Atualização de Regimento

AUDIC MOTA VAI PRESIDIR COMISSÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA

O deputado Audic Mota (PSB) será o presidente da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. 

Após reunião da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira, 27, ficou definida a composição completa do colegiado e o cronograma de trabalho, que serão anunciados pelo presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), na sessão plenária desta quinta-feira, 28.

A Comissão tem sete membros, com relatoria do deputado Danniel Oliveira (MDB), segundo vice-presidente da Mesa Diretora. 

O objetivo do grupo criado hoje é finalizar a reforma do Regimento Interno ainda em 2019. A última atualização foi feita há 29 anos.

O colegiado receberá contribuições dos parlamentares que quiserem participar, além de sugestões de órgãos e entidades como OAB, Academia Cearense de Direito, UNALE e INTERLEGIS.

Capa do jornal OEstadoCe

Os cuidadores de Reginauro

Vereador Sargento Reginauro quer garantir cuidadores nas escolas para alunos com necessidades especiais

O vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro,  na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o Projeto de Lei (PL) 0082/2019, que propõe a presença de um cuidador para alunos com algum tipo de deficiência nas escolas municipais. A iniciativa pretende contemplar a legislação brasileira que já incentiva a inclusão dos estudantes com deficiência no ensino regular, resguardando o ensino especial somente para aqueles com características específicas.

Cuidador Anjo é o nome da proposta que altera a Lei Municipal 10.669 de 02 de janeiro de 2018, que consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, ou seja, que garante a igualdade e acessibilidade a esse segmento da população brasileira. Esses serviços especializados têm se concretizado na forma das chamadas Salas de Recursos nas escolas brasileiras e, mais recentemente, no chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE) que pode ser oferecido em Salas de Recursos Multifuncionais ou em outras instituições, como escolas especiais no turno inverso ao do ensino regular.

Segundo o parlamentar, o projeto vem para assegura que todas as pessoas com deficiência, tenha acessibilidade nos equipamentos educacionais públicos da cidade com excelência. “Hoje existem muitas mães que precisam trabalhar fora e com um filho especial, se veem na obrigação de não poder deixá-los nas escolas devido a ausência de um profissional capacitado para lidar com as limitações deles. Acredito que com essa lei, os estudantes que possuem limitações terão muito mais desenvolvimento em suas atividades”, justifica Reginauro.

A ideia é que esse cuidador possa acompanhar o estudante de maneira mais individualizada no ambiente escolar para facilitar sua mobilidade e auxiliar nas necessidades pessoais e na realização de tarefas.

Coluna do blog

Solenidade pra Meu Padim
O Deputado Estadual e  primeiro Vice Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Fernando Santana, disse que vai propor a seus pares, a realização de uma Sessão Solene para homenagear o monumento do Padre Cicero, em Juazeiro do Norte, que completa 50 anos em novembro. A obra majestosa teve como responsável o prefeito Mauro Sampaio no final dos anos 60. A sugestāo foi dada ao parlamentar pelo jornalista Roberto Bulhões, quando este participava de uma entrevista ao vivo na TV Padre Cicero, durante os festejos dos 175 anos do Padim Ciço. Com aprovaçāo praticamente certa, a referida sessāo poderá ser realizada em Juazeiro do Norte.As datas, 175 anos de nascimento e 50 da estátua do Juazeiro do Norte, igualmente serão alvo de manifestação com sessão solene na Câmara dos Deputados, por indicação do novato deputado federal Pedro Bezerra, filho do atual prefeito e ex-deputado federal José Arnon Bezerra. Todas as manifestações de alegria pela vida e obra do Padre Cícero serão sempre poucas para a magnitude de seu trabalho e grandeza de seu legado.

A frase:"Tudo em que voce foca, se expande". Tem alguém observando a vida pela aí.

Água, nossa motivação (Nota da foto)
Diz o popular que não existe governo ótimo que chegue nem perto de um bom inverno cearense. Ouriça e dá comichão ver água correndo, irrigando, molhando, alagando arrozal. Quando o Salgado desde ladeira abaixo, no rumo do Castanhão, a lágrima rola, a felicidade desenrola do manto da alegria. O Salgado passando pelo Icó,em festa.

Subiu
A inscrição para as provas do Enem, que será aberta em maio, vai custar agora a bagatela de R$85,00. E quem não pode pagar?

O bicho pegou
 Olavo é desequilibrado, diz ministro general de Bolsonaro.Santos Cruz reage a ataques e afirma que escritor é inconsequente e chulo. Mourão morre de rir.

