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Acumulada próximo concurso: R$30.000.000,00
Deu no DIário de Notícias de Portugal
Informação sobre suspeitos da Lava-Jato não chegou ao SEF
SEF não recebeu informações sobre investigações do caso Lava-Jato
| Rui Oliveira / Global Imagens
A IGAI fez uma auditoria à concessão dos vistos gold e não detetou nenhuma irregularidade. SEF garante que faz escrutínio.
O
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não recebeu informação sobre
os suspeitos que estavam a ser investigados no caso de corrupção no
Brasil, Lava Jato, que impedisse a concessão ou renovação dos vistos
gold. As autorizações de residência para investimento (ARI) foram
concedidas em 2014, ano que a investigação arrancou no Brasil, tendo um
dos empresários em causa sido condenado em 2016.
Nem
o SEF nem o Ministério da Administração Interna quiseram responder
sobre as medidas tomadas em relação ao caso, esta segunda-feira
noticiado pelo Expresso e pelo The Guardian, da concessão de vistos gold
a brasileiros envolvidos em alegada corrupção, bem com a alguns
familiares de um alto responsável do governo angolano, alvo de
investigação em Portugal.
O
SEF garante que todos os candidatos a visto gold são alvo de escrutínio
de segurança, a nível nacional e internacional e refuta que este
controlo tivesse falhado no caso dos empresários envolvidos no caso de
corrupção Lava-Jato. "Estes casos não escapam ao controlo do SEF. O SEF
segue com rigor todos os procedimentos de segurança legalmente previstos
tanto na primeira emissão como na renovação. Nos casos de factos
praticados e conhecidos em momento posterior à concessão, é justificada a
não renovação de título de residência ou o seu cancelamento que pode
ser acionado, se necessário, a qualquer momento", assinala fonte oficial
deste serviço de segurança.
À
semelhança de todos os requerimentos também estes foram "objeto de
análise seguindo o processo de verificação, por via de avaliação de
registos criminais e consulta a todas as respetivas bases de dados
nacionais e internacionais, bem como troca de informação no âmbito da
cooperação policial sobre todos os pedidos. Sempre que considerado
adequado há a possibilidade de acionar consultas por via dos oficiais de
ligação, tanto os estrangeiros colocados em território nacional como os
nacionais destacados no estrangeiro".
Ou
seja, tendo sido cumpridos integralmente todos estes procedimentos,
ninguém informou o SEF sobre a investigação que decorria sobre os
empresários, nem, aparentemente, sobre a condenação já em 2016 que seria
fundamento para a não renovação do visto. Questionado sobre se tinham
tido conhecimento desta condenação logo em 2016 e que medidas tinham
tomado, nem o SEF nem o MAI respondem. O DN apurou, no entanto, junto a
fonte policial envolvida no processo, que em alguns casos dos envolvidos
no Lava Jato, a renovação não foi pedida e os vistos estarão já
caducados.
A auditoria da IGAI
Por
coincidência os vistos gold concedidos a estes empresários num ano
bastante agitado para o SEF. NO final de 2014 (novembro) o diretor desta
polícia foi detido por suspeita de ter sido corrompido e facilitado a
concessão de ARI"s. O caso está agora em julgamento e tem também como
arguido o ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. Na
sequência desta investigação, a Inspeção-Geral da Administração Interna
(IGAI) realizou uma auditoria aos procedimentos e a todos os vistos gold
concedidos até aí.
Apesar de
ter detetado alguma desorganização, não encontrou nenhum ARI que tivesse
sido concedido irregularmente. Recorde-se que foi também nesse ano que
foi detido em Portugal um cidadão chinês, que tinha obtido um visto
gold, que era procurado pela polícia do seu país. Na altura, o SEF
justificou a situação pelo facto de o mandado de captura internacional
só ter sido introduzido no sistema da Interpol depois do processo de ARI
concluído.
O SEF chegou a
reclamar que a PJ, que gere a base de dados Interpol, lhe desse acesso
direto a este sistema, para tornar a consulta mais célere, mas até hoje
não conseguiu essa permissão.
