Governador recebe ministro do Turismo para do Dia D de Combate ao Aedes Aegypti O
governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio,
recebem nesta sexta-feira (2) o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para o
Dia D de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti. O evento acontece na Escola
Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, no bairro
Luciano Cavalcante, em Fortaleza, e faz parte de uma mobilização
nacional que acontece simultaneamente em diversas capitais do país.
Obs:
Antes do início da solenidade, as autoridades realizarão uma visita a
casas vizinhas à escola para conscientizar a população sobre a
importância do combate ao mosquito. Os profissionais de imagem
(fotógrafos e cinegrafistas) das equipes de imprensa poderão acompanhar a
visita.
Servico:
Dia D de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Data: 2 de dezembro de 2016
Horario: 14h30
Local: Escola Estadual de Educacao Profissional Jaime Alencar de Oliveira
(Av. Rogaciano Leite, 2283, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)
Diz que cumprindo a palavra
Governador anuncia Mensagem que equipara salário de profissionais de segurança à média do NE
Mensagem será enviada nos próximos dias para a Assembleia Legislativa. Medida é compromisso assumido por Camilo Santana para a área
Mensagem será enviada nos próximos dias para a Assembleia Legislativa. Medida é compromisso assumido por Camilo Santana para a área
O
governador Camilo Santana vai enviar, nos próximos dias, Mensagem de
Lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará propondo a
implantação da média salarial dos estados do Nordeste para os servidores
da área de segurança pública do Ceará.
A medida é um dos compromissos assumidos pelo governador Camilo Santana para a área. “Tomo essa medida mesmo diante da crise financeira que tem atingido duramente o país e todos os estados. Com isso busco valorizar e estimular ainda mais nossas corporações no combate à criminalidade no Ceará”, comentou o governador em sua página oficial no Facebook.
Meses atrás, Camilo Santana determinou que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) criasse comissão para conhecer de perto a realidade dos demais estados nordestinos. Posteriormente, o levantamento realizado no âmbito da Secretaria foi dialogado com as tropas e entidades de classe dos profissionais de segurança e, por fim, apresentado ao Gabinete do Governador, que preparou a Mensagem de Lei para ser enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Investimentos em segurança
O anúncio da proposta de implementação da média salarial do Nordeste aos profissionais de segurança pública ocorre no mesmo dia em que o Governo do Ceará divulga o resultado preliminar do concurso que oferta 4.200 vagas para reforçar o efetivo da Polícia Militar. Os cargos estão distribuídos em três turmas, com previsão de convocação até o ano de 2018. O salário inicial de soldado é de R$ 3.134,58.
Já na última quarta-feira (31), o governador Camilo Santana anunciou o reforço de mais 255 policiais civis que compõem o segundo grupo de aprovados no último concurso para a corporação. Os 65 delegados, 85 inspetores e 105 escrivães serão nomeados e empossados na próxima segunda-feira (5), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. A primeira nomeação ocorreu em agosto deste ano, e o terceiro grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017. No total, 703 candidatos aprovados no certame concluíram o Curso de Formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE).
A medida é um dos compromissos assumidos pelo governador Camilo Santana para a área. “Tomo essa medida mesmo diante da crise financeira que tem atingido duramente o país e todos os estados. Com isso busco valorizar e estimular ainda mais nossas corporações no combate à criminalidade no Ceará”, comentou o governador em sua página oficial no Facebook.
Meses atrás, Camilo Santana determinou que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) criasse comissão para conhecer de perto a realidade dos demais estados nordestinos. Posteriormente, o levantamento realizado no âmbito da Secretaria foi dialogado com as tropas e entidades de classe dos profissionais de segurança e, por fim, apresentado ao Gabinete do Governador, que preparou a Mensagem de Lei para ser enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Investimentos em segurança
O anúncio da proposta de implementação da média salarial do Nordeste aos profissionais de segurança pública ocorre no mesmo dia em que o Governo do Ceará divulga o resultado preliminar do concurso que oferta 4.200 vagas para reforçar o efetivo da Polícia Militar. Os cargos estão distribuídos em três turmas, com previsão de convocação até o ano de 2018. O salário inicial de soldado é de R$ 3.134,58.
