Bom dia

31de março de 2019.

Domingo.

Um dia pra reflexão. Só isso.

The Economist chama Jair de "aprendiz".

The Economist: Jair Bolsonaro, o presidente aprendiz do Brasil

A menos que ele pare de provocar e aprenda a governar, o seu mandato no Palácio do Planalto pode ser curto

The Economist, O Estado de S.Paulo

Uma das principais razões pelas quais Jair Bolsonaro venceu a eleição presidencial no ano passado foi o fato de prometer movimentar de novo a economia depois de quatro anos de recessão. Ao nomear Paulo Guedes, um defensor do livre mercado, como seu superministro da Economia, ele conquistou o apoio do mundo empresarial e financeiro. Muitos imaginavam que a chegada de Bolsonaro à Presidência por si só traria nova vida para a economia. Mas, depois de três meses, ela continua moribunda como sempre. Os investidores começam a perceber que Guedes tem uma árdua tarefa de conseguir aprovar no Congresso a reforma da Previdência, crucial para a saúde fiscal do Brasil. E o próprio Bolsonaro não vem colaborando.

Jair Bolsonaro, presidente da República Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO

O déficit fiscal de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) tem um enorme peso sobre a economia, significando que os juros para os tomadores de empréstimo privados serão mais altos do que seriam do contrário. As pensões respondem por um terço do total das despesas públicas e são uma das razões pelas quais o Estado gasta pouco na infraestrutura fragilizada. O projeto de reforma do governo enviado ao Congresso no mês passado estabelece uma idade mínima para a aposentadoria, eleva as contribuições e preenche lacunas, com uma previsão de economias de R$ 1,2 trilhão durante dez anos. O déficit da Previdência foi de R$ 241 bilhões no ano passado. A reforma da Previdência, por si só, não fará com que o Brasil retome um crescimento econômico robusto. Serão necessárias reformas fiscais e outras medidas para aumentar a competitividade. Mas ela se tornou um objeto sagrado.
Bolsonaro está numa situação privilegiada porque, depois de dois anos de debate público e político, a reforma da Previdência hoje é menos impopular do que antes. Mas não é necessariamente uma proposta que conquista votos. E Bolsonaro não faz campanha para isso. “Toda a discussão sobre a reforma da Previdência é algo que os brasileiros gostariam de não ter”, afirma Monica de Bolle, economista brasileira do Peterson Institute for Internacional Economics.
A aprovação, assim, exige liderança do topo. Que está ausente. Em sua campanha, Bolsonaro denunciou a “velha política” corrupta do “toma lá, dá cá” no Congresso. Mas ele não possui uma estratégia alternativa para controlar o Legislativo. Entrou desnecessariamente em confronto com alguns aliados, incluindo Rodrigo Maia, o poderoso presidente da Câmara. O padrasto da mulher de Maia, Wellington Moreira Franco, um ex-ministro, foi preso em 21 de março junto com o ex-presidente Michel Temer, por suspeitas de suborno, o que ambos negam. O que levou a comentários feitos pelos filhos de Bolsonaro, que são assessores próximos do presidente, e que Maia considerou como um ataque pessoal. Sua resposta foi que ele não marcaria votações sobre a reforma da Previdência para um governo que chamou de “deserto de ideias”. As autoridades esta semana tentaram apaziguar Maia. Mas a reforma da Previdência deve sofrer atrasos e diluição.
O grande problema é que Bolsonaro ainda tem de mostrar que entende a sua nova função. Ele dissipou capital político, por exemplo, exortando as Forças Armadas a comemorarem o aniversário em 31 de março do golpe militar de 1964. Seu governo é de uma “confusão monumental”, afirmou Claudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). À parte a sua equipe econômica, seu governo é uma coleção de generais aposentados, políticos de médio escalão, protestantes evangélicos, um filósofo antes obscuro chamado Olavo de Carvalho. “Ninguém sabe para onde ele vai, qual o curso que está tomando”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Ele avança, depois recua, o tempo todo.”
Se o governo tem um elemento-chave, trata-se do general Hamilton Mourão, o vice-presidente, que tem tentado impor alguma disciplina política. Mas, com frequência, entra em atrito com a família Bolsonaro. Olavo de Carvalho o chamou de “idiota” e afirmou que, se as coisas continuarem como estão por mais seis meses, “tudo estará acabado”.
Embora de modo diferente, outros começam a pensar o mesmo. E ainda por cima, estão surgindo evidências de que a família Bolsonaro está ligada a membros de um grupo criminoso de ex-policiais do Rio de Janeiro acusado do assassinato da ativista Marielle Franco, o que eles negam.
Dois dos quatro presidentes eleitos anteriormente no Brasil sofreram impeachment porque, como afirmou Fernando Henrique Cardoso, “não foram mais capazes de governar”. Por mais que odeiem Bolsonaro, os democratas não devem desejar que ele não chegue ao fim do seu mandato. Ainda é o início. Mas sua Presidência já enfrenta um teste crucial. “Temos duas alternativas”, disse seu porta-voz esta semana. “Aprovar a reforma da Previdência ou afundarmos num poço sem fundo.” Se o seu chefe pelo menos fosse assim claro. 
Tradução: Terezinha Martino 

