláudio, para o Agenda Fortaleza. O governador destacou a importância desse ato. "Hoje cerca de um milhão de pessoas passam pelos terminais de Fortaleza por dia. É quase metade da população. Então a ideia foi reforçar a segurança, que é algo fundamental, em uma parceria entre Governo, Prefeitura e o Sindiônibus. Todo mês vamos apresentar novas ações dessa parceria", disse.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, falou mais sobre as ações da parceria: "Essa ação vai garantir uma das demandas mais recorrentes dos usuários de transporte público, a segurança dentro do terminal. É uma ação de muita sensibilidade. Além do aumento efetivo da Polícia Militar, nós estamos duplicando o número de guardas nos terminais. Estamos colocando também estações fixas para que as pessoas possam identificar situações de risco e fazer suas queixas.

Camilo Santana também reforçou que os poderes ainda vão trabalhar muito para buscar melhorias em diversas áreas: "Estado e Prefeitura trabalham juntos. E não só na área da segurança, estamos trabalhando também pela regulamentação do Cocó, para enfrentar a questão da saúde, a questão habitacional. Esse é um grande ganho para a população de Fortaleza, pois estamos olhando conjuntamente para a cidade".

Segundo o comerciante Raimundo Costa Aguiar, as ações do programa serão bastantes benéficas para os usuários dos terminais. "Nós que frequentamos os terminais todos os dias sentimentos medo. A questão da violência não é brincadeira. Saber que nossos governantes estão tomando ações já nos deixa mais tranquilos, saímos de casa com mais tranquilidade", disse.

A mesma opinião é compartilhada pela dona de casa Maria de Lourdes de Sousa, "Quero parabenizar o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio pela atitude. Não é fácil lidar com a insegurança, e com mais policiais, câmeras de vigilância, com certeza os bandidos vão pensar duas vezes antes de fazer algo contra alguém", disse.
 
Diminuição de homicídios
 Durante a visita ao Terminal de Antônio Bezerra, o governador compartilhou com alegria a notícia da diminuição da violência no Estado. "Em maio, estamos garantindo, através desse trabalho da segurança pública, uma queda significativa no número de homicídios em Fortaleza nos últimos quatro meses. A expectaiva é que pode chegar a 30% de redução. Fruto de um trabalho conjunto entre Polícia Civil, Polícia Militar, Guardas Municipais, órgãos de trânsito, isso é fundamental para garantir maior tranquilidade para a população", destaca Camilo.
 
Medidas de segurança nos terminais
 Cada um dos sete terminais contará, a partir de agora, com a atuação de equipes de policiais militares e guardas municipais de forma ininterrupta, além da realização de rondas no entorno dos terminais por viaturas da Polícia Militar.

Outra iniciativa, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), é a instalação de câmeras de monitoramento nos terminais, que funcionarão 24 horas e estarão integradas à Guarda Municipal e à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), assim como ponto de apoio com informações e a possibilidade de registro de Boletim de Ocorrência.

Marcaram também presença na visita ao Terminal de Antônio Bezerra a vice-governadora Izolda Cela; o secretário da Segurança, Delci Teixeira; o vereador Evaldo Lima; o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, entre outros.

Se eu fosse do MPF mandava olheiro meu ver primeiro

CEARÁ
MPF realizará audiência para discutir crise na Saúde
Matérias jornalísticas apontam superlotação em hospitais e atendimento de pacientes no chão de corredores de unidades hospitalares
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, no próximo dia 9 de junho, a partir das 14 horas, no auditório da sede do órgão em Fortaleza, audiência pública sobre o agravamento da crise na Saúde Pública no Ceará, em razão da superlotação em hospitais e do atendimento de pacientes no chão de corredores de unidades hospitalares.

 

As informações levantadas durante a audiência vão instruir inquérito civil público instaurado pelo MPF para discutir e buscar soluções para a crise na Saúde. Titular do inquérito, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues ressalta que as ações dos entes governamentais relativas à saúde pública devem se pautar prioritariamente por uma perspectiva social para defesa e promoção da vida.

 

Notícia publicada recentemente na imprensa local mostrou levantamento do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará que apontava que 367 pacientes estavam sendo atendidos em corredores das unidades hospitalares. O MPF considera necessária, portanto, a apuração das responsabilidades, inclusive com repercussões a título de improbidade administrativa em relação aos fatos noticiados, destacando-se, sobretudo, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a observância ao princípio da igualdade de condições no acesso aos direitos fundamentais.

 

Para a audiência, o MPF convocou o Governador do Estado, Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, da Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza, de hospitais públicos que desejarem se manifestar e de conselhos, sindicatos e associações de classes representativas dos profissionais da saúde.

Preparando Jeri

V Festival de Jericoacoara - Cinema Digital acontece de 15 a 21 de junho. Confira os filmes selecionados

A quinta edição do festival reconhecido no calendário nacional do cinema independente acontecerá de 15 a 21 de junho de 2015, reunindo, na paradisíaca praia cearense, grandes nomes e novos realizadores do audiovisual brasileiro. Ao todo, 30 curtas-metragens, de realizadores provenientes de XX estados, foram selecionados para participar da mostra competitiva. Neste ano o festival realizará exibição especial do filme “Aos ventos que virão”, nova produção do cineasta cearense, radicado em São Paulo, Hermano Penna

Pela quinta vez, realizadores audiovisuais de diversos estados brasileiros, responsáveis pelo novo cinema nacional, vão se encontrar em uma das praias mais belas de todo o mundo. De 15 a 21 de junho, o Festival de Jericoacoara – Cinema Digital realizará a sua quinta edição, sempre fiel à proposta original, de oferecer um novo olhar sobre o cinema brasileiro, um panorama da nova produção do audiovisual nacional, democratizada tanto em conteúdo quanto em forma, por meio da tecnologia digital.

