Bom dia

7 trilhões!


De médico e doido todo mundo tem um pouco! Eis um adágio popular por demais conhecido, para exemplificar o nosso cotidiano envolto a trabalho, estresse, movimento frenético de alguns e uma dose de humor, vez por outra, para descarregar os espíritos armados.

Pois bem, solenemente, o nosso Poder Judiciário não tem muito espaço em sua legislação para brincadeiras e atos informais, mas é comum em cada recanto de nossos sertões, na porta dos fóruns ou dentro deles, alguma figura folclórica, ou como dizia o agrônomo Juscelino Leandro, "os amalucados" em busca de direitos, mesmo não existindo nada a reclamar e sequer ação em desenvolvimento.

Certo dia, o competente e elegante Juiz de Direito, Dr. Josué Lima Júnior, titular da Primeira Vara de Iguatu, foi designado para atender na Comarca de Saboeiro.

Até aí tudo bem!

Diligente às mais comezinhas regras de direito, bem como aberto ao diálogo e àqueles que buscam o pão da justiça, logo no primeiro dia de trabalho naquela comarca, atende um cidadão que apresentava uma reclamação.

"Senhor Juiz, o doutor chegou hoje aqui? Estou muito preocupado, será que o magistrado que saiu levou meu processo e não julgou nada?", questionou o cidadão.

Atento, Dr. Josué cuidou de atendê-lo com toda solicitude, perguntando do que se tratava.

- "É um alvará? Em qual banco está depositado?", perguntou o magistrado.

- "Em vários doutor juiz, o senhor já viu 7 trilhões depositado em um só banco?",explicou o reclamante.

Os servidores do fórum, que ouviam a discussão, ecoaram em risos

Afinal, o reclamante, era um "transeunte amalucado da cidade", costumeiro visitante do fórum, onde busca por estes 7(sete) trilhões de reais, que não existem, há 30 anos ininterruptos.

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).

Capa do jornal O Estado(CE)


Vão fechar a BR 222

DNIT anuncia interrupção de tráfego na BR222

Foto: PRF-CE/Divulgação
Foto: PRF-CE/Divulgação
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) interditará a rodovia BR-222/CE, entre o km 87 e o km 88,  nas proximidades do município de Umirim, nesta quinta-feira ,(28), das 13:00 h às 15:00 h, para o serviço de Desmonte de Rochas com a detonação de explosivos.
O bloqueio ocorrerá nos dois sentidos, podendo ser estendido ou reduzido de acordo com o volume de material a ser removido sobre a rodovia após a detonação. Em caso de mau tempo ou questões técnicas, os trabalhos poderão ser cancelados e redefinidos para nova data, sendo novamente comunicados.
Os serviços de remoção de rochas fazem parte das Obras de Melhoramentos e Restauração/Reabilitação da BR-222/CE.
No período das obras, os usuários devem estar atentos à sinalização de obras, obedecendo aos limites de velocidade indicados para cada segmento da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal fará o monitoramento do tráfego.
A recomendação do DNIT é que durante a interrupção do tráfego, os usuários em hipótese nenhuma “furem” os bloqueios montados e não tomem caminhos alternativos ao longo daquele segmento.

...e andando pro Conselho de Ética

Delcídio falta a novo depoimento e Conselho de Ética vota relatório na terça

delcidio_-_laPela quarta vez, o senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS) faltou ao depoimento marcado no Conselho de Ética do Senado Federal, onde ele será julgado por quebra de decoro parlamentar. Esta foi a última oportunidade do senador comparecer pessoalmente para se defender.
Diante da ausência, os membros da comissão decidiram marcar a leitura do relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para terça-feira (3). Se desejar, a defesa de Delcídio do Amaral terá até sexta-feira (29) para apresentar suas considerações por escritos se desejar.
A expectativa é que no mesmo dia, após a leitura, o relatório seja votado no conselho. No entanto, o presidente do colegiado pode conceder vista se forem solicitadas, adiando a votação. Depois do conselho, o processo passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará os aspectos constitucionais. Em seguida, o processo segue para o plenário
Na reunião de hoje, a defesa do senador voltou a alegar que ele não teve acesso ao conteúdo original dos áudios gravados por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Na conversa gravada por Bernardo, Delcídio oferece R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para que Cerveró, então preso pela Operação Lava Jato, não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
O áudio embasou a prisão do senador por cerca de três meses, entre novembro de 2015 e fevereiro deste ano, até que o próprio Delcídio fechou acordo de delação com a Justiça e foi solto. A defesa não nega que a conversa tenha acontecido, mas alega que o Conselho de Ética deveria solicitar o conteúdo probatório do processo contra Delcídio na Justiça para embasar o processo no Senado.
Em caso negativo, os advogados querem que os senadores façam sua própria instrução e produzam as provas necessárias para embasar um eventual pedido de cassação.
O relator, no entanto, esclareceu que o processo do Senado não analisa se Delcídio cometeu os crimes sugeridos pela gravação, mas se quebrou o decoro parlamentar ao ter esse tipo de conversa com o filho de Cerveró. Por isso, avaliou Telmário, não há necessidade do conteúdo probatório exigido pela defesa.