Já na última quarta-feira (31), o governador Camilo Santana anunciou o reforço de mais 255 policiais civis que compõem o segundo grupo de aprovados no último concurso para a corporação. Os 65 delegados, 85 inspetores e 105 escrivães serão nomeados e empossados na próxima segunda-feira (5), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. A primeira nomeação ocorreu em agosto deste ano, e o terceiro grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017. No total, 703 candidatos aprovados no certame concluíram o Curso de Formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE).
RC16 segue em inaugurações
Prefeitura inaugura novo posto de saúde no bairro Quintino Cunha
A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta sexta-feira (02/12), às 17h, o Posto de Saúde Dr. Licínio Nunes de Miranda aos moradores do bairro Quintino Cunha, na Regional III. Esta é a 19ª unidade construída durante a gestão do prefeito Roberto Claudio e vai beneficiar aproximadamente 14 mil pessoas. Além do Prefeito, participam da solenidade de inauguração a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins; o secretário da Regional III, Alexandrino Diógenes, e outras autoridades.
O novo posto contará com prontuário e ponto eletrônico, atendimento informatizado, salas de espera equipadas com cadeiras e aparelhos de TV, ambientes climatizados, farmácia, câmeras de videomonitoramento e horário de funcionamento ampliado, de 7h às 19h, com atendimento médico à demanda espontânea e programada.
Os usuários podem ter acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, vacinação, testes rápidos (HIV/ sífilis/ hepatites/ gravidez), verificação de pressão arterial, medição de glicemia, retirada de pontos, troca de sondas, drenagem de abscessos, realização de pequenos curativos, dentre outros serviços. Serão disponibilizadas três equipes do Programa de Saúde da Família para a realização dos atendimentos.
De acordo com o coordenador de Saúde da Regional III, Walter Wesley, a ampliação da Rede de Atenção Primária proporciona aos usuários uma maior facilidade de acesso aos serviços. “Já possuímos dois postos no bairro Quintino Cunha. Com essa terceira unidade, garantimos um grande benefício para a população em relação ao deslocamento até a unidade”, ressalta.
Homenageado
Há 20 anos, faleceu o médico Dr. Licínio Nunes de Miranda. Nasceu em 13 de setembro de 1906, em Fortaleza (CE). Iniciou sua carreira profissional como médico sanitarista, no interior do Ceará, no Posto de Combate à Bouba em Palmácia. De lá, foi transferido para Quixadá, onde casou e nasceram os seus três primeiros filhos. Posteriormente, veio para Fortaleza, onde trabalhou e residiu por cinco décadas, vindo a falecer em 31 de julho de 1996.
Na administração pública, foi diretor de Saúde Pública (correspondente ao atual secretário estadual da Saúde) nos governos de Faustino Albuquerque (1947–51), Paulo Sarasate (1955–58) e Flávio Marcílio (1958–59). Durante a gestão Paulo Sarasate, expandiu o sistema de saúde pública com a construção de 12 postos de saúde no interior do Estado.
Serviço
Inauguração do Posto de Saúde Dr. Licínio Nunes de Miranda
Data: sexta-feira (02/12)
Hora: 17h
Local: Rua 6, s/n – Quintino Cunha
Vazaram o olho do Enem, diz PF
MPF recebe relatório da PF que conclui que houve vazamento do Enem 2016
No relatório, PF indica que candidatos tiveram acesso a provas e gabaritos antes do início da aplicação do exame
Em
relatório enviado ao Ministério Público Federal (MPF) sobre inquérito
policial que apura o vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem 2016), a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e
do segundo dia do exame, além da prova de redação, vazaram antes do
início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. No relatório, a
PF conclui que houve cometimento de crime de estelionato qualificado no
caso.
De acordo com o procurador da República
Oscar Costa Filho, a íntegra do relatório e peças do inquérito serão
anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da
5ª Região, no Recife (PE). “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve
acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a
própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”,
argumenta o procurador.
Em trecho do
relatório, a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos
durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos
receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao
tema da redação antes do início do exame.
Ainda
de acordo com a PF, os candidatos tiveram acesso à "frase-código" da
prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas
diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo
com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova
que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que
legitima a correção conforme a cor referente à frase.
"Tanto
o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que
garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova",
diz o relatório.
