Isso é muito grave

Presidência da República é ludibriada pelas Cias. de gás de cozinha

O aumento divulgado do tradicional botijão de gás de cozinha em 15% pela Petrobras S.A., tem sido alvo de extorsão com os consumidores brasileiros. Aumentar o botijão de gás de cozinha em 15% na Petrobras representa um aumento de R$ 1,65 (Um Real e sessenta e cinco centavos) no botijão, mas as Companhias Distribuidoras, aproveitando a omissão do Estado Brasileiro, está sim, aumentando 15% sobre o preço de venda das revendas de GLP.

Este aumento das Cias. muda brutalmente a realidade das revendas, dos consumidores e distorce a justificativa do governo federal (reajustar o valor na Petrobras visando equalizar a defasagem de preço).

A revenda que hoje compra o botijão de gás de cozinha por R$ 35,00, receberá um aumento de R$ 5,25 (cinco Reais e vinte cinco centavos) por parte das Cias, ou seja, mais de três vezes o valor real do aumento da Petrobras.

Alem deste aumento extorsivo de R$ 5,25 por unidade, o Governo Federal fecha os olhos para mais um aumento das Cias aos consumidores, este com a alegação de ajustes de custos na ordem de 10%, ou seja, este mesmo revendedor que pagava R$ 35,00, com aumento do Petrobras teve seu preço reajustado para R$ 41,00, e com mais este ajuste das Cias, passará a comprar o gás agora por R$ 45,00.

Considerando a media de venda de 33 milhões de botijões de gás de cozinha sendo comercializados mensalmente no Brasil, a cada Real que sobe,  as Companhias Distribuidoras estão elevando seus lucros em 33 milhões de Reais todo mês.

O alarmante é, a conduta do Governo Federal perante estas Companhias Distribuidoras, que chegaram a afirmar em audiência publica dentro da Agencia Nacional do Petróleo – ANP, que o cartel do gás é normal e faz bem a nação, difícil foi ouvir aplausos dentro de um órgão federal que em tese nunca deveria apoiar, aceitar ou ouvir em bom tom tais depoimentos.

A Petrobrás S.A., o Governo Federal não precisava aumentar o gás, esta medida além de prejudicar aqueles que mais precisam do produto para sua alimentação, para o mingau de nossas crianças, vai incentivar ainda mais a prática denunciada de desvio do gás residencial para fins industriais.

Por desconhecer ou mesmo por incapacidade técnica de sua assessoria, o Governo Federal permite desvios de recursos públicos ocorram na casa de Bilhões de Reais com a suspeita do uso do gás para fins residencial sendo transferido para fins industriais por Companhias Distribuidoras. Da sonegação fiscal destas Companhias Distribuidoras com os resíduos do gas de cozinha que são revendidos aos consumidores, um roubo descarado com a população brasileira.

Lamentamos pelo desconhecimento da Exma. Presidenta da República, da ausência clara dos verdadeiros guardiões dos consumidores brasileiros, que ao se silenciarem, se omitirem, mostram seus declínios e reverencia ao cartel do gás de cozinha no Brasil.

Colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.

Cordialmente,

Alexandre Borjaili

Presidente

Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR

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Câmara aprova R$ 904 milhões para defesa civil e combate à seca

Mais de R$ 540 milhões destinam-se ao Ministério da Integração Nacional para ações na área da defesa civil

Agência Brasil

 A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite de ontem, a Medida Provisória (MP) 674, que abre crédito extraordinário de R$ 904 milhões para ações de combate à seca e para a defesa civil. Os recursos se destinam aos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A MP será agora apreciada pelo Senado antes de ser encaminhada à sanção presidencial.
Dos recursos constantes do crédito aprovado, mais de R$ 540 milhões destinam-se ao Ministério da Integração Nacional para ações na área da defesa civil, tais como compra de alimentos, distribuição de água em carros-pipa, construção de adutoras e recuperação de poços para o atendimento à população atingida por desastres naturais.
Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, estão previstos R$ 243 milhões para o pagamento de parcelas do programa Benefício Garantia-Safra a agricultores, principalmente da área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que perderam a produção em consequência da estiagem de 2013/2014. Os recursos destinam-se a 260 mil famílias.
Ao Ministério da Defesa, a MP destina R$ 114,97 milhões.