O V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital contará, na Mostra Competitiva de Curtas, com a exibição de 30 filmes, de realizadores de XX estados, selecionados entre mais de 260 inscritos. Participam do festival filmes de até 20 minutos, sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental.

O festival também prestará homenagem ao cineasta cearense Hermano Penna, radicado no Rio de Janeiro, onde construiu uma trajetória de destaque no cenário do audiovisual brasileiro. Seu filme “Aos ventos que virão” será exibido especialmente no festival.

"A homenagem a filmes de diretores referenciais, como o Hermano Penna, que já veio ao Festival de Jericoacoara e faz parte da história e do presente do evento, é uma forma de chamar atenção para momentos importantes e diferentes, na história do cinema brasileiro", destaca o cineasta Francis Vale, diretor do Festival de Jericoacoara - Cinema Digital.

“Chegando ao marco importante da quinta edição, o festival prossegue consolidando cada vez mais sua dimensão nacional, buscando reunir os novos realizadores do cinema brasileiro, que estão em todas as regiões, fazendo seus trabalhos, mesmo enfrentando, muitas vezes, dificuldades para divulgação, repercussão, visibilidade”, afirma Francis Vale.

“Na contramão dessa realidade, o Festival de Jericoacoara – Cinema Digital existe justamente para contribuir para dar mais destaque a novos nomes do cinema brasileiro, provando que passamos de um eixo geográfico de produção para novos e múltiplos polos, espalhados pelo País”, acrescenta o diretor do festival.

“O festival contribui para mostrar o pluralismo, essa riqueza de origens, temas e formas dos filmes, os realizadores de várias gerações que fazem o novo cinema brasileiro acontecer de um modo muito forte, pulsante”, complementa Francis, que também enfatiza a relação do festival com a comunidade como um diferencial.

Convivência e debate

Para assegurar, na prática, a democratização da participação no evento, a produção do festival garante as despesas de transporte terrestre entre Fortaleza e Jericoacoara, alimentação e hospedagem, ao longo de todo o período, para um representante de cada um dos filmes selecionados.

“Mais do que apenas exibir os filmes, o festival se diferencia por proporcionar que os realizadores e o público possam conviver em Jericoacoara, ao longo de uma semana, debatendo cinema e permanecendo em contato direito com o público e a comunidade”, reforça Francis Vale. “Muitas vezes novas produções nascem desse encontro”.

Ao longo do festival, os filmes serão apreciados por um júri composto por nomes de destaque no audiovisual. Receberão o Troféu Pedra Furada as obras escolhidas pelo júri como as melhores em cada categoria: ficção, documentário, animação e experimental. Também receberá o troféu a melhor produção dos estados Ceará, Piauí e Maranhão, em homenagem à chamada “Rota das Emoções”, que se inicia em Jericoacoara-CE, passa pelo Delta do Parnaíba-PI e se estende até os Lençóis Maranhenses.

O festival também destinará troféus aos vencedores dos quesitos melhor filme, direção, roteiro, fotografia, trilha original e direção de arte. Além dos troféus para melhor ator e melhor atriz.

Filmes selecionados 

Joaquim Bralhador - Ficção - Márcio Câmara - CE

A Caminho de Casa – Ficção - Paula Szutan - SP

Olhos de Botão – Ficção – Marlom Meirelles - PE

Paixão Nacional – Ficção - Caio Baú - PR

Nua Por Dentro do Couro – Ficção - Lucas Sá - MA

O Passageiro – Ficção - Eduardo Cantarino - RJ

Preto ou Branco! – Ficção - Alison Zago Brito - SP

Tereza – Ficção – Mauricio Baggio - PR

Cadê Meu Zóculos – Ficção - Josafá Ferreira Duarte - CE

Amigo Anônimo – Ficção - Fábio Batista - SE

Tubarão – Documentário - Leo Tabosa - PE

Araca - O Samba em Pessoa – Documentário – Fausto Junior - RJ

Às Margens do Itapecuru – Documentário – José Gomes Pereira - MA

Curitiba Mon Amour – Documentário – Pedro Rocha de Oliveira - CE

O Pau da Bandeira – Documentário – Felipe Wenceslau - BA

Gutierres – Documentário – Fernando Bassani - RS

SerTão Resistente – Documentário - Roger Pires - CE

Beatitude – Documentário - Délio Freire - ES

Envolvidos –Documentário – Roger Pires - CE

O Muro é o Meio – Documentário – Eudaldo Monção Jr - BA

Agradecimento – Animação – Diego Akel - CE

Guida – Animação – Rosana Urbes - SP

As Aventuras de Chaga das Onças – Animação - George Alex Barbosa - CE

Bem me Quer – Animação - Brenno Levi de Sousa Magalhães - CE

Até a China – Animação – Marcelo Marão - RJ

Hotel Farrapos – Animação – Lisandro Santos - RS

A Arte Tem que ter Ambição - Experimental – Alex Nunes Barroso - CE

Cântico dos Ventos – Experimental – Laurita Caldas - PB

Miragem – Experimental – Virgínia Pinho - CE

Lampejos da Resistência – Experimental - Roger Pires - CE

  

SERVIÇO:

V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital. De 15 a 21 de junho, em Jericoacoara. Toda a programação tem entrada franca. Mais informações: www.jeridigital.com.br.

Olhaí o que é que o Camilo vai fazer hoje

Agenda do governador Camilo Santana para esta quinta-feira, 28 de maio de
2015:

9h: Inauguração do programa "Agenda Fortaleza", parceria entre Governo do
Estado e Prefeitura
Local: Terminal do Antônio Bezerra

11h: Entrega da mensagem da Lei do Piso dos professores da rede estadual
Local: Assembléia Legislativa

14h: Reunião interna

17h: Inauguração do conjunto residencial José Lino da Silveira, em Caucaia
Local: avenida São Vicente de Paula, s/n - Jurema, Caucaia

19h: Lançamento do livro "O Inimigo Necessário", do escritor Valton de
Miranda Leitão

20h: Solenidade para entrega da medalha do Mérito Industrial - Fiec
Local: La Maison Coliseu

E o fim da reeleição para deputados e senadores? Que tal?

Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (27), por 452 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição
Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.
A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff, porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.
Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.
(Agência Brasil)

Resultado da Mega-Sena: prêmio acumula e pode pagar R$ 12 milhões no sábado

17 - 29 - 32 - 38 - 45 - 50

Não houve acertadores da Sena. Já 72 apostadores levaram o prêmio da Quina, que pagou R$ 30.205,91. Já 4.174 apostadores acertaram a Quadra e levaram R$ 744,34.

Coisas do Reinaldo Paes, que por sinal são uma delícia

A ostra, uma pérola ferida.

Enviado por: Reinaldo

0 titulo deveria ser o contrario: a pérola é que se forma a partir de uma ferida da ostra.

Mas como sou "dependente" de ostras (assim como meu irmão, Renan e tantos) conferi-lhe essa promoção à joia da gastronomia.

Uma ostra que não foi ferida, não produz pérolas, como diz a ambientalista Adelia Zimeo. E conclui: as pérolas são feridas curadas,. A resposta do organismo quando alguma substância estranha ou indesejável, tipo um parasita, ou um grão de areia, "invade" a concha. Ela, aí, isola esse tumor dentro de uma cápsula -– a pérola.



Bom, mas quais os melhores meses para se comer ostras no Brasil?

Os meses sem "r", de (mais) frio, enquanto na Europa eh o oposto: meses com "r".

Segundo registros históricos, em 1759 um decreto do Rei de França -- o elegante Luís XV -- proibiu a comercialização de ostras entre os meses de maio e agosto, os meses de calor no hemisfério norte, porque como os transportes eram (desde o século 16!!!) mais lentos e a refrigeração mais difícil, os casos de intoxicação e morte por ingestão de ostras eram (são) muito elevados.

Além de ser o período da reprodução -- e até os monarcas absolutos respeitavam a procriação!

Mas no caso brasileiro, oba! estamos a caminho do inverno: é o momento de pingarmos limão nesse delicioso molusco. E (d)aí a pergunta: além de uma iguaria gourmet a ostra estimula a libido?

É afrodisíaca?

Tudo indica que sim, pois além de uma "usina mineral", ela possui doses industriais de zinco. Por outro lado, a ostra não apenas é hermafrodita: é ambivalente. (Bi?) Ou seja, a ostra pode ser fêmea, e depois macho, e ir alternando entre ser macho e fêmea, ao longo de 15 anos. Em estágio da reprodução ela produz espermatozoides e, no outro, produz óvulos.

Ora -- e deixando o efeito do zinco para a opinião dos urologistas -- se com essa experiência toda ela não “ajudar” a fazer sexo...

Tanto que o genial e fáunico Rodin ingeria dúzias, regadas a Chablis, para alegrar a sua Camille!



Outra leitura: o cultivo de ostras -- ostreicultura -- configura-se como um ramo da aqüicultura que vem se destacando como um negócio viável para o desenvolvimento das comunidade pesqueiras de baixa renda, que através de tecnologias simples transformam essa atividade em sustento de suas famílias.

Ou seja, além de saborosa ela estimula a sustentabilidade.



E além do modo clássico de apreciá-las -- recém abertas, com gotas de limão siciliano (e ponto) -- há os que incrementam a degustação com tabasco, um tico de sal marinho ou...com espinafre, bacon, farinha de rosca, sal e licor de anis, como o magnata e político americano
Nelson Rochefeller.

Quando prefeito de NY ele ia pelo menos duas vezes por semana ao Oyster Bar da Central Station, em NY, para apreciá-las dessa forma, que acabou batizando o prato servido lá.



As ostras eram (são) então cozidas e depois levadas ao forno. Uma hora de espera ou dois Dry Martinis.

Meio americano demais para o meu gosto -- é só "conferir" com o jeitão dele.

Mas pode-se prepará-las tipo “caipirostra”.

Receita: abra as seis ostras e corte delicadamente o músculo que segura as conchas. Junte a cada ostra uma pitada de raspas de limão, uma espremida de caldo de limão, uma colher de café de cachaça, um grão de pimenta rosa e uma ponta de ramo de endro. Finalize com a pimenta moída na hora e deixe marinar por 5 minutos na geladeira.



Em cada prato, coloque o sal grosso (para suporte das ostras) e por cima dele, de uma a três ostras.

Ah, sim, você sabe abrir uma ostra?



E "confeccionar" arroz de ostras?

Lá vai: em uma panela grande coloque as ostras frescas. (Verifique se estão todas realmente fechadas, pois isso confirma que elas estão sadias). Adicione vinho branco, seco e tampe.

Deixe-as cozer ao bafo até que abram suas conchas e soltem seu suco, misturando-se ao vinho, que mais tarde será utilizado no preparo da receita.

E mais: elas podem ser preparadas na grelha ( o Roberto Hirth comemorou o aniversário do ano passado no Forte de Copacabana -- Posto 6/Arpoador -- com um "anfiteatro" de ostras descendo até os pratos. Assadas na chapa, uma epifania!

Sim, e que vinhos para escoltá-las?

Brancos de muito frescor, com destacada acidez e traços minerais. Podem ser desde os clássicos Muscadets, passando por um Pouilly-Fumé ou Chablis (acompanhamento clássico). Ou um champagne Blanc de Blancs.

Mas eu prefiro um Sancerre ou -- pasmem -- um Guiness inglesa, pretinha da Silva.

E já que é para "chocar" aí vai o (meu) desafio: por que não ostras doces?

