Aderlânia
Noronha quer criar Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes
Deputada
estadual do Solidariedade protocolou, nesta quinta (16), na Assembleia, projeto
que visa combater a violência, o abuso
e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no Ceará.
Está tramitando, na Assembleia, projeto de
autoria da deputada estadual Aderlânia Noronha que institui a Ouvidoria
Especial das Crianças e Adolescentes.
De acordo com o projeto, a Ouvidoria terá a
função de ouvir, orientar e registrar as denúncias recebidas, encaminhar
imediatamente as informações ao Conselho Tutelar ou à Prefeitura dos municípios,
acompanhar as providências adotadas e informa-las aos denunciantes. Além disso,
publicará, na internet, trimestralmente, estatísticas sobre este tipo de
atendimento, resguardando o sigilo na identificação dos denunciantes e das
vítimas.
O órgão especial funcionará
ininterruptamente, durante as 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e
feriados, via rede mundial de computadores e através dos meios de comunicação
tradicionais, atendendo as vítimas, crianças e adolescentes em situação de
abandono ou abuso, bem como pessoas que delas tenham conhecimento.
“A violência, o abuso e a exploração sexual
contra crianças e adolescentes são considerados problemas de saúde pública
grave, devido aos elevados índices de incidência e suas consequências para o
desenvolvimento cognitivo, afetivo e social da vítima e de sua família. Uma
mensagem eletrônica ou mesmo um telefonema à Ouvidoria da Criança e do
Adolescente poderá salvar a vida de um menor em situação de risco”, enfatizou
Aderlânia Noronha.
Conforme os
registros da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 1.047
crianças e adolescentes foram vítimas de crimes sexuais, no Ceará, no período
de janeiro a setembro deste ano. Entre as vítimas, 559
são crianças (têm entre zero e 11 anos de idade) e 488, adolescentes (entre 12
e 17 anos). O sexo feminino é o principal alvo dos criminosos sexuais, com 451
crianças e 445 adolescentes entre as vítimas. Enquanto 108 crianças e 43
adolescentes do sexo masculino sofreram crimes sexuais.
“Faz-se necessária uma atuação profícua do
poder público no enfrentamento à exploração e ao abuso sexual infantil,
implantando políticas incisivas de prevenção, proteção e combate, que devem ser
divulgadas amplamente, com o objetivo de sensibilizar população quanto à
questão, de forma a contribuir para dar um basta à continuidade de atos de
exploração sexual.” - finalizou a parlamentar.
No dia 23 de novembro, às 14h, na Assembleia,
haverá audiência pública para o “Lançamento
das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em
Situação de Rua.”