No grito não dá

Renan: "Tiro, porrada e bomba não reerguem nações; só espalham ruínas"

Presidente do Senado citou música de Valesca Popozuda e pede sensatez durante a crise

O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou nesta terça-feira que cabe ao Congresso Nacional colaborar como puder e deixar de lado eventuais diferenças com o governo. “O governo tem data de validade, mas o país, não”, afirmou o senador. Para ele, não cabem “disputas extemporâneas”. “Modular a crise, que pune toda a nação, os chefes de família, os trabalhadores, o setor produtivo, nossos filhos, nosso futuro, é algo verdadeiramente impatriótico. Tiro, porrada e bomba, para utilizar uma expressão tão contemporânea da música brasileira, não reerguem nações. Só espalham ruínas e, lamentavelmente, só ampliam os escombros. Nós não queremos ser sabotadores da nação nem agentes de mais instabilidade”, afirmou, referindo-se a uma música da funkeira Valesca Popozuda.
As declarações foram dadas durante a instalação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, criada para dar seguimento aos projetos da chamada Agenda Brasil. Na reunião de instalação, Otto Alencar (PSD-BA) foi escolhido presidente da comissão e Blairo Maggi (PR-MT), relator.

Crise no Brasil não é "apocalíptica", mas preocupa, diz Renan Calheiros

A comissão funcionará nos moldes da Comissão Especial da Reforma Política, que envia em regime de urgência ao plenário todos os projetos que aprova. Para facilitar os trabalhos, posteriormente serão definidos sub-relatores que darão pareceres auxiliares sobre os diversos assuntos tratados na comissão. A Agenda Brasil tem 28 projetos prioritários sobre temas diversos como energia, infraestrutura e responsabilidade fiscal, sempre relacionados à melhoria da segurança jurídica e do ambiente de negócios para estimular a economia e os investimentos, gerar emprego e promover o crescimento do país.
Na abertura da reunião, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a crise vivida pelo Brasil “não é apocalíptica”, mas é “preocupante”. Ele reafirmou que é contra o aumento de impostos para suprir o déficit orçamentário previsto pelo governo para o ano que vem e ressaltou que outras medidas têm de ser tomadas para reverter o quadro. “A sociedade já está no limite da suportabilidade. Cabe ao governo cortar seus gastos, vender ativos, reaquecer a economia, criar políticas de estímulo ao emprego e ao investimento. A Agenda Brasil não pode ser uma carta de intenções e não será”, afirmou.
Além disso, é “inadiável”  tomar outras medidas para evitar que o país perca o grau de investimento. Para isso, ele sugeriu que os parlamentares modifiquem marcos regulatórios em setores ligados ao investimento, como a aprovação de um novo marco da mineração e de mudanças que agilizem a liberação de licenças ambientais, por exemplo. “A economia precisa andar, desamarrar seus pés. Quando ela anda, cresce o consumo, cresce o investimento, crescem os empregos”, afirmou o senador.
Após as declarações de Renan, o relator, Blairo Maggi, afirmou que olhará os interesses de todos os envolvidos ao relatar as matérias da comissão. “Relatarei com o cuidado de olhar o interesse do país, o interesse dos empresários, o interesse dos trabalhadores, para que seja bom para todos Aprendi, há muito tempo, na minha vida que um negócio só é bom quando é bom para todos”.
Com Agência Brasil

Uma data

Mauro Santayana, grande nome do jornalismo brasileiro, faz aniversário

O jornalista Mauro Santayana, que com brilhantismo e raro faro jornalístico analisa de forma profunda e diferenciada o cenário político do Brasil e do mundo, completou nesta terça-feira (1º) 83 anos.
Nas muitas décadas dedicadas ao jornalismo, Santayana deixa a sua marca como poucos articulistas, traduzindo tão bem o Brasil de ontem e de hoje.
O Jornal do Brasil e o Blog do Macário Batista parabeniza Mauro Santayana pelo seu aniversário, e agradece pelo seu precioso e único olhar sobre o mundo.

Mauro Santayana, grande nome do jornalismo brasileiro, faz aniversário

...e é meu amigo.

Tem cajá, umbu, siriguela?

Banco de Mudas | Prefeitura de Sobral distribuiu cerca de 3 mil mudas no mês de agosto

No último mês de agosto, o Banco de Mudas de Sobral distribuiu 2.834 mudas de plantas ornamentais, nativas, frutíferas e medicinais. Desse total, 567 foram para os distritos de Jaibaras, Jordão, Pedra de Fogo, São José do Torto, Patos, Patriarca, Bonfim e para a localidade de Boqueirão (zona rural da sede).

O Banco de Mudas atendeu, ainda, solicitações das cidades de Massapê, Meruoca, Coreaú, Ibiapina, Pacujá, Cariré e Forquilha, com 856 mudas doadas. Também foram feitos plantio de mudas (arborização e paisagismo urbano) no Conjunto Habitacional Nova Caiçara, na Praça do Patrocínio e na Avenida Fernandes Távora.

O Banco de Mudas de Sobral é coordenado pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município (Seconv), produzindo e distribuindo mudas, que podem ser adquiridas, também, pela população em troca de garrafas PET, sacos plásticos e óleo de cozinha.

