Briga de quintal

Podemos aciona STF para garantir Coaf no Ministério da Justiça

O Podemos anunciou que ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal para garantir que o Coaf fique com o Ministério da Justiça. Com base no artigo 84 da Constituição Federal, o partido entende que essa reestruturação pode ser feita pelo Presidente da República sem necessidade de a matéria ser deliberada pelo Congresso Nacional. Pré-minuta: "Em 24.5.2019, o Projeto De Lei De Conversão nº 10, de 2019 (Proveniente da Medida Provisória n° 870, de 2019) foi enviado ao Senado para aprovação. O referido ato, com a devida vênia, é inconstitucional especificamente, apenas no tocante à emenda que busca retirar o COAF do Ministério da Justiça ocorrida no seio da comissão mista do Congresso Nacional e aprovada pela Câmara dos Deputados em 22.5.2019, pois viola o processo legislativo, por vício de iniciativa de tramitação, considerando que o deslocamento do COAF para o Ministério da Justiça já foi realizado e produz efeitos válidos e previstos no art. 84, inciso VI, "a", da Constituição da República". Na ação, o Podemos defende ainda que a votação "ofende a separação entre os poderes da República." "Patente inconstitucionalidade na medida que ignorada e ofende a separação e a harmonia entre os poderes, consubstanciada em princípio explícito e instrumentalizada em regras constitucionais". Para a presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), a defesa constitucional corresponde também a um anseio da população pelo rigor no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. "Existe uma razão estratégica de gestão para que o Coaf tenha sido deslocado para a pasta do ministro Sergio Moro. E este motivo não é a criação de cargos, mas a luta por um país livre da corrupção".

Assembleia entra na defesa da biometria

José Sarto anuncia campanha pela realização do recadastramento biométrico

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou, ontem, durante a sessão plenária, que a Casa firmará parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para promover uma campanha pelo recadastramento biométrico para as eleições do ano que vem.
O anúncio foi feito após reunião realizada com o presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, durante a manhã de hoje. De acordo com Sarto, o desembargador informou que apenas 53% dos eleitores fortalezenses estão aptos a participar das próximas eleições.
O presidente da AL convidou os parlamentares a se engajarem na campanha e divulgarem a realização do recadastramento biométrico em suas redes sociais.
“Estamos em fins de maio e o fim do prazo de realização da biometria está programado para novembro. O momento, de discussão democrática e de participação popular, é oportuno para realizar essa atualização, visto que o voto é ainda a forma mais efetiva de participação popular”, apontou.
Nas eleições do ano passado, o Ceará teve identificação 100% biométrica em 129 dos 184 municípios. Dos 55 municípios restantes, apenas 20,4% do eleitorado não fez o recadastramento, até este mês. O dado representa 1.304.569 de cidadãos sem biometria em relação aos 6.385.881 eleitores do Ceará, conforme informações do TRE.

Coluna do blog

Como fica o governo após as manifestações de apoio?
Atos em defesa do presidente Jair Bolsonaro foram realizados nos 26 estados e no Distrito Federal neste domingo. Manifestantes pediram a aprovação de pautas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime. Houve palavras de ordem contra o Congresso Nacional – em especial o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o bloco conhecido como 'Centrão' – e o Supremo Tribunal Federal. A seguir manifestações populares compiladas aqui junto às redes sociais de todo o Brasil.

A frase: "Estão fazendo ouvidos de marcador". Eu escrevi ouvidos de marcador, que virou corruptela para "ouvidos de mercador". Quando o escravo era marcado a ferro em fogo e gritava, o marcador fazia de conta de não ouvia. Entendeu a atualidade?

Não leve abuso pro cinema(Nota da foto)
Quem frequenta salas de cinema no Ceará não pode ser obrigado a comprar os produtos das bombonieres dos estabelecimentos. A empresa que quiser forçar essa compra, afixando letreiros que tornariam proibidas as aquisições do público feitas fora do estabelecimento, estaria incorrendo em prática abusiva. É o que prevê o projeto de lei 43/16, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará, de iniciativa do deputado Agenor Neto (MDB), e que aguarda votação em plenário.

thomas traumann
As manifestações deste domingo tinham 2 objetivos: 1) reavivar o bolsonarismo justificando o começo decepcionante como fruto do boicote do Congresso e não da inapetência do ministério. O 2) foi tentar receber das ruas um mandato para emparedar Congresso e Supremo Tribunal Federal

Lucas Félix
(2) O presidente teve sucesso ao mostrar comando ao núcleo duro do seu eleitorado. Mas as ruas não lhe deram carta branca para se impor frente aos outros poderes.
De quebra, o presidente endossou uma marcha que clamava pela prisão do presidente da Câmara

Leandro Beguoci
No fim das contas, os protestos nem enfraquecem nem fortalecem o governo. Brasília acordará amanhã como foi dormir na sexta. Sendo racional, duvido que a aposta seja dobrada em médio prazo e rolem novas convocações.

