Bom dia

Cinco ministros de Temer, Aécio, Lula e Dilma estão na lista de Janot

	Pedro Ladeira - 13.mar.2017/Folhapress
	O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em reunião do Conselho Superior do Ministério Público

CAMILA MATTOSO
LETÍCIA CASADO
DE BRASÍLIA

Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).
Segundo a Folha apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente Michel Temer não é alvo de pedido específico de inquérito.
A PGR incluiu os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci nos pedidos de investigação. Como eles não têm foro no STF, a expectativa é que seus casos sejam remetidos a instâncias inferiores.
De posse dos pedidos, ligados às delações da Odebrecht e que estão sob sigilo, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se aceita ou não os pedidos para abrir os inquéritos e se manterá os casos sob sigilo. Não há prazo para Fachin tomar uma decisão.
Após o fim da investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um processo no tribunal. Os pedidos mencionam, dependendo do inquérito, os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.
Os políticos citados pela reportagem afirmam que a delação deve ser vista com ressalva.
Ao todo, Janot enviou 83 pedidos de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Alguns dos nomes citados, incluindo Padilha, Moreira e senadores, foram antecipados pela Folha no dia 5 de março.
Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras esferas da Justiça -ou seja, envio para instâncias inferiores, nos casos que envolvem pessoas sem foro especial. Também houve 7 arquivamentos e 19 outras providências.
Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.
São executivos e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato.
Em nota, a procuradoria informou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, solicitou ao ministro Edson Fachin o fim do segredo dos documentos, "considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público", segundo o órgão.
OUTRO LADO
O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Alberto Toron, afirmou que não tomou conhecimento do pedido. "Portanto, sem conhecer seu teor, não posso me pronunciar", disse.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não se pronunciará sobre o tema, a partir do que circula na imprensa".
A defesa de Mantega e Palocci ainda não foi localizada pela reportagem.

Capa do jornal O Estado(CE)

A mala caiu!

Justiça Federal suspende cobrança por bagagem despachada

A Justiça Federal em São Paulo concedeu ontem (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permite as novas taxas a partir de amanhã (14).
Na ação, o MPF argumentou que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.
Atualmente os passageiros têm direito de despachar itens com até 23 quilos em voos nacionais e dois volumes de até 32 quilos cada, em viagens internacionais, sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagem que não ultrapassem 5 quilos.
O Artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada, alertou o MPF. O valor pago pela passagem incluiria apenas a franquia da bagagem de mão de 10 quilos, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”.
O Ministério Público argumenta que a Anac fez a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro, nem o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo. Além disso, uma perícia realizada pelo MPF concluiu que “o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los”.

Duvido que passe

Um projeto apresentado pelo deputado Pedro Cunha Lima levaria juízes e parlamentares à loucura. Isso, se o Congresso estivesse disposto a cortar ao menos uma pequena parte de suas incontáveis regalias, o que não é o caso da classe política nacional.
A proposta do tucano acaba com os carros oficiais para deputados, senadores, juízes, promotores, procuradores e ministros de tribunais superiores, de Contas e conselhos.
O direito a veículos de representação só seria mantido para servidores que exercessem funções de atuação in loco, como “fiscalizar, inspecionar, diligenciar, executar ou dirigir trabalhos, que exijam o máximo de aproveitamento de tempo”, especifica o texto.
Entre as excelências, de acordo com a proposta, poderiam usar possantes bancados com dinheiro público o presidente da República, seu vice, os ex-chefes de Estado, os presidentes de Senado, Câmara e STF, assim como ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas.
Os veículos hoje utilizados, sugere o projeto, seriam leiloados e o dinheiro, revertido a políticas públicas voltadas a segurança pública, saúde e educação. Ótimo.
Agora, imagine o que ocorreria quando um senador ou ministro do Supremo fosse informado de que essa brincadeira de andar para lá e para cá com carro oficial já era.
(Coluna Radar, da Veja Online)

Se perdeu...perdeu!!!