BNB campeão do Pronaf no NE

O Banco do Nordeste comemora os 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como principal agente financeiro do programa no Nordeste. Em 2015, somente até julho, foram contratados, no âmbito do programa, R$ 1,77 bilhão para a região Nordeste. Desse montante, 71% foi realizado pelo Banco, o que representa aproximadamente R$ 1,24 bilhão. O Pronaf foi criado em 24 de agosto de 1995, com a finalidade de financiar projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Como agente financeiro do programa, o Banco do Nordeste aplicou, desde então, R$ 18,8 bilhões por meio de 6,2 milhões de contratos. Os recursos do Pronaf são investidos em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários. Das operações integrantes da carteira ativa do Pronaf junto ao Banco em julho deste ano, 80% dos contratos são aplicados à pecuária e, 15,8% à agricultura. O Semiárido recebeu 70% dessas operações. Em 20 anos, o Pronaf já aplicou R$ 156 bilhões, por meio de 26,7 milhões de contratos, nas diferentes modalidades, para diferentes tipos de agricultores familiares em todos País.   Dentro do Pronaf, o Banco do Nordeste também trabalha, desde 2005, com o Agroamigo, programa de microcrédito orientado que incentiva o desenvolvimento de atividades produtivas agropecuárias e não agropecuárias no meio rural. Plano Safra 2015/2016 As condições de acesso ao crédito do Pronaf são definidas, anualmente, pelo  Plano Safra da Agricultura Familiar. Para 2015/2016, o Banco do Nordeste disponibiliza R$ 2,3 bilhões para operações de crédito. Os juros variam entre 0,5% e 5,5%, dependendo da região e do valor financiado. No Semiárido, os agricultores familiares terão juros ainda mais baixos, entre 0,5% e 4,5%. Há também previsão de redução de juros para empreendimentos localizados em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em função de estiagem.

Celeridade no TCE

TCE Ceará adota procedimentos para agilizar tramitação e julgamento dos processos de atos de pessoal

Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma e pensão na administração direta e indireta do Estado do Ceará. O objetivo da Corte de Contas é possibilitar um julgamento mais célere e eficiente, além de uma análise concomitante dos processos, permitindo a redução do estoque e criando espaço para que sejam realizadas auditorias. A Instrução Normativa foi apresentada pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza, durante o expediente da sessão plenária desta terça-feira (1º/9).

As alterações aprovadas pelo TCE Ceará objetivam sistematizar e facilitar o trabalho de instrução realizado pelos órgãos técnicos e de julgamento pelos gabinetes. Segundo Paulo César de Souza, a sistematização da análise e julgamento dos processos de atos de pessoal terá como base o risco, a materialidade e o custo-benefício do controle.

Levantamento feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação, a pedido do Gabinete do Conselheiro Substituto, mostra que o ingresso de atos de pessoal registrou um aumento substancial, passando de 2.674 em 2010 para 9.492 em 2014. Pesquisa feita em maio deste ano constatou que dos atos de pessoal que ingressaram no TCE em 2014, apenas 37% - o que equivale a 3.494 processos – foram instruídos. Apesar de ter crescido nos últimos anos, o julgamento não consegue acompanhar o índice de crescimento do estoque de processos. Paulo César de Souza destacou que há mais de 19 mil processos em estoque nos órgãos técnicos (Inspetorias e Comissão Especial).

Com a aprovação do texto, o TCE Ceará estabelecerá o Agrupamento de atos, de acordo com a espécie, o órgão/entidade de origem e os critérios de semelhança verificados, desde que a sugestão seja pelo registro ou pela perda de objeto; a Análise Simplificada das nomeações e, de acordo com o valor do benefício do ato, das aposentadorias e pensões. A IN também prevê aConstatação da Perda de Objeto dos atos de nomeação e aposentadoria cujo beneficiário ou nomeando tenha falecido antes de seu registro pelo Tribunal.

O presidente da Corte de Contas, Valdomiro Távora, e os demais membros do colegiado parabenizaram a iniciativa do conselheiro substituto Paulo César de Souza. “Ele veio à Presidência com os mais nobres intuitos e encampou esse trabalho, junto a toda a equipe de seu gabinete e às inspetorias de pessoal. Os ajustes necessários serão feitos a fim de garantir maior celeridade à tramitação e ao julgamento dos processos de atos de pessoal.”

