Oficial






ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA



NOTA PÚBLICA


A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunica que, diante da instauração da 2ª fase da Operação Expresso 150 da Polícia Federal, foram cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreensão nos Gabinetes dos Desembargadores FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA E SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, na manhã do dia 28 de setembro último, oportunidade na qual viabilizou o suporte necessário ao integral cumprimento da ordem judicial emanada do Superior Tribunal de Justiça.
Em vista da ciência dos fatos investigados, a Presidente do Tribunal de Justiça, cumprindo disposições legais que impõem a apuração de fatos que afrontem a legalidade e que contenham indícios de infrações disciplinares, determinou a instauração de sindicância contra os referidos magistrados, providência comunicada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça na sessão de hoje, 29 de setembro de 2016.
Ademais, ainda nesta noite, esta Presidência foi comunicada pelo Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, relator do Inquérito nº 1079-DF, da decisão que afastou das funções os Desembargadores FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA E SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, até ulterior deliberação.
Em face desta decisão, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará exonerou os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos mencionados magistrados e, para evitar prejuízo à atividade judicante, serão convocados Juízes de Direito, ad referendum do Órgão Especial, para substituir os magistrados afastados.
Os possíveis acontecimentos apontados na investigação, incompatíveis com o exercício da função jurisdicional, não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, devem receber o rigoroso tratamento que as leis preveem e a ética e a moralidade pública impõem.
O Poder Judiciário cearense reafirma seu compromisso com a sociedade, razão pela qual não se curvará a quaisquer tentativas tendentes a desviá-lo da sua missão constitucional de zelar pela ordem jurídica de forma equânime e imparcial.
Fortaleza, 29 de setembro de 2016


Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Do jornal O Estado(CE)

 Segurança: RC defende debate “honesto”