Retiradas das conchas elas são embebidas em Tokay (ou um Porto Vintage) por uma hora e depois levadas à geladeira. E podem ser servidas como sobremesa.

Testem, é uma delícia. 

 

Desculpem, estou apenas estimulando o fim de semana que se avizinha.

A sujeira da Ditadura. Os ditadores e seus seguidores serão sempre imundos.

Filho de Miriam Leitão encontra homem que entregou seus pais à ditadura

 Matheus Leitão descobre que delator de seus pais, então militantes comunistas, era um dirigente do PCdoB. Eles foram presos e torturados. “O cara que delatou os meus pais deu o meu nome, eu precisava ir atrás dessa história”, conta

Gabriela Salcedo
Durante 15 anos, o jornalista Matheus Leitão, filho dos também jornalistas Marcelo Netto e Miriam Leitão, investigou quem delatou seus pais, que acabaram presos e torturados nos cárceres da ditadura militar. Para sua surpresa, descobriu que o responsável pela delação foi o homem que, por ironia do destino, inspirou o seu próprio nome de batismo: o então dirigente do PCdoB capixaba Foebes Santos. Conhecido pelo codinome de Zé, Foebes liderava o grupo de comunistas do qual seus pais faziam parte. Foi ele quem deu o nome de guerra de “Matheus” a Marcelo, que viria a utilizá-lo para batizar o próprio filho anos depois.
No fim do ano passado, Matheus Leitão juntou histórias familiares que sempre ouviu e dados oficiais do Superior Tribunal Militar (STM) para chegar ao nome de Foebes.  “O cara que delatou os meus pais deu o meu nome, eu precisava ir atrás dessa história. Ficou marcado na minha identidade e se transformou numa busca pessoal”, contou o jornalista, de 38 anos, ao Congresso em Foco.
Matheus disse que a vontade de saber a verdade sobre o delator de seus pais começou aos 12 anos de idade, quando descobriu que seus pais haviam sido presos durante a ditadura militar.  “Marcou a minha vida, eu fiquei ferido quando soube que eles foram entregues. Esse sofrimento alimentou a minha busca, eu queria entender o porquê”, explicou.
A fim de desvendar a sua história e a de sua família, Matheus foi ao encontro de Foebes, hoje com 73 anos, morador de um pacato sítio no interior do Espírito Santo. O ex-dirigente do partido comunista confessou ter entregue os companheiros. “Eu precisei fazer a pergunta mais de uma vez para ele responder. Acredito que era a dificuldade de tratar do tema”.
De acordo com Matheus, sempre houve uma desconfiança entre os militantes do partido de que Foebes era o delator, mas ele nunca havia sido questionado sobre o assunto. Enquanto seu pai, torturado por 13 meses, e sua mãe, por três meses, eram expostos a sessões de tortura com cães, roleta-russa e até cobras, o delator andava pelo presídio sem marcas no corpo. Mas o militante diz que também foi torturado e obrigado a revelar aos militares o nome dos companheiros.
Foebes contou a Matheus que foi surpreendido com a quantidade de informações que os militares possuíam quando foi preso e não conseguiu esconder sua alta função dentro do partido. Após “passar por maus bocados”, como descreve Matheus, sessões de torturas que não deixavam marcas, acabou por entregar os militantes.
“Eu o perdoei, mas não posso falar pela geração dos meus pais. O pedido de perdão dele é muito mais aos meus pais e aos seus companheiros de luta”, disse Matheus.
No ano passado, em depoimento ao jornalista Luiz Cláudio Cunha, Miriam revelou o drama que viveu aos 19 anos de idade, quando, grávida, foi presa e tortura por militares e mantida no escuro em companhia de uma cobra. “Eu não conseguia ver nada, estava tudo escuro, mas sabia que a cobra estava lá. A única coisa que lembrei naquele momento de pavor é que cobra é atraída pelo movimento. Então, fiquei estática, silenciosa, mal respirando, tremendo. Era dezembro, um verão quente em Vitória, mas eu tremia toda. Não era de frio. Era um tremor que vem de dentro”, relatou.
A reportagem de Matheus – na qual o jornalista é repórter e personagem ao mesmo tempo –, conta a história subjetiva de um dos capítulos mais infelizes do Brasil no último século. A reportagem está disponível na plataforma de jornalismo online Brio.

Cantor Amado Batista defende redução da maioridade penal

Artista disse que o Estado não deve ‘passar a mão na cabeça’ do adolescente infrator. ‘O cara mata, decepa a cabeça das pessoas e fica três meses internado. Vai fazer isso nos Estados Unidos?’, questionou.

O cantor Amado Batista afirmou há pouco, de forma taxativa, ser favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz aa maioridade penal de 18 para 16 anos. “Um adolescente que é capaz de definir o destino do País, por meio do voto, tem de cumprir com suas obrigações penais”, sustentou.

Segundo o artista, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) devem ser alterados para permitir o trabalho antes dos 16 anos, como forma de inibir a criminalidade entre os jovens.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) discordou desses argumentos. Em sua opinião, o discurso de que o trabalho de menores de 16 anos é o caminho para barrar a criminalidade “relativiza os direitos das crianças pobres” e rouba a infância.
A parlamentar salientou que o contingente de adolescentes envolvidos em condutas violentas é mínimo, mas destacou a necessidade de o governo dar respostas rápidas e de qualidade à sociedade.
Amado Batista contra-argumentou e disse que o Estado não deve “passar a mão na cabeça” do adolescente infrator. “O cara mata, decepa a cabeça das pessoas e fica três meses internado. Vai fazer isso nos Estados Unidos?”, questionou.

