Bom domingo
Governo do Ceará entrega Avenida do Contorno em Juazeiro do Norte e restauração de estrada que liga os municípios Pontengi e Campos Sales
A obra da Avenida do Contorno vai
melhorar o fluxo urbano, interligando municípios do Cariri, e impactar
social e economicamente a região. Na solenidade, o governador Camilo
Santana também assinou Ordem de Serviço para construção de Areninha em
Juazeiro do Norte
O governador Camilo Santana inaugurou, neste sábado (2), no município
de Juazeiro do Norte, a avenida Leandro Bezerra de Menezes do (Avenida
do Contorno/Anel Viário), uma das principais obras de mobilidade urbana
na região do Cariri. O trecho, de 8,7 quilômetros de extensão, apresenta
via pavimentada, dois viadutos, além de canteiro central com bueiros,
ciclovias, passeios acessíveis, iluminação e sinalizações vertical e
horizontal. Na mesma noite, o chefe do Executivo entregou restauração
dos 53,7 quilômetros da rodovia CE-292, trecho que liga os municípios de
Potengi, Araripe e Campos Sales. As inaugurações acontecem no mesmo dia
em que os Governos do Ceará e Federal entregaram 982 moradias do
Programa Minha Casa Minha Via a mais de 4 mil pessoas, no município de
Crato.Durante a solenidade de inauguração de três dos quatro trechos do Anel Viário, o chefe do executivo também assinou Ordem de Serviço para construção de uma Areninha no município e para a continuação do quarto trecho da obra viária. O equipamento esportivo tem previsão para funcionamento em quatro meses e teve investimento da ordem de R$ 1,7 milhão.
O governador antecipou, ainda, obras que estão em andamento para o município. “Vamos requalificar o estádio Romeirão e a instalar, em parceria com o Ministério do Turismo, um teleférico no Horto do Padre Cícero, além de letreiro com nome da cidade”, anunciou.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, agradeceu a parceria entre município e Estado e destacou o protagonismo pelo qual o Ceará passa. “É uma grande parceria que estamos experimentando. Muita coisa está acontecendo aqui em Juazeiro. E nós estamos recebendo um equipamento que vai beneficiar todo o Estado. Vai desafogar o Centro (da cidade) e outras localidades”, disse. “O Ceará deixou de ser um peso do nosso País”, continuou, referindo-se aos avanços que o Estado tem conquistado, principalmente na área da educação.
Também presente na solenidade, o titular da Secretaria das Cidades, Jesualdo Farias, compartilhou o orgulho de ver a cidade onde nasceu em constante crescimento. “Quero ressaltar a minha felicidade como juazeirense, acompanhando essa evolução”, afirmou.
Anel Viário
A obra do Anel Viário foi realizada em duas etapas e possui três trechos. O primeiro trecho, de 3,4 quilômetros em pista dupla, faz parte da primeira etapa e liga o município de Caririaçu até a ponte do Rio Salgadinho. Já os segundo e terceiro trechos têm, respectivamente, 2,8 e 2,3 quilômetros, integrando a segunda etapa e ligando a ponte do Rio Salgadinho até a interseção com a rua Beatriz Gondim Santana e seguindo até a avenida Padre Cícero (CE-292), na saída de Juazeiro do Norte para o município de Crato. Os dois últimos trechos contemplam, ainda, construção de vias e de dois viadutos.
O quarto trecho da obra, que teve Ordem de Serviço assinada na solenidade, tem extensão de 6,84 quilômetros, com início em Juazeiro do Norte e seguindo até o município de Barbalha. A intervenção também apresenta revestimento asfáltico, drenagem, medidas de proteção ambiental, entre outras intervenções. O valor total do investimento do Governo do Ceará, em parceria com o Banco Mundial, é da ordem de R$ 55,7 milhões.
Melhor deslocamento e impulso na economia
Para a juazeirense Evânia Inácio, de 44 anos, o novo acesso vai possibilitar um melhor deslocamento para a cidade e fomentar a economia local, que tem protagonismo religioso. “Essa nova via vai beneficiar o acesso para o Horto, porque a gente tinha dificuldade muito grande, aqui em Juazeiro, por termos só a estrada velha. Então, com esse acesso, haverá suporte tanto pra quem vem de Crato, com de Barbalha e Missão Velha”, avaliou.