A Polícia Federal aponta,
ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações
policiais diferentes (um em Minas Gerais, e outro no Maranhão), ambos
receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas,
porém de intermediários diferentes, deixando claro que a origem do
vazamento é a mesma.
Quanto à prova de redação,
a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram
pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de
novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da
aplicação das provas.
Entenda -
Em novembro, o procurador da República Oscar Costa Filho ingressou com
ação na Justiça Federal pedindo que fosse decretada a nulidade da prova
de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o
MPF, o vazamento violou o tratamento isonômico que deve ser assegurado
aos candidatos. Recurso com o pedido tramita agora no TRF5.
Atendimento à imprensa
- O procurador da República Oscar Costa Filho falará com a imprensa
sobre o caso nesta quinta-feira, às 14 horas, na sede do MPF – Rua João
Brígido, 1260. Joaquim Távora.
Tempos de denuncias. Valem?
MPCE ajuíza ação para suspender aumento salarial do Prefeito e Vereadores de Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento a fim de suspender o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Juazeiro do Norte.
No dia 27 de outubro, a Câmara dos Vereadores de Juazeiro do Norte
aprovou projeto que reajustou os salários dos gestores e legisladores
municipais em até 42,25%. Com isso, o vice-prefeito terá subsídio de R$
21 mil reais e o prefeito passará a receber R$ 33
mil, valor maior que o vencimento do presidente da República. Já os
vereadores receberão, a partir de 2017, R$ 12 mil reais, quando
anteriormente o salário era de R$ 10 mil.
A ação do MPCE tem como base inquérito civil público instaurado após o
recebimento de denúncias de irregularidades no processo legislativo que
aprovou o aumento. A Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte
constatou que os projetos de lei que tratam do tema
foram apresentados pela Mesa da Câmara dos Vereadores no dia 11 de
outubro, após as eleições municipais. Isto viola, segundo consta na ACP,
o próprio regimento interno da Casa Legislativa, que determina o limite
para envio de projeto dessa natureza até o dia
17 de julho do ano anterior à vigência da lei.
Além disso, de acordo com os promotores de Justiça, a matéria viola os
princípios da moralidade e impessoalidade, pois nove dos vereadores que
participaram do processo legislativo foram reeleitos para a próxima
legislatura, configurando assim, que eles teriam
legislado em causa própria.
Outra irregularidade apurada foi o aumento de gastos com pagamento de
pessoal sem a realização de estudo de impacto orçamentário-financeiro,
como requerido no artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e
dentro dos 180 dias anteriores ao término do
mandato dos gestores municipais, violando também os artigos 16 e 21 da
LRF, que proíbem essa prática.
Dessa forma, a Promotoria de Justiça considera que as leis municipais
4690/2016, 4691/2016 e 4692/2016, publicadas no Diário Oficial do
Município no dia 21 de novembro e que instituíram o aumento salarial dos
gestores e legisladores de Juazeiro do Norte, seriam
nulas de pleno direito. “O aumento é considerado exorbitante, em face
da crise econômica que assola o país e que atinge diretamente as
finanças dos Estados e Municípios com a redução da arrecadação de
tributos e diminuição da repartição de receitas pela União”,
argumentam os promotores de Justiça na ACP.
O Ministério Público Estadual requereu, por fim, a condenação do
município de Juazeiro do Norte para que não implemente o aumento dos
subsídios dos agentes políticos e secretários municipais durante o
exercício de 2017-2020 por violar a legislação vigente,
além de infringir os princípios da anterioridade, moralidade e
impessoalidade. Caso a ação seja julgada procedente e ocorra o
descumprimento, o MPCE requereu que os ordenadores de despesas recebam
multa pessoal no valor de R$ 10 mil reais para cada pagamento
irregular.
Coluna do blog
Foi
assim...
Zezinho
abriu a sessão, falou nas chapas que chegaram para a disputa e abriu os
discursos dando a palavra a Roberto Mesquita para falar em defesa de Sérgio
Aguiar.Quase esquece. Mesquita falou dez minutos em democracia e liberdade e
quase esquece de pedir voto pro cabeça da chapa que compunha.Elmano de Freitas
foi o defensor da Chapa de Zezinho. Seguro, discorreu sobre um projeto de
Governo, da base do Governo, do grupo de apoio a Camilo. Usou 12 minutos.Mais
um. E foi anunciada a fala de outra defensora de Sérgio Aguiar, a dra. Silvana.