Câmara de Fortaleza realiza seminário sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo

salmito filho 1
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), solicitou nesta terça-feira, 26, ao líder do executivo e da oposição, que escolham, cada um, um urbanista ou arquiteto urbanista, para participarem do Seminário, que será promovido no dia 23 de maio, pela Câmara Municipal de Fortaleza, para discutir a proposta à Lei de Uso e Ocupação de Solo.
Salmito ressaltou a importância do debate, com técnicos e os parlamentares, evidenciando que a Lei define todo o espaço urbano do território de Fortaleza, e que atualmente se encontra ultrapassada. “Essa Lei é de relevância extraordinária e as deliberações só vão ser definidas a partir de um debate com os urbanistas”, afirmou Salmito Filho, garantindo que a proposta à Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza só irá para pauta após ser discutida em seminário por técnicos e parlamentares.
Com Agência CMFor

Coluna do blog



Sem eira nem beira
Diz que democracia é quando eu mando em você e ditadura é quando você manda em mim. São conceitos risíveis se por acaso não fossem levado a sério num momento conturbado. Calma, tou falando disso aqui, não. Tou falando do mundo, onde a extrema direita deixa de fora todos os segmentos de esquerda na Áustria, desde o fim da segunda guerra mundial. Tou falando do texto do querido Sebastião Nery pra quem golpe se enquadra quando ele foi preso como comunista e exemplifica com capa do Globo batendo palmas à ditadura. Como não sofre nenhuma ameaça de ter seus direitos políticos suspensos , nem seu mandato em jogo, muito menos uma prisão a vista, nosso filho amado de Jaguaguara acena ao lado da Fiesp e das Fiecs da vida com a bandeira do bota fora presidencial. Cômodo e seguro. Mas a vida é exatamente isso e, na política, se explicita a cada momento. Botaram o Severino pra fora da presidência da Câmara dos Deputados por um boi ridículo de sete mil contos mas não botam pra fora, muito menos na cadeia um honrado –e operoso - senhor com contas escondidas na Suíça, mentiroso na própria Câmara e apontado como boiadeiro de zilhões de dólares em contas recebidas por mensalidades fixas, conforme dizem o noticiário, a PF, a Lava Jato, o STF e se duvidar até a Mãe Diná. Mas isso é normal, apelam os que acham que pedaladas pra um é lícito, pra outro é delito. Misturar as contas de Governo é crime, já misturar as contas de Governo de uns e outros com os próprios cara minguados de neguim quebrado que virou bilionário, não é nada. Casa com eira e beira fica. Casa sem eira nem beira, passa o trator por cima.

A frase: “Você compraria um carro usado, desses que Adail Carneiro aluga pra Prefeitura de Fortaleza?”  De um corretor amigo.


La perfídia (Nota da foto)
Diz que isso aí saiu no jornal El Paíz, da Espanha - El "traidor"-El diputado Adail Carneiro, del Partido Progresista de Ceará, se reunió y fotografió el pasado viernes con la presidenta Dilma Rousseff, invitado por el gobernador de su estado, Camilo Santana, como parte de una delegación que manifestaría su oposición al impeachment. Sin embargo, a la hora de emitir su voto, Carneiro se pronunció a favor del juicio político a la mandataria, argumentando que no podría "dejar de atender el pedido de las redes sociales".

Foi pressão?
Há dezenas de comentários sobre o comportamento de Adail Carneiro, aquele que deu bode no SIM contra o NÃO naquele domingo circense. Um deles avisa que Adail estaria esperando toda a situação no Ceará chama-lo pra negociação. Tem quem confie?

Responsabilidade
Um sócio da Casablanca Turismo disse à imprensa que a venda de passagens e/ou pacotes de viagens tiveram reduções entre 20% e 30%, respectivamente. 20% foi queda nas viagens corporativas, de Governo;os 30% de neguim com medo de se desempregar.

Ciro na igreja
Uma coisa é o pecado do pecador; outra coisa é o pecado do pregador. O texto é do Ciro Gomes num momento de sem raiva, de reflexão sobre a vida. O pecador peca por origem, mas, e o pregador?

Oitava academia
Nosso Paulo Tadeu Sampaio de Oliveira, querido jornalista deste Estado entrou para a 8ª. Academia. Agora é membro Academia Cearense de Administração. É professor e doutor em Administração. Mas gosta mesmo é de escrever sobre arte e cultura.