Câmara veta reeleição para chefes do Executivo; veja o voto dos deputados

Proposta de emenda à Constituição, que ainda terá de passar por segundo turno, veda a recondução aos cargos de presidente, governador e prefeito. Proibição não vale para eleitos pela primeira vez na última eleição

O Plenário da Câmara aprovou no fim da noite desta quarta-feira (28), por 452 votos a 19, com 1 abstenção, o fim da reeleição para chefes do Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos), no âmbito da votação da proposta da reforma política. O texto foi aprovado nos termos do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição para a proibição: ela não se aplicará a governadores eleitos em 2014 e prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos na gestão anterior.

A exceção para o cargo de presidente da República não tem efeito prático, uma vez que a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018, em observância à legislação eleitoral vigente.
A jornada semanal de votações sobre reforma política terá continuidade nesta quinta-feira (28), a partir das 12 horas, quando deputados retomarão a análise por temas, separadamente.
Financiamento
Mais cedo, depois de intensa articulação de bastidor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados aprovaram a regulamentação de doação de empresas privadas a partidos políticos. A proposta teve 330 votos a favor, 141 votos contrários e uma abstenção. Foi o primeiro item da reforma política a passar pela Câmara. A proposta também ainda terá de ser aprovada em segundo turno para depois seguir ao Senado.
Apresentada pelo deputado Celso Russomano (PRB-SP), a matéria determina que as empresas poderão doar somente para partidos, e não para candidatos. No entanto, os políticos poderão receber doações de pessoas físicas. Na prática, a proposta regulamenta o financiamento privado de campanhas, já que os partidos poderão receber recursos privados e depois repassá-los aos candidatos. A Câmara ainda formalizará uma lei complementar para regulamentar como isso se dará.

Inimigos dos presos estão todos em estado de graça e o americanos com ódio porque perderam a Copa

Corrupção no futebol

O dia 27 de maio de 2015 promete ficar marcado para sempre na história do futebol e pode ser um divisor de água no que diz respeito à entidade máxima que rege o esporte em todo o planeta, a Fifa, assim como para inúmeras confederações ligadas a mesma, além de vários nomes importantes da cartolagem mundial. O dia 27 de maio de 2015 tinha tudo para ser um dia como outro qualquer, uma quarta-feira normal, com bola rolando em muitos estádios mundo afora, de gols, com choro e com, uma quarta de riso, de classificações, eliminações e até títulos. Mas quis a Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos, o popular FBI, que esta quarta-feira não fosse apenas importante para o futebol dentro de campo. Pelo contrário, que fosse um marco fora dele.

Em busca de justiça
Uma operação liderada pelo FBI, em parceria com a polícia suíça, deteve sete dirigentes de alto escalão de entidades ligadas a futebol, entre eles José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sob a acusação de corrupção em entidades ligadas à Fifa. A dois dias da eleição para a presidência da entidade máxima do futebol, as autoridades suíças adentraram o hotel cinco estrelas em Zurique em que estes cartolas estavam hospedados e fizeram as detenções, de acordo com nota oficial do Departamento de Justiça norte-americano. Segundo o comunicado, um total de 14 réus são acusados de extorsão, fraude, lavagem de dinheiro, entre outras tantas irregularidades. A investigação aponta suborno de R$ 450 milhões (cerca de US$ 150 milhões) em questões ligadas a transmissão de jogos e direitos de marketing do futebol na América do Sul e EUA.
Seis dos sete dirigentes presos ontem recusaram a extradição para os Estados Unidos. Desta forma, as autoridades suíças pedirão aos Estados Unidos o envio de “pedidos formais de extradição num prazo de 40 dias”, conforme o tratado em vigor entre ambos os países, para dar prosseguimento ao caso. Em resposta de apoio ao ato de combate à corrupção no futebol, a Fifa anunciou o banimento temporário de pelo menos 11 envolvidos na investigação da Justiça dos EUA sobre um esquema de corrupção no futebol mundial. Entre os punidos está o José Maria Marin, que além de presidir a CBF até poucas semanas atrás, também chefiou o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014. “As acusações estão claramente relacionadas ao futebol e são de uma grave natureza que foi imperativo tomar medidas rápidas e imediatas”, afirmou o presidente do comitê de ética da Fifa, Hans-Joachim Eckert.

Por que aconteceu?
O FBI entrou em ação motivado por investigações realizadas pelo ex-procurador de Justiça dos EUA Michael Garcia, contratado pela Fifa em 2014 para examinar a escolha da Rússia e do Qatar para a sede das Copas de 2018 e 2022, respectivamente (derrotando candidatura dos Estados Unidos). O relatório final apontou uma série de irregularidades, mas foi ignorado pela entidade máxima do futebol. A partir daí, a agência governamental (espécie de Polícia Federal dos EUA) passou a investigar mais a fundo, já que muitas das transações ilícitas foram acordadas e realizadas envolvendo bancos norte-americanos. O FBI alega ter jurisdição para sobre o caso pelo fato das empresas de mídia do país bancarem o maior valor de direitos de transmissão da Copa do Mundo.
Os sete presos em Zurique:
- José Maria Marin (ex-presidente da CBF e membro do comitê organizador da Fifa para torneios olímpicos)

- Jeffrey Webb (vice-presidente da Fifa, presidente da Concacaf e ex-presidente da federação das Ilhas Cayman)

- Eduardo Li (presidente da Federação Costarriquenha e membro dos comitês executivos da Fifa e da Concacaf)

- Julio Rocha (presidente da federação da Nicarágua)

- Costas Takkas (dirigente da Concacaf)

- Rafael Esquivel (presidente da Federação Venezuelana e membro do comitê executivo da Conmebol)

- Eugenio Figueiredo (vice-presidente da Fifa e ex-presidente da Conmebol e da federação uruguaia)

Os outros sete indiciados pela operação são: Nicolás Leoz (ex-presidente da Conmebol), os executivos de marketing esportivo Alejandro Burzaco, Aaron Davidson, Hugo Jinkis e Mariano Jinkis, além do brasileiro José Margulies, que seria o intermediário responsável por facilitar os pagamentos ilegais. Entre eles está o empresário brasileiro J. Hawilla, da empresa de marketing esportivo Traffic, que se comprometeu a devolver US$ 151 milhões.

