Os amigos escrevem

Bilhete do Francis Vale,
Macário,
Você acertou na mosca ao pedir um novo Darcy.
No meu modesto entendimento, ninguém como ele conheceu e pensou o Brasil.
Quem duvidar leia seus livros e dê uma olhada no lindo programa do PDT, onde é visível sua influência.
Abs.
Francis.
O assunto foi essa nota da coluna de sexta feira:

Recriem Darcy
É sonho de brasileiro/brasileiro que nasça, com urgência, em meio à loucura artificial que se instalou no País um novo nome pra tomar de conta do condomínio. Ulisses? Paes? Brisola? Tancredo? Não!!! Darcy Ribeiro. Deem-nos um novo Darcy Ribeiro!

Sangue, suor e lágrimas

MPF obtém liminar que obriga Hemoce a cumprir legislação no repasse de sangue e hemocomponentes à rede privada

Decisão atende a pedido feito Ministério Público Federal em ação civil pública

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve liminar judicial determinando que o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) somente forneça sangue e hemocomponentes a pacientes e serviços assistenciais privados nas hipóteses descritas no art. 2º da Portaria n° 1.737/2004 do Ministério da Saúde.

O documento normativo prevê o repasse à rede privada apenas em três situações: quando a rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) não possuir demanda e tiver sido garantida a manutenção no serviço de hemoterapia de um estoque mínimo de segurança; em situação de emergência, calamidade pública ou outra necessidade imprevisível; e quando houver a necessidade de sangue ou hemocomponente raro.

A liminar concedida pelo juiz federal Ricardo Cunha Porto, da 8º Vara da Justiça Federal, determina ainda que a União, por intermédio do Ministério da Saúde, assegure que o excedente de matéria-prima que supere a capacidade de absorção dos centros governamentais seja encaminhado a outros centros, resguardado o caráter da não-comercialização, nos termos art. 14, § 3º da Lei 10.205/2001, que estabelece princípios e diretrizes para a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.

A decisão liminar, embora tenha sido tomada em um processo envolvendo o hemocentro do Ceará, tem repercussão nacional, porque também determina que o Ministério da Saúde coordene a distribuição de sangue e hemocomponentes entres os centros governamentais, com a finalidade de garantir a autossuficiência do País nesse setor e harmonizar as ações do poder público em todos os níveis de governo.

A ação movida pelo MPF teve como base inquérito civil instaurado em 2015 para apurar irregularidades relacionadas à prática de fornecimento de sangue a hospitais e planos privados de saúde. A investigação comprovou que diversas solicitações de sangue e hemocomponentes realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não foram efetivadas e, mesmo sem dar conta do fornecimento da rede pública de saúde, a rede privada era abastecida pelo Hemoce a partir de um suposto excedente. "Entre os hospitais atendidos pelo Hemoce estão, hoje, unidades de saúde vinculadas à Unimed e o Monte Klinikum, por exemplo", cita Oscar Costa Filho, autor da ação.

Para o procurador, o Hemoce, a pretexto de obter ressarcimento em decorrência de fornecimento de sangue e hemocomponentes à rede de saúde privada, fora das hipóteses excepcionais, incorre em uma prática de “comercialização” de sangue dissimulada o que é vedada pela Constituição Federal.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é coautor da ação civil pública, mas o juiz federal determinou, na liminar, que o órgão fosse excluído do polo ativo do processo movido contra a União e o Estado do Ceará.

Tão exagerando no Cariri

Ministério Público ajuiza ação contra as cobranças abusivas no estacionamento do Cariri Shopping

Roberto Bulhões

O Ministério Público de Juazeiro do Norte, através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Civil e Criminal, (JECC) com atribuições para a Defesa do Consumidor, (Decon) ajuizou uma Ação Civil contra o Cariri Garden Estacionamento e Eventos Ltda, (Cariri Shopping). A ação tem por base as inúmeras reclamações dos frequentadores do Shopping, diante dos abusos cometidos na cobrança do estacionamento, bem como pela atitude da negativa de não se responsabilizar pelos objetos que estiverem no interior dos veículos estacionados, ou danos decorrentes de eventuais avarias ou demais incidentes que com os automóveis ali estacionados.

A Promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, titular da promotoria do (JECC) e (Decon), tem recebido vários abaixo assinados, denunciando os abusos do Cariri Shopping e resolveu entrar em ação. No Juizado Especial já tem um Procedimento Preparatório sobree o caso, agora reforçando por novas denuncias das pessoas que diariamente frequentam o Cariri Shopping Além dos preço exorbitante cobrado pelo serviço de estacionamento, a promotora vai além no que diz respeito a uma cláusula penal prevista no comprovante do mencionado serviço, relativa a cobrança pela segunda via dos ticktes, em caso de perda ou extravio.