Anna Virginia Balloussier
Não foi uma derrota retumbante para o governo, mas foi certamente abaixo da expectativa. Não dá pra dizer que o povo em massa foi defender o governo na rua - ao menos não na Paulista.

Mario Vitor Rodrigues
Não, os atos pró-Bolsonaro de hoje não foram um tsunami, mas tampouco uma marolinha. Desmontaram a teoria de que o presidente tinha recuado à sua base mais extremista. Não sei se teria apoio popular o suficiente para ganhar uma eleição. Mas que o mito tem fôlego, isso ele tem.

Lucas Mendes
c) O problema, como salientei mais cedo, é que o governo se entrincheirou. E cedo demais. Trocando miúdos, queimou cartucho.Bem, não floparam as manifestações pró governo. Agora, qual vai ser o efeito disso no governo e no congresso, só Deus sabe.

Sérgio Moro
Festa da democracia. Povo manifestando-se em apoio ao Pr Bolsonaro, Nova Previdência e ao Pacote anticrime. Sem pautas autoritárias. Povo na rua é democracia. Com povo e Congresso, avançaremos. Gratidão. #Brasil.

Novidade
O Governo do Ceará lançou o Observatório do Federalismo Brasileiro, para acompanhar e analisar, de forma sistemática, as repercussões econômicas e sociais no Estado nas mudanças nas áreas fiscal, social e tributária no âmbito do Congresso Nacional e Executivo da União.

Bom dia

Pra quem dorme cedo e acorda mais cedo ainda, foi um grande susto. Parecia que o mundo ia desabar. Um papoco. Outro papoco, mais um bocado de papoco. Os galos cantaram, um bentivi ficou gritando ben ti viiii ben ti viii ben ti viii, o galo campina que mora aqui por perto e que andava sumido deu o ar da graça e trinou umas tres vezes chega dobrava. Foi um vexame. Corri pra lligar a televisão pra ver   se era o fim do mundo, se Roma estava em chamas - esse Papa Francisco é capaz de muita coisa - se era o outro acabando com as leis descriando reserva ambiental...pense!!!
A tv não dizia nada quando lembrei que havia comprado pilha nova pro ABC a Voz de Ouro e acendi o companheiro. Tava lá, o Gomes Farias se esgoelando, gritando ôoooooooooooooooooooo time macho!. Apurei , apurei e era o Farias anunciando que o Fortaleza ganhara do Botafogo da Paraiba! Mas logo da Paraiba, pensei eu...vai ter guerra lá. Uma vez o Paulino Rocha saiu de lá escondido na mala de um automóvel porque ousou dizer que o futebol daqui era melhor que o de lá. Até teve uma escaramuça, porque jogaram uma bomba no meio da torcida do Fortaleza. Pois  como eu ia dizendo, o Farias anunciava que o Fortaleza era agora Campeão Nacional, Campeão Estadual e Campeão Regional. O Farias declarou, pelo entusiasmo, que um dia foi ferrenho torcedor do Fortaleza.
Ora, ora, ora!!!

Infraero e Fraport firmam contrato para serviços de desemborrachamento na pista do Aeroporto de Fortaleza

A Infraero firmou um contrato com a Fraport Brasil – Fortaleza para execução de serviços de remoção de borracha na pista de pousos e decolagens do Fortaleza Airport, no Ceará. A Infraero deverá fornecer todos os equipamentos, máquinas, ferramentas e mão de obra necessários para a realização dos trabalhos na pista do terminal cearense.

O serviço de desemborrachamento é uma atividade de manutenção realizada sistematicamente por hidro jateamento, que consiste na retirada da borracha deixada pelas aeronaves no momento do pouso, sem danificar a superfície do pavimento. Os procedimentos a serem executados ocorrerão em horários devidamente programados pelo aeroporto e seguirão todos os critérios de segurança operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estabelece requisitos de aderência para pistas de pousos e decolagens.

Os trabalhos estão sendo conduzidos por uma equipe especializada, lotada na Coordenação de Serviços Compartilhados de Manutenção da Infraero, em Recife (PE).

A presidente da Infraero, Martha Seillier, destaca que a assinatura do contrato vai ao encontro do novo posicionamento de mercado da empresa. “A Infraero tem uma expertise única, com mais de 46 anos realizando um trabalho de ponta nos aeroportos de País, lado a lado de grandes players do setor aéreo mundial, como a Fraport”, disse. “Com o novo posicionamento estratégico da empresa, a Infraero reforça sua atuação como prestadora de serviços aeroportuários de excelência, criando ainda mais valor para os clientes e contribuindo com o desenvolvimento do Brasil”.

Martha acrescenta que a gestão de aeroportos também figuram como prioridade para o futuro da Infraero. “A administração de aeroportos faz parte do DNA da Infraero e, com a empresa mais enxuta, queremos ampliar a nossa atuação no desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária regional”, afirmou Martha Seillier.