A deputada esqueceu a tribuna que virou púlpito pra suas peroração sobre a
bíblia. O outro. Evandro Leitão foi pra tribuna defender a Chapa Zezinho.
Contou uma história do trabalho do candidato e pediu votos. Foi simples. Muito
simples.Então as estrelas. Sérgio Aguiar foi o primeiro a discursar em defesa
própria. Discurso acrescido das lembranças do avô Murilo Aguiar e do pai, ex-presidente
da Casa, Chico Aguiar.Foi bem. Sérgio Aguiar foi também direto na condição de
candidato. E se disse preparado para exercer o cargo.Zezinho, amigo. Zezinho
chama os deputados todos de amigos e no meio do caminho de seu discurso elogiou
Sérgio Aguiar. Pediu apoio e o voto. E falou de emoção na história de
deputado.As surpresas. O PCdoB acabou votando com Zezinho. Um eleitor do PMDB
foi guindado à condição de Primeiro Secretário. Voto interessante.A frase de
todas. Aí a deputada dra.Silvana cunhou a frase mais comentada de todos os discursos “...vamos ajudar o povo
que faz xixi em garrafas, os presos, os desesperados”. Não entendi.Boirm,
contados os votos deu Zezinho Albuquerque. Uma diferença considerável para um
pleito que caminhou por vários patamares, tipo hoje ganha Serginho...amanhã
ganhou Zezinho. O que dormiu não acordou valendo.
A
frase: “ Água pelo morro abaixo, fogo
pelo morro acima e governo quando quer, ninguém segura”. Atualizando os
adágios.
Gente
educada (Nota da foto)
Tem
instantes que parece que o cristal vai trincar. Outros há que se anunciam
catástrofes. Na eleição de ontem pra presidente da Assembleia do Estado do
Ceará, poder-se-ia até usar a velha e batida frase: entre mortos e feridos
escaparam todos.Mas não; ideal é dizer que disputa entre correligionários bem
educados acaba em respeito pra seguirem juntos numa mesma estrada. Parece.
Então
ficou assim
A
Assembleia, alvo de todas as análises, de todos os achismos, de todas as
sabedorias dos últimos dias, conseguiu outra vez não deixar dúvidas: nada de
adivinhação;o jogo é jogado.
E
foi assim que...
Ratificando
em voto secreto ninguém segura uma pequena, ou grande, traição o resultado da
escolha do Presidente e da nova mesa não surpreendeu. Outra vez foi besteira
achar.
Governo
é governo
Pois
bem; quem, sem voto, sem grana, sem caixa dois, sem financiamento dos parceiros
arruma voto pra se manter no mandato em 2018? Claro que será afagado quem ficar
com o Governo.
Pois
isso...
O
canelau que pensa se saber sabido cai do cavalo em análises profundas quando
tudo está mais às claras do que nunca. A maioria elege, desde que formada junto
ao poder maior.
Os
eleitos
A
nova Mesa Diretora, irá dirigir a Casa
no biênio 2017-2018. Por 27 votos a 18 e um voto nulo, a chapa eleita, “Welington
Landim”, é composta por Zezinho Albuquerque (PDT), na Presidência; Tin Gomes
(PHS), na 1º Vice-Presidência; Manoel Duca (PDT), como 2º
vice-presidente, Audic Mota (PMDB), 1º secretário; João Jaime (DEM), 2º
secretário; Julinho César (PDT), 3º secretário, e Augusta Brito (PCdoB), como
4ª secretária;Robério Monteiro (PDT),1º vogal; Ferreira Aragão (PDT), 2º vogal,
e Bruno Pedrosa (PP), 3º vogal.
Bom dia
Zezinho Albuquerque é reeleito presidente da AL
para o biênio 2017-2018
Em
eleição secreta, a Assembleia Legislativa escolheu, nesta quinta-feira
(01/12), a nova Mesa Diretora, que irá dirigir a Casa no biênio 2017-2018.