 Candidato à reeleição, Roberto Cláudio (PDT) encerrou a série de entrevistas realizadas pelo jornal O Estado com os postulantes desta eleição à Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião, o pedetista falou da expectativa sobre o pleito e as mudanças nas regras eleitorais. Ele apontou, ainda, medidas que deseja implementar caso seja reeleito, sobretudo na área da saúde. Além disso, esclareceu seu posicionamento sobre a discussão envolvendo a segurança pública nesta eleição. Segundo ele, os candidatos não podem prometer aquilo que não está sob responsabilidade do Município e, em sua opinião, a Guarda Municipal, com efetivo maior e presente nos espaços públicos, pode ajudar a prevenir e integrar a Prefeitura as ações de política que estão no controle do Governo do Estado e Governo Federal.
[O Estado] Faltam três dias para a eleição. Nessa reta final, o que vai ser prioridade dentro da estratégia eleitoral?
[Roberto Cláudio] Intensificar o contato com o povo. Temos uma campanha mais curta. Uma regra nova, que limitou a 45 dias de rua e certamente, que muitos bairros, a gente não conseguiu chegar ainda para prestar conta do que, nós, fizemos e, sobretudo, apresentar aquilo que quer fazer, caso seja reeleito. Agora, nossa ordem é intensificar a presença nas ruas, tanto eu quanto o Moroni. Estamos nos diversificando. Cada um num local diferente. Temos um material de campanha – um que presta conta das principais realizações e outro que propõe para o futuro. Então, teremos caminhadas, carreatas e também eventos na própria tenda do comitê com movimentos sociais e setores do plano de governo, além de diversos eventos setoriais.
[OE] Diferentemente de todos os outros candidatos, o senhor conseguir arrecadar a maior parte dos recursos para a campanha através de doações de pessoas físicas e não dos partidos. É de se imaginar que isso não foi uma tarefa fácil. Como o senhor conseguiu essas doações?
[RC] Primeiro, dizer que meu maior cartão de visitas é o nosso legado administrativo. Muitos empresários, que doaram, tem dito isso. Tenho dito que alguns doaram por afinidade pessoal, amizade, mas a grande parte tem registrado que doaram por entender que a cidade bem organizada e atrativa é uma cidade boa de produzir. Buscamos essas doações de forma clara e transparente. Estamos cumprindo as regras. Estamos rigorosamente cumprindo a nova legislação e declarando o que entra e o que sai. Os escândalos que tem acontecido país afora não é pelo que está declarado, mas pelo que não está declarado. É importante que os órgãos, que fiscalizam as campanhas, sejam legítimos com TRE, Ministério Público e a própria imprensa, lance seu olhar para isso. As empresas estão apenas cumprindo a lei. Descumprindo a lei, são aquelas que tem estrutura de campanha e estrutura de rua e não declararam receitas e despesas. Aí, está o verdadeiro pecado e precisa ser fiscalizado. A nossa orientação, a minha pessoal, é mesmo sendo uma lei nova e dar margem a interpretação ser observado a interpretação da lei, cumprir rigorosamente e tratar com clareza e transparência.
[OE] A grande preocupação dos moradores de Fortaleza diz respeito ao atendimento na área da saúde. Mesmo diante dos investimentos que a sua gestão fez, as dificuldades continuam. O que o senhor pretende fazer caso seja reeleito?
[RC] Essa é a área que a Prefeitura mais investiu nestes quatro anos. Das doze maiores capitais do Brasil, somos a cidade que tem maior volume de investimentos per capita. Somos a quarta em investimento absoluto do Brasil inteiro em saúde. Isso demonstra que a saúde foi prioridade. E as próprias pesquisas reconhecem que a saúde é o maior desafio ainda. Essas mesmas pesquisas, quando perguntada as principais ações da gestão, elencam sempre mobilidade urbana e saúde. Um reconhecimento que há ainda o que ser feito, mas que também muito já foi feito. Entretanto, não sou presunçoso em achar que, durante quatro anos,conseguimos resolver todas as contradições da saúde.
Duplicamos a cobertura do Programa de Saúde da Família, contratamos mais médicos, abrimos as primeiras Unidades de Pronto Atendimento (UPA) municipal, abrimos o primeiro equipamento para exames em Fortaleza, que é a policlínica, e ampliamos em 260 os leitos hospitalares. Feito tudo isso, outra tarefa para um segundo governo: aumentar a cobertura de serviço, temos de ajustar o estoque e distribuição de medicamentos para atender de forma adequada esta demanda nova de consulta médicas. Para isso, implantamos um novo sistema, que está em teste. Por outro lado, estamos com as policlínicas criando uma rede que inexistia na cidade, para dar resposta às longas e intermináveis filas de consultas. E também estamos preparando, para o segundo governo, modernizando a estrutura hospitalar, com reforma e ampliação de 450 novos leitos, incluindo o IJF (Instituto Doutor José Frota).
[OE] Na educação, o senhor pretende mudar alguma orientação na política adotada no primeiro mandato?
[RC] Temos avanços, mas, em quatro anos, também não se consegue preparar a rede pública municipal completamente. Nós, avançamos em todas as áreas da educação, com aumento de vagas nas creches, implantação das escolas de tempo integral e indicadores, tanto no processo de alfabetização quanto no quinto e nono ano. Inclusive, todos os processos de avaliação do governo estadual demonstram que houve evolução nestes quatro anos.
Mas, é preciso, assim como na saúde, dar continuidade dessas políticas. Quais sejam: primeiro pagar melhor o professor, pagamos 15% a mais do que pagamos aos servidores acima da inflação. Também garantimos que diretores de escolas e creches fossem escolhido por mérito e não por indicação política, além de garantidos um tempo para o professor planejar aula e implantamos a avaliação na escola e supervisão da gestão escolar e dialogamos com sindicatos e evitarmos as greves e interrupções no calendário escolar. O conjunto disso garantiu mais vagas e mais qualidade na educação. Queremos permanecer com essas conquistas e abrir mais 6 mil vagas de creche em tempo integral e mais 20 escola em tempo integral, para garantirmos, de um lado, proteção às crianças e aos pais segurança. Do outro lado, uma fase onde as ruas oferecem seduções maliciosas, garantir a proteção em tempo integral.
[OE] Uma das áreas consideradas exitosas até por seus adversários é a mobilidade urbana. Novas avenidas, faixas exclusivas para o transporte público, ciclofaixas… Uma política que virou realidade. Quais serão os próximos avanços, caso seja reeleito?
[RC] Na mobilidade, nós, tivemos a marca da inovação e nem foi a área que mais investir, que foi saúde e educação, fazendo muito o feijão com arroz. Mas, muito que nós fizemos foi contratar mais pessoal e implantar uma política simples e em escala. Na mobilidade, há singularidades, há inovações que acabaram dando a essa área, para população, a marca mais diferenciada da nossa gestão. Implantamos o bilhete único, que garante agilidade e economia para o trabalhador e estudante.
Começamos a implantar os ônibus com ar-condicionado, as faixas e corredores exclusivo de ônibus, que permite uma nova cultura na cidade. Também iniciamos uma política cicloviária, integrando bicicletas e ônibus, além de transformar a bicicleta num modo de transporte e não só lazer. Além disso, fizemos diversas obras viárias, como túneis e viadutos, que tem ajudado em todas as regionais da cidade as pessoas a se deslocarem com mais rapidez.
Mobilidade é um fim em si mesmo. É uma ação de governo, mas também um meio. Uma cidade que se desloca com mais rapidez e se organiza em tornos dos corredores de ônibus, acaba dando mais tempo para que as pessoas vivam com mais qualidade de vida e usufruam mais da sua família e espaços públicos. Essa é uma ação que tem dupla missão. De um lado, agilizar o trânsito, a fluidez e a economia. Do outro, dar ao cidadão e a família mais qualidade de vida. E queremos ampliar as ações. Queremos fazer mais 130 quilômetros de faixas exclusivas. Tem uma grande em obra, que é a Aguanambi. Além de 120 estações de Bicicletar pelos bairros da cidade. Queremos implantar mais 12 estações das bicicletas compartilhadas, além de obras viárias.
[OE] O debate da segurança teve muita atenção nesta eleição. O que o senhor acrescenta a esse debate, além de armar ou não a Guarda Municipal?
[RC] É preciso ser muito honesto, quando se aborda a questão da segurança enquanto candidato à prefeito. Nós, não podemos prometer aquilo que não está sob a responsabilidade do município. Garantir segurança depende, em parte, de uma tarefa municipal, mas depende também de ações que estão fora do limite do papel da Prefeitura. Todos nós sabemos que a segurança pública passa pelo Ministério Público atuante, como tem sido o nosso; um sistema Judiciário, que julge com rapidez e dar celeridade ao julgamento dos crimes para evitar impunidade. Além disso, tem as polícias fora do sistema do Governo do Estado. Caso da Polícia Federal, que tem um excelente trabalho no controle de divisas e combate ao narcotráfico. Depende do nosso aparelho policial estadual – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiro. Todas importantes no combate direto e repressão a violência. Toda essa instituição tem papel importante, assim como tem o legislador, que cria novas normas e garanta, que aqueles devidamente julgados, cumpram penas justas e não reincidir no erro.
Então, há toda uma complexidade de ações. O papel do Município, na nossa cabeça, é muito mais preventivo e não podemos confundir o cidadão, que já está desesperado, apavorado e medo da violência que já atinge grandes cidades brasileiras e Fortaleza também, e prometer, à eles, o que o Município não pode dar. O que podemos fazer é um papel preventivo na área social e na área urbana. Por exemplo, recuperar espaços urbanos, como praças, areninhas, além de iluminar a cidade, urbanizar com asfalto, drenagem e limpeza dos bairros mais escuros, mais isolados e mais violentos. Esse é o papel da cidade. Até um papel para Guarda, mas um papel complementar. Guarda não é equipamento militar, é um equipamento civil, preventivo e comunitário. Na nossa visão, a Guarda, com efetivo maior e presente nos principais espaços públicos, pode nos ajudar a prevenir e integrar melhor a Prefeitura as ações de política, que estão no controle do governo do Estado e Governo Federal. Mas, jamais prometer uma Guarda militar, não só está fora dos limites da constituição, como está fora do razoável para população.
[OE] Não seria o caso da Prefeitura cobrar do Governo do Estado que as medidas de segurança cheguem de fato e minimizem o problema?
[RC] Já temos uma ação em andamento, acontecendo no Vicente Pinzon. Lá, o Governo do Estado aumentou a vigilância com efetivo policial, além do papel preventivo com os movimentos sociais. A Prefeitura e Governo tem feito uma nova urbanização no Mucuripe. Há uma multiplicidade de intervenções municipais urbanas e também policiais acontecendo de forma integrada. O que aconteceu foi que todos os indicadores de furtos, assalto e homicídios foram impactados positivamente. É uma experiência recente e, agora, a ideia é levar para outros territórios. Inclusive, já há um plano de ação para o Grande Bom Jardim, Genibaú, Curió e São Miguel, além de uma intervenção específica para Praia de Iracema.
Coligação
Aliança. RC conseguiu reunir 18 partidos na Coligação “Fortaleza só tem a ganhar”: PP – PDT – PTB – PSL – PTN – PSC – PPS – DEM – PSDC – PRTB – PMB – PTC – PV – PEN – PPL – PSD – PCdoB – PROS.

Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog




É véspera de eleição no Brasil
“O Brasil caiu na clandestinidade e a disputa por poder não tem limites, nem constitucionais, nem de protocolos de acordos, nem de projetos administrativos. Os bocados de poder são apropriados e mantidos aos berros, enquanto outro berrante não prevaleça sobre os bezerros. O Ministro da Justiça distribui filipeta de candidato a vereador, é desautorizado por delegados e fica por isso mesmo; procuradores dão espetáculo de ignorância, afetação e desonestidade intelectual, recebendo aplauso de juízes, estes, defensores da tese fascista de que é democrático normalizar a exceção. Promovem desnecessários espetáculos de prisões preventivas, algumas talvez justas, para acobertar arbitrariedades sem conta convertidas em técnica de chantagem. Ministros do Supremo agridem colegas pelos jornais, algo que só faziam durante as sessões da Corte. Tudo diariamente registrado nos jornais; não há pudor nem temor de reação. Ninguém da direita reage a ninguém da direita, ainda não entenderam? Os brutamontes atuais, no Executivo, Legislativo e Judiciário só entendem a linguagem da brutalidade, o resto é lantejoula. Os ativistas da reação precisam sentir medo. Tergiversar é subterfúgio de colaboradores”. O texto entre aspas é do famoso professor Wanderley Guilherme dos Santos. Então, Wanderley retrata o Brasil das grandes cidades, dos grandes auditórios, dos formais salões do Executivo,do Legislativo e do Judiciário, mas esqueceu de lembrar que o mesmo, “imprialzim” ocorre na roça, no menor e mais desimportante município brasileiro, onde imperam o fora da lei e a desordem. Vale quanto pesa daí o titulo do artigo do Professor: O BRASIL DOS BRUTAMONTES.

A frase: “Viver é muito perigoso: sempre acaba em morte.” Diadorin.



Deu certo(Nota da foto)
Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos afirmou ja estar surtindo efeito o plano de segurança hídrica desenvolvido pelo Governo para garantir o abastecimento de água no Estado. Por isso, ele assegura, o Ceará está cumprindo as metas que garantem reservas suficientes até meados de abril de 2017. O Estado, então, fica esperando as chuvas do começo do ano para evitar “medidas mais drásticas”, como o racionamento.

Nojeira
Ta de fazer pena o recém inaugurado e bonito mercado do peixe na Beira Mar, em Fortaleza. Imundo, mal cheiroso e caríssimo.

Pior
Como soe acontecer com equipamentos públicos em Fortaleza, imediatamente após a inauguração a parte de trás do mercado virou um conjunto de botequins de terceira.

Tem de tudo
Desde ponto de prostituição à cata de turista do ramo, até comida duvidosa, os botequins no fundo do mercado dos peixes mostra bem como ninguém liga pra nada.

Leite de jumenta
Ao invés de soltar os bichos à margem das rodovias, empresários do Pernambuco estão alimentando e fazendo ordenha nas jumentas da região.

Fortuna
Um quilo de queijo PULE, iguaria que chega aR$3mil reais o quilo na China, é feito de leite de jumenta, que por sinal é doce e forte.

Teje solto
Desde que você não faça nenhuma besteira grande, não pode ser preso até o dia 4 de outubro. É Lei que, de 27 de novembro a 2 de outubro ninguém seja preso.

Besteira muita
Aliás, isso hoje em dia é uma grande bobagem da legislação eleitoral. Ora, se preso vota, ex-presidiário vai pra televisão pedir voto, inclusive pra si, esperar o quê?

Voto útil
Eleitor não vota em perdedor. Eleitor vota útil, em quem ele sabe que vai ganhar. Esse é o sentimento geral brasileiro. Ninguém vota pra perder o voto.