Será?
O governo vai repassar aos Estados uma parcela dos recursos que arrecadar com leilões do pré-sal neste ano. Hoje, esses recursos integram o chamado Fundo Social.

Ovo na glainha
Estima a Agência Nacional do Petróleo que, neste ano, os leilões rendam R$ 17 bilhões –com possibilidade de mais receita a partir do leilão da cessão onerosa e dos excedentes.

Prego virado
A ideia de partilhar a receita com os Estados já tinha sido aventada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), mas agora o martelo foi batido.

Vai render
A Assembleia do Ceará está prestes a transformar em lei o projeto do deputado Evandro Leitão que libera bebida alcoolica nos estádios do Estado. O MP diz que é contra. Vai render, mas não vai pesar, afirmam especialistas.

Uma história, na história
Mauro Sampaio, prefeito de Juazeiro do Norte lutou, e conseguiu, erguer uma maravilhosa imagem do Padre Cicero no alto do horto, na cidade. No meio da construção, faltou cimento. O Brasil vivia uma crise de cimento. O Governador do Ceará soube e mandou dizer pra Mauro que tinha acabado de receber grande quantidade de cimento da Hungria e da Rússiam comunistas. Mauro aceitou e assim a estátua do Meu Padim, que tinha horror a esquerda, foi erguida com cimento comunista.

Bom dia

Banco do Nordeste apresenta resultados e ações

Reunião focou no desenvolvimento regional e fortalecimento da economia

- O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, participou da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, promovida ontem, 27, pelo Senado Federal, em Brasília. Ele apresentou ações previstas para execução em 2019 e os principais resultados do Banco obtidos até 2018, com destaque para aplicação de R$ 271 bilhões (em valores atualizados) com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas últimas décadas, e aporte superior a R$ 11,5 bilhões investidos por meio dos programas de microcrédito urbano e rural do BNB, respectivamente, Crediamigo e Agroamigo, somente no ano passado.

"Com apenas 8% da rede de agências em nossa área de atuação, somos líderes nos financiamentos de longo e curto prazos, com 68,8% de participação no mercado e mais de 54% das aplicações em operações rurais. Respondemos por 63% do crédito de microfinança urbana no Brasil e trabalhamos para atender bem todos os setores e segmentos. Atuamos, por exemplo, em iniciativas como polos de desenvolvimento e fronteiras agrícolas até projetos de infraestrutura, especialmente para geração de energias com fontes renováveis e expansão dos aeroportos", afirmou Romildo Rolim.

O presidente também ressaltou a aderência das ações do Banco à Política Regional de Desenvolvimento, com mais de 75% dos empreendimentos financiados em municípios com economias estagnadas ou de baixa renda. A parceria com instituições como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), federações patronais e de trabalhadores, entre outros, também foi ressaltada pelo gestor. "Não fazemos nada sozinhos. Além disso, estamos contratando e desembolsando com robusto sistema de controle e risco, conformidade e compliance".

Para medir os resultados da aplicação dos recursos do FNE na área de atuação do Banco em 2018, o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) elaborou documento denominado Estimativa de Impactos, que prevê a manutenção ou geração de 1,9 milhão de empregos na Região, aumento na massa salarial em torno de R$ 20,8 bilhões, e incremento de R$ 12,2 bilhões em tributos, além de outros impactos positivos nas áreas econômica e social nos próximos anos.

A reunião foi presidida pelo senador Izalci Lucas (DF) e contou com apresentações do presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim, superintendente da Sudene, Mário de Paula Guimarães Gordilho, diretor geral do Dnocs, Ângelo José de Negreiros e gerente de Gestão Estratégica da Codevasf, Maria Clara Netto Oliveira.

Pauta

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Governo do Ceará inaugura Areninha de Pacajus nesta quarta-feira (27)

O governador Camilo Santana inaugura, ao lado da secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, a Areninha de Pacajus, nesta quarta-feira (27). A obra, que deve beneficiar cerca de 1.500 pessoas, contou com o investimento total de R$ 1.657.654,19, sendo 80% de responsabilidade do Estado e 20% de contrapartida do Município.  Ambientes de lazer, esporte e socialização, as areninhas contemplam espaços públicos urbanizados com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, v Serviço Inauguração da Areninha de Pacajus Dia 27 de março Horário: 18h Local: Rua Nilce de Oliveira, Bairro Alto da Boa Vista - Pacajus