João Bosco, Yamandu Costa E Turíbio Santos Na Caixa

A Caixa Cultural Fortaleza apresenta, de 17 a 19 de março, o show “Cordas Brasileiras”, com João Bosco, Yamandu Costa e Turíbio Santos. O projeto apresenta, pela primeira vez em Fortaleza, três grandes nomes do cenário musical brasileiro que possuem algo em comum: a impressionante habilidade com seus instrumentos de cordas.
Em curta temporada, o “Cordas Brasileiras” tem início na sexta (17), com a apresentação de Turíbio Santos, às 20h. No sábado (18), no mesmo horário, é a vez de João Bosco subir ao palco e tocar clássicos da MPB. No domingo (19), às 19h, Yamandu Costa encerra o projeto tocando seu violão de sete cordas.
Turíbio Santos
Ele é um dos maiores nomes do violão erudito brasileiro. Desenvolveu uma carreira de sucesso tanto no universo erudito quanto no popular. Fundou, em 1983, a Orquestra Brasileira de Violões. Titular da cadeira número 38 da Academia Brasileira de Música, com 64 discos gravados no Brasil e no exterior, este maranhense radicado no Rio de Janeiro, consagrou-se um dos grandes nomes do violão com apenas 22 anos, ao conquistar o primeiro lugar no VII Concours International de Guitare do Office de Radiodiffusion et Television Française (ORTF), premiação que lhe rendeu um convite para lecionar no Conservatório do Xeme Arrondissement, em Paris.
Na Europa, aprimorou sua técnica com os mestres Julian Bream e Andrés Segóvia. Os 15 anos de residência na Europa resultaram na gravação de mais de 20 discos.
Turíbio é diretor do Museu Villa-Lobos. Sua gestão, é marcada por ações voltadas para a proteção e universalização da obra do maestro. E, desde 2000, a convite do cineasta João Salles, ele coordena o projeto Villa-Lobinhos, voltado para o aprendizado musical de crianças carentes.
João Bosco
Compositor, cantor e instrumentista, João Bosco é um dos maiores artistas do nosso país e responsável pela criação de grandes clássicos da nossa música popular brasileira, eternizados na sua própria voz e na outros grandes artistas. É um dos artistas brasileiros mais prestigiados e reconhecidos por seu talento no Brasil e no mundo. Em 1972, conheceu Elis Regina, que gravou uma parceria sua com Aldir Blanc: Bala com bala, e em seguida, o bolero Dois pra lá, dois pra cá. Sua obra já foi gravada por outros grandes artistas, como: Maria Bethânia, Gal Costa e Zizi Possi.
Yamandu Costa
Violonista e compositor de Passo Fundo, RS, Yamandu Costa começou a estudar violão aos sete anos de idade com o pai e, aos 17 anos, apresentou-se em São Paulo no Circuito Cultural Banco do Brasil. A partir daí, passou a ser reconhecido como músico revelação do violão brasileiro e hoje é um dos maiores fenômenos da música brasileira.
Yamandu toca de choro a música clássica brasileira, mas também é um gaúcho cheio de milongas, tangos, zambas e chamamés. Um violonista e compositor que não se enquadra em nenhuma corrente musical, ele é uma mistura de todos os estilos e cria interpretações de rara personalidade no seu violão de sete cordas. Em 2010, o CD Luz da Aurora, com Hamilton de Holanda, foi indicado para o Grammy Latino. Em 2012, ganhou em Cuba o Prêmio Internacional Cubadisco pelo CD Mafuá e uma Menção do Prêmio ALBA pelo CD Lida.
SERVIÇO
Cordas Brasileiras. Local: Caixa Cultural Fortaleza. Endereço: Av. Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema. Data: 17 a 19 de março de 2017. Horários: sexta e sábado, às 20h | domingo, às 19h. Duração: 60 minutos. Classificação: Livre. Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Vendas a partir do dia 16/03, das 10h às 20h, no local (venda restrita a quatro ingressos por pessoa, sendo no máximo dois ingressos por sessão). Acesso para pessoas com deficiência e assentos especiais. Manobrista gratuito no local. Informações: Bilheteria da Caixa Cultural Fortaleza –
(85) 3453-2770.

Medalhados

Governo anuncia os seis agraciados com a Medalha da Abolição

Governador Camilo Santana entrega as comendas no próximo dia 25 de março, no Palácio da AboliçãoO Governo do Ceará anuncia os nomes dos seis agraciados com a Medalha da Abolição 2016-2017. São eles o empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati; o ex-governador do Estado Ciro Ferreira Gomes; o músico e produtor cultural Francisco Alemberg de Souza Lima; a professora e escritora Luiza de Teodoro Vieira; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Napoleão Nunes Maia Filho; e o médico Valton Miranda Leitão.

A entrega da Medalha acontece no dia 25 de março, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana.