Aceita conselho?
Vote em quem verdadeiramente possa fazer alguma coisa por sua cidade. Quem sabe o mandato da sua escolha arrume um trampo pra você.




Previ e ocorreu. Ou quase.

Faz quase tres dias...
Publiquei aos 50 minutos do dia 27, ultima terça feira um comentário sobre a entrada dos irmãos Ciro e Cid na campanha do caçula Ivo. Observei que isso poderia dar novos números à campanha do Ferreira Gomes, acrescentando algo a mais. Logo mais as sete horas ba TV Verdes Mares, contratante da pesquisa Ibope vai divulgar o que apurou depois do que eu disse nessa postagem aí...
Avaliações
Entre amanhã e quinta feira, poderão surgir novos números de pesquisas realizadas no município de Sobral. Na cidade, o que se avalia é que com a entrada,. pra valer, dos irmãos Ciro e Cid Gomes, na campanha do caçula, Ivo Gomes, a vantagem dele sobre o principal opositor, Moses Rodrigues tenha aumentado. Não será surpresa para este face se Ivo estiver com até 8 pontos percentuais acima de Moses e este mais que o dobro das intenções de votos sobre Guimarães, o terceiro colocado. É uma avaliação pessoal, colhida nas ruas, praças e distritos de Sobral.
Avaliações
Entre amanhã e quinta feira, poderão surgir novos números de pesquisas realizadas no município de Sobral. Na cidade, o que se avalia é que com a entrada,. pra valer, dos irmãos Ciro e Cid Gomes, na campanha do caçula, Ivo Gomes, a vantagem dele sobre o principal opositor, Moses Rodrigues tenha aumentado. Não será surpresa para este face se Ivo estiver com até 8 pontos percentuais acima de Moses e este mais que o dobro das intenções de votos sobre Guimarães, o terceiro colocado. É uma avaliação pessoal, colhida nas ruas, praças e distritos de Sobral.
Por favor, se eu errar feio me desculpem pois como disse numa atenção ao leitor Pedro Aloisio, política é como nuvem, cada vez que se olha estará de um modo diferente. Se der menos de 8 pontos, ficará entre os seis de antes e esse oito de que falei.

Ivo 47%  Moses 40%. Perdi por um, porque imaginei 8.

Bom dia


Acabei de perder o sono. Como sou de dormir cedo, ficar segurando as pestanas para acompanhar o debate dos candidatos a prefeito de Fortaleza foi difícil mas proveitoso.
Juro que nas beiradas do fim da minha vida útil, andei pensando em me mudar para um lugar pronto, arrumado, sem problemas tipo Finlandia, Suiça, Islandia.
Tudo isso foi um sonho desfeito esta noite. As candidaturas postas e suas propostas me fizeram repensar a fuga pra felicidade. A felicidade vai estar aqui. As candidaturas resolverão todas as questões.
Seria muita covardia minha viver tanto tempo em Fortaleza e agora, quando acenam com a alegria plena, o fim do desemprego, da violência, da fome, da má educação, ir embora.
Humildemente digo ao povo que FICO.

Morreu Olavo Carioca

Mais um dos nossos
Morreu no fim da noite de ontem o jornalista Olavo Carioca. Foi presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia e notavel repórter de política em Fortaleza. Olavo Carioca teve um mal subito, foi levado a um hospital e ao fazer cateterismo não resistiu. O velório, a partir das nove horas e o enterro serão no cemitério Jardim Metropolitano. O enterro de Olavo Carioca será as quatro horas da tarde.

Face to face na Jangadeiro

RC e Wagner trocam farpas em debate

A cinco dias do primeiro turno das eleições municipais, os candidatos à Prefeitura de Fortaleza protagonizaram, ontem, mais um debate. No encontro promovido pela TV Jangadeiro, Capitão Wagner (PR) e Roberto Cláudio (PDT) assumiram o confronto direto e trocaram farpas e acusações.
Um dos ataques mais contundentes no debate foi feito por Roberto Cláudio, que, pela primeira vez, fez referência da participação do republicano no movimento de paralisação da Polícia Militar no Ceará em 2012.
RC, ao responder questionamento de Wagner sobre saúde pública, rebateu criticando o conhecimento do atual deputado estadual, apontando que ele não tem experiência no Executivo e a única coordenação que participou foi a greve dos policiais militares. “Por não ter liderado nada. A única liderança foi o pavor e o medo na greve dos policiais. Talvez, seja difícil explicar os problemas”, alfinetou RC, acrescentando que “saúde é um problema real, diferente das resoluções rápidas na área de segurança. Vamos resolver com honestidade para reconhecer erros, falhas e omissões”.
Wagner retrucou, afirmando que “todo candidato é prefeito para 4 anos e não para oito ”, mas evitou polemizar sobre a liderança da greve da polícia.
Mas não parou por aí. O clima ficou tenso entre os candidatos em outros momento do debate. Quando RC questionou Wagner, pedetista perguntou sobre as propostas de planejamento do republicano.
Capitão Wagner criticou a falta de continuidade de políticas públicas na atual gestão, como o esvaziamento de alguns equipamentos público caso do Centros Sociais Urbanos (CSUs). “Prefeito tem planejado para 2040, mas não para agora.O que a gente quer é execução. Ele prometeu zerar as filas e não cumpriu. Prometer é fácil. Falar é fácil. Não estamos num campeonato de propostas”.
Roberto Cláudio, por sua vez, alfinetou apontando que o “deputado ficou mais preocupado em fazer críticas, em vez de mostrar seus planos”.
Segundo turno
Outro embate marcante, que se repetiu em diferentes momentos, foi entre Luzianne Lins e Capitão Wagner. Os dois brigam pela segunda posição nas pesquisa de intenção de voto. Luizianne questionou Wagner sobre a doação de terrenos da Prefeitura para policiais militares, que são servidores estaduais.
Capitão Wagner se defendeu, afirmando que o policial “dá a sua vida pelo cidadão” e que merece o benefício. E lembrou que, em pleitos anteriores, Moroni Torgan, vice de Roberto Cláudio já defendeu a proposta e não houve a celeuma de hoje. “Nenhum real será gasto. Terrenos são doados diariamente pela Prefeitura”, defendeu.
“O problema é que o dinheiro não dá. Não acho que seja justo dar terrenos para policiais, enquanto há outros servidores na mesma situação de moradia”, retrucou Luizianne.
A RC, por outro lado, Luizianne fez críticas diretas, como em outros debates – os dois, que pela dinâmica se enfrentaram por duas vezes, na sequência, um ao outro para responder, priorizaram apresentar suas propostas. Apenas, em um único momento, houve uma fala mais dura, quando Luizianne quis saber sobre os problemas no IPM (Instituto de Previdência do Município).
Em resposta à ex-prefeita, o pedetista disse que “estar enganada” e afirmou ter realizado auditoria e identificado mau uso dos recursos públicos. O candidato Heitor Férrer endureceu o tom contra RC e Wagner. Entretanto, sem confronto direto com os dois adversários. Com o primeiro, o socialista apontou arrecadação de campanha, que classificou de “gastos milionários”. “Governo corrupto começa com campanha milionária”, alfinetou. A Wagner, o parlamentar criticou a priorização da corporação, inclusive lembrando a existência de um áudio com promessa aos policiais.
Propostas
Tin Gomes (PHS) e Ronaldo Martins (PRB) fugiram das polêmicas e frisaram nas suas propostas de campanhas. Tin falou da importância de melhorar o ensino público com escolas integrais. Já Ronaldo apontou sobre a importância de enxugar a máquina pública, reduzir o número de secretarias, além da extinção das regionais.