Assembleias legislativas do Nordeste se mobilizam em defesa da Região

 

Foto : Divulgação AL-Ce

Presidentes das assembleias legislativas de estados nordestinos se reuniram nesta sexta-feira (29/03), em São Luís, no 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste ‒ ParlaNordeste. Durante o evento, que contou com a presença do presidente José Sarto (PDT) e dos deputados Acrísio Sena (PT), Walter Cavalcante (MDB) e Danniel Oliveira (MDB), foi aprovada a Carta de São Luís, com propostas e encaminhamentos de assuntos de interesse da Região Nordeste e do Poder Legislativo.

A Carta de São Luis delibera sobre quatro pontos principais: Consórcio Nordeste, reforma da Previdência, Pacto Federativo e fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Sobre o Pacto Federativo, o colegiado defende a discussão de um novo modelo, em que estados e municípios possam tornar-se menos dependentes de recursos federais.
A carta defende ainda apoio e fortalecimento de fundos e programas voltados para a Região Nordeste, como Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outros.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto, destacou a necessidade de mobilização em defesa do BNB. Ele anunciou que, na próxima sexta-feira (05/03), o Poder Legislativo cearense vai sediar uma audiência que vai discutir a situação do BNB.
“Já confirmaram a presença os presidentes dos parlamentos do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB); Piauí, Themístocles Filho (MDB), e da Paraíba, Adriano Galdino (PSB). Servidores do Banco do Nordeste de vários estados do Nordeste também devem comparecer ”, informou José Sarto.
O deputado Danniel Oliveira apresentou a proposta de uma frente parlamentar de apoio ao BNB. “Nossa ideia com essa frente é assegurar a participação efetiva de cada parlamento nordestino, unir forças para que cada Assembleia Legislativa articule com sua bancada federal e fazer com que essa voz chegue a Brasília e evite uma possível extinção do Banco do Nordeste”, disse Danniel Oliveira.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, no caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, criado no Fórum de Governadores da Região, a ideia é reforçar a aprovação nas casas legislativas, entendendo tratar-se de uma importante ferramenta para o crescimento e desenvolvimento da região e maior interação econômica, social e política entre os estados.
Sobre a reforma da Previdência, a Carta de São Luís ressalta a importância na mudança no sistema previdenciário, para garantir as futuras aposentadorias dos brasileiros e brasileiras, desde que não suprimam direitos dos nordestinos que mais necessitam da Previdência Social, como trabalhadores rurais e os que necessitam dos benefícios da prestação continuada. O documento enfatiza ainda ser contra a Previdência deixar de ser matéria constitucional.
A carta destaca também a luta pela ampliação do poder de legislar das assembleias legislativas estaduais de todo o País.
Além do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, subscrevem a Carta de São Luís os presidentes das assembleias legislativas do Ceará, José Sarto; do Piauí,Themístocles Filho; da Paraíba, Adriano Galdino, e da Bahia, Nelson Leal (PP).
Durante o evento, o presidente da AL,  deputado José Sarto, foi eleito secretário-geral do ParlaNordeste.
Da Redação/com Assessoria de Imprensa

Modernização no Regimento da ALCE

AL faz parceria com o Interlegis para reforma do Regimento Interno

O presidente da Comissão de Atualização e Modernização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota (PSB), informa que o Programa Interlegis do Senado Federal vai prestar consultoria ao colegiado cearense. Desenvolvido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Interlegis visa fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

Audic Mota lembra que o atual Regimento Interno da AL possui 29 anos e teve sua última grande consolidação há 23 anos, em 1996. “Na última legislatura, nós passamos por inúmeros momentos em que o Regimento foi questionado, inclusive com ações judiciais, tratando de temas que, a rigor, não deveriam ser passíveis de dúvida”, acrescenta.

Outro motivo citado pelo parlamentar para a atualização do Regimento é o contexto tecnológico atual, no qual as redes sociais dominam grande parte do discurso. “É preciso que a gente utilize o Regimento desta Casa inserindo nele instrumentos tecnológicos, de conversa com a sociedade e maior dinamismo entre os deputados e o plenário, entre os deputados e as comissões”, pontua.

Audic Mota, que esteve no Senado Federal na última quinta-feira (28/03) tratando do assunto, ressalta a importância do apoio do Interlegis, pontuando que o programa tem expertise no assunto. O deputado explica que a imposição de competências não permite que os parlamentares tenham uma prática muito extensa em códigos.