Capa do jornal O Estado(CE

Coluna do blog

Inda é pendente não é independente

Chamou a atenção desta coluna, uma nota distribuída pela esclarecida assessoria de imprensa do Governo do Ceará, que sob o comando da Casa Civil, já que há tempos a imprensa lá não tem autonomia, a seguinte informação: “NOTA DE ESCLARECIMENTO-Diferentemente do que foi divulgado, o Governo do Estado não definiu prazo ou cronograma para a convocação de juízes, até porque tal competência cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, autônomo e independente. Os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário mantêm diálogo permanente, o que garante uma relação de respeito e cordialidade, cada um, dentro de suas competências constitucionais, com o objetivo de resguardar os interesses do Estado do Ceará”. Ensinava um velho e querido amigo, o saudoso e quando queria ferino, Padre José Palhano de Saboia que: “Uma desculpa não pedida é uma confissão antecipada”. Pois bem; a nota esclarecedora põe as coisas nos seus devidos lugares mas não fala que o Poder Judiciário é mantido com os dinheiros que nascem dos impostos que pagamos e que vão para o Governo do Estado e assim, há sim, responsabilidade com o Tribunal. Se esta coluna não está enganada o TJ foi sim, ao Governador catar recursos para botar os Juízes nas comarcas, mas ouviu um sonoro “não dá”, que não havia mais dinheiro etc.etc. e coisa e tal. Que o Poder Judiciário é independente todo mundo imagina, mas que inda é pendente, poucos se atrevem sequer a pensar.

A frase: “Quando tiver uma única moeda no bolso, engraxe os sapatos”. Tem gente pensando.

Um caso à parte

Quando o dr.Luciano Arruda desenhava pra ANAC, em reunião no Abolição sobre o projeto do aeroporto de Sobral, o Coordenador de Programa de Ampliação de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil, Marcio Mafilli disse: “Sobral é um caso à parte”.

PIB de Sobral

A terra da vice-governadora Izolda Cela terá o segundo PIB do Estado tão logo comece a funcionar a segunda fábrica de cimento de lá. Em dois anos.

Cena cearense

Três horas da tarde. Rua apinhada de carros. Loja de queijos e vinhos. Bandido entra, 38 à mão e assalta a todos exigindo tudo, inclusive de joelhos ao chão.

Coração da Aldeota

Vai ficar por isso mesmo. O bandido (ou seria o acusado?Ou seria o suspeito?), alto, forte, moreno, bem vestido. Leva tudo de sua, dele, clientela. Segurançazinha de m....

Saudade

Tem horas que dá uma saudade danada do general Assis Bezerra, o Secretário de Segurança do Governo Adauto. Saudades do Tenente Gondim.Saudades do Crisóstomo.

Perguntar, ofende?

Quem foi mesmo que disse que bandido bom é bandido morto? Se alguém aí lembrar, favor mandar pelo e.mail que tá no final da coluna.

Filosofia

“Onde não há lei, não há liberdade”. A frase é do filósofo inglês John Locke, que nasceu faz uns 282 anos. Ora, ora, ora.

Cultura

Futebol também  é cultura. Na Espanha escanteio é saques de esquina e caxumba, a doença que deixou Neymar de fora por três jogos do Barcelona é papeiras. Com S.

Desde sábado...

...Izolda Cela está no Governo. Como esta coluna antecipou sozinha na sexta feira, o Governador Camilo foi pra China, diz que em missão oficial. Visita empresas e tenta captar negócios para o Ceará. Vai vender o Centro de Formação Olímpica pro pessoal dos olhos puxados treinar pras Olimpíadas de 2016.

Bom dia

 No Rio, Izolda fala de pioneirismo do Ceará em energia eólica   A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, participou na tarde desta terça-feira, no Rio de Janeiro, da abertura do Brazil WindPower 2015, um dos maiores eventos sobre energia eólica da América Latina. Em sua fala de abertura, Izolda citou o pioneirismo do estado sobre o tema e a importância da energia eólica para o desenvolvimento sustentável da região. "Nosso estado está preparado e de braços abertos para receber empresas interessadas em investir no Ceará", disse a governadora, que foi à solenidade acompanha da secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa. 
O evento, que estima receber mais de 800 empresas e cerca de 2,5 mil pessoas até quinta-feira, conta com a participação do ministro das Minas e Energias, Eduardo Braga, além de governadores, prefeitos, deputados e representantes do setor de todo o País. Para os próximos anos, segundo o ministério, são esperados mais de 19 mil empregos, R$ 6 bilhões em investimentos, 2,7 milhões de casas abastecidas e 1,3 milhão de toneladas de CO₂ evitados em virtude da utilização desta fonte de energia. Só em 2015, serão 113 novos parques eólicos em andamento com uma capacidade total de 2.7GW.

A Governadora não disse que somos o segundo lugar no Brasil porque o Rio Grande do Norte avançou mais que o dobro do Ceará. Aqui, a prioridade é dos calangos e das tijubinas. Depois vem o interesse humano e o econômico. Isto é; primeiro os ecochatos.