A medalha

A comenda, instituída em 1963, reconhece o trabalho relevante de brasileiros para o Estado do Ceará ou para o Brasil. Com os seis agraciados, 164 personalidades do País foram homenageadas.

A escolha é feita por uma comissão, instituída em um decreto. Essa comissão avalia o conjunto de nomes e resolve conceder, dentre esses nomes, a medalha para aqueles que mais se destacaram.

Vão-se os anéis

Leilão para concessão do aeroporto de Fortaleza ocorre na quinta-feira (16)

Governo espera receber R$ 1,56 bilhão de outorga da empresa vencedora.
Pagamento inicial da outorga será de 25% à vista, sem considerar o ágio.

Do G1 CE

Leeilão para a concessão do Aeroporto Pinto Martins vai ocorrer na quinta-feira (16) 

Será realizado na quinta-feira (16), o leilão para a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza. A empresa vencedora da concessão do Pinto Martins deve investir no terminal R$ 1,3 bilhão, durante 30 anos, e o Governo Federal espera receber o valor de R$ 1,56 bilhão. Além do aeroporto de Fortaleza, serão leiloados os aeroportos internacionais  de  Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). os leilões ocorrem de forma simultânea na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).

O pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

saiba mais

• Governo marca leilão de quatro aeroportos para março de 2017
• Ceará realiza audiência pública da Anac para concessão de aeroporto
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• Aeroporto de Fortaleza já pode iniciar processo de concessão, diz Anac

A oferta inicial no leilão deverá ser de R$ 360 milhões para o aeroporto de Fortaleza, R$ 31 milhões para o de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, e de R$ 53 milhões para Florianópolis. Aos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Ao de Porto Alegre o prazo será por 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).
Para o Governo do Estado, a concessão do Pinto Martins significa melhoria do serviço oferecido aos usuários e incremento da cadeia produtiva do turismo no Ceará, que é responsável hoje por 11,5% do PIB cearense. A concessão deve aumentar o fluxo de passageiros no terminal dos atuais 6,3 milhões de passageiros/ano para 27,6 milhões de passageiros/ano, em 2046, fim do prazo de concessão.
Investimentos
Quando do anúncio dos leilões dos quatro aeroportos, em junho de 2015, o governo estimava que eles receberiam, no total, R$ 8,5 bilhões em investimentos das empresas que assumissem as concessões. No anúncio desta quarta-feira, foram estimados investimentos de R$ 6,042 bilhões nos quatro aeroportos, e outorga mínima de R$ 4,111 bilhões.
Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos. Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.
Nessa rodada, haverá a possibilidade de um mesmo grupo econômico vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não situados na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. De acordo com as regras previstas na minuta do edital, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, sendo o vencedor aquele que ofertar o maior valor de outorga (ou contribuição fixa inicial, que soma o valor mínimo do leilão e o ágio ofertado). Esse valor é pago na assinatura do contrato.
Requisitos
Para participar do leilão, um consórcio terá que ter entre os sócios, com no mínimo 15% de participação, uma empresa com experiência na operação de aeroportos. O edital permite a soma das participações de duas empresas desse tipo, mas ambas terão que comprovar experiência de 5 anos na administração de aeroporto com 9 milhões de passageiros.
No leilão, após a abertura dos envelopes, as empresas que fizerem as três melhores ofertas, ou aquelas cujo valor da proposta ficar até 10% abaixo da primeira colocada, vão poder participar de rodadas de lance. No final, vencerá o leilão quem ofertar o maior ágio, ou seja, o maior valor em relação à outorga mínima exigida pelo governo para cada aeroporto.

Tem senador do Ceará que não concorda com Pimentel

Pimentel: Reforma da previdência prejudica rurais e beneficiários do BPC

Em pronunciamento, o senador também apontou prejuízos para a economia dos municípios

Em pronunciamento no plenário do Senado, em Brasília, nesta segunda-feira (13/3), o senador José Pimentel (PT-CE) apontou os graves prejuízos da reforma da previdência para os trabalhadores rurais, especialmente as mulheres, e para todos os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos ou deficientes com renda per capta inferior a um quarto do salário mínimo. Segundo Pimentel, as novas regras são extremamente prejudiciais para essa parcela da população, justamente a mais pobre do país, além de ter impacto negativo para as regiões Norte e Nordeste do país, cuja economia depende do pagamento de benefícios previdenciários.