Limpa geral no direito

PF confirma participação de magistrados na venda de liminar

Aprofundando as investigações sobre um esquema de venda de liminares dentro do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), a Polícia Federal deflagrou, ontem, em Fortaleza, a Operação Cappuccino, que é uma segunda fase da Operação Expresso 150. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e 24 de conduções coercitivas. Entre os alvos estão os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, além de 14 advogados e o desembargador aposentado Valdsen da Silva Alves Pereira.
A operação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal, na qual os investigadores detalham indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando às liberações de criminosos, por meio da concessão de liminares em habeas corpus impetrados, principalmente, durante os plantões judiciais, conforme relatou o superintendente da PF/CE, Delano Cerqueira. O ministro, no entanto, negou os pedidos de prisão dos investigados, ponderando na condução coercitiva.
Além dos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva, houve a determinação de bloqueio das contas de um desembargador aposentado e um advogado envolvido nas ilicitudes, considerando o montante do valor articulado indevidamente em torno de decisões atípicas, que beneficiaram mais de 300 pessoas com a inclusão nos quadros da Administração Pública, no cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Ceará, entre 2011 e 2012, sem que fossem devidamente aprovadas no concurso público, em alguns casos. Também foi apreendido cerca de R$ 6 mil na casa de um dos advogados, conforme autorizado pela Justiça. Três advogados voltaram a ser alvo nessa nova fase.
“Importante afirmar que as evidências, até então coletadas, são firmes e plenamente aptas a caracterizar os atos de desvio de conduta e corrupção, que vinha sendo articulados por parte de desembargadores em conluio com advogados no Estado do Ceará”, afirmou o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Wellington Santiago, que, inclusive, apresentou trecho de uma conversa do aplicativo Whatsapp, que evidencia as negociatas das decisões.
Wellington Santiago explicou, ainda, que o avanço das investigações identificou três núcleos criminosos, onde o primeiro atuou em torno das decisões do concurso da PM e outros dois sobre liminares em habeas corpus durante os plantões judiciais. Segundo ele, a ação avança entre os anos de 2012 a 2014, mas há indícios que os atos ilícitos perduram até atualidade, o que só será confirmado após análise do material apreendido, assim como a participação de cada um dos envolvidos.
Questionado sobre os depoimentos dos envolvidos, o delegado informou que a PF ainda faz análise do teor das declarações. Mas, sem citar detalhes, adiantou que alguns depoimentos foram “esclarecedores”. Por outro lado, outros optaram pela “negativa de autoria”, embora as evidências sejam “firmes” da participação de todos os envolvidos. Disse, ainda, que os valores pago por advogados variam conforme cada caso.
O superintendente Regional da PF, Delano Cerqueira, confirmou que as provas são robustas. E afirmou que o Tribunal de Justiça está preservado, afirmando que obteve apoio por parte de Justiça cearense, assim como do Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que acompanhou a oitiva dos desembargadores, além da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE).
Pornografia infantil
Wellington Santiago confirmou que as investigações detectaram também indícios de participação de advogados em crimes de pornografia infantil. “O material analisado, dentre eles computadores, pen drive e smartphone, contiam material pornógrafico, além disso, investigados realizam postagem de cunho pornográfico envolvendo criança e adolescente. Em razão disso, houve também a sugestão de classificação destas condutas”, explicou.
Transparência
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que foi comunicado pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito de decisões judiciais que envolvem membros da Corte e viabilizou todos os procedimentos necessários ao cumprimento das referidas decisões, pautando-se, como deve ser, pela transparência e pelo respeito à ordem constitucional.
Já Ordem dos Advogados reafirmou seu compromisso com a probidade administrativa e o exercício ético e altivo da advocacia, ao tempo em que se dispõe no âmbito de sua alçada, a contribuir com os trabalhos investigativos, apurando com rigor e respeito aos cânones constitucionais da defesa ampla, bem como, eventuais desvios de conduta praticados por advogados.
Expresso 150
Na primeira fase da operação que investiga a venda de liminares, 13 advogados foram denunciados no Tribunal de Ética da OAB-CE. Sete advogados respondem a processo no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará por participação no esquema de compra de liminares durante os plantões no Tribunal de Justiça do Ceará.
Mais
Os crimes investigados são: associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Cerca de 110 policiais federais participam da operação. Os alvos dos mandados prestaram depoimento na sede da Polícia Federal e, em seguida, foram liberados. A denúncia da venda de soltura de criminosos foi feita em 2014, pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Capa do jornal O Estado(CE)


