Sigilo da fonte já era
O Supremo Tribunal Federal tornou públicas milhares de conversas interceptadas no inquérito envolvendo a JBS que não foram consideradas relevantes pela Polícia Federal.
Uma dessas conversas traz o jornalista Reinaldo Azevedo, colunista da Folha e então blogueiro da revista "Veja", conversando com uma fonte, a irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves.
O diálogo foi interceptado pela Polícia Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República e com autorização do STF, durante as investigações resultantes das delações da JBS. Andrea foi presa na semana passada.
As conversas telefônicas foram grampeadas pela PF em abril. O jornalista não era alvo das investigações –a pessoa grampeada era Andrea, delatada pelos donos da JBS.
Os áudios integram um lote de 2.200 gravações entregues à imprensa na semana passada pela assessoria do STF após o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, decretar o fim do sigilo do caso, na semana passada, a pedido da Procuradoria. Muitas delas não tratam da investigação.
Em seu despacho que abriu os sigilos, Fachin argumenta que a Constituição veda a restrição da publicidade em prol do interesse público, inclusive acima do direito à intimidade dos interessados.
O texto do ministro não menciona a existência de conversas grampeadas com jornalistas nem o direito ao sigilo da fonte, garantido pela Constituição.
O ministro não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a liberação de gravações envolvendo jornalistas e outros casos sem ligação com a investigação.
Procurada, a presidente do STF, Cármen Lúcia, respondeu: "O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência consolidada no sentido de se respeitar integralmente o direito constitucional ao sigilo da fonte. A presidente do STF reitera o seu firme compromisso, que tem sido de toda vida, de lutar, e agora, como juíza, de garantir o integral respeito a esse direito constitucional".
Após o site "BuzzFeed" noticiar na tarde desta terça (23) que Reinaldo Azevedo, em conversa com Andrea à 0h34 do dia 13 de abril, criticou reportagem de capa da "Veja" sobre suspeitas contra Aécio, o colunista informou, em nota ao site, que pediu demissão da revista. Ele também se desligou da rádio Jovem Pan, mas disse que, nesse caso, as razões antecedem a divulgação da conversa.
Tanto na "Veja" como na Folha, Azevedo vem sendo crítico à Operação Lava Jato em seus artigos. Sobre a operação que levou à divulgação de conversa do empresário Joesley Batista com o presidente, escreveu no jornal que "Temer foi vítima de uma conspiração".
Em nota a respeito dos diálogos em que aparece, o colunista escreveu: "A transcrição da conversa privada, entre jornalista e sua fonte, não guarda relação com o objeto da investigação."
"Há uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo."
A matéria de "Veja" comentada na conversa telefônica dizia que um delator da Odebrecht havia afirmado que Aécio recebeu propina em uma conta em Nova York controlada por Andrea.
Dias depois, quando as delações da Odebrecht perderam o sigilo, a informação não se confirmou. No diálogo, Azevedo e Andrea criticam a Lava Jato e a empreiteira.
Em outro momento, Azevedo diz que o procurador-geral, Rodrigo Janot, tem pretensões eleitorais. A PF não anotou em seu relatório nenhum indício de irregularidade na conversa entre Azevedo e Andrea.
Também foram anexadas à investigação ligações grampeadas entre Aécio e seu advogado, Alberto Toron, em que discutem conteúdos de reportagens, por exemplo.
Pela lei, a polícia envia à Justiça todo o material coletado, com relatório que aponta os trechos relativos à investigação, e cabe à Justiça decidir o que fazer com o material.
Questionada, a PGR disse que "não anexou, não divulgou, não transcreveu, não utilizou como fundamento de nenhum pedido, nem juntou o referido diálogo aos autos" da ação em que Andrea Neves figura como investigada.
A Procuradoria diz que não se baseou nos áudios, mas nos relatórios da PF, que não mencionam o diálogo do jornalista com a irmã de Aécio. "Todas as conversas utilizadas pela PGR em suas petições constam tão somente dos relatórios produzidos pela Polícia Federal, que destaca os diálogos que podem ser relevantes para o fato investigado. Neste caso específico, não foi apontada a referida conversa", disse.
Procurada, a Polícia Federal informou, em nota, que os diálogos interceptados foram realizados no mês de abril de 2017, por decisão de Fachin, e que, por não dizer respeito ao objeto da investigação, a conversa entre Reinaldo Azevedo e Andrea Neves não foi lançada em qualquer dos autos circunstanciados.
Ainda segundo a PF, conforme a Legislação estipula, todas as conversas dos investigados são gravadas, e somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação.