Ao indicar os prejuízos para as mulheres rurais, Pimentel destacou três novas regras: o aumento da idade mínima de aposentadoria de 55 para 65 anos; o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos; e a exigência de contribuição mensal e individualizada sobre o salário mínimo em substituição à contribuição familiar sobre a produção comercializada.

Segundo o senador, ao elevar a idade mínima de aposentadoria, o governo impõe mais 10 anos de trabalho penoso a mulheres que normalmente iniciam suas atividades no campo aos 14 anos e ainda conciliam a produção com os trabalhos domésticos. “Essas regras retiram dessas mulheres o acesso a 130 salários mínimos – 12 salários por ano e o décimo terceiro. Um dinheiro que elas nunca mais receberão”, disse.

Sobre a exigência de que as mulheres rurais também comprovem tempo mínimo de contribuição de 25 anos, com base em contribuições individualizadas, Pimentel considerou que “esse critério é extremamente prejudicial para a agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste, em face da nossa baixa produtividade, decorrente da seca. Por isso, precisamos ter um sistema previdenciário que considere a nossa convivência direta com as questões climáticas”.

Pobre do pobre – Ao tratar do aumento da idade mínima de aposentadoria para os beneficiários do BPC, de 65 para 70 anos, e da desvinculação desse benefício do salário mínimo, Pimentel criticou duramente a reforma previdenciária de Michel Temer. “Essa é uma malvadeza injustificável desse governo que não tem nenhum compromisso com os mais pobres do Brasil”. 

Pimentel lembrou que a expectativa de vida média dos brasileiros é de 72 anos e reagiu: “Se essa PEC for aprovada como está, só na reencarnação será possível a um ou outro receber esse benefício”.  

O senador ressaltou ainda um aspecto relevante das novas regras do BPC que não tem sido divulgado amplamente. “Devemos deixar claro que em relação à desvinculação do BPC ao salário mínimo, a reforma não prevê direito adquirido. Portanto, no dia seguinte à promulgação da PEC 287, os beneficiários do BPC, que hoje somam 3,4 milhões de brasileiros e não conseguem comprovar nenhuma outra fonte de renda, terão seus benefícios imediatamente reduzidos”, destacou.

Impacto Econômico - O senador deixou claro ainda que a desvinculação dos benefícios da previdência social do salário mínimo, que prejudicarão diretamente as mulheres rurais e os beneficiários do BPC, terão impacto negativo também sobre a economia de todos os municípios brasileiros. Pimentel afirmou que “hoje grande parte da economia dos municípios brasileiros, em especial do Norte e Nordeste, tem no pagamento das aposentadorias a alavancagem de seu comércio. Portanto, também serão extremamente prejudicados”.

Praia do Futuro no martelo do Juiz

MPF publica nota oficial sobre atuação no caso das barracas da Praia do Futuro
Ação movida pelo Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e Município de Fortaleza será julgada no dia 15 de março no plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nota oficial em que trata da atuação no caso das barracas da Praia do Futuro. Leia a íntegra da nota:  

NOTA OFICIAL

Ministério Público Federal esclarece sua atuação no caso das Barracas da Praia do Futuro em face do julgamento a ser realizado no próximo dia 15 de março de 2017, no plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com sede em Recife-PE.

O MPF e a União (AGU) ajuizaram, em dezembro de 2005, ação civil pública em face de 153 barracas de praia localizadas na Praia do Futuro em Fortaleza-CE. A ação foi proposta após um minuncioso estudo técnico realizado pelo IBAMA e pela Gerência do Patrimônio da União em cada um desses estabelecimentos, cuja conclusão foi a de que estavam em área de praia e que foram construídos e ampliados sem as devidas licenças urbanísticas e ambientais.

Após o ajuizamento da ação, o Município de Fortaleza resolveu encampar os pedidos formulados pelo MPF e AGU, reconhecendo a ilegalidade dos equipamentos e requerendo sua retirada da área atualmente ocupada, posição esta que foi tecnicamente referendada pelo Projeto Orla desenvolvido em parceria do Município de Fortaleza com a União.

A controvérsia principal da ação reside na alegação, formulada pelo MPF, União e Município de Fortaleza de que os 153 equipamentos demandados ocupam, com barracas e outras edificações, áreas de bem de uso comum do povo caracterizadas como Praia, onde nenhuma edificação definitiva é possível, causando ainda sérios danos ambientais, uma vez que construídas sem o devido licenciamento ambiental prévio e até mesmo sem esgotamento sanitário.