Vamos votar
Jovens de 16 e 17 anos, estudantes de escolas públicas e privadas, preferencialmente uniformizados, serão atendidos com prioridade no mutirão do Ginásio Paulo Sarasate até sexta-feira, 29/4.

Quantos somos
De acordo com último levantamento do TSE, no mês de março deste ano, estão cadastrados 137.396 eleitores de 16 e 17 anos no Ceará, 2,15% do eleitorado (6.365.109) em todo o Ceará.



Bom dia


Segundo dia registrou movimentação maior de eleitores
 

Mais de 2 mil eleitores são atendidos no 2º dia de mutirão no Ginásio P. Sarasate

O Tribunal Regional Eleitoral registrou um número maior de eleitores no segundo dia de mutirão no Ginásio Paulo Sarasate. 2.466 pessoas estiveram no ginásio para tirar o título, transferir, solicitar a segunda via ou regularizar alguma pendência, visando às eleições municipais que acontecerão em outubro. 
Em apenas dois dias, 4343 eleitores foram atendidos no mutirão. O TRE-CE instalou 88 kits biométricos no ginásio, sendo que 10 são exclusivos aos jovens de 16 e 17 anos. Ainda estão destinados 24 kits para atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 
Os trabalhos prosseguem até o dia 4 de maio, prazo final para o eleitor regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral e poder votar nas próximas eleições. São esperadas cerca de 30 mil pessoas no mutirão no ginásio, com o movimento aumentando ainda mais nos últimos três dias. 
O TRE adverte, no entanto, que o eleitor de Fortaleza não é obrigado a fazer o recadastramento biométrico para as eleições deste ano. Só quem precisar resolver alguma pendência em relação ao título deve procurar a Justiça Eleitoral, que orienta o eleitor a não deixar para a última hora.
Serviço 
Dias e horários de atendimento do mutirão no Ginásio Paulo Sarasate e em Maracanaú: 
25 a 29 de abril: 08:00 às 15:00 
30 de abril (sábado) e 1º de maio (domingo): 08:00 às 12:00 
02 a 04 de maio: 08:00 às 17:00 
Dias e horários de atendimento nos demais cartórios do interior do Estado: 
25 a 29 de abril: 08:00 às 15:00 
02 a 04 de maio: 08:00 às 17:00
Segundo dia registrou movimentação maior de eleitores
 

Mais de 2 mil eleitores são atendidos no 2º dia de mutirão no Ginásio P. Sarasate

O Tribunal Regional Eleitoral registrou um número maior de eleitores no segundo dia de mutirão no Ginásio Paulo Sarasate. 2.466 pessoas estiveram no ginásio para tirar o título, transferir, solicitar a segunda via ou regularizar alguma pendência, visando às eleições municipais que acontecerão em outubro. 
Em apenas dois dias, 4343 eleitores foram atendidos no mutirão. O TRE-CE instalou 88 kits biométricos no ginásio, sendo que 10 são exclusivos aos jovens de 16 e 17 anos. Ainda estão destinados 24 kits para atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 
Os trabalhos prosseguem até o dia 4 de maio, prazo final para o eleitor regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral e poder votar nas próximas eleições. São esperadas cerca de 30 mil pessoas no mutirão no ginásio, com o movimento aumentando ainda mais nos últimos três dias. 
O TRE adverte, no entanto, que o eleitor de Fortaleza não é obrigado a fazer o recadastramento biométrico para as eleições deste ano. Só quem precisar resolver alguma pendência em relação ao título deve procurar a Justiça Eleitoral, que orienta o eleitor a não deixar para a última hora.
Serviço 
Dias e horários de atendimento do mutirão no Ginásio Paulo Sarasate e em Maracanaú: 
25 a 29 de abril: 08:00 às 15:00 
30 de abril (sábado) e 1º de maio (domingo): 08:00 às 12:00 
02 a 04 de maio: 08:00 às 17:00 
Dias e horários de atendimento nos demais cartórios do interior do Estado: 
25 a 29 de abril: 08:00 às 15:00 
02 a 04 de maio: 08:00 às 17:00

Em Maracanau o comitê de Prevenção

Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência inicia audiências públicas na RMF

Após cinco audiências em diferentes territórios da cidade, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência inicia a escuta da população de outros municípios. Amanhã (dia 27 de abril), será a vez dos moradores de Maracanaú falarem sobre a realidade local e a percepção deles acerca do que aproxima ou afasta os adolescentes da violência. A sexta audiência pública do Comitê será na Escola Maria Carmen Vieira Moreira (Rua Maria ferreira, 150 - Pajuçara/Maracanaú).