Coluna do blog
Couro grosso
Não era pra ser surpresa porque de onde se
espera seriedade é dali mesmo que não sai. No meio há tantos anos, divulgando,
sabendo, comentando, fica feio prum velho jornalista dizer que foi apanhado com
as calças arriadas no meio do matagal. O cipoal em que se tornou a tal da Lava
enredou tanta gente, incluindo o que se pensava gente fina, muitas vezes de
família quase boa, que ficou difícil acreditar que tinha mais. Tá bom, que
faltavam, ou faltam, algumas empreiteiras e construtoras do esquemão, mas como
essa última ficou esquisito. Que tinha e ainda deve ter neguim fazendo
sacanagem com o dinheiro do Brasil não se duvida, mas essa do boi no pasto foi,
entre outras coisas um golpe de mestre, uma barbada, um galope num páreo de
várzea onde o cavalo se fez de besta e emprenhou o lote. Os tais Batistas, de
quem não sou parente, nem aderente, fizeram de trouxa até o presidente da
república. Deram um drible da vaca em bicho sabido que nem esse Aecinho e
traços de arrodeio na turma do andar de cima que se achava insuspeita e sabida
demais. Meu saudoso tio Major Antônio Passos, afirmava: O que seria dos sabidos
se não fossem os bestas. O filósofo jornalista Nelson Faheina é mais explícito
quando diz que o que marcha pra ...de cavalo é...de besta. Só que o popular ensina que a sabedoria, quando é muita, cresce e come o
dono. Ce sabe, por acaso que dia é hoje? Em 1844 Samuel Morse fez a primeira
mensagem telegráfica usando o código Morse. Em 1543, morreu Nicolás Copérnico e
em 1819, morreu Bárbara Heliodora, poetisa e musa da Inconfidência Mineira. O
que isso tem a ver? Olha em volta, por favor. Vês quantos dos teus estão
enrolados, acusados de bandidagem com o povo brasileiro? Por mais que se
defendam, e cada um tem esse direito sagrado, estão maculados. Serão ficha suja
para os crentes e amados pelos céticos e apaixonados ou ainda pelos que gozam
de suas benesses. Diz a bíblia sei la em que versículo, que não ficará pedra
sobre pedra e que desgraça pouca é tiquim. Se não disser fica criado no
Apocalipse ou no Evangelho segundo São Macário que, no cavalo, quando este vem
carregado de açúcar, até o rabo é doce. Quem não tiver couro grosso vai ser
picado pela mosca azul.
A
frase: “Democracia só se aprende
fazendo“. Pedro Bial.
Lata véia (Nota da
foto)
Edson Sá, o
prefeito do Aquiraz, não teve outra saída que não fosse botar pra vender mais
de 30 carcaças de veículos oficiais destruídos na administração passada. Uma herança
absurda que denuncia descaso, inconsequência e irresponsabilidade com a vida
das pessoas. A maioria dos carros destruídos é oriundo da Secretaria de Saúde.
Pra pensar
Inveja e ciúmes aproximam-se
apenas na insegurança na fraqueza de quem sente tais sentimentos. Na inveja é a
falta de luta e no ciúme é a demonstração de não ser capaz. Juntos demonstram
vazio.
Mega Sena
O pessoal dedo
duro da Lava, ganhou alguns anos de cadeia por suas, deles, delações premiadas.
Euro milhões
Já a turma da JBS,
por entregar até o presidente interino, ficou livre, leve e solto esgravatando
os dentes em Nova York.
Adoção
O Ministério
Público mandou doutor advogado especializado pra tratar de adoção na região do
Cariri. Uma semana inteira de palestras e reuniões.
Vereadores ouvem
Especialistas e
protetores de animais discutirão as principais dificuldades encontradas pelos
abrigos de animais de Fortaleza, na próxima sexta-feira (26), às 10h, durante
Audiência Pública, no auditório da Câmara Municipal.
Salmito deputado
Um mundo de gente
apostava que Salmito Filho, o correto presidente da Câmara de Fortaleza poderia
ser o candidato do PDT à vaga de Roberto Claudio quando este deixar a Viúva.
Step by step
Salmito,
entretanto, acha que tem que ser um passo de cada vez e será candidato a uma
vaga na Assembleia Legislativa com apoio de um mundaréu de vereadores, colegas
la dele.
Agregando valor
Quando Salmito
chegar à Assembleia, estará levando experiência de um gestor grave na Camara,
um parceiro igual e um sociólogo pos graduado nos termos de Gilberto Freire.
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