A ação foi julgada parcialmente procedente em primeira instância, determinando a retirada das barracas que estivessem sem ocupação deferida pela União. Em apelação, o TRF5, por decisão não unânime de sua 4a. Turma, decidiu que as barracas podiam continuar onde estão, mas não poderiam ser ampliadas.

Agora, em razão de recursos do MPF e da União, caberá ao Plenário do TRF5, composto por 15 integrantes, fixar um entendimento definitivo sobre a possibilidade jurídica, ou não, de tais equipamentos continuarem a ocupar a área em litígio. O julgamento, de grande importância para as partes, está previsto para o próximo dia 15 de março. Somente após o acertamento dessa relevante questão jurídica, será possível a concepção de um projeto de requalificação urbana da Praia do Futuro.

O MPF deixa claro que, mesmo vindo a obter uma decisão judicial que reconheça a ilegalidade da ocupação atual da faixa de praia, a execução desta decisão não irá simplesmente resultar na retirada abrupta das barracas, mas sim no início de um amplo processo de negociação, com os diversos setores envolvidos, públicos e empresariais, para a construção de um projeto consensual de requalificação urbanística de toda a Praia do Futuro, com a realocação das barracas de forma a preservar as atividades econômicas hoje desenvolvidas e os empregos gerados, bem como o cumprimento da legislação federal que trata a área como bem de uso comum do povo, insuscetível de apropriação particular.

Caso a decisão seja contrária ao MPF, independentemente dos recursos ainda cabíveis para as instâncias superiores, entende o MPF que a atual ocupação deve ser ordenada pelo Município de Fortaleza, sob pena de se perder completamente a gestão urbanística e ambiental de tão nobres espaços, estando o MPF disposto a desenvolver, na mesma linha, o amplo processo de negociação para a definição de uma ordenação satisfatória até o julgamento final da controvérsia.

Assim, caberá ao TRF5, no julgamento que se aproxima, definir se, de fato, as barracas estão em área de praia. No entanto, qualquer resposta a esta questão, positiva ou negativa, exigirá, posteriormente e antes de qualquer demolição, independente de outras iniciativas judiciais cabíveis, a abertura de um amplo fórum de discussão para a definição do melhor uso sustentável para a reurbanização da área, com ganhos ambientais, patrimioniais, econômicos e sociais para toda a sociedade, moradores da cidade e turistas que visitam Fortaleza.

Por fim, o MPF manifesta sua confiança na plena independência dos integrantes do TRF5, bem como no comprometimento de cada Desembargador de, através de sua decisão, definir com precisão o regime jurídico da área litigiosa e de suas possibilidades de ocupação para, a partir dai, viabilizar-se a abertura do diálogo público, amplo e transparente entre todos os interessados, visando a construção da melhor solução possível para a utilização coletiva dessa importante região da cidade de Fortaleza.

Ministério Público Federal

Coluna do blog

Orós,Icó,Russas,Limoeiro (Chovendo bem)

No final da semana passada, como esta coluna anunciou ontem, por um acordo entre o verdadeiro dono da água, o DNOCS, a Coger, que tomou a si o gerenciamento das águas no Ceará e prefeitos da região do Vale do Jaguaribe, decidiram que Fortaleza não estaria mais precisando das águas saídas da válvula dispersora do DNOCS, no Açude Orós, o segundo maior do Ceará. E a válvula foi fechada deixando de abastecer o Rio Jaguaribe cabeça abaixo. Pois bem; até aí normal que se acumule a água, a sagrada água de que o Ceará tanto precisa pra sobreviver sob os mais diversos aspectos, do bicho homem  a qualquer outro bicho de Deus. O que preocupou ao repórter foi o ouvido, isto é, o sentimento do povo com relação a isso. Nos mais diversos segmentos das sociedades da região, a sensação era de alívio, mas um alívio zangado, tipo: Que Fortaleza que nada, a água é nossa e nós precisamos guarda-la. Os comentários foram e são assim. E isso dá um enorme desanimo da relação das pessoas, da generosidade cearense tão cantada em prosa e verso. Têm razão as pessoas que torciam pelo fechamento da válvula e o corte da água pra Fortaleza? Muito provavelmente sim. A água do Orós vai ser dividida e usada pelo sol no processo de evapo-transpiração que bebe as águas acumuladas feito o arco iris, como dizem as pessoas mais simples. Este relato é muito mais que a notícia de que o Jaguaribe vai ficar por um bom tempo sem águas acumuladas no Orós, é a constatação de que, certas, ou não, há no ar cearense um ranger de dentes, uma raiva que já não é mais surda e uma quase vingança: a água é nossa e é a nossa vez de guarda-la.