A professora também destaca o impulso econômico que a obra pode garantir para o município. “Vai beneficiar até para os romeiros. O comércio de Juazeiro vai fortalecer bem mais. O acesso à (igreja) matriz vai ser mais rápido, que é outro ponto religioso, além de folgar outras vias, como a avenida padre Cícero”, disse. E finalizou: “A velha estrada é calçamento e já aconteceu muito acidente lá. A iluminação é horrível, precária demais e, agora, com essa nova estrada, essa iluminação ficou bem melhor”.
Restauração da CE-292
A requalificação dos 53,7 quilômetros da rodovia CE-292, trecho que liga os municípios de Potengi, Araripe e Campos Sales, integra o programa de Logística e Estradas do Estado, o Ceará de Ponta a Ponta. De acordo com o governador Camilo Santana, a restauração da via é uma das principais intervenções no município, além da barragem do açude Quinquelerê, que teve obras vistoriadas pelo chefe do Executivo ainda no sábado. “A barragem é, sem dúvida, a maior obra que Potengi recebe em sua história. Tem investimentos na ordem de R$ 6 milhões. Ela vai trazer alívio para os trabalhadores da agricultura familiar, uma vez que Potengi tem como principal renda a agricultura”, disse Camilo Santana. A obra está com 50% concluída e a entrega está prevista para o primeiro semestre de 2018.Ainda segundo Camilo Santana, a nova estrada representa um impacto econômico na região do Cariri. “Essa é mais uma obra do nosso governo que estamos entregando. Essa estrada vai trazer desenvolvimento e gerar melhor índice econômico para os municípios do Cariri Oeste, pois por aqui irá passar quase toda a produção agrícola produzida em Campos Sales, Potengi, Araripe e Salitre para maiores centros da região”, disse Camilo Santana.
A nova estrada recebeu investimento da ordem de R$ 40, 8 milhões, incluindo serviços de pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem, sinalizações horizontal e vertical, e proteção ambiental. O aporte teve financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Tesouro Estadual.
Voce leu aqui nesta semana
”UE e Mercosul estão mais perto de acordo” - Depois de semanas de
impasse, as negociações do acordo comercial Mercosul-União Europeia
avançaram nos últimos dias. Os europeus indicaram que vão apresentar uma
oferta melhorada para o comércio de carne e etanol, que hoje são o
principal ponto de divergência entre os dois blocos. A informação é de
fonte próxima à negociação. A proposta europeia deverá ser feita em
reuniões paralelas à reunião ministerial da Organização Mundial do
Comércio (OMC), que começa no próximo dia 10, na Argentina. Otimistas,
diplomatas já trabalham com a hipótese de assinatura de um pré-acordo
entre os blocos no mesmo evento. Se isso for confirmado, será o fim de
um longo e complicado processo de negociação que se arrastou durante
duas décadas. O movimento mais importante que permitiu o avanço foi dos
europeus: a indicação de oferta melhorada de acesso ao mercado com
maiores volumes para carne e etanol do Mercosul com tarifa de importação
reduzida. A antiga proposta rechaçada pelos sul-americanos previa 70
mil toneladas de carne e 600 mil toneladas de etanol. Com o movimento
europeu, um dos negociadores do Mercosul avalia que a chance de sucesso
do acordo subiu para 70%, de 40% uma semana antes. Uma vez assinado o
pré-acordo, ou “acordo político”, as negociações atingem um ponto
irreversível. Modelo semelhante foi usado por Bruxelas nas negociações
com o Japão em julho, quando as partes chegaram a um acordo de princípio
sobre o livre comércio.