A
alegada utilização dos vistos gold para esquemas de branqueamento de
capitais e corrupção tem sido alvo de denúncia da eurodeputada
socialista Ana Gomes. Esta terça-feira a Comissão Europeia anunciou que
vai analisar todos os regimes de concessão de nacionalidades através de
promoção de investimento, como os vistos gold, em vigor nos
estados-membros. Em maio passado, Ana Gomes tinha enviado uma carta à
Comissária para a Justiça, Vera Jourova, dando conta do relatório da
IGAI sobre o regime português dos "vistos dourados" a propósito das
negociações sobre a revisão da diretiva anti-branqueamento de capitais e
financiamento de terrorismo.
A
eurodeputada introduziu uma emenda na diretiva que obriga as
autoridades nacionais a verificar a idoneidade dos candidatos, assim
como a origem dos fundos. A emenda, segundo a porta-voz de Ana Gomes,
"que consta do mandato do Parlamento Europeu para as negociações não foi
aceite, até ao momento, pelo Conselho de Estados Membros".
Evangelho
Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017.
Santo do dia: Santos André Kim Tae-gon, presbítero, Paulo Chong Ha-sang e companheiros, mártires; Beato Tomás Johnson, presbítero e mártir
Cor litúrgica: vermelho
Evangelho do dia: São Lucas 7, 31-35Cor litúrgica: vermelho
Primeira leitura: Timóteo 3, 14-16
Leitura da Primeira Carta de São Paulo a Timóteo:
Caríssimo: 14Escrevo com a esperança de ir ver-te em breve. 15Se tardar, porém, quero que saibas como proceder na casa de Deus, que é a Igreja de Deus vivo, coluna e fundamento da verdade. 16Não pode haver dúvida de que é grande o mistério da piedade: Ele foi manifestado na carne, foi justificado no espírito, contemplado pelos anjos, pregado às nações, acreditado no mundo, exaltado na glória!
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus
Leitura da Primeira Carta de São Paulo a Timóteo:
Caríssimo: 14Escrevo com a esperança de ir ver-te em breve. 15Se tardar, porém, quero que saibas como proceder na casa de Deus, que é a Igreja de Deus vivo, coluna e fundamento da verdade. 16Não pode haver dúvida de que é grande o mistério da piedade: Ele foi manifestado na carne, foi justificado no espírito, contemplado pelos anjos, pregado às nações, acreditado no mundo, exaltado na glória!
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus
Que beleza!!!
Mulher gasta R$ 126 mil para transformar avião em salão de beleza
(Foto: Reprodução/Daily Record)
A maquiadora britânica Amber Scott desembolsou 30 mil libras (cerca
de R$ 126 mil) para transformar uma antiga aeronave em um salão de
beleza. O avião de 22 toneladas fica no quintal da casa da mulher, na
Escócia, e conta com espaço para quatro maquiadores, duas cabeleireiras e
uma manicure.Do modelo Convair CV-440 de 1957, a aeronave foi comprada pelos pais da mulher por 25 mil libras (o equivalente a R$ 105 mil) há dez anos, mas não tinha uso.
"O avião estava lá vazio e eu ficava brincando com meus pais que ele daria um ótimo salão de beleza se eu colocasse um H na frente do Air Atlantique [referência ao termo hair, que significa cabelo em inglês", conta ela ao Daily Record, acrescentando que os pais cederam e decidiram presentea-la com a aeronave. "Era basicamente uma casca e nós trabalhamos nele desde março [deste ano]. Meus pais ficaram felizes por vê-lo ganhar uma boa utilidade".
(Foto: Reprodução/Daily Record)
Ao Daily Mirror, Amber ainda contou que sempre adorou maquiar, mas
que nunca havia pensado em fazer disso uma profissão: "Pode parecer
estúpido, mas, quando eu era mais nova, não sabia que poderia fazer
disso um emprego de verdade", explica ela, acrescentando que viajou aos
Estados Unidos para se especializar.Agora com o luxuoso e inusitado salão, a maquiadora diz que tem recebido muitas mensagens de apoio e clientes em potencial. Comentando a repercussão, a mãe dela, Tricia, diz que está "muito orgulhosa": "Ela é muito boa nisso, então o sucesso era inevitável".
Aproveitando o sucesso, ela pretende começar a contratar as funcionárias já nas próximas semanas para conseguir atender a demanda.
(Foto: Reprodução/Facebook)
E haja conversa fiada
Câmara adia votação sobre fim das coligações
Após o presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciar que a votação seria retomada às 13h desta quarta-feira, parlamentares começaram a protestar a afirmar que a reforma política seria feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Hoje, mais uma vez, essa Casa colaborou com a judicialização da política. O Supremo vai resolver”, disse o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE).