A frase: “Quem tem CUnha tem medo”. Da turma que ronda a Lava Jato.

Tem  cara de gato (Nota da foto)

Tem o Canal Norte da transposição do Velho Chico. É o que vem pro Ceará. Rodou,rodou e não teve continuidade. Faltando 10% pra ser concluído bate na porteira.

O Ministério da Integração,depois da desistência de empresas pra trabalhar esses 10%,inventou de mudar as bombas de alta potência e assim fazer nova licitação.Então tome mais um ano de espera. Sem líderes em Brasilia e sem prestígio no Governo central, vamos ter que segurar a barra até quando Deus quiser e a chuva deixar. O Governo da obra é do PMDB. O Governo do Ceará no PT. Será essa a pequenez?

Sabiaguaba invadida

A exemplo do que ocorreu na continuidade da Desembargador Moreira, em direção ao aeroporto, a avenida nova que passa na Sabiaguaba está sendo invadida.

Fiofó de bebo

Como diz o peão, esta cidade sem dono vive de ser invadida por gente especializada em invadir terrenos, demarca-los e venderem depois para edificações. Uma zona!!!

Bater de queixo

Em Santana do Acarau, perto de Sobral e a 200 quilômetros de Fortaleza, a terra tremeu. Balançou velhos prédios, mas não feriu ninguém. Geólogos cavucam o histórico.

Entregado a rapadura

Esta semana, penso que quinta feira,16, vamos conhecer quem vai assumir o Aeroporto Pinto Martins. A concessão do terminal implica na sua recuperação e atualização.

Entregando a rapadura II

No próximo dia 20, na Holanda, o governador Camilo Santana celebrará um convênio  oficializando parceria da Cearáportos com o Porto holandês de Rotterdam.

Falta competência?

A presença da autoridade do Porto de Rotterdam na gestão do Porto do Pecém diz que traz a sabedoria de um grupo especializado na gestão portuária. E é?

Por falar em Icó...

...Nosso Cesar Barreto, diretor do DER no Ceará, acaba de ser agraciado com o título de Cidadão Honorário do Município. Entrega da honraria ainda sem data.

Bom dia

Inscrições abertas para o maior e melhor cursinho gratuito do Estado

  O sonho de milhares de pessoas de ingressar em uma universidade com o auxílio de uma equipe com os melhores profissionais especializados nos cursos preparatórios para o Vestibular do Ceará pode estar a um clique, basta acessar a página https://www.al.ce.gov.br/index.php/projeto-alcance-inscricoes.

O melhor de tudo isso é que é tudo gratuito. O estudante que faz parte do projeto além de receber todo o material, tem aulas on-line e presenciais.

No próximo dia 18 de março, pedimos que o aluno inscrito vá à sede da Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace , que fica na Rua Barbosa de Freitas esquina com Avenida Pontes Vieira, trazendo o RG e CPF originais, para confirmar sua inscrição.

As aulas serão iniciadas no dia 01 de abril, na sede da Unipace, às 07 horas da manhã.

O Alcance Enem além da capital está em diversos municípios, que utilizam toda a estrutura pedagógica on-line, e leva para as diversas cidades no interior do Estado um ensino de qualidade.

Abaixo segue o último quadro atualizado com as aprovações dos estudantes.

QUADRO 03: APROVAÇÕES NO ENEM E VESTIBULARES (PARCIAL)

INSTITUIÇÃO	ANO
	2012/13	2013/14	2014/15	2015/16*
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC	54	123	184	96
INSTITUTO FEDERAL DE EDUC., CIÊNCIA TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE	24	19	22	120
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE	27	67	52	37
OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS	47	80	39	20
SUBTOTAL	152	289	297	274
TOTAL	1.012

*Os dados relativos à 2015/16 são parciais, principalmente porque as Faculdades particulares deixaram de divulgar listas abertas de aprovados nas suas modalidades de acesso (Enem, Vestibular, Prouni e Fies).