Opinião
Minha Mãe
Mãe é sinônimo de amor.Para
reflexão, gostaríamos de iniciar este pequeno texto com duas citações:
“O amor não faz nenhum mal contra o próximo. Portanto, o amor é o
cumprimento perfeito da Lei” (Rur. 13,10) e “Amor de mãe é a mais
elevada forma de altruísmo” (Machado de Assis). Que beleza! São
pensamentos que evidenciam quanto é importante para um filho ter certeza
da dedicação maternal, pois ela o protege mediante os sentimentos da
solidariedade, da doação, da orientação para a vida, enfim do amor. A
falta de uma mãe é, sem dúvida, uma dor cruel para um filho,
recentemente, em 21.11.17, Deus levou para ficar ao seu lado minha
querida mãe Helenita. Quanta saudade! Com cem anos e dois meses de
idade, ainda lúcida, dava aos filhos conselhos baseados nos sentimentos
de Cristo. Sempre nos pedia para ler e interpretar o Sermão da Montanha.
Dona Helenita, juntamente com o nosso pai Fernando (falecido há 25
anos), constituiu, com a graça de Deus, uma bela família formada por 10
filhos, 37 netos, 69 bisnetos e três trinetos. Pensava nos descendentes,
antes de pensar em si própria. Quando completou 100 anos, no último dia
26 de agosto do corrente ano, tivemos a satisfação de lançar, em sua
residência, apenas com a presença de parentes próximos, um livro em sua
homenagem, contendo, em quatro estrofes, poema “Mãe: dom de Deus”. Eis a
transcrição: 1-Bondosa e querida mãe Helenita, guardas os filhos dentro
do coração, mostrando atitude pura e bonita. 2-´´Es linda como uma
flor, não sei se hortênsia ou rosa, sempre dando amor. 3- Bela como as
ondas do mar, agitando carinhosamente os filhos, para que nunca deixem
de amar. 4- Generosa, pois acompanha e vigia, aqueles que dela nasceram,
seguindo o exemplo de Maria. Querida mãe, Deus lhe pague.
Gonzaga Mota
Ex Governador do Ceará e meu amigo
Livre de vírus. www.avast.com. |
Boa noite
Não ficaria à vontade com políticos, meu meio é o futebol', diz Tite
Alexander Zemlianichenko/Associated Press | ||
Edu Gaspar e Tite, na cerimônia de sorteio dos grupos da Copa, em Moscou |
SÉRGIO RANGEL
ENVIADO ESPECIAL A MOSCOU
ENVIADO ESPECIAL A MOSCOU
Futebol e política fazem uma tabelinha famosa no Brasil. Mas o técnico Tite não quer continuar a jogada.
Ao deixar o país rumo à Copa, a seleção tradicionalmente visita o presidente em Brasília. Desta vez, Tite foi claro. Ao ser questionado sobre como se sentiria ao lado do presidente Michel Temer, o treinador rebateu: "Não me sentiria à vontade com nenhum político. O meu meio é o futebol", disse o treinador à Folha no início da tarde deste sábado (2), em Moscou, onde no dia anterior participou do sorteio dos grupos da Copa do Mundo.
"Não se deve confundir uma coisa com a outra", acrescentou o técnico, que não contou na Rússia com a companhia do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, acusado pelo FBI de ser um dos beneficiários do esquema de recebimento de propina para a venda de direitos de torneios. Desde 2015, o cartola não sai do Brasil.
Com a seleção apontada como favorita pelos técnicos que foram à Rússia, ele preferiu ser mais cauteloso após a festa em Moscou.
"Não tenho condição de prometer. Não sou demagogo", disse o treinador ao ser questionado se prefere vencer o Mundial ou dar espetáculo. "O processo que é importante. Eu quero que o Marcelo jogue aqui o que faz no Real Madrid. O Paulinho tenha o mesmo desempenho do Barcelona dentro da seleção", completou.
Na Copa, Tite disse que que não ser "repressor" e dará folga aos atletas para encontrarem os familiares ou fazer um churrasco com bebida. "Não sou paternalista. Cada um assuma a sua parcela de responsabilidade em cima dos seus atos", afirmou o gaúcho.
Ele lamentou a falta de sorte da seleção no sorteio. O time escolheu a cidade de Sochi como base para os treinamentos, mas não jogará nenhuma vez no estádio local, que abrigará seis partidas do Mundial.