Ficou engraçado a Integração cuidar de tanta coisa

Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social

Projetos de educação, hospitais, irrigação, naval e aviação
passam a ter crédito do FDNE
Objetivo é aumentar a atratividade e impulsionar investimentos, emprego e renda na região Nordeste
Brasília-DF, 28/9/16 - Projetos de infraestrutura nas áreas de educação, hospitalar e irrigação; e cadeia produtiva da indústria naval e de aviação - inclusive serviços de manutenção e reparo - passarão a ser considerados prioritários e poderão ser contemplados com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), a partir de 2017. As novas regras para o Fundo - algumas delas já válidas em 2016 - trazem novidades para aumentar a atratividade do setor privado e impulsionar a ampliação dos investimentos na região, gerando renda e emprego.
Os limites de participação dos recursos do FDNE também têm novas normas, com o objetivo de tornar o financiamento mais acessível e dinâmico. Uma das principais alterações é que a partir de agora a localização do empreendimento e o fato de ser um projeto de implantação, modernização ou ampliação, variando entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões, vai influenciar os limites mínimos de financiamentos do Fundo. Antes da medida, os valores variavam de R$ 50 milhões de investimentos totais ou R$ 35 milhões de receita bruta anual ou anualizada. Os financiamentos também poderão ser reduzidos a R$ 5 milhões, em função da oportunidade, importância ou relevância socioeconômica do projeto de desenvolvimento regional.
As decisões foram aprovadas na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene), realizada no último dia 23, em Recife (PE).  Para o ministro da Integração Nacional e presidente do Conselho, Helder Barbalho, o Governo Federal está atento para garantir desenvolvimento econômico e segurança hídrica ao Nordeste. “Isso só será possível com a capacidade conjunta de todos os atores. Este Condel é uma demonstração de que coletivamente nós podemos avançar e desenvolver o nosso país”, destacou.
Veja o que muda no FNDE:
Novos setores
Projetos de infraestrutura nas áreas de educação, hospitalar e irrigação; e cadeia produtiva da indústria naval e de aviação.
Critérios priorizados
Localização e projetos de R$ 15 milhões a R$ 30 milhões.
Excepcionalidade
Projetos de R$ 5 milhões devido à oportunidade, importância ou relevância socioeconômica para o desenvolvimento regional.

Quando recorrer for preciso

Resolução do TRE estabelece os prazos para o direito de resposta após o término do programa eleitoral
 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará publicou nesta quarta-feira, dia 28/9, a Resolução nº 644/2016, que trata da veiculação do direito de resposta nas 48 horas anteriores ao pleito.
O horário da propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta quinta-feira, 29/9. De acordo com o Art. 6º da Resolução do TRE, na hipótese de deferimento do pedido de resposta de que trata esta Resolução, as emissoras de rádio e televisão veicularão, ainda que nas quarenta e oito horas anteriores ao pleito, após notificação da decisão pela Justiça Eleitoral, que especificará o dia, horário e termos em que deverá ser transmitida (Lei nº 9.504/97, art. 58, § 4º, c/c Resolução TSE nº 23.462/2015, art. 17, § 1º)
Leia o inteiro teor da Resolução nº 644/2016 (arquivo anexo) do TRE-CE

Os puxadinhos do aeroporto de Juazeiro do Norte

Construtora Coral venceu licitação para reforma da pista Taxi Way do Aeroporto de Juazeiro

       O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, manteve contatos com a Construtora Coral para obter informações sobre o início da reforma da área de Taxi Way do Aeroporto Regional do Cariri. A empresa foi a vencedora da concorrência autorizada no dia 24 de agosto pelo Ministro dos Transportes, Mauricio Quintela, cujas propostas foram abertas no início deste mês. O investimento inicial é da ordem de R$ 575 mil se constituindo no primeiro de uma série de etapas.

       O aeroporto de Juazeiro é o quarto que mais cresce no país e o que mais necessita de demandas. Quando se reuniu com o senador Eunício Oliveira e o prefeito Raimundo Macedo em Brasília, o ministro garantiu que iria priorizar as ações em torno do equipamento, que necessita de 20 milhões para uma reforma razoável. Raimundão soube que Juazeiro está dentro de um programa e receberá investimentos importantes tanto para a ampliação do seu pátio como da pista e outras obras necessárias.