“Nós temos uma prática em leis pontuais, mas em códigos não. Código Penal, Código Civil, Código Ambiental, Código Tributário Nacional, todas essas matérias, por uma atribuição de competência, estão no âmbito da União e passam pelo Senado, que é uma Casa que tem uma grande estrutura de consultores e pessoas que podem fazer esse acompanhamento, e é isso que nós estamos buscando no Senado”, informa.

O parlamentar comunica ainda que a previsão é de que a reforma do Regimento seja votada até o final deste ano. “O prazo inicial da comissão é um prazo simbólico, de 60 dias. Certamente nós vamos ultrapassar esse prazo, porque a comissão só entregará o anteprojeto depois que ele estiver bem maduro e for discutido com a sociedade, com a academia, com a Casa, com as comissões, com o corpo técnico, mas, até o final do ano, nós teremos votado esse novo Regimento”, afirma.

Audic Mota adianta que, na próxima semana, haverá uma reunião cuja pauta será a organização e sugestão de planos de trabalho e abertura da discussão com os deputados da comissão e demais parlamentares da Casa que queiram participar do debate.

A comissão tem como relator o deputado Danniel Oliveira (MDB) e é composta ainda por Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Vitor Valim (Pros).

Jeri pode ser salva aí

ANNAMA lança no Ceará projeto para 

fortalecer conselhos municipais de Meio 

Ambiente

A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com a Organização das Nações Unidas – ONU Meio Ambiente, lança no Ceará o projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”. O evento acontece dia 2 de abril (terça-feira), às 14 hs, no Plenário da Assembleia Legislativa. “Conta com total apoio e cooperação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA)”, ressalta Artur Bruno, titular do órgão.

De acordo com a Anamma, o público alvo do encontro são os conselheiros municipais de Meio Ambiente. “Mas cada cidadão é muito bem-vindo”, informa. A ONU Meio Ambiente e a Anamma, juntaram esforços para criar em 2017, o projeto que tem entre seus principais objetivos, mobilizar e sensibilizar atores locais para a participação no planejamento municipal; capacitar conselheiros ambientais e mobilizar sociedade civil para o monitoramento de políticas públicas; além de capacitar os próprios gestores públicos. “Todas as metas estão voltadas à elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)”.

Para Artur Bruno, os municípios têm papel importante no processo e uma das principais formas de contribuir é através da elaboração e implementação dos PMMAs. “O Governo do Estado do Ceará, por meio da SEMA, vem buscando estratégias para garantir a preservação do Bioma”, disse. “Atualmente, está em processo de articulação com as gestões municipais e Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Condemas) a continuidade do processo de elaboração dos planos municipais”, completa.

Em 2015 foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a SEMA e a Fundação SOS Mata Atlântica, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos técnicos e informações para auxiliar na elaboração e implantação dos planos nos municípios da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. A APA é uma das 25 unidades de conservação (UC) do Estado, sob a gestão da SEMA. O Ceará é um dos 17 estados do Brasil com remanescentes de Mata Atlântica. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, são 64.240 hectares. Parte da vegetação costeira da cidade de Fortaleza, como os mangues e restingas, fazem parte da Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados.

SERVIÇO

Lançamento do Projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”

Dia: 2 de abril de 2019.

Hora: 14h

Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará.

O trabuco do Heitor

Heitor Férrer encaminha minuta de emenda à Reforma da Previdência para Congresso

O deputado estadual Heitor Férrer (SD), através do intermédio do deputado federal Jaziel Pereira, encaminhou para o Congresso Nacional minuta de emenda à Reforma da Previdência. O documento foi entregue em mãos ao deputado Jaziel na Assembleia Legislativa.

A iniciativa, segundo explica o parlamentar, visa corrigir problema encontrado hoje por servidores que ingressaram no serviço público entre 1984 e outubro de 1988 e estão tentando se aposentar. O grupo não foi contemplado pelo artigo 19 da Constituição Federal, que dispõe sobre as posições transitórias e garante estabilidade para quem ingressou no serviço público antes de 1983.

“Aquele que ficou no serviço público de boa fé e contribuiu regiamente com a previdência, agora quando vai pedir para aposentar-se esbarra nesse problema. A nossa emenda busca estabelecer que os servidores que estão nesse limbo gozarão dos mesmos direitos dos que foram estabilizados antes de 1983”, explicou.

Bom dia

Marco Aurélio rejeita proposta de Dodje sobre juizes federais.
Dizem que só Faquim estaria com ela.

Marco Aurélio rejeita proposta de Dodge sobre juízes federais Walter Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo - 29.nov.2018 Imagem: Walter Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo - 29.nov.2018 ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/03/29/marco-aurelio-rejeita-proposta-de-dodge-sobre-juizes-federais.htm?cmpid=copiaecola