Na primeira fase, o Brasil atuará em Rostov-do-Don, São Petersburgo e em Moscou. Os adversários serão, respectivamente, Suíça, Costa Rica e Sérvia.
Por isso, a delegação viajará um total de 7.376 quilômetro, somando deslocamentos aéreos entre ida e volta para Sochi.
"Sem meias palavras. Não gostei. Lastimo", disse o treinador, que embarcaria de noite para visitar a cidade à beira do Mar Negro.
Tite - Entendo as opiniões. Ele tem as deles e serve para as pessoas refletirem. Inicialmente, me parece que os grupos estão equilibrados. Alguns [grupos] já tem os favoritos claros. Por exemplo, o Grupo da Espanha e de Portugal. Eles são favoritos. A disparidade técnica deles para os adversários [Irã e Marrocos] é bastante acentuada.
Isso não existe no grupo do Brasil. Veja a Costa Rica. Eles ganharam da Itália e do Uruguai e empataram com a Holanda, a Grécia e a Inglaterra no último Mundial. Eles não perderam para ninguém. Olha a pontuação do ranking da Fifa. Qual é a maior pontuação de enfrentamento entre seleções da Copa? É Brasil, segundo, e Suíça, oitavo.
Ou seja, não tem como baixar a guarda. A nossa exigência é de alto nível. Mas esse grupo pode nos fortalecer na sequência.
Qual o maior desafio: ganhar a Copa ou dar espetáculo?
É o desempenho. Não tenho condição de prometer a conquista da Copa do Mundo. Não sou demagogo. Claro que quero vencer. Sou otimista. Mas é raso falar isso. Todos que estão aqui querem. O processo que é importante. Eu quero que o Marcelo jogue aqui o que faz no Real Madrid. O Paulinho tenha o mesmo desempenho do Barcelona dentro da seleção.
Eles vão jogar na mesma posição que fazem nos clubes. O Diego vai fazer o que faz no Flamengo. Eles vão ter o desafio de reproduzir performance com o peso e a responsabilidade de uma Copa. Esse é o desafio. Mas cobrar o resultado é demagogia
A CBF anunciou na véspera do sorteio que a seleção ficará em Sochi. Na cerimônia de sexta, o Brasil não teve sorte e não vai jogar nenhuma partida lá. Fora isso, terá que viajar bastante. Essa logística te preocupa?
Sem meias palavras. Não gostei. Lastimo. Gostaríamos que tivéssemos um jogo em Sochi.
O aleatório é o aleatório. Tínhamos que decidir antes. A minha prioridade era ter dois bons campos de treinamento, um hotel bem próximo para recuperação e alimentação. Sochi nos ofereceu isso. A estrutura de lá potencializa o nosso tempo.
Você vão ficar quase dois meses juntos. Como vai ser confinar os atletas tanto tempo para a disputa da Copa?
A minha experiência me permitiu dizer isso. O limite de ficar todos juntos é de oito dias. A partir daí, o "bom dia" do outro já ecoa.
O que trago como ideia são períodos de folgas nos intervalos das partidas. Você quer namorar? Vai. Você quer encontrar os seus parentes? Vai. Quer fazer um churrasco e beber com os amigos? Vai.
Não sou paternalista. Cada um assuma a sua parcela de responsabilidade em cima dos seus atos. Não vai ficar com o técnico a repressão e a coação. Na seleção, o atleta tem que ter responsabilidade. Cada um precisa desse combustível. Somos seres humanos, somos emoção. Queremos ter momentos agradáveis dentro de uma seleção.
A seleção passa em Brasília antes de viajar para a Copa. Como evitar que a seleção seja usada politicamente?
O futebol traz por si só a responsabilidade de vencer por alguns princípios e não a qualquer custo. O técnico gosta de ser o mais competente, que os atletas façam com mais habilidade o seu trabalho.
O aspecto político está à margem disso tudo. O futebol tem uma representação da emoção. A política tem uma responsabilidade muito maior, que é anticorrupção e o voto consciente. Não se deve confundir uma coisa com a outra.