Afinal, há equilibrio ou há crise? Hãm?

Mercado de trabalho está equilibrado, diz analista

O coordenador de Estudos e Análise de Mercado do IDT, Mardônio de Oliveira Costa, ao comentar o levantamento, destacou que o mercado de trabalho está estabilizado na RMF, já que as quedas dos setores da indústria e construção civil são compensadas pela elevação registrada em comércio e serviços. “Tivemos uma relativa estabilidade no nível ocupacional, porque o setor de serviços vem contratando nos últimos três meses, e o comércio também voltou a contratar nesse mês de abril, contrabalançando esse movimento de demissão que está ocorrendo na indústria e construção civil. No caso do comércio, isso deve se perpetuar em maio, por conta do Dia das Mães”, avaliou Costa.
Ele pondera, no entanto, que a conjuntura econômica, na região, está refletindo a realidade nacional. “A indústria e a construção civil foram os dos setores que mais demitiram nesse mês de abril, sendo que a indústria vem demitindo nos últimos três meses, e já fechou mais de 38 mil postos de trabalho entre janeiro e abril”, destacou ele, acrescentando que o estoque desse setor caiu de 320 mil empregos (janeiro) para 282 mil (abril). “A construção civil também tem sentido os efeitos dessa política econômica – com atrasos de repasses e outros fatores –, voltando a demitir por conta da paralisação de algumas obras”, enfatizou.
Por fim, o analista ressaltou que a situação da indústria, na RMF, “é complicada, em decorrência da perda de competitividade diante dos produtos importados, falta de investimentos, falta de credibilidade (confiança dos empresários), e o próprio mercado consumidor, em geral”.

Que crise é essa!

North Shopping Maracanaú inaugura expansão hoje

Com cerca de R$ 100 milhões em investimento, o North Shopping Maracanaú inaugura, hoje, mais uma etapa de sua expansão. O piso L3 recebe novas lojas, entre elas uma unidade – exclusiva na região –, da rede de academias Smart Fit. Elas se somam ao Espaço Família, já em funcionamento, que conta com completa estrutura de fraldário, salas para alimentação do bebê e amamentação, e o serviço de empréstimo de carrinhos para circulação no shopping.
Estão previstas para começar a funcionar neste piso, nos próximos meses, marcas como Soyleh, Bethset, Kikitaluqui, Drezita Maison, McDonald’s e Burger King.  A expansão traz ainda novas vagas de estacionamento, que hoje chegam a 500, entre cobertas e não cobertas. “A ampliação do shopping tem como objetivo trazer grandes marcas até então ausentes na região e aumentar, ainda mais, a variedade de lojas e serviços no empreendimento”, explicou Gustavo Lima, superintende do shopping. Com a expansão o North Shopping Maracanaú totaliza 20 mil m2 de área bruta locável.

Discutindo o lixo da aldeia, Aldeota e tal

Salmito quer criar campanha ambiental

O presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (Pros), quer uma Campanha de Educação Ambiental da Câmara Municipal, a fim de contribuir com a política de resíduos sólidos, que vêm sendo implantada pela Prefeitura de Fortaleza no Município. O assunto será discutido, hoje, a partir das 8h30, em reunião do Colégio de Líderes. Segundo Salmito, o encontro visa definir o cronograma, com as datas, locais e horários, das ações que serão realizadas na cidade.
Para Salmito, a ação ajudará na questão do lixo em discussão pela Prefeitura de Fortaleza. “Esta Casa pode e deve ajudar no debate sobre a questão do lixo. Por isso, vamos promover uma Campanha, afim de conscientizar a população sobre o seu papel, na manutenção de uma cidade limpa. E vamos solicitar também ao Poder Executivo os dados sobre os pontos críticos da cidade, para que possamos promover ações educativas nestes locais”, frisou.
 Resíduos
Desde o início do mês, está em vigor à lei referente ao manejo de resíduos sólidos produzidos em grande quantidade, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio. Entre as alterações trazidas com a nova Lei destacam-se a criação de novos tipos de infrações e penalidades; aumento das penalidades previstas aos infratores; incorporação de novas medidas, como fechamento administrativo, remoção de veículos e equipamentos; vinculação da manutenção do alvará de funcionamento ao cumprimento da legislação; e possibilidade de inclusão do devedor em cadastro público de inadimplentes.

Preso no Quixadá pode por em risco a segurança da segurança

Juiz proíbe entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Quixadá

O juiz Saulo Gonçalves Santos, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá, proibiu a entrada de detentos na Cadeia Pública de Quixadá/CE sem autorização prévia, por escrito, do juiz corregedor permanente da Comarca. A medida consta na Portaria Nº 08, de 21 de maio de 2015.
Os pedidos de transferência de presos também deverão ser feitos ao juiz corregedor permanente, estando a efetivação da medida sujeita à autorização prévia, expressa e escrita da referida autoridade.
O objetivo da determinação é controlar a entrada de detentos no estabelecimento prisional, mantendo a segurança das pessoas que ali se encontram e a ordem do local. Segundo o magistrado, a Cadeia Pública de Quixadá está com carência de funcionários para controlar a população carcerária.

Ecos do Além Mar?