O dia, hoje

Secult Juazeiro do Norte comemora dia Mundial do Teatro e do Circo

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura do Município, comemora nesta quarta-feira, dia 27 de março, o Dia Mundial do Teatro e do Circo, com a apresentação da Comédia “Esperando Comadre Daiana”.
O evento acontecerá a partir das 19h, no auditório do Memorial Padre Cícero, com entrada franca para o público.
A comédia Esperando Comadre Daiana conta a história de duas mulheres nordestinas e interioranas (Esmeralda e Venância) que resolvem fazer da criada (Perpétua, ou simplesmente Perpa) a afilhada da princesa Daiana. Elas acreditam cegamente que esta ação trará reconhecimento, fama e fortuna, mudando para sempre suas simplórias vidas de mulheres do interior.
Serviço
Espetáculo “Esperando Comadre Daiana”
Quarta-feira, 27 de março de 2019, às 19h.
Local: Auditório do Memorial Padre Cícero, Bairro Socorro, Juazeiro do Norte-CE.
Classificação: 14 anos.
Entrada franca!
Informações: (88) 98855.9858

Heitor, "assopra e morde"

Para Heitor Férrer, programas assistencialistas certificam o fracasso das políticas públicas do Estado

O deputado Heitor Férrer (SD) lamentou nesta terça-feira (26), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a necessidade de criação de programas assistencialistas para amenizar o sofrimento da população. O parlamentar defendeu que tais medidas são uma comprovação as políticas públicas que possibilitem uma melhor distribuição de renda são mal construídas em todo o país. No Ceará, Férrer destacou como exemplo a criação do programa Mais Infância, que disponibilizará 85 reais por mês a cada criança de 0 a seis anos.

“Lamentavelmente o Ceará precisa disso. Eu jamais votaria contra o programa, pois o momento exige que se dê. Mas isso é uma esmola oficial que o governo dá às crianças miseráveis do estado. Tem-se demonstrado ao longo da nossa história que isso não resolve o problema. O que evolui o país é uma melhor distribuição de renda feita através da capacitação da nossa população. Não é dar o peixe ao invés do anzol. É dar ao cidadão um olhar para o futuro com uma formação de qualidade”, afirmou.

Férrer ressaltou ainda que, enquanto comemoramos um crescimento do PIB cearense maior do que a média do Brasil e do Nordeste em números percentuais, o estado seja ainda a segunda pior renda nacional. “Isso reflete na qualificação. É onde o PIB não chega. A riqueza só vai para quem já tem”, criticou.

Pragrama mata o véio

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora

terça-feira, 26 de março 2019

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Resolução do Ministério da Economia publicada ontem (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.
Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.
No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.
Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.
O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.
Entenda
Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.
A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.

Distração antes da mega sena

S.O.S. ✈️

O Boeing 777 sobrevoa o Atlântico, indo pro aeroporto de destino.

O vôo calmo e estável à velocidade de 850 km/h e 30.000 pés é interrompido quando, de  repente, um F-18 aparece em Mach 2.

O caça desacelera, voa ao lado do Boeing e seu piloto cumprimenta o colega pelo rádio.

Piloto de Combate:

 - Entediante o vôo?

Piloto do Boeing: 

- O que?

O piloto do caça reverte, acelera, quebra a barreira do som, sobe a altura vertiginosa, em seguida, volta para baixo quase ao nível do mar, num mergulho fenomenal. Reduz a velocidade e volta pro lado do Boeing e pergunta:

- O que vc achou disso?

O piloto do Boeing responde:

- Impressionante, mas agora olhe você para mim.

O piloto de caça olha pro Boeing, mas nada acontece. O avião comercial continua a voar em linha reta e nivelado com a mesma velocidade e altitude.

Após 5 minutos, o piloto do Boeing diz no rádio:

- E você, o que achou?

O piloto do caça pergunta confuso:

- Mas o que você fez?

O piloto comercial ri e responde:

- Levantei da cadeira, estiquei as pernas, fui ao banheiro, tomei um café, comi um croissant e marquei um happy hour com a tripulação num hotel 5 estrelas pago pelo meu empregador...

*Moral da história!!!*

Quando você é jovem, velocidade e adrenalina parecem ser excelentes companhias. Mas à medida que você envelhece, conforto, paz e sabedoria devem ser priorizados.

*Isso se chama S.O.S -* mais lento, mais velho, mais inteligente (em inglês: Slower, Older, Smarter).

*Dedicado a todos os amigos que, como eu, estão no S.O.S.*