Serviços Aeroportuários Infraero

Por meio da prestação de Serviços Aeroportuários, a empresa passa a oferecer soluções customizadas, planejadas e executadas de acordo com as necessidades dos potenciais clientes. Entre os serviços ofertados, destacam-se: macrotextura, medição de atrito, remoção de borracha, elaboração de anteprojetos, projetos básicos e executivos de engenharia, desenvolvimento de sistemas, consultorias ambientais e projeção de demanda do transporte aéreo.

A Infraero também oferece treinamentos, com o objetivo de capacitar as equipes dos terminais aeroportuários do país, tais como formação e aperfeiçoamento de bombeiros de aeródromos, gestão aeroportuária, fiscalização de pátio, entre outros.

“Colocamos à disposição do mercado um vasto portfólio de serviços, produtos e tecnologia além de uma equipe altamente capacitada nas principais áreas das operações aeroportuárias, como regulamentação, operação, segurança, manutenção, engenharia, meio ambiente, finanças, logística, ou seja, todo o know-how da empresa”, ressaltou o superintendente de Negócios Comerciais da Infraero, Claiton Resende Faria.

Somente em 2018, a Infraero firmou mais de 80 contratos com 14 aeroportos não administrados pela empresa, que renderam mais de R$ 11 milhões em receitas. Para conhecer em detalhes todos os produtos e serviços oferecidos pela Infraero, acesse www.infraero.gov.br/negocios, ou pelo telefone 0800-722-0243.

Titulação em Sobral

Governo do Ceará entrega 967 títulos de terra em Sobral

Sobral será o 25º município em 2019 a entrar na lista de eventos do Governo do Ceará para entrega de títulos de terra. Nesta quarta-feira (29), a partir das 10 horas, 967 posses e composses definitivas serão oficialmente recebidos pelas famílias de agricultores e agricultoras familiares. O evento contará com a presença do governador Camilo Santana, acompanhado do secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz, e do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), José Wilson Gonçalves. O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. A diretoria técnica do Idace é responsável pela coordenação técnica de educação e fiscalização do programa nos 182 municípios cearenses contemplados com a regularização. Cada proprietário receberá uma pasta com título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. Os produtores rurais serão beneficiados com até 200 hectares. De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos de terra. Só em maio foram 3.200. A previsão é que até o fim de junho seja ultrapassada a marca de 50% da média do ano, estipulada em 20 mil títulos. Nos últimos anos, mais de 86 mil agricultores receberam suas posses definitivas. Com o documento registrado no cartório e em mãos, o detentor do título pode acessar crédito rural, financiamento bancário, assistência  técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.

Serviço

Entrega de 967 títulos de terra em Sobral Data: 29/05/2019 Horário: 10 horas Local: Praça da Coluna da Hora (Travessa do Xerez)

Começa hoje o II Encontro Norte Cearense de Cardiologia

O Hospital do Coração de Sobral, construido pelo provedor padre José Linhares PONTE, e que compõe o Complexo Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), em parceria com o Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE), realiza de 28 a 31 de maio a segunda edição do Encontro Norte Cearense de Cardiologia, o Enecardio, que este ano tem como tema “Segurança e Qualidade na Assistência ao Paciente”. A abertura do evento acontece nesta terça-feira (28), no auditório do Hospital do Coração.

O Enecardio tem como objetivar disseminar o conhecimento adquirido por meio pesquisas relacionadas à segurança da Assistência, qualidade e a assistência cardiológica no âmbito multiprofissional, abordando áreas como urgência e emergência, terapia intensiva e promoção e educação em Saúde, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde no campo da Cardiologia.

Após o credenciamento, que inicia às 17h30, acontece a mesa de abertura às 19h e em seguida palestra magna sobre o tema central do Enecardio, com a professora Maria Sinara Farias, mestre e doutoranda em Cuidados Clínicos com ênfase em Cuidados Cardiológicos.

A partir desta quarta-feira (29/05), o Encontro passa a acontecer no Instituto Lato Sensu, com minicursos nos turnos da manhã e tarde, cujos temas são Interpretação de Eletrocardiograma e Suporte Básico e Avançado de Vida (durante todo o dia), Qualidade e Segurança do Paciente e Segurança em Farmacologia (de 8h às 12h), e Segurança na identificação e manejo do infarto agudo de miocárdio (IAM) e Segurança no manejo ventilatório, no turno da tarde (14h às 18h).

O evento reúne profissionais, estudantes, professores e pesquisadores da área da saúde e áreas afins, que atuam nos diferentes níveis de atenção com ênfase na atuação cardiológica. O Encontro abriu inscrições para submissão de trabalhos e aprovou 15 dos trabalhos inscritos, os quais serão apresentados na quinta-feira (30/05), durante todo o dia.

A programação do último dia de Enecardio, sexta-feira (31/05), conta com uma Mesa Redonda sobre o tema central, com a participação dos enfermeiros João Kildery Silveira Teófilo (Mestre), Lidyane Parente Arruda (Doutora) e Denise Lima Nogueira (Mestra), além do farmacêutico especialista Antônio Erivelton Passos Fontenele. Logo depois acontecerá a palestra de encerramento e, na sequência, será feita a entrega de premiações aos melhores trabalhos apresentados.