Chove forte agora em Juazeiro do Norte

Arremetendo

Crise reduz voos para o exterior; decolagens para os EUA caem 15%

	Moacyr Lopes Junior/Folhapress
	Movimentação de aeronaves na pista do aeroporto de Congonhas, em SP

JOANA CUNHA
DE SÃO PAULO
ÁLVARO FAGUNDES
DE EDITOR-ADJUNTO DE "MERCADO"

12/03/2017 02h00

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A recessão, que atingiu o poder de compra do viajante brasileiro, levou a aviação comercia a perder quase 1.500 voos do país para o exterior entre 2013 e 2016.
O Brasil fechou o ano passado com quase 63 mil decolagens depois que as companhias aéreas brasileiras e estrangeiras foram obrigadas a diminuir sua oferta de assentos para se readequar à demanda retraída.
O ajuste, no entanto, não foi uniforme porque nem todos os destinos sofreram com a mesma intensidade.
Uma das viagens preferidas pelos brasileiros, os Estados Unidos tiveram uma redução de cerca de 15% no número de decolagens realizadas no período a partir daqui, para pouco mais de 11 mil voos, segundo levantamento feito pela Folha com base em dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
"A Flórida costuma ser a primeira viagem dos que emergem à classe de consumo de voo internacional. Por isso o mercado americano avançou tanto no passado, durante o boom de crescimento do país", afirma André Castellini, sócio da Bain & Company.
"Mas, com a desvalorização do real, esse público também foi o primeiro a sair do mercado", afirma.

Já para a Europa, a redução do número de voos internacionais foi menos drástica, de apenas 2% nos últimos três anos, permanecendo em torno de 12 mil em 2016.
Para Adalberto Febeliano, professor de economia do transporte aéreo, a disparidade das quedas se deve ao perfil de cada mercado.
Enquanto nos EUA é maior a disponibilidade de companhias para disputar os mesmos passageiros em rotas semelhantes, na Europa cada uma das grandes empresas tradicionais tem rotas e públicos muito específicos.
Febeliano afirma que o executivo francês não quer viajar de Paris até São Paulo fazendo escala em Frankfurt, assim como o alemão também prefere fazer um voo direto. Como cada empresa de diferente nacionalidade tem sua própria rota, há menos margem para restringir voos.
"A queda para a Europa foi menor porque essas companhias relutam em tirar o Brasil do mapa. E, para conseguir o tráfego de passageiros de negócios, tem que ter voo diário. O que algumas já fizeram foi deixar de ter dois voos por dia para ter só um", afirma Febeliano.
Com foco no passageiro de lazer, que é mais sensível a preços baixos, a Air Europa elevou sua presença no Brasil nos últimos anos, a despeito da crise.

Segundo Luís Sobrinho, gerente-geral da Air Europa na Brasil, o câmbio atualmente favorece as viagens ao continente europeu, em detrimento dos EUA.
"A diferença entre o euro e o dólar já não é tão grande. A viagem à Europa deixou de ser mais cara", diz Sobrinho.
Entre os destinos que ganharam espaço estão os de maior custo-benefício, como Américas Central e do Sul, que, juntos, ganharam mais de 450 voos partindo do Brasil entre 2013 e 2016.
DECOLAGEM
Os dados fechados de 2016 da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) apontam que, no ano, as companhias brasileiras e estrangeiras registraram uma queda de mais de 7% na oferta, diante de um recuo de quase 4% na demanda.
Esse cenário de redução generalizada na oferta, com cortes de frequência de voos e a interrupção de algumas rotas internacionais realizados por empresas aéreas estrangeiras no ano passado, até certo ponto, favoreceram empresas brasileiras, que conseguiram retomar alguma participação de mercado a partir do quarto trimestre, segundo Maurício Emboaba, diretor técnico da Abear.
"Isso parece estar continuando em 2017 e explica os crescimentos de demanda apurados nos últimos meses. As brasileiras estão ganhando terreno em um mercado que tem diminuído de tamanho", segundo Emboaba.
A participação de mercado das brasileiras passou de 25,2% do total da demanda internacional em 2015 para 26,2% em 2016. Elas completaram em janeiro uma sequência de quatro altas consecutivas da demanda.
O receio, porém, persiste. A Latam Airlines diz que o grupo "continua conservador na oferta de voos a partir do Brasil, onde o contexto macroeconômico segue complexo".