Abertura do processo de tombamento da Praça Portugal é adiada

Na manhã desta quarta-feira (27), a Secretaria da Cultura do Estado (Secult) se reuniu com integrantes do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) para discutir a abertura do processo de tombamento da Praça Portugal em nível estadual. Porém, o processo será discutido em nova reunião, na manhã do dia 17 de junho.
Após a apresentação da Coordenadoria de Patrimônio Histórico Cultural (Copahc) sobre parecer técnico para o tombamento do equipamento, mas os conselheiros pediram mais tempo para analisar a extensa documentação.
Caso o estudo para tombamento da praça seja aprovado na próxima reunião, a decisão é tomada em até um ano, depois da escolha de três relatores. Se o processo for aberto, nenhuma intervenção na praça poderá ser feita até o resultado. No entanto, o conselho poder decidir não abrir o estudo, arquivando o processo.
o projeto foi apresentado pela Prefeitura de Fortaleza, em 2014,  para criar um cruzamento no local onde está a praça. A obra, segundo anunciado à época, seria necessária para garantir o fluxo no Binário das avenidas Dom Luís e Santos Dumont.

Capa do jornal O Estado(CE)

Havendo CPI tem que ter passagem de primeira classe pra Europa

CPI do HSBC pode ir à França para aprofundar investigações

A CPI do HSBC deve aprovar, em reunião na manhã desta quinta-feira (28), às 9h30,  requerimento para o envio de uma comissão de senadores à França. O colegiado irá analisar 21 requerimentos, na maioria de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O objetivo é ouvir o franco-italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do banco que reuniu dados de correntistas de agência na Suíça em lista conhecida como Swissleaks, e obter acesso a informações sobre clientes brasileiros dessa filial.

Foi do arquivo deste ex-funcionário que partiu o vazamento de 106 mil contas de clientes de 203 países, que passaram a ser investigados por supostas irregularidades. Os depósitos somavam mais de U$ 100 bilhões, sendo que o Brasil é o 4º colocado no número de clientes.

A Receita Federal informou ter identificado à existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no HSBC da Suíça. Do total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões.

A Receita faz um cruzamento de dados para tentar identificar contribuintes com indícios de evasão fiscal, no período de 2011 a 2014. Também deve usar dados do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para buscar indícios de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.

O arquivo eletrônico sobre os brasileiros em poder do órgão arrecadador não pode compartilhar os dados com a CPI, por determinação das autoridades francesas.

Também consta na pauta requerimentos pedindo a quebra do sigilo fiscal de 16 nomes, entre eles o do doleiro Henry Hoyer (investigado pela Lava Jato), do ex-diretor do metrô paulista Paulo Celso Mano, de duas irmãs do deputado Paulo Maluf (Therezinha e Nely), dos empresários Benjamin Steinbruch e Dario Queiroz Galvão.

A CPI do HSBC reúne-se nesta quinta-feira (28), no plenário 2 da ala senador Nilo Coelho, às 09h30.

Coluna do blog

Possa ser engano nosso...

Na semana que passou, andamos aqui cutucando o cão com vara curta. Como diz o outro, ispiculando sobre de onde e como estavam vindo esses três aviões,um depois do outro, carregadinhos de drogas, descobertos e apreendidos no Ceará. Fizemos todos os exercícios possíveis e imagináveis de hipóteses, incluindo um cerca-lorenço do tipo sacod- mamãe, deixa um queijo aqui que a turma vai pro cheiro e a gente pega do outro lado. O mesmo leitor que ajudou a maldar se seriam bois de piranha, viajou pras bandas do ouro branco e mandou e.mail de lá. Assim: “ Conversei com alguns aqui hoje no aeroporto El Trompillo sobre a rota Ceará. Acreditam que seja por conta da proximidade com Europa mesmo. Não acreditam em boi de piranha, não. Ta muito caro a mercadoria, e não vale perder. As opiniões são que a “neve” segue via algum transporte aéreo que sirva o continente. Imagina por onde né! Aquela que sai todo dia dai e abastecer alguém grande que ta por ai. Outro detalhe, os aviões estão com nova moda. Estão adulterando os tanques e aumentando a capacidade de gasolina. Aviões como o 210 e 206 estão chegando a ter 15 horas de autonomia. Não foi o caso dos dai, já que pousaram por conta de combustível. Faz sentido, pois os tais eram prefixos nacionais. Aqui tem um monte. Uma área do El Trompillo, sempre tem 3, 4 avionetas estacionadas por dias.. de repente somem e quando se vê é matéria em jornais locais. Queimado, caiu, se arrebentou...já mudaram muito as rotas e estão cada vez mais longe. Ta muito manjado Paraguai- os 2 Mato Grosso e São Paulo. Até Peru não estão indo, depois que um moço aqui se empolgou com U$80 mil por voo, área de vales e montanhas e nunca mais se teve noticias, 01 ano já. O que também assusta os caras aqui é que só ano passado mais de 300 matrículas de avioes na cidade. É muito, pra fazer o que. É isso, hermano. Um abraço!”. Dito isso, benza Deus os “home” descubram as arrumações e nos livrem dessa praga de urubu.

A frase: "Estamos pagando para trabalhar". Do vereador curitibano Chico do Uberaba, PMN, que recebe R$ 15.156,70 por mês, mais carro, com direito a 200 litros mensais de gasolina, mais verba para contratar sete funcionários e dois estagiários, mais verba para selos - sim, ainda existe quem mande cartas. E acha pouco.

Linha marítima(Nota da foto)

Pode ser que em junho, deste ano, uma luta de três anos comece a ir ao mar. Empresa Trade Brasil Mix fecha os últimos acordos para inaugurar a linha marítima ligando Fortaleza a Cabo Verde, na África, pelo Porto do Pecém.

Enquanto isso, em Sampa...

A Folha de S. Paulo do dia 22 entrevistou três desembargadores paulistas a respeito da aposentadoria aos 70 ou 75 anos. Lição de casa do Brickman foi ler que...

Tudo bem,tudo legal

Os três recebem entre R$ 85 mil e R$ 105 mil mensais - embora o teto constitucional seja o salário dos ministros do Supremo, de R$ 33.700,00.