COBRANCA INDEVIDA

A Promotora Efigênia Cruz assegura que o Cariri Shopping vem realizando cobranças indevidas dos usuários do estacionamento, uma vez que se recusa em assumir a responsabilidade objetiva decorrente da lei, ferindo frontalmente o Código de Defesa do Consumidor. Efigênia Cruz afirma que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

A Ação Civil Publica esta abalizada em varias jurisprudência emanadas de ações contra empresas de estacionamentos no pais. “Diante da pratica abusiva que, na maioria dos casos, tem sido derrotada em vários tribunais, em Juazeiro não será diferente”, diz a promotora. O Ministério Público requereu dentre outras providências, que Cariri Shopping cesse, de imediato, as cobranças indevidas pelos extravios ou perdas de tickets de cobrança do estacionamento aos consumidores.  Além doa mais, a ação pede que o Cariri Shopping seja responsabilizado por danos causados aos veículos automotores lá estacionados e condenar os responsáveis a indenizar os danos morais coletivos devido a a prática abusiva realizada em desfavor dos consumidores, destinado o valor da condenação ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará-FDID.

AUMENTO ABUSIVO

Achando pouco o que vem fazendo com os usuários do estacionamento no Cariri Shopping, a direção da empresa da resolveu aumentar o preço do estacionamento para todos os veículos, passando de R$ 5,00 para R$ 6,00 no caso dos automóveis e de R$ 2,00 para R$ 3,00 nas motocicletas. Passando de quatro horas, cada veiculo será onerado em R$ 1,00 por hora e para motos R$ 0,50. A Promotora Efigênia Cruz disse desconhecer o aumento na cobrança do estacionamento e afirmou que “assim que o Ministério Publico for acionado sobre majoração no preço do estacionamento, entraremos imediatamente ação”.

Para os clientes do Cariri Shopping que foram surpreendidos com o novo aumento, só resta esperar que a Defesa do Consumidor atue energicamente no caso, considerado por todos com absurdo e lamentável, haja vista a crise que assola o pais. Para o comerciante cratense Josias de Sousa Ramos, “a cobrança do estacionamento do shopping é imoral, abusiva e vergonhosa. Se vamos ao shopping, ali estamos comprando e gerando lucros”.  Ele disse ainda que “essas atitudes vem afastando aos poucos os consumidores do shopping e acho que já passou da hora do Decon agir com firmeza contra a direção do Cariri Shopping”.

Bom dia

Quando a Veja falou em Eunício Oliveira nessas arrumações de lava jato, dinheiro pra lá e pra cá, não liguei a mínima. Não acredito na Veja e em muitos outros órgãos da chamada grande imprensa. Eu sei como são feitas as notícias e as salsichas. Mas, e na vida tudo tem um mas, o Estado publicou matéria que passa por Eunicio com resposta do Kakay, advogado dele.
Espie aí:

‘Ultrapassei os limites morais e éticos’, diz delator que admitiu propinas para cúpula do PMDB

Por Gustavo Aguiar, Fabio Fabrini e Fabio Serapião, de Brasília

Ex-executivo da Hypermarcas Nelson Mello disse pagou R$ 30 milhões ao operador Milton Lyra que teriam ido para Romero Jucá, Eduardo Braga, Renan Calheiros e Eunício Oliveira

Renan Calheiros. Foto: Ed Ferreira/Estadão.

Em acordo de delação premiada assinado com a Procuradoria-geral da República, o ex-executivo da Hypermarcas, Nelson Mello, contou que procurou os investigadores após perceber que “ultrapassou os limites morais e éticos” ao efetuar pagamentos para ao lobista Milton Lyra. Segundo o delator, ao tomar consciência dos erros, ele teria ficado incomodado e resolveu procurar o Ministério Público.
Como o Estado revelou, aos procuradores, Mello detalhou e apresentou provas do repasse de cerca de R$ 30 milhões para Lyra. Os valores, segundo o delator, teriam como destino os senadores Romero Jucá, Eduardo Braga, Renan Calheiros e Eunício Oliveira – todos do PMDB.

Romero Jucá. Foto: Estadão

No depoimento, Mello disse que ao conhecer Lyra na antessala do ex-senador Gim Argello, atualmente preso, “chamou a atenção do depoente a abertura de relacionamentos de Milton no Senado e que Milton gentilmente apresentou pessoas no Senado, sem falar de vantagens ou pagamentos”. Ainda segundo o delator, após essa apresentação, já em 2013, Milton o procurou pedindo R$ 2 milhões para ajudar amigos que teriam despesas de atividades políticas”.