Nas audiências já realizadas - na própria Assembleia e nos bairros Bom Jardim, Barra do Ceará, Jangurussu e Vicente Pinzon - a população sugeriu ações em variadas áreas, desde concurso público para os profissionais que trabalham na rede de apoio (CREAS, CRAS etc) - a fim de evitar a imensa rotatividade que prejudica o atendimento à população; abertura de escolas à comunidade nos finais de semana; criação de espaços de lazer e cultura; e apoio a projetos sociais já existentes. 

Outro tema recorrente tem sido a relação entre os agentes da segurança pública e as comunidades, marcada por violência e desconfiança, e a maneira como as comunidades e populações vulneráveis são retratadas pelos programas policiais. A próxima audiência será dia 29 de abril, em Juazeiro do Norte.

Dados – Informações do Sistema de Informação sobre Mortalidade/SIM(Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica) mostram a escalada da violência letal na adolescência em Fortaleza, em uma proporção que supera os homicídios entre adultos: em 2000, foram assassinadas na capital cearense 95 pessoas com idades entre 10 e 19 anos. Passada uma década, o número já era 312, chegando a 600 em 2014 e a 429 em 2015. 

Apenas 15% dos bairros de Fortaleza concentram 44% dos homicídios. O risco de um adolescente do sexo masculino morrer assassinado em Fortaleza em 2015 foi 32 vezes maior do que o de uma adolescente do sexo feminino. 

Grande parte das crianças/adolescentes assassinados no ano passado em 2015 está na faixa etária de 15-19 anos (94%). A maior parte foi morta por disparo de arma de fogo (93%). Apenas 6% das vítimas de homicídios cursavam o ensino médio, apesar da maioria, como descrito, ter 15 anos ou mais.

Sobre o Comitê – O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Foi criado com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a 19 anos – para elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará. O Comitê tem como presidente o deputado estadual Ivo Gomes (PDT) e, como relator, o deputado Renato Roseno (PSOL).

Serviço – Audiência Pública/ Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Data: 27 de abril, a partir das 18 horas
Local: Escola Maria Carmen Vieira Moreira (Rua Maria ferreira, 150 - Pajuçara/Maracanaú)

Agora deu...

Lobista Fernando Baiano diz que entregou R$ 4 mi em escritório de Cunha

  • ANDRESSA ANHOLETE/AFP
    Eduardo Cunha, presidente da Câmara
    Eduardo Cunha, presidente da Câmara
O lobista Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou nesta terça-feira (26) que entregou pessoalmente cerca de R$ 4 milhões em espécie a pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O dinheiro teria sido pago pelo lobista Julio Camargo.]
Baiano fez a declaração em depoimento à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, que está analisando processo contra Cunha. O lobista foi convocado como testemunha indicada pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara.
Fernando Baiano disse que Camargo lhe devia R$ 16 milhões, e Cunha o teria ajudado a cobrar a dívida. Em troca, Baiano afirma que repassaria parte do valor para a campanha de Cunha. O dinheiro teria sido entregue a um funcionário do presidente da Câmara, em um escritório no Rio de Janeiro.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados investiga Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar - teria mentido à CPI da Petrobras no ano passado, ao negar que tivesse contas secretas no exterior. O presidente da Câmara pode até ter o mandato cassado.
Baiano, porém, disse não saber se Cunha teria contas no exterior. "Sempre o pagava em espécie, e nunca fiz depósitos em contas fora do país."
No começo da sessão, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), anunciou que não poderiam ser registradas imagens de Baiano. Segundo Araújo, a medida foi resultado de um acordo com os advogados da testemunha, que fizeram o pedido.

Baiano está em prisão domiciliar

Baiano é apontado como operador de propinas do PMDB em esquema de corrupção na Petrobras entre 2004 e 2014. Em dezembro de 2014, ele foi preso e fez acordo de delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal em setembro.
Em seus depoimentos, Fernando Baiano revelou encontros na casa de Eduardo Cunha para cobrar propina atrasada. Ele citou Cunha como beneficiário de valores ilícitos do esquema de propinas da Petrobras.
O juiz federal Sérgio Moro, que mandou prendê-lo, o condenou a 16 anos, um mês e dez dias de reclusão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, o operador teria intermediado propina de US$ 15 milhões sobre contratos de navios-sonda. Os valores teriam sido repassados à diretoria da Área Internacional da Petrobras, ocupada na época por Nestor Cerveró - também preso e condenado na Lava Jato.
Em novembro do ano passado, a Justiça autorizou que ele passasse para o regime de  prisão domiciliar sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.

Horas ha em que bom mesmo seria parar o tempo pra gente ficar sempre assim...