Tirando o sal

Governo do Ceará lança edital para projeto de dessalinização nesta segunda (13)

O governador do Ceará, Camilo Santana, lança nesta segunda-feira (13), às 9h, no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), edital de procedimento de manifestação de interesse para elaboração de estudo de uma planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O edital na íntegra estará disponível no Diário Oficial do Estado e no portal da Cagece (www.cagece.com.br), após o lançamento pelo governador.

De acordo com o documento, as empresas interessadas devem apresentar propostas no prazo máximo de até dois meses após a data da publicação do edital. O novo sistema vai gerar 1 m³ por segundo de água dessalinizada, que será injetada na rede de abastecimento da Capital, aumentando a disponibilidade de água.


SERVIÇO:

Lançamento do edital para estudo da planta de dessalinização na RMF

Onde: Auditório da Cagece (Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União, Fortaleza, Ce)
Quando: Segunda-feira (13)
Hora: 9h

Opinião

PROCURA-SE

MARLI GONÇALVES

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Prepare-se. Há uma missão a ser cumprida pessoalmente nas ruas. Não dá para botar anúncio. As cidades ficariam entulhadas de cartazes se pudéssemos neles expressar tudo o que andamos perdendo ou só procurando; aliás, precisando desesperadamente procurar. E achar, mais urgente ainda. Sem recompensa.

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Procura-se. Um presidente. Não é para agora, já, assim tipo tão imediatamente. Ainda temos alguns meses, mas são poucos - calcula - dá pouco mais de 500 dias. E vamos precisar procurar em tudo quanto é buraco para ver se surge alguém que preste, novo, um quadro político sério que surja depois desse expurgo geral a que assistiremos esquentar a brasa nos próximos dias com a revelação do conteúdo das delações.

Surgirão detalhes, cenas dantescas, certamente degustaremos algumas muito saborosas quando envolverem nossos desafetos, aqueles que a gente sempre achou que tinham culpa no cartório porque já enxergamos escrito Culpado na testa deles, como uma estranha tatuagem invisível que aparece só quando se joga a luz.

Ouviremos falar de valores inimagináveis até para quem habitualmente os tem, mas que não saberiam usá-los de forma tão irresponsável e imatura quanto alguns dos corruptos, esbanjando, se melecando vergonhosamente. Saberemos detalhes de suas compras, suas viagens, e especialmente saberemos para o que foram pagos, o que foi que venderam, o que fizeram para nos prejudicar para ganhar tanto. Qual foi o preço todo.

Não vai sobrar pedra sobre pedra. Só temo que seja tanta e tão volumosa a informação que virá que pode se perder despedaçada por domesticados e vorazes lobos da informação. Já vi acontecer. Pior é que também não dá mais tempo dessa saga ser lançada em capítulos, porque não temos mais esse tempo mantendo a cabeça fora da água para respirar com ondas tão agitadas.

Assim, voltando ao megafone: procura-se! Povo perplexo procura. País saqueado procura. Gatos escaldados procuram.

Procura-se também, aliás, um povo mais atento em quem elege. Daí o apelo para ligarmos todos os radares em busca de novos quadros que ainda possam vir a ser burilados nesses poucos dias que nos restam até as próximas eleições de 2018. Não podemos deixar que só vivaldinos, figuras execráveis como essas se apresentem com seus discursos de ilusões, vingança, grosseria, lero-lero. Eles já estão pondo as manguinhas de fora, mesmo ainda com a roupa cheia de lama respingada. Não queremos mais olhos esbugalhados, moralistas, reacionários, militaristas, bocudos, aventureiros, moscas mortas, sem vergonhas.

Temos de ter alguma chance de encontrar alguém. Pelo menos um rumo.

Aí você me pergunta por que eu não disse primeiramente "fora homi". Porque creio que isso não vai acontecer; se acontecesse já iria ser a substituição do ruim que ficou no lugar da péssima, sendo trocado pelo pior ainda, dada essa atual linha de sucessão que se impõe no momento.

Para o tratamento de emergência, no entanto, depois de colecionar as sandices ditas ultimamente pelo atual e empertigado presidente, sobre todos os assuntos importantes e fatos que necessitariam de sua atuação e compreensão, culminando nessa da mulher no supermercado e no lar, proponho uma solução. Esparadrapo. Ampla distribuição e orientação para que preguem em suas bocas, em X.

Em boca fechada não entra mosquito. É melhor prevenir do que remediar. Ladrão de tostão, ladrão de milhão. Sucintos e sábios ditos populares.