Coluna do blog

 Audiência pública discutirá litígio entre os municípios de Tabuleiro do Norte e Alto Santo
Um litígio territorial foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Acrísio Sena (PT) nesta terça (30/4). “23 comunidades, com quase 3 mil pessoas, têm história de vida – social, econômica, política, religiosa e cultural – pertencente à Tabuleiro do Norte, porém, estão territorialmente ligadas a Alto Santo. Não há sequer uma estrada ligando estas comunidades a Alto Santo”.O problema voltou à pauta porque, em 2018, estes habitantes tiveram seus títulos transferidos pelo TRE para Alto Santo, além da ENEEL mudar o local do domicílio na cobrança de energia. Desde 1957 ambos os municípios foram emancipados em relação a Limoeiro do Norte. Os laços dos habitantes destas comunidades desde então são todos com Tabuleiro do Norte. Acrísio informou que já pediu uma audiência pública na Assembleia com as duas câmaras municipais e as duas prefeituras para debater o tema. “Recebi uma Comissão com um pedido de audiência pública da Câmara Municipal de Tabuleiro e um manifesto assinado por 800 pessoas. Em 2020, haverá Censo do IBGE. É preciso um acordo para que o povo não seja tratado como um mero indicador para o Fundo de Participação dos Municípios”, finalizou o parlamentar.

A frase: "Sou candidato a presidente, sim." Ciro Gomes em entrevista ao jornalista Nelson Faheina, na Rádio Vale do Jaguaribe em Limoeiro do Norte.

Cadê o médico que tava aqui? (Nota da foto)
Faz meses que as comunidades estão sem receber atendimento médico.De Monsenhor Tabosa, que fica há 300 km de Fortaleza, enfermeiras precisam andar 20 km para chegar numa comunidade do sertão cearense. Lília fala sobre as famílias que precisam de assistência médica, com receita especial e que ela, como enfermeira, não pode fazer a prescrição. A doutora Viviane, médica cubana, ia uma vez ao mês. A Repórter Alana Oliveira acompanha enfermeiras que visitam comunidades do sertão cearense — Foto: Reprodução: TV Globo

Construção
A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Ceará- ACOMAC-CE realizará, de 13 a 16 de junho, a 2a edição do Encontro Acomac Ceará, no Hotel Vila Galé (Praia do Cumbuco- Caucaia), com as principais revendas, atacados e industrias do País.

Demolição
Anuncia-se, ainda a boca pequena, a demolição das casas de militares da Aeronáutica, na Av.Nonsenehor Tabosa, em frente ao Ideal Cluba. A força aérea teria vendido toda a área para a iniciativa privada.

Foram embora
Empreendedores do ramo imobiliário de Sobral, deixaram a cidade. Simplesmente não suportaram o que chamam de valores escorchantes cobrados pela prefeitua na taca do IPTU. Muita gente sem trabalho e sem renda.

Medalha Ivens Dias Branco
O Governo do Ceará entrega, nesta sexta-feira (3), a Medalha Ivens Dias Branco para o empresário Beto Studart, em solenidade às 19h, no Palácio da Abolição. O governador Camilo Santana presidirá a solenidade.

Mui amigos
Duas empresas americanas desistiram de patrocinar a homenagem ao presidente Jair Bolsonaro em Nova York no próximo dia 14 de maio. A informação é do jornalista Guilherme Amato, da “Época“.

Até a Delta!!!
A companhia aérea Delta Airlines e a consultoria Bain & Company desistiram de apoiar a premiação de “Pessoa do Ano”, promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Bom dia

Oportunismo é feio? Oportunidade, não. Estou tratando como oportunismo, uma prática conhecidamente nefasta, o fato de as empresas aéreas brasileiras, as que estão em ação, se aproveitarem de a Avianca ter quebrado para cobranças abusivas de passagens aéreas. Há denuncias de até 200% de aumento em certos trechos. A Bahia já está tomando providencias junto ao Decom para barrar a prática. E mais: há multas estabelecidas que vão de R$600 a R$60 mil reais em  certas situações.
De outro turno, aqui no Ceará, o trecho que a Avianca cobria entre Fortaleza e Juazeiro do Norte, a empresa Rota do Sol, botou um bandeirante pra cobrir o buraco. Mas estabeleceu um preço pesado de R$950,00 por perna,isto é, por trecho. Quase dois mil contos pra ir a voltar a Juazeiro do Norte, saindo daqui é dinheiro demais, covenhamos. Isso será voado tres vezes por semana. Horarios: Daqui pra lá, isto é, de Fortaleza pra Juazeiro do NOrte sai as 9 da manhã e volta as seis da tarde. Uma hora e meia de voo num Bandeirante de 18 lugares.

Está difícil homenagear Bolsonaro em Nova Iorque

Ativistas ligados à causa LGBT e ao meio ambiente estão pressionando as empresas patrocinadoras da já malfadada homenagem a Bolsonaro programada pela Câmara de Comércio Brasil-EUA a não vincularem suas marcas - nem seu dinheiro - à imagem do brasileiro. O Financial Times, a Delta Airlines e a consultoria empresarial Brain não mais patrocinarão o jantar. E cadeia de hotéis Marriott está apanhando por ter aceito hospedar o evento.

O tarado do amianto

Caiado quer a volta do amianto

Por ser um forte indutor de várias doenças, câncer inclusive, a mineração e a industrialização do amianto foi proibida em todo o mundo. Bem, por aqui foi necessário que o STF declarasse a inconstitucionalidade de sua produção. Mas o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o presidente do senado e mais três senadores se juntaram para pedir ao STF que reverta sua decisão. Um dos senadores disse que tem “trabalhos científicos aí mostrando que existe nenhum problema que causa câncer (...) então, nós temos a convicção que o STF vai rever a sua posição”.