Então ficamos assim...

Ministro do STF nega instalação imediata de processo de impeachment de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou nesta segunda-feira (25) pedido de instalação imediata de processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Apesar de ter determinado a abertura do processo, em decisão anunciada no mês passado, o ministro entendeu que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não está protelando o andamento do caso, pelo fato de a comissão especial do processo não ter sido instalada.
No mês passado, o ministro determinou ao presidente da Câmara abertura de pedido de impeachment contra Temer, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra. Após a decisão, Cunha enviou ofício aos líderes partidários solicitando a indicação dos membros da comissão do impeachment de Temer, mas alguns partidos não indicaram os nomes e a comissão não foi instalada.
Diante do impasse, Marra recorreu ao ministro pedindo prazo de 24 horas para instalação do colegiado e a aplicação de multa de R$ 3,3 milhões a Cunha em caso de descumprimento.
Na decisão de hoje, Marco Aurélio reconheceu que Cunha está cumprindo sua decisão, que determinou a aceitação do pedido, mas não descartou nova análise do caso, em caso de “intuito protelatório” do presidente.
“Formalizado o ato de constituição da comissão especial e expedidos os ofícios por meio dos quais solicitava, aos líderes partidários, em obediência à medida acauteladora implementada, a designação dos deputados titulares e suplentes do colegiado, descabe acolher a alegação de descumprimento, sem prejuízo de nova análise, caso demonstrado o intuito protelatório da autoridade apontada como coatora”, afirmou o ministro.
O advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ou que um novo pedido fosse aberto, por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade.
No recurso protocolado no Supremo, a Câmara sustenta que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff.
Os advogados da Câmara argumentam que o vice-presidente não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, Temer apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

É caso pra estudar

Estado de SP tem mais armas legais e menos homicídios
Dados da Polícia Federal e da Secretaria da Segurança Pública demonstram que a relação entre a quantidade de armas legais e o de assassinatos não é diretamente proporcional
 
O estado de São Paulo teve em 2015 sua menor taxa de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) das últimas duas décadas, ficando, pela primeira vez, abaixo da faixa de dez casos por 100 mil habitantes, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Em paralelo, dados do Serviço de Informação ao Cidadão do Departamento de Polícia Federal revelam que em janeiro de 2016, foram efetuados em São Paulo 492 registros de armas de fogo novas, contra 418 no mesmo período de 2015. Ou seja, houve um aumento de mais de 17%, totalizando 134.748 armas legalizadas em circulação no Estado.
Entre 2004 e 2015, o número de registros de armas de fogo aumentou 4.000% no estado de São Paulo, de acordo com dados da Policia Federal, contrariando a tese central do desarmamento, de que quanto mais armas, mais homicídios.
Segundo o especialista em segurança pública e presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, a conclusão é que a maioria dos assassinatos ocorre com uso de armas de fogo ilegais. Estimativas apontam que existem atualmente no Brasil 14 milhões de armas ilegais.
“O Estatuto do Desarmamento dificultou o direito do cidadão de bem a legitima defesa, mas passou longe de desarmar os criminosos que dispõem de amplo arsenal adquirido de maneira ilícita. O registro de armas de fogo em São Paulo aumentou ao mesmo tempo em que houve a redução de homicídios. A conclusão é mais do que óbvia: cidadão armado faz o criminoso evitar contato com a vítima. Armas legalizadas nas mãos certas e minimamente treinadas significam menos crimes e até mesmo mais educação”, ressalta Barbosa.
Barbosa ainda afirma que não é possível atribuir a redução dos índices de violência ao Estatuto do Desarmamento. “A taxa de homicídio vem caindo desde 2000 no estado de São Paulo. Com isso, a tendência de queda de homicídios é anterior à aprovação da lei”, ressalta.
Em 2015, a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que tratam sobre armas e munições, especialmente o Projeto de Lei 3722/2012 que visa modificar o Estatuto do Desarmamento, foi amplamente abordada. Esta visibilidade, de acordo com especialistas, pode ter contribuído com o aumento dos registros de armas e, consequentemente, com um maior controle por parte dos órgãos competentes.
Inscrições para a 3ª edição Ironman Fortaleza começaram nesta segunda-feira
Evento acontece pela terceira vez na capital e tem data marcada dia 20 de novembro

O maior evento de Triathlon do mundo vai acontecer pela terceira vez em Fortaleza. Os interessados já podem se inscrever desde ontem, segunda-feira (25/04). A prova, já com data marcada para o dia 20 de novembro deve movimentar cerca de R$ 10 milhões na economia local.

Com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Turismo do Município e do Governo do Estado do Ceará, o Ironman é considerado o maior evento turístico esportivo regular da cidade.