Subiu o quiabo

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, R$ 33.700,00 de salário, mais vantagens diversas: "Nós precisamos sempre de reajuste. Quem é que não precisa pagar o supermercado, já que houve um aumento do preço dos produtos?"

Guitarrista pródigo

O ministro Luiz Fux já concedeu auxílio-moradia de R$ 4.300,00 mensais a todos os juízes do país.

Disfarçado

Disse o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Nalini: "O auxílio foi um disfarce para aumentar um pouquinho”...

E seguiu...

“...E até para fazer com que o juiz fique um pouquinho mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC".

O valor

Diz o populacho que tudo tem seu preço. Digo-lhe eu: Mas nem tudo está à venda.

Drible da vaca

Numa medida provisória que tratava da tributação de produtos importados, a Câmara Federal incluiu e aprovou, por 273 a 184, um artigo que permite ampliar as já amplas instalações legislativas com um novo prédio (que pode ser construído por PPP), novos gabinetes, novo estacionamento e um shopping center. Para que? Ótima pergunta! Coisa de R$ 1 bilhão.

Bom dia

Somente da casa da minha vozinha Hilda em Jaguaribe-Ce... "Arroz Vermelho" cozido no leite e queijo coalho.... e com ovo frito é sem igual!!!! De comer ajoelhado!!!!!!!!!!! "Arroz, hoje, raro, super difícil e em extinção"... @Gosto, Cheiro, Sabor e Lembrança de Infância!!!!!!!! Detinha Aquino Geissler Leite de Aquino ......... @ Poucos passarão pela vida e terão o prazer e a virtude de saborearrrrr......... @ Risoto do Sertão, só no Ceará tem disso!!!!

Bom dia assim só poderia nascer da imaginação da querida Sâmia Aquino. E obrigado pelo presente. 

Federais querem discutir saúde no Ceará

A Câmara dos Deputados vai promove,  na Assembleia Legislativa, um seminário para debater a crise na saúde pública no Estado. A iniciativa é do deputado tucano Raimundo Gomes de Matos e foi acatada, por unanimidade, pelos membros da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O evento ocorrerá em junho.
“A partir dos dados apresentados pelo governador Camilo à bancada federal, no último domingo (24/05), afirmando que não tem dinheiro suficiente e que o Governo Federal deve ao Estado do Ceará mais de R$ 236 milhões, é que apresentamos esse requerimento”, explica Gomes de Matos.
Com esse seminário, contando com a participação do governo, do Ministério da Saúde, do Ministério Público Federal, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, diretores de hospitais da rede pública e das Santas Casas e Sindicatos dos Médicos, o parlamentar do PSDB quer encontrar solução para o caos.
O grande desafio da bancada parlamentar cearense no Congresso Nacional é estabelecer por Lei e não por Portaria do Ministério da Saúde, o repasse por habitante/ano para assegurar o atendimento à saúde.

Festa do Turismo

O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, comandará nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, a festa de abertura da 24º edição do Brazilian Tourism Mart (BNTM).
O evento que tem como objetivo aproximar o trade turístico nacional e nordestino (rede hoteleira, agentes de viagens, operadoras de turismo e companhias aéreas) das operadoras turísticas dos principais mercados internacionais para o Brasil, visando o fluxo turístico no País, em especial na região.
A 24ª BNTM vai se estender até o dia 31, no Centro de E ventos.

Pimentel vota pelo fim do fator previdenciário

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), votou nesta quarta-feira (27/5) pelo fim do Fator Previdenciário e pela adoção de uma nova regra para a aposentadoria dos trabalhadores, a chamada fórmula 85/95. A mesma posição foi adotada pelos senadores da bancada do PT no Senado. A proposta que acaba com o Fator Previdenciário foi incluída na medida provisória 664/2014, durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. O texto da MP foi aprovado pelo plenário do Senado Federal e seguiu para sanção da presidenta da República.

Depois de amplo processo de mediação com o governo, os líderes partidários da base aliada decidiram apoiar integralmente o texto aprovado na Câmara, inclusive a fórmula 85/95. A disposição dos senadores do PT e da base aliada é trabalhar para que o texto seja sancionado pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

Pimentel lembrou que a presidenta se comprometeu com a revisão do Fator Previdenciário. O fim do fator é um dos pontos de discussão do Fórum de Debate sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência, criado pelo governo no final de abril. O Fórum reunirá representantes do governo, empregadores, trabalhadores e aposentados para debater questões trabalhistas e previdenciárias.

A fórmula 85/95 já foi defendida por Pimentel, em 2009, quando ele foi ministro da Previdência Social. Naquele período, ajudou a elaborar a fórmula 85/95 como alternativa ao projeto de lei que tramitava no Congresso Nacional. Pimentel teve atuação decisiva, ao lado do então relator da matéria, deputado Pepe Vargas (PT), para garantir uma opção ao fator previdenciário que beneficiasse os trabalhadores e preservasse a Previdência Social.

Nova regra - A fórmula 85/95 conjuga tempo de contribuição e idade do trabalhador ao se aposentar, para que a pessoa receba o benefício com 100% do salário de contribuição. O tempo de contribuição e a idade, somados, devem alcançar 95 para os homens e 85 para as mulheres. Por exemplo, se uma mulher chegar a 30 anos de contribuição e tiver 55 anos de idade, alcançará 85. No caso do homem, ele precisa de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade para somar 95. Esses números são variáveis. O importante é a soma dos dois fatores: tempo de contribuição e idade.

Segundo Pimentel, a Fórmula 85/95 cria uma espécie de trava na atual meta de aposentadoria fixada pelo Fator Previdenciário, hoje difícil de ser alcançada. “O fator vigente conjuga idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. Então, a cada ano, a meta da aposentadoria é prorrogada com o aumento da expectativa de vida. Se a pessoa se aposenta mais cedo, recebe menos. A Fórmula 85/95 define um marco formal para o direito do trabalhador”, disse.