O mundo vê o Brasil

'El País': Dallagnol coloca Lava Jato em risco quando escolhe arrebatar seguidores

Artigo critica postura do procurador em suas palestras e denúncia a Lula

Nesta quarta-feira (28). o jornal espanhol El País traz um longo texto assinado por Eliane Brum sobre os métodos de combate à corrupção do procurador Deltan Dallagnol. O jornal destaca que, ao apresentar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele apanhou de (quase) todos os lados, algo bastante raro nestes tempos. "Tão raro que merece certo espanto e precaução. Em diferentes partes do seu discurso durante a coletiva de imprensa de 14 de setembro, ele chamou Lula de “comandante máximo” do que definiu como “propinocracia”, de “o grande general” do esquema de corrupção e de “maestro da orquestra criminosa”. Disparou metáforas e abusou dos adjetivos. Mas quando efetivamente fez a denúncia, a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, acusou Lula pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. O que não é pouco, mas é bem diferente de ser o chefe de uma organização criminosa. O episódio é pródigo de sentidos sobre o Brasil atual. Um deles é a corrosão da linguagem. O outro é a demanda por crença. Estas duas dimensões se articulam na gênese do atual momento do país", diz o texto.
El País afirma que o procurador Deltan Dallagnol não parecia estar num tribunal de júri, como chegou a ser sugerido em algumas críticas sobre sua atuação, mas em outra arena, a das redes sociais. "Ele não parecia preocupado em informar cidadãos, mas em buscar seguidores. Como um candidato a herói nesta época, seu troféu são cliques no botão de “curtir”. O representante do Ministério Público Federal acusou sem exibir provas, apresentou como verdade o que não era capaz de provar como verdade. Ao descolar-se da realidade, esvaziou as palavras, o que deveria ser denúncia virou grito. Como no cotidiano das redes sociais, repete-se e repete-se algo para que, pela viralização, ganhe status de verdade", prossegue o artigo.
> > El País Denuncia de Facebook
O texto lembra que logo de imediato veio a reação. O gráfico do powerpoint em que Dallagnol tentava mostrar como tudo convergia para Lula virou meme. E o que viralizou foi uma frase atribuída ao procurador: “Não temos provas, mas temos convicção”. "Esta é a parte mais interessante dessa produção de conteúdo viral. A frase não foi dita. Ela era também uma criação. Ainda que seja possível interpretar o conjunto da apresentação do procurador desta maneira, há enorme diferença entre uma afirmação literal, entre aspas, e a interpretação ou conclusão a que um outro possa chegar a partir do que foi dito. Se essa distinção não é estabelecida, perde-se o sujeito e perde-se o discurso", diz El País.
El País afirma que é na convicção de seus seguidores – e não nas provas – que Dallagnol parece apostar
El País afirma que é na convicção de seus seguidores – e não nas provas – que Dallagnol parece apostar
Há um grande risco quando a verdade se torna uma questão de crença
O jornal espanhol diz que naquele momento, a disputa acontecia com uma guerra de verdades fabricadas. Nas redes, a viralização ou a multiplicação dos compartilhamentos é a melhor estratégia para conferir veracidade a algo ou mesmo transformar versão em fato. Ou ainda, é uma forma de criar realidade. A experiência cognitiva é substituída pelo botão de “curtir”. Em vez da reflexão, o espasmo. De um lado e de outro, o que aparece como mais importante é a convicção, não as provas. E uma convicção formada a partir da quantidade de cliques. "Esse desejo feroz de crença tem corroído o país de forma insidiosa. E só persiste porque os fatos, para um e outro lado, são inconvenientes. O problema é que mesmo a história recente já mostrou que tentar contornar os fatos, por mais duros que sejam, resulta em fatos ainda piores", diz o texto.
El País observa que no caso específico da denúncia de Lula, tanto a ação quanto a reação buscavam adesão pela crença. Os fatos importavam pouco. "É necessário, porém, fazer uma distinção de responsabilidades. Deltan Dallagnol falava como procurador da República. Servidor público no exercício de suas funções constitucionais. Quando ele acusa sem apresentar provas, a gravidade é de outra ordem. Pela posição que ocupa, sua palavra tem mais potencial para ser decodificada como verdade. Ao falar como procurador, ele não representa a si mesmo, mas a instituição", diz o texto.
O artigo argumenta que essa dinâmica assumida pela figura que representa a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba chama atenção para a “justiça” que ganha rosto, e que ganha rosto na era da internet. "Numa analogia com as redes, ao fazer acusações gravíssimas sem lastro nas provas, Dallagnol faz um “discurso de ódio”. Neste sentido, o procurador não é muito diferente de um dos “haters” (odiadores) da internet, ao chamar Lula de “maestro da orquestra criminosa” sem mostrar o que sustenta essa acusação", prossegue El País.
“Tenha a coragem para saber ser liderado”, diz o procurador em palestras
"Torna-se preciso então olhar para o indivíduo Deltan Dallagnol, este que personifica o que não deveria ser personificado. Ao ministrar palestras sobre as 10 medidas anticorrupção o procurador diz à plateia: “Tenha a coragem para saber ser liderado. Para se levantar e, quando você vê uma causa boa, se juntar ao maluco solitário que está dançando”. E, alguns minutos mais tarde: “Lute pelas causas que você ama como você lutaria por um filho com câncer. Eu duvido que você desistisse de um filho doente com câncer por mais que inúmeros médicos buscassem tirar suas esperanças. Você continuaria lutando, você dobraria os joelhos, você buscaria o impossível, porque você ama aquele filho. Assim como você lutaria por esse filho, meu desafio hoje para você é que você lute pelo teu país”."
O artigo destaca que em sua pregação anticorrupção, "Dallagnol invoca do púlpito a oportunidade de mudar o país. Ele pede para “curtirem” sua página pública, “em nome de Deltan Dallagnol”, no Facebook. E encerra com uma pergunta: “Nós podemos contar com você?”. Pede então que aqueles que apoiam “as 10 medidas” levantem as mãos. Registra a imagem em seu celular. “Um dois três... sensacional”", diz o texto.
É na convicção de seus seguidores – e não nas provas – que Dallagnol parece apostar
El País descreve Dallagnol como um homem que se investe de uma missão e se apresenta no Twitter como “seguidor de Jesus”. As aparições públicas do procurador demonstram que ele pede adesão pela fé no líder que, pela adesão , torna-se líder. "Como se viu na apresentação da denúncia contra Lula, em 14 de setembro, ele também parece seguir à risca o ensinamento do guru Derek Sivers de não temer o ridículo", diz o texto.
El País prossegue: "É neste ponto que vale observar os últimos dias com atenção redobrada. A cobertura da denúncia foi um daqueles momentos em que uma parcela da imprensa fez o seu papel, ao lançar luz sobre pelo menos dois pontos importantes do espetáculo estrelado por Deltan Dallagnol: 1) a diferença entre a acusação verbal, a de chefe de uma organização criminosa, e a denúncia formal, a de corrupção e lavagem de dinheiro; 2) a escassez de provas para sustentar a denúncia. Uma parte da imprensa também fez seu papel ao mostrar que a frase atribuída ao procurador – “Não temos provas, mas temos convicção” – não foi dita por ele."
Qual é o impacto da acusação sem provas em um país que produz tantos linchamentos?
É bastante difundida a hipótese de que a fragilidade da denúncia deva ser comemorada pela defesa de Lula analisa El País. "No julgamento, sim. Mas e na justiça? Onde se ganha a fé das pessoas, a fé que vira voto, já que é também crença – e não razão – que hoje se pede aos eleitores? O impeachment de Dilma Rousseff, claramente sem base legal, mostra bem o que é determinante no resultado da disputa."
El País destaca que o espetáculo comandado pelo maestro Deltan Dallagnol levanta questões importantes. Qual é o impacto dessa atuação – acusar sem apresentar as provas – num país no qual ainda há tanta dificuldade de acesso à Justiça para vastas parcelas da população? Qual é o impacto deste exemplo, por parte de um servidor público com tanta expressão, no imaginário de uma sociedade que produz tantos linchamentos?
El País analisa que o xadrez em torno da Lava Jato é complexo. "É preciso entender se, neste jogo, Deltan Dallagnol é bispo ou apenas um peão que acredita ser bispo. O que se pode afirmar é que, para a maioria dos brasileiros, é crucial que a Lava Jato continue avançando e de fato passe a limpo a relação entre poder público e empreiteiras, para muito além dos governos de Lula e de Dilma Rousseff. Essa relação é mais antiga do que a construção literal de Brasília. E define muito do país. Para isso, é preciso que policiais, procuradores e juízes sejam policiais, procuradores e juízes – e não justiceiros nem heróis de Facebook."
Assim, antes de “curtir”, é importante resgatar a experiência do pensamento, esta que nos diferenciou dos outros grandes primatas. Espantar-se, duvidar, questionar, checar e, principalmente, diferenciar o que é fato do que é versão antes de sair clicando e gritando. E tudo isso sem medo de enfrentar as contradições, resistindo mesmo que doa à tentação de contornar as verdades mais duras. Há muitos líderes ou aspirantes a líder dançando freneticamente na montanha para atrair seguidores.
Para finalizar, o texto de El País deixa a seguinte reflexão: "Não siga. Pense."