A última edição do Ironman Fortaleza, que aconteceu no ano passado reuniu atletas de 30 países, 25 estados e 76 cidades brasileiras. Mais de 7 mil visitantes, entre esportistas e acompanhantes , com permanência média de cinco dias na cidade e gasto diário de R$ 400,00 por pessoa. O circuito Ironman Brasil Fortaleza implementou cerca de R$ 7 milhões nos dias do evento.

Para o secretário municipal de Turismo de Fortaleza, Erick Vasconcelos, o evento fomenta o turismo e a economia local. “Prova disso, é o incremento da ocupação na rede hoteleira de Fortaleza. Somente no hotel Marina Park, onde a prova foi realizada, cerca de 81% dos leitos foram preenchidos por participantes do Ironman”, enfatiza o secretário.

A expectativa é que em 2016, mais de 10 mil turistas acompanhem o evento na capital.

Os interessados podem acessar o site oficial do evento: www.ironmanbrasil.com.br

Parque estadual na esfera Federal

 Fórum Cocó delibera sobre proposta de criação do Parque Estadual do Cocó
Integrantes do Fórum voltam a se reunir para discutir e apresentar parecer sobre proposta apresentada pelo secretário Artur Bruno

O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) voltará a se reunir nesta terça-feira, 26 de abril, no Ministério Público Federal (MPF), para deliberação sobre o estudo do Governo do Estado para demarcação do Parque do Cocó. Proposta de criação de um parque estadual, com área total de 1.050 hectares, foi apresentada no dia 14 de abril pelo secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Ceará, Artur Bruno.

Na reunião desta terça, os integrantes do Fórum apresentarão parecer sobre os estudos e discutirão sobre a proposta do Governo junto ao secretário Artur Bruno.

De acordo com a proposta apresentada, além da área de parque, estão previstos ainda 316 hectares de Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), totalizando 1.366 hectares de área protegida. Pela proposta, para a regularização da área e regulamentação do parque, será necessária a emissão de certidão de dominialidade do perímetro pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), além da publicação de decretos de criação do Parque Estadual e das Aries do Cocó, com definição da zona de amortecimento. Segundo o secretário Artur Bruno, todo o processo custará cerca de R$ 566 milhões aos cofres do Estado, incluindo custos com indenizações, já que a área inclui 666 edificações.

Em abril de 2015, o Fórum havia sugerido ao governador Camilo Santana a criação de uma unidade de conservação de proteção integral com área superior a 1.400 hectares, cerca de 400 a mais do que a poligonal apresentada pelo secretário Artur Bruno. O secretário argumenta, porém, que somando-se o perímetro de Parque e de Arie, a área total protegida fica semelhante ao que havia sido proposto pelo Fórum.

Além da criação da unidade de conservação e da definição sobre a área da poligonal, o Fórum também havia definido, como parte do texto do relatório final, que a regularização deverá ser feita nos moldes estabelecidos pela Cartilha de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) após a criação do parque.

Entenda - Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum Cocó foi proposto em manifesto público divulgado no dia 20 de janeiro de 2015 pelo então procurador-chefe do MPF/CE, Alessander Sales.

Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum reuniu periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.

SERVIÇO
Reunião para deliberação sobre proposta de criação do Parque Estadual do Cocó
Data: terça-feira, 26 de abril
Hora: 14h30
Local: Auditório da Procuradoria da República no Ceará. Rua João Brígido, 1260