Eduardo Braga. Foto: André Dusek/Estadão

Sobre esses “amigos” que seriam ajudados, o delator apontou que “ainda antes do pedido de dinheiro” encontrou “Romero Jucá em relação institucional por intermédio de Milton e que foi à casa da Presidência do Senado, quando era presidente Renan Calheiros”. De acordo com Mello, nessas ocasiões, ele conheceu “diversos senadores, como Eunício Oliveira, Eduardo Braga e Renan Calheiros” e percebeu que Milton “era respeitado e tinha prestígio” entre eles. Quando recebeu o pedido de pagamento de Lyra, Mello “viu que fazia sentido pagar porque este tinha vários amigos e dizia que os Senadores ajudavam as bases, tinham despesas de campanha”.

Eunício Oliveira. Foto: André Dusek/Estadão

No despacho em que autorizou as buscas na casa e nas empresas de Lyra, o ministro do STF, Teori Zavascki, pontuou que as declarações do colaborador “surgem já corroboradas, total ou parcialmente, pelo depoimento prestado por Delcídio do Amaral”. Em seu acordo, o senador cassado faz alusão a Milton Lyra como pessoa” que tem uma atuação muito forte com fundos de pensão e sistema financeiro” e uma “proximidade direta com o senador Renan Calheiros”.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, O KAKAY, ADVOGADO DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA
O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, rechaçou categoricamente o envolvimento do senador Eunício Oliveira no suposto esquema de corrupção.
“O Milton (Lyra) não tem nenhuma relação com o grupo do Eunício. O Euníciol conhece o Milton socialmenbte, em Brasília, três ou quatro vezes eles se encontraram. Ontem (quinta-feira, 30) à noite estive pessoalmente com o Milton, ele disse que nunca falou sobre o Eunício com o Ricardo.”
Na avaliação de Kakay, ‘estão colocando o Eunício num bolo que não é devido’.
“Eunício fez uma campanha para o governo absolutamente declarada à Justiça eleitoral. Não há nenhuma irregularidade na relação dele com essas empresas. Desde que o Eunício entrou para a política, ele sequer frequenta a sede da confederação, não tem nenhuma relação. Ele é acionista, mas não participa da administração.”
Eunício de Oliveira, segundo o criminalista Kakay, desconhece que Milton Lyra seria um elo de sua campanha ao governo do Ceará. “Todo mundo conhece socialmente o Milton, mas não tem nenhum contato político do Eunício com ele. Essa história do Nelson (Mello, delator do caso Hypermarcas) que o Milton Lyra apresentou é absolutamente falsa. Não coloquem o Eunício num bolo que não é dele.”

Estado deve pagar R$ 68 mil para comerciante autuado ilegalmente pela Sefaz

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68.017,00 para comerciante que foi autuado de forma abusiva e ilegal por fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará. A decisão, proferida na tarde dessa quarta-feira (29/06), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
De acordo com os autos, em 12 de julho de 2002, o comerciante recebeu a visita inesperada de um técnico do tesouro fiscal da Sefaz afirmando que as mercadorias (botijões de gás), adquiridas para revenda, eram fruto de roubo. Alegou que o técnico usou do seu poder de fiscalização e o autuou indevidamente, promovendo a apreensão dos produtos e decretando a prisão de maneira ilegal.
Sustentou que o fiscal lhe exigiu a quantia de R$ 1 mil, propondo-lhe ainda reduzir a multa de R$ 8 mil para R$ 2.775,00, a pretexto de livrá-lo dos efeitos da referida acusação, prisão e exação fiscal. Por isso, ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais.
Na contestação, o Estado defendeu que a ação fiscal ocorreu de forma lícita, após recebimento de denúncia anônima de que o comerciante negociava botijões de gás, frutos de roubo.
Em 26 de maio de 2011, o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza reconheceu a responsabilidade do ente público e o condenou ao pagamento de R$ 18.017,00, referentes ao dano material, e R$ 150.000 de indenização moral.
Inconformado, o ente estatal entrou com apelação (nº 0714621-19.2000.8.06.0001) no TJCE, utilizando os mesmos argumentos da contestação.
Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara Cível, por unanimidade, reformou a sentença de 1º Grau, reduzindo o valor do dano moral para R$ 50 mil, acompanhando o voto da relatora. “Julgo necessário reduzir o patamar da indenização moral de maneira ponderada e equilibrada, evitando-se o indesejável desvio do jaez compensatório da indenização, já que esta não pode servir ao enriquecimento sem causa de seu eventual beneficiário”, explicou a desembargadora Maria Nailde.
A magistrada também ressaltou o constrangimento sofrido pelo comerciante. “Ele teve sua honra, moral e dignidade vilipendida em razão dos abusos cometidos pelo agente estatal”, disse.”
(Site do TJ/CE)

Laíz Nunes em Orós

MUNICÍPIO DE ORÓS RECEBE AUTOMÓVEL DE EMENDA DA DEPUTADA ESTADUAL LAÍS NUNES.