Combinado: só voltamos ao trabalho dia 5 de outubro

Assembleia Legislativa será fechada a partir de quinta para instalação de urnas

O Palácio Adauto Bezerra da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ficará fechado a partir das 13 horas desta quinta-feira (29/09), por solicitação da Justiça Eleitoral, para a instalação das urnas eletrônicas utilizadas na votação do próximo domingo (02/10).

Assim, ficam suspensas as atividades dos setores da AL localizados no prédio principal, além do acesso do público aos órgãos como Banco do Brasil, Espaço do Povo, Correios, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.

Já os equipamentos localizados no prédio José Euclides Ferreira Gomes (anexo II) – como Procon AL, Casa do Cidadão e Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) - continuam funcionando normalmente.

As dez seções eleitorais localizadas na AL possuem 3.819 eleitores aptos a votar no próximo domingo (02/10), quando será realizado o primeiro turno das eleições municipais. No Palácio Adauto Bezerra, estão as seções 1, 2, 3, 4, 5, 6, 326 e 321 (voto em trânsito), além das seções 342 e 348, que antes ficavam localizadas no anexo II da AL.

Entre os 46 deputados da Assembleia Legislativa, 12 são candidatos no pleito municipal. Segundo o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, caso sejam eleitos, esses parlamentares serão substituídos pelos suplentes, mudando a composição da Casa.

Na capital cearense, são candidatos a prefeito os deputados Capitão Wagner (PR), Tin Gomes (PHS) e Heitor Férrer (PSB). Já o deputado Elmano Freitas (PT) está concorrendo como vice na chapa da deputada federal Luizianne Lins (PT).

No interior do Ceará, o deputado João Jaime (DEM) está pleiteando a prefeitura em Jijoca de Jericoacoara. A deputada Bethrose (PMB), em São Gonçalo do Amarante. Já o deputado Carlomano Marques (PMDB) disputa em Pacatuba e o deputado Ivo Gomes (PDT), em Sobral.

A cidade de Maracanaú tem como um dos candidatos o deputado Júlio César Filho (PDT). A deputada Laís Nunes (PMB) é candidata em Icó. O deputado Naumi Amorim (PMB) disputa em Caucaia e o deputado Zé Ailton Brasil (PP) no Crato.

Ainda de acordo com Carlos Alberto Aragão, as atividades legislativas no Plenário devem ser retomadas a partir da próxima terça-feira (04/10), “já com leitura de matérias que estão chegando no expediente da Casa”. Além disso, as comissões técnicas têm previsão de voltar a se reunir a partir de quarta-feira (05/10), e a primeira votação em Plenário deve ocorrer na quinta-feira (06/10).