Partidos começaram a obstruir a sessão quando se deram conta que não haveria o número de votos necessário para aprovar um destaque que proibia as coligações nas eleições proporcionais apenas a partir das eleições municipais de 2020. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), acaba com as coligações já para as eleições de 2018.
“A grande maioria que estão votando pela obstrução, estão dizendo o seguinte: ‘Eu sou contra as coligações, mas não para mim, deixa eu me reeleger, depois eu acabo as coligações para os outros’. Peço a Deus que possa iluminar a cabeça dos ministros do Supremo e lá definitivamente eles acabem com esse que é o grande mal do sistema político do Brasil”, disse o deputado Daniel Vilella (PMDB-GO).
Para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2018, elas têm de ser aprovadas até dia 7 de outubro. Para serem aprovadas, propostas de emendas à Constituição precisam do apoio de 308 dos 513 deputados.
Mais cedo, os deputados rejeitaram em plenário a alteração do sistema eleitoral no País. Apenas 205 votaram a favor proposta de adotar o chamado distritão nas eleições de 2018 e 2020 e o distrital misto para 2022. A proposta, que também previa a criação de um fundo público para financiamento das campanhas, não deve ser retomada pelos parlamentares.
E haja conversa fiada
Câmara adia votação de PEC que acaba com coligações em eleições proporcionais
Apesar da promessa do presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), de que, se fosse necessário, iria até o início da manhã de hoje (20) com as votações da reforma política, os líderes não quiseram concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata das coligações partidárias e da cláusula de desempenho. Dezessete partidos entraram em obstrução, e com isso a análise de um dos destaques à matéria ficou prejudicado.
Em nova tentativa de avançar no texto, uma sessão está marcada para as 13h desta quarta-feira (20), mas os deputados devem começar os trabalhos apreciando inicialmente uma medida provisória que tranca a pauta.
Há duas semanas, os parlamentares aprovaram o texto principal da PEC. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos. O texto também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.
Os diferentes projetos de reforma política têm sido discutidos há meses no Legislativo e, por sucessivas vezes, as votações não foram concluídas. De acordo com o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Rennó, tudo indica que as discussões podem novamente “morrer na praia”.
Mais cedo, sob pressão do Senado e expectativas de que o Poder Judiciário decida alguns pontos relevantes da reforma política que não têm consenso no Congresso, os deputados rejeitaram trecho da PEC 77/2003 que criava o voto majoritário, conhecido como distritão, para as próximas eleições.
As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois ambas precisam atingir o mínimo necessário de 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um consenso mínimo, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.
O relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), defende que os deputados continuem analisando as matérias mesmo que as mudanças não sejam aprovadas a tempo de valerem para 2018. “Vou advogar a tese de que já no mês de outubro a gente comece a discutir o sistema a partir de 2020. Porque um dos grandes problemas que a gente viveu aqui na Casa é querer fazer reforma eleitoral para o ano seguinte. Matérias estruturantes não podem ser exigidas que entre em vigor no ano seguinte. Se tivesse um pouco mais de tempo, a gente venceria essa batalha”, disse.
Patricia discute Finep em Brasilia
Finep promove alianças estratégicas para a Inovação
A
gerente para o Nordeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep),
Patrícia Aguiar, se reuniu nesta terça-feira (19), em Brasília, com a
Associação Nordeste Forte que reúne os
deputados federais da Região e os presidentes das federações de
indústrias do Nordeste, entre eles o presidente da Fiec, Beto Studart.
Durante o encontro, ela expôs o trabalho desenvolvido pela Finep e o
interesse em investir na Região. A Finep se instalou no Nordeste em
julho passado e tem sede em Fortaleza.
A
Finep lançará até o fim deste ano, um plano de investimento - o Inova
Nordeste - no valor de R$ 2,3 bilhões para a área de ciência, tecnologia
e inovação para a Região. "Desde a
semana passada, estamos mantendo conversas com lideranças políticas e
empresariais debatendo propostas para estimular ciência, tecnologia e
inovação para a nossa Região e todos foram muito receptivos com a
proposta da Finep e com o Inova Nordeste", explicou Patrícia.
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