Mas você se sentiria bem ao lado do presidente Michel Temer?
Sei que você está tentando me levar para falar especificamente do ato. Já te respondi em termos de ideia. Não me sentiria à vontade com nenhum político. O meu meio é o futebol. A responsabilidade do técnico é ser democrático, transparente, e não misturar com o outro lado.
Ao deixar o país rumo à Copa, a seleção tradicionalmente visita o presidente em Brasília. Desta vez, Tite foi claro. Ao ser questionado sobre como se sentiria ao lado do presidente Michel Temer, o treinador rebateu: "Não me sentiria à vontade com nenhum político. O meu meio é o futebol", disse o treinador à Folha no início da tarde deste sábado (2), em Moscou, onde no dia anterior participou do sorteio dos grupos da Copa do Mundo.
"Não se deve confundir uma coisa com a outra", acrescentou o técnico, que não contou na Rússia com a companhia do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, acusado pelo FBI de ser um dos beneficiários do esquema de recebimento de propina para a venda de direitos de torneios. Desde 2015, o cartola não sai do Brasil.
Com a seleção apontada como favorita pelos técnicos que foram à Rússia, ele preferiu ser mais cauteloso após a festa em Moscou.
"Não tenho condição de prometer. Não sou demagogo", disse o treinador ao ser questionado se prefere vencer o Mundial ou dar espetáculo. "O processo que é importante. Eu quero que o Marcelo jogue aqui o que faz no Real Madrid. O Paulinho tenha o mesmo desempenho do Barcelona dentro da seleção", completou.
Na Copa, Tite disse que que não ser "repressor" e dará folga aos atletas para encontrarem os familiares ou fazer um churrasco com bebida. "Não sou paternalista. Cada um assuma a sua parcela de responsabilidade em cima dos seus atos", afirmou o gaúcho.
Ele lamentou a falta de sorte da seleção no sorteio. O time escolheu a cidade de Sochi como base para os treinamentos, mas não jogará nenhuma vez no estádio local, que abrigará seis partidas do Mundial.
Na primeira fase, o Brasil atuará em Rostov-do-Don, São Petersburgo e em Moscou. Os adversários serão, respectivamente, Suíça, Costa Rica e Sérvia.
Por isso, a delegação viajará um total de 7.376 quilômetro, somando deslocamentos aéreos entre ida e volta para Sochi.
"Sem meias palavras. Não gostei. Lastimo", disse o treinador, que embarcaria de noite para visitar a cidade à beira do Mar Negro.
*
Folha - Jorge Sampaoli [técnico da Argentina] disse que o Brasil é o favorito. Você compactua com a opinião dele?Tite - Entendo as opiniões. Ele tem as deles e serve para as pessoas refletirem. Inicialmente, me parece que os grupos estão equilibrados. Alguns [grupos] já tem os favoritos claros. Por exemplo, o Grupo da Espanha e de Portugal. Eles são favoritos. A disparidade técnica deles para os adversários [Irã e Marrocos] é bastante acentuada.
Isso não existe no grupo do Brasil. Veja a Costa Rica. Eles ganharam da Itália e do Uruguai e empataram com a Holanda, a Grécia e a Inglaterra no último Mundial. Eles não perderam para ninguém. Olha a pontuação do ranking da Fifa. Qual é a maior pontuação de enfrentamento entre seleções da Copa? É Brasil, segundo, e Suíça, oitavo.
Ou seja, não tem como baixar a guarda. A nossa exigência é de alto nível. Mas esse grupo pode nos fortalecer na sequência.
Qual o maior desafio: ganhar a Copa ou dar espetáculo?
É o desempenho. Não tenho condição de prometer a conquista da Copa do Mundo. Não sou demagogo. Claro que quero vencer. Sou otimista. Mas é raso falar isso. Todos que estão aqui querem. O processo que é importante. Eu quero que o Marcelo jogue aqui o que faz no Real Madrid. O Paulinho tenha o mesmo desempenho do Barcelona dentro da seleção.