O prefeito de Orós, Simão Pedro(PSD), recebeu das mãos da Deputada Estadual Laís Nunes(PMB-CE), nesta quinta-feira, 30, às 18h, através de recursos de sua Emenda Parlamentar Individual, um automóvel zero quilômetro que será destinado à secretaria de saúde.

O evento contou com a presença de centenas de oroenses, na Praça Anastácio Maia, centro da cidade, lideranças políticas e comunitárias; prefeito Simão Pedro; Vice, Matheus Batista; vereadores e outrs autoridades.

"Está de parabéns a Deputada Laís Nunes e o prefeito Simão Pedro. Também estou contribuindo com minha terra natal. Políticos de verdade, que tem compromisso, trabalham assim. Quantos aqui foram votados e nunca mais voltaram ao município? Que nada trouxeram?", disse um político da cidade.

O prefeito Simão Pedro, muito aplaudido pela multidão, fez uma rápida prestação de contas de sua gestão.

"Isso é trabalho. E muito! Orós cresceu muito e vamos fazer muito mais. Nunca se fez tantas obras, tanto na cidade como na zonal rural, em nosso município", ressaltou o prefeito.

"Prometemos trabalhar por Icó e por todo o Ceará, de forma especial, aos cidadãos que me elegeram Deputada. Entregar esse automóvel à saúde pública em Orós é de uma alegria enorme. Em breve, por nossa atitude e também através de emenda parlamentar individual, estaremos entregando 22 carros à saúde em Icó. Dois já deveriam estar lá trabalhando, mas o prefeito fez pouco caso com coisa séria. E agora estou repassando mais vinte automóveis de uma só vez", registrou Laís Nunes.

Melhorando o efetivo

 

Emoção e compromisso com o Ceará marcam solenidade de posse de novos oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros

Presidida pelo governador Camilo Santana, a posse foi realizada na manhã desta quinta-feira (30) no Centro de Eventos do Ceará

A promoção de militares virou rotina no Ceará desde dezembro de 2015. Nesta quinta-feira (30), mais 216 foram promovidos e ingressaram na carreira de oficiais como primeiro-tenente. É uma nova geração de oficiais, sendo 183 policiais e 33 bombeiros, formada pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), que ganharão as ruas do Estado. Homens e mulheres que não escondiam a emoção, como a primeiro-tentente Samara Dantas, do Corpo de Bombeiros. “É um momento esperado por todos nós e agora eu espero contribuir muito com a população e a corporação. Ser oficial representa muita responsabilidade e temos sempre que prezar pelo respeito às pessoas e pela instituição Corpo de Bombeiros”, afirmou.

A primeiro-tentene, Dayana Catarine dos Santos, da Polícia Militar, destacou a responsabilidade em comandar uma tropa. “É um divisor de água na minha carreira. Daqui para frente tem uma tropa que ficará sob a minha responsabilidade e que eu terei uma imensa responsabilidade de contribuir com a Polícia Militar e o Estado do Ceará”, comemorou.

Sonho que também foi compartilhado pelo primeiro-tentente da Polícia Militar, Gabriel Veríssimo. “É difícil definir este momento. Estarei nas fileiras da PM com a responsabilidade de comandar valorosos homens e mulheres que têm o mesmo compromisso com o Ceará”.

O governador Camilo Santana destacou a importância de participar de mais uma solenidade de promoção de militares. “Eu queria saudar as famílias dos oficiais que hoje estão sendo promovidos. Eu sei o que cada um dos familiares está sentindo. Sou servidor público e também vivi este momento, mas sei que este momento tem um significado especial”, disse.

Em 2016, o Governo do Ceará já promoveu 104 militares. Em 2015, foram 8.891, fruto da nova Lei de Promoções dos militares, sancionada no dia 25 de maio do ano passado,chamadas de Lei Camilo Santana pela categoria.

Segundo o governador, a valorização dos militares aliada a ações como a implantação do Raio, Ciopaer e Batalhão de Divisas no interior, aquisição de novas viaturas e reforço nos efetivos das policias civil, militar e do Corpo de Bombeiros estão contribuindo com os resultados de diminuição de violência no Estado pelo quinto mês consecutivo. “Esses 216 novos oficiais que estão aqui já vão dar a sua contribuição para continuarmos executando as ações que já estão em andamento no Estado para reduzir a violência. E o nosso sonho de sempre reduzir a violência, vai se realizar", destacou.

Compareceram à solenidade o presidente da Assembleia legislativa, José Albuquerque, o secretário adjunto da SSPDS, coronel Lauro Prado, o secretário de Planejamento, Hugo Figueirêdo, a titular da Controladoria Geral de Disciplina, Socorro França, o deputado federal Chico Lopes, o deputado estadual Walter Cavalcante, o comandante geral da PM, Giovanni Pinheiro, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Heraldo Pacheco, além de diversas lideranças políticas e militares.