Por 27 votos a 18 e um voto nulo, a chapa eleita, Welington Landim, é composta
por Zezinho Albuquerque (PDT), na Presidência; Tin Gomes (PHS), na 1º Vice-Presidência;
Manoel Duca (PDT), como 2º vice-presidente, Audic Mota (PMDB), 1º secretário;
João Jaime (DEM), 2º secretário; Julinho César (PDT), 3º secretário, e Augusta
Brito (PCdoB), como 4ª secretária; além de Robério Monteiro (PDT),1º vogal;
Ferreira Aragão (PDT), 2º vogal, e Bruno Pedrosa (PP), 3º vogal.
Os
candidatos eleitos tiveram como adversários a chapa Murilo Aguiar, encabeçada
por Sérgio Aguiar (PDT), como presidente; Joaquim Noronha (PRP), 1º
vice-presidente; Danniel Oliveira (PMDB), 2º vice-presidente; Aderlânia Noronha
(SD), 1ª secretária; Gony Arruda (PSD), 2º secretário; Ely Aguiar (PSDC), 3º
secretário ; Roberto Mesquita (PSD), 4ª secretário; Fernanda Pessoa (PR), 1ª vogal;
Bruno Gonçalves (PEN), 2º vogal, e como 3ª vogal, Dra. Silvana (PMDB). A nova
direção da Assembleia toma posse em 1º de fevereiro de 2017.
Aprendizado
Em
discurso antes da votação, o atual presidente e candidato à reeleição, deputado
Zezinho Albuquerque (PDT), ressaltou o aprendizado ao longo desses anos no
comando do Legislativo e agradeceu os apoios recebidos.
“Agradecendo
pelos anos todos de convivência fraterna, agradecendo pelas lições preciosas de
sabedoria e vivência política, agradecendo pela camaradagem e solidariedade nas
horas de amargura e agradecendo também o calor da amizade nas horas de alegria
vividas em sete mandatos nesta Casa”, afirmou.
Zezinho
Albuquerque enfatizou ainda a boa imagem que a Casa tem mantido, mesmo em meio
à atual crise política e econômica. O parlamentar também assegurou a disposição
de corrigir erros e falhas que possam ter ocorrido ao longo dos últimos quatro
anos. “É isto o que posso oferecer em troca de meu humilde pedido pelos seus
honrados votos: equilíbrio, serenidade, administrar para todos, zelar pelo
diálogo e pela paz em nosso Estado em um momento tão difícil do País”, disse.
Momento
histórico
O
deputado Sérgio Aguiar, ao defender sua candidatura, destacou o momento
histórico do Parlamento cearense: “vivenciamos neste momento um pleito
histórico e democrático, que, para nós, não dividiu quem apoia ou não o
Governo, mas quem apoia duas candidaturas da mesma base governista e do mesmo
partido”.
Para o
parlamentar, “cada voto direcionado à nossa chapa crê na solidez da
representatividade do Legislativo como um local que configura, de fato, a
democracia. E são esses votantes que, sem dúvidas, nos ajudarão a fazer deste
Parlamento um espaço ainda mais próximo da comunidade”.
Sérgio
Aguiar reverenciou a memória do avô Murilo Aguiar, morto de enfarto após
disputar a Presidência da Casa, e do pai, conselheiro do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) e ex-deputado Chico Aguiar, agradecendo ainda servidores e
parlamentares que o apoiaram na disputa.
Apoiadores
Roberto
Mesquita (PSD) e Dra. Silvana (PMDB) se pronunciaram pela chapa Murilo Aguiar.
Roberto Mesquita disse que o momento era de festejar a democracia.
“Através do voto, devemos tomar nossa decisão”. A deputada lembrou que, depois de
32 anos, a Assembleia voltou a ter uma disputa pela direção do Poder. Ela pediu
que os poderes Executivo e Legislativo fossem divididos. “A história precisa
mudar”.
Os
deputados Elmano Freitas (PT) e Evandro Leitão (PDT) falaram pela chapa
Welington Landim. “Temos disputas políticas nos municípios, no Estado e aqui
também. É uma casa de pluralidade de ideias e posicionamentos”, disse Elmano.
Evandro Leitão ressaltou as ações desenvolvidas pela Assembleia, como legislar
e fiscalizar o Executivo. “O Poder tem o papel de defender a população e
segmentos sociais”, afirmou.
Antes da
votação, o PSOL, do deputado Renato Roseno, divulgou nota oficial revelando que
o representante do partido iria anular o voto.
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