Eles vão jogar na mesma posição que fazem nos clubes. O Diego vai fazer o que faz no Flamengo. Eles vão ter o desafio de reproduzir performance com o peso e a responsabilidade de uma Copa. Esse é o desafio. Mas cobrar o resultado é demagogia
A CBF anunciou na véspera do sorteio que a seleção ficará em Sochi. Na cerimônia de sexta, o Brasil não teve sorte e não vai jogar nenhuma partida lá. Fora isso, terá que viajar bastante. Essa logística te preocupa?
Sem meias palavras. Não gostei. Lastimo. Gostaríamos que tivéssemos um jogo em Sochi.
O aleatório é o aleatório. Tínhamos que decidir antes. A minha prioridade era ter dois bons campos de treinamento, um hotel bem próximo para recuperação e alimentação. Sochi nos ofereceu isso. A estrutura de lá potencializa o nosso tempo.
Você vão ficar quase dois meses juntos. Como vai ser confinar os atletas tanto tempo para a disputa da Copa?
A minha experiência me permitiu dizer isso. O limite de ficar todos juntos é de oito dias. A partir daí, o "bom dia" do outro já ecoa.
O que trago como ideia são períodos de folgas nos intervalos das partidas. Você quer namorar? Vai. Você quer encontrar os seus parentes? Vai. Quer fazer um churrasco e beber com os amigos? Vai.
Não sou paternalista. Cada um assuma a sua parcela de responsabilidade em cima dos seus atos. Não vai ficar com o técnico a repressão e a coação. Na seleção, o atleta tem que ter responsabilidade. Cada um precisa desse combustível. Somos seres humanos, somos emoção. Queremos ter momentos agradáveis dentro de uma seleção.
A seleção passa em Brasília antes de viajar para a Copa. Como evitar que a seleção seja usada politicamente?
O futebol traz por si só a responsabilidade de vencer por alguns princípios e não a qualquer custo. O técnico gosta de ser o mais competente, que os atletas façam com mais habilidade o seu trabalho.
O aspecto político está à margem disso tudo. O futebol tem uma representação da emoção. A política tem uma responsabilidade muito maior, que é anticorrupção e o voto consciente. Não se deve confundir uma coisa com a outra.
Mas você se sentiria bem ao lado do presidente Michel Temer?
Sei que você está tentando me levar para falar especificamente do ato. Já te respondi em termos de ideia. Não me sentiria à vontade com nenhum político. O meu meio é o futebol. A responsabilidade do técnico é ser democrático, transparente, e não misturar com o outro lado.
Ranking nacional de educação
Secretária de Educação de Juazeiro do Norte entre as 100 melhores do Brasil
A qualificação docente, melhoria das escolas, que terão reformas iniciadas na próxima segunda-feira, 04, parcerias com institutos de educação e universidades, têm sido trabalhadas, com a finalidade de possibilitar maiores condições de estudo. Essa realidade busca melhores índices para a Educação no Município, uma das grandes preocupações da atual gestão, na qualificação de todo o processo educacional de Juazeiro do Norte.
Critérios
A pesquisa foi realizada pela União Brasileira de Divulgação (UBD). Foram avaliados aspectos como transparência, responsabilidade fiscal e compromisso social.
A Professor Loureto de Lima será agraciada com o Certificado de Qualidade Total e a Medalha Brasil - Suíça. O prêmio será entregue no dia 15 de dezembro de 2017, em solenidade a ser realizada no auditório do Recife Palace Hotel, às 10h da manhã, na capital Pernambucana.
Fotos: Samuel Macedo
Pimentel tenta recuperar direitos trabalhistas
Projeto de Pimentel recupera direitos trabalhistas
subtraídos pelo governo Temer
A proposta do senador retoma o texto da CLT alterado pela
reforma trabalhista
Nesta quinta-feira (30/11), começou a
tramitar no Senado projeto de autoria do senador José Pimentel (PT-CE) que visa
recuperar os direitos subtraídos dos trabalhadores brasileiros com a reforma
trabalhista implementada pelo governo Temer (PLS 472/2017). A proposta resgata
artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) alterados pela nova legislação
(Lei 13.467/2017).