Em tempo 1: a equipe do ClimaInfo desafia o senador Chico Rodrigues, de Roraima, a mostrar os tais trabalhos científicos que mencionou.

Em tempo 2: caso consigam o que pretendem, desafiamos os ilustres cavalheiros a se mudarem com toda a família para a vizinhança de minas ou fábricas que eventualmente voltem a lidar com o minério.

Canoagem ativa

Por favor, não é o Volga, nem o Sena, também não é o Douro ou o Minho. Tá longe de ser o Montijo, mas é o rio que passa na minha terra. E quando chove e ele, o rio, toma a água que ainda desce dos açudes que o estrangulam,e o gorreteiam, uma velha profissão se faz presente, como os vendedores de guarda chuvas em dias de...

Este é o Rio Acarau, que faz em Sobral seu imperial caminho, onde nem brancos nem pretos, nem ricos nem pobres, nem gregos , troianos ou outro tipo de gente qualquer, o impedirá jamais de correr a caminho do mar. E os barqueiros voltam a cumprir o mistér de carregar pessoas, pra lá e pra cá. Amém.

Heitor Férrer apresenta proposta para assegurar direito de nomeação de conselheiros em disponibilidade

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) apresentou, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, emenda aditiva à Proposta de Emenda Constitucional nº 0009/2019, que concede aposentadoria especial para os conselheiros do extinto TCM. Em sua matéria, Férrer propõe que lhes seja assegurado o direito à nomeação nas vagas de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado, tão logo disponibilizadas, guardadas as suas respectivas indicações no extinto órgão, respeitado o critério de antiguidade.

O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir o cumprimento do preceito constitucional de servidor público colocado em disponibilidade por extinção de seu órgão, concedendo a ele a condição de tomar posse, o mais breve possível, de função igual ou similar a que exercia anteriormente. Heitor lembrou que esse preceito foi desrespeitando quando da indicação do conselheiro Ernesto Sabóia para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Teodorico Menezes no TCE, quando essa deveria ter sido ocupada por Manoel Veras.

“Para corrigir o erro de não nomear quem já tinha direito, nós não podemos fazer um favor constitucional de permitir um servidor público se aposentar voluntariamente sem a idade mínima exigida pela Constituição, que é de 65 anos. O Ceará não é uma república. É um estado federado que se obriga a cumprir a Constituição Federal”, argumentou Heitor.

O parlamentar voltou a ressaltar que a PEC de autoria do deputado Osmar Baquit fere o artigo 40 da Constituição Federal que estabelece que o servidor que pretende pleitear o benefício da aposentadoria voluntária deverá ter o tempo mínimo de 10 anos de serviço público e de cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria, desde que tenha no mínimo 65, se homem e 60, se mulher. O texto da PEC afirma que, no caso dos conselheiros em disponibilidade do antigo TCM, não serão exigidos os requisitos estabelecidos na carta magna nacional.

Heitor Férrer lembrou ainda que a própria Constituição do Ceará, em seu Art. 71 § 5º,  estabelece que “Os Conselheiros gozam das garantias, prerrogativas, impedimentos, subsídios, direitos e vantagens dos desembargadores, aplicando-lhes, quanto à aposentadoria e pensão, as normas constantes do art. 40 da Constituição Federal”.  

O deputado busca agora colher a assinatura dos demais colegas parlamentares em apoio à sua proposta.

Governo Federal lança programa para mapear entraves da produtividade

O projeto, que terá estreia em Minas Gerais, vai reunir representantes dos governos estadual e federal, além de empresários de diferentes setores da economia local

O Governo Federal vai mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local para apresentar soluções em prol da competitividade. Nesta sexta (3), será lançado, em Belo Horizonte (MG), o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos”, uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, em parceria com os governos estaduais e o Sebrae. O projeto vai percorrer todas as unidades da federação para mapear os gargalos e debater políticas públicas que possam contribuir com a geração de emprego e renda nos municípios.

Representantes de entidades do setor produtivo local e empresários dos mais diversos setores e portes do estado participarão do evento, que terá a presença do Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e dos dirigentes do Sebrae Nacional (Carlos Melles, presidente; Bruno Quick, diretor-técnico; e Eduardo Diogo, diretor de Administração e Finanças).

Cerca de 300 empresários devem participar da plenária durante a manhã de sexta-feira (3), quando também será lançado o webaplicativo Mobiliza Brasil, que vai levantar os gargalos com base em temas e subtemas. A ferramenta permitirá aos empresários presentes indicar os principais obstáculos, que serão ranqueados de forma inteligente para construção, direcionamento e apresentação das políticas públicas necessárias à solução das questões no estado e no país.

A apresentação e debate em torno do programa “Mobilização pelo Emprego e pela Produtividade para Todos” será no Auditório JK, na Cidade Administrativa. Na sequência, será realizada uma visita a uma empresa e – ao final da programação – acontece um almoço com os deputados mineiros. A meta principal do projeto é coletar indicadores para a Agenda Nacional de Produtividade para Todos, além de organizar um núcleo estadual focado nessa temática.

Serviço:

Data: 3 de maio

Hora: 8h30

Local: Auditório JK, Cidade Administrativa, Rod. Papa João Paulo II, 3701, Serra Verde, Belo Horizonte