Haja tavolagem

Dupla Sena terá três sorteios por semana e Lotomania terá nova faixa de prêmios

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Os sorteios da Dupla Sena serão realizados nas terças, quintas e sábados, a partir desta semana. Anteriormente, eram feitos às terças e sextas-feiras.
A Dupla Sena permite a aposta com um bilhete em dois sorteios por concurso e ganha acertando 4, 5 ou 6 números no primeiro e no segundo sorteios. É preciso escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. Também é possível deixar o sistema escolher os números (Surpresinha) e concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
Segundo a Caixa Econômica Federal, o concurso especial Lotomania da Páscoa deixa de existir e, em seu lugar, será lançada em 2017 a Dupla Sena da Páscoa. “A substituição do concurso especial se deu em razão de que a Dupla Sena tem melhores condições para apostas em grande volume, já que podem ser feitas com mais números do que apenas a aposta simples. Além disso, na Dupla Sena é possível apostar com o Bolão Caixa, o que favorece a organização dos apostadores em grupos, assim como já acontece na Mega-Sena, Lotofácil e Quina, por exemplo”, informou a Caixa Econômica.
A Lotomania ganhou mais uma faixa de premiação, com 15 acertos. Então, ganha na Lotomania quem fizer 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhum acerto. A mudança será válida a partir da próxima sexta-feira (29). Os dias de sorteio passam a ser às terças e sextas-feiras. Anteriormente, eram às quartas-feiras e aos sábados.
“Os valores que já haviam sido acumulados para o sorteio da Lotomania da Páscoa 2017, que deixou de existir em razão da sua substituição pela Dupla Sena da Páscoa, estão programados para serem somados à previsão do prêmio principal do concurso 1655 da modalidade, cujo sorteio será em 6 de maio 2016”, informou a Caixa.
O que muda na Quina
A partir do sorteio do dia 16 de maio deste ano, também haverá alteração na Quina, com a introdução de mais uma faixa de premiação: dois acertos. Então, quem fizer 5, 4, 3 ou 2 acertos ganha. A Caixa também informou que houve a introdução de apostas múltiplas combinadas: “o apostador pagará efetivamente pela quantidade de apostas efetuadas e obterá o direito de receber as premiações de forma proporcional à quantidade de apostas efetivadas”.
Na Quina, houve ainda aumento da quantidade de números que podem ser apostados para até 15 números (hoje são apenas 7 números, no máximo) e de até 50 cotas do Bolão Caixa (hoje são 25, no máximo).
Segundo a Caixa, não há alteração de preço: cada aposta simples (5 números) continua custando R$ 1,50. Os valores das apostas com mais de cinco números estarão disponíveis no site das Loterias Caixa, a partir da entrada em vigor das alterações, no dia 16 de maio.
“As alterações fazem parte da estratégia da Caixa de modernizar as Loterias Federais, dando mais oportunidades aos apostadores para concorrerem às diversas faixas de premiação”, acrescentou a Caixa.
As alterações nas loterias foram feitas por meio de portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, publicada na última sexta-feira (22), no Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil

Vamos votar, vamos votar, vamos votar...já sugeria Ulisses


Atendimento aos jovens eleitores no mutirão no Ginásio Paulo Sarasate
 

Jovens de 16 e 17 anos têm atendimento prioritário no Ginásio P. Sarasate até 29/4


Jovens de 16 e 17 anos, estudantes de escolas públicas e privadas, preferencialmente uniformizados, serão atendidos com prioridade no mutirão do Ginásio Paulo Sarasate até sexta-feira, 29/4. De acordo com último levantamento do TSE, no mês de março deste ano, estão cadastrados 137.396 eleitores de 16 e 17 anos no Ceará, 2,15% do eleitorado (6.365.109) em todo o Estado. 
O TRE-CE instalou 88 kits biométricos no Ginásio Paulo Sarasate para atendimento aos eleitores, sendo que 10 são exclusivos aos jovens. Foram destinados ainda 24 kits para atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 
Os trabalhos no mutirão começaram às 8 horas desta segunda-feira, 25/4, e irão até o dia 4 de maio, data de encerramento do Cadastro Eleitoral. O TRE-CE mobilizou para este mutirão em torno de 200 pessoas, entre servidores, terceirizados, seguranças e policiais militares, com vistas a garantir atendimento satisfatório aos eleitores. 
Em 2014, 27 mil eleitores passaram pelo ginásio, e, neste ano, o TRE-CE poderá atender até 35 mil pessoas. Enquanto a média atual, em Fortaleza, é de 1.200 atendimentos por dia, esse número pode chegar a 4.400 nos últimos dias do prazo, no Ginásio Paulo Sarasate. 
Serviço 
Dias e horários de atendimento no mutirão do Ginásio Paulo Sarasate: 
25 a 29 de abril: 08:00 às 15:00 
30 de abril (sábado) e 1º de maio (domingo): 08:00 às 12:00 
02 a 04 de maio: 08:00 às 17:00

Minha Casa...

Ministro vai entregar 760 unidades do Minha Casa Minha Vida em Caucaia (CE)
Evento simultâneo em cinco cidades do Brasil será comandado pela presidenta Dilma Rousseff
Brasília, 25/04/2016 - O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participa nesta terça-feira (26), às 10h30, da entrega de 760 moradias populares do programa Minha Casa Minha Vida em Caucaia (CE), na região metropolitana de Fortaleza. A cerimônia faz parte da entrega simultânea de 5.283 unidades do programa em cinco cidades brasileiras, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.
As entregas de novas unidades também vão ocorrer em Salvador (BA), São Carlos (SP), Santa Maria (RS) e Pirassununga (SP).
No município cearense de Caucaia, as habitações fazem parte de dois empreendimentos. No Residencial José Lino da Silveira I e III serão inaugurados 528 apartamentos, com investimentos de R$ 37,4 milhões, que vão beneficiar 2.112 pessoas. Também serão entregues 232 casas sobrepostas do Residencial Atenas, que receberam R$ 14,8 milhões em investimentos e vão beneficiar uma população de 928 moradores.  
A solenidade contará com a participação do governador do Ceará, Camilo Santana, e de representantes dos poderes executivo e legislativo da região. 
Serviço:
Evento: Entrega de 760 moradias do programa Minha Casa Minha Vida em Caucaia (CE)
Horário: 10h30
Local:- Residencial José Lino da Silveira I e III - Avenida São Vicente de Paula, s/n - distrito de Jurema, Caucaia (CE)
- Residencial Atenas – Rua Idealista, s/n – Caucaia (CE)