Na justificativa do projeto, Pimentel
afirma que a proposta visa superar os problemas trazidos pelas novas regras
trabalhistas. “A CLT foi desfigurada pela reforma trabalhista. Essa nova
legislação não pode continuar a gerar efeitos que representam retrocessos
sociais tão graves para toda a sociedade, especialmente para os trabalhadores”,
disse o senador.
O objetivo do senador, ao apresentar o
projeto, é estimular a reflexão e o debate, no Congresso Nacional, sobre os
graves prejuízos impostos aos trabalhadores pelas novas regras trabalhistas. “A
composição parlamentar do Congresso é a mesma que derrubou a presidenta Dilma
Rousseff, vem retirando direitos e dificultando a aprovação de propostas
favoráveis aos trabalhadores. Mas devemos persistir na luta pela preservação das
conquistas sociais”, avaliou.
O projeto foi encaminhado para análise
das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e
Assuntos Sociais (CAS). Nesta última, a proposta tramitará em caráter
terminativo, ou seja, se
for aprovada e não houver recurso para votação do texto pelo Plenário do
Senado, poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Conheça
os principais pontos do projeto
Aposentadoria - O projeto resgata o texto da CLT para
assegurar o acesso à aposentadoria aos trabalhadores contratados sob o regime
de contrato intermitente. Nesse regime, o trabalhador recebe por hora
trabalhada, conforme a necessidade do empregador. Com isso, o empregado pode
receber menos que o salário-mínimo, comprometendo suas contribuições à
Previdência Social e sua futura aposentadoria. Pela proposta do senador, caberá
ao empregador recolher o valor necessário para garantir que a contribuição
previdenciária seja paga integralmente. Se o trabalhador tiver mais de um
patrão, esses empregadores deverão fazer o rateio do valor a ser pago ao INSS.
Grávidas - Pimentel também
propõe recuperar o texto da CLT que preserva direitos das mulheres grávidas. Em
relação às grávidas ou lactantes que trabalham em locais insalubres, o senador
propõe o pagamento do salário-maternidade, por todo o período de afastamento,
nos casos em que o empregador não consiga alocar essa profissional gestante ou
lactante em locais salubres. O projeto do senador ainda amplia a licença
maternidade de 180 dias para todas as trabalhadoras brasileiras.
Terceirização – A
proposta de Pimentel promove alterações na CLT e na lei que trata da terceirização
(Lei 6.019/1974) que também foi modificada pela reforma trabalhista (Lei 13.
467/2017). O objetivo é impedir a terceirização ampla e irrestrita das
atividades das empresas. O senador propõe manter a terceirização apenas nas
atividades meio, ou seja, aquelas que não compõem a natureza econômica ou negocial
da empresa. A proposta garante ainda aos terceirizados os mesmos direitos
assegurados na convenção coletiva da categoria preponderante da empresa.
Trabalho intermitente –
O projeto também torna permanente a carência de 180 dias para que um trabalhador
demitido seja contratado pela mesma empresa como intermitente (regime de
trabalho por hora, conforme a necessidade do empregador). Essa exigência foi
fixada apenas até o dia 31 de dezembro de 2020. Depois dessa data, não há
qualquer impedimento.
Negociado
sobre legislado – Pimentel recupera o texto da CLT
para impedir a prevalência da negociação sobre a legislação em vigor, em temas
considerados “direitos indisponíveis”. O senador buscou preservar direitos como
adesão ao seguro-desemprego, enquadramento em grau de insalubridade,
prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres e participação nos
lucros e resultados.
Demissão coletiva –
Outro ponto da CLT que o projeto de Pimentel resgata tem objetivo de evitar as demissões
coletivas sem justificativa plausível e sem negociação com as entidades
sindicais. Segundo o senador, “o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já
pacificou o entendimento de que a dispensa em massa exige, necessariamente,
negociação prévia, a fim de que se discutam os critérios e as formas como esta
dispensa ocorrerá”.
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