Haja esperança

Guimarães diz que Senado pode reverter impeachment

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cearense José Nobre Guimarães (PT), afirmou que o Partido dos Trabalhadores e aliados continuarão trabalhando para mostrar aos senadores que o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é um “golpe fajuto” da oposição e, portanto, “não tem base legal e nem jurídica”. Segundo ele, Dilma não cometeu crime algum. Ontem, inclusive, o plenário do Senado elegeu os 42 titulares e suplentes da Comissão Especial.
“No Brasil, a população está muito mobilizada e os mais diferentes setores da sociedade estão unidos para dizer um basta a esse golpe”, disse ele, acrescentando que “esse golpe está causando muita repugnância por parte da sociedade brasileira”. O parlamentar disse, ainda, que existe bastante espaço para continuar a disputa política que vai se dar nas ruas e no Senado.
Daqui para frente, segundo o deputado, tudo pode acontecer no Senado, inclusive o afastamento de Dilma por 180 dias. Entretanto, Guimarães está confiante que “o povo brasileiro vai ter um grau de mobilidade nunca antes visto na história do País”. Conforme ele, essas mobilizações podem pesar para mudanças de opinião dos senadores. “Nós estamos trabalhando muito para derrubar esse golpe da oposição e a nossa tarefa, agora, é a mobilização, botar o povo nas ruas para dizer não a esse absurdo contra a Presidente”, frisou, acrescentando que a “luta” continuará até meado de maio, quando o Senado deve apreciar o processo.
O agravamento da crise política, que criou o cenário propício ao impedimento da Presidente, foi uma estratégia dos opositores ao governo, disse o petista. Ainda segundo ele, nos bastidores, existem senadores que já se manifestaram, dizendo que vão avaliar “melhor” o impeachment contra a presidente Dilma. “Essa injustiça que está sendo praticada contra a presidente será reparada, porque nunca se viu uma coisa tão injusta, tão prepotente comandada por alguém que não tem a menor credibilidade moral e política para comandar essa questão”, salientou numa crítica indireta ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Guimarães ainda acrescentou que “a imprensa mundial tem criticado o processo de impedimento em discussão no Congresso”.
Governo Temer
Sobre a possibilidade de Michel Temer chegar à Presidência da República, Guimarães atacou o vice-presidente, afirmando que o peemedebista “não tem voto e sempre será vice”. Setores do PT já declararam que o partido não dará trégua a um eventual governo Temer.
Aliados
Aliado de primeira hora, o PCdoB diz estar confiante com a votação no Senado. Segundo o presidente estadual da sigla, no Ceará, Luiz Carlos Paes, nos últimos dias, os movimentos populares contra o impeachment de Dilma vem crescendo. Por exemplo, de acordo com o comunista, ato da juventude em São Paulo, que ocorreu de forma espontânea. Para ele, esta movimentação poderá contribuir para pressionar o Senado. “Essas manifestações populares são de repúdio ao golpe e de defesa da democracia”, disse.
Impeachment: Genecias mantém “otimismo”
O deputado Genecias Noronha (SD) disse estar confiante com decisão do Senado em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Genecias é favorável ao impedimento da petista.Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria simples do Senado (41 dos 81 Senadores).
“O país não aguenta mais a Dilma. Foram tantos erros juntos que não há uma área no Brasil que não esteja em crise. Podem me cobrar, quando Dilma for afastada o Brasil dará imediatamente sinais que melhoras. Os investidores voltarão para o país e, consequentemente, os empregos irão voltar para o brasileiro.”, disse ele.
Temer
Quando questionado sobre um eventual governo Michel Temer (PMDB), Genecias afirma que o peemedebista saberá superar a polarização política atual. Entretanto, disse estar preocupado com a manutenção de programas sociais, como o Bolsa Família. “Estive com ele há uns 15 dias atrás, ele (Temer) sabe que a situação do Brasil está difícil. Minha preocupação foi com relação à manutenção dos Programas Sociais, em especial o Bolsa Família, ele me garantiu que vai manter o programa e gostou da nossa proposta de aumentar o benefício por conta da inflação acumulada que comeu boa parte do dinheiro do brasileiro”, disse.